Blog do Eliomar

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Operação Lava Jato – MPF pede 47 anos de prisão para doleira

“O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da doleira Nelma Kodama a 47 anos e 15 dias de prisão pelos crimes de evasão de divisas, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nelma é considerada pelo MPF líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio, por meio de empresas fantasmas, para abastecer o esquema do doleiro Alberto Youssef, que também está preso.

Nas alegações finais apresentadas ontem (25) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o Ministério Público defende que Nelma Kodama continue presa, por ter tentado corromper um delegado para ter acesso à investigação, e por ter planejado fugir às vésperas da deflagração da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em março.

“Nelma Kodama seria uma grande operadora do mercado de câmbio negro, envolvida na prática cotidiana de operações do tipo dólar cabo, com remessas e internações fraudulentas de numerário. A soma da movimentação financeira de suas empresas de fachada teria atingido, segundo comunicações do Conselho de Controle de Atividades Financeira, cerca de R$ 103 milhões de reais só entre 2012 e 2013”, afirma o MPF. A partir de agora, os advogados da doleira terão seis dias para apresentar a defesa. Sem seguida, Sérgio Moro divulgará a sentença de Nelma Kodama.”

(Agência Brasil)

 

Aeroporto de Fortaleza faz simulado de emergência aeronáutica

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A Gerência de Segurança do Aeroporto Internacional Pinto Martins finalizou, nesta sexta-feira, o curso de formação do Corpo de Voluntários de Emergência (CVE), com a realização do Exercício Simulado de Emergência Aeronáutica (Esea). Após uma semana de teoria, os alunos puderam vivenciar uma simulação de emergência em aeródromo. O exercício apresentou o acidente de uma aeronave Boeing 737-200, pertencente à empresa fictícia Flyair Line, com 25 passageiros, procedente de Congonhas, que, após detectar problema hidráulico no trem de pouso esquerdo, declara “Condição de Socorro”, vindo a colidir com obstáculo após perder o controle no pouso.

Cerca de 50 pessoas foram capacitadas e estão aptas para atuar como equipe voluntária de atendimento às vítimas de uma possível situação de acidente aeronáutico. No encerramento do simulado, a equipe organizadora parabenizou o desempenho da turma. O instrutor do Centro de Treinamento Nordeste Emergências, Marcos Marques Freitas, frisou que ser voluntário é uma missão: “Sejam missionários de emergência! O que vocês aprenderam aqui serve para todos os âmbitos de suas vidas”.

(Com Site da Infraero)

Narcélio Limaverde é destaque em evento do Shopping Benfica

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O Shopping Benfica vai comemorar o Dia do Idoso com programação bem variada e que será desenvolvidas no período de 1º a 3 deste mês. Na abertura, às 10 horas, haverá palestra do radialista e jornalista Narcélio Limaverde, hoje com mais de 60 anos no rádio. Um novo nome do projeto que o Benfica mantém para assistira  maiores de 55 anos também será divulgado

Até sexta-feira, haverá serviços de saúde, como vacinação contra Influenza e teste de acuidade visual. Também os direitos dos idosos serão abordados em palestra com o vice-presidente da Comissão do Idoso da OAB-CE, Raphael Castelo Branco. Estandes da AMC e do Sindiônibus integrarão o evento, que terá ainda números de canto e dança.

Juiz condena ex-prefeito de Uruburetama a devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

“A ex-prefeita de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.8850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$ 135.107,11, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A quantia seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A ex-prefeita, no entanto, não prestou contas com a Funasa, conforme previa o contrato firmado entre as partes, e o município foi declarado inadimplente, conforme extrato do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Por isso, em dezembro de 2006, a Prefeitura Municipal de Uruburetama ajuizou ação requerendo ressarcimento dos valores. Na contestação, Maria das Graças alegou que aplicou corretamente os recursos e não pode apresentar a prestação de contas, visto que a documentação se encontra na sede da Prefeitura, onde ela não tem acesso.

Ao julgar o processo, o magistrado concluiu, de acordo com a documentação anexada aos autos, que apenas 47,56% do objetivo pactuado no convênio foi aprovado. Dessa forma, a ex-gestora terá de devolver os outros 52,44% aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 70.8850,16. O magistrado ressaltou ainda que ela “não apresentou qualquer prova que demonstrasse o indeferimento à obtenção de qualquer documento junto à Prefeitura ou Funasa, relativos ao referido convênio”.

(Site do TJ-CE)

Cid vai inaugurar pista de skate do Centro de Formação Olímpica. Com ou sem emoção?

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O governador Cid Gomes (Pros) vai inaugurar, neste sábado, às 10 horas, a pista de skate do Centro de Formação Olímpica (Bairro Castelão). O ato é o primeiro de uma série , que vai se estender até o fim da gestão. Na cerimônia de entrega da pista de skate, a presença de Sandro Dias, o “Mineirinho”, hexacampeão mundial. Sandro foi convidado pelo secretário estadual de Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa.

A pista conta com espaço de 5.000m² destinados ao skate, oferecendo estrutura de ponta para a prática nas modalidades street e bowl, e estando apto para receber eventos nacionais e internacionais. Como sua estrutura é anexa ao CFO, estará aberta à população por 24 horas, contando com iluminação, segurança e espaços arborizados de convivência – foram plantados 25 coqueiros e outras espécies.

DÚVIDA CRUEL – Será que o governador vai se arriscar no skate? Em passado recente, Cid ousou e, sem dominar o esporte, acabou indo ao chão? Confira vídeo dessa história:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=6IgHuRLbavA[/youtube]

 

Granja Portugal ganha Praça da Juventude

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai inaugurar às 9 horas deste sábado a Praça da Juventude do bairro Granja Portugal. O espaço oferecerá à população um melhor espaço de lazer e convivência, após reforma no valor de R$ 2 milhões, tocada pela Construtora  Ok Empreendimentos.

A praça ganhou os seguintes equipamentos: quiosques, ginásio esportivo, ilha digital, sala para os jovens e para os idosos, sala de convivência, playground, anfiteatro, pista de skate, cooper e salto, campo de areia, campo de vôlei, vestiários, academia popular, amplo estacionamento, paisagismo e espaço da praça com acessibilidade.

Na ocasião, artistas e jovens ligados ao Cuca do Mondubim farão apresentações. Vários brinquedos estarão disponibilizados para as crianças.

 

Ganhadora do “Prêmio Jabuti” de Literatura Infantil falará em Aracati

O projeto “Café Clube de Leitura”, do Espaço O POVO de Cultura & Arte, dará continuidade à versão itinerante.
Neste sábado, a escritora Socorro Acioli, ganhadora do Prêmio Jabuti, de Literatura Infantil,  vai à Bodega de Artes Raimundo de Chiquinha (Barca), em Aracati (Litoral Leste).

Hora de um bate-papo desse talento cearense com os leitores locais.

CDL e BNB fecham acordo de cooperação financeira

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Um acordo de cooperação financeira firmado entre o Banco do Nordeste e a CDL de Fortaleza prevê a disponibilização de R$ 300 milhões para empresas que quiserem aumentar a aquisição de insumos para formação de estoques e capital de giro junto aos comerciantes cearenses. A medida faz parte do Programa “Giro Estoque do BNB”, que será lançado na próxima terça-feira, às 8 horas, durante café da manhã na sede da CDL de Fortaleza.

O Programa viabiliza linhas de crédito com taxas especiais a partir de 0,7% e facilidades de pagamento. O Giro Estoque abrange comerciantes de micro e pequenas empresas.

Sobre a movimentação nas vendas do comércio, o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, sinaliza que deverá vir aumento nos próximos três meses. A expectativa é que até dezembro de 2014 o comércio registre um aumento em torno de 6%, depois do pacote de incentivos do Governo Federal.

Mutirão Trabalhista – TRT do Ceará contabiliza R$ 26,6 milhões em créditos pagos

“Levantamento parcial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará contabiliza R$ 26,6 milhões em créditos pagos a trabalhadores cearenses durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista. O cálculo inclui valores obtidos por meio de acordos, expedição alvarás de pagamentos, bloqueio de valores em contas bancárias e leilões de bens de devedores realizados até o fim da tarde de quinta-feira.

Uma das ações com maior número de beneficiados foi a expedição de alvará de pagamento de aproximadamente R$ 13 milhões para um grupo de 196 trabalhadores da Região do Cariri. Eles são ex-empregados da Usina de Açúcar Manoel Costa Filho e, alguns deles, aguardavam desde 1993 pelo pagamento dos créditos trabalhistas. Com a utilização de um novo sistema de rastreamento, as pesquisas realizadas por servidores do TRT/CE em contas bancárias de devedores resultaram no bloqueio de R$ 4,14 milhões. Outros R$ 3,4 milhões foram obtidos via acordos.

Por meio de leilões, foram garantidos pagamentos R$ 6,05 milhões. “Ainda há muita coisa para ser contabilizada e esse valor deve subir substancialmente quando obtivermos o valor final das ações realizadas”, explica o desembargador Jefferson Quesado Júnior, um dos responsáveis pelo Semana de Execução Trabalhista no Ceará. Os números finais do mutirão devem ser divulgados na segunda-feira.”

(Site do TRT-CE)

Ex-diretor da Fiec promove carreata eleitoral

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O tucano Carlos Matos promoverá carreata pelas ruas de Fortaleza neste sábado. A concentração, a a partir das 8h30min, sairá do comitê do candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, que fica na Avenida Barão de Studart, nº 2983.
Carlos Matos é ex-secretário de Agricultura e Agricultura Irrigada do Ceará e já coordenou a Associação Jovens Empresários. Também foi diretor corporativo do INDI/FIEC.

MPF obtém decisão que atende interesses dos servidores públicos federais do Ceará

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“O Ministério Público Federal (MPF/CE) apresentou requerimento à Justiça Federal para assegurar o cumprimento de decisão que beneficia servidores públicos federais no Ceará. A sentença obtida pelo MPF determina que União e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheçam o tempo de serviço trabalhado em condições de periculosidade e insalubridade no período anterior à vigência da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas federais.

Conforme a sentença judicial, para a qual não cabe mais recurso, o INSS deverá expedir certidão de tempo de serviço com a contagem privilegiada do período trabalhado antes da edição da lei. A União deverá realizar a averbação e o aproveitamento desse tempo de serviço para fins de aposentadoria integral ou proporcional.

A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues pediu à Justiça que dê ampla divulgação ao julgamento da ação movida pelo MPF para assegurar que eventuais interessados possam conhecer a decisão e adotar as medidas necessárias para se habilitar no processo e receber o benefício. A divulgação requerida pela procuradora também atende ao princípio da publicidade dos atos processuais.

Em 2005, o MPF ingressou com ação civil pública com pedido para que fosse reconhecido o direito à contagem especial do tempo de serviço anterior à Lei 8.112/90 para servidores públicos federais de todo o país. A sentença de primeira instância, depois confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurou o direito apenas aos servidores que residem no Ceará.”

(Site do MPF-CE)

Coligação pró-Camilo reunirá lideranças para a arrancada final da campanha

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Um por todos e todos por um – agora mais do que nunca.

O governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vão comandar, a partir das 18 horas da próxima segunda-feira, reunião de lideranças em favor da candidatura de Camilo Santana (governador), Izolda (vice) e Mauro Filho(senador).

O encontro ocorrerá no Marina Park Hotel  e terá a participação de lideranças políticas de todas as regiões do Estado. Foram convocados prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e candidatos proporcionais da coligação para uma ação de reforço na última semana da campanha.

(Foto – Divulgação)

Ministro do STF manda executar pena do ex-senador Luiz Estêvão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão, imposta ao ex-senador Luiz Estevão no processo em que ele foi condenado, em 2001, por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados. De acordo com a decisão, caberá a Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

Segundo o ministro, Luiz Estevão teve a intenção de retardar o fim do processo.“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte, independentemente da sua publicação”.

A principal ação que o ex-senador responde na Justiça é a fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990. A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.”

(Agência Brasil)

Vereador AOndeÉ é detido em Fortaleza

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O vereador Antônio Farias de Souza (PTC) – o conhecido “AOndeÉ”, foi preso no inicio da tarde desta sexta-feira. Segundo o promotor da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, ele foi detido numa ação conjunta do Ministério Público Estadual com a Polícia Civil. O motivo da prisão ainda não foi divulgado.

A Onde É foi levado para o 2° Distrito Policial. Segundo informações da delegacia, o vereador é aguardado no local. As informações sobre a ação serão divulgadas após análise do caso pelo delegado responsável.

Antônio Farias, que é candidato a deputado, é investigado pela Procap por suposto desvio de Verba de Desempenho Parlamentar na Câmara Municipal. O parlamentar é acusado de repassar para assessores apenas parte de seus salários na Casa, guardando para si o valor restante.”

(POVO Online)

 

Titular da Funai pede exoneração

“Há 15 meses no papel de presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati deixará o cargo nos próximos dias. Segundo a assessoria do órgão indigenista, foi a própria Maria Augusta quem pediu exoneração a fim de se mudar para Portugal, onde fará um curso de doutorado. A viagem está marcada para a próxima semana. Graduada em direito e mestre em desenvolvimento e políticas públicas, Maria Augusta ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai quando, em junho de 2013, foi escolhida substituta provisória da então presidenta da fundação, a antropóloga Marta Azevedo, que deixou o cargo alegando motivos de saúde.

O período em que Maria Augusta passou à frente da Funai foi marcado pelo acirramento da disputa entre os que defendem o fortalecimento dos direitos indígenas e setores que querem flexibilizar a legislação de proteção. Durante audiência pública no Congresso Nacional, por exemplo, Maria Augusta classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência da União para demarcar terras indígenas, como uma medida “descabida” e que representa um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.

Além disso, por orientação do próprio governo federal, a Funai paralisou os processos demarcatórios em lugares com conflito entre índios e produtores rurais. No último relatório, divulgado em julho passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que, ao menos, 30 processos demarcatórios estão sem conclusão pela Funai, apesar de não haver pendência administrativa ou judicial que impeça a homologação. Além disso, pelo menos 53 índios foram assassinados no ano passado em conflitos, diretos ou indiretos, por disputa de terra.”

(Agência Brasil)

 

Brasileiro já pagou mais de R$ 1,2 trilhão em tributos

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“O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou na madrugada de hoje (26), às 2h20min, a marca de R$ 1,2 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros para a União, os estados e municípios. Em 2013, esse mesmo valor foi registrado no dia 12 de outubro, o que significa que a carga tributária aumentou de um ano para o outro.

O Impostômetro é um painel implantado, em 2005, no prédio da ACSP, no centro da capital paulista, para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária paga e incentivá-lo a cobrar aos governos que prestem serviços públicos de qualidade.

Os dados também podem ser consultados pela internet no www.impostometro.com.br, onde é possível descobrir o que poderia ser feito com o dinheiro dos impostos ou quanto foi arrecadado em um determinado período por algum município.”

(Agência Brasil)

Ameaça de greve leva banqueiros a convocar bancários para uma rodada de negociação

Foi só os bancário decidirem, em assembleia geral, por greve a partir de terça-feira, e por tempo indeterminado, para que a a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) mudasse a postura. A Fenaban mandou ofício à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nesta manhã de sexta-feira convocando para uma negociação. Será neste sábado, a partir das 11 horas, em São Paulo.

“Esse é o primeiro resultado da mobilização e da força da unidade dos bancários, que lotaram as assembleias para mostrar aos banqueiros que a proposta apresentada no dia 19 é insuficiente e queremos mais. Esperamos que os bancos apresentem uma proposta que atenda as reivindicações que contemple aumento real de salário, valorização dos pisos, proteção ao emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

DETALHE – O que a Fenaban apresentar será discutido na segunda-feira, em assembleias da categoria por todo o País.

Veja as principais reivindicações da categoria

–  Reajuste salarial de 12,5%.

– PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

– 14º salário.

– Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

– Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

– Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

– Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

– Fim das metas abusivas.

– Combate ao assédio moral.

– Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

– Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.

– Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas como determina a Convenção 158 da OIT, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

– Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

– Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Movimento “Não vote!” vai à Praça do Ferreira

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Vai, com jeito vai…

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, o movimento “Não Vote” fará um ato contra a política. O objetivo é convencer o eleitorado a não ir às urnas e boicotar um sistema definido como injusto e que não aponta para mudanças concretas para o homem da sociedade.

À frente, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que integra o Crítica Radical, um grupo que é contra o Capitalismo.

Eleições emperram votações do Congresso

“A ausência de parlamentares no Congresso, por conta da disputa eleitoral nos estados, fez com que mais uma medida provisória perdesse a validade. Desta vez, foi a 646/14 que expirou na última terça-feira (23) e nem chegou a ter relatório apresentado na Comissão Especial. O ato do presidente do Congresso, Renan Calheiros, comunicando a perda de vigência da MP foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A MP alterava o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determinava que máquinas agrícolas fabricadas a partir de 1 de agosto de 2014 passassem a ser registradas nos Detrans estaduais. A proposta previa ainda que motoristas habilitados na categoria B, a mesma para dirigir carros de passeio, também pudessem conduzir tratores. Antes, a habilitação precisava ser das categorias C,D ou E.

Essa não é a primeira medida provisória que perde a vigência durante o chamado recesso branco, Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs entre julho e outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado nesse bimestre. Outras três venceram em agosto e setembro: a MP 643/14, que permite a prorrogação excepcional do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por dois anos; a MP 644/14, que reajustou a tabela do Imposto de Renda para 2015; e a MP 645/14, que ampliou o auxílio emergencial para as famílias atingidas pela seca em 2012.

As MPs têm validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 e começa a vigorar imediatamente após sua edição, mas, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. Depois de 45 dias em vigor a MP passa a trancar a pauta de votação da Casa em que estiver tramitando. .Entretanto, quando se esgota o período integral de validade da MP sem que a matéria tenha sido apreciada, cabe ao presidente da Mesa do Congresso comunicar o fato ao presidente da República e expedir ato declaratório de encerramento do prazo de vigência desse instrumento.”

(Agência Brasil)

Centro de Manutenção da TAM é inaugurado em Aracati

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Eis o Centro de Manutenção da TAM, que o governador Cid Gomes (Pros), tendo ao lado os presidentes da Holding TAM, Marcos Bolonha, e o da TAM Executiva, Fernando Pinho, inaugurou nesta manhã de sexta-feira, em Aracati (Litoral Leste).

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O ato foi concorrido. Cid Gomes revelou que o Centro e o hangar, entregues na ocasião, significarão a abertura de novos horizontes de negócios para o Estado e, principalmente, campo para a geração de novos empregos.

(Fotos – Divulgação)