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Campus do Pici agora tem nome oficial: Prof. Prisco Bezerra

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O Conselho Universitário da UFC homenageia o centenário do Professor Prisco Bezerra, não anunciar que o maior campus da Instituição em Fortaleza agora tem nome oficial: Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra. Ao lado do Reitor Antônio Martins Filho, o Prof. Prisco foi “um dos pilares mais firmes sobre os quais se assenta a UFC”, conforme discurso do reitor Jesualdo Farias, em solenidade que reuniu ex-reitores, pró-reitores, parentes, ex-alunos e colegas de profissão do homenageado.

Homem da ciência e grande estudioso da Botânica, o Prof. Prisco deixou, dentre outros legados, a preciosa coleção hoje reunida no herbário que leva seu nome, no Campus do Pici. Docente desde 1936, quando assistente da disciplina de Botânica, encerrou a carreira no magistério da UFC, como professor titular, em 1983. Lecionou na Escola de Agronomia por 47 anos, tendo sido seu diretor de março de 1946 a setembro de 1950 e de fevereiro de 1951 a agosto de 1967. Também inscreveu seu nome na Escola de Engenharia, da qual foi o primeiro diretor.

Ao encerrar sua missão na Administração Superior, onde exerceu diferentes cargos, Prisco retornou às atividades docentes, ministrando aulas de Botânica Sistemática aos alunos dos cursos de Agronomia e de Biologia. E ali permaneceu até atingir a compulsória, em novembro de 1983. Dessa data até seu falecimento, a 9 de janeiro de 1985, coordenou, como pesquisador do CNPq, o Projeto Flora Nordeste, despedindo-se da vida acadêmica de forma semelhante à do início: como professor e pesquisador, sempre demarcando o Campus do Pici como o principal território de suas atividades.

“Não é por acaso que uma presença tão prolongada no campus tenha vinculado fortemente sua imagem ao Pici. Hoje, a Universidade Federal do Ceará passa a denominar oficialmente de Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra o maior de nossos três campi sediados em Fortaleza. A homenagem que se presta ao saudoso mestre reflete o reconhecimento da Universidade a um dos homens a quem a Instituição deve sua própria existência e também o aplauso de gerações de cearenses que tiveram o privilégio de tê-lo como mentor intelectual”, afirmou o reitor.

(UFC)

248 agentes iniciam nesta sexta-feira a Operação Centro Seguro

Cerca de 250 agentes de segurança, entre policiais militares, policiais civis e bombeiros militares iniciam nesta sexta-feira (29), a partir das 9 horas, na Praça do Ferreira, a Operação Centro Seguro. A solenidade de lançamento do programa, que segue até o dia 4 de janeiro próximo, terá as presenças do comandante da PM, coronel Lauro Prado, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Gurgel, do delegado geral Andrade Júnior, além de agentes da Guarda Municipal, AMC e lojistas.

O número de agentes que reforçarão a segurança no Centro é 26,4% menor que a média desses últimos cinco anos, que é de 340 agentes. O melhor ano foi em 2010, quando o Centro e o seu entorno receberam um reforço de 536 agentes, além dos 40 policiais que já realizavam a segurança na área.

Especialistas criticam excesso de ideologia na formação de professores

Especialistas convidados para debater as metodologias de alfabetização na Educação Infantil avaliaram que a falta de metodologia, associada ao excesso de ideologias na formação dos profissionais, prejudicam a qualidade do ensino.

Durante audiência pública realizada nessa quinta-feira (28) pela Comissão de Educação, especialistas reclamaram que, para não ferir a liberdade criativa do professor, o Brasil praticamente não possui diretrizes de alfabetização.

O professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Porto também criticou o excesso de ideologias na formação dos professores e considerou a inserção de temas transversais nas disciplinas tradicionais brasileiras como prejudiciais. “O excesso de doutrinação ideológica reduz o espaço dedicado à alfabetização e aos outros conhecimentos básicos como português, matemática e ciências. Enquanto as faculdades de educação de Cingapura oferecem 18 disciplinas de matemática, ciências e língua materna; no Brasil, as faculdades costumam oferecer apenas uma ou duas disciplinas de matemática, ciências e língua”, observou.

Dinheiro só não resolve

O líder do PRB, deputado George Hilton (MG), que propôs o debate, assinalou que só dinheiro não vai resolver o problema da Educação brasileira. “A ciência se desenvolve testando hipóteses. Se dinheiro resolvesse o problema, por que Somália e Gana estão mais bem classificadas do que o Brasil em Matemática e Ciências, segundo o relatório do Fundo Monetário Internacional”, questionou Hilton.

O presidente do Instituto Alfa e Beto (IAB), João Batista Araújo e Oliveira, destacou que o Brasil tem o dobro de professores que precisa. “Enquanto não acabar com essa ineficiência, não teremos como pagar bem os professores. É erro pensar que temos que investir mais dinheiro em educação para manter esse nível de ineficiência que está instalado”, criticou.

(Agência Câmara Notícias)

Mesa Diretora da Câmara aprecia na terça-feira processo de cassação de Genoino

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (3) para decidir sobre a abertura do processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Caso a mesa decida abrir o processo, o caso será submetido ao plenário já em votação aberta.

No mesmo dia, a mesa deverá apresentar projeto de resolução que adapta o Regimento Interno, que ainda prevê a votação secreta em processos de cassação, à emenda à Constituição que instituiu o voto aberto, para garantir a segurança jurídica do processo.

Após ter sido comunicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 19, da prisão de Genoino e da perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs à Mesa Diretora a abertura do processo. O deputado é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em setembro, Genoino, que desde o dia 21 cumpre prisão domiciliar temporária, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara. Na quarta-feira (27), a junta médica que avaliou as condições de saúde do deputado disse que, no momento, a cardiopatia dele não é grave e recomendou novos exames em 90 dias. Segundo os médicos, após a prisão de Genoino, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme a junta, evoluir para um quadro de cardiopatia grave.

Hoje o advogado do deputado, Luiz Fernando Pacheco, disse que o relatório da junta médica da Câmara foi divulgado de “maneira pouco transparente”. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara.

(Agência Brasil)

Advogado de Genoino diz que laudo da Câmara foi divulgado de “maneira pouco transparente"

O advogado do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (28) que o relatório da junta médica da Câmara dos Deputados que avaliou o parlamentar foi divulgado de “maneira pouco transparente”. Nessa quarta-feira (27), a junta concluiu que Genoino não é portador de cardiopatia grave. O laudo faz parte do processo de aposentadoria por invalidez aberto por Genoino na Câmara.

Os médicos determinaram que, após 90 dias, seja feita nova perícia para avaliar a capacidade laboral do deputado. A perícia, assinada por quatro médicos da Câmara dos Deputados, diz que, após a cirurgia de correção da dissecção da aorta, em julho, o quadro clínico de Genoino melhorou, do ponto de vista cardiovascular. Mas, com a prisão dele, no último dia 15, houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme os médicos, pode evoluir para um quadro de cardiopatia grave.

Em nota divulgada à imprensa, o advogado disse que o resultado do laudo médico foi mutilado e divulgado de forma propositalmente resumida, ocultando fatos relevantes sobre a saúde de Genoino. “Não é necessário ser médico para, sem manobras vernaculares, ter por bastante claro que a situação físico-clínica de Genoino demanda atenção e cuidados especiais neste momento. Disto, por certo, decorre a conclusão da junta no sentido de reavaliar sua evolução nos próximos 90 dias”, disse o advogado.

Segundo Pacheco, os médicos concluíram que o retorno às atividades parlamentares pode trazer riscos de descontrole da pressão arterial e aumentar o risco de “eventos cardíacos e cerebrais”. “A defesa de José Genoino não compactua e nem barganha com a dignidade e a vida de um homem que por três décadas, no Parlamento, marcou sua atuação como representante do povo livre do Brasil com absoluta transparência, espírito democrático e extremada honradez”, declarou a defesa.

(Agência Brasil)

Inácio comemora voto aberto e responde Ciro Gomes: vai para a reeleição

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) comemorou a promulgação do voto abeto, o que foi definido pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira. Ele considera uma experiência maravilhosa a ser vivida, a partir de agora, pelos parlamentares. Ele falou também sobre emenda para garantir R$ 100 milhões de investimentos para a energia trifásica no Ceará.

Inácio aproveitou ainda para dar resposta ao ex-ministro Ciro Gomes (PROS). Ciro disse, ao ser indagado sobre reeleição de Inácio, que o comunista não consultou a coligação quando entrou na disputa pela Prefeitura de Fortaleza em 2012. Inácio reiterou que quer reeleição e considerou como mais importante em 2014 garantir a vitória de Dilma Rousseff.

Tarrafas – Eleitores vão às urnas domingo eleger novo prefeito e vice-prefeito

Eleitores da cidade de Tarrafas, a 458 km de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo domingo para eleger o prefeito e o vice. As eleições suplementares se devem à cassação dos mandatos da prefeita eleita Lucineide Batista e do vice-prefeito Francisco Alves, após denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

Duas chapas participam da disputa eleitoral. Pela coligação “Tarrafas avançando com o povo” (PSD/PSB), com Cláudio Alves Palacio (candidato a prefeito) e Francisco Teotonio Neto (candidato a vice-prefeito). A coligação “Unidos por uma Tarrafas melhor” (PT/PMDB), vem com José Alcântara de Araújo Neto (candidato a prefeito) e Tertuliano Candido Martins Araújo (candidato a vice-prefeito).

Na eleição suplementar do próximo domingo estarão aptos a votar 7.426 eleitores, em 31 seções com urnas, distribuídas em 14 locais do município. O juiz da 18ª Zona Eleitoral, David Melo Teixeira Sousa, dirigirá o pleito, tendo como chefe de cartório, Fábio de Menezes Galvão, e, como promotora eleitoral, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro. A apuração/totalização da eleição suplementar de Tarrafas ocorrerá, a partir das 17 horas de domingo, 1º/12, no cartório eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, localizado em Assaré, na rua Padre Emílio Cabral, 320-A, Centro.

(Com TRE)

Servidores públicos repudiam aprovação de projeto das terceirizações

bruno

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, que tem à frente o deputado federal Artur Bruno (PT), vai promover terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenário 4, da Câmara, o lançamento da Campanha Salarial da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam).

O ato marcará um protesto dos servidores públicos contra a aprovação do Projeto de Lei 4330. Essa matéria dispõe sobre contrato de prestação de serviços terceirizados. Para Artur Bruno, esse projeto vai ampliar as terceirizações e prejudicar ganhos trabalhistas históricos.

Fortaleza comemora centenário da estátua de Dom Pedro II

A Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Regional do Centro, o Museu do Ceará, a Academia Cearense de Letras e o Instituto Cultural D. Isabel I, a Redentora vão comemorar o centenário da estátua do Imperador Dom Pedro II.

A estátua está localizada em frente a Catedral Metropolitana. O ato ocorrerá na próxima  segunda-feira, a partir das 16 horas.

Programação

16h – Abertura – Ode a Dom Pedro II, junto à estátua.

17h30min – Visita guiada ao Museu do Ceará
Destaque para as peças do período imperial brasileiro (1822-1889).
19h – Academia Cearense de Letras
Relançamento do livro “O Imperador no Exílio”, do Conde de Affonso Celso.

SERVIÇO

Insrtituto Cultural Dona Isabel I

www.idisabel.org.br
www.idisabel.wordpress.com

Justiça sequestra recursos de Trairi para pagamento de precatórios

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, determinou o sequestro de recursos do Município de Trairi, a 125 km de Fortaleza, para pagamento de precatórios. Serão bloqueados R$ 1.392.275,86 junto às transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi tomada por falta de pagamento da parcela de regime especial relativa ao ano de 2012, mesmo após a intimação do gestor de Trairi. A decisão teve o cumprimento iniciado nos últimos dias 11 e 20 deste mês.

Outros municípios também estão sujeitos ao regime especial de pagamento de precatórios criado pela Emenda Constitucional nº 62/2009. Nessa condição, os gestores devem honrar a dívida em 15 parcelas anuais, cabendo ao Tribunal o gerenciamento dos valores, que serão rateados entre o TJCE, Tribunal Regional do Trabalho -7ª Região e Tribunal Regional Federal – 5ª Região para pagamento dos credores de cada um.

De acordo com a legislação, cabe aos Tribunais de Justiça a administração do regime especial. Realizado o sequestro, o rateamento dos valores entre os tribunais será feito de forma proporcional à dívida neles existente. Em seguida, será feito o levantamento, em cada tribunal, de quantos credores poderão ser pagos com os recursos disponibilizados ou sequestrados.”

(Site do TJ-CE)

Tudo pronto para o IX Fala Nordeste

edilmar noroes

Será aberto nesta quinta-feira, a partir das 19h30min, no Hotel Praia Centro, o IX Fala Nordeste. A realização é da Associação Cearense das Emissoras de Radiodifusão (Acert). À frente do encontro, que contará com a presença de autoridades e membros da cúpula da Associação Brasileira das Emissoras de Radiodifusão (Abert), o jornalista Edilmar Norões.

O IX Fala Nordeste vai se estender até sábado com palestras e debates sobre as nova tecnologias que estão chegando ao setor da radiodifusão. Conta com o apoio de várias empresas e instituições como M. Dias Branco, Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), Transpetro, Casablanca, Senac, Banco do Nordeste, Prefeitura de Fortaleza, Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.

Em defesa da Contribuição de Melhorias

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O advogado Reno Ximenes manda artigo para o Blog intitulado “A Propriedade é relativa”. Ele defende a criação da Contribuição de Melhorias, uma espécie de imposto que o Estado do Ceará quer cobrar de donos de propriedades que se valorizam com a chegada de um empreendimento público. Confira:

A Contribuição de Melhorias tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obras públicas. O objetivo é tributar os grandes proprietários que valorizam os seus patrimônios com o esforço, exclusivo, do erário do Estado. Entretanto, não existe fato gerador da contribuição de melhoria nas obras públicas de cunho social e de manutenção ou conservação de bens públicos. É um tributo legítimo para a inclusão social e distribuição de renda, pois os economicamente vulneráveis não são suscetíveis às suas hipóteses de incidência.

Como o lançamento do crédito tributário será conjuntural e mutante, a lei pode delegar ao poder regulamentar as adequações da valoração dos bens imóveis, não ferindo o principio da legalidade.

Quem defende um Estado forte como os ditos socialistas e sociais democratas abraça a contradição, ao defender o Estado liberal, sob o raciocínio fantasiado da sobrecarga tributária. Além desse tributo, o Brasil exige, com urgência, a tributação das grandes fortunas. Ambos seriam poderosos instrumentos de justiça e inclusão tributária e contra assim a vergonhosa segregação social.

O raciocínio da política e os cavalos de batalha em forma de sofismas devem ser repelidos pela consciência coletiva. O latifúndio urbano deve cumprir a sua função social da propriedade.

Reno Ximenes,

Advogado.

Wesley Safadão disputará mandato em 2014 pelo Partido da Solidariedade

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O vocalista Wesley Safadão vai disputar cadeira de deputado federal pelo Partido da Solidariedade. A informação foi confirmada pelo presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha. A ordem é Safadão ser puxador de votos.

Há algo errado em nossa Educação?

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza sugere atividades educativas no recreio de alunos e docentes. Confira:

Hoje me deparei com uma cena no mínimo inusitada: Estava eu fazendo atividades com materiais recicláveis para decoração de natal. De repente uma menininha chega e fica conversando sobre lixo, materiais, dizendo que sua casa está uma bagunça e me pede para participar da atividade.

Vi naquela criança o desejo de participar , vi alegria na ação dela e a vontade de aprender algo que era um pouco de educação ambiental. Como não era minha aluna pedi à coordenadora para falar com sua professora para que deixasse a menininha participar da atividade. A resposta da professora foi : Ela não vai por que não fez o dever.

Descobri então que todo mundo está certo e eu estou completamente errado em relação à educação. Na mesma escola vi um recreio com crianças de 1ª à 5ª Série brincando de bater uns nos outros, se agredindo, correndo para pegar os outros e no final das contas entendi que o tal repertório de desculpas de que os alunos maiores batem nos menores caiu por terra, pois a violência não é questão de idade é de mediação.

E se houvesse um recreio monitorado com atividade interessantes que atraíssem os alunos? E se os professores perdessem um minuto do seu amado recreio para acompanhar os alunos em uma atividade de brincadeiras edificantes? E se a escola ensinasse valores em vez de conteúdos?

Nosso problema é grave, não é de salário. É de formação e compromisso além de vontade política de fazer , além de interesse pelos mais pobres e nem sei por que estou falando isso, mas queria ao menos desabafar. Alguns acham que isso é bobagem, mas eu acho que é um lamento pela nossa educação que está indo solenemente para o vinagre.

Desculpem aos que odeiam o que digo, mas a democracia ainda nos dá este direito, ou não?

Djacyr de Souza,

Professor.

Oi Futuro prorroga prazo de inscrições para patrocínios culturais

Da Oi Futuro, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Informamos que foi prorrogado até 12 de dezembro o prazo de inscrições de projetos no Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados. Podem ser inscritas iniciativas de todas as regiões do Brasil em áreas como música, artes cênicas, artes visuais, dança, audiovisual e outros, incluindo mobile art, nova categoria que passa a integrar o edital. Também serão selecionados projetos voltados para a programação dos centros culturais Oi Futuro, no Rio e em Belo Horizonte.

O destaque desta edição é a valorização de projetos que trazem conteúdos digitais, favorecendo a circulação da produção cultural por meio da tecnologia. . O instituto de responsabilidade social da Oi disponibiliza o número de telefone 0800-0300805 para esclarecimentos de dúvidas dos produtores e artistas interessados, de segunda a sábado, das 9 às 21 horas.

SERVIÇO

Produtores e artistas podem se inscrever no site do Oi Futuro – www.oifuturo.org.br

Um desembargador em clima literário

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fernando ximenees

O desembargador Fernando Ximenes lançará, a partir das 19 horas desta quinta-feira, no Ideal Clube, o livro “Palavras e Admirações”. Trata-se de uma coletânea de textos que ele tem produzido em sua trajetória no cotidiano e na rotina do Poder Judiciário.

Fernando Ximenes é membro do Instituto do Ceará e, nesse evento, terá a presença de vários integrantes da entidade. Entre eles, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

Sobre o livro, um detalhe: um dos textos destaca Demócrito Dummar que, por cerca de 40 anos, presidiu o Grupo de Comunicação O POVO.

Coordenador do MovPaz é preso em operação da Polícia Federal

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Nesta quinta-feira, 28, a Polícia Federal (PF) está realizando a Operação Vulcano para desarticular uma organização que praticava fraudes contra o programa federal conhecido como Campanha do Desarmamento, em Feira de Santana (BA). Os agentes da PF prenderam o coordenador nacional da ONG Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz), Clóvis Nunes, nesta manhã, em Fortaleza. Ele está sendo conduzido ao município baiano.

Além de Clóvis, a PF confirmou que o irmão dele, Carlos Nunes, foi preso, em Feira de Santana. Segundo informações do Posto Avançado de Feira de Santana, um coronel da Polícia Militar também foi levado para prestar esclarecimentos.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, nas cidades de Feira de Santana (BA), Cícero Dantas (BA), Antas (BA) e Fortaleza, expedidos pela 2ª Vara Federal de Feira de Santana (BA).

A Fraude

Segundo a investigação, armas inexistentes estavam sendo cadastradas no sistema Desarma, bem como o cadastramento de armas artesanais como se fossem de fabricação industrial. O objetivo era gerar guias de pagamento, já que a entrega de armas resultava em indenização, variando de R$ 150 a R$ 400. A fraude pode ter causado um prejuízo à União de, aproximadamente, R$ 1,3 milhão.

Além disto, a PF afirma que das 8800 armas de fogo que geraram indenizações no sistema Desarma, 4000 armas não existiam e outras 4400 eram de fabricação artesanal, ou seja, não resultaria em qualquer tipo de pagamento .

Às 15h desta quinta-feira, 28, está marcada uma entrevista coletiva, na qual o delegado Val Goulart, que acompanha a operação na Bahia, irá informar detalhes sobre o caso.

Casa da Paz

No início de novembro, O POVO Online, foi até a Casa da Paz, sede da ONG Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz), em Fortaleza, para entrevista Clóvis Nunes. Na ocasião, ele informou que a campanha recolheu 68 armas e 487 unidades de munição em dois meses.

“O anonimato é garantido, não tem pergunta, nem complicações. O governo não quer saber a origem da arma, apenas tirar a arma de circulação”, explicou Clóvis Nunes. Quem entrega a arma também recebe uma indenização que varia de R$ 150 a R$ 450, dependendo do calibre.

Além de 21 ações contra violência, a Casa da Paz funciona como posto de entrega para armas. Qualquer pessoa pode levar sua arma até a sede, localizada no bairro de Fátima, e fazer o procedimento no anonimato.

Sede em Feira de Santana

O MovPaz foi criado em Feira de Santana, Bahia, em 1992. Há dois anos e seis meses, o movimento começou a campanha de desarmamento. Segundo o coordenador nacional da ONG, de 2011 a 2013, o número de homicídio caiu 51% no município baiano com a iniciativa de desarmar a população. Na cidade, já foram recolhidas 4.695 armas.

Segundo a assessoria de imprensa do movimento em Fortaleza, “essa denúncia não se refere a nada da Casa da Paz” da capital cearense. A assessoria disse que os advogados do MovPaz ainda não tinham tido acesso, no começo da tarde, aos documentos referentes à operação, mas confirmou que Clóvis Nunes foi preso em Fortaleza e levado para a Bahia. A casa continua funcionando em Fortaleza. Até hoje, foram entregues 88 armas e 583 munições na unidade.

Em nota enviada ao O POVO Online, o MovPaz defende Clóvis Nunes, a quem classifica como “uma pessoa íntegra que compõe os quadros da entidade na condição de coordenador nacional do MovPaz Brasil, membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), coordenador Regional Nordeste da Campanha do Desarmamento, diretor administrativo do Projeto ‘Por um Mundo Sem Armas’, da Rede Desarma Brasil, professor, escritor e conferencista, motivos pelos quais não há razão para se duvidar de sua conduta, pois sempre pautou suas ações no bem à população”.

(O POVO Online)

Emenda do voto aberto é promulgada pelo Congresso em clima de polêmicas

“Em meio a dúvidas e polêmicas a emenda constitucional que institui o voto aberto nas votações de processos de cassação de mandatos de deputados e senadores e de vetos presidenciais foi promulgada nesta quinta-feira (28) em sessão do Congresso Nacional. A polêmica foi levantada porque o texto promulgado apenas suprime da a expressão “votação secreta”,mas não deixa explícito que as votações desse tipo terão que ser abertas.

Na avaliação do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) o fato de os Regimentos Internos da Câmara e do Senado ainda preverem a votação secreta nesses casos, pode fazer com que a medida não tenha efeito na prático. “Penso que à luz do que aprovamos ontem, não acabamos com o voto secreto na cassação de parlamentares. O meu receio é que nós estejamos vendendo, de alguma maneira, involuntariamente, gato por lebre”, disse o senador.

Minutos antes da promulgação o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que não há motivos para preocupação. Segundo ele a mudança constitucional garante a votação aberta. “ Este é um entendimento que não vai a lugar nenhum porque a Constituição prepondera sobre qualquer regimento. Não há nenhuma duvida jurídica em relação a isso, tanto que nós vamos promulgar”, garantiu Renan.

Com a entrada da lei em vigor os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Pedro Henry (PP-MT) condenados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 – conhecida como mensalão – já terão a cassação analisada em votação aberta.”

(Agência Brasil)