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Tudo é Carnaval – Hotéis cearenses devem ter 80% de taxa de ocupação

A rede filiada à Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), no Ceará, deve registrar uma taxa de ocupação da ordem de 80% durante o Carnaval.

A previsão é feita pelo presidente da entidade, Eliseu Barros, que economiza na serpentina: o setor está turbinado por conta dos pacotes. Com um detalhe de que os grupos que aqui chegam, devem esticar presença até o último fim de semana depois da folia.

(Foto – Divulgação)

Depois do Carnaval, começa o samba-enredo pró-reforma da Previdência de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu com os líderes partidários: depois do Carnaval, cairá nas redes sociais para defender a proposta de reforma da Previdência do seu governo. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Pelo que apontou a recente pesquisa CNBT/MDA, vai precisar mesmo fazer isso até entre os congressistas. Pelos números, 43,4% aprovam a reforma, enquanto 45,6% não concordam com o pacote.

(Foto – Agência Brasil)

Crise na Venezuela – Um chanceler desacreditado

Com o título “Chanceler desacredito”, eis artigo de Marcelo Uchoa, professor universitário e advogado. Ele aborda o imbróglio em torno da participação do Brasil na política interna da Venezuela. Confira:

A tensão política na Venezuela é uma situação que se arrasta há décadas, desde que milhares de venezuelanos foram às ruas, no caracaço de 1989, e centenas foram mortos. A partir dali, Hugo Chávez tentou e fracassou em um levante militar, foi preso, anistiado, eleito e eventualmente reeleito, não sem antes promulgar uma constituição que alterasse as estruturas de poder e refundasse a lógica econômica estatal, convertendo a Venezuela de nação dependente do petróleo, mas com renda concentrada nas mãos de pouquíssimos (com 95% da população na margem de pobreza e só 2% nas classes A e B), em um país social, voltado para a distribuição mais equilibrada do proveito de seus recursos, interessado em fortalecer os níveis de parcerias regionais e globais, diminuindo, paulatinamente, a dependência dos EUA.

Na contramão, a oposição aplicou um golpe de Estado em 2002, depondo Chávez da presidência (e prendendo-lhe), fechando o congresso e revogando a nova constituição, conspiração que resultou frustrada pela reação popular nas 48 horas seguintes, apoiada por setores das forças armadas.

Acirrada a crise, os bolivarianos reforçaram, doravante, a integração com os movimentos populares, aceleraram o processo de renovação das forças armadas e apostaram no incremento do potencial geopolítico venezuelano, buscando novas parcerias comerciais, enquanto a oposição passou a tentar, de qualquer modo, evitar a consolidação do “socialismo do século XXI”, a esta altura, com o apoio aberto dos EUA.

Inicialmente, a tentativa de desestabilizar o governo foi via midiática e de financiamento privado de manifestações contrárias ao chavismo. Eventualmente, com a não renovação de concessões de mídia devido ao menoscabo ético na divulgação de informações, prisão de personagens usurpadoras do equilíbrio institucional e derrotas eleitorais sucessivas, as ações da oposição começaram se dar via sabotagens com participação armada de sicários, a partir da fronteira colombiana.

A oposição venceu eleições parlamentares, mas um novo processo constituinte soberano foi aprovado pelo povo. Eleições gerais renovaram o executivo nos diversos níveis de governança, e, embora com participação ativa de segmentos da oposição nos pleitos eleitorais (apenas setores oposicionistas optaram por não participar de todos os processos), nem a oposição em seu conjunto nem a assembleia nacional sob sua influência reconheceram os resultados, especialmente o de 2018 em que Nicolás Maduro foi reeleito.

Em 2017, Donald Trump assumiu o governo dos EUA e passou a comandar o bloqueio econômico contra a Venezuela. Primeiro, interviu nas operações mercantis; eventualmente, congelou os bens da petroleira e subsidiárias venezuelanas nos EUA; por fim, após o presidente da assembleia nacional Juan Guaidó não reconhecer o mandato de Maduro e autoproclamar-se presidente do país, os EUA iniciaram movimentação para direcionar os recursos venezuelanos congelados para a oposição.

Com Guaidó começaram as chantagens abertas, com promessas de um novo modelo de governo, anistia às deserções militares e apoio à população via ajuda humanitária, suposto socorro que Maduro acertadamente não deixou se viabilizar, por entender que poderia ser uma forma de envio de armas ao país, coisa que os EUA já provaram saber fazer, pois agiram exatamente assim quando alimentaram os contras da Nicarágua na década de oitenta, inclusive usando o mesmo homem que encontra-se, hoje, à frente da “ajuda” à Venezuela, Elliott Abrams.

Após o fracasso do “Cavalo de Tróia humanitário” há quem defenda que o Brasil deva interceder diplomaticamente no drama venezuelano, auxiliando na busca de uma saída conciliatória para as partes envolvidas. Mas o fato é que o Brasil, por haver precipitadamente reconhecido o autoproclamado governo de Guaidó e, em ato contínuo, apoiado suas ações insidiosas, já se descredenciou como agente isento para eventuais negociações. Se quiser ser recebido como mediador, ator capaz de interceder por bons ofícios, precisa mudar a postura política que vem adotando, a iniciar pelo afastamento do Ministro das Relações Exteriores da condução dos interesses internacionais brasileiros. A propósito, qual o valor de um chanceler que não inspira confiança?

*Marcelo Uchôa

Advogado e professor de Direito Internacional Público.

(Fotos – Reproduções)

Pedestres insistem em não usar passarela e se arriscam na travessia da Avenida do Aeroporto

A passarela que fica em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, continua sem serventia. Cenas como esta da foto são diárias. Não há nenhum tipo de campanha educativa ou coisa parecida.

Os pedestres continuam cruzando pela avenida Senador Carlos Jereissati, sob risco de atropelamento. Alguns justificam insegurança. Em alguns horários.

(Foto – Paulo MOska)

CNI sob nova direção a partir desta quinta-feira

ATUALIZAÇÃO (11h23min) – Encerrada a votação, Paulo Afonso foi eleito novo presidente da CNI. Mandato por tempo indeterminado ou até que a Justiça faça o desimpedimento de Robosn de Andrade.

Paulo Afonso Ferreira, ex-dirigente da Federação das Indústrias de Goiás, deverá ser eleito nesta quinta-feira, em Brasília, o novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Vai entrar no lugar de Robson de Andrade, que chegou a ser preso recentemente por ter nome envolvido em fraudes no Sistema S.

A caravana dos eleitores cearenses é uma da maiores no evento. Tem à frente, Beto Studart.

(Foto – Jornal Opção)

Assembleia aprova projeto que obriga divulgação da lista de medicamentos do SUS em estoque

O deputado estadual Audic Mota (PSB) comemora. A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria que disciplina a disponibilização, em local visível e nos sítios eletrônicos, da lista dos medicamentos em estoque distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o projeto, as unidades de saúde da rede pública também ficam obrigadas a divulgar, nas suas dependências, em local visível e nas mídias digitais, a data prevista para aquisição dos medicamentos em falta.

“Para efetivação do direito à saúde, o acesso ao medicamento é considerado indispensável ao restabelecimento das condições biopsicossociais que garantem a qualidade de vida do cidadão. E, sobretudo, é assegurado constitucionalmente a todos cidadãos o acesso à informação”, destaca Audic Mota.

(Foto – ALCE)

PIB fecha 2018 com alta de 1,1%, diz IBGE

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou 2018 com crescimento acumulado de 1,1%, em relação a 2017, na série com ajuste sazonal. É o segundo crescimento consecutivo do PIB, que soma R$ 6,8 trilhões. Os dados fazem parte das Contas Trimestrais (PIB) para o 4º trimestre de 2018 já com o fechamento do ano e estão sendo divulgados neste momento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

O destaque foi o setor de serviços com o maior crescimento (1,3%), seguido da indústria (0,6%) e da agropecuária (0,1%).

O PIB per capita variou 0,3% em termos reais, alcançando R$ 32.747 em 2018. Já a taxa de investimento em 2018 foi de 15,8% do PIB, abaixo do observado em 2017 (15,0%), enquanto a taxa de poupança foi de 14,5% (ante 14,3% em 2017).

Frente ao 3º trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal, o PIB teve alta de 0,1% no 4º trimestre do ano, registrando o oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária e os serviços apresentaram variação positiva de 0,2%, enquanto a Indústria recuou (-0,3%).

Em relação ao 4º trimestre de 2017, o PIB cresceu 1,1% no último trimestre de 2018, o oitavo resultado positivo consecutivo, após 11 trimestres de queda. Agropecuária (2,4%) e serviços (1,1%) cresceram, enquanto a indústria caiu (0,5%).

Setor de serviços

Principal destaque para o desempenho da economia em 2018, o setor de serviços respondeu por 75,8% do PIB, ao registrar taxas positivas em todas as sete atividades pesquisadas.

Os principais destaques do setor foram registrados nas atividades imobiliárias, que cresceram 3,1%, e no comércio, com alta de 2,3%. “Essas atividades foram beneficiadas por um mercado mais estabilizado, aliadas à inflação mais controlada e ao desemprego ligeiramente menor que o do ano passado”, destacou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio.

Ainda na avaliação da gerente de Contas Nacionais do IBGE, a agropecuária também apresentou um bom resultado no ano, mesmo se mantendo praticamente estável em relação a 2017, ao crescer apenas 0,1%; enquanto a Indústria, que cresceu 0,6% vem dando sinais de recuperação.

No caso específico da indústria, os destaques foram as atividades de eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos, que subiram 2,3%. Já o destaque negativo foi a construção, que sofreu contração de 2,5%.

“Mesmo com a estabilidade, pode-se dizer que a agropecuária teve um resultado expressivo, uma vez que em 2017 foi o ano de safra recorde. A indústria, por sua vez, vem mostrando sinais de recuperação, embora tenha sido prejudicada por quedas nas demandas por exportação”, ressaltou Cláudia.

Consumo das famílias

Outro dado que reforça a melhora nas condições da economia do país diz respeito à despesa de consumo das famílias, que cresceu 1,9% em relação a 2017. “[Comportamento] explicado por fatores como comportamento dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo do ano”, explicou a gerente do IBGE. A despesa do consumo do governo ficou estável.

Para o crescimento de 1,1% do PIB, foram importantes os dados relativos ao valor adicionado a preços básicos, que fechou com expansão de 1,1%, em R$ 5,8 trilhões; e dos impostos sobre produtos líquidos e subsídios, com alta de 1,4% (R$ 994,5 bilhões).

No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 4,1%, enquanto as importações de bens e serviços avançaram 8,5%.

(Agência Brasil)

Tudo é Carnaval – Aeroporto de Fortaleza terá 33 voos extras

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As empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins, informam: as rotas mais procuradas, em matéria de Carnaval, são Rio, Salvador, Recife e São Paulo.

Quem está vindo para estas bandas, procura Jericoacoara, Canoa Quebrada e Fortaleza, esta com esticada para o Litoral da Região Metropolitana, com Cumbuco no roteiro.

Nesse fluxo aéreo, 33 voos extras. Jericoacoara terá quatro extras.

(Foto – Paulo MOska)

Incerteza da Economia recua 0,2 ponto em fevereiro, diz FGV

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 0,2 ponto de janeiro para fevereiro deste ano, para 111,3 pontos. Apesar da queda, o indicador permanece em patamar elevado em termos históricos, segundo a FGV.

O recuo foi influenciado pelo seu componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza nas mídias impressa e online, que recuou 2,9 pontos de janeiro para fevereiro de 2019.

Já o componente de Expectativa, construído a partir da média dos coeficientes de variação das previsões dos analistas econômicos, avançou 10,7 pontos no mesmo período o que evitou queda maior do indicador.

Segundo a pesquisadora da FGV Raíra Marotta, o principal fator que contribui para tal patamar é a incerteza quanto às negociações da reforma da Previdência no Congresso. A tendência é que o indicador se mantenha nesse nível até que se tenha mais clareza quanto à questão.

(Agência Brasil)

STF garante jornada de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Ceará

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ocupacional – Regional 6 ganhou uma ação que, há seis anos, tramitava nos tribunais até que fosse resolvida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A ação era pela garantia de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o que mandava lei de nº 8856/1994, promulgada pelo então presidente Itamar Franco.

De acordo com o Crefito-6, a peleja judicia começou em Caucaia, quando a Prefeitura não aceitou essa jornada e questionou judicialmente. A partir daí, o Conselho entrou com ação na 2ª Vara da Justiça Federal, obtendo vitória, A Prefeitura de Caucaia, no entanto, recorreu ao Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife-5, e perdeu novamente.

A briga foi bater no Supremo Tribunal Federal, que acaba de decidir em favor da categoria e contra a Prefeitura.

Essa decisão inédita abre precedente, pois cria jurisprudência de acordo com a área jurídica do Crefito-6. Todos os profissionais do ramo que se sentirem lesados poderão recorrer e pedir indenização retroativa por esses anos que não foram pagos.

Despacho do STF

APELREEX – 33576/CE – 0010542-94.2013.4.05.8100 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO ORIGEM : 2ª Vara Federal do Ceará APELANTE : MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE ADV/PROC : ELY DO AMPARO CAVALCANTE SAMPAIO ( CE009731) APELADO : CREFITO 6ª – CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA SEXTA REGIÃO e outro ADV/PROC : CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA ( CE010135) ADV/PROC : PEDRO DIOGENES LIMA CAVALCANTE ( CE016973) REMTE : JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ (FORTALEZA) DECISÃO Recurso Extraordinário interposto pelo Município, com fundamento no artigo 102, III, “a”, da Constituição Federal, em face do acórdão proferido por esta Corte. Foram observados os requisitos gerais de admissibilidade extrínsecos (tempestividade, regularidade formal e preparo) e os intrínsecos (cabimento, legitimação, interesse recursal e inexistência de fato impeditivo do poder de recorrer), tendo sido prequestionada a matéria objeto do recurso e suscitada a repercussão geral. Aduz a recorrente que houve violação ao art. 30, I, da Constituição Federal. Todavia, a matéria suscitada na peça recursal encontra jurisprudência do colendo STF em sentido contrário ao pretendido pelo recorrente, possuindo a seguinte concepção: “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONSTITUCIONAL. PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. CARGA HORÁRIA. LEI N. 8.856/1994. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO”. (ARE 758227 AgR, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 29/10/2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 30-10-2013 PUBLIC 04-11-2013). Com essas considerações, INADMITO o Recurso Extraordinário. Expedientes necessários. Recife, 21 de fevereiro de 2019. Desembargador Federal CID MARCONI Vice-Presidente do TRF da 5ª Região .-

Roberto Pessoa quer uma Frente Parlamentar em Defesa das Estatais do Nordeste

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Uma frente parlamentar em defesa do Banco do Nordeste, Sudene, Dnocs, Codevasf e Chesf.

Eis o que quer o deputado federal Roberto Pessoa (PSDB), que passou estes últimos dias, em Brasília, visitando gabinetes de colegas da região e de outros pontos do País, colhendo assinaturas para a criação dessa frente.

Quer promover a defesa e o desenvolvimento de ações efetivas em prol da região nordeste, diz o tucano, que diz ter colhido mais de 100 assinaturas.

“A receptividade dos colegas está muito boa. Espero, em breve, dar entrada nessa frente parlamentar que será de muita importância para o crescimento do Nordeste”, destaca Pessoa.

(Foto – Paulo MOska)

Donald Trump e Kim não chegam a um acordo e encerram cúpula mais cedo no Vietnã

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, encerraram hoje (28), em Hanói, no Vietnã, sua segunda cúpula mais cedo sem ter chegado a um acordo.

Uma declaração da Casa Branca diz: “Os dois líderes discutiram diversos meios para avançar a desnuclearização e conceitos econômicos. Nenhum acordo foi fechado desta vez, mas suas respectivas equipes esperam se encontrar no futuro.”

Em entrevista coletiva, Trump declarou: “Basicamente, eles queriam que as sanções fossem suspensas por completo, mas nós não poderíamos fazer isso. Portanto, precisávamos nos retirar.”

No entanto, o presidente americano prosseguiu: “Mesmo sem acordo, Kim prometeu que não vai reiniciar os testes nucleares e de mísseis.”

Os líderes vinham tentando uma reconciliação antes da desnuclearização da Península Coreana.

(Agência Brasil com NHK/Foto -Reuters)

Ceará tem a sexta pior renda domiciliar por pessoa do País

O Ceará teve a sexta pior renda domiciliar per capita do Brasil no ano passado. Mesmo assim, de 2017 (R$ 824) para 2018 (R$ 855), houve um aumento (3,76%) no valor por pessoa do Estado. Mas na comparação com os números nacionais, o resultado é R$ 518 menor que a média do Brasil (R$ 1.373).

Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Esta divulgação atende ao disposto na Lei Complementar 143/2013, que estabelece os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Conforme os resultados, os locais mais pobres do País se concentram no Norte e Nordeste do País. Dos estados com renda domiciliar per capita inferior ao do Ceará estão Maranhão (R$ 605), Alagoas (R$ 714), Pará (R$ 863), Piauí (R$ 817) e Acre (R$ 909).

Já as unidades da federação onde a renda por pessoa é maior ficam nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O Distrito Federal (R$ 2.460) obteve primeiro lugar no ranking, seguido de São Paulo (R$ 1.898) e Rio Grande do Sul (R$ 1.705).

O economista Alcântara Macedo avalia que os números da desigualdade ainda são presentes, apesar de os resultados terem sidos maiores que anos anteriores. “O crescimento é diferente do desenvolvimento. Pode ter um crescimento e isso não trazer uma melhoria geral para todos (desenvolvimento). Essa relação no Ceará está muito distante”.

Depois da Bahia e de Pernambuco, o Estado é a terceira maior economia da Região. Com isso, “era de se esperar que a renda per capita não fosse baixa porque existe um PIB (Produto Interno Bruto) significativo. No Ceará, a distribuição de renda é mal feita. Existe um pequeno grupo de pessoas que ganha pouco e um grande número que ganha muito. Isso fica como consequência para a péssima distribuição de renda”.

O quadro mostra ainda que a taxa de subdesenvolvimento é maior que a do resto do País. “Temos que ter políticas de compensação tanto espacial (para a Região Metropolitana e para o interior do Ceará) como pessoal (diferença entre grupo de pessoas que ganham pouco e muito)”, acrescenta.

Já a professora do curso de Finanças e Economia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), em Sobral, Alessandra Araújo, acredita que o número de beneficiários de pensões e aposentadorias refletem no rendimento da média brasileira. No Ceará, a qualidade do trabalho é um aspecto que pesa.

(O POVO – Colaborou Bruna Damasceno)

Editorial do O POVO – “O que é inaceitável”

Com o título “O que é inaceitável”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Confira:

Dois crimes recentes, envolvendo agressões contra mulheres trazem de novo à tona um drama que parece agravar-se a cada dia, levando, inclusive, ao questionamento se estamos em pleno recuo civilizatório. Um deles, acontecido no Rio de Janeiro, quando um homem, Vinícius Serra, socou brutalmente o rosto da paisagista Elaine Caparroz, durante quatro horas, quebrando-lhe vários ossos da face e desfigurando-a. O outro, em Fortaleza, com a prisão de Francisco Alberto Nobre Calixto Filho, assassino confesso de Stefhani Brito, crime ocorrido há mais de um ano, quando o homem espancou-a até a morte.

A mãe de Stefhani contou a este jornal que, quando a filha namorava Calixto, ele a torturava, queimando-a com pontas de cigarro e talheres quentes; também costumava amarrá-la para espancá-la. A delegada Rena Gomes, titular do Departamento de Polícia Especializada de Proteção aos Grupos Vulneráveis, classificou o caso como “emblemático”, devido a “hediondez” com que o crime foi cometido. Depois de matar Stefhani, Calixto circulou com ela morta na garupa de sua motocicleta – o que foi visto por várias pessoas – e abandonou o corpo nas proximidades de uma lagoa. Depois, fugiu, até ser encontrado pela Polícia.

Se fossem apenas esses dois casos, já seriam muitos, pois nada pode justificar ou relativizar a violência contra a mulher. No entanto, esses exemplos são representativos de milhares de situações que se repetem cotidianamente no Brasil. Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cujos dados foram divulgados esta semana, mostram que mais de 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência física no ano passado. O resultado foi semelhante a levantamento semelhante, realizado em 2017, revelando a gravidade do problema, que não arrefece.

Quanto ao assassinato de mulheres, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo informações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Nesse ranking macabro o País só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de assassinato de mulheres. Comparando-se com países desenvolvidos pode-se observar o verdadeiro extermínio contra mulheres aqui praticado. No Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que no Reino Unido, 24 vezes mais que na Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia, ressalvando que o número menor de mortes não absolve esses países da violência de gênero.

Romper esse ciclo de violência é uma questão urgente, se queremos nos considerar uma verdadeira civilização, na qual as diferenças sejam uma riqueza a ser enaltecida e não um impulso para o assassinato de mulheres, pelo simples fato de serem mulheres.

(Editorial do O POVO)

PGJ diz que não há tortura nos presídios após mudança na gestão

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (28):

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, garante: nenhuma denúncia de tortura no sistema prisional do Estado, feita por familiares de presos e entidades da área dos direitos humanos,  em clima de nova gestão, foi comprovada até agora.

Ele diz que diariamente chegam várias queixas e relatos para os promotores que verificam as possíveis situações in loco.

“Denúncias têm demais, mas nenhuma foi constatada até agora. Nós não vislumbramos nada que desbordasse ao cumprimento da Lei de Execuções Penais”.

Para ele, a onda de denúncias é consequência das mudanças que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) vem implantando, o que causa “revolta dos que comandavam o interior dos presídios e até de servidores públicos imbuídos de maus propósitos”.

Cita aqui o absurdo de mais de dois mil celulares terem sido apreendidos nos presídios. Plácido dá um crédito ao secretário Mauro Albuquerque que, sem alarde, apaziguou o sistema, o que refletiu no fim dos ataques criminosos no Estado patrocinados por facções criminosas.

Fernando Haddad é inocentado em ação por corrupção

Os desembargadores da 12ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo arquivaram nesta quarta-feira, 27, uma ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por corrupção e lavagem de dinheiro. Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista.

A denúncia do Ministério Público do Estado apontou que o empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Operação Lava Jato, pagou, com valores de caixa 2, dívidas de campanha do ex-prefeito com gráficas em troca de futuros benefícios para sua empresa, a UTC Engenharia.

Segundo o Ministério Público, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do então tesoureiro do seu partido, João Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira para supostamente quitar dívidas de campanha com a gráfica de Francisco Carlos de Souza, o ‘Chicão Gordo’, ex-deputado estadual do PT.

A Promotoria sustentou que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad.

A ação havia sido aberta em 19 de novembro pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5ª Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente denúncia da Promotoria. O magistrado rejeitou parte da acusação que imputava ao ex-prefeito o crime de quadrilha.

Segundo o voto do relator, desembargador Vico Mañas, a denúncia não esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gestão municipal, que chegou a cancelar um contrato já assinado com a empresa para a construção de um túnel na Avenida Roberto Marinho.

O representante do Ministério Público junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou também com a tese da defesa, destacando que a acusação falhou na descrição do crime e que não foram trazidos elementos que justificassem a ação penal.

Para os advogados do ex-prefeito de São Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, “o Tribunal reconheceu as falhas da acusação e a inexistência de benefícios indevidos para a UTC na gestão Fernando Haddad. O próprio Ministério Público concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-prefeito. A decisão põe um ponto final a uma injustiça que durava meses”, afirmam os advogados.

(Agência Estado)

Hospital da Mulher deve ser gerido por uma Organização Social

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Aprovada em comissão na Câmara de Vereadores de Fortaleza ontem, a mudança na lei que permite que o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns (Hospital da Mulher) serja gerido por uma organização social deve ir a plenário ainda nesta quinta-feira na Casa. As duas alterações previstas na mensagem enviada pela Prefeitura ao Legislativo, no ano passado, flexibilizam os artigos 2 e 3 da lei 10.029/2013, que rege a contratação de organizações sociais.

Uma das sugestões do Paço extingue a obrigatoriedade de indicação de membros do Poder Público para o conselho gestor da OS, tornando-a facultativa – a depender do tipo de contrato, a organização pode ou não dispor de membros da Prefeitura como parte do grupo, cuja função é acompanhar a execução dos trabalhos estabelecidos.

A segunda mudança proposta se refere ao modelo de incorporação do patrimônio de uma OS ao do Município “nos casos de extinção ou desqualificação” da entidade, limitando-a só aos contratos de gestão e não ao patrimônio integral da organização.

De acordo com o vereador Guilherme Sampaio (PT), as duas alterações, juntas, modificam “a lei das OS em alguns pontos que atendem a um objetivo da Prefeitura em relação a terceirizar a gestão de algumas unidades hospitalares e unidades básicas de saúde do município”.

Um dos integrantes da comissão conjunta de Legislação e Orçamento, o petista, que votou contra a medida, criticou o projeto. Segundo ele, o Executivo municipal propôs a retirada dessa obrigatoriedade de representantes do Estado “para atender a possibilidade de contratação da Cejam”.

O Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), organização social cuja sede fica em São Paulo, opera em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein.

“Já houve reunião da Cejam com o Hospital da Mulher dia 4 de fevereiro. Questionamos a lisura dessa possível contratação, quando o edital ainda não foi nem lançado”, afirmou o parlamentar, que acrescentou: “Por que transferir para uma OS se a administração do hospital é elogiada?”.

A direção do Hospital da Mulher confirmou que, no início de fevereiro, representantes da OS visitaram a unidade para reunião com a administração do equipamento e levantamento de informações sobre os procedimentos.

Além do Hospital da Mulher, Sampaio também informa que a Cejam, caso concorra e vença o edital público a ser lançado pela Prefeitura, estaria encarregada ainda da gestão do hospital Nossa Senhora da Conceição, de uma policlínica, uma unidade de saúde e do futuro hospital infantil, previsto para funcionar anexo ao da Mulher.

Vice-líder da Prefeitura de Fortaleza na Câmara, o vereador Renan Colares (PDT) rebate os questionamentos levantados pelo colega de Parlamento.

Sobre a não obrigatoriedade da presença de representantes do Poder Público no conselho da OS, o pedetista assegurou que a mudança tem objetivo de “atrair mais OS porque essa medida flexibiliza e abre mais concorrência”.

Colares continua: “Numa chamada pública, se tiver mais de uma (OS interessada), tem concorrência semelhante à de uma licitação”.

Perguntado sobre a acusação de que a proposta de reformulação na lei pretende direcionar a chamada para a contratação de uma OS já previamente conhecida, o vice-líder respondeu: “Isso é impossível. Como é que vai simular (uma chamada pública)? Pelo contrário. Vai abrir para mais OS”.

O vereador desconversou sobre o encontro entre membros da Cejam e a direção do Hospital da Mulher. “Não tenho informação, mas o hospital é público”, disse. “Podem ter escutado falar que vai abrir processo público e procuraram conhecer o hospital.”

O POVO tentou contato com a Cejam, mas a entidade afirmou que não poderia responder aos questionamentos ontem. A reportagem também procurou a Prefeitura, que afirmou que não comentaria matéria ainda em trâmite na Câmara.

Ato

Usuárias e servidoras do Hospital da Mulher fizeram protesto ontem contra a possibilidade de que a unidade passe a ser administrada por uma organização social.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

Campanha dos laranjas – 16 candidatas no Ceará receberam R$ 2,6 milhões e só obtiveram 7,5 mil votos

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Candidatas à Assembleia do Ceará pelo MDB, Professora Leila e Dra. Zuíla tiveram uma das piores relações custo/benefício da disputa na história: mesmo recebendo R$ 772,7 mil dos partidos, elas tiveram, juntas, só 653 votos. Junto com as emedebistas, outras 14 candidatas no Estado acumularam quase R$ 2,6 milhões em recursos públicos e tiraram apenas 7,5 mil votos – cerca de um quarto do quociente para eleger um vereador de Fortaleza.

A informação tem base em levantamento do O POVO em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Justiça, 16 candidatas de dez partidos receberam mais de R$ 50 mil das siglas – sempre via fundo eleitoral ou partidário – e não tiveram sequer mil votos. Em sete desses casos, repasses foram superiores a R$ 100 mil.

As ocorrências surgem no momento em que o Ministério Público Federal (MPF) investiga a existência de candidatas “laranjas” por todo o Brasil. Como o fenômeno “alto custo/poucos votos” praticamente não existe entre homens, a suspeita é que candidaturas sejam criadas para burlar lei que obriga chapas eleitorais a terem composição no mínimo 30% feminina.

A mesma legislação também prevê cota feminina de 30% para investimentos dos fundos eleitoral e partidário. Nos casos de repercussão nacional, a suspeita da Justiça é de que parte das verbas enviadas para candidatas teria sido destinada para outros fins que não o financiamento das campanhas.

Procuradas pelo O POVO, Professora Leila e Dra. Zuíla não quiseram falar sobre a verba que receberam do MDB. As duas, no entanto, se mostraram bastante surpresas com o valor exibido no portal do TSE. “Eu recebi isso aí? Você tá.. (risos) você tá muito mal informado”, diz Zuíla. Já Leila afirma ter recebido R$ 250 mil, e não os R$ 397 mil que ela própria teria declarado à Justiça.

Secretário-geral do MDB do Ceará, João Melo disse que a escolha do partido em priorizar as duas ocorreu com base no “potencial” demonstrado por ambas em eleições anteriores. “Esses nomes (Leila e Zuíla) vêm aparecendo sempre, você pode fazer uma pesquisa regressiva, e esse pessoal tem demonstrado um potencial que a gente acreditaria que tinha tendência de melhorar”, diz.

A justificativa é meia-verdade: as duas já haviam disputado eleições antes, mas ambas tiveram desempenho bem distante da excelência. Professora Leila, por exemplo, só havia disputado cargo de vereadora de Eusébio em 2016, mas teve a candidatura indeferida na Justiça. Já Zuíla concorreu a deputada estadual em 2014, gastou R$ 700 e teve apenas 146 votos.

“Há também uma dificuldade nacional, que é algo que tem em todos os partidos, que é a de compor quadro de mulheres candidatas”, diz João Melo. Ele também atribui parte do fracasso das duas à “situação estranha” da política nacional. “Partidos como o PT, MDB, e outros mais que estavam no governo, todos foram olhados com muita reserva”, diz.

Os casos são semelhantes ao de Débora Ribeiro dos Santos, que teve investigação aberta pelo MPF após receber R$ 274 mil do fundo eleitoral e obter apenas 47 votos. Conforme série de reportagens do O POVO revelou, a candidata é cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros) e teria contratado cerca de 140 pessoas para campanha com sinais de ser de fachada – algumas delas ex-funcionários de Vaidon.

Outra candidatura alvo do MPF é a de Gislani Maia, que concorreu a deputada estadual pelo PSL. Conforme reportagem do jornal O Globo revelou, ela recebeu R$ 150 mil do partido a dois dias do 1º turno e, no mesmo dia, declarou gastos de R$ 143 mil em três gráficas. Ela nega quaisquer irregularidades.

(O POVO – Repórteres Calos Mazza e Igor Cavalcante)

*Confira a íntegra da matéria o O POVO aqui.

Bolsonaro e Guaidó se reúnem nesta quinta-feira no Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro receberá Juan Guaidó, autoproclamado presidente interino da Venezuela, nesta quinta-feira (28), às 14h, no Palácio do Planalto. O encontro foi confirmado pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Apesar de o Brasil reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela, o encontro não será tratado como uma visita de Estado.

“O presidente abriu sua agenda para recebê-lo no Planalto, cumprimentá-lo. E o prosseguimento dessa visita e aquilo que venha a ser tratado estará sob a batuta do ministro Ernesto. Ele [Guaidó] não será recebido com as formalidades, será recebido diretamente no gabinete do presidente”, disse o porta-voz.

No mês passado, o Tribunal Supremo de Justiça proibiu Guaidó de deixar o país e congelou suas contas. A Corte atendeu a um pedido do procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, aliado do presidente Nicolás Maduro. Apesar da decisão judicial, o presidente interino foi à Colômbia para articular a entrega de ajuda humanitária e prometeu retornar à Venezuela em breve.

(Agência Brasil)