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MPF divulga parecer revelando que desmatamento foi maior em área do Cocó

“A área desmatada no Parque do Cocó para a construção de viadutos foi maior do que a que estava autorizada para as obras da Prefeitura de Fortaleza (CE). A conclusão está no parecer técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) do Ministério Público Federal (MPF) emitido após vistoria realizada no local por um engenheiro florestal da instituição no último dia 14 de agosto. Durante a vistoria, o perito constatou que a área que teve a vegetação completamente retirada alcançou 0,42 hectares, quando a área autorizada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) seria de 0,18 hectares, como aponta procedimento administrativo instaurado pelo MPF para investigar a construção dos viadutos. Há também uma área de 0,34 hectares do parque que foi fortemente impactada pelas obras. Nela, houve retirada de árvores de menor porte e vegetação rasteira.

O parecer técnico registra a realização de movimentação de terra e aterro de parte do manguezal (provavelmente para a circulação de máquinas), procedimento que não estava previsto na autorização de supressão de vegetação emitido pela Seuma. “A atividade de supressão da vegetação também expôs duas galerias de água pluviais que estão contaminadas com esgoto e lixo, e que são diretamente direcionadas ao manguezal sem nenhum tipo de tratamento”, aponta o documento do engenheiro florestal quando indica existência de intensa quantidade de lixo no mangue e forte odor de esgoto.

O parecer técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (4ª CCR) reforça a tese defendida em ação civil pública pelo procurador da República Oscar Costa Filho da necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) específico para a construção dos viadutos. Segundo o parecer, o licenciamento ambiental do empreendimento foi realizado “em desconformidade com a legislação vigente e com aspectos relativos à correta avaliação de impacto ambiental”.

A Prefeitura de Fortaleza elaborou apenas um Plano de Controle Ambiental após ter mudado o projeto da obra que está prevista para a confluência das avenidas Engenheiro Santa Júnior e Antônio Sales. Como as modificações do projeto foram significativas, a 4ª CCR aponta para a necessidade de elaboração de EIA/Rima, conforme prevê a legislação brasileira. O EIA/Rima elaborado em 2003, quando houve o procedimento de licenciamento do Transfor, programa de mobilidade urbana ao qual as obras estão vinculadas, não previa a construção dos viadutos e, consequentemente, todos os impactos que eles trazem.

As obras de construção dos viadutos afetam diretamente o parque, que é uma Área Permanente de Proteção (APP), localizada em zona costeira e único remanescente de vegetação no interior do município de Fortaleza. Essa situação, ressalta o parecer, torna ainda mais determinante a necessidade de que o licenciamento ambiental ocorra através de EIA/Rima.

O parecer técnico será anexado à ação civil pública movida pelo MPF e que está tramitando na Justiça Federal no Ceará. A ação, de autoria do procurador da República Oscar Costa Filho, pede a suspensão das obras e realização de EIA/Rima. Para Costa Filho, as irregularidades apontadas pela 4ª CCR justificam o cancelamento das licenças ambientais já expedidas, com base em resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a possibilidade de suspender e cancelar licença quando há “graves riscos ambientais e de saúde”.

(Site do MPF-CE

Roberto Pessoa afirma que Capitão Wagner está no páreo para o Governo em 2014

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O presidente de honra do Partido da República, Roberto Pessoa, afirmou, nesta quarta-feira, que o vereador Capitão Wagner tem credenciais para disputar o Governo do Estado em 2014.

Roberto Pessoa destaca o preparo e a inteligência de Wagner e adianta que ele é um nome que faz oposição à administração de Cid Gomes (PSB), qualificada pelo dirigente do PR como cheia de corrupção.

TRT do Ceará divulga lista dos 100 maiores devedores

A Canindé Calçados, a Associação Beneficente Cearense de Reabilitação (ABCR) e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) lideram o ranking dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará. Segundo lista elaborada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, as três empresas possuem, respectivamente, 1069, 471 e 320 processos julgados e não quitados.

Para elaborar a lista, o TRT/CE consultou o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Criado pela Lei nº 12.440, em 2011, o BNDT tem como objetivo impedir que empresas com dívidas trabalhistas participem de licitações. Entre os ramos de atividade com maior número de empresas na lista estão construção civil, setor têxtil, vigilância privada, cooperativas e empresas de terceirização.

Números: De acordo com documento publicado em 9 de julho pela Corregedoria Regional do TRT/CE , há 103.754 processos julgados e não quitados (fase de execução) nas varas do trabalho de Fortaleza, da região metropolitana e do interior do estado.

Semana de Execução: A divulgação da lista integra as ações do TRT/CE para a Semana Nacional de Execução Trabalhista, que será realizada entre os dias 26 e 30 de agosto e tem como objetivo fazer com que trabalhadores que venceram disputas judiciais recebam o dinheiro a que têm direito.

Os trabalhadores, os empregadores e os advogados interessados em buscar soluções para os processos já julgados e não quitados podem solicitar a inclusão de uma audiência na pauta da Semana Nacional de Execução Trabalhista. Eles têm duas alternativas para fazer o pedido: ou ligar para o telefone 0800 2801771 ou preencher formulário disponível no site do Tribunal.

Confira aqui a lista com os 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no Ceará.

(Site do TRT do Ceará)

Frutal 2013 terá feira da banana e debate sobre transposição do São Francisco

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A Frutal 2013, o seminário do agronegócio cearense que ocorrerá de 9 a 12 de setembro, no Centro de Eventos, vai contar com a Acrobat, evento internacional com pesquisadores da área da banana. Haverá também painel sobre a transposição das águas do rio São Francisco.

Quem dá as informações é Euvaldo Bringel, presidente da Frutal 2013 e que também comanda a Câmara Setorial do Agronegócio na Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

STJ – Leiloeiro também é responsável pelo pós-venda

O STJ decidiu que a função de leiloeiro está submetida às regras do Código Civil que exigem a boa-fé e impedem a propaganda enganosa do serviço. A decisão cria jurisprudência para outros tribunais. A Corte julgava um caso em que um rapaz comprou um carro em leilão e depois verificou que o veículo não possuía a documentação completa. O leilão era um desses que os Detrans promovem regularmente Brasil afora.

Para o STJ, o leiloeiro deveria ter avisado o ofertante sobre o problema. Não agiu, portanto, de boa fé e fez propaganda enganosa. É uma decisão inédita. Até então, os tribunais entendiam que um leiloeiro apenas realizava a venda e não tinha responsabilidade pelo resultado.

O rapaz lesado conseguiu desfazer a compra, vai receber de volta os R$ 19 mil que pagou, além da comissão cobrada.

Mais: o leiloeiro vai pagar uma indenização por dano moral de R$ 9 mil.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Ariano Suassuna passa bem após infarto

O escritor, advogado, professor e teatrólogo paraibano Ariano Suassuna, 86 anos, sofreu um infarto na manhã desta quarta, 21, no Recife, em Pernambuco. Ele sentiu-se mal em sua casa e foi levado à emergência do Hospital Português. Segundo a assessoria de imprensa do escritor, o infarto foi constatado após exames. Ele está no quarto, lúcido, conversando e passa bem.

Ariano Vilar Suassuna também é atual secretário de assessoria ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

De suas obras se destacam O Castigo da Soberba (1953), O Rico Avarento (1954) e o Auto da Compadecida (1955), peça que o projetou em todo o País.

No último dia 14 de agosto, Ariano Suassuna esteve em Fortaleza onde apresentou uma aula-espetáculo na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”.

(O POVO Online)

Procuradoria Geral do Distrito Federal abre concurso público

A Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF) publicou edital informando que fará concurso para preencher 25 vagas para procurador categoria I, com salário de R$ 19.513,73.

Para concorrer é necessário ser bacharelado em direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil.

SERVIÇO

* As inscrições serão abertas no dia 11 de outubro e poderão ser feitas no site do Cespe.

* A taxa é de R$ 200,00.

 

Inflação pelo IPCA-15 registra alta em agosto

“O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, subiu 0,16% em agosto, alta superior à de julho, quando subiu 0,07%. No acumulado no ano, a taxa registra alta de 3,69%, acima dos 3,32% acumulados no mesmo período de 2012. As informações foram divulgadas hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 teve alta de 6,15%, abaixo dos 6,40% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2012, a taxa havia ficado em 0,39%.

O estudo mostra ainda que a alta do índice em agosto deve-se, principalmente, à queda menos intensa dos grupos Alimentação e Bebidas (de -0,18% em julho para -0,09% em agosto) e Transporte (de -0,55% para -0,30%), bem como à alta na taxa do grupo Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,20% para 0,45%) e Educação (de 0,11% para 0,68%).

No grupo alimentos, a alta no preço do leite longa vida (5,46%) liderou o ranking dos principais impactos individuais do mês, com 0,06 ponto percentual. Os outros itens cujas altas merecem destaque são: feijão preto (5,35%), cerveja consumida no domicílio (3,33%), cerveja consumida fora do domicílio (1,17%), lanche (0,96%) e refeição (0,36%). Entre os alimentos que seguiram a trajetória de queda, os que tiveram redução mais acentuada foram: tomate (-22,96%), cebola (-20,09%), feijão carioca (-6,03%), batata inglesa (-4,81%) e frutas (-1,99%).

* Mais sobre o assunto na Agência Brasil aqui.

Eduardo Campos vai posar de presidenciável no Programa do Ratinho

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O governador Eduardo Campos, também presidente nacional do PSB, grava, na próxima terça-feira, participação no quadro “Dois dedos de prosa”, do Programa do Ratinho, do SBT, cuja audiência se concentra nas classes C e D.

Neste ano, já passaram por lá os também presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede).

(Com Coluna Painel, da Folha)

BC faz leilão para segurar subida do dólar

“O Banco Central (BC) fez hoje mais um leilão para renovar vencimentos de contratos de swap cambial, equivalente à venda de dólares no mercado futuro. Foram negociados 20 mil contratos que venceriam no dia 2 de setembro deste ano. A nova data de vencimento será o dia 1º de abril de 2014. A operação totalizou US$ 987,9 milhões.

Esse leilão faz parte da estratégia do BC, anunciada na semana passada, de rolagem do total de 100.800 contratos de swap cambial que vencerão no dia 2 de setembro. Já foram feitas outras operações de rolagem nos dias 16, 19 e 20 deste mês.”

(Agência Brasil)

 

MP-CE ajuíza ações de improbidade administrativa contra ex-gestores de Icapuí

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Em Icapuí, a destruição não foi só pelo avanço do mar…

Quatro Ações Civis Públicas (ACPs) por ato improbidade administrativa foram ajuizadas pelo Ministério Público do Estado contra ex-gestores da Prefeitura de Icapuí (Litoral Leste). As ações datam do último dia 5 e são assinadas pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

A primeira delas é referente à ex-gestora do Fundo Municipal de Cultura Ana Lúcia da Costa Melo. Ela é acusada de não ter realizado licitação para contratar um credor pelo valor de R$ 20.500 para a contratação de artistas durante o exercício financeiro de 2005. Após o final da gestão, ela teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A segunda ACP é contra o ex-secretário de Obras e Serviços Públicos de Icapuí José Edilson da Silva, acusado de não observar as formalidades legais na realização de licitação ao contratar serviços de obras junto à empresa Cosampa Projetos e Construção Ltda., cujo valor foi de R$ 77.979,07.

A terceira Ação Civil Pública é referente ao ex-gestor da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Icapuí Francinildo Nunes Rebouças. Dentre outras coisas, ele cometeu irregularidades ao fazer repasses referentes a consignações do INSS e do BMG nos valores respectivos de R$ 4.061,93 e R$ 55,72 e também é acusado de transferência de valores superiores aos montantes consignados em favor da Prefeitura pertinentes à “Consignações Icaprev”.

A última ACP é em desfavor de Ozéias Ferreira Freitas, ex-titular da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Em 2007, ele teria deixado de fazer processos licitatórios para contratar diversos serviços, dentre eles: recapeamento asfáltico no valor de R$ 145 mil (construtora Litoral e Projeto Ltda.); construção de uma brinquedoteca ao custo de R$ 42 mil (Viana Construções Ltda.); serviços de engenharia no valor de R$ 56 mil (Limpax Serviços de Limpeza Ltda.); pavimentação e paralelepípedos ao custo de R$ 59 mil (R.L.S. Construção e Serviços Ltda.); aquisição de combustível por R$ 11 mil (Combustíveis Litoral Ltda.); dentre outros.

Em todos os casos, os ex-gestores tiveram as contas desaprovadas pelo TCM. Nas quatro ações, o Ministério Público pede que eles sejam condenados nos termos do artigo 12, inciso III da Lei nº 8.429/92, cujas penalidades são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais. O MP também solicita que cada um deles seja obrigado a pagar multa civil no valor correspondente a 50 vezes a remuneração que recebia na Prefeitura de Icapuí.

(MP-CE)

Ministério Público do Ceará vai paralisar atividades na próxima sexta-feira

Procuradores e promotores de justiça do Ceará vão cruzar os braços na próxima sexta-feira. Segundo o promotor Plácido Rios, presidente da Associação Cearense do Ministério Público, o objetivo é aproveitar o dia para se discutir as deficientes condições de trabalho dos fiscais da lei.

A mobilização ocorrerá a partir das 9 horas, na sede da associação. Os promotores e procuradores reclamam das poucas condições de realizar diligências e outras providências. Também há falta de pessoal. 

Petista dará aula em projeto da gestão Roberto Cláudio

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O deputado federal Artur Bruno (PT) foi convidado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e aceitou: dará aula domingo, a partir das 15 horas, no ginásio Paulo Sarasate, para os alunos do Projeto Academia Enem, desenvolvido pela gestão municipal.

Artur Bruno falará sobre o tema “Atualidades” e não esconde ser simpático à administração do prefeito Roberto Cláudio. O nome que Bruno apoia para presidente estadual do PT, o sindicalista José Maria Castro, já deixou claro, sobre a administração do PSB na Capital, que defende uma oposição responsável e nunca radical.

Bruno é a favor da manutenção da aliança política do PT com o PSB de Cid Gomes em 2014.

Para materialistas esotéricos, o Cocó virou Santo Graal e Statlin fica bem de verde

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Com o título “Tal qual Fidel”, eis artigo que o vereador Carlos Mesquita (PMDB) manda para o Blog. Ele aborda a polêmica em torno da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Ele bate em materialistas esotéricos, que querem transformar o Cocó em “Santo Graal”. Confira:

Nas palavras de um velho judeu da Galícia “quando alguém está 55% do tempo certo, isso é muito bom e não faz sentido discordar. Se alguém está 60% certo, isso é maravilhoso, sinal de boa sorte e essa pessoa deve agradecer a Deus. Mas o que deve ser inferido sobre estar 75% certo? Os sábios diriam que é algo suspeito. Bem, que tal 100% certo? Quem quer que diga que está 100% certo é um fanático, um criminoso e o pior tipo de crápula.”

Numa época que credos sob medida, personalizados, ganham corpo,assusta-nos determinada versão ambiental destes cultos que se propaga entre incautos aqui pelas bandas do Ceará.

Órfãos das tradições totalitárias, pintam a divindade de verde, adoram um messias performático e se deixam enlevar pela cantilena de apóstolos que se querem detentores do monopólio de uma verdade absoluta tão somente a eles revelada. Ousar discordar, ainda que em nome do debate democrático, significa condenação certa à fogueira.

Assim como outras utopias fundadas no argumento de autoridade, no dogma, esta também só é possível pela restrição a direitos fundamentais e imposições de uma minoria elitista à esmagadora maioria dos pobres mortais.

Acredito que o desenvolvimento sustentável e o respeito ao meio ambiente são temas dos mais relevantes, mas o consenso em torno de como efetivá-los exige a participação, o esforço intelectual e a boa vontade de todos os protagonistas sociais, exato oposto de transformá-los em um imperativo que possa suplantar o mais precioso dos bens de uma sociedade plural:a lei justa e razoável.

Infelizmente os poderes responsáveis por zelar pelo cumprimento delas, notadamente as que foram alçadas a condição de garantias constitucionais parecem voluntariamente aprisionados por estas belas e politicamente corretas algemas verdes. Pior, insistem em cometer os mesmos erros que um dia juraram um dia combater.

As polêmicas envolvendo a realização de obras de porte como o Castanhão, o VLT e o Porto do Pecém, para ficarmos somente no campo exemplificativo, atestam quão nocivas à sociedade pode ser a intransigência disfarçada de propósitos conservacionistas.

Ainda que concluídas ou em vias de sê-lo, sofreram atrasos que acarretaram enormes prejuízos, que se revelam ainda maiores quando agora constatamos que são imprescindíveis para o bem comum.

Neste ponto, nunca é demais lembrar o Karl Marx do 18 Brumário de Luís Bonaparte: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.”

A inércia das autoridades e uma certa tolerância de alguns setores que se querem “descolados”, politicamente corretos e sustentáveis, transformou o Cocó em objeto sagrado, verdadeiro Santo Graal, adorado como uma divindade mística por uns, sobretudo por aqueles materialistas esotéricos que insistem em continuar achando que Stálin fica bem de verde, tal qual Fidel.

Confirmando outro dito,desta vez espanhol-”cria corvos que eles te comerão os olhos”-a maioria esmagadora dos habitantes de bom senso de Fortaleza encontra-se agora impedida de usufruir de uma obra essencial para a melhoria de sua qualidade de vida em face da pirotecnia ideológica pateticamente construída para justificar a sabotagem de uma ação estatal legal , legítima e necessária.

O viaduto e seus percalços, infelizmente, são pedra cantada, anunciada pela insegurança jurídica que não escolhe alvo.

* Carlos Mesquita,

Vereador do PMDB.

Papa Francisco anuncia em setembro datas de canonização de João Paulo II e João XXIII

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“O Papa Francisco vai anunciar em 30 de setembro as datas de canonização dos papas João Paulo II (1978-2005) e João XXIII (1958-1963). Ambos são beatos, última etapa, de acordo com a Igreja Católica Apostólica Romana, para o processo de canonização. O prefeito da Congregação para as Causas dos Santos, cardeal Angelo Amato, confirmou as informações. O cardeal elogiou os dois papas e destacou a atuação de ambos.

“Eu queria dizer uma coisa sobre essas duas figuras: João XXIII foi o grande profeta e criador do Conselho Consistório [do qual fazem parte os cardeais] e João Paulo II é o único que o colocou em prática e aperfeiçoou em todos os seus aspectos, inclusive na sua virtualidade. Eles são realmente dois pilares, não só da cultura cristã, mas também da santidade cristã”, disse Amato.

A canonização é um processo na Igreja Católica Apostólica que atribui o estatuto de santo àquele ou àquela que era beato (a). O processo é complexo, pois envolve uma série de aspectos e é conduzido pela Santa Sé, por intermédio de comissão específica cuja última palavra é do papa. Apenas ele tem a autoridade de conceder o estatuto de santo.”

(Rádio Vaticano)

Fernando Hugo vira garoto-propaganda de convite para buchada no Palácio da Abolição

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) tornou-se personagem de campanha nas redes sociais contra a contratação de buffet pelo Governo Cid Gomes. Após ter assumido a defesa do Palácio da Abolição no episódio denunciado por seu colega Heitor Férrer (PDT), ele foi apontado como maior defensor do contrato.

Resultado:  virou garoto-propaganda de uma manifestação prevista para o próximo sábado, às 11 horas, em frente ao Palácio da Abolição, quando serão servidos pratos genuínos do Ceará como buchada, rabada, panelada e sarrabulho, num contraponto a bombinha de salmão, caviar, lagosta e camarão com papoulas oferecidos em buffets pela gestão cidista.

DETALHE – Assessores diretos de Cid já comentam a saída de Hugo do PSDB e seu ingresso definitivo e oficial na base do Governo. A expectativa é que ele deixe o ninho tucano em setembro e se filie ao PSD.

Sindicatos dos Moinhos do NE querem o fim de taxa que incide sobre o trigo

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Os presidentes dos sindicatos de moinhos de trigo do Nordeste estão pressionando o governo federal contra a manutenção da Tarifa Externa Comum (TEC). Essa tarifa é um imposto de importação sobre alguns produtos do Mercosul, mas, segundo Eugênio Pontes, que preside o Sinditrigo do Ceará, só serve para encarecer a importação, por exemplo, do trigo para o Nordeste.

Eugênio Pontes diz mais: essa tarifa só seve para encarecer mais ainda o trigo na região, visto que esse produto já sofre com as altas do dólar.

DNOCS publica edital de licitação para construção de barragem em Crateús

Saiu no Diário Oficial da União um edital do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) com aviso de licitação para execução das obras e serviços de implantação da barragem Fronteiras, em Crateús. A abertura dos envelopes acontecerá no 17 de setembro na sede do DNOCS, informou, nesta quarta-feira, o diretor Administrativo do órgão, Ivan Monte Claudino.

A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações – RDC, a fim de ampliar a eficiência e a competitividade, promover a troca de experiências e tecnologia, bem como incentivar a inovação tecnológica.

A construção da barragem está orçada, inicialmente, em R$ 177 milhões, sem contar com as obras de desvio da ferrovia e da BR 226. É a maior obra já realizada no município de Crateús. A barragem no rio Poty terá capacidade de armazenamento de 488 milhões de metros cúbicos e, além de resolver o problema da falta d’água em Crateús, irá irrigar cerca de 6.000 hectares.