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Câmbio atual não reflete fundamentos da economia brasileira, diz economista

A desvalorização do câmbio nos últimos meses está em níveis irreais e reflete a especulação do mercado financeiro. A avaliação é do sócio da consultoria Austin Rating, Alex Agostini. Segundo ele, a cotação atual do dólar, que encerrou a semana vendido a R$ 2,3534 está distorcida pela turbulência internacional e descolada dos fundamentos da economia brasileira.

“O que está por trás da alta do câmbio é o rearranjo da disputa pela rentabilidade do capital internacional, mas uma desvalorização nesse nível não tem fundamento. Se pegarmos a economia brasileira, do início de maio para cá, vemos que não mudou muita coisa. Os fundamentos da formação da taxa de câmbio estão os mesmos”, disse o economista.

Segundo Agostini, os problemas internos da economia brasileira, com acusações de manobras fiscais e maquiagem das contas públicas, ajudam a empurrar o dólar ainda mais para cima. Ele, no entanto, não acredita que esse seja o principal fator para cotação da moeda norte-americana ter subido 15% em 2013.

Agostini ressalta que existe um forte componente especulativo por trás da desvalorização não apenas do real, mas das moedas dos países emergentes. Ele reitera que o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, ainda nem começou a retirar os estímulos monetários para a economia dos Estados Unidos.

“É uma série de interpretações de declarações de Bem Bernanke [presidente do Fed] e de diretores da instituição que está provocando instabilidade no sistema financeiro internacional. A própria ata da reunião do Fed [divulgada na última quarta-feira (21)] não informa nem quando o Banco Central americano vai começar a agir. Só diz que pode ser no fim do ano”, declarou Agostini.

Apesar das ações do Banco Central (BC) brasileiro, que anunciou um pacote de intervenções diárias no câmbio até dezembro, Agostini avalia ser impossível prever em que nível o dólar encerrará o ano. “Falar de câmbio agora é como falar de sexo dos anjos. Não dá para projetar nada”, acrescentou.

Desde o fim de maio, o BC vendeu pouco mais de US$ 40 bilhões no mercado futuro. No entanto, a autoridade monetária anunciou que também poderá vender dólares à vista, queimando as reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 350 bilhões.

(Agência Brasil)

Proibição da cobrança de matrícula como 'mensalidade adicional' deve ser confirmada pela CE

As regras para pagamento de matrículas, anuidades ou semestralidades escolares podem ser alteradas para evitar que seja cobrada dos pais uma espécie de 13ª mensalidade. A mudança, sugerida pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) no PLS 217/2009, volta à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na terça-feira (27).

O projeto, que faz duas alterações na Lei 9.870/1999, foi aprovado na última reunião da CE na forma de substitutivo do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e, por isso, precisa ser votado novamente. Como tramita em caráter terminativo, caso seja confirmado e não haja recurso, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados.

O texto original determina que o valor pago pela matrícula será incluído no valor total das anuidades ou semestralidades escolares. Estabelece também que a multa pelo cancelamento da matrícula não poderá ser superior a 20% do valor pago.

O objetivo alegado pelo autor para a primeira sugestão é o de evitar a cobrança de uma 13ª parcela de mensalidade, a título de matrícula ou reserva de vaga. A segunda sugestão pretende evitar que a escola se recuse a restituir, sob a alegação de custo administrativo, o valor pago antecipadamente, no caso de desistência do estudante.

Para o relator, a primeira sugestão não impede a cobrança de uma 13ª parcela, uma vez que a Lei 9.870/1999, faculta a apresentação de planos de pagamento alternativos, desde que não excedam ao valor total anual ou semestral apurado nos termos legais, “aquilo que os órgãos de defesa do consumidor já consideram como certo”.

A redação do projeto foi aperfeiçoada sem impedir a cobrança antecipada de matrícula, mas para prever o abatimento do valor correspondente na anuidade escolar. Além de também facultar a oferta aos alunos, seus pais ou responsáveis de plano de pagamento alternativo, cujo montante não pode exceder o valor total anual ou semestral.

(Agência Senado)

CNJ testa calculadora virtual para prescrição de penas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a testar na próxima semana, em seis estados, uma ferramenta virtual chamada Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva para ajudar juízes e servidores do judiciário a calcular quanto tempo falta para a prescrição da pena de um detento. Em algumas varas criminais e de execução penal o cálculo é feito manualmente.

De acordo com uma resolução do CNJ editada em julho de 2011, o prazo de prescrição precisa ser informado pelo magistrado em todo mandado de prisão emitido. O documento só tem validade enquanto a pena não prescreve. Segundo o conselho, a medida evita que presos cumpram pena maior do que a definida pelo juiz.

Com a ferramenta, o juiz ou funcionário pode inserir informações do preso, como tipo de regime de prisão, data da prisão definitiva e obter o cálculo da prescrição. A calculadora foi desenvolvida por meio de parceria entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e será testada nos estados do Maranhão, Pará, Tocantins, de São Paulo, do Espírito Santo e de Santa Catarina.

(Agência Brasil)

Secretário nacional do turismo critica lentidão de obras na Bahia e cita Ceará como exemplo

Após um período de quatro anos para a contratação da empresa para o serviço de climatização do Centro de Convenções da Bahia, a Secretaria de Turismo da Bahia teve que amargar críticas do secretário nacional do Ministério do Turismo, Fábio Mota, que apontou a Bahia como campeã em “baixa execução e devolução de recursos”. Ao mesmo tempo em que lamentou o modelo “lento e arcaico” de execução de obras públicas na Bahia, o secretário nacional destacou o Centro de Eventos do Ceará, que no mesmo período ergueu o maior Centro de Eventos da América Latina.

As críticas de Fábio Mota irritaram o secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, que afirmou que os ataques do secretário nacional são motivados por sua inexperiência no ministério. “Executamos R$ 236 milhões desde o começo do governo. Encontramos na secretaria US$ 2,2 bilhões em investimentos privados quando chegamos, mas fechamos 2012 com US$ 5,7 bilhões. Mais que dobramos”, desabafou Leonelli.

Idoso sem Ensino Médio poderá ter certificado de educação superior

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve votar na próxima semana o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao PLS 344/2012, de Cristovam Buarque (PDT-DF), que muda o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para tornar permanentes cursos e programas de extensão para a terceira idade em universidades, faculdades, centros universitários e institutos de ciência e tecnologia mantidos com recursos da União, estados ou municípios.

O curso de extensão é considerado parte da educação superior, não exige como requisito a conclusão do Ensino Médio e a aprovação em processo seletivo. Por outro lado, não gera diploma, mas certificado.

(Agência Senado)

Bancos privados fecharam 5,8 mil postos de trabalho em 2013, aponta pesquisa

Os bancos privados fecharam 5,8 mil postos de trabalho nos primeiros sete meses do ano, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). Segundo o levantamento, as instituições financeiras dispensaram 23,5 mil funcionários no período e contrataram 17,7 mil. As demissões são, de acordo com a Contraf, uma forma de reduzir a média salarial dos empregados. O levantamento aponta que os dispensados recebiam em média R$ 4,5 mil, enquanto os admitidos ganham na média R$ 3 mil.

A pesquisa foi feita em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. Para o diretor de Imprensa da Contraf, Ademir Wiederkehr, a redução de gastos com a folha de pagamentos é uma forma de maximizar os lucros das instituições. “Há uma concorrência muito forte entre os bancos e a questão do emprego é vista como custo. Assim como a rotatividade, ela é usada para reduzir custos para aumentar o lucro dos bancos”.

Com isso, Ademir diz que os trabalhadores que permanecem empregados acabam sendo sobrecarregados. “Os bancos tem reduzido postos de trabalho e sobrecarregado os bancários com metas, que nós chamamos de abusivas”, ressaltou. “O trabalhador está pagando a conta do corte de custos”. A Contraf pretende trazer a manutenção do emprego e a melhoria das condições de trabalho como pauta para a campanha salarial deste ano. “Nós queremos contratações, o fim das demissões, das metas abusivas e do assédio moral”, destacou Ademir.

Procurada pela Agência Brasil, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) disse acreditar que “os cálculos feitos pela Contraf estejam superdimensionados”. Segundo a federação, em dezembro de 2012, havia 501.784 trabalhadores em bancos. Em 30 de junho de 2013, havia 499.169. “Portanto, a queda verificada nesse período é de 2.615 postos de trabalho. O salário médio dos trabalhadores em bancos neste ano de 2013 é de R$ 4,8 mil, aproximadamente 10% maior que a média de 2012. O aumento reflete reajustes e evolução na carreira”.

De acordo com a federação, a evolução na carreira explica porque o salário de saída é maior que o salário de entrada nos bancos. “Os trabalhadores em bancos permanecem, em média, dez anos no mesmo empregador, recebendo reajustes e promoções. Portanto, é evidente que a remuneração de saída sempre será superior à de entrada nos bancos. Esses números se referem aos 12 maiores bancos do país, que empregam 92% da mão de obra da categoria profissional”, informou.

(Agência Brasil)

Sabatina com o Mercado

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Por que os Kamikazes usavam capacete? Por que apertamos o controle remoto com mais força quando a pilha está fraca? E, finalmente, por que vendedores de colchão usam jaleco? Se você acha essas perguntas difíceis de responder, então não perca o que os nossos alunos estão preparando para os convidados do “Sabatina”, o ciclo de palestras sobre  Publicidade e Propaganda da Maurício de Nassau.

O primeiro bate-papo acontece na terça-feira (27), a partir das 19h30min, e contará com a presença de Kenzo Kimura, redator da Verve Propaganda e criador do site “Rafiado”, além de Kátia Virgínia, profissional de mídia da Slogan Propaganda e Marcel Pinheiro, diretor da Agência Delantero. Eles prometem contar tudo sobre o mundo da publicidade (sim, inclusive se estão precisando de estagiários).

Além de responder às perguntas dos estudantes, eles falarão um pouco sobre os desafios da profissão e como se preparar bem para conseguir um espaço no mercado de trabalho. Por falar em espaço, consiga uma brechinha aí na sua agenda e compareça. Mesmo se você for estudante de outras áreas ou até mesmo de outras faculdades. Afinal, conhecimento não é post de Facebook, mas merece ser compartilhado.

(Coordenação do Curso de Comunicação Social da Maurício de Nassau)

Bola fora

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (24):

Pegou mal essa história de dirigentes do Ceará e do Fortaleza pedirem apoio financeiro ao prefeito Roberto Cláudio. Principalmente Robinson de Castro, vice alvinegro, que é secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

A boa e velha democracia, segundo Millôr

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Em artigo no O POVO deste sábado (24), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia as agressões na questão do Cocó. Confira:

O genial Millôr Fernandes, em uma de suas frases antológicas, dizia que “democracia é quando eu mando em você, ditadura é quando você manda em mim”. Não à toa, o regime democrático é considerado o mais aceitável pela sociedade.

No mês em que se comemoram os 90 anos de nascimento do desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, tradutor e jornalista brasileiro, nascido no Rio de Janeiro, nada mais atual para entender as contradições que têm marcado alguns atos cometidos durante os protestos recentes no País do que o conceito sugerido por Millôr em tom de pilhéria.

Poderia citá-los em bom número, mas prefiro me ater a alguns casos verificados nas manifestações relativas ao imbróglio do Cocó, sob pena de ser repetitivo. Começaria citando a agressão verbal a uma jornalista da TV Diário, ferida na sua condição de mulher, apenas por estar trabalhando em um veículo de imprensa com cuja linha de cobertura os manifestantes não concordam. Não bastasse a agressão, tivemos uma liderança feminina importante na cidade, justificando o ato, pelo fato de a emissora ser ligada ao grupo que retransmite a TV Globo no Ceará.

Outro exemplo do conceito de democracia segundo Millôr Fernandes foi a grosseria com viés homofóbico cometida por uma professora de sociologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece), contra membros da Guarda Municipal. Ao contrário do repúdio, o que se viu naquele dia foram aplausos e risos sarcásticos, talvez por ser ela próxima ao grupo dos manifestantes.

É bom lembrar que neste ano mesmo, o professor Glauco Barreira, professor da Faculdade de Direito da UFC, virou alvo de protesto por parte de estudantes ao criticar a decisão do CNJ de determinar que os cartórios celebrassem casamento homossexual. Sem entrar no mérito da opinião dele, ressalte-se que a defesa do professor se baseou em argumentos técnicos.

Por fim, os mesmos que alegaram ilegalidade na ação de retirada pela Guarda Municipal e a PM, dos acampados, não se constrangem agora ao afirmar aos quatro ventos que não acatarão a decisão da Justiça no sentido de uma possível ação de reintegração de posse.

É, Millôr Fernandes, é a boa e velha democracia.

Vítimas de ordens de “execução” pelo simples fato de ousar

Em artigo enviado ao Blog, o professor do Departamento de Indústria do Campus Fortaleza do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), José Valdeci de Lima, avalia a última assembleia do sindicato dos servidores do IFCE. Confira:

“Não é porque certas coisas são difíceis que nós não ousamos. É justamente porque não ousamos que tais coisas são difíceis”! Sêneca (Lucius Annaeus Seneca, mais conhecido como Séneca, filósofo, nasceu no ano 4 a.C. em Córdova e morreu no ano 65 d.C. em Roma).

Assisti a um documentário acerca da contribuição de Sêneca, o qual tratava da questão da IRA. A idéia central é que os otimistas sofrem mais que os pessimistas, por causa da expectativa frustrada dos outros não se comportarem dentro de um padrão desejado. Um dos relatos interessante foi a ordem do REI de mandar matar um serviçal por ter derrubado uma bandeja com copos.

Segundo Sêneca, a IRA do REI foi decorrente do fato de nunca haver sido quebrados copos naquele castelo. Fazendo a transposição da idéia para os dias de hoje, aqui neste nosso “castelo” educacional, tenho a sensação de que alguns “serviçais” ainda são vítimas de ordens de “execução” pelo simples fato de ousar. O ASSÉDIO MORAL e a PERSEGUIÇÃO por intermédio da instauração de PROCESSOS ADMINISTRATIVOS sem a devida e consistente fundamentação é um fato, e, contra fatos, não há argumentos.

Sexta-feira, dia 23/08/2013, por ocasião da assembléia do sindicato dos servidores do IFCE, me senti um desses “serviçais”, ou melhor dizendo, me senti vítima de uma “ordem de execução” diante do fato da ameaça de cassação da minha palavra. “Serviçal” porque já fui presidente deste sindicato no governo Collor, onde a correlação de forças era muito mais desequilibrada pela conjuntura política e pela fragilidade financeira do sindicato. “Execução” porque a nossa “vida” é a palavra. Uma ASSEMBLÉIA é um parlamento. A insinuação ardilosa de que estamos sozinhos na empreitada de anular um processo viciado e fraudulento, ocorrido durante a escolha do nosso reitor, traduz uma visão reducionista motivada por interesses questionáveis. O que aglutina mentes para formação de um grupo político são as idéias. Mas como conhecê-las se não dispomos de espaços para apresentá-las e discuti-las?

Repudio o comportamento repressor da mesa diretora dos trabalhos da última assembléia do SINDSIFCE.

José Valdeci de Lima, professor do IFCE

Médicos cubanos seguirão legislação trabalhista de Cuba

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que, em parcerias como a feita com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), as leis trabalhistas a serem seguidas são as do país que cede os profissionais. O Ministério Público do Trabalho anunciou nessa sexta-feira (23) que vai investigar a legalidade da contratação dos médicos cubanos.

A investigação foi anunciada depois que entidades médicas, entre elas o Conselho Federal de Medicina, defenderem que a atuação dos médicos cubanos no Brasil agride direitos individuais, humanos e do trabalhador. Eles contestam ainda a formação acadêmica dos médicos cubanos e dizem que eles podem expor a saúde da população a situações de risco.

De acordo com o Ministério da Saúde, serão repassados R$ 10 mil por médico cubano à Opas, que fará o pagamento ao governo cubano. Em acordos como esse, Cuba fica com uma parte da verba. Segundo o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, os médicos cubanos que atuarão no Programa Mais Médicos pelo acordo com a Opas deverão ganhar entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil por mês.

Quando questionado sobre se é correto o médico cubano ter a mesma carga horária e trabalho dos demais médicos, mas ganharão menos, Padilha disse que “essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro”.

“São regras conhecidas, respeitadas e parceria consolidadas em mais de 50 países”, disse o ministro. Ele falou ainda que lamentava a declaração dada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes, que falou que orientaria os colegas a não socorrerem erros dos colegas cubanos.

“Nós não admitimos e não faz parte da cultura brasileira ter preconceito em relação a qualquer país e a qualquer povo. A medicina de Cuba é reconhecida, sobretudo na atenção básica, esse contrato do Ministério da Saúde é com a Opas, o braço da Organização Mundial da Saúde [OMS] aqui no Brasil e nas Américas, tem toda a responsabilidade de fazer uma parceria que Cuba faz com mais de 50 países”, explicou Padilha em conversa com a imprensa no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, quando foi receber os primeiros estrangeiros que chegaram à Brasília.

(Agência Brasil)

O País carente que desdenha dos médicos de fora

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Entre os muitos argumentos contrários ao programa “Mais Médicos” o que mais me sensibiliza é a falta de debate sobre medidas tão drásticas. Sobretudo depois que, na última semana, o Governo Federal recuou do recuo e decidiu trazer cubanos para suprir as vagas que os profissionais brasileiros não quiseram. Também penso que o governo brasileiro precisa acompanhar direitinho como será a remuneração dos estrangeiros que traz para trabalhar em seu território. E compartilho da preocupação quanto ao rigor da seleção a que serão submetidos. Todavia, nada me convence de que a chegada de médicos de seja que lugar for será pior para a saúde de municípios onde hoje não há nenhum desses profissionais.

Preocupa-me o debate que caminha na direção de culpar os médicos pelo descalabro da saúde brasileiro. Isso vez por outra ocorre também na educação. Eles não são culpados: são condição para resolver o problema. Por outro lado, é fato que a oferta de postos de trabalho em quantidade muito maior que a disponibilidade de trabalhadores fortalece qualquer categoria. E os médicos se valem dessa situação como nenhum outro campo profissional. No domingo passado, O POVO mostrou o quanto municípios do Interior cearense são obrigados a aceitar as condições impostas: trabalham um punhado de dias na semana, por algumas poucas horas. Aos prefeitos, é isso ou não ter ninguém para atender a população.

Por outro lado, há de se compreender que o “Mais Médicos” é saída emergencial, gambiarra para a situação urgente, mas não resolve o fundamento do problema. A esse respeito, após quase 11 anos sob comando do mesmo grupo político, o Governo federal deve ainda respostas estruturantes.

Pondero ainda que a solução para o problema do Interior dificilmente virá sem estruturação da carreira. Na coluna de 12 de julho, citei ideia levantada pelo médico Tadeo Feijão, na qual os médicos concursados iriam inicialmente para cidades menores e, progressivamente, seriam transferidos para centros maiores, até chegar às capitais. Evidentemente, com remuneração adequada.

Síria: quem está usando armas químicas contra a população?

A opinião pública internacional está horrorizada diante da possibilidade de terem sido utilizadas armas químicas na guerra civil da Síria. Imagens de vídeos chegadas ao Ocidente trazem cadáveres de pessoas civis, inclusive crianças, com sinais visíveis de terem sido vítimas de produtos tóxicos. Caso a denúncia seja comprovada, os organismos internacionais de direitos humanos estarão diante do desafio de exigir a cessação imediata desse tipo de crime e a punição rigorosa para os responsáveis.

Por enquanto, ainda se aguardam as comprovações das imagens e a identificação dos autores. As organizações oposicionistas ao governo de Bashar al-Assad acusam-no de ter liberado o uso das armas químicas (que ele já reconheceu possuir). No entanto, o governo retruca que foram os rebeldes, com o intuito de provocar uma intervenção armada estrangeira.

Por enquanto, não é fácil ter a resposta segura sobre quem está com a razão. É possível, no entanto, concordar com a argumentação de que o ato – se partido do governo – seria “suicídio político”, como alegou um porta-voz oficial. A suposição racional é que as autoridades só lançariam mão desse recurso numa situação de desespero, quando já se considerassem perdidas. O que parece não ser ainda o cenário presente. Contudo, depois de desencadeado um conflito armado é difícil ter controle total sobre seus desdobramentos.

Por outro lado, a outra opção também não é absurda: os insurgentes usarem gases tóxicos para provocar uma reação mundial contra o governo sírio e assim obterem a intervenção desejada. O fato é que tanto um lado como o outro se têm revelado sem escrúpulos na utilização de meios cruéis e genocidas, e ambos têm denúncias formais já formuladas perante o Tribunal Penal Internacional.

Seja quem for o responsável por este novo crime, é imperativo que seja contido e punido. Infelizmente, as intervenções estrangeiras no Oriente Médio ficaram desacreditadas pelo recurso à mentira, como foi a acusação contra Saddam Hussein de possuir, na época, arsenais de armas químicas – por suposta posse de armas químicas. E isso se revelou uma farsa montada pelos serviços secretos americanos. Por isso, a opinião pública mundial está mais cautelosa. Mas isso não deve significar uma senha para a omissão, o que seria imperdoável.

(O POVO / Editorial)

Segurança sem fundos

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (24):

No Brasil, foram registradas 1.484 ocorrências de arrombamentos e assaltos a bancos só no primeiro semestre deste ano, segundo pesquisa nacional de ataques a bancos, divulgada pela Confederação Nacional de Vigilantes. Isso dá uma média de oito agências bancárias assaltadas por dia no País.

No Ceará, segundo o vereador Acrísio Sena (PT), só até agosto último, já foram anotadas 99 ocorrências do gênero. Preocupado com esse quadro, Acrísio puxa para segunda-feira (26), a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, audiência pública para debater o primeiro aniversário do Estatuto Municipal de Segurança Bancária que, lamentavelmente, de acordo com o petista, continua com pouca resolutividade.

E é porque o Procon reage, pois só em 2012 emitiu 98 autos de infração. Cobra-se muito do aparelho de segurança pública, mas a sociedade também precisa fazer a sua parte.

CPI da Espionagem deve ser instalada na quarta-feira

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Na quarta-feira (28), deve ser realizada a instalação da CPI da Espionagem, para investigar denúncia de que o governo americano monitorou milhões de emails e telefonemas de brasileiros. A CPI, criada a partir de requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), terá 11 membros titulares e 7 suplentes. Os parlamentares que farão parte do colegiado já foram indicados pela maioria das lideranças.

O Brasil seria um dos países mais vigiados, segundo o jornalista Glenn Greenwald, que falou à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no início de agosto. Ele foi o responsável por expor os programas secretos dos Estados Unidos para a interceptação de dados vazados pelo ex-técnico da agência de segurança americana (NSA), Edward Snowden.

Segundo o jornalista, ainda há documentos em análise que podem ser divulgados a qualquer momento e que trazem informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil.

(Agência Senado)

Entidades recorrem ao STF contra atuação de médicos estrangeiros

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A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram nessa sexta-feira (23) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o Programa Mais Médicos do governo federal.

Na petição, as entidades alegam que a contratação de profissionais formados em outros países sem que sejam aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida) é ilegal. “A medida retira dos conselhos regionais de Medicina a competência para avaliar a qualidade profissional do médico intercambista, na medida em que suprime a possibilidade de fiscalizar o exercício profissional por meio da análise documental para o exercício da medicina”, informa o documento.

As entidades ainda dizem que a medida do governo promove o exercício ilegal da medicina. “A pretensão do Governo Federal não garante políticas públicas de qualidade e tem o condão de permitir o exercício irregular e ilegal da medicina no Brasil, eis que é sabido de todos que não existe revalidação”

A ação é relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

(Agência Brasil)