Blog do Eliomar

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Alô, aposentado! INSS altera regras da prova de vida e renovação de senhas

Uma resolução do Ministério da Economia, já publicada no Diário Oficial da União, altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A partir de agora, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

Beto Studart entrega empreendimento sob olhares de políticos e lideranças empresariais

O ato de inauguração do Edifício BS Design, encravado no bairro Aldeota, em Fortaleza, não atrairá somente lideranças do setor empresarial do Estado.

O governador Camilo Santana (PT), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), secretários estaduais e parlamentares confirmaram presença na solenidade, que terá início às 19 horas, sob coordenação do empresário Beto Studart, também presidente da Federação das Indústrias do Ceará.

A festa de entrega do Edifício BS Design, um investimento superior a R$ 500 milhões, considerado o mais moderno do Estado, contará tmabém com a presença de três vice-presidentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também virão para o ato Amaro Sales Araújo, presidente da Federação ds Indústrias do Rio Grande do Norte; José de Moraes Filho, presidente da Federação das Industrias do Piaui; Ricardo Essinger, presidente Federação das Indústrias de Pernambuco; e Edilson Baldez, que preside a Federação das Indústrias do Maranhão.

(Foto – Fiec)

Bolsonaro defende reformulação do Pacto Federativo

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a reformulação do pacto federativo para distribuição dos recursos da União aos estados e a revogação da proposta do orçamento impositivo para as emendas de bancadas estaduais. “Essa proposta [do pacto federativo] vai além do que foi aprovado essa semana [do orçamento impositivo], porque lá, no impositivo, a emenda vai carimbada [com aplicação determinada] para os estados”. A declaração foi dada hoje (28) após Bolsonaro participar de cerimônia no Clube do Exército, em Brasília.

“O que o [ministro da Economia] Paulo Guedes quer é que após a votação da Previdência, seja votado o pacto federativo e que vá recursos direto para os estados, onde a Assembleia Legislativa de cada estado, junto com o governador e a sociedade decida para onde vai o dinheiro.Eles sabem mais onde tem que ser aplicado os recursos do que nós em Brasília”, disse o presidente.

A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do Orçamento, foi sugerida ontem (27) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A crise nos estados foi o principal tema da audiência. De acordo com o ministro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reformula o pacto federativo poderia entrar no Congresso pelo Senado, tramitando ao mesmo tempo em que a Câmara dos Deputados discute a reforma da Previdência.

Na noite de terça-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, a PEC do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado. As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação.

(Agência Brasil)

Ombudsman do O POVO participa de evento da ABO-Ceará

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A jornalista Daniela Nogueira, ombudsman do O POVO, participará, a convite da Associação Brasileira de Ouvidores – Regional do Ceará, da palestra “Perspectiva e expectativa da sociedade sobre a atuação das ouvidorias”.

Ao lado de outros ouvidores de órgãos estaduais, Daniela, falará, às 15 horas, no auditório da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (ex-STDS).

(Foto – O POVO)

Inflação dos aluguéis é de 8,27% nos últimos 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 1,26% em março deste ano, taxa superior ao 0,88% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M é de 2,16% no ano e de 8,27% em 12 meses.

A alta da taxa foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 1,22% em fevereiro para 1,67% em março, enquanto o Índice de Preços ao Consumidor passou de 0,26% para 0,58% no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-M, ficou em 0,19% em março, mesma taxa do mês anterior.

(Agência Brasil)

O sapo e o mercado

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Com o título “O sapo e o mercado”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele faz uma comparação das atitudes de Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão. Em meio a um mercado que quer reforma da Previdência. Confira:

Na ânsia de eleger Jair Bolsonaro, um dos argumentos para desculpar seus desvarios, cometidos durante os seus sete mandatos como deputado e na campanha eleitoral, era que a faixa presidencial conter-lhe-ia o ânimo caótico, irascível, autoritário e preconceituoso. Seus apoiadores faziam de conta acreditar que o peso da institucionalidade seria um toque mágico de transformação, mais ou menos como o conto de fadas “O príncipe sapo”. Porém, o caso estava mais para a fábula “O sapo e o escorpião”.

Por isso, setores que apoiaram Bolsonaro, entre os quais um senhor chamado “Mercado”, estão em polvorosa, pois já perceberam que o presidente não conseguirá entregar a mercadoria prometida. Sintomático, na terça-feira, ter havido dois eventos reunindo empresários. Um, em torno do vice Mourão; o outro com o presidente Bolsonaro.

O vice-presidente participou de um encontro na poderosa Fiesp (a federação do empresariado paulista), reunindo mais de 600 pesos-pesados da indústria e do setor financeiro, que aplaudiram Mourão de pé. Enquanto isso, o presidente recebia, em Brasília, um grupo de empresários capitaneado por dois devotos do bolsonarismo, prenunciando a sua solidão: Luciano Hang (dono da Havan) e Flávio Rocha (proprietário da Riachuelo), que lhe entregaram uma carta em defesa da reforma da Previdência, sonho de consumo dos empresários, sejam eles fanáticos ou não do bolsonarismo.

Foi também na terça-feira que editoriais dos três maiores jornais do País malharam o presidente, sem piedade. O Estado de S. Paulo foi na jugular, com o título: “Procura-se um presidente”; O Globo: “Bolsonaro precisa afinal assumir o seu mandato”; a Folha de S. Paulo anotou ser “inquietante” observar “a indigência das ideias da trupe bolsonarista”, classificando como “assustadora” a incapacidade do capitão reformado em liderar a negociação em torno da reforma da Previdência.

Assim, o presidente, cada vez mais, resume-se a falar para um grupelho de fanáticos, que aposta no caos. Já Mourão, espécie de Bolsonaro com o verniz do media training, desponta como o novo queridinho dos representantes do mercado.

*Plínio Bortolotti,

Jornalista do O POVO.

(Foto – Revista Exme)

Enem 2018 – Mais de 20 mil alunos das escolas públicas estaduais passam no exame, anuncia o governador

O governador Camilo Santana (PT) divulgou, na manhã desta quinta-feira, o número de alunos das escolas públicas estaduais que foram aprovados no Enem 2018.

De acordo ele, um total de 20,207 estudantes passaram em cursos do exame, o que significou aumento de 19,59% e, também, um “recorde histórico”, destacou o chefe do executivo estadual.

A divulgação ocorreu nos jardins do Palácio da Abolição, em clima de festa entre os alunos.

(Foto -Divulgação)

Alô, Dnit! Na BR-116, a buraqueira reina à vontade

Eis a situação da BR-116, no trecho que vai de Chorozinho à cidade de Icó: só buraco.

Vários automóveis são vistos estacionados, ao longo desse caminho, para troca de pneus estourados, sem falar nas demais avarias ocasionadas por crateras em diversos pontos e sem a celeridade no reparo por parte do Dnit.

Na BR-222, o cenário é o mesmo em alguns pontos da rodovia, como na entrada da cidade de São Luis do Curu.

(Foto- Fabrício Moreira)

Luizianne Lins garante emenda para reforma no prédio do Jornalismo da UFC

A deputada federal Luizianne Lins (PT) destinou uma emenda sua no valor de R$ 250 mil para obras de reforma no Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, onde um dia ensinou a cadeira de Fotojornalismo.

Os alunos agora querem saber se a verba beneficiará o Centro de Humanidades, onde fica o curso, ou o Instituto de Cultura e Arte (ICA), no Campus Pici, para onde deveria ter ido o Jornalismo.

(Foto – Agência Câmara)

FGV – Incerteza da economia recua 2,1 pontos em março

O Indicador de Incerteza da Economia, medido pela da Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,1 pontos de fevereiro para março deste ano. O indicador caiu para 109,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos.

Segundo a pesquisadora Raíra Marotta, apesar da queda, o indicador permanece acima da média histórica. Ela explica que, para reduzi-lo mais, é necessário um alinhamento do Congresso com o governo na aprovação de reformas “que são necessárias para a recuperação econômica”.

O recuo do indicador foi influenciado por seus dois componentes. O componente de mídia, baseado na frequência de notícias com menção à incerteza, recuou 2,2 pontos entre fevereiro e março.

O componente de Expectativa, construído a partir da média das previsões dos analistas econômicos para a taxa de câmbio, a taxa Selic e a inflação oficial (IPCA), caiu 0,5 ponto no mesmo período.

(Agência Brasil)

Servidores do Sine/IDT paralisam atividades nesta quinta-feira

Os servidores do Sine/IDT paralisaram atividades, nesta quinta-feira, para protestar contra cortes no orçamento do órgão. Segundo a categoria, há imposição, da parte do governo do Estado, na ordem de 30%, enquanto para demais Organizações Sociais o corte foi de 10%.

Com esse corte na verba, os serviços do Sine/IDT sofreram redução de 25% e unidades de atendimento – são 32, podem ficar em apenas 18, além de demissões.

A Secretaria do Desenvolvimento Social e Trabalho garante que não haverá prejuízo e que o corte ocorre em consequência da redução nos repasses federais.

(Foto -Divulgação)

Eletrobras tem lucro de R$ 13,35 bilhões em 2018

A Eletrobras registrou um lucro líquido de R$ 13,35 bilhões em 2018. Em 2017, a estatal de energia havia tido um prejuízo líquido de R$ 1,73 bilhão. O lucro é o maior apurado pela empresa nos últimos 20 anos, de acordo com nota divulgada hoje (28) pela companhia.

De acordo com a Eletrobras, os destaques foram a reversão do impairment (desvalorização) e dos contratos onerosos da usina nuclear Angra 3 (no valor de R$ 7,24 bilhões) e a venda das distribuidoras Cepisa, Ceron, Boa Vista Energia e Eletroacre (R$ 2,97 bilhões).

No quarto trimestre do ano, a Eletrobras apresentou um lucro líquido de R$ 12,08 bilhões, enquanto no mesmo período do ano anterior, a companhia havia apresentado prejuízo líquido de R$ 4 bilhões.

O resultado será detalhado em uma entrevista coletiva na tarde de hoje

(Agência Brasil)

DPU vai denunciar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos violência contra os Tapebas

A violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las será denunciada em Washington, na próxima terça-feira. Isso será feito pela Defensoria Pública da União junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informa a assessoria de imprensa do órgão.

Vários relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário, de acordo com membros da DPU. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

30 Anos

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.

(Foto – Arquivo)

Ecos 2020 – Camilo Santana e Roberto Cláudio vão reforçar o “Juntos por Fortaleza”

Roberto Cláudio e Camilo Santana, parceria 2020.

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) terão reunião, a partir das 11 horas desta quinta-feira, no Palácio d Abolição. Segundo a assessoria de imprensa do governo, hora de definir novas ações do programa “Juntos Por Fortaleza”.

Desta vez, virá uma série de intervenções no campo da saúde e, principalmente, infraestrutura em favor da Capital cearense, bem castigada por conta das últimas chuvas.

Camilo e RC reforçarão assim uma parceria que também tem seu lado político. Mais do que nunca, ambos querem, em 2020, fazer o futuro prefeito.

(Foto – Divulgação)

Banco Central reduz projeção de crescimento da economia neste ano para 2%

O Banco Central (BC) reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2,4% para 2%. A projeção consta do Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente pelo BC.

Entre os fatores para essa redução, o BC cita o crescimento menor do que o esperado no quarto trimestre de 2018, o que reduziu o “carregamento estatístico [herança do que ocorreu no ano anterior] de 2018 para 2019”. Outros fatores foram os “desdobramentos da tragédia em Brumadinho sobre a produção da indústria extrativa mineral”. Além disso, o BC cita a redução estimada para a safra agrícola e a moderação verificada no ritmo de recuperação da economia.

Setores

Para o BC, a produção da agropecuária deverá crescer 1% no ano, ante estimativa de elevação de 2% prevista em dezembro, após crescimento de 0,1% em 2018. A projeção para o desempenho da indústria foi reduzida de 2,9% para 1,8%. A estimativa de crescimento da indústria de transformação passou de 3,2% para 1,8%.

A previsão para a indústria extrativa recuou de 7,6% para 3,2%. As estimativas de crescimento para construção civil e para produção e distribuição de eletricidade, gás e água foram mantidas em 0,6% e 2,3%, respectivamente.

O BC estima crescimento de 2% para o setor terciário (comércio e serviços) em 2019. Em dezembro, a previsão era 2,1%.

Também houve recuo na projeção para o consumo das famílias, de 2,5% para 2,2%, “em linha com o relativo arrefecimento no ritmo de recuperação do mercado de trabalho no final de 2018 e início deste ano”. A estimativa para a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – investimentos – apresentou ligeiro declínio (de 4,4% para 4,3%), enquanto a projeção para o consumo do governo permaneceu inalterada em 0,6%.

As exportações e as importações de bens e serviços devem variar, na ordem, 3,9% e 5,6% em 2019, ante projeções respectivas de 5,7% e 6,1% do Relatório de Inflação de dezembro. “A redução na projeção para as exportações reflete diminuição em estimativas para a safra de grãos, possíveis impactos na exportação de minério de ferro decorrentes da tragédia de Brumadinho, revisões para baixo nas previsões para o crescimento mundial e incertezas quanto à recuperação da economia da Argentina, importante destino de bens manufaturados nacionais, em especial veículos”, diz o BC.

Já a diminuição na estimativa para as importações decorre de redução nas projeções de crescimento da indústria de transformação e da FBCF, “com consequente decréscimo das aquisições de insumos e de máquinas e equipamentos, bem como da redução na projeção para o consumo das famílias”.

(Agência Brasil)

Heitor volta a cobrar reajuste salarial para os servidores estaduais

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) voltou a bater no governo Camilo Santana (PT).

Ele diz que a gestão comemora PIB maior do que o PIB do País, mas não divide essa alegria com os servidores públicos, que reivindicam reajuste salarial.

Os professores, por exemplo, querem 4, 17% de aumento, segundo o Sindicato Apeoc, que deu prazo até 14 de abril para obter a conquista.

Heitor lamenta que, nesse cenário de tanta festa em torno do ajuste fiscal do Ceará, tudo acabe mesmo em propaganda.

(Foto – ALCE)

Exército não segue recomendação do MPF e distribui convites para celebrar o 31 de Março

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A informação é da Coluna Radar, da Veja Online desta quinta-feira:

Não adiantou a recomendação do Ministério Público Federal para que as Forças Armadas não comemorar o golpe militar de 1964.

O comandante Militar do Sudeste, General Luiz Eduardo Ramos Pereira, enviou, na tarde dessa quarta (27), convites para celebrar a data, que instaurou a ditadura militar no país.

O general, segundo a Radar, chama o golpe de “Revolução Democrática”.

(Foto – Reprodução)

Operação contra pornografia infantil é deflagrada no DF e em 26 Estados

Uma ação coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi deflagrada, nesta quinta-feira, no Distrito Federal e em mais 26 Estados. Trata-se da quarta fase da Operação Luz na Infância, que apura crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. São alvos também o armazenamento, compartilhamento e produção de pornografia infantil. A informação é do Portal G1.

Policiais civis cumpriram 266 mandados de busca e apreensão numa operação que envolve 133 cidades. Até as 7h30min, 33 pessoas foram presas em flagrante. Até 8 horas, eram 50 pessoas presas.

Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do Ministério, com base em informações coletadas na internet. O conteúdo foi repassado às Polícias Civis, para apuração das Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Repressão a Crimes Informáticos. Após a apuração, as delegacias instauraram inquéritos e solicitaram as buscas à Justiça. Para a operação, foram analisados 237 mil arquivos, um volume de 710 GB de dados.

As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “Saúde indígena”

Com o título “Saúde indígena”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Cerca de 1.500 indígenas participaram ontem de manifestação no quilômetro 7 da rodovia BR-222, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme mostrou reportagem publicada neste jornal, eles bloquearam, por algumas horas, as quatro faixas da via, em protesto – que se realizou nacionalmente – contra a municipalização do sistema de saúde indígena, hoje responsabilidade da União.

Desde a sua posse, em janeiro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vem criticando o modelo de saúde indígena, entendendo que há repasses excessivos a muitas ONGs que atuam na área, sem a prestação de contas. Ao mesmo tempo ele propõe que o serviço seja transferido para estados e municípios.

Além das críticas à retirada do serviço médico da responsabilidade da União, o Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena denuncia que o governo federal deixou de pagar oito empresas da sociedade civil, que fornecem produtos básicos para o socorro médico às aldeias, pondo em risco a vida dessas populações. Segundo o Conselho Indigenista Brasileiro, conforme informou o jornal O Globo, alguns dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas estão sem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências. Também estão sem pagamento servidores que atuam nas comunidades indígenas; são mais de 13 mil funcionários em todo o País com salários atrasados. A principal unidade de saúde em Brasília, por exemplo, que acolhe indígenas em tratamento de saúde, incluindo crianças com câncer, e seus familiares vive situação caótica, após ficar sem dinheiro para alimentação dos pacientes e para o pagamento de salários de funcionários, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O Ministério da Saúde admite a existência do atraso no pagamento às organizações, mas diz que brevemente serão regularizados.

Os indígenas já foram prejudicados com o fim do Programa Mais Médicos, pois boa parte desses profissionais atendia aldeias em todo o Brasil. E, até agora, as áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, continuam sem a reposição dos médicos afastados. Não se pode retirar do governo, neste caso do Ministério da Saúde, o direito de auditar e propor mudanças nos serviços sob sua responsabilidade, mas isso não pode ser feito sem diálogo e, menos ainda, cortando verbas aleatoriamente.

O que se observa é que alguns dos ministérios do governo Bolsonaro parecem acreditar que tudo se resolve na base do voluntarismo, quando problemas complexos e delicados exigem certa dose de paciência, entendimento e negociação, pois envolvem a saúde e a vida de brasileiros.

(Editorial do O POVO/Foto – Arquivo)