Blog do Eliomar

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Falcão diz que apertou mão de muito corrupto no Congresso. Haja constrangimento

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O inconformismo de Vanessa Grazziotin com a declaração do cantor Falcão, que afirmou ter cumprimentado mais corruptos do que gente honesta em visita ao Congresso (Leia mais em: Dia de Falcão), virou piada entre os paramentares.

Ontem, logo após a sessão da discórdia, em que a chamada PEC da Música foi aprovada em primeiro turno, Álvaro Dias saiu do Plenário rindo, virou-se em direção aos jornalistas, esticou a mão e ironizou:

– Eu fui um dos que apertaram a mão do Falcão, mas podem me cumprimentar que eu sou da turma dos honestos.

(Coluna Radar – Veja Online)

Caso Cocó – Prefeito Roberto Cláudio reunirá equipe para definir desocupação

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“O prefeito Roberto Cláudio (PSB) terá reunião nesta quinta-feira, 12, com equipe da Procuradoria Geral do Município para decidir quando ocorrerá desocupação do acampamento no Parque do Cocó. A informação foi confirmada pelo próprio prefeito, que esteve presente na posse de Ciro Gomes (PSB) como secretário de Saúde do Estado.

Em entrevista após a cerimônia, o prefeito afirmou que vem recebendo cobrança de populares para retomar as obras. “Vamos ter uma reunião hoje (quinta-feira) para decidir quando vai acontecer a desocupação. Temos pressa, mas queremos segurança e evitar confrontos. Estaremos sempre usando o bom diálogo para não haver atrito com manifestantes”, disse.”

(O POVO Online)

Mensalão – Decisão sobre acolhimento de embargos nas mãos de Celso de Mello

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“A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o acolhimento de embargos infringentes no julgamento do mensalão ficará para a semana que vem. Se aceito, esse tipo de recurso poderá reabrir o julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Votaram contra os recursos os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello. A favor, votaram Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que rejeitou os embargos, empatou o placar em 5 votos a favor e 5 votos contra. Para haver maioria na Corte, são necessários 6 votos. Com isso, a decisão sobre a possibilidade de reabertura do julgamento ficará com o ministro Celso de Mello, decano da Corte, que deverá proferir seu voto na sessão da próxima quarta-feira (18).”

(Portal UOL)

Novo titular da SSPDS quer repaginar o Ronda e parceria contra ataque a banco

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Neste fim de tarde de quinta-feira, agora à frente da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o delegado federal Servilho Paiva informou: vai “repaginar” o Programa Ronda do Quarteirão. A garantia foi dada durante solenidade no auditório da Academia de Segurança Pública onde, entre vários convidados, estavam alguns secretários estaduais. Ele entra no lugar do Coronel Francisco Bezerra.

Servilho não entrou em detalhes sobre tal repaginada de um programa que foi o impulsionador da vitória de reeleição do governador Cid Gomes (PSB). Ele disse também que virão mudanças nas polícias civil e militar. Os nomes ainda estão sendo discutidos.

Sobre a luta contra as drogas, prometeu uma parceria da Denarc com a Divisão de Homicídios contra o crime organizado. O secretário Servilho Paiva avisou também que quer parceria com os donos de bancos contra tantos ataques ao setor que não dispensam o uso de explosivos.

PMDB promove encontro regional em Santa Quitéria

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O PMDB vai realizar, neste sábado, mais um encontro regional. Desa vez, segundo o deputado federal Mauro Benevides, em Santa Quitéria. Mauro destaca que o presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, é um dos nomes em condições de disputar o Governo em 2014, ms a decisão final caberá ao partido como um todo.

Justiça condena ex-vereador de Uruburetama e sua companheira

“O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Uruburetama Niepson Maciel Viana a 20 anos de prisão por desvio de verbas públicas. Na mesma decisão, proferida nessa terça-feira, a ex-tesoureira Sílvia Helena Silva Sales foi condenada a 17 anos e nove meses de prisão pelo mesmo delito. Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o casal utilizou, no exercício de 2004, cheques da Câmara Municipal para adquirir bens e incorporá-los ao patrimônio pessoal. Niepson Maciel comprou moto no valor de R$ 6.500,00 e pagou com cinco cheques da Câmara. As ordens de pagamento eram assinadas por ele e pela ex-tesoureira e companheira dele, Sílvia Helena.

Além disso, comprou 20 vacas e um touro utilizando o mesmo esquema criminoso. Para justificar a emissão dos cheques, falsificaram notas fiscais e de empenho. Por conta disso, o MP/CE ajuizou ação penal (nº 1065-66.2005.8.06.0178), requerendo a condenação dos acusados pela prática de crime de peculato. Os réus foram citados e somente o ex-vereador apresentou defesa prévia. Ele solicitou absolvição alegando fragilidade das provas. Ao julgar o caso, o juiz Antônio Cristiano, titular da Comarca de Uruburetama, a 127 Km da Capital, afirmou que foram comprovadas a autoria e a materialidade delitiva com apoio na prova oral e documental produzida. “Os motivos do crime foram egoísticos e visaram ao enriquecimento ilícito do acusado e de sua família enquanto dirigente daquela instituição legislativa. Com efeito, a prova dos autos demonstrou que o desvio do erário tinha como única finalidade e desiderato o aumento do patrimônio pessoal do acusado, quando no exercício do cargo”.

As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. O magistrado também determinou a perda dos cargos, funções públicas e mandatos eletivos que eventualmente os réus ocupem em quaisquer das esferas dos poderes públicos. Também ordenou que fosse comunicado à Justiça Federal, para fins de suspensão dos direitos políticos pelo tempo que persistirem os efeitos da condenação.”

(Site do TJ-CE)

CPI da Telefonia – Welington Landim afirma que quem vai ganhar é o povo

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“Quem vai ganhar é o povo!”, disse Welington Landim, líder do PSB durante pronunciamento nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, ao justificar o porquê de lutar, por um ano, pela instalação da CPI da Telefonia Celular”. Autor do requerimento dessa matéria, Landim anunciou razões da necessidade de se apurar a condição do serviço prestado pelas empresas de telefonia.

“Não há antena suficiente. Enquanto que os Estados Unidos há mil linhas por antela, na Espanha são 460 e no Japão são 400 linhas por antena. No Brasil são 7 mil linhas por antena, o que inviabiliza as ligações. Outra questão é o preço: na Índia, Indonésia e China o minuto custa zero, zero, seis (00,6 centavos de real); nos Estados Unidos zero, dez centavos (0,10); no Reino Unidos zero 25 (0,26); no Nigéria zero vírgula 43 (0,43) e no Brasil zero vírgula 45 centavos de real (0,45).”

Em aparte, a deputada Eliane Novais (PSB) parabenizou Welington Landim pela persistência e se colocou como voluntária para integrar o colegiado. “Não é justo o que está acontecendo com os usuários da telefonia móvel no Brasil”, afirmou. O deputado Antônio Carlos (PT) também pediu aparte para dizer que em todos os lugares do Ceará as queixas com a telefonia móvel se repetem. “E os lucros das empresas são exorbitantes”, disse.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) pediu aparte para dizer que vender um serviço sem ter condições de entregar é estelionato. Também pediu aparte o deputado Heitor Férrer (PDT) e declarou que parabeniza e se solidariza com o Welington Landim por ter conseguido um espaço para defender o cidadão. O deputado Professor Pinheiro (PT), em aparte, afirmou que esteve em Cuba e mesmo afastado da zona urbana não teve nenhum momento sem sinal no celular.

Danio Forte confirma que LDO 2014 só será votada na próxima semana

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Danilo e João Roberto Monteiro.

O deputado federal Danilo Forte confirmou, nesta quinta-feira, o adiamento para a próxima semana da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 (LDO). Ficou acertado que a matéria só será votada depois que a proposta do Orçamento Geral da União 2014 for votada e aprovada.

Danilo chegou nesta quinta-feira para uma série de contatos políticos. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, ele deu entrevista ao repórter João Paulo Monteiro, que tem programa de segunda a sexta-feira, das 16 às 17 horas, na rádio Assunção AM. João Paulo é filho do falecido Itamar Monteiro, que foi sucesso nas coberturas do futebol cearense.

(Foto – Paulo MOska)

Josbertini Clementino receberá o comando da STDS nesta 6ª feira

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O novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino, receberá, às 11 horas desta sexta-feira, o cargo das mãos de Evandro Leitão. Evandro deixou o cargo porque disputará cadeira de deputado estadual pelo PDT. Josbertini está otimista.

Sobre denúncias envolvendo o Pro-Jovem do Ministério do Trabalho, onde ele ocupava cargo de direção, Josbertini falou pouco. Disse que o caso está sendo apurado.

Justiça Federal determina busca e apreensão na AMC

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“Em ação movida pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a expedição de mandado de busca e apreensão na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidade de Fortaleza (AMC) para obtenção da relação nominal de todos os condutores que foram multados irregularmente por equipamentos instalados através de contratos que estabeleciam remuneração a terceiros, baseada na quantidade de multas registradas. A expedição dos mandados de busca e apreensão é resultado de sentença já proferida pela Justiça Federal, que determinou a anulação de todas as multas aplicadas até 2004 com base nestes equipamentos, que ficaram conhecidos como “Indústria das Multas”.

Diante da não disponibilização da relação com os nomes dos motoristas multados indevidamente pela AMC, o juiz federal Jorge Luís Girão Barreto ainda autoriza que os oficiais de justiça responsáveis pela busca e apreensão tenham acesso a todos os computadores fixos e móveis da Autarquia para que a relação dos condutores lesados possa ser copiada e disponibilizada à Justiça. A partir daí, deverá ser executada a devolução dos valores pagos por todos os motoristas multados de forma indevida.

Na mesma decisão, a Justiça Federal determina que a AMC terá de pagar multa de 10% sobre o valor atualizado de sentença expedida em 2012 – que anulou as multas aplicadas indevidamente. A Justiça Federal também pede que a Procuradoria da República no Ceará (PR/CE) examine eventual prática de improbidade administrativa pelo presidente da AMC, Vitor Cosmo Ciasca Neto, por descumprimento de ordem judicial.”

(MPF-CE)

Gilvan Paiva assume a pasta dos Esportes em clima de festa do PCdoB

Em solenidade marcadamente pela presença da cúpula, parlamentares e militância do PCdoB, ocorre, nesta tarde de quinta-feira, a solenidade de transmissão de cargo na Secretaria dos Esportes, Gony Arruda, então titular, entrega o cargo para o comunista Gilvan Paiva, que promete dar continuidade às boas ações da pasta e procurar investir na expansão de projetos.

O senador Inácio Arruda, os deputados federais Chico Lopes e João Ananias e o deputado estadual Lula Morais, além da presidente da Fundação Habitafor, Eliana Gomes, assistem ao ato, que também conta com dirigentes de entidades esportivas e até ex-atletas como Bechara. O líder do prefeito Roberto Cláudio na Câmara, Evaldo Lima, ao lado do ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, filiado ao PCdoB, também confere a solenidade confiante de que Gilvan, apesar do pouco tempo, fará um bom trabalho.

Prefeitos vão cobrar do governo federal a atualização do ISS

“Entidades representativas dos governos municipais tentarão fechar com o governo federal uma proposta única para a atualização do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), administrado pelos municípios. Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, a Lei Complementar 116, que regulamentou o imposto em 2003, está defasada.

Na próxima quinta-feira (19), as entidades municipalistas se reunirão com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em busca de um consenso. “Vários componentes que estão aplicados, como as novas tecnologias, não foram previstos pela lei anterior e nós queremos que isso seja devidamente estabelecido”, disse Fortunati, após a primeira parte da reunião do Comitê de Articulação Federativa, no Palácio do Planalto.

Para o prefeito, a atualização da lei também busca corrigir distorções como a tributação do cartão de crédito, que atualmente é feita na cidade onde está a sede da operadora do cartão e não onde ele é utilizado, além de evitar a guerra fiscal entre os municípios.
O presidente da FNP disse que o governo está “sensível” em relação ao pleito dos prefeitos e se comprometeu em recebê-los para tratar especificamente do tema na próxima semana. “Estaremos reunidos com a ministra Ideli Salvatti para tentar fechar uma única proposta, que será encaminhada ao governo federal, ou um projeto que possa ser apensado [anexado] a algum dos projetos que já estejam tramitando, em regime de urgência”.

(Agência Brasil)

Ciro já começou a suar a camisa na Saúde

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Arruda Bastos, Ciro Gomes e o prefeito Roberto Cláudio (com seus quilinhos a mais).

O secretário estadual Ciro Gomes (PSB) prometeu, durante a transmissão de cargo na Saúde, nesta quinta-feira, que vai dar tudo de si à frente dessa pasta, que é muito complexa. Antes, era o titular o comunista Arruda Bastos.

De fato, bem antes daquela de prometer arregaçar as mangas para o trabalho, deu para todos notarem: ele já estava suando, literalmente, a camisa. A solenidade foi concorrida.

DETALHE – Ciro disse que não vai mexer com ninguém da pasta.

DETALHE 2 – Ana Maria Cavalcante, ex-secretária da Saúde e amiga de Ciro, esteve no ato e, indagada se iria colabora com ele, abriu um largo sorriso.

DETALHE 3 – Além de Roberto Cláudio, uma caravana de prefeitos do Interior conferiu o ato.

DETALHE 4 – Ciro já está trabalhando. E prometeu gabinete aberto.

(Foto – Mauri Melo)

Ideli Salvati – MPs devem ter processo de tramitação regulado

“A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (12) que o processo de tramitação de medidas provisórias (MPs) não é adequado e precisa ser regulado. Segundo ela, atualmente as MPs permanecem muito tempo nas comissões e são encaminhadas para votação em plenário poucos dias antes de sua expiração, impossibilitando que os parlamentares discutam adequadamente os temas.

“As MPs, nesses últimos dias, demonstraram que a forma de tramitação não está de acordo porque fica tanto tempo na comissão que acaba chegando, tanto no plenário da Câmara quanto no do Senado, com poucas horas, poucos dias para ser debatido e aprovado. Então, está mais do que na hora de termos uma regulamentação mais detalhada”, disse a ministra ao chegar para a reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), no Palácio do Planalto.

Ideli disse que a decisão cabe ao Poder Legislativo, mas que o governo está acompanhando o assunto. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, já se manifestaram sobre o trâmite das MPs, avisando que elas não serão aceitas sem um prazo mínimo para apreciação. Alves defende pelo menos 15 dias. “Agora, tudo isso é palavra dos presidentes. Precisa ser regulamentado por meio da mudança constitucional ou das resoluções”, ponderou a ministra.”

(Agência Brasil)

CUT divulga nota de apoio ao Programa Mais Médicos

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A Central Única dos Trabalhadores, regional do Ceará, manda para o Blog um nota oficial de apoio ao Programa Mais Médicos. A nota é assinada pela direção nacional da entidade. Confira:

A CUT sempre defendeu que é obrigação do Estado e da Sociedade garantirem que a população tenha assistência médica básica de qualidade em todo território nacional. Esta bandeira histórica da classe trabalhadora é motivo de luta permanente da Central.

A criação do programa “Mais Médicos”, pelo governo federal, é entendida pela CUT como uma ação emergencial para diminuir a falta de médicos que hoje existe em muitas cidades brasileiras.

Considerando que os médicos(as) já estão chegando às comunidades a CUT orienta seus filiados a:

1 – Identificar as comunidades que estarão recebendo médicos(as);

2 – Participar junto à comunidade da recepção e integração dos médicos(as);

3 – Mobilizarem-se para garantir infraestrutura básica para o atendimento à população;

4 – Garantir que estes médicos(as) estejam integrados ao Sistema Único de Saúde – SUS:

5 – Acompanhar o trabalho dos médicos(as) através do Conselho Municipal de Saúde;

6 – Manter as Estaduais da CUT informadas sobre a implantação do Programa Mais Médicos.

7 – Destacamos que todos os profissionais médicos(as), brasileiros e estrangeiros, precisam ser recebidos e manter a parceria com o maior respeito.

* Central Única dos Trabalhadores. 

Vem aí o X Encontro do Fisco Estadual Cearense

Vem aí o X Encontro Estadual do Fisco Cearense. A realização, da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece), ocorrerá no próximo dia 19, a partir das 19 horas, no Marina Park Hotel. O convidado para a palestra é o secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto.

Ele vai falar sobre as mudanças de critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a forma de distribuição dos royalties do petróleo e sobre o impacto na arrecadação do ICMS com a redução da tarifa da energia elétrica.

O X Encontro do Fisco Estadual Cearense ainda celebrará os 13 anos da Auditece e o Dia do Auditor Fiscal.

SERVIÇO

* Saiba mais detalhes em: www.auditece.org.br

Do baixinho para a baixinha. Heitor destaca Adísia Sá em discurso na Assembleia

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para registrar a posse da jornalista Adísia Sá na presidência da Associação cearense de Imprensa (ACI).

O ato ocorreu na última terça-feira, na sede da entidade, ocasião que foi prestigiada por várias autoridades como o prefeito Roberto Cláudio, o ex-ministro Ciro Gomes, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, e o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

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Em seu pronunciamento, Heitor Férrer destacou a trajetória profissional de Adísia Sá, destacando que ela “é uma referência no Estado pela sua história”. O pedetista ainda subscreveu requerimento de congratulações à jornalista e professora que foi apresentado pela deputada estadual Eliane Novais (PSB).

Senac apresenta caso de sucesso na FestMicro 2013

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) vai participar do VI Encontro Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará – FestMicro 2013. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 18 horas, no Marina Park Hotel.

Durante o encontro, o Senac apresenta o caso de sucesso da ex-aluna Patrícia de Sousa, que, após concluir o curso de cabeleireiro no Senac, conquistou medalha de prata da Olimpíada do Conhecimento 2012 e representou o Brasil na Worldskills 2013, maior competição de educação profissional do mundo, realizada neste ano em Leipizig, na Alemanha.

Mantega diz que resultado das vendas no varejo sinaliza recuperação do consumo

“O resultado das vendas no varejo comprova que há uma recuperação do consumo no país, avaliou hoje (12) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, a queda da inflação também tem ajudado a melhorar o resultado. “[Isso] mostra que a queda da inflação já está possibilitando que o consumidor tenha mais poder aquisitivo, o crédito está melhorando um pouquinho e isso se reflete nas vendas do varejo que foram muito boas”, disse.

Hoje (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o comércio varejista cresceu 1,9% no volume de vendas em julho, o maior resultado desde janeiro de 2012 (2,8%).

Entre as dez atividades pesquisadas, oito apresentaram variações positivas no volume de vendas, com destaque para tecidos, vestuário e calçados (5,4%).”

(Agência Brasil)

Ciro assume Saúde ao lado da família

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O vovô coruja com Maria Clara e a filha Lívia.

A transmissão de cargo de Ciro Gomes na pasta da Saúde não foi ato só de autoridade e puxa-saco. Ciro ali chegou com sua filha Lívia e a netinha, Maria Clara, que ele faz questão de dizer seu sua maior paixão hoje.

Também conferiu a solenidade a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Ciro, bom destacar, foi aplaudido pelos servidores do órgão, em clima de auditório lotado.

(Foto – Mauri Melo)