Blog do Eliomar

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Vice-presidente do PT do Ceará lamenta decisão do PSB de entregar cargos

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O vice-presidente estadual do PT, Joaquim cartaxo, lamentou, nesta quinta-feira, a decisão do PSB nacional de entregar os cargos que ocupa no Governo Dilma Rousseff. Cartaxo, no entanto, está otimista e acredita que o PSB possa rever a sua decisão de se afastar do leque de apoiadores do governo federal.

Até o pleito de 2014, há muito tempo para mudanças.

PEC 37 – Delegados federais cobram do STF segundo round de julgamento da matéria

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“Após decidir aceitar a apresentação de recursos que podem rever as penas de alguns dos condenados no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente outro assunto delicado, que também deve despertar discussões acaloradas: definir se o Ministério Público tem prerrogativa constitucional para investigar crimes.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) cobra a retomada de um julgamento suspenso em dezembro do ano passado que pode restringir às autoridades policiais o poder de investigar. “Queremos uma solução”, defende o presidente da entidade, Marcos Leôncio Sousa. Na prática, é como se os debates em torno da chamada PEC 37, que ajudou a embalar as manifestações de junho, fossem transferidos do Legislativo para o Judiciário.

Caberá ao Supremo interpretar a Constituição para dizer se realmente existe o poder de investigação do MP e em que circunstâncias ele pode ser exercido. A partir da decisão, destaca Leôncio, competirá ao Congresso legislar sobre a matéria, eliminando qualquer dúvida a respeito do assunto.”

* Do Congresso em Foco, mais aqui.

Casa da Esperança coordena o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

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Médica Fátima Dourado à frente da mobilização.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência será lembrado em Fortaleza, nesta sexta-feira, 20, com programação coordenada pela Casa da Esperança, que apoio autistas. Das 14 às 18 horas, no Lago Jacarey, haverá apresentações artísticas, oficinas, brinquedos (cama elástica, piscina de bolinha, infláveis), palhaços e lanches. Também apoiam essa mobilização a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEEsp), Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça) e a comunidade.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é o 21 de setembro. A data foi instituída pelo movimento social em encontro nacional, realizado em 1982, com participação de todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, numa representação do florescimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.

DETALHE – No Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência.

Vara do Trabalho de Sobral seleciona estagiários de Direito

“A Vara do Trabalho de Sobral (Zona Norte) está recebendo, no período de 24 a 30 deste mês, inscrições para a seleção de estagiários de Direito. Podem participar alunos matriculados entre o 3º e o 8º semestre. Os selecionados irão compor cadastro reserva a ser utilizado pela unidade do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Os contratados receberão bolsa-auxílio de R$ 610,00 e auxílio-transporte de R$ 2,20 por dia.

As inscrições devem ser realizadas no Setor de Protocolo da Vara de Sobral, localizada na rua Coronel José Inácio, 433, entre 8 e 15 horas. É preciso preencher ficha de inscrição, apresentar cópia simples da identidade, do CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula e histórico escolar.

O processo seletivo terá provas objetiva e discursiva, com questões sobre noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Português. As provas devem ser realizadas no dia 24 de outubro. Os 15 melhores classificados participarão de entrevistas.

SERVIÇO

Para ler edital do processo seletivo clique aqui.

Debate dos seis candidatos a presidente nacional do PT terá transmissão via internet

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Petista De Assis Diniz com Rui Falcão.

O debate que o Partido dos Trabalhadores promoverá em Fortaleza, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no auditório da Fetraece, com os seis candidatos a presidente nacional do partido será transmitido pela internet. Mais precisamente pelo Portal do PT, informa a organização do evento.

Os seis candidatos que disputam os votos os filiados são Rui Falcão – que tenta reeleição, Paulo Teixeira, Markus Sokol, Renato Simões, Sérgio Goulart e Valter Pomar. Será o primeiro de cinco debates nas Capitais.  Fortaleza abre a série por ser a base do líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães.

Com aproximadamente 1,7 milhão de filiados, o PT é o único partido brasileiro que adota o sistema de eleição direta para as suas direções, em todos os níveis através do Processo de Eleições Diretas (PED). Os petistas irão às urnas no dia 10 de novembro.

SERVIÇO

Fetraece – Avenida Visconde do Rio Branco, 2198, bairro Joaquim Távora.
Mais informações – 085 3254-6613.

José Pimentel articula acordo para aumentar recursos da saúde

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A saúde pública brasileira poderá contar com mais recursos a partir de 2014, caso a proposta de acordo seja aprovada pelo Congresso Nacional até o final do ano. A ideia é aumentar de 12% das receitas correntes líquidas para 15% o percentual de repasse de recursos federais para o setor. Além disso, seriam vinculados à saúde 50% das emendas parlamentares individuais. A informação é confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), que vem articulando a proposta dentro do governo e junto aos líderes partidários.

Segundo Pimentel, essas novas fontes de financiamento da saúde deverão ser incluídas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC 565/2006) que estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais. A proposta do orçamento impositivo foi aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado.

A Constituição Federal já vincula recursos para a saúde. A União destina 12% de suas receitas correntes líquidas, os estados investem 12% e os municípios 15%. “A presidenta Dilma caminha para fixar também o percentual de 15% para a União e queremos fazer isso dentro da chamada PEC das emendas impositivas”, disse Pimentel. A estimativa do governo é que essas novas fontes de recursos possam elevar o repasse em R$ 7,5 bilhões, em 2014, podendo chegar a R$ 25 bilhões em 2018.

(Com Agências)

Ministro do STF cumpre agenda em Fortaleza

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, participará em Fortaleza do IIº Encontro dos Magistrados da Justiça Eleitoral do Ceará. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, às 9 horas, no Gran Marquise Hotel, numa promoção da Escola Judiciária Eleitoral.

Bom lembrar que o ministro Dias Tofoli votou a favor dos embargos infringentes, no que permitiu novo julgamento de 12 dos 25 condenados do escândalo do Mensalão.

O Adeus a Dona Lúcia Dummar

Sob muita emoção, ocorreu, no fim da manhã desta quinta-feira, no Cemitério São João Batista (Centro), o enterro de dona Lúcia Dummar, a matriarca da Família Dummar. Antes, houve missa de corpo presente celerada pelo padre Philipe, na Igreja do Líbano, que foi o local do velório.

Além dos familiares e amigos, as presenças do vice-governador Domingos Filho, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, de vereadores como Acrísio Sena (PT) e João Alfredo) e de empresários como Ivens Dias Branco.

Fundador do WikiLeaks afirma: Dilma tinha "obrigação" de adiar visita aos EUA

“O fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, disse nessa quarta-feira (18) que a presidenta Dilma Rousseff tinha a “obrigação” de adiar a visita de Estado a Washington, marcada para outubro, depois de saber que foi alvo de espionagem norte-americana. Em videoconferência na Embaixada do Equador em Londres, onde está asilado, Assange participou do Seminário Liberdade, Privacidade e Futuro da Internet.

“Se não tivesse tomado essa decisão, iria ser vista como fraca. Ela tem a obrigação de proteger o povo brasileiro”, disse Julian Assange, responsável pela divulgação de documentos secretos da diplomacia norte-americana.

Na videoconferência, Assange disse também que as informações sobre as atividades de espionagem das agências de inteligência norte-americana comprovam que os Estados Unidos “invadiram o território brasileiro”. “O que quer dizer quando uma lei sai de seu território [para atuar em outro]? Que está sendo invadido por um tribunal, que está fazendo cumprir a lei em território estrangeiro,” acrescentou.”

(Agência Brasil com agências Lusa e Telsur)

Crack – Número de usuários chega a 370 mil no País

“Os usuários regulares de crack e/ou de formas similares de cocaína fumada (pasta-base, merla e oxi) somam 370 mil pessoas nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Considerada uma população oculta e de difícil acesso, ela representa 35% do total de consumidores de drogas ilícitas, com exceção da maconha, nesses municípios, estimado em 1 milhão de brasileiros.

A constatação está no estudo Estimativa do Número de Usuários de Crack e/ou Similares nas Capitais do País, divulgado hoje (19) pelos ministérios da Justiça e da Saúde. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).”

(Agência Brasil)

Dilma, Obama, espionagem e uma decisão tomada conjuntamente

Com o título “Nem muito devagar, nem tão depressa”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti publicado no O POVO desta quinta-feria. Ele analisa os efeitos da decisão da presidente Dilma Rousseff de cancelar viagem para os EUA após denúncias de espionagem americana. Confira:

Alguns colunistas de “grife” – esses que passeiam nas telas de TV e nas colunas de alguns “grandes” jornais e revistas -, e se acham moderninhos, mas prestam vassalagem aos países do “primeiro mundo” (coisa mais antiga e brega, sem ofensa à música romântica), criticarão a medida que a presidente Dilma Rousseff tomou, suspendendo a viagem que faria aos Estados Unidos.

Antes da decisão, já tachavam a medida de “bravata” e “chavismo” (e outras expressões de efeito, porém vazias), dizendo que o Brasil não poderia se dar ao luxo de brigar com a potência americana, sem correr o risco de perder negócios.

Sem entrar no mérito de que para a Casa Branca a parceria como o Brasil é umas das estratégicas de sua política internacional, incluindo a econômica, esses colunistas comportam-se como versão atualizada do velho programa “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. Para eles, a presidente já deveria ter aceitado uma desculpa qualquer, deixando o dito pelo não dito.

Entretanto, se Dilma capitulasse, sem que a Casa Branca desse explicações ou sem pedir desculpas pela espionagem, seria demonstração de extrema fragilidade, incompatível com a importância do Brasil no cenário mundial.

Atitude assim, seria admitir a subordinação, um atestado que o País não tem instituições para defender a sua soberania, nem de seus cidadãos, que também tiveram correspondência e ligações telefônicas violadas.

Porém, é óbvio que a ação do governo não poderia ser atabalhoada, de modo a levar a um rompimento das relações entre os dois país. Coisa que, diga-se, nem Obama e nem Dilma querem, e nem seria de interesse dos povos brasileiro e americano.

A tática encontrada pelo Brasil – não sair muito devagar, de modo a parecer provocação, e nem correndo para não parecer medo – foi a mais adequada, incluindo a solução honrosa para ambos os países, quando – diplomaticamente – se informa que o adiamento do encontro foi uma decisão tomada conjuntamente.

* Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Márcio e Ricardo na rota de mais uma etapa do Cuircuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia

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Márcio e Ricardo, dupla das mais consagradas do vôlei de praia mundial, que está treinando no eixo Fortaleza e João Pessoa (PB), embarcou, nesta quinta-feira, para a segunda etapa do Circuito Banco do Brasil da modalidade. Dessa vez, o certame ocorrerá em Vitória e vai se estender, em etapas, até o fim de 2014.

Antes do embarque, Márcio e Ricardo conversaram com o Blog sobre suas expectativas acerca do certame e explicaram o porquê de Fortaleza, dessa vez, estar fora do Circuito Banco do Brasil.

Novo presidente do Conpam visita a Semace

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Ricardo Araújo e o novo titular do Conpam, Bruno Sarmento.

Bruno Sarmento, o novo presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), está visitando os órgão vinculados à sua pasta para se inteirar das ações e, principalmente, estreitar conversa com os servidores. Nessa terceira-feira, ele esteve visitando a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), quando foi recebido pelo titular da autarquia, José Ricardo Araújo.

Ali, Bruno expôs seus objetivos à frente do Conpam, destacando que quer dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-presidente do órgão, Paulo Henrique Lustosa. “Eu estou aqui para ser uma ferramenta. A prioridade é dá continuidade e acelerar os processos”, avisou Sarmento. 

(Foto – Divulgação)

Leônidas Cristino deve mesmo entregar o cargo, apesar dos apelos dilmistas

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Fazendo as vezes de articulador político do governo e dizendo falar em nome da presidenta Dilma Rousseff, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) telefonou para Leônidas Cristino, ministro-chefe da Secretaria de Portos, fazendo-lhe um apelo para permanecer no cargo, após a decisão do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de entregar os cargos de que dispunha no governo federal.

Mas Cristino recusou o apelo dizendo “seguir a orientação” do governador do Ceará, Cid Gomes, que é filiado ao PSB. “Ele me mandou entregar o cargo e atendi prontamente”, disse ele a Mercadante. Leônidas Cristino foi surpreendido, em plena viagem oficial ao Panamá, pela decisão do PSB de abandonar o governo Dilma.

(Blog do Cláudio Humberto)

Eleições no PT – Candidato Paulo Teixeira ganhará almoço de apoio em Fortaleza

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O deputado federal Paulo Teixeira (SP), um dos candidatos a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, estará em Fortaleza nesta sexta-feira para participar do debate entre os postulantes à presidência nacional da legenda. O debate terá início às 19 horas, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece).

Antes, às 12 horas, Paulo Teixeira receberá o apoio de correntes do PT cearense durante almoço no Restaurante Raízes.

Paulo Teixeira é integrante da corrente Mensagem ao Partido. O parlamentar, eleito pelo estado de São Paulo, tem o apoio de 25 deputados federais e diversas lideranças políticas do País.

Apoiadores

No Ceará, Paulo Teixeira tem o apoio de nomes como os deputados federais Artur Bruno e Eudes Xavier, o deputado estadual Antonio Carlos e a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Gastronomia da UFC oferece cursos gratuitos de culinária cearense e doces

“O  programa de extensão Gastronomia Social no Jardim da Gente está com inscrições abertas para cursos de gastronomia. As aulas são ministradas por estudantes de Gastronomia da UFC e acontecem no Laboratório de Experimentação do Departamento de Economia Doméstica (bloco 860), no Campus do Pici. São ofertadas 20 vagas para cada um dos cursos.

Serão ministrados quatro cursos com carga horária de 40 horas. O curso Comida Cearense já foi iniciado no dia 17 de setembro e prossegue até o dia 2 de outubro, das 13h30min às 17h30min. Os outros cursos são: Ceará Mais Doce (8 a 24 de outubro, das 8 às 12 horas), Gastronomia de Rua (29 de outubro a 13 de novembro, das 8 às 12 horas) e Doces e Sobremesas de Festas (19 de novembro a 4 de dezembro, das 8 às 12 horas). Para os cursos que ainda não foram iniciados, ainda existem vagas.

O programa atende a comunidade do Grande Bom Jardim com o objetivo de discutir cultura e ensinar técnicas de culinária. Essa ação é fruto de uma parceria do Bacharelado em Gastronomia da UFC com o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), por meio do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), do Governo do Estado, e do Departamento de Economia Doméstica da UFC.”

SERVIÇO

Inscrições no CCBJ  – Rua Três Corações, 400, Bom Jardim, até o preenchimento de todas as vagas. Os cursos são gratuitos e abertos para todos os interessados na área.

(Site da UFC)

Comissão do PSB nacional vai buscar as filiações de Luizianne Lins e Heitor Férrer

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT cearense, será procurada nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, por uma comissão organizada pela direção nacional do PSB. O objetivo é levar para Luizianne uma proposta de sua filiação ao partido, já com a iminência de que o governador Cid Gomes, desafeto da ex-prefeita, poderá deixar o ninho socialista.

Essa comissão, orientada pela direção nacional, é formada pelo secretário-geral do PSB nacional, Carlos Siqueira, pelo deputado federal Marcos Campos (SP) e pelo ex-presidente regional do PSB, Sérgio Novais. O grupo levará ficha de filiação e vai expor condições para tentar convencer Luizianne, segundo informa para o Blog a deputada estadual Eliane Novais.

Será apresentado para ela a possibilidade de disputar o Governo pelo PSB em 2014. O petista Elmano de Freitas, ligado ao grupo de Luizianne Lins, tem dito que não há a menor hipótese da ex-prefeita deixar o PT.

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Também ficou acertado que essa mesma comissão virá ao Ceará nesta sexta-feira para conversar com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O parlamentar faz oposição ao governador Cid Gomes, mas seu partido integra a base de apoio do Palácio da Abolição.

Índice de Confiança da Indústria registra queda de 0,8% na prévia de setembro

“A prévia do Índice de Confiança da Indústria de setembro teve recuo de 0,8% em relação ao resultado de agosto. A queda foi provocada tanto pela avaliação negativa em relação ao presente quanto pelo menor otimismo em relação aos próximos meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O subíndice de expectativas, que mede a expectativa em relação ao futuro, teve o maior recuo, de 1,4%. Já o subíndice da situação atual, que mede a avaliação em relação ao presente, teve queda mais moderada: 0,3%.

A FGV também registrou relativa estabilidade no nível de utilização da capacidade instalada, que foi 84,3% segundo dados preliminares de setembro. Em agosto, o nível havia sido 84,2%.

A prévia da sondagem da indústria, pesquisa que calcula o Índice de Confiança da Indústria, consultou 807 empresas entre os dias 2 e 16 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 26 de setembro.”

(Agência Vertical)

Secretário Nelson Martins busca em Brasília mais 30 mil toneladas de milho

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, seguiu para Brasília, nesta quinta-feira, onde terá agenda no Ministério da Agricultura e também na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Hora de buscar mais 30 mil toneladas de milho para garantir o abastecimento do setor produtivo cearense até o fim deste ano.