Blog do Eliomar

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Heitor fora do Abolição

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Da coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (6):

“Heitor não será candidato a governador!” – garante o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, adiantando que conversou com o parlamentar sobre as eleições do próximo ano e ficou acertado que nessa faixa ele não disputará.

Para André, o pedetista é um bom nome, com vocação e tudo, para continuar no parlamento. O dirigente do PDT, inclusive, avalia que Heitor teria condições de disputar vaga de senador, dependendo da aliança a ser formada em 2014.

André Figueiredo deu outra certeza: quer manter a coligação com o PSB do governador Cid Gomes, embora defenda que, nacionalmente, o partido possa até apresentar um candidato à sucessão da petista Dilma Rousseff.

Pois é, o PDT continua mais do que surreal em sua política.

Renan comemora sanção dos royalties do petróleo para educação e saúde

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comemorou a sanção da lei que assegura mais dinheiro para a educação e a saúde. O projeto (PLC 41/2013), que foi aprovado pelo Senado, garante que 75% dos royalties do petróleo vão para a educação e 25% para a saúde. Renan Calheiros vai participar da cerimônia, a convite da presidente Dilma Rousseff, na próxima segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto.

– Trata-se de uma ótima notícia tanto para a Educação quanto para a saúde que, sabemos todos, demandam mais investimentos. Esta foi uma das contribuições do Congresso para melhorar a qualidade dos serviços públicos que nos é cobrada pela sociedade – ressaltou o presidente do Senado.

Além dos royalties do petróleo para as áreas de educação e saúde, o presidente Renan Calheiros destacou uma lista de 40 proposições que o Senado votou em menos de 30 dias para atender às reivindicações da sociedade. Entre as propostas estão a que muda os critérios para a escolha de suplente de senador, proibindo o parentesco; a que exige ficha limpa para servidores dos três poderes, medida que já vale para o Senado; a que acaba com a aposentadoria como pena disciplinar para juízes e promotores condenados por corrupção ou outros crimes e a que estabelece um novo rito de análise das medidas provisórias. Todas essas matérias precisam ser votadas pela Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Governo estuda disque-denúncia para discriminação no trabalho

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República estuda a criação de um serviço para receber denúncias relacionadas à discriminação no ambiente de trabalho. Segundo a ministra Maria do Rosário, a ideia é ampliar o serviço já prestado pelo Disque 100, que registra denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

“A gente quer estender também esse serviço no mundo do trabalho. Não na relação com as questões trabalhistas, em si, clássicas. Mas, fundamentalmente, as questões de discriminação, relacionadas à homofobia, ao racismo, ao ambiente para as pessoas com deficiência”, disse a ministra ao participar nessa quinta-feira (5) de evento do Instituto Ethos.

O objetivo é receber denúncias referentes à jornada de trabalho excessiva, ao trabalho escravo e infantil e ao assédio moral e sexual. O Disque 100 já atendeu a mais de um milhão de chamadas sobre violência contra crianças e adolescentes.

Na semana passada, a ministra e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vágner Freitas, assinaram um termo de compromisso para a implementação do novo serviço.

(Agência Brasil)

Cid Gomes, o novo secretariado e Ivo Gomes

ivo gomes

O governador Cid Gomes (PSB) fará mudanças na equipe também por causa das filiações partidárias que virão. Aproveitará até o pleito futuro para elaborar novas acomodações políticas diante da possibilidade do surgimento de novas legendas como o Partido da Solidariedade, do deputado federal e dirigente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Cid, aliás, recebeu Paulinho da Força, nesta semana, para almoço no Palácio da Abolição. Ou seja, viriam em breve outras alterações.

Agora há pouco ouvido sobre as mudanças, o deputado estadual Antonio Carlos (PT) disse que estava tranquilo quanto ao fato de que perderá mandato por causa do retorno do pacote de deputados-secretários para a Assembleia.

Antônio Carlos até aproveitou para questionar: Ivo Gomes, que é deputado estadual pelo PSB e ocupa a pasta da Educação, voltaria também, dentro de um contexto político onde o prefeito Roberto Cláudio se afina com o governador? Resposta: agora não. Mas quando reassumir, poderá ter papel importantíssimo no xadrez político sucessório, segundo fontes palacianas.

Cid devolve pacote de deputados para a Assembleia e, de quebra, enfraquece Luizianne

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antonio carlos

Ex-líder cidista vai perder tribuna.

A Assembleia Legislativa receberá de volta, nesta sexta-feira, os parlamentares que estavam ocupando secretarias na gestão de Cid Gomes. São cinco: Nelson Martins (PT), que já foi líder cidista na Casa; Francisco Pinheiro (PT), que ainda tem vaga questionada até hoje pelo suplente Stanley Leão;  Camilo Santana (PT), cujo nome chegou a ser envolvido no “Escândalo dos Banheiros”; e Gony Arruda (PSD), que enfrenta uma série de denúncias de problemas em convênios.

Mauro Filho (PSB), que sempre viveu seus mandatos mais em cargo comissionado do que como parlamentar; deve reassumir só na próxima semana.

Nessa volta de cidistas para a Assembleia, o PT ligado ao governador Cid Gomes ganhou força, enquanto o PT que apregoa oposição e que é representado por Antônio Carlos, vai dançar.

BOM LEMBRAR: Antônio Carlos, que até foi líder do Governo, vai perder a vaga e enfraquecer no processo o discurso político do fim da aliança PSB/PT apregoado pela corrente da presidente estadual petista e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Senador alerta sobre risco de inflação

O senador João Durval (PDT-BA) afirmou, nesta quinta-feira (5), que o controle da inflação deve ser encarado como prioridade absoluta pelo governo. Segundo o senador, não é preciso ter acesso a trabalhos acadêmicos para chegar a uma conclusão sobre a importância dessa medida, mas dar uma olhada na história do Brasil. João Durval registrou que na década de 1930, como hoje, a inflação tinha média anual de 6%. Esse número, na visão do senador, dá a falsa sensação de que o problema está sob controle. Mas na década de 1940, continuou Durval, a média já tinha dobrado. Na década seguinte, chegou a 19%, atingindo 40% anuais nas décadas de 1960 e 1970.

– Estava preparado o terreno para a brutal inflação da década de 1980, quando a média chegou a 330% ao ano – disse o senador, acrescentando que o índice foi de 1620% em 1990 e 2447% em 1993.

Com base no Relatório Focus, do Banco Central, Durval registrou que as expectativas do mercado em relação à inflação estão subindo gradativamente. O relatório do início de agosto apontava que a previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os próximos 12 meses era de 5,83%. Na semana passada, o índice era 5,97% e, hoje, já está em 6,08%. Por outro lado, disse o senador, as perspectivas de crescimento do produto interno bruto (PIB) para 2013 passaram de 2,28%, no início de agosto, para 2,21%, na semana passada.

– Subindo a expectativa de inflação, um pouquinho de cada vez, e reduzindo a do crescimento, um pouquinho de cada vez, onde vamos parar? – questionou.

(Agência Senado)

Governo Cid – Alguns secretários-adjuntos e secretários-executivos devem ser aproveitados

julobrizzi

A expectativa no plano das mudanças que o governador Cid Gomes fará na equipe é a de que ele manterá alguns secretários adjuntos ou secretários executivos na titularidade. Na pasta das Cidades, é dado como certo que Mário Fracalossi, adjunto, deve virar titular.

Na pasta dos Esportes, o nome da vez deverá ser Júlio Brizzi, atual secretário-executivo que havia recomendado exonerações de coordenadores por problemas em convênios. O PDT, dessa forma, seria compensado com a saída de Evandro Leitão da pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. Brizzi é da cota do presidente regional pedetista André Figueiredo.

No Turismo, Marco Pompeu é  adjunto de Bismarck Maia, mas essa pasta pode acabar com um indicado do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), segundo algumas fontes palacianas. Sérgio, inclusive, esteve no Palácio da Abolição nesta quinta-feira.

Para o lugar de Mauro Filho, da Fazenda, deverá ficar o seu adjunto, João Marcos Maia, que já vem há muito tempo exercendo, vez em quando, a função.

SSPDS com mudanças e dúvidas sobre eunicistas no Governo

coronel bezerra

Segurança gerou desgastes e riscos para a imagem do governador.

Na lista das demissões, virá toda a cúpula das Segurança Pública do Estado, que foi alvo, nos últimos meses, de muita reclamação. Ciro Gomes, irmão do governador Cid Gomes (PSB), chegou a dar uma de consultor na pasta por algum tempo e, como disse no Blog Política com K, da jornalista Kézia Diniz, encerrou seu trabalho com relatório mostrando situação vexatória e que poderia gerar muito desgaste para o governo.

Bom lembrar que Cid foi reeleito prometendo segurança.Foi essa área uma das que, até hoje, ainda recebem os maiores investimentos. O Ronda do Quarteirão, a polícia cidadã, começou até bem, mas fracassou em razão de desgastes de comandantes com sua tropa.

Não se sabe se, na esteira da demissão na SSPDS, o secretário-executivo Aloízio Carvalho, que é indicação do peemedebista Eunício Oliveira, governamentável, entre na dança das cadeiras. Também não se sabe se César Pinheiro, da pasta dos Recursos Hídricos, outro nome de Eunício, encerre suas atividades.

Eunício, nesta semana, posou ao lado de Cid Gomes quando recebia homenagem durante a PEC Nordeste, no Centro de Eventos. Mas, em política, às vezes, aquilo que parece nunca expõe o que realmente pode aparecer. De qualquer forma, eis uma relação a ser vista com olhos bem abertos. Independente de mudanças agora, mas sem deixar de lado as projeções futuras.

Cid Gomes e uma equipe de secretários de olho na peleja 2014

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cidgoomes

O governador Cid Gomes, que anunciará nesta sexta-feira mudanças no seu secretariado, aproveitará para mudar setores problemáticos? Há expectativas, por parte da sociedade, de que venha nova injeção de ânimo no campo da segurança pública, onde toda a cúpula é questionada e cobrada há tempos.

Conforme o Blog de Felipe Patury, da Época informou, poderão vir oito mudanças por causa das eleições do próximo ano.

Na equipe de Cid, há, por exemplo, Gony Arruda, deputado federal licenciado do PSD – que ocupa a Secretaria dos Esportes, alvo de denúncias. Há o adjunto dessa mesma pasta, Eugênio Rabelo, que disputará cadeira de deputado federal pelo PP. Na pasta da Cultura, Francisco Pinheiro (PT), que é suplente de deputado estadual, pode entrar na lista. Camilo Santana, da pasta das Cidades, também informou que vai disputar mandato em 2014.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho (PSB), é deputado estadual e deverá disputar ano que vem. Ele é cotado para mesmo mandato, embora tenha nome também listado como governamentável. Pode, no entanto, não entrar nessa lista agora.

De qualquer forma, Cid estaria antecipando as mudanças não somente por causa das próximas eleições, mas por ter percebido certos desgastes em algumas pastas que, pelo nível, poderiam prejudicar a imagem de sua gestão futuramente. Se sair nesta lista, o Coronel Francisco Bezerra (SSPDS), com sua equipe, mostrará que tinha força e prestígio perante o governador no sentido de que sai num pacote e assim não leva o desgaste sozinho. Ou seja, pulveriza-se o desgaste para outros.

Há também o secretário do Trabalho e Ação Social, Evandro Leitão, que disputará mandato estadual, além do presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas (CONPAM), Paulo Henrique Lustosa, que disputará cadeira de deputado federal. Nelson Martins, titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, que é do pT, também disputará mandato de deputado estadual possivelmente. Bismarck Maia, do Turismo, também deve sair para disputar mandato. Há uma outra expectativa: em torno do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, que sonha com mandato em 2014.

Bom lembrar também que nesta semana, em seu Facebook, o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, chegou a postar: “Jamais nomeie alguém que você não pode demitir”, atribuindo frase a Tancredo Neves.

Bom lembrar ainda que vários parlamentares simpáticos ou ligados a Cid Gomes chegaram a cobrar mudanças na área da Segurança. Caso da deputada federal Gorete Pereira, do PR, que faz oposição. Ela, no entanto, sempre teve postura de apoio ao cidismo.

DETALHE – Cid anunciará de novo que ficará até o fim de sua administração. Ou seja, nada de se desincompatibilizar.

Cid anuncia via Facebook que fará mudanças no seu secretariado

O governador Cid Gomes (PSB) anunciou, no início da noite desta quinta-feira, 5, em sua fan page na rede social Facebook, que vai mudar  peças do seu secretarias. “Amanhã devo anunciar mudanças nas Secretarias de Estado”, informou.

O jornalista Felipe Patury disse em seu blog que oito pastas terão novos secretários no início da próxima semana. Segundo o jornalista, nos últimos dois dias, o governador conversou com os demissionários e fez os convites para seus sucessores. Além disso, de acordo com Patury, todos aqueles que tem a pretensão de concorrer na eleição de 2014 deixarão o governo.

Há expectativas de mudanças na Secretaria de Esportes, por exemplo, alvo de denúncias e que está ocupada pelo deputado estadual Gony Arruda. Também há cobranças por mudança na pasta da Segurança Pública, hoje a mais problemática e alvo de queixas por parte da população.

MP libera R$ 60 milhões para ministério reparar equipamentos para a Bolívia

O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 625/13, que autoriza a liberação de R$ 60 milhões do Orçamento em vigor para atender o Ministério de Minas e Energia.

O recurso será usado pelo ministério para contratar, sem licitação, uma empresa estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de equipamentos de geração de energia elétrica que estão em desuso. Os equipamentos serão cedidos à Bolívia em um programa de cooperação energética entre os dois países.

Segundo o Executivo, o governo boliviano solicitou ajuda ao brasileiro para enfrentar o deficit energético do País, que enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo maquinário estaria sem utilização.

De acordo com o governo, todas as máquinas que serão cedidas são consideradas “inservíveis” para uso público, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), precisando de reparos antes de serem enviadas à Bolívia.

(Agência Câmara Notícias)

ADIs contra o Programa Mais Médicos serão julgadas diretamente no mérito pelo Plenário

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, aplicou às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que questionam o Programa Mais Médicos, o disposto no artigo 12 da Lei 9.868/1999. Com isso, as ações serão examinadas pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem exame prévio dos pedidos de liminar. O dispositivo é aplicado em casos que a matéria é considerada relevante para a sociedade. “A racionalidade própria ao Direito direciona a aguardar-se o julgamento definitivo”, afirmou o relator.

A ADI 5035 foi apresentada pela Associação Médica Brasileira (AMB), e a ADI 5037 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CNTU). As duas entidades questionam diversos pontos da Medida Provisória 621/2013, que instituiu o programa. Os principais questionamentos dizem respeito à dispensa da exigência de revalidação dos diplomas dos médicos formados em instituições estrangeiras e as condições trabalhistas da contratação dos profissionais, por meio de bolsas. Tanto a AMB quanto a CNTU pretendiam a suspensão dos dispositivos impugnados, por meio de liminar, até o julgamento do mérito das ADIs.

(STF)

Guia com dicas para prova de redação do Enem já está na internet

“O guia com orientações sobre a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano foi divulgado hoje (5) pelo Ministério da Educação (MEC). Com dicas para que os estudantes saibam como fazer uma boa redação, o guia explica os critérios de correção e inclui comentários sobre textos que obtiveram a nota máxima no exame do ano passado. O guia está disponível na internet e este ano não será distribuído na versão impressa para as escolas públicas, como ocorreu em 2012.

Cada uma das cinco competências avaliadas na correção das redações está explicada no guia. Entre os itens que compõem o material, estão os motivos que podem resultar em nota zero, como a fuga total ao tema e a inserção de temas indevidos. Na redação, os estudantes não estão obrigados a adotar as regras propostas pelo novo acordo ortográfico.

O número de corretores para a redação do Enem 2013 foi ampliado de 8.400 para 9.500, depois que porque simulações do MEC mostraram a necessidade de mais profissionais porque os textos em que haja discrepância superior a 100 pontos nas notas dos dois primeiros avaliadores têm de passar por um terceiro corretor. No ano passado, esse intervalo era 200 pontos.”

(Agência Brasil)

Filme "Cine Holliúdy" vai parar em… Hollywood

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O filme Cine Holliúdy, de Hálder Gomes, vai encerrar, no próximo dia 11, o VI Los Angeles Brasilian Film Festival. Isso, na Escola de Cinema de Los Angeles (EUA).

O cineasta Halder Gomes, diretor e produtor do filme, embarca para os EUA neste sábado.

UFC passa a integrar a Rede Nacional da Primeira Infância

visita de pr-reitora ao cariri

Pró-Reitora Márcia Machado (E) conversando com pais de família.

“A Universidade Federal do Ceará passou a integrar a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), que é composta por 130 instituições da sociedade civil, do Governo Federal, de entidades privadas, bem como de redes e organizações envolvidas com políticas públicas voltadas para crianças até seis anos. Essa faixa etária é uma fase fundamental para o desenvolvimento do ser humano.

Entre os integrantes, estão instituições universitárias como: a UFRGS, UFRN e UFPA; entidades ligadas ao Poder Público, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); integrantes da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente; entidades internacionais, como Unesco e Unicef; além de grupos da sociedade civil, como a Pastoral da Criança, o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Instituto da Infância (Ifan).

A ideia da RNPI é servir de instrumento de articulação entre todas essas entidades, com troca constante de informações sobre o assunto, além de estimular a elaboração, aprimoramento e integração das políticas públicas nacionais voltadas para a criança até seis anos de idade. A Pró-Reitora de Extensão, Márcia Machado, destaca que diversas pesquisas têm chamado a atenção para a necessidade de reforçar as ações voltadas para o desenvolvimento da primeira infância e, em especial, para a “primeiríssima infância” (fase que vai até os três anos). O cuidado nessa fase tem um impacto positivo muito forte na vida futura das crianças e, a longo prazo, de todo o País.”

(Site da UFC)

Assalto a ônibus cresce 41,2% em relação a todo o ano passado

De janeiro até agosto deste ano, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) já registrou 932 assaltos a ônibus, o que corresponde a quase quatro assaltos por dia em Fortaleza. O número já é 41,2% a mais do que todo o ano passado, que registrou 660 ocorrências desse tipo de crime, com uma média de quase dois assaltos por dia.

A última ocorrência mais grave foi registrada na noite dessa quarta-feira (4), quando uma jovem e dois adolescentes assaltaram o ônibus da linha Parangaba/Aeroporto/Papicu, nas proximidades do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Uma passageira de 23 anos, desesperada com a ação criminosa, saltou do ônibus em movimento. Ela se encontra no IJF, em estado grave. O trio de assaltantes foi preso por policiais do Raio, que atenderam a ocorrência.

Raimundo Gomes repercute na Câmara matéria do O POVO sobre estiagem

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, fez pronunciamento nesta quinta-feira. Ele repercutiu matéria do O POVO, edição do último dia 03, e que diz respeito a promessas não cumpridas com relação à seca. Confira:

“A presidente Dilma Rousseff esteve na Sudene dia 2 de abril passado anunciando 5 eixos das ações de combate à seca. Foi uma festa. Mas o que se vê é o descaso para com o povo nordestino. É triste. Nesses cinco eixos anunciados, praticamente nada foi feito. Um deles foi a reestruturação do Dnocs. Ainda hoje não chegou aqui (Congresso Nacional) a Medida Provisória para nós revitalizarmos o Dnocs que era o carro chefe dos recursos hídricos para o Nordeste”, criticou o deputado.

Raimundo Matos citou também matéria do jornal Agrovalor denunciando a corrupção que está ocorrendo com ONG – Organização Não Governamental que está assentando cisternas de polietileno no Ceará.

“O mais alarmante é o calote que o Governo está dando no pequeno agricultor. No Ceará (dia 12 de junho passado) chegou um navio cheio de milho. Foi uma festa. Só faltou contratarem a cantora Ivete Sangalo para animar. Disseram que não iria mais morrer nenhum animal por falta de segurança alimentar. 4.744 agricultores pagaram pelo milho há 3 meses e o calote está dado. Engraçado é que ninguém diz nada, o ministro esteve no Ceará e disse que o problema é de logística e quando a safra de soja for entregue no Centro Oeste haverá caminhões para transportar o milho”, disse Raimundo.

Segundo o deputado, é triste ouvir as reclamações dos pequenos agricultores dizendo que o governo recebeu o dinheiro do milho, quase R$ 10 milhões, e não entregou o produto. “Se fosse um comércio comum o Governo já estaria no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). A presidente Dilma precisa ir para o SPC. Porque anuncia ações e não entrega”, disse.

E continuou o parlamentar: “Deveria a presidente Dilma não ter feito o anúncio dos 5 eixos no dia 2 de abril mas no dia 1º de abril, o Dia da Mentira. A data seria mais apropriada. Está aqui no jornal o Povo, no caderno de Economia, registrando a insatisfação dos sindicatos. Os animais morrendo por falta de um compromisso do Governo para com o povo Nordestino que não pode viver só do Bolsa Família”.

“A bancada parlamentar do Nordeste precisa reagir para que não passemos mais uma crise como essa. Vejam a qualidade da água que está sendo entregue pelos carros-pipa. O governo está entregando água de má qualidade à população nordestina. Em Alagoas mais de 70 crianças já morreram por causa da água contaminada. Isso não pode ficar acontecendo”.

(Foto – Paulo MOska)