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Advogados simpáticos aos acampados tentam no TJ derrubada do ato de desocupação

Um grupo de advogados simpático ao movimento dos acampados do Parque do Cocó está se mobilizando para tentar derrubar a decisão da juíza da Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação.

“Há um grupo que trabalha nesse sentido junto ao Tribunal de Justiça”, informa o vereador João Alfredo (PSOL), que está no local.

A situação é tensa.

Caso Cocó – Acampados querem se amarrar às grades do parque

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A situação é tensa, neste momento, em trecho do Parque Cocó definido para receber obras de dois viadutos da Prefeitura de Fortaleza. Alguns acampados, após serem notificados por dois oficiais de justiça de que devem deixar o local, ameaçam se amarrar às grades.

O vereador João Alfredo (PSOL) está no local e informa que há uma tentativa de diálogo ainda com a Prefeitura. Até as 10h30min, os acampados devem deixar a área, segundo determinação judicial.

Administradoras de cartão de crédito vão cobrar IOF

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Clientes de cartões de crédito estão recebendo cartinha com a seguinte informação: a partir de setembro, as administradores da área passarão a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38%, sobre valores das contas e títulos pagos.

É mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País.

Caso Cocó – Presidente do Sindiônibus diz que debate está errado porque não esclarece

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A polêmica em torno das obras dos viadutos do encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, afirma que Fortaleza precisa enfrentar os graves problemas da mobilidade urbana.

Dimas Barreira não quis entrar na questão técnica nem política em torno do empreendimento, mas deixa claro: o debate está errado, pois não esclarece. “É como se fosse debate individual com ecologia, o que não é”, diz.

* Mais informações sobre obra do Cocó, que acabou suspensa de novo, aqui.

Oficial de Justiça já está no Parque do Cocó

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Momento da entrega da notificação foi durante ato ecumênico.

Dois oficiais de Justiça, acompanhados de membro da Guarda Municipal, entregaram notificação aos acampados do Parque do Cocó. O objetivo é a retirada deles do local, de acordo com o que determinou a juíza Joritza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Alguns acampados estão se acorrentando ás árvores, em clima de protesto. No local, a Prefeitura quer construir dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Nenhum acampado quis assinar a notificação,

(Foto – Facebook João Alfredo)

Mensalão – STF deve julgar nesta 5ª feira recursos de Marcos Valério e Delúbio Soares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ordem de julgamento foi definida pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa. No julgamento do ano passado, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha. Valério recebeu a pena mais alta do julgamento.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, e deve ser o primeiro réu do núcleo político a ter o recurso analisado. Ontem (21), o Supremo negou os recursos de mais quatro réus: do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural.

Desde o início do julgamento na semana passada, o Supremo rejeitou 11 dos 25 recursos dos condenados. Até agora, nenhum réu conseguiu reverter sua pena.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Governo vai suspender pagamento das obras

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“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.

De acordo com dados do portal da transparência, o Governo já desembolsou R$ 57,5 milhões para o Acquário, somente nas etapas iniciais do empreendimento. As beneficiadas foram a ICM-Reynolds, a CG Construções e a Arcelomital Projects América do Sul. Outros R$ 11 milhões já estão empenhados, mas, pela decisão da Secretaria do Turismo, ficarão congelados, até nova orientação do TCE. O equipamento completo está orçado em cerca de R$ 280 milhões.

O autor da recomendação no Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, acatou parcialmente a orientação da 7ª Inspetoria da Corte. Após ter feito auditoria no contrato do Governo com a ICM-Reynolds, a Inspetoria sugeriu que ele determinasse – em vez de recomendar –, por meio de liminar, a suspensão dos pagamentos. Mas, o conselheiro optou por medida “menos forte”, conforme definiu. Questionado sobre o motivo, Edilberto disse que, “por prudência”, achou melhor ouvir a defesa do secretário do Turismo, Bismarck Maia, antes de determinar incisivamente o bloqueio.

O secretário terá até o início da próxima semana para justificar os apontamentos da Inspetoria do TCE, que, segundo o conselheiro Edilberto, são semelhantes aos dos ministérios públicos Conforme O POVO publicou ontem, os órgãos acusam o Governo de ter cometido improbidade administrativa ao escolher a ICM-Reynolds sem licitação. Horas antes do anúncio de Bismarck, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sarto Nogueira (PSB), havia criticado o que chamou de “precipitação” dos ministérios públicos ao entrarem com ações contra o Acquário. “

(O POVO)

Sisutec 2013 – MEC divulga a segunda chamada

“O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado hoje (22) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.”

(Agência Brasil)

CIC fechará em Fortaleza série de debates do Programa Integra Brasil

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“O Centro Industrial do Ceará vai promover nos dias 27, 28 e 29 próximos, no Centro de Eventos, o Seminário Integra Brasil. Durante esse período, ouvirá pesquisadores, estudiosos e autoridades dentro de encontro que resumirá em documento as reivindicações e soluções que o Nordeste apresentará para o governo federal em se tratando de reduzir as desigualdades regionais.

Entre conferencistas, Tânia Bacelar, ex-diretora da Sudene e da Fundação Joaquim Nabuco (PE), nome identificado com as causas e questões do povo nordestino. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, o evento contará com sete painéis abordando temas de economia, meio ambiente, transporte e telecomunicações e estratégias para o desenvolvimento.

A partir daí, é arregaçar mangas e trabalhar politicamente tendo por base um conjunto de propostas. Sem aquela de que nordestino só sabe reclamar.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

400 primeiros médicos cubanos desembarcam no Brasil na próxima semana

“O Governo brasileiro vai importar quatro mil profissionais de saúde cubanos para suprir parte das vagas do Programa Mais Médicos. O primeiro grupo, de 400 profissionais, estará no Brasil já na próxima segunda-feira, para participar do período inicial de treinamento do programa. Será alocado em parte das 701 cidades excluídas como opção por médicos brasileiros inscritos no programa.

O segundo grupo chega em outubro. Até novembro, todos deverão estar trabalhando no Brasil. O acordo para trazer os médicos envolve os ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba, além da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que faz o contrato com a ilha de Fidel Castro.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil repassará à Organização exatamente a mesma quantia que pagará aos médicos brasileiros: R$ 10 mil por mês, mais até R$ 30 mil de custos de mudança, num contrato total de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. A diferença é que os cubanos verão pequena parte desse dinheiro. Todos os recursos vão ser entregues ao Governo cubano, que fará o desembolso, em média, em outros contratos semelhantes, 30% do recebido pelo Governo de Havana.

Padilha, no entanto, afirma que não cabe ao Governo brasileiro questionar isso e que desconhece qual será o salário dos cubanos. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, responsável direto pela negociação, também disse não saber quanto ganhariam os cubanos: “A preocupação do ministério é que esses profissionais tenham qualidade para fazer o atendimento, tenham condições de atender bem a população”, afirmou o ministro. Lembrou que os profissionais receberão moradia e alimentação dos municípios onde irão trabalhar.

Há três meses, o governo chegou a desautorizar o anúncio feito pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que havia anunciado a contratação de seis mil médicos – ao invés dos quatro mil de agora. A reação de médicos, da oposição e mesmo de parte da população, que via na vinda dos cubanos uma simpatia com a ilha de Fidel, fez o governo minimizar a questão, descartar o acordo e desautorizar o anúncio de Patriota. A conversa, no entanto, era muito mais antiga: havia começado na visita da presidente Dilma Rousseff a Havana, em janeiro de 2012.”

(Com Agências de Notícias)

Ponte Estaiada é incluída em obras do PAC

“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.

O apoio da União para a Ponte Estaiada foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 2 de abril, durante visita a Fortaleza. Na ocasião, ela também apresentou medidas para o combate à seca no Nordeste. A nova obra projetada pelo Executivo estadual – cuja previsão de conclusão é outubro de 2014 – tem como objetivo facilitar o acesso entre os litorais norte e leste e a zona sul de Fortaleza.

Ainda ontem, o Governo do Estado apresentou detalhes do empreendimento. A Ponte Estaiada deverá ter 850 metros de comprimento. Será suportada por dois mastros distantes 500 metros um do outro. Na avaliação da atual gestão, isso possibilitará uma intervenção mínima na área de preservação do rio Cocó.”

(O POVO)

OAB pede cassação do vereador Leonelzinho Alencar

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“A comissão especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entrou com pedido de cassação do mandato do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Em documento assinado pelo presidente do grupo, o advogado Tarcísio José da Silva, a comissão argumenta que o vereador cometeu “prática reiterada de corrupção, improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar”. De acordo com o texto do documento, “Leonel Alencar Júnior cometeu desvio de conduta ética investido do mandato de vereador, procedendo de modo incompatível com o decoro do cargo e atingindo em ambas as legislaturas a honorabilidade do Poder Legislativo municipal”, afirma o pedido.

Ainda no documento, a comissão da OAB reúne denúncias contra o vereador que tiveram grande repercussão na imprensa local nos últimos anos. Entre elas o roubo de banners móveis do PSDB durante a campanha de 2010 e o fato de o vereador aparecer listado entre servidores comissionados da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em época em que exercia mandato de vereador.

Ainda são listadas duas ações civis públicas do Ministério Público do Estado contra o vereador: uma delas sobre recebimento ilícito da esposa do vereador do programa Bolsa Família, e a outra pelo uso político do Instituto Jader de Alencar, supostamente ligado à família do vereador.

O POVO tentou entrar em contato ontem à noite com o vereador através de seu celular, mas não obteve resposta. A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa do parlamentar, que não foi localizada. O advogado do vereador, no entanto, já se pronunciou anteriormente, afirmando que o vereador não possui qualquer ingerência sobre o Instituto Jader de Alencar.”

(O POVO)

Alex Gardenal é absolvido de crime de homicídio

“Alexandre de Sousa Ribeiro, de 37 anos, o ”Alex Gardenal”, foi inocentado da acusação de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio crueldade e sem possibilidade de defesa à vítima), além de formação de quadrilha, no julgamento realizado nesta quarta-feira, 21, na na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), e chegou a Fortaleza ontem, em um voo fretado pela União e escoltado por policiais federais. Alex é tido como um dos criminosos mais perigosos do Ceará. No seu histórico criminal, acumula processos e condenações por assaltos a bancos, a carros-fortes, sequestros, homicídios.

Ele foi julgado, em júri popular, pela morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre Silva. No dia 11 de novembro de 2007, por volta das 16h30min, na rua Antonina do Norte, no bairro São Gerardo, o agente voltava para casa, vindo de um plantão, quando foi executado a tiros. A morte, segundo o promotor de justiça Walter Filho, teria sido ordenada à época de dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Tramada e encomendada por Alex.

O agente era considerado rigoroso e teria aplicado punições ao criminoso, pelo uso de armas, drogas e celulares dentro do presídio. “Ele não aceitava as punições”, disse o promotor. No dia do crime, Francisco Kléber foi cercado por três homens que estavam em um Gol. Dos 16 disparos, 12 acertaram o agente fatalmente.”

(POVO Online)

Tucanato, com complexo de vaca, caminha para o brejo

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Com o título “Tucanos podem se despedir da Presidência da República”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda, por exemplo, o escândalo envolvido gestões do PSDB, apelidado de “Trensalão”. Confira:

Com complexo de vaca, o tucanato caminha célere para o brejo. Pelo menos no curto ou médio prazo o desesperado desejo de retornar ao poder central para entregar o que sobrou do patrimônio público não passa de um sonho. Nem mesmo a velha mídia conservadora, venal e golpista, toda ela tucana – sendo a maioria serrista – conseguiu manter a blindagem para encobrir a roubalheira dos que se apresentavam como vestais da moral e da ética. O jornalista Amaury Ribeiro Júnior, com o seu A privataria tucana, já havia dessecado as falcatruas que se constituíram no maior escândalo de corrupção desde que o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Antes os também jornalistas Aloysio Biondi com os seus dois volumes do O Brasil Privatizado, e Larissa Bortoni e Ronaldo de Moura com O mapa da corrupção no governo FHC já haviam descortinado todo o processo de corrupção nos oito anos de desgoverno do Coisa Ruim. Várias outras publicações foram lançadas sobre os crimes de lesa-pátria e o desvio de dinheiro público para financiar campanhas tucanas, inclusive do Coisa Ruim a presidente da República.

A velha mídia fez de tudo evitar que a maioria dos brasileiros tomasse conhecimento dessas publicações. Mas agora não deu mais pra segurar. Até mesmo a Rede Globo e a Folha de São Paulo, os mais tucanos de todos, entregaram os pontos e passaram a noticiar, mesmo de maneira discreta, o que a revista IstoÉ vem revelando nas quatro últimas edições sobre a roubalheira tucana nas duas últimas décadas em São Paulo, o já consagrado “Trensalão”. A  maior de todas as empresas estrangeiras que forneciam trens, metrôs e serviços para o governo tucano de São Paulo – a Siemens – reconheceu publicamente que fazia parte do cartel com a francesa Alstom e outras multinacionais. O montante da roubalheira que irrigou o propinoduto tucano ultrapassa a casa de meio bilhão de reais. Tudo isso será utilizado durante a campanha presidencial do próximo ano e mostrado nos mínimos detalhes. Quanto mais tentam negar a participação de tucanos de alta plumagem no trensalão, mais o Coisa Ruim e Zé Serra se desmoralizam, pois são categoricamente desmentidos pelas apurações do Ministério Público e do Cade. Não dá mais para essa dupla continuar batendo carteira e sair gritando pega o ladrão.

A irreversível divisão no ninho tucano contribui para a acelerada caminhada para o brejo. O ex-governador paulista José Serra – o Zé Bolinha de Papel – continua com sua obsessão de disputar pela terceira vez a Presidência da República e já deixou muito claro que não aceita em hipótese alguma apoiar a candidatura do também tucano senador mineiro Aécio Neves. Os dois vão continuar se bicando e plantando notinhas em colunas de jornais contra o outro. Serra é mestre nessa arte, inclusive contra o seu rival mineiro.

Com Aécio no comando nacional do PSDB e com sua pré-candidatura presidencial já lançada pelos principais cardeais tucanos, não resta a Serra outra saída a não ser migrar para outra legenda. Para tanto já tem convite do presidente nacional do PPS, o também direitista Roberto Freire. Ambos sonharam com a fusão do PPS com o PMN que renderia mais um tempinho no rádio e televisão, mas o sonhado MD nasceu morto.

Pra complicar tanto as pretensões de Serra quanto de Aécio, os dois andam mal nas pesquisas de intensão de voto, mesmo com a grande queda da popularidade da presidenta Dilma que despencou 30 pontos percentuais depois das manifestações de junho último, mas que já reconquistou seis. Ademais, a economia dá sinais de recuperação e a inflação está sendo mantida sob controle, o que fortalecerá a candidatura de Dilma à reeleição. Em alguns estados o candidato tucano, seja quem for, não terá palanque, pois o PSDB está em processo de extinção, como no Ceará, onde o PSDB já foi o maior partido, tendo mais de 120 prefeitos e mais da metade dos deputados federais e estaduais, além dos três senadores. Atualmente só tem um federal e dois estaduais, mas estes já anunciaram a intenção de migrar para outras legendas: o líder João Jaime deve ir para o DEMO fazer dobradinha com o ex-deputado federal Moroni Torgan, e Fernando Hugo já está de malas prontas para ir para o PSD, apêndice do PSB do governador Cid Gomes.

O senador Aécio Neves tem insistido com o ex-governador e ex-senador Tasso Jereissati para que este se candidate a um cargo majoritário – governo ou Senado -, mas o líder maior tucano no Ceará já anunciou a sua disposição de permanecer longe das disputas eleitorais, mesmo tendo aparecido na última pesquisa de intenção de voto com o maior percentual. Jereissati nunca disputou uma eleição metendo a mão no bolso. Sempre se elegeu com o uso e abuso da máquina governamental nas três vezes que disputou e ganhou o governo do Estado e a senatória. E agora principalmente, pois não tem mais prefeitos, vereadores, senadores nem deputados. Aqui no Ceará deu pichilinga (piolho), e muita, no ninho tucano que está a caminho da extinção.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

XI Mostra Brasileira do Teatro Transcendental será aberta nesta 4ª feira

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Peça “Um Amor de renúncia”.

Será aberta às 20 horas desta quarta-feira, no Teatro do Shopping Via Sul, a XI Mostra Brasileira de Teatro Transcendental. No ato, haverá a entrega da Comenda Madre Tereza de Calcutá a bailarina Anália Timbó, por todo o seu trabalho de doação frente à centralidade da formação em Dança voltada para a infância, adolescência e juventude acolhidas pela Associação Vidança Cia. de Dança do Ceará.

A peça “O morto e a donzela” (CE) abrirá a mostra, que se estenderá até domingo. Ao todo, serão encenadas sete peças de companhias teatrais dos estados do Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, trazendo exemplos positivos e mensagens de paz, amor, respeito e ajuda ao próximo. Com o tema “A juventude não é apenas um período de vida, mas uma qualidade de alma”, a edição 2013 presta homenagem à figura do Papa João Paulo II, considerado um dos principais pacifistas da humanidade dos últimos anos.

SERVIÇO

Os ingressos para as peças da 11ª Mostra Brasileira de Teatro Transcendental podem ser obtidos mediante a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis e um 1 (um) litro de água para cada ingresso. São quatro os pontos de troca em Fortaleza, localizados nos shoppings Aldeota, Benfica, North Shopping e Via Sul.

MP-CE abre evento sobre drogas e homenageia presidente da Câmara Municipal

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O Ministério Público do Estado vai abrir nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, o I Encontro do MP sobre Drogas no Ceará. A iniciativa ocorre por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público. Na ocasião, o reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio, falará abordando a saúde mental e os desafios contemporâneos. Em seguida, serão prestadas homenagens. O presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), está nessa lista pelo apoio prestado ao Comitê.

Participarão do encontro profissionais e estudantes da área do Direito e da Saúde, bem como demais interessados em dependência química.

Os debates desta quinta-feira serão direcionados aos eixos de prevenção e de tratamento. A partir das 8 horas, será formada a primeira mesa diretora dos trabalhos, sob a coordenação da presidente do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público do Estado do Ceará e vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre. O tema da prevenção terá como palestrante o médico psiquiatra do Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia Esdras Cabus Moreira. Como debatedores, foram convidados o presidente do Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim, padre Ottorino Bonvini, e o coordenador de Desenvolvimento Sustentável da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza, Daniel Furlani. A programação se estenderá até sexta-feira.

Decon multa e interdita uma das filiais do Supermercado Centre Box

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), coordenado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, emitiu hoje (21) uma decisão administrativa que interditou e multou o supermercado Center Box – Jardim no valor de 6.050 UFIR do Ceará. A empresa tem prazo de 10 dias para efetuar o pagamento da multa ou recorrer da decisão à Junta Recursal do Decon (Jurdecon).

A decisão foi motivada devido ao descumprimento dos artigos 6º, inciso I e III; e 18, §6, incisos I e II, da Lei nº 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). No local, foram encontrados produtos com o prazo de validade vencido, sem rótulo ou visivelmente deteriorados. Por exemplo, requeijão cremoso fora da validade e embalagens com morango e acerola deteriorados.

O Center Box – Jardim está localizado na rua Alberto de Oliveira, nº 1707, Jardim Iracema e deve ficar totalmente interditado até a plena regularização, mediante fiscalização e laudo técnico a ser expedido pelo Distrito de Saúde da Secretaria Executiva Regional I.”

(MP-CE)

Senado decide: Compra de guardanapo e até café só por meio de pregão eletrõnico

“O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que a partir de hoje (21) a Administração da Casa está proibida de realizar contratações diretas sem licitação independentemente do valor da compra. Com isso, compras simples como, por exemplo, de guardanapos e até do cafezinho servido em plenário só serão autorizadas depois de licitação por meio de pregão eletrônico.

“A Lei de Licitações permite que para compras e serviços de até R$ 8 mil reais possa se firmar a contratação direta, sem licitação. No entanto, no intuito de proferir ainda mais transparência e controle das contratações do Senado Federal nós seremos mais rigorosos que a lei”, garantiu Renan.

Ao participar do lançamento de uma cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) produzida pelo Senado, Renan também fez questão de reafirmar o integral apoio politico-institucional e autonomia aos trabalhos do Conselho de Transparência e Controle Social que foi instalado esse ano na Casa. A cartilha lançada nesta quarta-feira (21) traz, de forma didática, os principais aspectos da Lei. “A lei é um instrumento valoroso de controle social sobre a administração pública “, destacou Renan.”

(Agência Brasil)

Justiça manda desocupar área do Cocó

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“Respondendo pedido do Governo do Ceará, a Justiça estadual autorizou a reintegração de posse do terreno do Parque do Cocó atualmente ocupado por manifestantes. Em decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, fica autorizado liminarmente também o uso de força policial pelo Estado para efetuação da desocupação da área. Também está prevista multa diária de R$ 1 mil para quem permanecer na área. Ministério Público Federal afirma que irá recorrer na Justiça Federal.

A decisão estabelece ainda que a execução da reintegração ocorra em dia útil, das 6 às 20 horas, e seja integralmente filmada. A juíza ainda prevê que seja concedido aos manifestantes prazo de três horas – a partir da notificação – para desocupação voluntária do terreno.

Autorizo, de logo, caso seja necessário ao cumprimento do mandado possessório, o uso da força policial, cuja atuação deverá ser pautada pela serenidade e respeito aos direitos fundamentais de todos os envolvidos”, diz a decisão, que ainda prevê acompanhamento do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ação.”

Na mesma decisão em que autoriza a nova desocupação do acampamento do Parque do Cocó, a Justiça cearense determina ainda multa diária de R$ 1 mil para qualquer pessoa que se mantenha no local após notificação de Oficial de Justiça.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) irá pedir nesta quarta-feira, 21, que a Justiça Federal casse a liminar liberando a retomada do terreno, atualmente ocupado por manifestantes.

(POVO Online)