Blog do Eliomar

Últimos posts

Aprovado parecer de José Pimentel criando a Agência Nacional de Extensão Rural

119 2

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater (PLC 81/13). O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), apresentou relatório favorável à proposta, de iniciativa do Poder Executivo. “A criação da Anater atende uma reivindicação do agronegócio rural, que precisa de uma agência no governo federal para fazer o planejamento do setor, em articulação com os vários segmentos que atuam na agricultura brasileira”, explicou Pimentel, ao defender, na CCJ, a aprovação do projeto.

Pimentel acrescentou que o objetivo da Anater é exatamente articular todas as demandas relativas ao Código Florestal e à política agrícola junto aos produtores, técnicos agrícolas e agrônomos, e representantes dos governos federal e estaduais. Na opinião de Pimentel, essa articulação é fundamental tendo em vista o importante papel do agronegócio na economia do país. “A agricultura brasileira é um dos setores que mais contribui hoje com o crescimento do Produto Interno Bruto e o Brasil prepara-se para ser o maior produtor de grãos do planeta, com a melhor política de preservação ambiental”, destacou o senador cearense.

Além de definir a política agrícola em articulação com os diversos setores que atuam no agronegócio, a Anater terá a responsabilidade de promover a inovação tecnológica no campo, inclusive junto aos agricultores familiares. Isso será feito por meio de programas de assistência técnica e extensão rural. O órgão funcionará como um serviço social autônomo, nos moldes do Sistema ‘S’. E, de acordo com Pimentel, a nova agência terá uma estrutura enxuta. “Os trabalhadores serão todos celetistas, exatamente para evitar maiores custos para o Estado Nacional”, garantiu o líder.

Agricultores nordestinos poderão ter dívidas anistiadas

104 1

“Os limites de valores para anistia e renegociação de dívidas de agricultores – contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) – podem passar de R$10 para R$ 30 mil. A proposta (PLS 622/2011) foi aprovada hoje (6) em caráter terminativo pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Isso significa que se não houver apresentação de recurso para votação no plenário do Senado a matéria segue direto para a Câmara.

Pelo texto, os agricultores que têm dívidas até R$ 200 mil também serão beneficiados. Para liquidar o saldo devedor, eles poderão ter mais descontos. O benefício pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2014.

Apesar de a nova redação prever mais impacto fiscal para o governo federal, na avaliação do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), esse custo adicional é vantajoso, pois “permitirá a reinserção de médios produtores no mercado de crédito rural, a redução do grau de endividamento do setor, a adequação do montante da dívida rural à capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quitação de suas obrigações financeiras”.”

(Agência Brasil)

Jogos Escolares 2013 – Atleta cearense quer título do salto em altura

italohans

Ítalo com sua mãe, Maryjane, e o pai, Rock Hudson.

O atleta cearense Italo Hans (17) viajou, nesta quarta-feira, com destino a Belém (PA), onde ocorrerá, até o próximo dia 11, a etapa das modalidades individuais dos Jogos Escolares 2013. Ele é campeão de salto em altura no certame realizado em 2010 e tentará repetir o feito na competição deste ano. Ítalo registra salto de 2,05 metros e embarcou confiante e contando com apoio da família.

Ele foi campeão na categoria 12-14 e agora tentará o título na categoria 15-17.

(Foto – Paulo MOsKa)

Justiça Federal condena ex-prefeito de Várzea Alegre por improbidade administrativa

“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Várzea Alegre (CE), João Eufrásio Nogueira, por ato de improbidade administrativa. Nogueira deixou de realizar licitações para despesas na área de educação em valor superior a R$ 1,2 milhão no ano de 2003. Durante seu mandato (2001-2004), o ex-prefeito do município cearense figurou na condição de ordenador de despesas de recursos oriundos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Em análise da prestação de contas da gestão, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou uma série de irregularidades, especialmente a realização de despesas sem a comprovação dos procedimentos licitatórios exigidos por lei.

Por conta dos atos de improbidade administrativa, e tendo como base a análise do tribunal, o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte, ingressou, em 2008, com ação de improbidade administrativa contra o Nogueira. A ação resultou, agora, na condenação do réu ao pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor que recebia de remuneração como prefeito. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por três anos e seis meses e ficará proibido de contratar com o serviço público ou receber benefícios por três anos.

A sentença com a condenação do ex-prefeito de Várzea Alegre foi expedida pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, da 16ª Vara da Justiça Federal. Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o réu ainda pode apresentar recursos.”

(MPF-CE)

Cid Gomes e RC cumprem agenda em Brasília

131 1

D

O governador Cid Gomes (PROS) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), estão cumprindo agenda de audiências ministeriais em Brasília, nesta quarta-feira. São projetos da área do PAC da Mobilidade Urbana, que dizem respeito à Copa do Mundo. O contato é no Ministério do Planejamento.

Cid tratará sobre os financiamentos relacionados ao Projeto Metrofor, tendo ao lado o presidente do empreendimento, Rômulo Fortes, enquanto o prefeito RC deve também passar no Ministério do Turismo para cobrar recursos de projetos como a urbanização da Praia do Futuro.

Na agenda deles também um compromisso partidário: prestigiarão o lançamento de livro do deputado federal Ariosto Holanda (PROS) sobre projetos de convivência do homem com a seca. Ariosto, inclusive, está puxando um seminário de ciência, tecnologia e inovação, com apoio da Embrapa, sobre o tema.

Servidores do DNOCS tratam de reestruturação em Brasília

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EWuYUXIgYWs[/youtube]

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do DNOCS, Joacir Moreira, participa em Brasília de seminário sobre Tecnologia, Ciência e Inovação puxado pelo deputado federal Ariosto Holanda (PROS). O encontro discute pesquisas da Embrapa que poderiam ajudar as regiões pobres como o Nordeste a se desenvolverem. Ariosto Holanda aproveitará o evento para lançar livro com sugestões concretas para o enfrentamento da estiagem.

Joacir Moreira aproveita para se inteirar também do projeto de reestruturação do DNOCS.

Leitor apela à AMC por mais sinalização em trecho em obras

83 1

ciolisaoa

Do leitor José Francisco Arimateia, recebemos a seguinte queixa, com pedido de providência por parte da AMC:

Caro  Eliomar de lima,

Sou seu leitor diário e solicito sua intervenção junto à AMC no sentido de melhorar a sinalização das barreiras que eles colocaram na esquina da rua Carolina Sucupira com avenida Santana Júnior. Todo dia ocorrem batidas, sobretudo à noite.
Isso, porque não há placas de advertências antes do local e nenhuma sinalização luminosa.
É bom que seja feito algo antes que aconteça algo pior.
Grato,
Francisco Arimateia.

Novo bispo de Crateús é apresentado

padreairtonn

O padre Airton Meneguci é o novo bispo da Diocese de Crateús. Ele foi apresentado nesta manhã de quarta-feira para os moradores da cidade, durante missa na Catedral do Senhor do Bonfim. Desde 2012 que a diocese estava vaga quando dom Jacinto Furtado foi nomeado para arcebispo de Teresina (PI).

Padre Meneguci nasceu em Nova Venecia, no Espírito Santo. Era pároco da cidade de Barra do São Francisco (ES). A posse ainda não foi marcada pelo Vaticano.

Dilma assinará nesta 5ª feira decreto de migração do rádio AM para FM

“A presidenta Dilma Rousseff vai assinar nesta quinta-feira (7) o decreto que permite a migração das emissoras de rádio AM para a faixa FM. A cerimônia está marcada para as 11h, no Palácio do Planalto. A migração é um desejo antigo dos radiodifusores, que enfrentam cada vez mais dificuldades com a faixa AM, por causa das interferências no sinal. A proposta foi feita pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), em parceria com entidades estaduais.

A estimativa da Abert é que 90% das 1.784 emissoras AM passarão a operar na faixa FM. Nesta frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e poderão ser acessadas por meio de telefones celulares.

O dia 7 de novembro é simbólico para o setor, porque é o Dia do Radialista. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a migração das rádios será opcional. Ele disse que o ministério não dará mais outorgas para AM, a fim de substituir, aos poucos, pela FM.”

(Agência Brasil)

Governo quer usar verba do Projeto São José III para aplicar em abastecimento d'água

169 1

nelsonmartins

Em busca do prato financeiro cheio para enfrentar a estiagem.

“O governo estadual negocia com o Banco Mundial que US$ 45 milhões do Projeto São José III sirvam para reforçar a implantação de projetos de abastecimento d’água. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, o quadro da falta d’água é crítico em vários pontos do Interior.

Nada de só ficar com carro-pipas, mas apostar nessa ação, já que os reservatórios cearenses registram menos de 35% de sua capacidade. Há, no entanto, um entrave burocrático nessa busca por solução: está faltando perfuratriz no mercado.

Nelson Martins (SDA) diz que abriu licitação para comprar cinco perfuratrizes. Em Brasília, ontem, ele apelava não só ao governo federal, como esteve na reunião da bancada cearense buscando emendas para ações concretas de convivência com a seca em 2014.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CNJ abre processo para investigar juiz que comprou imóvel em leilão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nessa terça-feira (5) processo disciplinar contra o desembargador Ferdinaldo Nascimento, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele é acusado pela corregedoria do CNJ de comprar um imóvel irregularmente por meio de um leilão.

De acordo com o CNJ, o magistrado participou de um leilão em 2003 e arrematou um apartamento na Barra da Tijuca por R$ 313 mil, sendo que o valor real do imóvel era R$ 542 mil. Segundo o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, juízes são proibidos pela lei de participar de leilões.

Segundo o corregedor, os documentos que fazem parte do processo comprovam indícios de violação dos deveres funcionais de Ferdinaldo Nascimento. “Mostra-se necessária a instauração de processo administrativo disciplinar para que seja esclarecido se o reclamado manteve conduta irrepreensível na vida pública e particular ao arrematar para si um imóvel por preço que seria substancialmente inferior ao de mercado e, ainda, em descompasso com a legislação”, disse o corregedor.

Em sua defesa o desembargador disse que não houve irregularidades na compra do imóvel e pediu o arquivamento do processo. Para o magistrado, a arrematação foi feita “de forma legítima, com a anuência de todos os envolvidos na falência”.

(Agência Brasil)

Alunos ainda não têm livros ou carteiras para sentar

77 8

Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza lamenta o encerramento de projetos na Educação. Confira:

A educação em Fortaleza está sim de mal a pior, pois vemos que há motivos para desacreditar nos resultados e na situação em que vivem professores e alunos do ensino público. Em poucos meses vemos destruição de projetos que eram pelo menos alentadores como os Laboratórios de Informática, as Salas de Leituras, as turmas do EJA e outras ações que, mesmo tresloucada, eram mantidas pelos petistas no poder. Agora a coisa piora e vemos propostas de fechamento de escolas a ferro e fogo, sem discussão com a comunidade, quando alunos e professores serão jogados ao léu e transferidos abruptamente das escolas onde fizeram vida, amizades e sonhos.

Qual a lógica da atual administração em termos de educação? Querem resultados, mas não afagam professores e, ao invés disso, transferem de escola aqueles que se rebelam. Esta solução é simplesmente anacrônica e fere todos os princípios de uma escola democrática. Na realidade faz pena o processo educacional de Fortaleza, há escolas onde os alunos ainda não têm livro, há escolas que faltam carteiras para os alunos sentados. Há escolas onde os laboratórios de informática estão sucateados, empoeirados e parados. O pior de tudo é que o diálogo necessário e essencial no processo educativo é simplesmente transformado em monólogo e baseado na lei do “manda quem pode e obedece quem tem juízo”.

Vejo com tristeza os professores perdendo a vontade de ensinar diante de direitos negados como redução de carga horária, pagamento de pecúnias que não tem critério algum, sem perspectivas de aumento salarial mesmo com data base em janeiro e a forma com que são tratados pela gestão da Secretaria Municipal de Educação e do tal locação de lotação formado por pessoas insensíveis e desrespeitosas.

Como querem que os professores rendam diante de um quadro de desrespeito destes? A atual administração está completando o caos que foi começado na administração anterior e a lógica é neoliberal onde resultados numéricos são sempre mais evidenciados que vida. Não há respeito ao trabalho dos professores, não há premiação pelos talentos, não há consideração às experiências pedagógicas reais. O que há é repressão, antidemocracia e tentativa de denegrir imagem de quem pensa diferente. A saída para os professores? Demissão coletiva já!

Nota: Escolas como Quintino Cunha e outras terão suas turmas de sexto ao nono ano fechadas e só funcionarão até o quinto ano do ensino fundamental. Vale ressaltar que as turmas maiores são de sexto ao nono ano… medida descabida e sem sentido…

Djacyr de Souza, professor

Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

97 1

A presidente Dilma Rousseff enviou nessa terça-feira (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário, além dos estados e municípios, também façam normas nesse sentido. “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata”, disse a presidente.

Segundo Dilma, o regime de urgência do projeto garante que o debate sobre o tema seja amplo e intenso, mas, também, célere. “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”. A urgência constitucional estabelece prazo de 45 dias para votação do projeto na Câmara e o mesmo período para o Senado, caso contrário tranca a pauta da Casa e proíbe a votação de outra matéria.

A medida foi assinada durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Na ocasião, a presidenta anunciou que comunidades quilombolas terão prioridade no recebimento de profissionais do Programa Mais Médicos. “Nós estamos colocando comunidades quilombolas, junto com os distritos indígenas como locais privilegiados e prioritários para receberem médicos do Mais Médicos”, anunciou a presidente.

No evento, Dilma informou também que o Ministério da Saúde terá uma instância específica para coordenar as questões voltadas para a população negra.

Maria Júlia Nogueira, representando o Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial, ressaltou no evento que 51% da população brasileira se declara negra ou parda. “É um grande desafio consolidar a democracia combatendo as desigualdades sociais e raciais”, disse.

Segundo Maria Júlia, estudos indicam que o jovem negro corre quatro vezes mais risco de ser assassinado do que o branco. “O genocídio da juventude negra no Brasil é outro grande problema que precisa ser combatido”, cobrou.

Em seu discurso, a presidenta Dilma disse que o governo federal dará respaldo ao Plano Juventude Viva, atuando na articulação com ministérios, governos estaduais e Judiciário “no sentido de assegurar que haja de fato um foco nessa questão”.

A 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial começou hoje e reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal, entre convidados, membros do Poder Público e da sociedade civil, para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade.

No evento, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, lançou ainda um guia para implementação do Estatuto da Igualdade Racial para que os órgãos, estados e municípios saibam como aplicar a norma.

(Agência Brasil)

Blog esteve com problemas nos comentários

105 1

Durante toda essa terça-feira (5), o Blog esteve com problemas técnicos para receber comentários. A situação está normalizada nesta quarta-feira (6) e os comentários já podem ser enviados.

Mais uma vez pedimos desculpas aos nossos leitores pelos transtornos.