Blog do Eliomar

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Prefeitura de Fortaleza aguarda esclarecimento do TRF5 sobre desocupação do Cocó

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve esclarecer se autorizou ou não a desocupação do Parque do Cocó a pedido da 6a Vara. Na noite dessa segunda-feira (16), o juiz federal Francisco Roberto Machado, titular da 6ª Vara-CE, encaminhou ao presidente do TRF5, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, um pedido de esclarecimento referente à decisão positiva ou não à evacuação dos manifestantes acampados no Cocó.

A Prefeitura de Fortaleza já havia solicitado expedição de mandado para reocupação de área do Parque do Cocó. No dia 12 de setembro, o pleno do TRF5 reafirmou a legalidade da obra dos viadutos do Parque do Cocó. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza informou que aguardaria uma nova decisão da Justiça Federal para saber sobre a autorização de desocupar a área, habitada há mais de dois meses por manifestantes.

O pedido de esclarecimento encaminhado ontem questiona se há ordem do TRF5 para que 6ª Vara, “tal como requer o Município de Fortaleza, execute a evacuação dos ocupantes mediante a expedição de mandado com requisição de força policial a cargo da Polícia Federal”.

A expectativa era de que a resposta fosse dada ainda nesta terça-feira (17), visto o caráter de urgência no despacho da 6a Vara. Na tarde desta terça-feira, a assessoria de comunicação informou que a resposta ao pedido de esclarecimento do TRF5 não será divulgada hoje, pois o presidente do tribunal desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, retomou o cargo, na última sexta-feira (13), antes em exercício por Edílson Pereira, vice-presidente, e está em processo de reorganização e análise dos processos em curso no TRF5.

(O POVO Online)

Acrísio puxa debate sobre Segurança Bancária com Região Metropolitana

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Acrísio Sena (paletó) e o grupo de Maracanaú

O vereador Acrísio Sena (PT) recebeu, nesta terça-feira, em seu gabinete, um grupo de vereadores de Maracanaú. Durante o encontro, foi discutido o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza.

A lei já está em vigor e há esforço da parte de Acrísio para que as Câmaras Municipais das cidades da Região Metropolitana possam assumir também compromissos contra a insegurança nos bancos e, principalmente, postura de cobrança por mais segurança para a clientela.

Acrísio Sena deve estender o debate para o que  denominou, quando presidente das Câmara municipal: o Parlamento Metropolitano.

(Foto – Divulgação)

Dilma adia viagem oficial aos EUA

“A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, o adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. De acordo com o texto, “tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada”.

Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada pelos dois presidentes – Dilma Rousseff e Barack Obama. “Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”, acrescentou a nota, entregue pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto.”

(Agência Brasil)

 

Conselho Nacional dos Secretários de Saúde vê Ciro como interlocutor importante para o SUS

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A escolha do ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes para a pasta da Saúde do Ceará continua repercutindo. O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso, aprova. Considera que Ciro Gomes tem poder de interlocução forte junto ao governo federal em favor do fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Pais.

Jurandi Frutuoso também avalia que o Programa Mais Médicos, aos poucos, começa a ser compreendido, longe das emoções e paixões.

Para Eudes Xavier, só "goela" não vai resolver problema da saúde do Estado

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A indicação de Ciro Gomes para a pasta da Saúde, na opinião do deputado federal Eudes Xavier (PT), não deverá ajudar a melhorar o setor. De acordo com o petista, falta médico e não é só com goela que o quadro da saúde vai melhorar.

 

OAB e Fundação Demócrito promovem curso sobre Processo Judiciário Eletrônico

Já estão abertas as inscrições para o curso “Peticionamento Judicial Eletrônico e Certificação Digital”. A realização é da OAB do Ceará numa parceria com a Fundação Demócrito Rocha. O objetivo do curso, que ocorrerá das 9 às 13 horas da próxima sexta-feira, é capacitar advogados para operar com o processo eletrônico, informa o presidente estadual da Ordem, Valdetário Monteiro. O curso ocupará espaços no auditório da Fundação Escola Superior da Advocacia (FESAC) e contará com a presença do presidente da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henry Clay Andrade.ará aqui.

Entre os professores já acertados estão Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-Pernambuco, diretor da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-Conselho Federal e também professor colaborador da Escola Nacional da Advocacia da OAB; e João Luiz Chaves Couto, coordenador da Capacitação Nacional em PJE e Certificação Digital do Conselho Federal da OAB.

SERVIÇO

FESAC – Avenida Pontes Vieira n° 2666, – Dionísio Torres.

Mais informações: (85) 3272 1707 www.fesac.org.br

Especialista falará em Fortaleza sobre megaeventos e remoções

O Laboratório de Estudos de Políticas Públicas (LEPP) e o Núcleo de Economia Política (Viès), ambos da Universidade Federal do Ceará, vão promover, nesta quarta-feira, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), a palestra “Megaeventos e o direito à cidade no contexto das remoções”.

O convidado é o professor Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).

VAMOS NÓS – Eis ótima oportunidade para se avaliar projetos como VLT, viadutos e ponte estaiada e movimentações de Copa do Mundo e seus impactos em Fortaleza.

 

SERVIÇO

Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica.

* Aberto ao público.

Programa Mais Médicos em debate na ADUFC

O programa “Mais Médicos”, do governo federal, será tema do próximo ‘Debates ADUFC’ que ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h30min, na seda do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará. Foram convidadas várias entidades médicas e de saúde, além de professores, estudantes, gestores e a sociedade civil organizada. Na mediação do debate, estará a ADUFC, tendo também presentes representantes do Conselho Regional de Medicina do Ceará (CRM-CE), Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). Como parceiro da ação está o Observatório de Políticas Públicas da UFC.

Ceará é hoje o terceiro da lista a receber mais médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, em agosto, o Estado receberá um total de dez médicos. Com este acréscimo, agora, a unidade da federação terá, ao todo, 148 profissionais oriundos do programa.

SERVIÇO

Sede da ADUFC  – Avenida da Universidade, 2346.

CNI – Empresariado da indústria está mais confiante

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou hoje que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) aumentou 1,7 ponto em setembro e alcançou 54,2 pontos. É o segundo mês seguido de alta do índice e, segundo a CNI, indica um “sinal importante para a recuperação da indústria”. Em agosto, o valor ficou em 52,5 pontos. Na comparação com setembro de 2012, o ICEI registra recuo de 3 pontos (57,4). Para calcular o índice, a CNI utiliza indicadores que variam de zero a cem pontos, sendo que resultados acima de 50 pontos indicam empresários confiantes.

A CNI informou ainda que o aumento da confiança dos empresários foi mais intenso na indústria extrativa, em que o ICEI cresceu 4,2 pontos e ficou em 57,7 pontos em setembro. Na indústria de transformação o índice aumentou 1,7 ponto e na construção 0,6 ponto.

Apesar do pessimismo em relação às condições atuais da economia e das empresas, cujo indicador ficou em 46,2 pontos, os industriais estão mais otimistas com o futuro, acredita a confederação de empresários.”

(Agência Brasil)

Especialistas em Direito Eleitoral lançam livro em Fortaleza

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A advogada Isabel Mota, nome dos mais respeitados na área do Direito Eleitoral no Estado, vai lançar o livro “Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral”. Ela é co-autora da obra, que conta ainda com a colaboração de grandes especialistas na matéria como o professor Djalma Pinto e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, além de Furtado Coêlho. O prefácio é do ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral.

O lançamento ocorrerá na próxima sexta-feira, às 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) e será sucedido de palestra e debate sobre o tema “Reforma Política no Brasil”. Nesse debate, as presenças de Gabriella Rollemberg (DF), Joelson Dias (DF), Karina Kufa (SP), Djalma Pinto (CE) e Isabel Mota.

Cid Gomes tenta assegurar PRB na coligação em 2014

O governador Cid Gomes e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, ambos do PSB, tentam nesta terça-feira (17), em Brasília, assegurar o PRB na coligação à disputa ao Governo do Estado no próximo ano.

No Ceará, o PRB é presidido por Miguel Dias, que tem tido uma aproximação com o senador Eunício Oliveira (PMDB), que nos últimos meses tem intensificado ações para se viabilizar como candidato ao Palácio da Abolição.

Congresso pode derrubar veto à lei que acaba com multa de 10% do FGTS

“No dia em que o Congresso Nacional pode derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff à Lei Complementar 200/12, que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa causa, três ministros participam, nesta terça-feira, de reunião com líderes de partidos aliados na Câmara dos Deputados.

Além da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que habitualmente participa da reunião, Aloizio Mercadante, da Educação, e Alexandre Padilha, da Saúde, também participam das negociações com os líderes dos partidos aliados.

Depois de ter vetado o dispositivo em julho, o Palácio do Planalto tem negociado com o Congresso para mantê-lo. O item é o segundo na pauta da sessão de hoje do Congresso Nacional.

O Legislativo aprovou o projeto com o fim da cobrança sob o argumento de que a multa já cumpriu a função de corrigir um desequilíbrio existente entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS.”

(Agência Brasil)

Cineasta está otimista com Paulo Mamede comandando a pasta da Cultura

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Cineastas cearenses estão na expectativa de que o novo secretário estadual da Cultura, jornalista Paulo Mamede, dê maior celeridade às ações da pasta e faça muito pelo audiovisual.

Quem pensa assim, por exemplo, é o cineasta Rosemberg Cariry que, nesta terça-feira, terá seu filme – Os Pobres diabos, abrindo a mostra competitiva do Festival de Cinema de Brasília.

 

Aliado de Eunício Oliveira é exonerado da pasta da Segurança Pública

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Servilho Paiva, acaba de exonerar o Coronel Vasconcelos, que era o secretário-adjunto e também Aloísio Carvalho, que estava como secretário-executivo da pasta.

O fato seria normal da burocracia se não houvesse uma implicação política: Aloísio Carvalho foi uma indicação do líder do PMDB no Senado e presidente regional partido, Eunício Oliveira.

Resta saber como vai reagir Eunício que, com seu PMDB, integra a base aliada do Governo Cid Gomes. Nas mudanças realizadas pelo governador, os peemedebistas indicaram o publicitário Bruno Sarmento para o cargo de presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Meio Ambiente (Conpam). Só.

Que o prefeito RC passe longe da pia batismal usadas pela ex-prefeita Luizianne Lins

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Com o título “Infelicidade batismal rosácea”, o professor, médico e economista Marcelo Gurgel apela, em artigo no O POVO desta terça-feira, para que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não queira seguir exemplo da ex-prefeita Luizianne Lins (PT) e dar nomes estrangeiros ou de desconhecidos do povão a equipamentos públicos. Confira:

Em 24/4/2006, a prefeita de Fortaleza inaugurou a primeira fase de um conjunto residencial que recebeu o nome de Rosa Luxemburgo, em homenagem à filósofa marxista, nascida em família judia polonesa, mas naturalizada alemã. Trata-se a homenageada de uma intelectual e ativista, que pugnou por causas revolucionárias, carregando a bandeira do socialismo, cuja ação política foi exercida na Polônia, no fim do século XIX, e na Alemanha, nas duas primeiras décadas do século passado, após obter a cidadania germânica, por meio de um casamento de conveniência.

Nesses dois países, há monumentos erguidos, em sua homenagem, por grupos de esquerda, como um claro reconhecimento dessa mártir do socialismo. Contudo, no Brasil, o conhecimento do papel e, sobretudo, da obra de Rosa Luxemburgo é restrito a circuitos acadêmicos, concentrados em departamentos ligados aos cursos de filosofia ou ciências sociais, de universidades, e entre intelectuais de formação marxista, perfilados entre os partidos políticos, ditos socialistas ou comunistas.

No Ceará, em 2006, poucas pessoas sabiam quem tinha sido Rosa Luxemburgo e a maior parte da população ignorava as razões para denominar, em sua honra, um conjunto de moradia popular localizado no bairro Alto Alegre, na antiga Paupina. Hoje, passados sete anos, mesmo com a divulgação esparsa do nome na mídia, persiste o desconhecimento, sendo mais provável as pessoas intuírem que a denominação teria algo a ver com um tipo de flor ou, quiçá, algum familiar de treinador de futebol.

Os rarefeitos admiradores da notória ativista libertária poderiam ter melhor dignificado esse ícone, divulgando sua produção literária, extramuros da academia, ou erigindo-lhe um busto ou uma estátua, tal como os acadêmicos da UFC, que se mobilizaram e levantaram os recursos a fim de edificarem um monumento a Farias Brito, plantado na Praça da Liberdade, defronte a Igreja de Nossa Senhora das Dores, no Otávio Bonfim. Isto feito sem subvenção ou dinheiro públicos.

Em outubro de 2011, o vereador Plácido Filho (PDT) acusou a Prefeitura de Fortaleza de atropelar o legislativo municipal, ao nomear personalidades estrangeiras a praças e equipamentos públicos, por vezes sem qualquer identificação com o País, o Ceará ou com Fortaleza, a exemplo de Rosa Luxemburgo e Che Guevara.

Espera-se, pois, que o atual prefeito de Fortaleza não incorra nesse mesmo erro da gestão anterior.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br
Médico e economista

Capitão Wagner faz lobby em Brasília pela PEC 300

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O vereador Capitão Wagner (PR) está em Brasília. Ele reforça a luta dos policiais e bombeiros militares pela aprovação da PEC 300, que assegura piso salarial nacional para a categoria.

Antes do embarque, o Capitão Wagner deu detalhes sobre essa matéria para o Blog.

Sérgio e Eliane Novais são convocados para reunião em Brasília

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A cúpula nacional do PSB está reunida em Brasília, nesta terça-feira. Avalia o cenário político-eleitoral 2014.

Agora há pouco, a deputada estadual Eliane Novais recebeu telefonema do presidente nacional da legenda, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Foi convocada para encontro em Brasília. Com ela, seguirá também o ex-deputado federal Sérgio Novais.

O grupo do PSB do Ceará, que se intitula “Esquerda Socialista”, ameaça procurar outra legenda, caso os Ferreira Gomes continuem no partido.

No PT do Ceará é assim…João, que amava Maria, que amava…

Elmano de Freitas, sem tendência, – refiliou-se ao PT para ser candidato a prefeito de Fortaleza em 2012. É agora candidato à presidente do diretório do PT de Fortaleza e contra a aliança do PT com o governador Cid Gomes (PSB), mas apoia a reeleição de Rui Falcão (favoritíssimo) à presidência nacional do PT, que defende esta aliança para as eleições de 2014.

Elmano apóia também o vereador Guilherme Sampaio,– sem tendência , para presidir o PT do Ceará. Sampaio defende para presidente nacional do PT Valter Pomar, que é da tendência “Articulação de Esquerda”. Elmano e Guilherme (ambos sem tendência) são candidatos da Democracia Socialista, o– grupo da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, cujo candidato a presidente nacional do PT é o deputado federal Paulo Teixeira, da tendência “Mensagem ao Partido”.

Resumo da ópera: Elmano apoia Rui que é da “Construindo Novo Brasil” (tendência de Dilma e de Lula) e Guilherme apoia Valter, que é da “Articulação de Esquerda”; Elmano apoia Guilherme, Guilherme apoia Elmano e os dois estão sem tendência no PT. A tendência Democrácia Socialista apoia Elmano-Guilherme e defende Paulo Teixeira para presidente nacional do PT.

Está uma verdadeira torre de babel esse processo de eleição direta dos dirigentes do PT no Ceará em 2013. Sem contar que a babel continuará em 2014, pois Luizianne quer ser candidata a governadora do Ceará contra o candidato do Cid, que apoiará a reeleição de Dilma, contrariando o desejo do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que quer ser candidato a presidente da república contra Dilma que defende a aliança do PT com os Ferreira Gomes.

Aqui, só estamos falando de uma das chapas. Quem quiser, pode analisar as outras chapas e conferir as contradições.

TV Assembleia e FM Assembleia já podem ser acessadas pelo celular e tablets

Zezinho-Albuquerque

A partir desta terça-feira, as transmissões ao vivo da programação da Rádio FM Assembleia e da TV Assembleia já estão sendo acessadas por dispositivos móveis como celulares e tablets. Para isso, basta o interessado acessar o site da Casa (www.al.ce.gov.br) e clicar no link da TV ou da rádio. A transmissão continua normalmente para PCs e notebooks, em todos os sistemas operacionais.

O novo serviço foi implantado pela Coordenadoria de Comunicação Social, após a atualização das tecnologias de transmissão, tendo o apoio da Coordenadoria de Informática e Planejamento.

Segundo o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), a medida “ampliará a participação popular nas decisões do Poder Legislativo. Queremos garantir que o cidadão cearense esteja cada vez mais próximo das ações dos seus representantes”, afirma.