Blog do Eliomar

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CPMI prorroga trabalhos por um mês

A ausência de parlamentares nas últimas reuniões da CPMI, por causa do calendário eleitoral e da campanha de muitos deles, foi a justificativa para o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pedir nesta quarta-feira (17) a prorrogação dos trabalhos, que deveriam ser encerrados em 14 de dezembro. “Já estou solicitando, com o apoio do relator e dos demais líderes, a prorrogação, por mais um mês, para compensar as ausências que tivemos no período de recesso branco”, anunciou o senador.

Depois de passarem toda a tarde fazendo perguntas que não foram respondidas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, os membros da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga irregularidades na companhia encerraram a sessão com algumas deliberações sobre os rumos das investigações. A CPMI aprovou a convocação da contadora Meire Poza, que prestava serviços ao doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal.
Os deputados e senadores que integram a CPMI também querem ter acesso ao depoimento que Meire prestou na Polícia Federal.

(Agência Brasil)

Vereadora cobra da Etufor ações contra violência registrada nos terminais de ônibus

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A vereadora Tamara Holanda (PSDC) solicitou, nesta quarta-feira, informações à Etufor acerca dos números da violência nos terminais de ônibus de Fortaleza. Especificamente, pede detalhamento um quadro referente à violência praticada contra usuários, funcionários de terminais e profissionais do setor de transporte.

“É cada vez mais comum o registro de ocorrências relativas a atos de violência física e psicológica,  além de assédio sexual nos terminais de ônibus. Esse fato pode ser conferido diariamente”, observa a vereadora. Ela cobra uma ação prática da Etufor. O objetivo prioritário é buscar cooperação técnica entre a empresa e a Polícia Militar.

PF terá concurso público ainda neste ano

Saiu publicada no Diário Oficial da União a dispensa de licitação para contratação do Cespe/UnB. Esse grupo vai realizar concurso da Polícia Federal para o cargo de agente policial. Este era o último empecilho para a publicação do edital, que deve ocorrer até o próximo dia 26.

Com a dispensa, o órgão deve fazer, ainda no decorrer desta semana, os últimos ajustes no edital, em conjunto com a organizadora.

A oferta será de 600 vagas e para concorrer é necessário possuir curso de nível superior em qualquer área de formação e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 9.075,20, já considerando auxílio-alimentação de R$ 373, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Prefeito vai entregar o 45º posto de saúde reformado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai entregar totalmente reformado o Posto de saúde César Cals de Oliveira, que deverá beneficiar cerca de 30 mil moradores dos bairros Aerolândia e Alto da Balança. O ato de inauguração ocorrerá às 9 horas da próxima sexta-feira. Será o 45º posto de saúde reformado na atual gestão.

De acordo com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, que estará no evento, o posto possui cinco equipes do Programa Saúde da Família (PSF), que são responsáveis pelo atendimento a 5.800 famílias. Cada equipe possui médico, enfermeiro, dentista e auxiliar de saúde bucal. O posto também tem uma equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) com psicólogo, farmacêutico e fisioterapeutas.

Os usuários que necessitarem da unidade também vão poder contar com o atendimento de médicos nas áreas de pediatria, ginecologia, dermatologia e cardiologia. Ao todo, serão 12 médicos. O posto César Cals é referência na Regional VI com o serviço de fisioterapia, atendendo diariamente 35 pacientes no tratamento de recuperação de movimentos.

Tudo pronto para a Ceará Summer Fashion 2014

Começa na próxima segunda-feira, com muitas novidades e as grandes tendências, um dos mais tradicionais eventos de moda do país: Ceará Summer Fashion. O evento ocorrerá até o próximo dia 26, no Maraponga Mart Moda e reunirá compradores de diversos Estados brasileiros, em especial os das regiões Norte e Nordeste. O tema desta edição é “Nossa Cultura é fazer Moda”.

O Ceará Summer Fashion levará às passarelas 300 marcas presentes no Maraponga Mart Moda, cada uma delas apresentará três looks da coleção Verão. Os desfiles serão divididos por cada segmento: moda feminina, moda masculina, moda plus size, moda infantil, moda íntima, moda praia, moda fitness, acessórios, bolsas e calçados, confirmando que fazer moda faz parte da economia cearense.

Apoiador de Eunício abraça candidatura Marina Silva

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marina e alexandre pereira

O presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, conseguiu disponibilizar o Comitê suprapartidário em Fortaleza da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva. Também chamado de Casa de Marina, o comitê funciona na avenida Engenheiro Alberto Sá, 446, no bairro Papicu.

Apesar de apoiador da candidatura do PMDB ao governo do Ceará, Alexandre Pereira não seguiu Eunício Oliveira no projeto nacional. Eunício é da base da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT.

Centro de Formação Olímpica recebe materiais das piscinas

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Já estão no canteiro de obras do Centro de Formação Olímpica os materiais para montagem das piscinas olímpica e de salto ornamental. Com a conclusão dos trabalhos de escavação e a laje de concreto para receber os painéis que vão compor as estruturas a montagem deve começar nos próximos dias.

As piscinas pré-fabricadas, importadas da Itália, da empresa Myrtha, permitem uma impermeabilização perfeita. São semelhantes às piscinas que receberam as olimpíadas desde Atlanta 1996 e as que serão usadas nos jogos do Rio, em 2016. A piscina de salto ornamental é um misto de concreto e aço inox. Com quatro certificações de federações internacionais, serão as primeiras com esses padrões a serem instaladas no Brasil, não exclusivamente para olimpíadas.

Associação dos Defensores Públicos do Ceará faz campanha para arrecadar brinquedos

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A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec) está fazendo uma campanha para arrecadar brinquedos novos, que serão doados para crianças dos movimentos sociais parceiros da entidade. As doações ocorrerá durante as comemorações pelo Dia da Criança.

Os brinquedos devem ser entregues, até o dia 15 de outubro, na sede da Adpec (Av. Santos Dumont 5753, Salas 1201/1202, Papicu, Torre Empresarial São Matheus), em horário comercial.

DETALHE – Na última semana de outubro, a Adpec promoverá um evento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos e o Dia da Criança, em parceria com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), no bairro Curió, em Fortaleza.

Encontro busca integrar ações de educação ambiental no Complexo Portuário do Pecém

Tudo pronto para o I Encontro de Integração das Ações de Sustentabilidade Pactuadas pela Compensação Ambiental do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O evento ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da Estação Ecológica do Pecém, que fica na rodovia CE 348 Km, vizinho ao Corpo de Bombeiros, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), como órgão coordenador do Grupo de Trabalho, quer definir uma agenda ambiental integrada com os parceiros, bem como estratégias de monitoramento para execução de ações voltadas para um programa de educação ambiental.

Ministro do TSE concede liminar e prefeito de Itaitinga retorna ao cargo

O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta terça, uma liminar determinando o retorno ao cargo ao prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior. A decisão atende a uma ação cautelar com pedido de liminar, ajuizada por Abel Cercelino, eleito em 2012 com 46,82% dos votos válidos, com o intuito de atribuir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que manteve sentença que lhe cassou o diploma.  Na espécie, a Corte Regional definiu que houve arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral. Asseverou que o Partido Pátria Livre (PPL), ao qual o autor é filiado, realizou gastos com a campanha no valor de R$ 124.217,89, mas o candidato não fez constar em sua prestação de contas esse montante, e declarou apenas o valor de R$ 6.450,00.

O ministro acatou a argumentação de Abel que, em sua defesa, alegou que, “embora a maior parte de suas despesas de campanha tenha sido registrada apenas pelo Comitê Financeiro do PPL, esse fato isolado não é suficiente para que se configure captação e gastos ilícitos de recursos com fins eleitorais. No ponto, argumenta que há evidente violação ao art. 30-A da Lei 9.504/97, pois “não há registro de qualquer valor ilegalmente arrecadado, como não há qualquer registro de gasto ilegal”. Acrescenta que o acórdão recorrido destoa do entendimento de outros TREs, porquanto não se cogitou da ‘proporcionalidade entre a conduta tida por ilícita e a penalidade imposta’. Por essas razões, entende presente o fumus boni iuris. O perigo da demora estaria caracterizado em virtude do afastamento do cargo para o qual foi eleito”.

(Com TSE)

STF libera revista IstoÉ que Cid tentou censurar

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira, 17, a circulação de exemplares darevista IstoÉ que incluem suposto envolvimento de Cid Gomes (Pros) no escândalo da Petrobras. Em sua decisão, o ministro considerou como “censura prévia” decisão da juíza Maria Marleide Maciel que proibia veiculação da publicação.

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse o ministro no despacho.

No último domingo, a juíza decidiu impedir a circulação da revista, chegando a cobrar o recolhimento do material e prevendo multa de R$ 5 milhões no caso de descumprimento da decisão. A ordem seguia ação dos advogados de Cid Gomes (Pros), que acusavam a revista de “calúnia, difamação e dano moral”.

Desde o último fim de semana, já circulava informação de que o governador teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras entre supostos envolvidos no pagamento de propinas pela estatal. A acusação inclui depoimento de delação premiada do ex-gestor, onde ele lista supostos beneficiados por pagamento de propinas na estatal – entre eles o governador do Ceará. Cid nega a questão e se diz vítima de “armação clara” por seus adversários políticos.

(O POVO Online)

Líder do Governo prestigia convenção nacional lojista

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), vai participa, nesta noite de quarta-feira, em Salvador (BA), da solenidade de abertura da 54º Convenção Nacional do Comércio Lojista. O evento é uma promoção  da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), e reunirá, até sábado, mais de quatro mil empresários de todo o Brasil e de alguns países da América do Sul.

Com o tema “Dividindo Experiências, multiplicando resultados”, a convenção vai discutir vários assuntos de interesse dos lojistas como negócios pela internet, cases de sucesso, relação com o consumidor e inovação e tecnologia.

O Ceará participa da convenção com uma das maiores delegações. Cerca de 600 lojistas coordenados pelo presidente da FCDL, Honório Pinheiro, e pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Caso Propinoduto – Temer diz que governo não joga o caso “para debaixo do tapete”

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (17) que as denúncias sobre corrupção na Petrobras não deverão ter influência nas eleições, porque o governo não está “pondo panos quentes” no assunto ou “jogando para debaixo do tapete”. Temer disse que a própria Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é responsável pelas investigações.

Segundo ele, é a comprovação de que o governo não quer impedir qualquer investigação. “ O que se quer é justamente apurar. Não terá, penso eu, nenhuma repercussão eleitoral. Teria se o governo estivesse pondo panos quentes ou jogando para debaixo do tapete. Mas isso não está sendo feito”, afirmou.

Temer disse acreditar que as denúncias não prejudicarão o trabalho da Petrobras. “A Petrobras é uma empresa com potencialidades extraordinárias. A Petrobras de hoje não é a de 30 anos atrás. Hoje, estive reunido com o pessoal do IBP [Instituto Brasileiro do Petróleo, que reúne as empresas do setor petrolífero] e verifiquei a crença que eles têm [na empresa]. É claro que são precisos alguns ajustes. Não tenho dúvidas de que a Petrobras é um símbolo nacional”.

O vice-presidente visitou a Feira da Indústria do Petróleo Rio Oil & Gas, no Riocentro, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Acompanhado da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, Temer visitou alguns estandes, entre eles o da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Comunicar Nordeste 2014 – A hora do debate sobre marketing

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Edson Barbosa, Valéria Xavier, Antonio Campelo e Adriano Matos.

A diretora de Marketing do O POVO, Valéria Xavier é uma das debatedoras do painel “Comunicação e Sustentabilidade na Era do Marketing 3.0”, dentro do Comunicar Nordeste 2014, que acontece nesta quarta e quinta-feira, no Gran Marquise Hotel. Ela participará a partir das 18h30min.

O Comunicar Nordeste 2014 – 9º Fórum de Propaganda e Marketing, reúne os maiores nomes do setor no Brasil para uma ampla discussão sobre o mercado.

(Foto – Frontstage)

Renan prorroga MP do Programa da Aviação Regional

“O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 652/2014 que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Pela decisão publicada no Diário Oficial da União, as regras continuam a valer por mais 60 dias. O texto que foi enviado pelo Executivo no final de julho terá que ser analisado por uma comissão especial formada por deputados e senadores instalada no início deste mês.

O governo justificou que a MP possibilitará que o transporte aéreo seja ampliado, chegando a localidades desatendidas ou atendidas precariamente pelas empresas aéreas. A medida, segundo o Palácio do Planalto, seria parte do programa de investimentos em logística que prevê o uso de R$ 7,3 milhões na construção e melhoria de 270 aeroportos regionais.”

(Agência Brasil)

TJ suspende liminar que impedia intervenções na Praça Portugal

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o Município de Fortaleza de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/09).

Em junho deste ano, o juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atendeu o pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e determinou que o Município de Fortaleza se abstenha de promover qualquer alteração na referida praça. Além disso, estipulou multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O ente público interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0625932-11.2014.8.06.0000), no TJCE. Alegou que a decisão foi deferida sem a oitiva do Município e que perfaz indevida ingerência do Judiciário em matéria de responsabilidade exclusiva do Executivo municipal. Informou, ainda, que a Câmara Municipal de Fortaleza já concedeu autorização para a alteração do projeto da Praça Portugal, que trará melhorias na mobilidade urbana.

Ao analisar o processo, o desembargador Gerardo Brígido destacou que “a política municipal de desenvolvimento da mobilidade urbana é matéria de competência exclusiva do Poder Executivo municipal, sendo pois, atribuição específica e privativa da administração”.

Ressaltou que “o controle a ser exercido pelo Poder Judiciário deve ser mitigado, respeitando o núcleo de atividades que são exclusivas dos outros poderes, ou seja, não pode ser abrangente a ponto de substituir o administrador ou o legislador na prática de atos privativos, cabendo a cada poder a esfera de atuação principal que lhe é própria”. Dessa forma, “denota clara violação à separação de poderes, configurando assim, lesão à ordem pública administrativa”.

O presidente do TJCE enfatizou, ainda, que “a prolação impugnada obstaculiza a realização de obra de extrema relevância para o Município de Fortaleza, destinada à conclusão do binário que, em benefício da coletividade, visa minimizar os problemas críticos do tráfego na cidade, acarretando, desta forma, sério transtorno na atividade administrativa do ente público”. Ainda segundo o desembargador, “foge à razoabilidade admitir-se que decisão de tamanha relevância venha a ser proferida pelo Poder Judiciário, sem oportunizar a manifestação do ente público, como prevê o artigo 2º da Lei nº 8.437/92”.

(Site do TJ-CE)

Marina Silva, a ruptura necessária para o Brasil

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Com o título “Marina é um porto seguro”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Para ele, a candidata a presidente da República pelo PSB é ruptura necessária no cenário onde predomina a polarização PT/PSDB. Confira:

A Marina é a síntese política  dialética, decorrente do processo histórico da lapidação, entre os choques envolvendo PT e PSDB.  É a necessária e natural ruptura de hábitos sistêmicos para começar um novo ciclo, do qual fará idêntico bem ao Brasil que fez Itamar Franco, FHC e o primeiro governo do Lula. 

A sua liderança surge para banir as falsas dicotomias criadas, artificialmente, pelo maniqueísmo delinquente da política, que vendeu a ideia da polarização entre o PT e o PSDB, como únicos intérpretes dos reclamos sociais. A sociedade foi induzida a ter a ilusão de emulação, entre dois gêmeos bivitelinos, com semelhantes códigos genéticos, com aparências maquiadas para resultar no embuste da diferenciação.

A vida segue e os privilégios de alguns iconoclastas insistem em ficar. A ira ora criada contra a Marina vem da iminente destruição de uma safra política de frutos pobres, que teimam em não largar da árvore e caírem, naturalmente, ao solo, dando seqüência ao ciclo vital, característica também da política. Nessa luta de estigmas publicitários, nem o Aécio merece o fardo pesado e mentiroso fabricado pelo PT contra o PSDB, nem a Dilma, merece carregar a atual ojeriza social e unânime ao PT, por ululantes motivos justos. O PT está definhando, mais pela ganância de suas tendências internas, que fazem o partido sentar às mesas políticas com muita soberba e intransigência, já fatiando o bolo do poder do Estado como fosse um inventário familiar.  

Inobstante a colaboração inequívoca do PT  à inclusão social massificando um Programa Social, criado pelo decente senador Eduardo Suplicy, antes chamado Programa de Renda Mínima ou Tributação Positiva,  os atuais males provocados pela atual gestão não  podem ser desconsiderados. 

Um Estado que exporta toda a sua matéria prima de qualidade; tem o serviço público como única esperança profissional da juventude, numa máquina pública em colapso; uma economia em recessão; a volta da inflação incontrolável que explodirá após as eleições; o abandono da indústria nacional; do empreendedorismo; da ciência e da tecnologia das Universidades e Centros de Pesquisas. Enquanto, a  distribuição de títulos fajutos aos milhões de analfabetos funcionais; a pulverização de bolsas e bolsas assistencialistas, criando uma legião de inocentes indignos e dependentes, o que ainda propagam,  parte do seu portfólio, irônico, de orgulhos políticos de um governo.

Os governos do PSDB não fizeram só mal ao Brasil, como recitado pelas esquerdas fascistas ou discursos iconoclásticos fajutos. A ruptura dos guetos e aparelhos públicos, tanto utilizado para sangrar o Estado pelas falsas esquerdas, sob o manto de dar ao público os prejuízos, e ao sindicalismo fascista o sorrateiro lucro, através do sarapatel emanado das veias do Estado brasileiro, foi uma corajosa quebra de paradigma.

A esperança cansou de esperar e acredito que o jargão submerge mais uma vez. A esperança vencerá o medo. As pesquisas falsas já estão sendo sintonizadas à realidade, para não desmoralizarem os seus institutos. 

A Marina está na frente pela força da mudança efetiva, sem contar com o voto silencioso, dos heróis resistentes ao assédio moral em seus empregos e às falsas ameaças ao sustento de suas famílias.

O desespero provoca nas mentes humanas frágeis e acuadas, imprevisíveis impulsos e atos. O desesperado político usa as suas piores dores sofridas, sem nenhum escrúpulo, contra as ameaças de seus privilégios, sustentados na guarita do discurso fascista que tenta legitimar interesses privados e subjetivos através do sofisma, como se fossem interesses públicos e coletivos. 

A proposta da Marina Silva em governar como o que há de melhor da política brasileira, surpreende os guetos e corporações. Há gente decente em todo canto, em toda profissão e em todo partido político. O engodo do argumento de se reivindicar serem pais da pobreza, não passa de mais uma falácia de quem quer viver as custas dos pobres. E, quando vejo, velhas raposas virando socialistas depois de velhos, lembrei da piada anônima, a qual assegura que socialismo é igual papeira ou cachumba, quando não dar na juventude, aleija! 

É repugnante ver a dita esquerda brasileira, em forma de diversos crápulas, destilar o mais venenoso ódio e preconceito em direção a uma mulher tão digna e corajosa. Faz-se chantagens de serviços públicos e programas sociais, como se fossem patrimônio de um único partido.

Lembro de um estadista quando dizia que “devemos medir o sucesso dos programas sociais pelo número de pessoas que deixa de recebê-lo e não pelo número de pessoas que são adicionadas”. 

Viva a decência! Convoco todo o Brasil de todas as cores e todos os partidos à aderirem, sem medo, sem preconceito, sem rótulos, à liberdade. Um viva à Marina!  

* Reno Ximenes,

Advogado. 

Bispo Rodrigues cumprirá restante da pena em regime domiciliar

“O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nessa terça-feira, o ex-deputado Carlos ‘Bispo’ Rodrigues, condenado a seis anos e três meses de prisão pela corte, para cumprir o restante da pena em regime domiciliar. A decisão do ministro ocorre após o mensaleiro ter cumprido um sexto da pena e ter atestado de bom comportamento carcerário.

Durante o cumprimento da sentença, Bispo Rodrigues trabalhou na rádio Antena 9, ligada à Igreja Universal, o que permitiu o abatimento dos dias de cadeia. Ele é o terceiro condenado pelo STF no julgamento do mensalão a conseguir o benefício – o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas também cumprem pena em prisão domiciliar.”

(Veja – Brasília)

 

Eunício: “Eu tenho mais medo de agulha do que de oposição e Governo!”

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, fez corpo a corpo junto ao eleitorado no Mercado São Sebastião. Ali,  distribuiu simpatias, mordeu caju e aproveitou para, numa banquinha de profissionais de saúde, medir a pressão arterial e se submeter a exame de glicemia. Deu tudo em alta.

Mas a cara que Eunício fez, ao ver a agulha, foi impagável. “Vixe! Eu tenho mais medo de agulha do que de oposição e Governo!”, soltou. Com direito a soltar também um “eita!”  bem discreto na hora de tomar a picada.

(Foto – Evilázio Bezerra)