Blog do Eliomar

Últimos posts

DNOCS não deve mudar. Diretor-geral é da cota do PMDB

Emerson-Fernandes-300x199 (1)

Nesta segunda-feira, o diretor-geral do DNOCS, Emerson Fernandes, voou bem cedo para Brasília. Disse que iria manter reuniões de avaliação sobre obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sob a responsabilidade do órgão.

Mas isso não o impede de se inteirar do novo cenário da pasta, que mudará de comando. Fernando Bezerra resolveu continuar no PSB de Eduardo Campos e já entregou o cargo.

Mas Fernandes não estaria ameaçado de perder o posto. Ele é correligionário do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN).

Reunião do grupo cidista é transferida para Hotel Romanos

A reunião do governador Cid Gomes (sem partido) com o seu grupo político, marcada para a noite desta terça-feira (1º), foi transferida do Marina Park para o Hotel Romanos, no bairro de Messejana. A reunião deverá definir o destino do grupo.

Segundo o Blog apurou, o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) deverá ser o destino de todo o grupo.

Nesse sábado (28), o governador esteve reunido, no Palácio da Abolição, com o presidente nacional do partido, Eurípides Júnior, quando teria definido pela filiação de todo o seu grupo político.

Servidores do IJF paralisam atividades nesta manhã

sintsaf

Os servidores do Instituto Dr. José Frota – IJF paralisam as atividades durante na manhã desta segunda-feira (30), porém os serviços de emergência do hospital não foram comprometidos e estão funcionando normalmente.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza – SINTSAF, Plácido Filho, a paralisação é decorrente da falta de atenção e de vontade da administração municipal em resolver as reivindicações que são de direito dos trabalhadores.

“Desde janeiro deste ano que entregamos a pauta de reivindicações dos servidores do IJF, tanto no gabinete do prefeito de Fortaleza como nas mãos do superintendente do IJF, Walter Frota, e até agora as principais demandas não foram resolvidas. Por isso vamos à luta para conquistar os direitos dos servidores”.

Entre as reivindicações presentes na pauta estão o adicional de 40% sobre o vencimento base para os servidores que trabalham em regime de escala de plantão rotativo, aumento da GEAHT de 40% para 50% e incorporação da referida gratificação aos proventos para aposentadoria, retorno do pagamento da gratificação do adicional noturno.

Durante a mobilização, servidores e sindicalistas decidiram, por unanimidade, iniciar estado de greve no IJF a partir desta segunda-feira. A próxima paralisação está agendada para a terça-feira (8).

(Sintsaf)

Dilma quer manter Leônidas Cristino

leonidascristinoo
A presidente Dilma Rousseff quer manter o ministro Leônidas Cristino no comando da Secretaria dos Portos, pasta que tem status de ministério e que representa a cota do governador do Ceará, Cid Gomes, no primeiro escalão. Com o desembarque do governo federal, o PSB decidiu devolver os dois ministérios que possuía já que apoiará a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Integração Nacional será repassada ao senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como revelou o Estadão. Mas, se depender da vontade de Dilma, Leônidas Cristino ficará no cargo.
Como seu grupo político, liderado por Cid, decidiu deixar o PSB e manter o apoio à reeleição de Dilma, a presidente não vê motivos para trocar o ministro. Em conversa por telefone, feita depois que retornou dos Estados Unidos, a presidente disse isso a Cid, afirmando que prefere não mexer na pasta.
VAMOS NÓS – Assessores de Leônidas Cristino dizem que ele já entregou o cargo e que está satisfeito, ficando ou não, por ter divulgado um setor que, no Brasil, era por demais desconhecido: a política portuária.

Mercado eleva previsão para inflação deste ano

“Investidores e analistas do mercado financeiro voltam a elevar a previsão para déficit em conta-corrente do Brasil (crescimento de US$ 1 bilhão) e a estimativa de inflação para este ano, que passou de 5,81% para 5,82% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias. Por outro lado, reduziram a expectativa para o valor do dólar, que passou de R$ 2,33 para R$ 2,30 em dezembro. Os números estão no relatório Focus desta semana, divulgado pelo Banco Central.

Na avaliação do mercado, a taxa básica de juros (atualmente em 9%) deverá fechar 2013 em 9,75% ao ano, mantendo a previsão anterior. Com relação à dívida líquida do setor público, a estimativa é que fique em 34,7% em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país em um ano.

O PIB, segundo o setor financeiro, será 2,4%, mesmo com a produção industrial caindo para 2,07%, ante os 2,1% da pesquisa anterior. A elevação dos preços administrados alcançará 1,8%, conforme o relatório.”

(Agência Brasil)

PT de Fortaleza promove primeiro debate nesta 2ª feira

acrisiossna

Acrísio Sena é um dos postulantes ao comando petista.

O Partido dos Trabalhadores de Fortaleza promoverá nesta segunda-feira, às 18h30min, na sede estadual (Bairro Benfica, o primeiro debate envolvendo os candidatos à presidência da legenda. Será o primeiro de uma série, com objetivo de “ampliar o alcance das campanhas e ajudar o processo de decisão dos eleitores”, informa a direção municipal.

Estarão frente a frente nesse debate os candidatos Acrísio Sena, David Barros, Elmano de Freitas e Maria José Moraes. Haverá ainda debate nos bairros Genibaú, Maraponga, Messejana, Caça e Pesca, Carlito Pamplona e Henrique Jorge.

A eleição direta no PT ocorrerá no dia 10 de novembro próximo, envolvendo cerca de 10 mil filiados.

Idoso estrangeiro ganha direito a benefício do INSS

95 1

“Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuada. A decisão é da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. O cidadão argentino possui visto permanente de residência no país.

O INSS negara o pedido sob a justificativa de que a legislação do Benefício da Prestação Continuada é exclusiva para cidadãos brasileiros, nato ou naturalizado. O presidente da Turma, o juiz federal Almiro Lemos, relator do processo, opôs o entendimento do INSS com a própria Constituição Federal e o Estatuto do Estrangeiro.

O magistrado disse que ambos asseguram ao estrangeiro residente no Brasil direitos reconhecidos aos brasileiros. E como no caso julgado, o cidadão argentino preenchia todos os critérios estabelecidos pela legislação. Como vive em condição miserabilidade, a concessão é justificada, decidiu.”

(Consultor Jurídico)

Capitão Wagner e um voto de confiança ao novo secretário da Segurança Pública

106 2

Com o título “A esperança de um novo modelo de segurança, eis artigo do vereador Capitão Wagner, veiculado no O POVO desta segunda-feira. Num trecho, Wagner, que foi líder de movimento grevista de PMs, acentua: A sociedade clama por um nome que seja aberto ao diálogo, que escute a Academia, que escute o parlamento, que escute a sociedade, que escute a imprensa, que se espelhe em exemplos que deram certo pelo Brasil e pelo mundo. O nome apresentado, dr. Servilho Paiva, tem experiência.” Confira:

A sociedade clama por um nome que seja aberto ao diálogo, que escute a Academia, que escute o parlamento, que escute a sociedade, que escute a imprensa, que se espelhe em exemplos que deram certo pelo Brasil e pelo mundo. O nome apresentado, dr. Servilho Paiva, tem experiência e já conseguiu resultados em outro estado, o vizinho Pernambuco

Na sexta-feira 6 de setembro, fomos surpreendidos com a exoneração de oito secretários de Estado, pelo Facebook. O analista político mais leigo, entre os internautas, percebeu o objetivo de tal feito: “livrar o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, do constrangimento de ser exonerado em virtude dos resultados pífios da sua gestão e por conta da pressão da opinião pública”.

A maior expectativa entre os substitutos era em relação ao nome que assumiria a pasta que colocou em xeque a Gestão Cid Gomes. A sociedade clama por um nome que seja aberto ao diálogo, que escute a Academia, que escute o parlamento, que escute a sociedade, que escute a imprensa, que se espelhe em exemplos que deram certo pelo Brasil e pelo mundo. O nome apresentado, dr. Servilho Paiva, tem experiência e já conseguiu resultados em outro estado, o vizinho Pernambuco.

O secretário que assume terá pela frente uma tropa (policiais militares, bombeiros e policiais civis) desmotivada, terá ainda um caos no interior do Estado que mais parece cenário de filmes de policiais. Terá uma população aflita por resultados imediatos. Esperamos do Governo do Estado que sejam ofertadas condições de trabalho para que nesse curto espaço de tempo possamos comprovar melhorias no setor. Em 15 meses o novo secretário terá de fazer o que seu antecessor não fez em 33.

Agora é hora de todos (Polícia, Justiça, sociedade, imprensa, Parlamentos, Governo, Prefeitura, Igreja, OAB, escola, família e todas as instituições sérias), sem distinção, darem as mãos para combatermos este mal que aflige a sociedade cearense.

Boa sorte ao novo secretário e que possamos em curto, médio e longo prazo comemorarmos excelentes resultados.

* Capitão Wagner

Vereador (PR).

Centro de Diabetes e Hipertensão sem remédio

118 2

cirogomes

Alô, secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes!

Está faltando medicamento para diabético no Centro de Diabetes e Hipertensão do Ceará. O medicamento D-Void (acetato de desmopressina), conhecido como DDAVP, é um deles.

Pessoas atendidas pelo Centro cobram, através deste Blog, a liberação do medicamento que, por sinal, é bem caro.

Banco Central reduz a projeção do crescimento econômico deste ano para 2,5%

“O Banco Central (BC) reduziu a projeção de crescimento da economia, este ano, de 2,7% para 2,5%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada hoje (30) pelo Banco Central, no Relatório Trimestral de Inflação. O BC também divulgou a projeção para o crescimento do PIB em quatro trimestres encerrados em junho de 2014 (2,5%).

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o PIB, a economia brasileira cresceu 1,5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior.

O PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – totalizou R$ 1,2 trilhão no período de abril a junho. No acumulado do ano, a expansão foi 2,6% e, em 12 meses encerrados em junho, 1,9%.”

(Agência Brasil)

Secretário cidista ganha Medalha da França

124 2

bismarck

O secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, receberá, nesta segunda-feira, a Medalha do Turismo da França. O ato ocorrerá às 16 horas, na sede da Agence de Developpment Touristíque de La France (Atout France), em São Paulo. Na outorga do prêmio, o diretor para as Américas da agência, Jean-Philippe Pérol, vai representar a ministra Sylvia Pinel.

Segundo a Atout France, cuja atuação é semelhante a da Embratur, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho desempenhado por Bismarck Maia em prol da melhoria das relações Brasil-França nos últimos 15 anos.

Termina nesta 2ª feira adesão ao Refis Estadual 2013 com dispensa de multas e juros

Termina nesta segunda-feira o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2013) com o benefício da dispensa total de multas e juros sobre o valor principal da dívida. Pelas regras do Refis, segundo a Secretaria da Fazenda, serão renegociadas as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012, relativas ao IPVA, ITCD e ICMS.

A Secretaria da Fazenda adianta que de 1º de outubro a 31 de dezembro, os débitos passarão a ser renegociados com acréscimos que variam de 3% a 20% sobre o valor principal da dívida.

SERVIÇO

* Para aderir ao Refis Estadual, o contribuinte deve procurar qualquer unidade de atendimento da Sefaz em Fortaleza e no Interior.

* Mais informações – 0800 707 8585.

Fortaleza terá simpósio sobre Filosofia do Direito

vitorpereira

Roberto Vitor Pereira com a repórter Mônica Silveira (TVC).

Fortaleza será sede do I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito da UFC, a partir desta terça-feira. Entre os conferencistas, o jurista, professor e advogado Roberto Victor Pereira Ribeiro, que participará da mesa que debaterá o tema “Filosofia de Santo Agostinho”, a partir das 19 horas. No debate também, o vice-presidente estadual da OAB, Ricardo Bacelar, os docentes Evaristo Marcos e Luís Carlos Sousa e o padre Manfredo Oliveira.

Já no dia 3, às 14 horas, Roberto Vitor Pereira ministrará a palestra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito”. O tema é retirado do livro de sua autoria, que virou referência no Brasil e no mundo, sendo adotado, inclusive, pela cátedra de História do Direito da Universidade de Paris I ( Sorbonne). O simpósio será presidido pelo professor Raimundo Bezerra Falcão e vai se estender até sexta-feira. Haverá homenagem ao jurista Paulo Bonavides.

SERVIÇO

Maiores informações em http://filosofiadodireito2013.blogspot.com.br/

Copa 2014 – Entorno do Porto do Mucuripe ganhará obras de paisagismo

pauloandree

“O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, fechou apoio do Governo Federal para tocar um projeto de paisagismo no entorno do Porto do Mucuripe. A ação faz parte de uma série de melhorias com objetivo de receber bem os turistas que virão para Fortaleza a partir da Copa de 2014.

Foi liberado um aporte de R$ 2,5 milhões para uma completa remodelação da avenida Vicente Castro, que dá acesso ao porto. Ganhará canteiros, jardinagem, ciclovia e outros benefícios. Na parte interna do porto, também haverá melhoria e a entrega, até janeiro, de um cais de atração, uma retroaria e paisagismo.

Já o terminal de passageiros deve ficar pronto até maio. Vai operar com capacidade para receber quatro mil pessoas em dois turnos.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Confiança no comércio cai 3,6% no terceiro trimestre deste mês

“O Índice de Confiança do Comércio (Icom) no terceiro trimestre, encerrado em setembro, caiu 3,6% em relação ao mesmo período do ano passado. É a oitava queda consecutiva e, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o pior resultado desde maio de 2012, quando também havia caído 3,6%.

O subíndice da Situação Atual, que mede a satisfação com o presente, caiu 4,6%. O subíndice de Expectativas, que avalia o otimismo do empresário do comércio em relação aos próximos meses, recuou 3%. Os dois indicadores já tinham apresentado quedas em agosto, de 3,5% e 2,5%, respectivamente.

O Índice de Confiança do Comércio piorou nos cinco grandes setores: varejo restrito (-4,8%), varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção (-4%), materiais de construção (-0,1%), veículos, motos e peças (-2,7%) e atacado (-2,9%).”

(Agência Brasil)

Cena de constrangimento em vaga especial

117 4
Do advogado  José de Araújo Lima, leitor deste Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de alerta aos organismos públicos que conservam vaga em estacionamento para portadores de deficiência física. Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Até pouco tempo, na área do Tribunal de Justiça, não existia vaga especial, apesar de todos os veículos dos desembargadores estacionarem na frente do prédio. Na última semana, por volta das 11 horas, fui ao Cambeba para apresentar uma documentação na Seplag e, para surpresa, visualizei uma vaga especial para deficientes, com o símbolo internacional de acesso. Estacionei meu carro na referida vaga, pois sou portador de deficiência física congênita, com encurtamento do membro inferior direito em 12 centímetros, tendo o pé direito menor e com apenas três dedos. Com base nessa deficiência e de acordo com o laudo que também segue anexo (mandou para o Blog), a Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza me concedeu “ESTACIONAMENTO VAGA ESPECIAL” nº Registro 0015699/2013, com validade até 18/09/2015.
Maior foi minha surpresa quando apresentou-se um policial militar que, não sei qual a sua graduação – entretanto o nome que constava em sua farda era Chaves que, de imediato, pediu que eu retirasse o veículo, alegando de inicio que aquela vaga era para deficiente físico cadeirante.
De pronto, apresentei-lhe meu Cartão de Estacionamento de Vaga Especial mas, de maneira grosseira, o referido policial disse que aquela vaga era tão somente para deficiente cadeirante que  fosse resolver problemas no tribunal. Calmamente, informei-lhe que aquele símbolo era internacional e de acesso, independente da deficiência, e era público, não dependia qual órgão o usuário fosse ser atendido.
De forma autoritária, o policial pediu que eu retirasse meu carro e  eu lhe disse que era autorizado por lei para usar aquele tipo de vaga de estacionamento. Não satisfeito e dizendo que minha deficiência era mínima, foi preciso, de modo constrangedor, levantar a perna de minha calça para mostrar-lhe a deficiência na presença de várias outras pessoas, inclusive de motoristas que ficam sentados na calçada oposta.
A narrativa deste fato tem o objetivo de demonstrar a falta de treinamento e conhecimento dos prepostos do tribunal e, principalmente, dos representantes da Policia Militar, pois o fato é revoltante, humilhante e merecedor de AÇaçã de perdas e danos morais. Entretanto, a minha indignação é somente para que deem treinamento/conhecimento das leis, a fim de  que não ocorra com outras pessoas portadoras de deficiências e usuárias de referidas vagas, quando devidamente autorizadas pelos órgãos de trânsito, como ocorreu comigo.
Atenciosamente,
José de Araujo Lima

OAB-CE 5593.

Ciência sem Fronteiras – Dilma Rousseff anuncia nova chamada para outubro

493 2

dilmamarcha

“O governo federal vai abrir nova chamada, em outubro, para estudantes que desejam participar do Programa Ciência sem Fronteiras. As novas bolsas de estudo serão para vagas em universidades em 17 países, informou hoje (30) a presidenta Dilma Rousseff, ao participar do programa semanal Café com a Presidenta. Segundo ela, desde que foi lançado, há dois anos, o programa concedeu mais de 53 mil bolsas a estudantes brasileiros. Desses, 14 mil concluíram seus estudos no exterior, pelo período de um ano, e estão retornando ao Brasil.

A presidenta ressaltou que além de “marcar para sempre a vida desses jovens”, o Ciência sem Fronteiras vai contribuir para o desenvolvimento da indústria, da economia e da pesquisa no país. “Quando esses jovens voltam às universidades no Brasil trazem novas ideias e experiências e, assim, agregam contribuição para a modernização do ensino e da pesquisa aqui”, disse a presidenta, ao lembrar que a meta é oferecer 101 mil bolsas de estudo em quatro anos.

Dilma destacou que as bolsas concedidas são em áreas ligadas ao desenvolvimento científico, tecnológico, e à inovação, como engenharia, medicina, ciências biomédicas, da computação, tecnológicas, ciências agrárias, entre outras.”

(Agência Brasil)

José Guimarães acerta audiência com Petrobras e garante: refinaria do Ceará vai sair

129 4

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=anusiXfCvaA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, informou, nesta segunda-feira, que vai estar com a presidente da Petrobras, Graça Foster, na próxima quinta-feira. O assunto: refinaria de petróleo.

De acordo com José Guimarães, esse encontro é para confirmar que a refinaria  será licitada em abril de 2014. O petista adianta ainda que quer a bancada federal tendo um encontro, semana que vem, com a Petrobras. Ele define como conquista de todos esse empreendimento.

José Guimarães anunciou ainda: o último lote da transposição do rio São Francisco, que beneficiará o Ceará, já foi assegurado na última sexta-feira.

Guimarães também dá como certo que o PT marchará ao lado do governador Cid Gomes em 2014, independente do partido que ele anunciar nesta terça-feira. Para ele, uma certeza: O PROS já está na base de apoio da presidente Dilma Rousseff.

Vaticano anuncia para abril de 2014 a canonização de João XXIII e João Paulo II

80 1

“Os papas João XXIII (1881-1963) e João Paulo II (1920-2005) vão ser canonizados em 27 de abril, anunciou hoje (30) o papa Francisco em latim. A data de canonização foi escolhida por Francisco durante o consistório de cardeais (reunião para dar assistência ao papa nas suas decisões), realizado hoje no Vaticano. A cerimônia deverá atrair milhares de peregrinos a Roma, já que o papa polonês e o antecessor italiano são duas das mais influentes personalidades do mundo católico atual.

“Fazer a cerimônia de canonização dos dois juntos é uma mensagem para a Igreja: esses dois são bons”, declarou Francisco ao voltar da visita ao Brasil, onde participou da Jornada Mundial da Juventude, em julho passado.

A Igreja exige normalmente dois milagres confirmados, embora Francisco tenha aprovado a canonização de João XXIII – com quem partilha uma perspetiva reformista – baseado em apenas um.

O primeiro milagre atribuído a João Paulo II, que ocupou o trono de Pedro de 1978 a 2005, teria ocorrido seis meses depois da morte, quando uma freira francesa disse ter sido curada da doença de Parkinson, por meio de orações feitas a ele. Karol Wojtyla foi beatificado em 1º de maio de 2011 por Bento XVI. João Paulo II beatificou João XXIII em 3 de setembro de 2000.”

(Agência Brasil)