Blog do Eliomar

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Marcha soldado… Dilma convoca todo primeiro escalão para Desfile do 7 de Setembro

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Dilma Rousseff quer a elite da Esplanada em Brasília no 7 de setembro: o cerimonial do Palácio do Planalto enviou uma convocação – nada de convite, desta vez – para os ministros do primeiro escalão comparecerem ao desfile da Independência. Entre os convocados, quem não puder ficar na capital no sábado deverá justificar a ausência.

Dilma sabe o que está fazendo. Na Esplanada, poucos compromissos são considerados tão enfadonhos quanto a cerimônia de 7 de setembro. Sorte dos que foram apenas convidados.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Fortaleza ganha polo da Universidade Salvador

Fortaleza está ganhando um polo de educação da Universidade Salvador (Unifacs), que tem sede na capital baiana e opera desde 1972. A Instituição vai ter sede na avenida 13 de maio, 2022, no bairro Benfica, e abriu inscrições para seu vestibular até o próximo dia 12, pelo www.fortalea.unifacs.br.

A Unifacs oferecerá vagas em oito cursos na modalidade de ensino à distância. São eles: Bacharelado em Administração e em Ciências Contábeis; Licenciatura em Pedagogia e graduação tecnológica em Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Logística, Marketing e Processos Gerenciais.

As aulas terão início na segunda quinzena do próximo mês.

BC faz novo leilão de venda de dólares no mercado futuro

“O Banco Central (BC) deu prosseguimento hoje (4) ao programa diário de intervenção no mercado de câmbio com mais um leilão de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Na operação, foram negociados 10 mil contratos, com vencimento em 2 de dezembro de 2013 e com valor total de US$ 498,4 milhões.

Pela programação do BC, de segunda a quinta-feira serão feitos leilões de swap cambial, com oferta de cerca de US$ 500 milhões por dia. Às sextas-feiras, será oferecido até US$ 1 bilhão, por meio dos leilões de venda com compromisso de recompra. Quando anunciou essa programação, no dia 22 de agosto, o BC informou também que faria leilões adicionais sempre que julgasse apropriado.

Desde o fim de maio, o sistema financeiro global enfrenta dificuldade por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, reduza os estímulos monetários para a maior economia do planeta. Com menos dólares em circulação, a cotação da moeda norte-americana fica mais alta em todo o mundo.”

(Agência Brasil)

Congresso da ABAV muda de endereço e gera boas expectativas na caravana cearense

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Começa em São Paulo, nesta quarta-feira, o 41º Congresso Brasileiro dos Agentes de Viagem. Trata-se do maior evento do ramo turístico do País, que vai se estender até o próximo sábado.

O Ceará participa com caravana oficial e de empresários do setor do turismo. O presidente do Sindicato dos Agentes de Turismo do Estado, Edmilson Rodrigues, viajou para o Congresso da ABAV confiante no sucesso desse evento, que deu adeus ao Rio de janeiro, onde tradicionalmente era realizado.

Arce deve divulgar percentual de reajuste das tarifas dos ônibus intermunicipais

ATUALIZAÇÃO – 10h27min

A Assessoria de Imprensa da Arce adiou, nesta quarta-feira, a audiência pública em que seria divulgada nota técnica sobre reajustes na área dos ônibus intermunicipais. O Conselho da Arce definirá a nova data. 

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) vai divulgar, nesta quarta-feira, nota técnica definindo o percentual de reajuste das tarifas de ônibus intermunicipais. O índice vai variar de acordo com as regiões. Algumas vão aumentar e outras vão reduzir.

E por falar em Arce,  será aberta uma vaga de conselheiro do órgão. José Luís dos Santos concluirá mandato.

O salário, aliás, é convidativo. De quase R$ 14 mil.

 

OAB baixa norma sobre escritório de advocacia com ministro ou desembargador aposentado

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“A OAB acaba de tomar uma das decisões mais fortes contra o tráfico de influência nas cortes brasileiras.

A partir de agora, os escritórios de advocacia que têm em seus quadros ministros ou desembargadores aposentados ficam proibidos de advogar no tribunal onde eles eram magistrados.

Antes, somente ao magistrado aposentado não era permitido atuar no tribunal em que ele trabalhou. Agora, o veto foi estendido ao escritório.

Parte expressiva das grandes bancas de advocacia conta com uma penca de magistrados aposentados em seus quadros.”

(Coluna Radar – Veja Online)

MP-CE cobra inauguração da cadeia pública de Milhã

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Déric Funck Leite, oficiou a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado para cobrar providências imediatas no sentido de inaugurar a cadeia pública de Milhã. As obras foram finalizadas em julho deste ano e, segundo o Departamento de Arquitetura e Urbanismo (DAE) do Governo, tinham previsão de serem inauguradas ainda em julho, mas isso não ocorreu. Em maio deste ano, a secretária Mariana Lobo já havia sido convidada a se manifestar sobre a demora e informou que teria solicitado um relatório ao DAE, mas não teria tido retorno.

“O MP, que é responsável pela fiscalização do sistema carcerário, considera a situação como crítica e caótica, tendo em vista que a Secretaria de Justiça, órgão responsável pela tomada de providências imediatas, vem se omitindo no seu dever constitucional e legal de garantir as condições mínimas aos detentos da região”, afirma o promotor. Para ele, a situação é também paradoxal, tendo em vista que há uma cadeia pública em Milhã com instalações adequadas, obras concluídas e capacidade elevada para os presos da região, enquanto a Cadeia de Solonópole não apresenta condições mínimas de funcionamento, assemelhando-se a um verdadeiro “depósito de animais”, devendo ser interditada nas próximas semanas.

Em caso de não cumprimento da requisição acerca da inauguração no prazo de 45 dias, o Ministério Público informa que ajuizará uma Ação Civil Pública no sentido de obrigar o Estado do Ceará a inaugurar o prédio e garantir o funcionamento da unidade. O promotor de Justiça ressalta ainda que nas próximas semanas vai pedir a interdição da cadeia pública de Solonópole.”

(Site do MP-CE)

Terremoto de 6,9 graus atinge Costa Leste do Japão

“A Costa Leste do Japão foi atingida hoje (4) por um terremoto de magnitude 6,9 graus (ºC) na escala Richter, sem ameaças de tsunami. A principal área afetada foi a Ilha de Honshu, a 600 quilômetros de Tóquio, a capital do país. O terremoto foi sentido em Tóquio, provocando a suspensão de linhas do metrô e vários serviços, por precaução.

Em março de 2011, um terremoto de 9ºC na escala Richter, seguido por tsunami, deixou vítimas em todo o país, principalmente no Nordeste. Houve explosões e vazamentos na Usina de Fukushima Daiichi, no Nordeste.

A Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (cujo nome em inglês é Tokyo Eletric Power Company, a Tepco), responsável por Fukushima, informou que não foram registrados problemas na infraestrutura em decorrência dos tremores de terra.”

(Agência Brsil com Agência Lusa)

Projeto de reforma do Palácio da Luz será apresentado no Ministério da Cultura

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Um projeto para reformar o prédio do Palácio da Luz, que abriga várias entidades culturais como a Academia Cearense de Letras, será apresentado nesta quarta-feira ao Ministério da Cultura. Ubiratan Aguiar, imortal da ACL, vai expor o projeto numa audiência conseguida pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB). O objetivo é apoio financeiro.

Ubiratan Aguiar, em conversa com o Blog, adiantou detalhes desse projeto de reforma do Palácio da Luz, que revê requalificação do entorno.

Mensalão – STF retoma julgamento nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento dos recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros passam a julgar os seis recursos que faltam ser analisados. Será a sétima sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.

O julgamento deve ser retomado com a análise do recurso do ex-assessor do PP João Cláudio Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na última quinta-feira (29), o julgamento do réu foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso porque os ministros não chegaram a um consenso sobre a redução da pena.
Também devem ser julgados os recursos do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do advogado Rogério Tolentino, do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), do ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

No recurso de Cunha, o plenário do STF também deve analisar a questão da perda de mandato. No julgamento do ano passado, por cinco votos a quatro, os ministros decidiram que a perda do mandato dos quatro parlamentares condenados na ação penal deveria ser automática, caberia à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassar o mandato imediatamente. Quatro réus têm mandato parlamentar: José Genoíno (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).”

(Agêncai Brasil)

Domingos Neto – Vice-governador está sem espaços no PMDB

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“Meu pai ficará com Cid Gomes onde ele estiver!” – avisa o secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, deputado federal licenciado pelo PSB e filho do vice-governador Domingos Filho (PMDB).

Essa foi sua resposta ao ser indagado sobre a especulação de que Domingos Filho possa buscar outra sigla, no caso de não criar condições de sair candidato a governador em 2014 apoiado por seu partido.

Aliás, sobre isso, o secretário da Copa chutou o balde e expôs que a direção do PMDB não está dando espaços suficientes para seu pai discutir uma possível, pelo menos, pré-candidatura. No PMDB, o senador Eunício Oliveira, presidente, articula postulação própria.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Operação Carcará- Empresário Fabrício Cavalcante é posto em liberdade

O juiz de Direito, Francisco Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral, revogou a decisão dele próprio de prender o empresário Fabrício Viana Rodrigues, solicitada pelo Ministério Público do Estado e o Ministério Público do Trabalho, e batizada de Operação Carcará.

O magistrado atendeu solicitação dos advogados Reno Ximenes e Alexandre Linhares e levou em consideração que Fabrício Viana não representa risco as investigações e, por isso, pode aguardar pelo resultado final das investigações em liberdade. O juiz Cavalcante Neto também proibiu Fabrício de se ausentar do município de Sobral sem a sua prévia autorização.

Fabrício Viana é acusado de envolvimento nas fraudes da Cootrace. Ele se apresentou espontaneamente ontem na sede da Delegacia Regional de Policia Civil, onde optou por não falar sobre o caso, resguardando-se ao direito de só falar em juízo. Informações repassada por pessoas próximas a Fabrício, ele se encontra em precário estado de saúde psicológico.

(Blog Sobral em Revista)

Azul cancela voo por estouro da jornada da tripulação e medida causa revolta

O avião da Azul Linhas Aéreas – voo 4991, com destino a Natal (RN), não decolou nesta manhã de quarta-feira. Segundo informações de funcionários da empresa, porque estourou a jornada de trabalho da tripulação. A empresa ofereceu como alternativa levar os passageiros por via terrestre, o que não foi aceito.

Os 96 passageiros estão fazendo reclamações nos boxes do Decon e da Agência Nacional de Aviação Comercia (Anac) no saguão do Pinto Martins. O motivo do estouro da jornada da tripulação foi o fato de a aeronave, que vinha ontem à noite de Campinas (SP) para Natal, ter desviado para o aeroporto de Fortaleza em razão do mau tempo na Capital potiguar.

Triibunal de Contas do Estado aprova benefício para conselheiros aposentados

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou ontem a resolução que disciplina o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) para 17 conselheiros aposentados e um na ativa – neste caso, Alexandre Figueiredo. O benefício pode chegar a R$ 1,4 milhão. É referente ao período de setembro de 1994 a maio de 1999. O procurador-geral de Contas o TCE, Gleydson Alexandre, se opôs ao pagamento, por entender que as dívidas estão prescritas, conforme o decreto 20.910, de 1932, cujo Art. 1º diz que “as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios (…) prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem”.

A PAE é benefício trabalhista criado, em 2000, apenas para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois foi estendido a outros setores da magistratura, entre eles o Tribunal de Justiça do Ceará e o Ministério Público Estadual. A concessão a membros do TCE foi aprovada ontem com votos favoráveis dos conselheiros Pedro Timbó, Edilberto Pontes e Itacir Todero. Rholden Queiroz foi o único voto contra. Ele seguiu o entendimento de Gleydson Alexandre.

“De 1999 a 2013 são 14 anos. São dívidas prescritas. O pagamento de um milhão e quatrocentos mil de uma dívida prescrita é um danoso desfalque ao Erário”, disse Gleydson. Em resposta, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, afirmou que o pagamento, além de reconhecido por, entre outros, STF, Conselho da Justiça Federal e Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça, nunca teve sua legalidade questionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não vou fazer média com a imprensa ou com quem quer que seja. É um direito. Não vejo nenhuma ilegalidade”, disse Valdomiro.

Os 18 conselheiros que têm direito ao benefício (17 aposentados e Alexandre Figueiredo, único membro da Corte que ingressou entre 1994 e 1999) deverão entrar com pedido de pagamento no TCE. Caso os pedidos sejam referendados pelo Tribunal, os pagamentos começarão a ser feitos, em 36 parcelas. A primeira parcela poderá ser resgatada a partir de outubro deste ano.”

(O POVO)

 

Só agora! Câmara dos Deputados aprova fim completo do voto secreto

“Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado Natan Donadon, a Câmara aprovou na noite de ontem o fim completo do voto secreto no Congresso. A proposta estava engavetada havia sete anos, depois de ter sido aprovada em primeiro turno em setembro de 2006.

O sigilo do voto é visto, pelos próprios parlamentares, como causa do resultado favorável a Natan Donadon, preso desde junho, condenado por desvio de dinheiro público. A decisão, que também se aplica a assembleias legislativas e câmaras municipais, atinge votações de cassações de mandatos e análises de vetos presidenciais, entre outros pontos hoje votados de forma sigilosa.

A votação em plenário contou com folgada maioria após acordo de líderes pela aprovação do texto. Foram 452 votos a favor. Entre eles, o do deputado Pedro Henry (PP-MT), condenado no processo do mensalão e que poderá passar por processo de cassação na Casa. Os demais deputados condenados no escândalo, João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoíno (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), não votaram. Genoíno está em licença médica. A proposta, contudo, ainda terá de passar pelo Senado antes de entrar em vigor.”

(Com Agências)

TCE multa secretário estadual da Saúde

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“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aplicou ontem de multa de R$ 10.492,39 ao secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, porque o Hospital Regional de Sobral está funcionando sem todas as licenças necessárias. O hospital foi inaugurado no último dia 18 de janeiro.

Menos de um mês depois, em 17 de fevereiro, uma de suas marquises desabou, o que levou o TCE a abrir um processo para investigar o caso. Foi nesse processo que o TCE solicitou ao secretário a documentação relativa ao hospital, incluindo o Habite-se, que não foi enviado, mesmo depois de o TCE prorrogar o prazo para isso.

A secretaria da Saúde informou ontem que vai recorrer da decisão já nesta quarta, argumentando que o Habite-se já estava sendo encaminhado ao TCE.”

(O POVO)

Marcelo Pesseghini foi autor da morte dos pais, avó e tia

“Os laudos sobre as mortes de um casal de PMs, do filho dele de 13 anos e de outros dois parentes, ocorridas no dia 5 de agosto na Brasilândia, zona norte de São Paulo, apontam que a criança foi responsável pelos crimes, informou nesta terça-feira, 3, a Polícia Civil de São Paulo. De acordo com o delegado-geral, em entrevista à Rádio CBN, “os laudos se alinham com a investigação policial no sentido da autoria e do suicídio”. Porém, o delegado disse que os laudos precisam ser devidamente analisados e, caso necessário, será solicitada complementação dos laudos ou das testemunhas.

Durante as investigações foram ouvidas 48 pessoas, seguindo a linha da investigação policial de que Marcelo Pesseghini, 13, cometeu os crimes e se matou. Segundo o DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), órgão responsável pela apuração do caso, os delegados ainda analisam nove laudos e 25 relatórios dos Institutos de Criminalística e Médico Legal. Os laudos indicam que o pai e a avó do estudante foram assassinados a tiros enquanto dormiam; a mãe e a tia-avó do menino estavam acordadas ao receberam os disparos.

No último dia 4, Bernadete Silva, Benedita Bovo, Luís Marcelo Pesseghini, Andréia Pesseghini e Marcelo Pesseghini foram encontrados mortos na residência, na Zona Norte de São Paulo. Marcelo foi encontrado morto junto com a mãe Andréia Regina Bovo Pesseghini, 36 anos, policial militar, o pai Luís Marcelo Pesseghni, sargento da Rota, a mãe da policial militar, Benedita de Oliveira Bovo, 67 anos, a tia da policial, Bernadete da Silva, de 55 anos, em duas casas da família que ficam no mesmo terreno. ”

(Portal UOL)

SUS desativou quase 13 mil leitos entre 2010 e 2014; Fortaleza é a segunda no país

Entre janeiro de 2010 e julho de 2013, quase 13 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram desativados. O levantamento, baseado em dados do Ministério da Saúde, foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A psiquiatria, com 7.449 leitos a menos, foi a especialidade com maior queda. Na pediatria houve redução de 5.992; na obstetrícia, 3.431 e na cirurgia geral houve uma redução de 340 leitos. Em janeiro de 2010, o SUS tinha 361 mil leitos, em julho deste ano, caiu para 348.303.

O Ministério da Saúde explicou, em nota, que houve queda de leitos psiquiátricos em função de uma nova política, que não prioriza a hospitalização de pacientes com agravos de psiquiatria. Porém, a psiquiatra Fátima Vasconcelos avalia a política como “equivocada”. “Medicamentos novos permitem que os pacientes sejam tratados em casa, mas há inúmeras condições que precisam de internação”, disse Fátima. Na opinião da especialista falta planejamento na área, o governo não considerou os níveis de gravidade das doenças psiquiátricas.

Fátima diz que há ilhas de excelência em psiquiatria em hospitais universitários, mas a realidade do serviço público mostra que existe uma grande dificuldade de conseguir uma consulta. “Não existe esse ambulatório tão bem ajeitado que evite internações. É um viés ideológico. Achar que não existe doença psiquiátrica é uma insanidade”, disse Fátima.

No período do levantamento, nove estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos ativados e desativados nos últimos dois anos e meio: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93), Roraima (24) e Tocantins (9).

Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. Na avaliação do presidente do CFM, Roberto d’Ávila, os dados revelam de forma contraditória o favorecimento da esfera privada em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde.

No estado do Rio de Janeiro, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. No Nordeste, a maior queda foi no Maranhão (-1.181). Entre as capitais, o Rio de Janeiro foi a que mais perdeu leitos na rede pública (-1.113), seguido por Fortaleza (-467) e Curitiba (-325).

Para o Ministério da Saúde, o CFM não considerou o contexto da redução de leitos. A pasta informou em nota, que entre 2007 e 2013, houve aumento de 63% no número de leitos de UTI no país, que passaram de mais de 11,5 mil para 18,8 mil e são voltados para pacientes em estado grave. A pasta também explica que houve ampliação nos programas de vacinação, o que diminuiu o número de crianças internadas e, consequentemente, a necessidade de leitos na área.

O Ministério da Saúde também destacou a criação do Programa Melhor em Casa, que oferece atendimento domiciliar com equipe multidisciplinar e o reforço na atenção básica e nas unidades de Pronto-Atendimento, ações que, de acordo com a pasta, reduzem a necessidade de leitos para internação.

(Agência Brasil)