Blog do Eliomar

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Ariosto Holanda defende nome de Leônidas Cristino como candidato a governador

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Ariosto destaca qualidades administrativas de Cristino.

Para o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), o melhor nome do seu partido para disputar o Governo em 2014 é o do secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

“Ele foi secretário, prefeito, deputado e é ministro dos Portos. Tem experiência administrativa”, diz Ariosto.

No PSB, além de Leônidas, estão como cotados os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Ferruccio Feitosa (Copa).

Secretário cidista e dirigentes da Força Sindical recebem Paulo Pereira da Silva

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O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, já está em Fortaleza. Desembarcou agora há pouco, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e seguiu direto para o Palácio da Abolição, onde vai almoçar com o governador Cid Gomes. Ele garante que atende a um convite do seu amigo, Alexandre Pereira, que preside o PPS estadual, para conversar com Cid. Nada mais adiantou sobre o Partido da Solidariedade que vem articulando no País.

Paulinho da Força foi recepcionado por Alexandre, estavam Raimundo Nonato (Presidente da Força Sindical no Ceara), Carlos Façanha (Vice Presidente da Força no Ceará e presidente do Sindicato da Policia Federal), Herbert Lobo (Secretario-executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza), e pelo procurador do Trabalho Gerson Marques.

(Foto – Divulgação do PPS)

O contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal?

Com o título “Violência fiscal”, eis artigo do professor e advogado Leandro Vasques, que está no O POVO desta terça-feira. Ele aborda o terrorismo fiscal que o Estado faz contra os cidadãos. Confira:

O caro leitor, certamente contribuinte, talvez já tenha sido vítima do verdadeiro clima de terrorismo fiscal que o Estado brasileiro tem imposto à sua população.

Há tempos que o contribuinte se prostra como vítima predileta do ente estatal. Qualquer omissão praticada por um neófito empresário ou por um acanhado comerciante no tocante ao recolhimento de tributos, ou contribuições previdenciárias, tem sido interpretada pelo fisco como ato desejado, intencional, olvidando-se das incontáveis “exceções à regra”. E com a criação do artigo 168-A no Código Penal tal cenário tumultuou-se mais. O artigo preceitua que: “Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional:” o indivíduo estará incurso na sanção de dois a cinco anos de reclusão e multa pecuniária.

E o que é pior. Até operadores do direito, membros do Ministério Público e magistrados têm desprezado a necessidade de demonstração de “dolo específico” (vontade dirigida) do devedor no escopo de lesar os cofres públicos. A par disso pontuou o professor Marcelo Machado Bertoluci: “O ‘deixar de recolher tributos ou contribuições devidas’ pode resultar do propósito puro e simples de não adimplir ou, então, da absoluta impossibilidade material de fazê-lo à míngua de recursos financeiros, ou, talvez, da decisão do contribuinte em utilizar os recursos de que dispõe para efetuar outros pagamentos indispensáveis para que a empresa continue em atividade…” (in O Crime de Omissão de Recolhimento de Tributos e Contribuições: Aspectos Críticos, in Revista de Estudos Tributários nº 14, p.147)

Tal estado de coisas é digno de necessária reflexão. Há aqueles que sonharam em investir numa atividade produtiva e não lograram êxito, perderam o que de seu investiram e ainda se veem sentados no banco dos réus, respondendo a processos criminais, humilhados, necessitando celebrar consórcios para arcarem com os honorários de seus advogados.

Infelizmente assistimos à multiplicação de ações (penais) contra contribuintes que ruíram nos negócios, processos ineficazes, estéreis, inócuos e que só servem para afogar e estrangular a máquina judiciária. Constrangido, o contribuinte convive com o permanente tormento da sombra de uma espada sobre si – alvo frágil do que se tem convencionado dizer como “a ameaça utilitarista da pena criminal para o inadimplente”.

A atmosfera é de terrorismo fiscal, revelada pela perseguição implacável do Estado, traduzindo-se em verdadeira espécie de violência contra o cidadão. Hoje vivemos num país em que assistimos uma novela-espécie de violência, a violência institucionalizada, que é também praticada pelo próprio Estado.

* Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado criminal, mestre em Direito (UFPE) e professor do Curso de Direito da Unifor.

Marina Park divulga seu Rèveillon no Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagem

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O diretor do Marina Park Hotel, Eliseu Barros, vai aproveitar o 41º Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagem, que começará nesta quarta-feira em São Paulo, para divulgar o seu Réveillon.

O tema será a Copa, de acordo com Eliseu, que espera casa cheia, movido a Chiclete com Banana.

Heitor defende trajetória do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) defendeu, com veemência, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes. Heitor, que também é médico, lembrou a trajetória profissional e política de José Maria, garantindo que ele jamais comandaria atos de agressão ou xenofobia contra profissionais da medicina.

José Maria Pontes tem sido acusado, principalmente por setores do PT – partido que o acomodou por vários anos, de ter articulado manifestações contra o Programa Mais Médicos quando da chega dos médicos cubanos à Capital cearense há cerca de 15 dias.

Prefeito de Cedro tenta verbas em Brasília para amenizar quadro da estiagem

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O município de Cedro vive uma situação das mais difíceis por conta da seca. Disse, nesta terça-feira, o prefeito Nilton Diniz, adiantando, no entanto, que, pelo menos, em matéria de questões administrativas, a Prefeitura vai respirar um pouco: conseguiu certidão negativa do INSS.

Nilson Diniz viajou para Brasília em busca de novos recursos como forma de amenizar o quadro econômico de Cedro.

BC faz leilão de dólares no mercado futuro

“O Banco Central (BC) fez hoje (3) mais um leilão de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. O leilão faz parte da estratégia de atuação diária do BC no mercado de câmbio. No leilão de hoje, foram negociados 10 mil contratos, com vencimento em 2 de dezembro de 2013 e com valor total de US$ 498,2 milhões.

Pela programação do BC, de segunda a quinta-feira serão feitos leilões de swap cambial, com oferta de cerca de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Mas quando anunciou essa programação, no dia 22 de agosto, o BC informou que faria leilões adicionais sempre que julgasse apropriado.

Desde o fim de maio, o sistema financeiro global enfrenta dificuldade por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. Com menos dólares em circulação, a cotação da moeda norte-americana fica mais alta em todo o mundo.”

(Agência Brasil)

Eunício recebe a Medalha Prisco Bezerra

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nesta manhã de terça-feira, no Centro de Eventos, a Medalha Prisco Bezerra, a mais alta comenda da Federação da Agricultura do Ceará (Faec).

A medalha foi entregue pelo presidente da Faec, Flávio Saboya, em reconhecimento ao trabalho do parlamentar em favor da renegociação das dívidas dos agricultores e produtores rurais nordestinos.

O ato contou com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, e dos presidentes da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Produção industrial recua 2% entre junho e julho

“A produção industrial brasileira teve queda de 2% entre junho e julho deste ano. O dado foi divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Industrial Mensal. As quatro categorias de uso da indústria tiveram recuo na produção, com destaque para os bens de consumo duráveis, com queda de 7,2%. Os bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo) tiveram redução de 3,3% na produção.

Também registraram perdas os bens de consumo semi e não duráveis (-1,5%) e os bens intermediários (insumos industriais para o setor produtivo) com queda de 0,7%. Por outro lado, na comparação com julho de 2012, houve alta de 2%. Houve aumento na produção também nos acumulados do ano (2%) e dos últimos 12 meses (0,6%).”

(Agência Brasil)

 

Grupo Easy vai investir em serviço de atendimento médico domiciliar

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Depois de investir em UTI no Ar e numa frota de ambulâncias, eis que o Grupo Easy, do empresário Disraeli Ponte, vai investir em novo nicho do mercado: serviço de atendimento médico domiciliar.

O empresário Disraeli Ponte, que viajou nesta terça-feira a negócios para o Recife, onde opera com a Easy Táxi Aéreo, deu detalhes sobre esse novo projeto. O serviço começa no próximo mês.

Cid receberá para almoço Paulinho da Força, que articula o Partido da Solidariedade

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Embora negue que vá deixar o PSB, o governador Cid Gomes receberá para almoço, nesta terça-feira, um convidado bem especial: o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva.

O conhecido “Paulinho da Força” vem articulando o Partido da Solidariedade. Ele vem buscar apoio do governador para no Ceará essa legenda,  aproveitando que Cid não aprova uma candidatura a presidente da República do dirigente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Cid Gomes tem dito, reiteradas vezes, que é a favor das reeleição da presidente Dilma Rousseff. O partido da Sustentabilidade não tem posição nacional firmada sobre a disputa presidencial, mas tem adotado um tom crítico com relação a muitas ações do governo dilmista.

DETALHE – O almoço será fechado para a imprensa. Há informações de que devem participar também Domingos Filho, vice-governador, Alexandre Pereira, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) e que, por sinal, preside o PPS estadual.

Aécio grava no Ceará denúncia sobre a lentidão das obras da Transnordestina

GOV. AECIO NEVES

Em sua passagem pelo Nordeste, o presidente nacional do PSDB e presidenciável Aécio Neves gravou em Pernambuco, Paraíba e Ceará para as inserções que o partido veiculará, a partir do próximo mês.

No Ceará, ele esteve na Região do Cariri e aproveitou para gravar denúncia sobre o ritmo lento da Ferrovia Transnordestina.

DETALHE – Só não se sabe ainda se Aécio conseguiu convencer o ex-senador Tasso Jereissati, com quem conversou em Juazeiro do Norte, a deixar de cuidar dos netinhos e voltar ao ringue político.

XVII PEC Nordeste – Uma fartura de autoridades

O governador Cid Gomes (PSB) participa, neste momento, da solenidade de abertura da XVII PEC Nordeste, o seminário da agropecuária nordestina, que se estenderá até sábado, no Centro de Eventos. O ato está fértil em matéria de autoridades.

Ali, também, o vice-governador Domingos Filho (PMDB), o ministro Antônio Andrade (Agricultura), o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), e um dos homenageados: o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Ainda na plateia, vereadores como Eulógio Neto (PSC) e Capitão Wagner (PR).

Antes da solenidade, Cid Gomes conferiu o ministro Antônio Andrade garantir a certificação do Ceará como Área Livre da Aftosa com Vacinação.

Prefeitura terá R$ 6 milhões para capacitação profissional

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O Ministério do Trabalho está liberando para Fortaleza R$ 6 milhões destinados a projetos na área da capacitação profissional. Informa o secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, Cláudio Ricardo. Ele não precisou número de vagas, explicando que todo o programa está ainda em fase de fechamento.

Cláudio Ricardo, por sinal, encontra-se em Maceió conferindo encontro da Rede Nacional de Institutos de Tecnologia. Como ex-reitor do IFCE e, principalmente, como ex-presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, ele foi homenageado nesse evento.

Refis da Crise – Prorrogação deve ser votada nesta 3ª feira

“Empresários e advogados acompanham ansiosos os trabalhos do Congresso Nacional. Especula-se que será discutida nesta terça-feira (3/9) a Medida Provisória 615, que reabriu o prazo para inclusão de débitos tributários federais no programa de parcelamento Refis da Crise. A MP perde validade no dia 16 de setembro, e a esperança é que a Comissão Mista discuta a questão antes dessa data.

A MP 615 é diferente das demais prorrogações de prazo dos Refis, os programas de parcelamento da Fazenda Nacional. As demais autorizavam a inclusão de débitos contraídos depois da edição Lei 11.941/2009, que criou o Refis da Crise. A MP autoriza os débitos contraídos até 30 de setembro de 2008 que ainda não haviam sido inscritos no programa de parcelamento.”

(Consultor Jurídico)

Senado apreciará projeto que limita mandato dos presidentes de federações esportivas

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Ex-jogador Raí é um dos entusiastas da matéria.

“Os instrumentos que garantem aos cartolas dos mais variados esportes se eternizarem no poder têm tudo para começar a ruir: a Comissão de Educação e Esporte do Senado apreciará um projeto de Cássio Cunha Lima que limita mandatos dos presidentes de federações e confederações a quatro anos, com direito a apenas uma reeleição.

Além das convencionais articulações com os integrantes da comissão, Cunha Lima deverá contar com dois reforços importantes para aprovar a proposta hoje no colegiado.

Os ex-atletas Raí e Ana Mozer, ambos militantes ativos das causa, deverão ir ao Congresso acompanhar a votação, prevista para começar às 11 horas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Médicos cubanos – "Arruaceiros recepcionistas devem estar com vergonha…"

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Com o título “Hospitalidade traída”, eis artigo da jornalista Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta a forma agressiva como os médicos cubanos foram recebidos, num ato organizado pelo Sindicato dos Médicos do Estado. Confira:

O assunto da semana passada foi a matéria publicada por este jornal sobre a maneira como médicos cearenses receberam colegas de outros países: vaias e gritos a médicos que vieram prestar serviços profissionais em nosso Estado, por acordo firmado, no caso mais próximo, entre Cuba e Brasil. Lamentável o episódio, considerando que esse comportamento fere profundamente o nosso espírito hospitaleiro. Considere-se, também, que esses profissionais estão aqui graças a convênio firmado entre governos.

Os contratados serão lotados em localidades cearenses onde falta assistência médica, não por falta de boas ofertas salariais da parte das Prefeituras, mas, pelo que se sabe, pelo desinteresse dos doutores em sair para o interior, preferindo, mesmo ganhando pouco, ficar na Capital.

O fato chocou a opinião pública, considerando o senso ético dos médicos, atentos e preocupados em prestar serviços profissionais, notadamente onde mais urgente e necessária se faz a sua atuação. O que aconteceu à chegada dos estrangeiros, mereceu, inclusive, o repúdio do Sindicato dos Médicos, lamentando o comportamento de alguns de seus filiados.

Houve até quem gritasse: “voltem para a senzala”, assustando os colegas que desembarcavam. Para mim os feitores, esses sim, estavam compondo aquele triste, lamentável, vergonhoso espetáculo. O fato foi tão assustador que as cúpulas da Polícia Federal, PM e Secretaria de Segurança – segundo noticiário deste jornal, anunciaram que estariam prontas para garantir a proteção dos profissionais.

Passada a “loucura” do episódio, os médicos estrangeiros ocupam carteiras e, como estudantes, estudam português e tomam informações outras para maior e melhor desempenho profissional. Acredito que os “arruaceiros” recepcionistas devem estar com vergonha de seu comportamento e tudo fazem para apagar o espetáculo encenado em tão infeliz momento.

Sejam bem vindos, doutores, o que houve foi um lamentável equívoco: o cearense é bom: há desencaminhados … descaminhados. Simplesmente, descaminhados.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Artur Bruno explica por que não foi à sessão que livrou Donadon e apregoa voto aberto

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A bancada federal do PT vai se reunir, na tarde desta terça-feira, em Brasília, para fechar questão a favor do voto aberto em todos os procedimentos do legislativo.

A informação é do deputado federal Artur Bruno que, inclusive, fez questão de explicar por que não compareceu à sessão da Câmara que acabou livrando o deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO), preso na Papuda, da cassação.

Caso Cocó – UFC esclarece sobre participação do reitor nas discussões sobre viadutos

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Da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing da Universidade Federal do Ceará, este Blog recebeu nota. nela, há um esclarecimento sobre a participação do reitor da UFC, Jesualdo Farias, no processo de discussões sobre a polêmica construção dos viadutos em trecho do Parque do Cocó. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A propósito de nota “Caso Cocó…” divulgada nesta segunda-feira em seu Blog, solicito a gentileza de fazer uma correção.
Não se trata de nenhuma mediação. A UFC, através da Pró-Reitoria de Extensão, vai organizar um debate sobre a oficialização do Parque do Cocó.

Vários professores vão apresentar as suas posições sobre o projeto do viaduto. Participarão professores dos Departamentos de Engenharia De Transportes, Arquitetura e Geografia. Técnicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza serão convidados. Portanto, não há compromisso do reitor Jesualdo Farias para mediar soluções.

Desde já, agradeço pela atenção e pela divulgação do esclarecimento.

* Nonato Lima (87287300)
Coordenador de Comunicação Social e Marketing Institucional.

Porto Seguro – Comissão de Ética diz que Advogado da União não paticipou de fraudes

“A Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, não teve participação no esquema de fraudes investigado pela Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2012. A informação foi divulgada nessa segunda-feira pela assessoria de comunicação da AGU, mas a decisão já havia sido tomada no último compromisso da Comissão de Ética, no dia 26 de agosto. Em fevereiro, a comissão tinha solicitado esclarecimentos de Adams sobre denúncias que o envolviam no esquema desmontado pela operação.

O colegiado entendeu que o chefe da AGU não demonstrou “conduta em desacordo com as normas previstas no Código de Conduta da Alta Administração” e, por isso, determinou o arquivamento da denúncia do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e de um procurador, que questionavam o relatório final da sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

A decisão de arquivar a denúncia foi tomada pelo presidente da Comissão, Américo Lacombe, com base em relatório do conselheiro Marcelo Alencar de Araújo. Para o relatório, foram levadas em consideração as conclusões do Ministério Público Federal e da Corregedoria da AGU sobre a conduta do advogado-geral no âmbito da operação.”

(Agência Brasil)