Blog do Eliomar

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Guimarães – PT só entrega cargos se Cid pedir

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“Em resposta à pressão para que o PSB entregasse os cargos que ocupa no Governo Dilma, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) mandou um recado aos petistas e disse que a sigla também deixe seus postos nos governos estaduais comandados pelo PSB. Beto é uma das principais vozes do governador Eduardo Campos, no Congresso. O recado atinge o Ceará, onde o PT ocupa a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), além de vários cargos em escalões inferiores.

A parte do PT mais ligada à ex-prefeita Luizianne Lins já vinha defendendo rompimento entre as siglas. Mas, ontem, o deputado federal José Guimarães, um dos mais próximos do Palácio da Abolição, disse que a decisão caberá apenas ao governador Cid Gomes (PSB).

“Acho lamentável que, de uma hora para outra, o PSB rompa. Um prejuízo grande. Agora, o PSB fez uma opção de rompimento nacional. Não é o caso de nós, no Estado. Vamos continuar apostando na aliança aqui no Ceará”, afirmou. Embora questionado, não disse quais as estratégias para fechar a equação que os manterá unidos. “Qual o caminho para isso? Não sou eu que tenho que tomar essa decisão. Como ele vai fazer, caberá a ele”, afirmou.”

(O  POVO)

Grupo explode caixas eletrônicos do Bradesco de Palmácia

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Cerca de 10 homens assaltaram, no inicio da madrugada desta quinta-feira, caixas eletrônicos do Posto de Atendimento do Bradesco da cidade de Palmácia (Maciço de Baturité). Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo usou explosivos e agiu rápido. Na fuga, foram usados um veículo e duas motocicletas. Ainda não se sabe o valor levado.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar, um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Polícia Militar do município e de outras localidades do Maciço fazem buscas.

Senado aprova mudanças em leis de trânsito

O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá ser apreendido.

O texto também altera a forma como a sinalização de trânsito em rodovias deve ser feita, de modo a aumentar as informações sobre os prontos-socorros mais próximos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também poderá ser mudado a fim de reduzir o número de equipamentos obrigatórios para bicicletas, dispensando a exigência de companhias e espelhos retrovisores, de acordo com o projeto aprovado.

O texto trata ainda de mudanças nos prazos válidos para notificação de infração de trânsito. O projeto passa a considerar válidas as notificações emitidas para endereços desatualizados caso o motorista não tenha comunicado a mudança ao órgão de trânsito dentro de 30 dias da devolução do documento.

O projeto é originário da Câmara, mas passou por modificações no Senado, onde foram apensadas outras matérias. Por isso, o texto retorna para última análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

Relator propõe medida que facilita registro para médico estrangeiro

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O relator da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nessa quarta-feira (18) seu relatório e o parecer em que recomenda a aprovação da matéria. Ele fez mudanças no texto original que veio da Presidência da República. Uma delas diz respeito ao registro provisório dos médicos estrangeiros para que possam exercer a profissão no Brasil.

No parecer, o relator Rogério propõe que o registro provisório comece a valer a partir do momento em que o médico estrangeiro protocolar o pedido do registro no Conselho Regional de Medicina. Rogério Carvalho disse ter inserido essa modificação na MP porque os conselhos têm se negado a fornecer o registro provisório aos médicos estrangeiros contratados por meio do Programa Mais Médicos.

A Comissão Mista que analisa a MP volta a se reunir na próxima terça-feira (24), às 14h30, para discutir o relatório.

(Agência Câmara Notícias)

Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensa

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (18) projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação.

“Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto.

Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do país ou tenha morrido.

O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias.

Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Ministros do STF afirmam que penas de outros réus podem ser executadas

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta quarta-feira (18) que os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que não têm direito aos embargos infringentes podem ter as penas executadas. Pelo menos dez réus não têm direito ao recurso, por não terem obtido pelo menos 4 votos a favor da absolvição, e poderiam começar a cumprir a pena imediatamente. A questão não foi analisada pelo plenário do STF.

Na sessão desta quarta-feira, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que 12 réus condenados na ação penal terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos 4 votos a favor da absolvição durante o julgamento.

Segundo o ministro Marco Aurélio, todos os acusados que não obtiveram 4 votos favor poderão ser presos, mesmo tendo entrado com recursos no Supremo. “Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve 4 votos a favor, nós teremos o acionamento da decisão, ou seja, a expedição do mandado”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, as prisões poderiam ocorrer após a publicação do acórdão, texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. “Eu tenho a impressão que publicados os embargos de declaração, nós passaremos à execução das decisões”

Durante o julgamento sobre validade dos embargos infringentes, a então procuradora-geral da República, Helenita Acioli, disse que pediria a prisão imediata dos réus ao final do julgamento dos recursos. No entanto, o novo procurador Rodrigo Janot tomou posse nessa terça-feira (17) e ainda não se manifestou sobre a questão.

(Agência Brasil)

‘A Voz do Brasil’ noticia falecimento de dona Lúcia

O programa “A Voz do Brasil” noticiou na noite desta quarta-feira (18) o falecimento da matriarca da família Dummar, dona Lúcia, 96. Mais cedo, na Câmara Federal, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) também registrou o falecimento de dona Lúcia Dummar.

O sepultamento de dona Lúcia Dummar será realizado nesta quinta-feira (19), no cemitério São João Batista, no Centro. Antes, às 9 horas será celebrada uma missa na Igreja do Líbano no bairro Meireles.

PSDB abre pelo Nordeste série de encontros regionais

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O PSDB cearense vai participar, no próximo sábado, em Maceió (AL), do primeiro de uma série de encontros regionais que o partido realizará até o final do ano. O presidente regional tucano Luiz Pontes comandará a caravana. O encontro terá a presença da bancada federal do PSDB na Câmara e no Senado, governadores, deputados estaduais, vereadores, presidentes de diretórios e filiados.

Tudo claro, em torno do senador Aécio Neves, o presidenciável da legendas que fará discursos conclamando um novo Brasil e também marcando as comemorações dos 25 anos da sigla.

“Com os encontros regionais as lideranças poderão conhecer a realidade geopolítica nacional, as diferenças socioeconômicas e discutir o fortalecimento do pacto federativo, diminuir até mesmo a disputa tributária entre os entes federados”, afirma o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual tucano.

Dona Lúcia Dummar – TCM manda nota de pesar

Do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, este Blog recebeu a seguinte nota:

“O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Conselheiro Francisco Aguiar, encaminha na manhã desta quinta-feira (19/09), durante a reunião semanal do Pleno, proposta de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Dummar,  que será subscrito por todos os conselheiros. “Nos associamos e nos solidarizamos com os familiares de Dona Lúcia Dummar nesse momento de natural e humana tristeza que  perda dessa magnitude acarreta, mas confiantes de que na lembrança dos múltiplos exemplos proporcionados por sua personalidade marcante  encontrarão as forças necessárias e estímulos para continuar na jornada desafiadora da vida, revigorando a disposição para os embates  impostos pelas realidades do cotidiano”.

Alessander Sales deve ser eleito novo procurador-chefe da República no Ceará

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Procuradores da República no Ceará escolherão, nesta quinta-feira, o nome do novo procurador-chefe. O futuro gestor ficará à frente da administração do MPF/CE durante o biênio 2013-2015. O pleito será de chapa única, composta pelos procuradores da República Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues, candidatos, respectivamente, a procurador-chefe e substituta.

A votação será eletrônica e começará às 10 horas, com encerramento marcado para as 17 horas. Na sede da PR/CE, de acordo com a Comissão Eleitoral e Apuradora, os procuradores poderão votar na sala 304. Nas Procuradorias da República nos Municípios também serão designadas salas para a eleição.

Atualmente, o procurador da República Francisco Machado ocupa o cargo de procurador-chefe. Ele está na administração da unidade desde 2010. Marcelo Mesquita Monte é o atual procurador-chefe substituto.

(Com  MPF/CE)

Dona Lúcia Dummar – Testemunha da história do Ceará e do Brasil

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Do senador Inácio Arruda (PCdoB), recebemos a seguinte nota:

NOTA DE PESAR

Recebo com tristeza a notícia do falecimento de Dona Lúcia Dummar, ocorrida nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2013.

Matriarca da família Dummar, esposa de João Dummar, figura inesquecível da radiodifusão e da cultura cearenses, filha do poeta, dentista e jornalista Demócrito Rocha, fundador do jornal O POVO, mãe de seis filhos – dentre eles Demócrito Dummar, que presidiu o Grupo de Comunicação O POVO por 45 anos, e avó de Luciana Dummar, atual presidente do Grupo, dona Maria Lúcia Rocha Dummar representava, em suas próprias palavras, “a memória viva do jornal O POVO”.

Mas era muito mais que isso: em seus 96 anos de vida, e como figura central dessa importante família das comunicações cearenses, Dona Lúcia, com a sensibilidade e a inteligência que a caracterizavam, foi testemunha e personagem de proa dos mais importantes acontecimentos da história do Ceará e do Brasil nas últimas décadas. A sua figura generosa e gentil permanecerá na lembrança de todos quantos tiveram o privilégio de conhecê-la e com ela conviver.

Manifesto aos familiares e amigos de Dona Lúcia Dummar meus sinceros pêsames e minha integral solidariedade neste momento sempre tão difícil.

* Senador Inácio Arruda

Prefeito RC não possui perfil pessoal no Facebook

Da Assessoria da Prefeitura de Fortaleza, recebemos a seguinte nota:

A Prefeitura de Fortaleza informa que o prefeito Roberto Cláudio não possui perfil pessoal no Facebook. A população da cidade tem acesso a todas as informações oficiais sobre as ações da Prefeitura e atividades da agenda do Prefeito na Fan Page oficial da PMF (www.facebook.com/PrefeituradeFortaleza). As secretarias e demais órgãos vinculados contam com páginas próprias.

Nas últimas semanas, foram criados perfis não-oficiais, alguns inclusive bem humorados, que compartilham dentre outras informações atividades públicas do Prefeito. Reforçamos que tais perfis não são administrados por Roberto Cláudio ou por nenhum assessor da Prefeitura.

Ivo acerta detalhes para a construção de 91 centros de educação infantil

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O secretário municipal da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, com a diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Renilda Lima, e com a equipe de engenharia e planejamento da SME para discutir a construção de 91 novos Centros de Educação Infantil na Capital. Até o final de 2014, segundo o secretário, todos os equipamentos, onde funcionarão creche e pré-escola, serão entregues à população de Fortaleza. “Atualmente, nossa cidade possui 103 creches patrimoniais, ou seja, em apenas dois anos de gestão, vamos praticamente dobrar o número de Centros de Educação Infantil próprios”, comemorou Ivo Gomes, ressaltando que os terrenos já estão assegurados pela Prefeitura. As 30 primeiras ordens de serviço para início das obras serão assinadas pelo prefeito Roberto Cláudio ainda em 2013.

Ao explicar para a equipe da SME como será o processo de construção desses equipamentos, que contam com recursos do Governo Federal, por meio do Pró-Infância, Renilda Lima frisou que o tempo para conclusão das obras é de aproximadamente 7 meses. “Antes, a construção de creches demorava cerca de 3 anos. Agora, temos um desenho muito mais rápido”, destacou. Isso tudo é possível, conforme Lima, devido à utilização de tecnologias inovadoras. Em Fortaleza, será utilizado o modelo PVC-Concreto, que consiste em um sistema construtivo que proporciona uma nova maneira de projetar e construir. Desenvolvido no Canadá e agora utilizado no Brasil, é formado por perfis leves e modulares de PVC, de simples encaixe. O sistema é preenchido com concreto e aço, resultando em um produto de elevada resistência e com inúmeras qualidades construtivas.

As obras serão monitoradas pelo FNDE junto com a Prefeitura de Fortaleza, por meio de uma sala de situação, que está sendo montada em Brasília. “Daremos atenção especial a alguns municípios brasileiros pelo comprometimento e engajamento com essa ação. Fortaleza é uma dessas Prefeituras”, concluiu a diretora.

(Com Site da Prefeitura)

10ª Região Militar homenageia personalidades em Fortaleza

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O comando da 10ª Região Militar homenageou nessa terça-feira (17) personalidades em Fortaleza com relevantes serviços prestados à cidade. A solenidade foi presidida pelo comandante Carlos Cesar Araújo Lima.

Entre os homenageados estão o prefeito Roberto Cláudio e o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, que foi representado por sua esposa Jamile Karbage Salmito e pela filha Júlia.

Mensalão – Supremo deve retomar julgamento

“Após mais de duas horas de argumentação, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello encerrou seu voto pela aceitação dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, garantindo uma maioria de seis votos pela retomada do julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Após o voto do decano, por volta das 16h45, o presidente do Supremo e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, anunciou intervalo de 30 minutos “antes de proclamar o resultado”.

Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime. Com isso, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil),José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT),Marcos ValérioRamon HollerbachCristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) –cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu–, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).

Outros três réus condenados por lavagem de dinheiro poderão apresentar os infringentes: João Paulo Cunha (deputado pelo PT-SP), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP na Câmara) e Breno Fischberg (ex-corretor financeiro).”

* Do Portal Uol, leia mais aqui

Dona Lúcia Dummar, saudades e história

Do jornalista e radialista Paulo Limaverde, em nota lamentando a morte de dona Lúcia Dummar:

Caro Eliomar de Lima,

Tive a honra de privar de sua amizade, assim como meu pai que era amigo do João Dummar, o marido dela, nos tempos da saudosa PRE-9.

Aqui nos Estados Unidos, estou a rezar pra que sua alma esteja em paz, coisa de que não duvido mercê de sua alma generosa e cristã.

Vira-se assim mais uma página de nossa história.

* Paulo Limaverde

Tudo pronto para o debate dos seis presidenciáveis do PT nacional em Fortaleza

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O auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) foi o local definido para o debate que o Partido dos Trabalhadores promoverá, às 19 horas da próxima sexta-feira, com os seis candidatos a presidência nacional da legenda. É o primeiro de cinco debates programados no País.

Na disputa, Rui Falcão – que tenta reeleição, Paulo Teixeira, Markus Sokol, Valter Pomar, Renato Simões e Sergio Goulart.

Depois desse debate de sexta-feira, segundo o deputado federal Artur Bruno, o PT do Ceará abrirá a temporada de debate com os candidatos a presidente da legenda no Estado.

Haverá confrontos em Fortaleza, Aracati, Crato, Iguatu e Sobral envolvendo José Maria de Castro, Francisco de Assis Diniz, Ibiapina, Eudes Baima e Guilherme Sampaio.

Dona Lúcia Dummar – Nota de Pesar

Do gabinete do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, este Blog recebeu a seguinte nota:

NOTA DE PESAR

O Ceará perdeu, nesta quarta-feira, uma de suas amadas filhas: Lúcia Dummar. A matriarca partiu para a morada celeste aos 96 anos, após dedicar sua vida ao ideal de democracia a ela ensinado por seu pai, Demócrito Rocha, fundador do Jornal O POVO.

Desde cedo, dedicou-se ao ofício de ajudar a bem informar a população e sua trajetória de vida mostra a identificação com a promoção da cidadania.

A cidade de Fortaleza e todo Ceará somam-se à família na dor, levando uma palavra de conformação à atual presidente do Grupo, Luciana Dummar, na certeza de que sua memória será lembrada sempre.

Eunício Oliveira,

Líder do PMDB no Senado Federal.