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Professores dão dicas para estudantes que vão fazer a prova do Enem 2013

Além de uma prova para avaliar o conhecimento, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é considerado também um teste de resistência física e equilíbrio emocional. Na reta final de estudos, faltando menos de 50 dias para as provas, dois professores ouvidos pela Agência Brasil dão dicas aos candidatos para que façam uma boa prova.

Resolver questões de provas anteriores, a partir de 2009, é uma das dicas. Quanto mais o estudante treina, mais se familiariza com o tipo de questão do Enem. “O Enem não cobra tanto os detalhes de memorização, é mais uma questão de compreensão e de raciocínio lógico. Aconselhamos os alunos a resolverem essas questões para que possam ir se aprimorando”, sugere a coordenadora do pré-vestibular Charles Darwin, em Vila Velha (ES), Heloísa Mannato.

Administrar o tempo é outro ponto chave diante de uma prova extensa. No primeiro dia, os estudantes terão quatro horas e meia para responder 90 questões. No segundo dia, além das 90 questões, será aplicada a prova de redação e o tempo aumenta para cinco horas e meia.

Para não correr o risco de deixar questões sem resposta por falta de tempo, a sugestão é que os estudantes resolvam as provas de exames anteriores cronometrando o tempo para treinar. O ideal é gastar, em média, três minutos para responder cada questão. Embora essa seja a média recomendada, o comum é que o tempo passe por ajustes, à medida que uma questão demande mais tempo e outras tenham solução mais rápida.

Quando o assunto é a redação, leitura e treino são essenciais. Fazer redações dos exames anteriores e também de vestibulares de universidades é uma das dicas. Ler textos opiniativos, como artigos e editoriais de jornais, é o que recomenda o professor de redação do pré-vestibular Alub, em Brasília, Marcelo Freire. Ler notícias também é importante para adquirir informações necessárias para redigir o texto dissertativo-argumentativo que é exigido na prova.

O professor Marcelo Freire alerta que a prova do Enem está pronta desde julho, então é importantes revisar o noticiário anterior àquele mês. “Esse ponto causa muita confusão entre os alunos. A prova já está pronta, então, o quente em termos de noticiário é o que ocorreu até julho. Você não pega prova do Enem com fatos que ocorreram no mês ou na semana anterior”, explica.

Estar bem preparado fisicamente também conta para o sucesso dos candidatos que vão enfrentar a maratona de dois dias de provas. Dar uma pausa nos estudos para se exercitar e ter uma alimentação saudável são recomendáveis. “Falamos para os alunos que façam caminhada, exercício físico, atividades que gostem, para relaxar, desestressar. A prova do Enem depende de um conjunto de fatores para o aluno se dar bem”, diz a professora.

Ler o edital do Enem 2013 e o Guia do Participante na internet, com orientações sobre a redação também está entre as recomendações para os candidatos. Para ajudar o estudante a se preparar para a prova, o Portal EBC criou uma página na internet que reúne todas as questões do Enem de 2009 a 2012. No sistema, é possível escolher quais áreas do conhecimento o candidato quer estudar. O banco de provas seleciona as questões de maneira aleatória.

(Agência Brasil)

PDT mantém STDS com aliado de André Figueiredo; Ciro vai para a Saúde

ciro

O novo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, mantém a fatia do PDT como partido aliado ao Governo Cid Gomes. Josbertini Clementino ocupava a chefia do Departamento de Políticas Públicas do Ministério do Trabalho, por indicação do deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT. A indicação do novo titular da STDS também partiu de Figueiredo, que anteriormente havia apontado o então secretário Evandro Leitão.

Outro nome confirmado pela assessoria do Governo do Estado é o do adjunto da Fazenda (Sefaz), João Marcos, agora efetivado como titular no lugar de Mauro Filho. O professor Gilvan Paiva é apontado por setores da mídia como novo titular da Secretaria de Esportes, mas a assessoria do Governo ainda não confirmou o nome. Os demais secretários (Cidades, Segurança Pública, Cultura e Saúde) devem ser anunciados nesta segunda-feira (9) pelo próprio governador Cid Gomes.

Atualização (20h40min) – Ciro Gomes deverá ser confirmado à frente da Saúde nesta segunda-feira (9).

Papa Francisco apela para fim do tráfico de armas

Após promover um dia de orações pela paz na Síria, o papa Francisco apelou neste domingo (8), durante o Angelus, para acabar com o tráfico ilegal de armas que gera a violência e a devastação, segundo o pontífice. Francisco reiterou que as guerras são inúteis e não combatem o mal. Ele lembrou que, muitas vezes, alguns argumentos em defesa da guerra são baseados em mentiras. O papa não citou nomes nem países. O papa reiterou o pedido de paz na Síria.

“Fica sempre a dúvida: essa guerra ali, essa guerra acolá, porque há guerras em todos os lugares, é realmente uma guerra por problemas ou é uma guerra comercial para vender essas armas no comércio ilegal?”, reagiu o papa.

Francisco pediu ainda que todos mantenham as orações pela paz. “Rezemos a fim de que, sobretudo na Síria, cessem imediatamente a violência e a devastação”, disse ele. “Para que serve fazer guerras, tantas guerras, se não se é capaz de fazer essa guerra profunda contra o mal? Não serve para nada. Não está bem”, acrescentou. Os Estados Unidos defendem a intervenção armada na Síria, argumentando que há uma guerra química coordenada pelo governo.

Em seguida, o papa disse: “Essa guerra contra o mal comporta dizer ‘não’ ao ódio fratricida e às mentiras de que se serve. Dizer não à violência em todas as suas formas. Dizer não à proliferação das armas e a seu comércio ilegal. Existe muito. Existe muito”.

(Agência Brasil)

Receita libera amanhã consulta ao quarto lote de restituição do IR

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9) a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2013. Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro.

Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

Quem identificou algum erro, deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao IR.

O volume total de recursos das restituições do Imposto de Renda Pessoas Física que será liberado no banco, no dia 16 de setembro, chega a R$ 1,4 bilhão, para 1.351.333 contribuintes. Segundo a Receita Federal, desse total, a maior parte refere-se a declarações de idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Além do lote de 2013, foram liberados lotes de anos anteriores, que caíram na malha fina a partir de 2008.

(Agência Brasil)

Disciplinado e fiel

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cid e nélson

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (8):

O disciplinado e fiel Nelson Martins, que é deputado estadual, não deixou o cargo de secretário porque, segundo o governador, não será candidato em 2014. Fica a pergunta: após o fim do Governo, o mais cidista dos petistas voltará para trabalhar no Banco do Brasil? Disputará novamente a presidência do Sindicato dos Bancários? Improvável.

O petista tem até o início de abril para decidir se será candidato e, só nesse momento, sair do Governo. Ele, o governador e a torcida do Vovô sabem bem que nada o impede de agir assim. A sua graduação política o impediu de entrar no fumaceiro para esconder os reais motivos da saída do coronel. Sim, Nelson pode ser candidato, mas pode também ganhar uma nomeação vitalícia para uma corte de contas. Seria um prêmio pelos serviços prestados.

Cotas e Mais Médicos

Em artigo no O POVO deste domingo (8), o sociólogo André Haguette avalia o Mais Médicos como avanço. Confira:

O sistema de cotas para acesso ao ensino superior não é certamente solução ideal, que seria um ensino público fundamental e médio de qualidade; no entanto, as cotas prestam um grande serviço social e fazem justiça a estudantes competentes e dedicados.

O Bolsa Família certamente não é solução ideal; seria melhor qualificar a mão-de-obra, dando-lhe também emprego; no entanto, o Bolsa Família contribui para a diminuição da pobreza extrema e provoca uma melhor distribuição de renda. A vinda de médicos cubanos por um período de três anos sem uma rigorosa avaliação (Revalida) não parece ser solução ideal e definitiva; no entanto, ela pode cumprir uma função necessária e poderá grandemente ajudar uma população esquecida por nosso sistema de saúde. Como sabemos, a perfeição pode ser a inimiga do bom. Cotas e Bolsa Família já criaram um Brasil melhor; o Mais Médicos poderá somar-se a esses avanços. Avanços sim, mas quanto insuficientes e precários!

Desde o início das discussões fui favorável à vinda de médicos cubanos, mas com um pé atrás. A solução definitiva é sem dúvida a implantação de condições adequadas em cada município e distrito para um atendimento primário de qualidade com médicos brasileiros (em sua maioria) e estrangeiros com uma formação comprovada, o que implica num enorme aumento de investimentos financeiros e administrativos, num aperfeiçoamento generoso do SUS.

Mas isso não é tudo. Não há desenvolvimento de condições sanitárias e médicas sem um desenvolvimento da totalidade da vida de um município. O desenvolvimento não se dá de maneira segmentada, mas de modo integrado, isto é, nos seus aspectos econômicos, políticos, sociais, educativos, de segurança, etc, o que começa a ocorrer, mas de uma forma tímida e lenta. Assim sendo, é compreensível que médicos que optaram pela medicina por ser uma profissão rentável e não por devoção a uma causa não queiram viver com sua família em um ambiente carente de quase tudo.

Consolidei meu titubeante posicionamento quando li “Carta aos médicos cubanos”, escrita pelo médico e professor do Instituto de Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês David Oliveira de Souza, ex-diretor médico de Médicos Sem Fronteira no Brasil. Nela ele dizia: Será bom vê-los diagnosticar apenas com estetoscópio, aparelho de pressão e exames básicos pais e mães de família hipertensos ou diabéticos e evitar, assim, que deixem seus filhos precocemente por derrame ou por infarto.

Será bom vê-los prevenindo a sífilis congênita, causa de graves sequelas em tantos bebês brasileiros somente porque suas mães não tiveram acesso a um médico que as tratasse com a secular penicilina… O mesmo vale para gastroenterites, crises de asma e tantos diagnósticos para os quais bastam o médico e seu estetoscópio … Aí me lembrei da Pastoral da Criança que já salvou dezenas de milhares de vida somente munida de balanças e soro caseiro; lembrei-me que uma mãe de família com boa formação, o que não temos em muitos interiores, é elo fundamental na atenção primária.

Lembrei-me do médico sanitarista cearense, Carlile Lavor, que, prefeito de Jucas, investia 42% do orçamento da prefeitura em educação para, dizia ele, “melhorar a saúde do povo”. A Carta acrescentava: “A presença de vocês criará demandas antes inexistentes e os governos serão mais pressionados pelas populações”. Que assim seja!

O Problema

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rei isolado

Em conto enviado ao Blog, o jornalista Nicolau Araújo mostra o papel da assessoria de imprensa em uma homenagem ao Dia Internacional do Jornalista, neste domingo (8). Confira:

Um dia, o rei recebeu reclamações por causa das altas taxas de impostos.

– Expulsem do reino a metade dos sonegadores e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Em outra ocasião, os agentes de saúde protestaram contra as más condições de trabalho, no atendimento às vilas distantes.

– Expulsem do reino a metade dos médicos e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Noutro momento, os professores ameaçaram não mais ocupar as salas de aula, diante da falta de investimentos em educação.

– Expulsem do reino a metade dos educadores e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Dias após, os jovens foram às ruas para cobrar transparência no gasto do dinheiro real.

– Expulsem do reino a metade dessa juventude e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Semanas depois, os padres cobraram o perdão e mais justiça no julgamento da realeza.

– Expulsem do reino a metade dos religiosos e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Certa vez, os menos favorecidos foram para a frente do palácio e pediram comida, moradia e trabalho digno.

– Expulsem do reino a metade dos plebeus e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Tempo depois, os nobres reclamaram a realização de tarefas, nunca antes por eles exercidas.

– Expulsem do reino a metade desses incapazes e executem a outra metade. Ordenou o rei, que deu o problema por resolvido.

Um dia, então, formou-se um reino de um único habitante. Sobravam moedas de ouro, sobravam leitos em hospitais, sobravam vagas em escolas, sobravam templos, sobravam lavouras, sobravam empregos, mas faltava governo.

Ao observar a passagem de um velho viajante, o rei prontamente o convidou para habitar o seu reino, na certeza de seduzi-lo diante de tanta fartura.

– Sinto muito, sou um sábio. E, assim sendo, pertenço ao mundo.

Porém, curioso com o estado do reino, o sábio quis saber como tal situação ocorreu.

Após ouvir atentamente a história, o sábio deduziu que faltaram informações entre o poder e os demais segmentos do reino.

– Por que não utilizastes assessores de comunicação?! Intrigou-se o sábio.

– Creio que a tua sabedoria não é plena. Indignou-se o rei. Pois foram justamente esses os primeiros a questionar o meu governo.

Nicolau Araújo, jornalista

Petistas acreditam que Luizianne será candidata à Assembleia Legislativa

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luizianne e cartaxo

Tanto petistas ligados ao grupo de Luizianne Lins como integrantes do PT-Ceará que fazem oposição a ex-prefeita de Fortaleza acreditam que a atual presidente estadual do partido será candidata à Assembleia Legislativa no próximo ano. O problema é que Luizianne, caso eleita, passe a agir como uma “deputada municipal”, postura que ela mesma criticou, quando prefeita de Fortaleza.

Outros petistas também acenam com candidaturas nas eleições do próximo ano. O deputado federal Artur Bruno já manifestou desejo de retornar ao Legislativo Estadual, em uma “dobradinha” com o vereador Acrísio Sena, que iria disputar uma das 22 cadeiras na Câmara Federal.

Quem também acena para um cargo a deputado federal é o vice-presidente do PT Estadual, Joaquim Cartaxo. Após conseguir apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Cartaxo vê a disputa cada vez mais próxima, principalmente se José Guimarães for candidato do partido ao Senado.

Operação 7 de Setembro – Operando o quê?

Em artigo no O POVO deste domingo (8), o professor e presidente do Instituto Politizar, Célio Studart, avalia as manifestações de 7 de Setembro. Confira:

A recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro, autorizando a identificação criminal daqueles que cobrirem os rostos em manifestações públicas, visa desencorajar os manifestantes que depredam o patrimônio público e privado. Com isso, ela também leva embora, ao menos no Rio de Janeiro, alguns dos aspectos lúdicos dessa onda de protestos: a utilização da máscara dos quadrinhos e filme V de Vingança e os panos pretos no rosto ao estilo black bloc alemão.

Ontem comemoramos o 7 de Setembro, as redes sociais fervilharam comentários e ideias para o que foi anunciado como o “maior protesto da História do país”. Porém, a chamada “Operação 7 de Setembro” nada tem de operação. Nem é uma execução metódica e sistemática realizada por um determinado grupo e em nada difere do formato já visto nos últimos meses (exceto por algumas pessoas que querem copiar a inspiração deixada pelo filme mencionado: a explosão do Congresso Nacional).

Quando a ficção e a realidade se confundem, temos a impressão de que não estamos compreendendo bem os fatos reais e que estamos longe de um engajamento político maduro. Esse lirismo à Hollywood é uma forma de preencher, com emoção e fantasia, a lacuna de participação política de uma geração nascida em um país redemocratizado, mas que, exceto na ocasião do voto obrigatório, pouco ou nada exerceu sua cidadania.

Alguns dos protestos ocorridos no interior do Ceará contaram até com pandeiros e percussão. Além, claro, da indispensável máscara branca. É preciso haver muito cuidado para não transformarmos reivindicações sérias e necessárias em um evento burlesco que mais se assemelha a um Carnaval fora de época ou um desfile de cosplays. As mudanças políticas exigem a participação da sociedade, mas demandam tempo. Tempo que atormenta a paciência coletiva e, por vezes, fertiliza ideias esdrúxulas, pois a ignorância política é uma grande ativista. Ela está solta por aí, justificando o vandalismo, sempre com muita disposição física, mas pouco interesse intelectual.

Não sei se a “operação 7 de Setembro” levará adiante a explosão do Congresso Nacional. Seria muito bom se o problema do Brasil fosse apenas o nosso parlamento. Porém, se explodíssemos hoje todos os parlamentos: federal, estaduais e municipais, e realizássemos novas eleições amanhã mesmo, os mesmos políticos seriam eleitos, pois o nosso problema não é um prédio com duas bacias feito pelo Oscar Niemeyer. O nosso problema é que quem quer explodir esse prédio não faz a mínima ideia pra que ele serve e como ele poderia servir.

Reforma milionária gera nova polêmica

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (8):

O projeto de construção de um anexo do Palácio da Abolição, no valor de R$ 40 milhões, expôs novamente o governo do Estado a uma polêmica sobre os critérios de prioridade do emprego do dinheiro público. Os tipos de obras pelas quais o governo estadual vem optando chocam-se com a percepção de prioridade dos cidadãos.

Há uma dissociação muito grande entre ambos, na identificação do que o povo cearense está necessitando neste momento. Para haver sintonia, impõe-se a necessidade de não apenas a Assembleia Legislativa interpretar a vontade do povo (o que parece nem sequer estar fazendo), mas de os próprios cidadãos manifestarem onde acham que devem ser aplicados os recursos, antes da batida do martelo.

Síria: John Kerry diz que não atuar é risco maior que a intervenção militar

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse nesse sábado (7) que não intervir na Síria em resposta ao ataque com armas químicas, atribuído ao regime de Bashar Al Assad, seria “um risco maior” do que a própria ação militar.

Kerry, que se reuniu com o secretário francês, Laurent Fabius, insistiu que a crise afeta a segurança dos norte-americanos, em particular pelo risco de disseminação de armas químicas entre grupos terroristas e que o ataque que os Estados Unidos pretendem será curto, seletivo, sem tropas no terreno, mas com “mensagem clara”.

O chefe da diplomacia norte-americana lembrou que o presidente Barack Obama ainda não decidiu se vai esperar pela apresentação do relatório dos peritos das Nações Unidas. Eles estiveram no país para recolher provas do ataque com armas químicas, de 21 de agosto, que provocou centenas de mortes.

O presidente francês, François Hollande, já manifestou apoio aos Estados Unidos, mas observou que vai esperar pelo relatório dos peritos.

“A ausência de ação supõe um risco mais grave que a própria ação”, disse Kerry, reafirmando que o que pretende não é uma guerra e que “a única forma de acabar com o conflito sírio passa por solução política e não militar”.

Trata-se de “reduzir a capacidade de Bashar Al Assad de utilizar armas químicas” e garantir que não volte a usá-las. “Não podemos deixar que um ditador use as armas mais horríveis. É preciso dar uma resposta seletiva e limitada, embora clara”, acrescentou.

Kerry disse ainda que certo número de países – um número de dois dígitos – está preparado para integrar a ação militar. “Temos mais países preparados para uma ação militar do que aqueles a que é preciso recorrer numa intervenção desse tipo.

Laurent Fabius congratulou-se pelo “largo e crescente apoio” a uma “resposta forte” ao uso de armas químicas na Síria, destacando a União Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo.

O conflito na Síria já provocou mais de 110 mil mortos desde março de 2011, de acordo com as Nações Unidas.

(Agência Brasil com informações da Agência Lusa)

Sindicato dos jornalistas do DF lamenta agressões da PM a profissionais

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal lamentou os atos de violência praticados por policiais contra os profissionais de imprensa que cobriram as manifestações de 7 de Setembro na cidade. Nesse sábado(7), o repórter da Agência Brasil, Luciano Nascimento, foi agredido por três policiais com spray de pimenta e empurrões.

A primeira-secretária do sindicato, Juliana Cézar Nunes, disse que este não é um caso isolado: “O sindicato lamenta que esses atos voltem a acontecer e que o governo coloque a polícia para atuar dessa forma truculenta. Além de atuar dessa maneira com a população, atua com os jornalistas, impedindo que eles trabalhem”, disse.

Nota do sindicato destacou o fato de que “vários profissionais da mídia que estão na cobertura dos protestos do Dia da Independência terem sido agredidos pela força policial”. O repórter fotográfico Ueslei Marcelino, da Agência Reuters, foi mordido em uma das pernas por um cachorro da Polícia Militar.

No caso de Luciano Nascimento, o jornalista acompanhava a manifestação, quando viu que policiais da Tropa de Choque agrediram as pessoas que passavam pelo local. Após a reclamação de um manifestante contra a postura adotada, um policial disparou uma bomba de gás lacrimogêneo contra a cabeça dele. Nascimento foi apurar o ocorrido e, mesmo se identificando, foi agredido.

Nesta semana, o sindicato enviou um ofício à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no qual manifestou preocupação com o histórico de violência nas manifestações iniciadas em junho e pediu a garantia do trabalho dos profissionais de imprensa nos eventos de 7 de Setembro. “Tanto contra eventuais abusos de manifestantes nos protestos previstos como contra a ação por vezes excessivas e indiscriminadas das forças policiais”, diz o documento.

Juliana disse que o sindicato vai procurar a secretaria novamente para uma nova conversa com o governo da capital federal. Aos jornalistas agredidos, a orientação é que registrem o ocorrido em um Boletim de Ocorrência, nas delegacias de polícia. A entidade disponibiliza os serviços de um advogado.

(Agência Brasil)

Arruda Bastos faz carta de despedida e não confirma desejo de “novos desafios”

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“Não chores, meu filho; Não chores, que a vida é luta renhida: Viver é lutar. A vida é combate, Que os fracos abate, Que os fortes, os bravos só pode exaltar” (Gonçalves Dias)

Venci uma nova etapa na minha vida, vencemos juntos, os que fazem a SESA. Enfrentamos grandes desafios, alguns deles com destaque: construir e consolidar o funcionamento da maior e mais moderna rede de assistência especializada à saúde do País, com três hospitais regionais – dois já inaugurados em funcionamento – o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, e o Hospital Regional Norte, em Sobral, e o Hospital e Maternidade do Sertão Central, em construção em Quixeramobim. São 22 policlínicas regionais, com 10 já em funcionamento. São 19 CEOs, com 15 abertos e atendendo a população. As UPAs 24 horas estão fazendo a diferença para quem precisa de atendimento de urgência e emergência. Cinco funcionam na capital e duas na Região Metropolitana e há 10 com as instalações prontas sendo equipadas para inaugurações. Na Atenção Básica, em apoio aos municípios, foram construídas 150 Unidades Básicas de Saúde.

Todo esse legado é incomensurável pelos benefícios presentes e futuros que advirão para o SUS e, em especial, para nosso povo. Com esta rede criamos condições de acesso aos serviços de saúde. Criamos condições materiais para o maior movimento de interiorização da atenção secundária e terciária, levando ao povo do sertão tecnologia de ponta e especialistas na área da saúde. Nas policlínicas, por exemplo, a população tem acesso a tomografia computadorizada. Nos hospitais HRC e HRN a população passou a fazer na própria região o exame de ressonância magnética. Antes, só era possível realizar esse exame, na rede pública, no HGF, em Fortaleza.

Articulamos a organização de consórcios públicos de saúde e promovemos a solidariedade regional e o protagonismo republicano dos senhores prefeitos, líderes destes consórcios, que decidirão como aplicar os recursos públicos da saúde em cada região e as responsabilidades polos três entes da Federação. Apoiamos, com vigor, o movimento nacional Saúde +10, que propõe 10% da receita bruta do país para a saúde e recolhemos, junto com várias entidades, 100 mil assinaturas no Ceará. Fortalecemos as grandes iniciativas de nossos profissionais de saúde dos hospitais estaduais nos transplantes de órgãos, batendo recordes sucessivos; o banco de cordão umbilical, criando condições e base de futuras iniciativas de pesquisas aplicadas com células-tronco. Abrigamos o movimento em defesa da saúde dos nordestinos neste inditoso período de seca, elaborando a Carta do Nordeste à Presidência da República e assumimos a vice-presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, num reconhecimento do papel do Estado do Ceará no cenário nacional da saúde. Finalmente, através da Escola de Saúde Pública, criamos espaço e condições de capacitação e acolhimento de médicos estrangeiros que vieram ao país, a convite do governo brasileiro, para cuidar de nosso povo, sem jamais abrir mão da defesa de mais recursos estruturais para a saúde.

Saio tranquilo da SESA, pois sei que combati o bom combate, terminei minha tarefa nesta etapa da vida e guardei a fé – fé em nosso povo, em nossos profissionais de saúde e em uma sociedade justa, fraterna e democrática.

Nesse bom combate, fizemos muita gestão de pessoas, dialogando com os conselhos de saúde, os gestores municipais, os coordenadores e assessores da Secretaria e o pessoal de apoio do gabinete. Com os diretores dos hospitais e unidades o contato foi frequente no enfrentamento do desafio de ampliar e qualificar a saúde pública. No dia a dia da Sesa, tentei ser um ouvidor de todo mundo, principalmente do pessoal da casa. Dizem que saber ouvir é uma das minhas principais características.

Ao governador Cid Gomes, a minha gratidão pela confiança.

Até breve, porque estarei sempre nos caminhos e embates por uma saúde pública cada vez melhor.

Abraços e obrigado a todos(as),

Arruda Bastos

Associação de policias militares e bombeiros questiona lei sobre punição a faltas cometidas

A Associação Nacional das Entidades representativas dos Militares Estaduais e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil (ANERMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5033) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta dispositivos da Lei Estadual 16.544/2010, do Paraná, sobre o processo disciplinar destinado a punir militares por eventuais faltas cometidas. A entidade alega que os dispositivos questionados devem ser suspensos liminarmente e, no mérito, devem ser julgados inconstitucionais por contrariarem princípios constitucionais como a segurança jurídica e o devido processo legal, além dos princípios da legalidade e da impessoalidade.

Segundo a associação, haveria ainda violação aos princípios da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência. De acordo com a lei, cabe ao comandante-geral nomear, mediante portaria, os militares que irão conduzir o processo disciplinar e solucioná-lo, mas a associação questiona a falta de regras claras sobre os integrantes desta comissão e sua natureza, bem como sua coexistência com a corregedoria. “A Comissão do Processo Disciplinar é permanente ou é específica para cada caso? E a corregedoria existente na estrutura da polícia militar, que tarefa tem na apuração da falta disciplinar? Para que serve afinal, tal órgão na estrutura administrativa da Polícia Militar? A lei objeto da presente não esclarece e nem tampouco enfrenta tal situação”, alega a ANERMB.

Para a entidade, ao dispor que o militar estadual submetido a processo disciplinar poderá ser afastado da função por ato do comandante-geral, a lei novamente deixa lacunas que ferem princípios constitucionais, na medida em que caracteriza uma punição antecipada. “Em que hipótese seria afastado o militar? No cometimento de uma falta simples como, por exemplo, não prestar continência ao superior imediato, ou num crime qualquer ou de um crime específico? Que tipo de delito enseja o afastamento? O que é falta grave, moderada ou leve? Quem define tal graduação em face do delito cometido?”, questiona.

(STF)