Blog do Eliomar

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"Mais Médicos" reprova na 1ª etapa um dos 682 profissionais com diploma estrangeiro

“O Ministério da Saúde divulgou, nessa quinta-feira, que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde e língua portuguesa e em seguida foram avaliados sobre os temas. O médico que foi reprovado é libanês e atuou na Ucrânia antes de vir para o Brasil. Ele iria atuar em Franco da Rocha (SP), mas foi eliminado do programa porque teve desempenho final abaixo de 30% nas avaliações.

Quatro médicos que atuavam em Cuba, três na Venezuela, um na Rússia, um na Bolívia, um na Argentina e um na Espanha tiveram desempenho entre 30% e 50% e vão passar por duas semanas de reforço em Brasília antes de começarem a trabalhar pelo programa. Para o cálculo de desempenho, foram considerados o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação (40%) e o teste final (60%).

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, existe a possibilidade de um segundo adiamento do inicio da atuação desses médicos, pois até agora apenas 19 médicos com diploma estrangeiro têm registro provisório. Os registros foram concedidos hoje pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. Inicialmente eles começariam a atuar no dia 17 de setembro, mas a pasta adiou para o dia 23.”

(Agência Brasil)

Estiagem – Açudes cearenses vivem pior nível de abastecimento

“Dos 144 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) no Ceará, 84 (58,3%) estão com volume de água inferior a 30%. Entre esses, 25 estão com abastecimento abaixo de 10% de sua capacidade. Apenas o reservatório Gavião, em Pacatuba, opera com nível acima dos 90%. No Estado, a recarga chega a apenas 38,1% de sua capacidade total. Segundo a Cogerh, os últimos anos já estão sendo considerados como “o pior biênio da história” em recarga dos reservatórios. A seca prolongada e a falta de uma boa quadra chuvosa em 2013 fizeram com que a situação de estiagem se agravasse. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a capacidade total de armazenamento no Ceará sofreu um decréscimo de 18,8%. Em números absolutos, o Estado armazena hoje apenas 7,1 milhões dos 18,8 milhões de litros d’água que comportaria.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de açudes com volume inferior a 30% dobrou: passou de 42 para 84 reservatórios em situação crítica. Seus volumes também diminuíram. Se, em 2012, o Jenipapeiro II, em Baixio, era o reservatório em situação mais crítica, com apenas 7,3% de seu volume total; hoje, o Cupim, em Independência, amarga o título com apenas 0,4% de sua capacidade.

Segundo o assessor da presidência da Cogerh, Yuri Castro, os últimos anos já estão sendo considerados como “o pior biênio da história” em termos de recarga hídrica nos açudes do Estado. “O nível é considerado preocupante, porque, além da recarga ser baixa, ainda temos uma má distribuição dessa água. Algumas regiões estão com o nível abaixo de 10%, como a bacia do Sertão de Crateús”.

(O POVO)

Pesquisa vai avaliar uso de medicamentos pela população brasileira

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (19) uma pesquisa inédita no país sobre o acesso da população a medicamentos. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) vai entrevistar, a partir da segunda-feira (23), 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados da pesquisa vão possibilitar conhecer os hábitos da população e possibilitar o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa.

Os 140 entrevistadores estarão em campo na próxima segunda-feira (23) para coletar os dados que serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

(Agência Saúde)

50 mil crianças e adolescentes estão no vício do crack

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Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, cerca de 50 mil crianças e adolescentes estão no vício do crack. O dado é de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e divulgada nesta quinta-feira (19).

De acordo com o estudo, 370 mil pessoas são viciadas no crack nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. A maioria é do sexo masculino e consumiu a droga pela primeira vez por curiosidade. As capitais nordestinas contam com cerca de 150 mil usuários do crack.

(Com agências)

Multa em "racha" tem reajuste em 1.000%

No último dia de votações da semana do esforço concentrado, o plenário aprovou três projetos nesta quinta-feira (19). A Ordem do Dia já incluiu as deliberações previstas para esta sexta-feira (20), a pedido de alguns senadores.

O primeiro projeto aprovado cria a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira. O PLS 380/12, da Comissão de Relações Exteriores (CRE), define os limites geográficos da chamada Amazônia Legal, estabelece diretrizes, fundamentos e objetivos para as ações de Estado a serem desenvolvidas na região.

As outras duas propostas aprovadas são de iniciativa da Câmara. O PLC 26/2013 aumenta em até dez vezes o valor da multa para quem participar de “racha”; der arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas no trânsito.

Já o PLC 40/2013 pretende trazer mais segurança aos donos de casas lotéricas. Um dos pontos da nova regulamentação é o tempo de permissão, fixado em 20 anos e renovável por igual período.

(Agência Senado)

STJ suspende decisões sobre devolução de tarifas bancárias ao consumidor

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu sete decisões judiciais que determinavam a devolução de tarifas bancárias cobradas de consumidores que fizeram financiamento. A ministra entendeu que as decisões contrariam entendimento do STJ, que autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro nos contratos.

Em agosto, os ministros da Segunda Seção do STJ julgaram recursos do Banco Volkswagen S.A. e da Aymoré Financiamento em ações impetradas por dois consumidores que obtiveram decisões favoráveis na primeira instância da Justiça Federal pela abusividade da cobrança. Além do pagamento de taxa de cadastro, foram questionadas a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC).

Ao analisar os recursos, por unanimidade, os ministros decidiram que a taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria 3.919, de novembro de 2010. As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato.

No entanto, os ministros definiram que tanto a TAC quanto a TEC só podem ser cobradas em contratos iniciados antes de dezembro de 2008. Após essa data, uma norma do Banco Central entrou em vigor, proibiu a cobrança, mas as instituições financeiras passaram a usar nomes diferentes para identificar as taxas proibidas.

A decisão do STJ permitiu que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça.

(Agência Brasil)

Alessander Sales será o novo procurador-chefe do MPF no Ceará

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“Alessander Wilckson Cabral Sales será o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), ao lado de Nilce Cunha Rodrigues, escolhida como procuradora-chefe substituta. Ambos foram eleitos para os respectivos cargos após votação entre os membros do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), nesta quinta-feira, 19.

O resultado da eleição será encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe referendar os escolhidos e nomeá-los para suas novas funções. A partir daí, os procuradores assumirão a administração da unidade durante o biênio 2013-2015. A gestão terá início no próximo dia 1º de outubro, quando o atual procurador-chefe Francisco Machado deixará o cargo.

A chefia tem caráter administrativo e de representação institucional, não implicando em autoridade hierárquica sobre os demais procuradores que atuam na unidade.

Perfil

O procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, 43, ingressou no Ministério Público Federal em 1995. Foi inicialmente lotado na Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), onde permaneceu até 1997, quando passou a atuar como procurador da República no Ceará. Já exerceu as funções de procurador regional dos Direitos do Cidadão e de procurador regional eleitoral nos dois estados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC. Iniciou a carreira profissional como promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, em 1994. Foi professor da UFC e, atualmente, é professor da Unifor, nos cursos de graduação e pós-graduação. Compõe os quadros de professores das Escolas Superiores do Ministério Público da União, do Ministério Público e da Magistratura do Estado do Ceará.”

(MPF)

Papa Francisco: Igreja não pode interferir "espiritualmente na vida dos gays"

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papa francisco

Numa entrevista divulgada nesta quinta-feira, 19, em uma revista católica, o Papa Francisco afirmou que a Igreja pode expressar suas opiniões, mas não tem o direito de “interferir espiritualmente” nas vidas de gays e lésbicas. “Uma pessoa me perguntou, de jeito provocador, se aprovava a homossexualidade. Respondi com outra pergunta: ‘Diga-me: quando Deus olha para um homossexual, ele aprova a existência dessa pessoa com amor ou a rejeita e a condena?’ Devemos sempre considerar a pessoa.”

O Pontífice criticou também os religiosos que pregam constantemente sobre o aborto, casamento gay e controle de natalidade. “Não é necessário falar sobre essas questões todo o tempo. Os ensinamentos morais e o dogma da Igreja não são equivalentes. O ministério pastoral não pode ser obcecado com a transmissão de uma gama de doutrinas desconectadas a serem impostas com insistência.”

Segundo Francisco, sua primeira missão é mudar a atitude da Igreja. “A Igreja algumas vezes se aferra a coisas pequenas, regras de mentes fechadas. O povo de Deus quer pastores, não clérigos que atuem como burocratas ou funcionários do governo.” Francisco declarou que a Igreja deve ser “uma casa para todos”, e não “uma pequena capela” concentrada na doutrina. O Pontífice afirmou ainda que nunca foi de direita e que as mulheres devem ter um papel maior nas decisões da Igreja.

A entrevista (leia na íntegra, em inglês) ocorreu durante três encontros em agosto, nos aposentos espartanos de Francisco na Casa Santa Maria, uma hospedagem do Vaticano para religiosos. As informações são do jornal O Globo.

(Com POVO Online)

Fortaleza é hoje a capital brasileira do vinho, com direito a degustação

vinhos

Cerca de 20 empresas vinícolas, de seis diferentes áreas produtivas do país, participam nesta quinta-feira (19), em Fortaleza, do Circuito Brasileiro de Degustação. O evento ocorre no La Maison, das 16 horas às 21 horas, para 600 convidados. A promoção é do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Além da degustação dos vinhos, os convidados também poderão conferir as palestras “Duelos de Borbulhas” e “Sotaques do Brasil”, abordando a qualidade do espumante e a diversidade do vinho brasileiro. A primeira será ministrada por Dayse Novakosky, sommelier  do restaurante carioca Eça, colunista de vinhos do jornal O Globo, escritora e apresentadora de programas de enogastronomia para a TV. A segunda palestra será apresentada pela jornalista e sommelier  Silvia MascellaRosa, editora da revista Adega e do Almanaque do Vinho.

Vereador lança campanha para ajudar entidades que tratam de dependentes químicos

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O vereador Paulo Diógenes (PSD) está iniciando uma campanha com objetivo de arrecadar notas fiscais para ajudar entidades que tratam dependentes químicos. A campanha vai contar com o apoio de humoristas como Laitinho Brega que, por sinal, é assessor parlamentar do vereador.

Lailtinho Brega dá detalhes dessa campanha para o Blog.

Novo Código de Processo Civil tem votação cobrada por especialistas

“Especialistas, parlamentares e operadores do direito apontaram nesta quinta-feira (19) pontos positivos e negativos do novo Código de Processo Civil (CPC) – que tramita por meio do Projeto de Lei (PL) 8.046/10 – durante comissão geral que discutiu o tema na Câmara dos Deputados, mas foram unânimes em defender a rápida votação da proposta.
O representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Oscar Valente Cardoso, foi um dos que defenderam que a votação ocorra rapidamente. Para ele, o texto ainda tem pontos a serem melhorados, mas a discussão sobre a proposta do Senado teve início há cinco anos e não deve se prolongar muito mais, para que não fique desatualizada.
“Há muito mais avanços e melhorias do que retrocessos”, disse. Um dos grandes avanços do novo CPC, segundo ele, é conferir efetividade a vários dispositivos constitucionais relativos ao processo civil.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) José Manuel Alvim Netto, o novo código valoriza a jurisprudência e a estabilidade judicial. Ele disse que são incorretas as críticas de que os conceitos adotados na proposta são vagos, pois, segundo ele, o novo texto mantém conceitos já adotados na Constituição e na legislação comum.
Alvim Netto elogiou a simplificação processual prevista no novo CPC. “Simplificar é comparar o texto a ser modificado com o que resulta. Há vários exemplos bem-sucedidos da simplificação”, explicou.

O professor deu como exemplo as mudanças no agravo de instrumento – recuso usado para contestar decisões judiciais no curso do processo, dirigidas a instância superior para serem julgadas imediatamente. “As ações serão julgadas pelos tribunais sem a sobrecarga de tratar o agravo de instrumento como processo”, explicou.”

(Agência Brasil)

Cid pode ingressar no PROS

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cid gomess

“O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou, nesta quinta-feira, 19, estar em diálogo com dirigentes do partido em formação PROS, após receber de aliados a sinalização de que desejam mudar de partido sem que haja complicações judiciais. Cid reafirmou que não cogita sair do PSB, mas defendeu que o PROS é, dos partidos em formação, o que está mais adiantando e tem posição política mais parecida com a do governador.

“Eu fui procurado por algumas pessoas, no meu estado, alguns deputados e parlamentares, que estão desconfortáveis no partido em que se encontram e desejam mudar. Para que possam mudar sem o risco de ter recurso, ter perda de mandato, o que a legislação recomenda é que vá para um partido novo. A gente precisa ver se esses partidos vão ser formados” — disse Cid, ressaltando que os parlamentares descontentes não fazem parte do PSB.

O governador ressaltou ainda a posição que os novos partidos devem assumir: o PROS será um partido pró-Dilma, o Solidariedade será pró-Aécio e o Sustentabilidade, pró-Marina.”

(O POVO)

Valter Pomar vai expor em Fortaleza os porquês de querer presidir o PT nacional

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Reveja entrevista recente de Pomar ao Blog sobre sua postulação.

O paulista Valter Pomar será apresentado como candidato a presidente nacional do PT durante evento no Teatro Bar Chico Anysio, sábado próximo, a partir das 15 horas.

Ele vai expor os porquês de querer comandar o partido.

Haverá em seguida um debate sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, marcado par 10 de novembro, e Conjuntura Política.

 

Minirreforma eleitoral – Câmara pode votar matéria na próxima semana

“O texto da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na semana que vem. A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem. No entanto, a votação depende da retirada da urgência constitucional do novo Código da Mineração, que está trancando a pauta de votações do plenário da Casa.

Para o relator da proposta da Câmara (PL 5.735/13), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o texto do Senado terá prioridade porque incorporou muitos pontos do trabalho feito pelos deputados. “O senador [Romero] Jucá [PMDB-RR], que foi o relator lá no Senado, ouviu diversos segmentos. Eu, particularmente, diversas vezes, conversei com ele. Então, não houve qualquer discriminação ou atrito [entre Câmara e Senado]. O texto do Senado é bom, e dá para a gente trabalhar a partir dele”, disse Vaccarezza.

Uma das principais mudanças estabelecidas no texto aprovado pelos senadores é a proibição de troca de candidatos pelos partidos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. Pelo projeto, a troca tem de ser feita até 20 dias antes do pleito.”

(Agência Brasil)

Vice-presidente do PT do Ceará lamenta decisão do PSB de entregar cargos

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O vice-presidente estadual do PT, Joaquim cartaxo, lamentou, nesta quinta-feira, a decisão do PSB nacional de entregar os cargos que ocupa no Governo Dilma Rousseff. Cartaxo, no entanto, está otimista e acredita que o PSB possa rever a sua decisão de se afastar do leque de apoiadores do governo federal.

Até o pleito de 2014, há muito tempo para mudanças.

PEC 37 – Delegados federais cobram do STF segundo round de julgamento da matéria

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“Após decidir aceitar a apresentação de recursos que podem rever as penas de alguns dos condenados no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pela frente outro assunto delicado, que também deve despertar discussões acaloradas: definir se o Ministério Público tem prerrogativa constitucional para investigar crimes.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) cobra a retomada de um julgamento suspenso em dezembro do ano passado que pode restringir às autoridades policiais o poder de investigar. “Queremos uma solução”, defende o presidente da entidade, Marcos Leôncio Sousa. Na prática, é como se os debates em torno da chamada PEC 37, que ajudou a embalar as manifestações de junho, fossem transferidos do Legislativo para o Judiciário.

Caberá ao Supremo interpretar a Constituição para dizer se realmente existe o poder de investigação do MP e em que circunstâncias ele pode ser exercido. A partir da decisão, destaca Leôncio, competirá ao Congresso legislar sobre a matéria, eliminando qualquer dúvida a respeito do assunto.”

* Do Congresso em Foco, mais aqui.

Casa da Esperança coordena o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

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Médica Fátima Dourado à frente da mobilização.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência será lembrado em Fortaleza, nesta sexta-feira, 20, com programação coordenada pela Casa da Esperança, que apoio autistas. Das 14 às 18 horas, no Lago Jacarey, haverá apresentações artísticas, oficinas, brinquedos (cama elástica, piscina de bolinha, infláveis), palhaços e lanches. Também apoiam essa mobilização a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEEsp), Associação Brasileira para a Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça) e a comunidade.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência é o 21 de setembro. A data foi instituída pelo movimento social em encontro nacional, realizado em 1982, com participação de todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o Dia da Árvore, numa representação do florescimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. A data foi oficializada através da Lei Federal nº 11.133, de 14 de julho de 2005.

DETALHE – No Brasil, segundo o IBGE, 14,5% da população tem algum tipo de deficiência.

Vara do Trabalho de Sobral seleciona estagiários de Direito

“A Vara do Trabalho de Sobral (Zona Norte) está recebendo, no período de 24 a 30 deste mês, inscrições para a seleção de estagiários de Direito. Podem participar alunos matriculados entre o 3º e o 8º semestre. Os selecionados irão compor cadastro reserva a ser utilizado pela unidade do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. Os contratados receberão bolsa-auxílio de R$ 610,00 e auxílio-transporte de R$ 2,20 por dia.

As inscrições devem ser realizadas no Setor de Protocolo da Vara de Sobral, localizada na rua Coronel José Inácio, 433, entre 8 e 15 horas. É preciso preencher ficha de inscrição, apresentar cópia simples da identidade, do CPF, comprovante de residência, comprovante de matrícula e histórico escolar.

O processo seletivo terá provas objetiva e discursiva, com questões sobre noções de Direito Constitucional, noções de Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Português. As provas devem ser realizadas no dia 24 de outubro. Os 15 melhores classificados participarão de entrevistas.

SERVIÇO

Para ler edital do processo seletivo clique aqui.