Blog do Eliomar

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Tiros e fuga em massa no Centro Educacional Patativa do Assaré

Internos do Centro Educacional Patativa do Assaré (Cepa), localizado no bairro Ancuri, empreenderam fuga na noite dessa quinta-feira (8). Após a fuga, os adolescentes entraram em confronto com policiais do Ronda do Quarteirão. Houve troca de tiros e alguns detentos invadiram casas de moradores do bairro.

Um morador que não quis se identificar informou ao O POVO Online que os adolescentes estariam armados e que tinham apoio de comparsas do Ancuri. “Assustador”, concluiu.

Um helicóptero da Companhia Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), o Batalhão de Choque e policiais do Ronda participaram da operação de recaptura dos adolescentes. Ainda não há informações da quantidade de fugitivos. O cabo Frota, do Ciopaer, informou que policiais recapturaram alguns fugitivos.

No último dia 26 de março, adolescentes fizeram rebelião no local. O Centro atende infratores entre 16 e 17 anos com intuito de recuperá-los para o convívio social.

(O POVO Online)

Juiz determina quebra de sigilo bancário da Petrobras e de ex-diretor

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou nessa quinta-feira (8) a quebra de sigilo bancário da Petrobras e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, além de empresas que participaram da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Moro determinou que a Petrobras apresente, em 20 dias, dados sobre as transferências de valores transferidos para as empresas. A medida faz parte das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar suspeitas de desvios de recursos públicos na construção da refinaria. De acordo com decisão do magistrado, a quebra de sigilo é necessária para rastrear a origem e o destino dos valores. As informações financeiras referem-se ao período de 01/01/2009 e 31/12/2013.

“Ressalvo a quebra de sigilo da Petrobras, pelo menos na via pretendida pelo MPF. Medida da espécie, pelo gigantismo da empresa, seria contraproducente. Além disso, o interesse é limitado aos pagamentos por ela efetuados ao Consórcio Nacional Camargo Correa – CNCC, a Construções Camargo e Correa S/A, e eventualmente a Sanko Sider Ltda. e a Sanko Serviços de Pesquisa e Mapeamento”, decidiu o juiz.

(Agência Brasil)

Eunício defende ampliação do prazo de destinação de recursos do Finor e Finam

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O Senado vota na próxima terça-feira (13) Medida Provisório (MP 634/13) que amplia o prazo para destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos do Nordeste (FINOR) e da Amazônia (FINAM) e isenta os importadores de álcool do pagamento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação até 2016.

O relatório foi apresentado nesta quinta-feira (8) pelo senador Eunício Oliveira, que defendeu a ampliação do período de destinação do recurso por entender que muitos projetos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), dependem desses investimentos.

“Dentre os projetos beneficiados pelo FINAM e FINOR estão incluídos projetos estruturantes que fazem parte do PAC, responsáveis por grande parte das demandas de recursos, que, atualmente, não dispõem de recursos destinados suficientes para a conclusão de projetos”, ressaltou o parlamentar cearense, que incluiu em seu relatório emenda que traz a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, em 4,5%, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, no final de abril.

(Com Agência Senado)

Barbosa suspende trabalho externo de ex-deputado condenado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou nesta quinta-feira (8) a decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou a concessão do benefício de trabalho externo ao ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com a decisão de Barbosa, condenados em regime semiaberto com pena abaixo de oito anos devem trabalhar internamente até completarem um sexto da pena, quando poderão sair durante o dia para trabalhar. O mesmo entendimento poderá ser usado para avaliar as decisões que autorizaram outros condenados no processo a trabalhar fora do presídio.

“As decisões do juízo delegatário ora em exame afrontam a própria sistemática de execução da pena de forma progressiva, ao transformar o regime semiaberto, que é imposto para as infrações médias e graves, em regime aberto. O regime semiaberto, repita-se, deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou similar onde o trabalho interno coletivo no estabelecimento é da essência do próprio regime”, esclareceu Barbosa.

Queiroz ganhou autorização para trabalhar durante o dia na RQ Participações S.A., onde exerce a função de diretor-presidente. Na decisão, o presidente do STF afirmou além do benefício de trabalho externo, o ex-deputado permanece fora do presídio das 6h à 0h, porque também ganhou o direito de estudar teologia fora do presídio. Segundo Barbosa, além de não preencher os requisitos legais, Queiroz trabalha na própria empresa.

(Agência Brasil)

Petista defende manutenção de Francisco Teixeira na pasta da Integração Nacional

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O deputado federal Artur Bruno (PT) defendeu, nesta quinta-feira, a permanência de Francisco Teixeira como ministro da Integração Nacional. Ele ressalvou que mesmo sendo petista, não pode deixar de reconhecer a seriedade de Teixeira.

VAMOS NÓS – Os Ferreira Gomes, pelo visto, embarcaram num partido barca furada, que tem uma cúpula nacional inexpressiva e interessada apenas, pelo visto, em se locupletar. Uma pena. 

Câmara quer regulamentar atividades de telemarketing

“As atividades de telemarketing e teleatendimento estão próximas de serem regulamentadas por lei. Os deputados aprovaram nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), parecer do deputado Afonso Florence (PT-BA) favorável aos projeto de Lei (PL 2.673/07), de autoria dos deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Luiz Sérgio (PT-RJ) que regulamenta essas profissões.

A proposta agora vai ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter conclusivo, caso seja aprovada, não será preciso ser votada em Plenário.

De acordo com o projeto, a jornada de trabalho dos profissionais de telemarketing e teleatendimento (atividade de comunicação com clientes e usuários, por meio de voz ou mensagens eletrônicas, realizada à distância) não será superior a seis horas diárias ou a 36 horas semanais.

O projeto determina também que os funcionários terão um intervalo mínimo de dez minutos para descanso, a cada período de 50 minutos de trabalho. Já a prorrogação da jornada de trabalho só poderá ser prorrogada em casos por “motivo de força maior, necessidade imperiosa ou conclusão de serviços inadiáveis.”

O projeto diz ainda que a jornada deverá ser organizada para evitar atividades aos sábados, domingos e feriados. Segundo o texto, a carga horária dos empregados que trabalham em tempo parcial não passará de quatro horas diárias e de 24 horas semanais, com descanso diário de 10 minutos e com remuneração não inferior ao salário mínimo.”

(Agência Brasil)

Atendimento do 20º Juizado Especial será suspenso nesta 6ª feira

“A diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua autorizou, por meio da Portaria nº 336/2014, a suspensão do atendimento no 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) nesta sexta-feira. Conforme o documento, a medida é necessária para a “conclusão da instalação do piso do prédio” e para “viabilizar a implantação do Portal de Segurança”.

A unidade está localizada na rua General Bezerril, nº 722, no Centro de Fortaleza. Ficarão suspensos também os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados, com exceção dos atos processuais de natureza urgente e necessários à preservação de direitos.

Ainda segundo a portaria, assinada nessa quarta-feira (07/05) pelo juiz diretor do Fórum, Francisco Luciano Lima Rodrigues, o objetivo é “manter a organização dos trabalhos, para que sejam realizados no menor espaço de tempo possível, assegurando a boa prestação posterior dos serviços às partes, advogados e aos jurisdicionados em geral”.

(Site do TJ-CE)

Um livro sobre benditas e guerreiras

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O médico Manoel Fonseca vai lançar, dia 15 próximo, a partir das 19h30min, no Ideal Clube, o livro “Benditas & Guerreiras”. A publicação traz ilustrações de Audifax Rios e a apresentação ficará por conta da ex-vereadora Rosa da Fonseca, irmã do autor.

“Benditas * Guerreiras” conta a história de mulheres de todos os tempos e de todos os lugares que, com sua bravura, mudaram os rumos do mundo. Em forma de soneto, Fonseca conta um pouco da luta de personagens marcantes como Rosa de Luxemburgo, Violeta Parra e Olga Benário.

Deputado comemora: Orçamento Impositivo vai ser bom para pequenos municípios

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A Câmara dos Deputados aprovou a emenda constitucional sobre o Orçamento Impositivo. O deputado federal Domingos Neto (Pros) comemorou a aprovação da matéria que, segundo o parlamentar, atenderá principalmente os interesses dos pequenos municípios. O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013.

Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União.

Mauro Benevides completa 11 mandatos ininterruptos

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) está sendo homenageado, nesta sexta-feira, pela Câmara Municipal de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele é um dos poucos parlamentares brasileiros que completam 11 mandatos ininterruptos.

De acordo com Mauro, só quem tem essa sua marca é o presidente da Câmara dos Deputados, o potiguar Henrique Alves (PMDB).

Grupo cearense faz shows pelo Amazonas

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O grupo musical cearense Mesa de Bar faz excursão pelo Amazonas. No roteiro, entre as c idades, Tefé, na fronteira com a Venezuela. Embalado pela ginga ao arrocha, o mesa de Bar vem conquistando o País, a partir de regiões como o Norte e o Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Abrasel/CE lança livro com receitas da cozinha cearense

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel-Ce) lançará, as 19h30min da próxima segunda-feira, no Restaurante Garrafeira, o livro “Segredos dos Chefs”. A publicação, inédita no Estado, reúne receitas exclusivas de 20 chefs de cozinha cearenses. Todos são profissionais renomados e com vasta experiência no mercado.

Em sua primeira edição no Ceará, o livro reúne ainda informações sobre os principais eventos gastronômicos do Estado.

SERVIÇO

Restaurante Garrafeira – Avenida Vicente Leite, nº 520 – Bairro Aldeota.

Ex-prefeito de Mombaça é condenado por improbidade administrativa

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Mombaça (CE) José Wilame Barreto Alencar, acusado de não prestar contas no tempo devido de verbas federais para construção de cisternas de placas. A sentença é resultado de ação de improbidade administrativa ajuizada pelo procurador da República Patrício Noé da Fonseca, do MPF em Crateús.

De acordo com o procurador, a denúncia contra o ex-gestor foi feita após o MPF identificar a não prestação de contas, no tempo devido, ao Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), da aplicação das verbas federais repassadas por intermédio de convênio que tinha por objeto a construção de 169 cisternas. De acordo com o convênio firmado, o Município recebeu o valor de R$ 257,8 mil relativos à participação da União, e arcou com R$ 7.801,05 de contrapartida para execução das obras.

Na ação ajuizada pelo MPF, o procurador Patrício Noé lembra que a Secretaria do Tesouro Nacional estabelece o prazo regulamentar de 60 dias para apresentação de prestação de contas final em convênios federais, podendo o órgão concedente prorrogá-lo por mais 30 dias. Porém, ultrapassado o prazo, o então prefeito “quedou-se omisso, o que levou a coordenação geral de Convênios do Ministério da Integração Nacional a notificá-lo”.

Segundo o procurador da República, o ex-gestor de Mombaça só apresentou a prestação de contas final quando já havia se configurado a inadimplência pela omissão. “Oportuno destacar que a suspensão da inadimplência pela apresentação tardia da prestação de contas final do convênio não retira a esta o caráter de extemporaneidade nem elide a responsabilidade do denunciado pelo descumprimento do dever legal”, alerta Patrício Noé da Fonseca.

Na sentença que condenou José Wilame Barreto Alencar, o juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira fixou pena de sete meses de detenção, além de pagamento de multa e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.”

(Site do MPF-CE)

Etufor prorroga validade das carteiras estudantis vencidas e do bilhete único

“Após vários protestos de estudantes, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) resolveu prorrogar a validade das carteiras de estudante vencidas e do bilhete único estudantil até o dia 31 de maio. A partir desta sexta-feira, 9, estudantes que apresentarem os documentos de 2012 e 2013 voltarão a pagar R$ 1,10. A meia passagem só será válida com o pagamento em dinheiro.

Os estudantes devem apresentar o documento para o cobrador de ônibus antes de passarem pela catraca eletrônica. A Etufor estendeu o prazo para que estudantes consigam regularizar sua situação sem se prejudicarem.

Até então, 172 mil alunos concluíram as duas etapas do processo: cadastro biométrico e entrega de documentos. Mas outros 194 mil estudantes ainda estão com os processos em andamento.”

(POVO Online)

Ministro da Saúde cumpre agenda em Fortaleza nesta 6ª feira

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, cumprirá agenda em Fortaleza, a partir das 8h30min desta sexta-feira, no Marina Park Hotel. Ele terá reunião com os presidentes de consórcios que administram as policlínicas e com os secretários Ciro Gomes, da Saúde estadual, e Socorro Martins, da Saúde de Fortaleza.

A informação é do deputado federal José Nobre Guimarães, adiantando que o encontro vai discutir possibilidade de financiamento desses consórcios por parte do Ministério da Saúde.

Enem 2014 – Provas estão marcadas para os dias 8 e 9 de novembro

“A prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 será nos dias 8 e 9 de novembro. As inscrições serão feitas pela internet entre os dias 12 e 23 deste mês. A informação foi divulgada hoje (8) pelo Ministério da Educação (MEC).

A previsão é que 8,2 milhões de pessoas se inscrevam, um crescimento de 13,8% em relação aos 7,2 milhões do ano passado. O valor da inscrição é R$ 35. Alunos de rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. A taxa deve ser paga até o dia 28 de maio.

Em 2013, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que destina a estudantes vagas gratuitas em cursos técnicos.

O Enem é também pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obter bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.”

(Agência Brasil)