Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio terá audiência com reitor da UFC

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, será recebido nesta segunda-feira, às 15 horas, pelo reitor da UFC, Jesualdo Farias. na agenda, discussões sobre ações conjuntas entre a atual gestão municipal e a UFC, em áreas como educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, juventude, entre outras.

Segundo a assessoria de imprensa da UFC, a iniciativa faz parte do processo de aproximação entre o poder público e academia, com o objetivo de ampliar a participação da Universidade nas discussões e soluções para os desafios da cidade.

Governo prevê pacote de tributação de multinacionais

“O Ministério da Fazenda deve concluir nos próximos dias um pacote para definir a tributação de lucros e dividendos de subsidárias de empresas brasileiras no exterior. Até o momento, a cobrança não é feita porque o tema é objeto de discussão em uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal. As informações são da Agência Estado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo deve lançar um novo modelo de regime de tributação das multinacionais brasileiras. Segundo reportagem publicada pelo Estadão neste sábado (24/8), faltam ainda alguns detalhes por definir no pacote, mas já se sabe que deve ser estabelecido um regime de taxação mínimo de 22% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para lucros no exterior.

Para evitar a taxação em território nacional, a empresa deve provar que esse piso de 20 % foi recolhido lá fora. Mas, se não provar, paga integralmente a alíquota de 34%, incluindo 25% de IR e 9% de CSLL. O pacote prevê também a renegociação de um contencioso cujo valor potencial é de R$ 70 bilhões em multas por IRPJ e CSLL não recolhidos. Estão previstos descontos nas multas e juros e o parcelamento em até cinco anos.

O tema da tributação de empresas no exterior é complexo e incômodo. Em abril, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança sobre lucros no exterior não se aplicar a empresas coligadas em países sem regime tributário favorecido, mas ainda assim a admitiu a tributação no Brasil de empresas controladas que estejam sediadas em paraísos fiscais.”

(Consultor Jurídico)

Manifestantes vão à Câmara Municipal pedir cassação de Leonelzinho Alencar

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Está marcado para esta terça-feira, 27, às 9h30min, protesto que pede cassação do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Em evento organizado no Facebook, manifestantes planejam ocupar o plenário da Câmara Municipal para pedir que a Casa analise com celeridade a cassação do parlamentar, envolvido em série de denúncias de improbidade nos últimos anos.

Na última semana, a comissão de Ética na Política da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) protocolou na Câmara pedido de cassação de Leonelzinho. A ação enumera uma série de investigações e processos contra o parlamentar que correm na Justiça. O pedido da OAB deve entrar em pauta na sessão dessa terça – na presença dos manifestantes.

“Essa é a hora de mostrarmos que não aceitamos corrupção e desrespeito com o povo”, diz a descrição do evento. Até agora, cerca de 300 pessoas já confirmaram presença no protesto.

(Colaborou Carlos Mazza)

Censo do Poder Judiciário – CNJ inicia trabalho nesta segunda-feira

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa hoje (26) o Censo Nacional do Poder Judiciário para definir o perfil dos magistrados e de servidores. É a primeira vez que um censo é feito no Judiciário. A partir destas segunda-feira (26), um questionário que estará no site do CNJ deverá ser respondido pelos servidores, que deverão fornecer dados pessoais e funcionais. De acordo com o conselho, os dados serão mantidos em sigilo, e os participantes não poderão ser identificados. O tempo estimado para responder às perguntas é cinco minutos.

De acordo com o CNJ, o censo terá importância para a formulação de políticas de recursos humanos e públicas do Judiciário. Com o levantamento será possível saber quantos servidores são brancos, negros ou portadores de deficiência, por exemplo.

O lançamento oficial será feito às 14h30min, no plenário do Conselho, em Brasília.”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena teme mudança na concepção de gestão do Hospital da Mulher

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O vereador Acrísio Sena (PT), baseado em registro do Diário Oficial do Município, teme pela mudança de concepção do Hospital da Mulher, obra deixada pela administração petista de Luizianne Lins.

No registro, o diretor-executivo da unidade, Francisco Rogério Rodrigues de Menezes, viaja para Curitiba. Ali, para conhecer o sistema de gestão do Hospital do Idoso Zilda Arns “para definir modelo aplicável ao Hospital da Mulher de Fortaleza”.

Acrísio afirma que o Hospital da Mulher nasceu para apoiar e dar tratamento às mulheres.

Agrônomo diz que desmatamento em trecho do Cocó não provocará degradação

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Eis artigo intitulado “A verdade sobre o desmatamento do Parque do Cocó”, publicado no O POVO desta segunda-feira. Quem assina é Murilo Ferreira, engenheiro agrônomo, que questiona os arroubos dos ambientalistas em torno da derrubada de 94 árvores em trecho do Cocó por onde passarão dois viadutos na avenida Antonio Sales no encontro da Engenheiro Santana Júnior. Confira: 

O poder municipal, no afã de atender às necessidades da população no que diz respeito às vias de transporte para deslocamento com maior rapidez, principalmente os coletivos que transportam grande número de pessoas, iniciou as obras dos viadutos na área do Parque do Cocó.

O plano está traçado e a população espera os benefícios. Têm inicio as obras, as primeiras árvores são cortadas e começam os primeiros confrontos de ordem social. De um lado, uma população que não sai de casa, não xinga, não bloqueia, não prejudica o ir e vir das pessoas pois é um direito constitucional) e que torce para que a obra seja executada. Do outro lado, outra classe de pessoas (suponho ambientalistas) que não admitem, que sofrem com a derrubada das árvores, que fazem piquete, num claro desconhecimento do que seja de causa “científica” do problema. E aí população se pergunta: é por causa do corte das plantas ou é por questão política? Se for por questão política até se admite, pois em política todo mundo procura suas melhoras; mas se for por questão ambiental ,aí é ignorar os fatos.

Pelo que se sabe, a área desmatada ocupa uma área de 8 metros de largura por 280 metros de comprimento, ou seja, menos de 1/3 um terço de uma hectare, que são 10.000 m². Ou seja, 94 árvores, do ponto de vista ocupacional, é irrisório e do ponto vista ambiental, pior ainda. Não tem significância nenhuma no que diz respeito à absorção de carbono e produção de oxigênio, pois todas plantas já são adultas, com mais de 20 anos de plantio.

Em florestas velhas, na relação resgate de carbono e eliminação de oxigênio para atmosfera, há um equilíbrio entre anabolismo e catabolismo, tornando nulo o balanço metabólico, que, por conseguinte, não altera em nada o meio ambiente.

Cada hectare de floresta em desenvolvimento é capaz de absorver de 150 a 200t de CO2 , então 3.000m² onde estão as 94 plantas absorvem somente 45t. O projeto da construção do viaduto prevê o plantio de 600 árvores. Considerando o espaço entre elas de 8m x 8m, ocuparia uma área de 3,8 hectares, que, em termos de absorção de carbono, representaria 570t, bem maior do que 45t que se vai desmatar. Este desmatamento provocará a degradação da qualidade ambiental? Prejudicará a saúde e o bem-estar da população? Afetará as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente? Está claro que não, pois contra fatos não há argumento.

* Murilo Ferreira,

Engenheiro agrônomo.

Ministro Leônidas Cristino faz defesa de Cid Gomes em seu Facebook

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Em seu Facebook, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, publicou texto, onde faz a defesa do seu amigo e gestor Cid Gomes, alvo de vários questionamentos – dos gastos com buffet, a compra de helicópteros. Confira:

“Os valores que definem a trajetória do governador Cid ele os traz do berço. Por onde passou na vida pública, deixou a marca da sua competência. Empreendedor arrojado, com larga visão e sempre aberto ao diálogo, dedica-se com exclusividade às suas funções; nada o faz desviar o foco.

Fui seu sucessor na Prefeitura de Sobral e sei como ele cuidou da nossa gente e preparou a cidade para o futuro. Hoje, governando o Ceará, ele emprega todas as suas energias ao desenvolvimento do Estado e à melhoria das condições de vida do seu povo. Não é por acaso que registramos um volume de investimentos comparável aos dos estados mais ricos do País.

Essa posição, nunca antes conquistada, só foi alcançada graças à austeridade, ao zelo e ao respeito ao dinheiro público. Isso tem um preço alto: desagrada, fere interesses, contraria grupos, provoca reações, suscita fofocas e gera picuinhas.

Mas nós cearenses, independentes desses sentimentos menores, testemunhamos e aprovamos as suas realizações e temos a convicção de que a história reconhecerá o Governador Cid como um dos melhores governadores do Ceará.”

* Leônidas Cristino.

CDL vai lançar o "Feirão Limpa Nome"

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza finaliza detalhes do “Feirão Limpa Nome”. Trata-se de um programa de renegociação das dívidas da clientela do comércio, que entrará em vigor a partir de setembro.

O comércio, segundo o presidente da CDL, Feitas Cordeiro, vai chamar devedores para renegociarem suas dívidas e, assim, limpando o nome, estar pronto para novas compras.

A ordem é diminuir a inadimplência para aquecer venda no chamado B-R-O-BRO. Os números da inadimplência, dos devedores e de valores não foram divulgados. Quem entrar nesse “Feirão Limpa Nome” terá vantagens em redução de juros, parcelamento de débitos e até exclusão de multa.

Tudo pronto para o III Futura Trends

Tem início a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, o III Futura Trends, um seminário que discutirá perspectivas da economia do Estado e do País. O presidente da FIEC, Roberto Macedo, comandará mesa de debates, fazendo intervenções sobre o tema A sustentabilidade dos negócios face à globalização.

O evento reunirá cientistas, doutores e empresários de organizações nacionais e internacionais em discussões e conferências e terá ainda, na condição de debatedores, figuras como Carlos Henrique Rossin, diretor nacional de sustentabilidade da PWC, e Maurício Antônio Lopes, presidente da Embrapa.

O deputado federal Antônio Balhmann falará sobre “O papel da China, Coreia do Sul e Japão na Economia”, enquanto a palestra magna será de Ozires Silva, professor da Fundação Getúlio Vargas, fundador e ex-presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), ex-presidente da Petrobras e também ex-ministro de Infraestrutura.

TCM penaliza gestores municipais em R$ 47,7 milhões no primeiro semestre do ano

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“As multas aplicadas e débitos atribuídos pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a gestores municipais, em função dos julgamentos realizados no primeiro semestre do ano, já somam, no conjunto, R$ 41,7 milhões. A Secretaria Geral do Tribunal informa que junho foi o mês que registrou o maior volume de débitos, no total de R$ 6,8 milhões.

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, alerta sobre a importância de os cidadãos compreenderem o significado desses valores, acompanhando e cobrando dos gestores: débito é quando o tribunal decide que alguém deve ressarcir prejuízo aos cofres municipais, enquanto multa é penalidade econômica.

Os débitos, sozinhos, totalizaram R$ 29,3 milhões, enquanto as multas, separadamente, ficaram em R$ 12,3 mil.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

INSS inicia pagamento da 1ª parcela do 13º dos aposentados nesta segunda-feira

“A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga nesta segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.”

(Agência Brasil)

"Cine Holliúdy" tem pré-lançamento em Salvador e Recife. Diretor leva o cantor Falcão

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O filme “Cine Holliúdy” vai ter pré-estreia nesta segunda-feira em Salvador e, nesta terça-feira, no Recife. O diretor e produtor Halder Gomes embarcou nesta madrugada para comandar esses eventos, levando com ele um dos atores da película, no caso o cantor bregastar Falcão.

Halder Gomes, incjusive, comemora o terceiro fim de semana  de sucesso de bilheteria de “Cine Holliúdy” que, a partir de sexta-feira, estará em cartaz nos cinemas de todas as Capitais nordestinas.

 

Copom vai se reumir nesta semana para definir se aumento taxa de juros

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne amanhã (27) e quarta-feira (28) para discutir o possível aumento da taxa básica de juros (Selic), que está em 8,5% ao ano. Esse patamar foi alcançado depois de três elevações seguidas, todas de 0,5 ponto percentual, em linha com as expectativas de uma centena de analistas financeiros que todas as sextas-feiras são consultados pelo BC.

O resultado da consulta aos analistas, consolidado no boletim Focus, divulgado sempre no primeiro dia útil da semana seguinte à pesquisa, baliza as perspectivas da iniciativa privada sobre os principais indicadores da economia. De acordo com as expectativas da maioria dos analistas, nesta reunião o Copom deve manter a dosagem, elevando a Selic para 9%, com possibilidade de mais aumentos também nos encontros do colegiado agendados para outubro e novembro.

Alguns analistas chegaram a defender a necessidade de elevações mais fortes da taxa, como forma de a equipe econômica do governo exercer combate mais efetivo à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Afinal, a inflação teve comportamento crescente até o mês de junho, quando acumulou 6,7% nos 12 meses até então.”

(Agência Brasil)

Caso do Cocó – Presidente da Câmara Municipa ltentará solução para impasse

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“O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), deverá retomar a partir de hoje conversas com os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do Psol, para tentar chegar a uma solução pacífica para o conflito provocado pelo projeto de construção de viadutos pela Prefeitura no Cocó, na altura do encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior.

A ideia, segundo Cavalcante, é tentar obter proposta da dupla a ser levada ao prefeito Roberto Cláudio (PSB). Cavalcante conta que tentou aproximar vereadores e prefeito na manhã da quinta-feira passada, dia em que a Polícia Militar iria executar a desocupação da área do parque do Cocó onde estão acampados manifestantes contrários à obra, para tentar encontrar saída pacífica. Mas as conversas ficaram em suspenso depois de a juíza estadual Joriza Pinheiro suspender, naquela mesma manhã, a liminar que autorizava a desocupação, concedida por ela própria no dia anterior.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, também participa da negociação, disse o presidente da Câmara.”

(O POVO)

Acquario do Ceará – Primeira fase deve ficar pronta em setembro

“Apesar de suspensos os pagamentos à empresa americana ICM-Reynolds, a primeira fase da obra do Acquario continua e tem conclusão prevista para 15 de setembro, diz o secretário do Turismo, Bismarck Maia. Ele se defende das acusações do Ministério Público Estadual (MPE), e afirma que houve conversa com empresa japonesa, que não quis fazer a obra.

O MPE, a partir de documentos recolhidos pelo Ministério Público Federal, apontou indícios de improbidade na dispensa de licitação para contratar a ICM-Reynolds. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou, na terça-feira, 21, o bloqueio de repasse de verbas à ICM e a outras empresas responsáveis pela construção, a CG Construções e a Arcelomital Projects América do Sul. Um dia depois, a Secretaria de Turismo (Setur) anunciou a suspensão do repasse de verbas à ICM-Reynolds.

Todavia, a empresa americana ainda não iniciou as atividades de fato. Portanto, não há interferência no andamento das obras. “Até 15 de setembro termina a parte de infraestrutura interna que vai acomodar, no subterrâneo, todos os equipamentos, bombas, motores etc. Depois começa a parte do esqueleto do edifício”, afirma Bismarck. É para a segunda parte da obra que a ICM foi contratada, quando serão incluídos os equipamentos que caracterizarão o Acquario. A primeira fase é tocada por empresa contratada mediante licitação, conforme o secretário.

Defesa

Diante da acusação de convergência para a contratação da ICM-Reynolds, Bismarck disse que a japonesa Nippura não aceitou ser a coordenara de todos os fornecedores de equipamentos. “Na questão que poderia ter outros correntes, nós concordamos, mas explicamos que a Nippura, a que ele (Alessander Sales) mais citou (nos documentos do MP), não queria fazer o Acquario, queria só vender os acrílicos”, afirmou.

De acordo com o MP, a ICM-Reynolds apresentou proposta de trabalho ao Governo do Estado e, como garantia, incluiu empréstimo que a empresa traria do banco norte-americano Ex-Im Bank, que só financia empresas dos Estados Unidos, daí o interesse do Governo no contrato. Em contrapartida, Bismarck afirmou que, de fato, é vantagem ter o banco financiador. Porém, segundo ele, se o contrato fosse com a japonesa, também haveria banco do Japão para financiar o projeto.

Bismarck destaca ainda que, em 2008, foi realizada reunião do Conselho Estadual do Turismo, que reúne entidades como Banco do Nordeste, universidades públicas e Assembleia Legislativa. “Foi aprovada por unanimidade a construção do Acquario”, afirmou o secretário. Para ele, a aprovação dos representantes que discutiram a proposta foi chancela da sociedade para que a obra pudesse ser feita.”

(O POVO)

Roubos e furtos de veículos aumentam 51% em Fortaleza

“O relato na rede social tem só seis linhas. “Venho pedir ajuda a vocês porque acabei de ser assaltado à mão armada. Levaram meu veículo. Qualquer notícia, por favor, entre em contato”, diz Carlos Elpídio no trecho indignado de um clamor tão curto quanto rotineiro em Fortaleza.

De janeiro a julho deste ano, os roubos e furtos de veículos aumentaram 35% em relação ao mesmo período do ano passado. Os casos saltaram de 3.875 para 5.250. Os dados foram levantados pelo O POVO com base em relatórios da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSPDS). De junho para julho, os roubos cresceram 8,9% depois de um recuo de 5% no bimestre anterior. Já os furtos reduziram em 18% de junho para julho, após o aumento de 9% de maio para junho.

Tão logo as estatísticas de agosto sejam contabilizadas pela SSPDS, Elpídio aumentará o número de 3.704 fortalezenses com carros roubados nos sete primeiros meses deste ano. Os furtos no mesmo período foram 1.546. O ataque a Carlos aconteceu na rua Coronel Alves Teixeira. O Polo foi levado dele no bairro com o 18º maior índice de roubos de veículos da cidade – o Joaquim Távora.

Bairros

Messejana encabeça o ranking desse tipo de crime. Tem 150 ações de janeiro a julho deste ano. A Parquelândia, bairro em quarto lugar até maio, saltou para a segunda colocação (com 142 casos). Somente seis bairros de Fortaleza não tiveram roubos de veículo sem 2013. Já no tocante aos furtos, o Centro lidera – com 149 ocorrências. Apenas 13 bairros da Capital não registraram ocorrências em 2013. Isolados, os furtos aumentaram apenas 2,5% em relação a 2012, com retração nos meses de março, abril, junho e julho. No recorte exclusivo dos roubos, o crescimento foi de expressivos 57% – sem recuo estatístico em nenhum mês. ”

(O POVO)

O rei e o mago

Há muito tempo, havia um reino onde um príncipe logo se tornaria rei. Idealizando o apogeu do seu futuro reinado, o príncipe reuniu todos os magos e feiticeiros e recompensaria aquele que lhe desse o poder de destruir os seus inimigos.

Após inúmeras feitiçarias e porções mágicas, o príncipe não sentiu nenhum presságio do seu obcecado desejo. Desprezados, os bruxos abandonavam o palácio quando o último a renunciar garantiu ao jovem monarca que, na mais alta montanha do reino, morava um velho mago que certamente lhe concederia tamanho poder.

O príncipe então viajou alguns dias até escalar a grande montanha, e, esperando encontrar um rico castelo, se deparou com uma cabana e antigos manuscritos. Perguntando ao velho morador sobre a possibilidade de lhe ser concedido o poder de destruir os seus inimigos, o príncipe confirmou o seu anseio.

– Porém, terá que merecer tamanho poder! Condicionou o mago.

O príncipe então regressou ao palácio a fim de esperar o merecido dia.

Ao chegar o dia da sua coroação, o novo rei emprega o seu plano de expansão e declara guerra ao reino vizinho.

Após inacabadas batalhas, era grande o sofrimento dos dois reinos. O rei então ordena a presença do velho mago no palácio e exige o grande poder.

– Para que conquistar o reino vizinho, se lá já existe um rei, tão querido quanto vossa majestade, que vossos súditos vos defendem até com as próprias vidas? Lembre-se, para adquirir tamanho poder terá que merecê-lo, contestou o velho mago.

Na razão de um mago, o rei propõe a paz na fronteira.

Passados alguns meses e o rei é surpreendido por uma rebelião em seus domínios, provocada por um antigo reino, conquistado por um antigo rei. Não conseguindo submeter os insurgentes, o jovem monarca ordena o regresso do velho mago ao palácio e, novamente, exige o grande poder.

– Tivera o vosso reino o ensejo de adaptar os vossos costumes a um povo que resiste na esperança de lograr suas tradições, justo seria recuperar-lhe a civilização. Lembre-se, para adquirir tamanho poder terá que merecê-lo, argumentou o velho mago.

No direito de um povo, ressurge um grande reino.

Alguns anos depois, na tranquilidade do seu reino, o rei oferece uma grande festa aos seus súditos e aos reinos vizinhos e convida o velho mago ao palácio. Na humildade de um grandioso soberano, indaga ao velho sobre o prometido anseio. O mago, curvando-se pela primeira vez ao majestoso, responde:

– Poder maior o meu rei conseguiu, pois, além de destruir os inimigos, tornou-os amigos.

Nicolau Araújo, jornalista