Blog do Eliomar

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Defensora-pública geral diz que desocupação só após concluído o diálogo

Neste momento, a área ocupada em trecho do Parque do Cocó pelos ambientalistas concentra alguns parlamentares e autoridades como a defensora-pública geral do Estado, Andréa Coelho.

Ela informa ter conversado com o coronel do Batalhão do Choque e recebeu a promessa de que a ação de desocupação só ocorrerá quando finalizado o diálogo que se trava no momento.

Manifestantes fazem protesto com palavras de ordem e alguns estão acorrentados às árvores. Há parlamentares no local e também o presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

* Acompanhe em tempo real a desocupação do Cocó aqui.

Eunício Oliveira ganhará comenda da Federação da Agricultura do Ceará

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, será homenageado pela Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). Da entidade, ele receberá a Medalha do Mérito Rural. A solenidade ocorrerá no próximo dia 3.

Segundo o presidente da Faec, José Flávio Saboya, Eunício foi escolhido “pelo trabalho que desenvolve no Senado em favor dos trabalhadores e dos produtores rurais.”

Cocó – Desembargadora Sérgia Miranda decidirá sobre agravo contra liminar da desocupação

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O presidente do TJ Luiz Gerardo Brígido determinou a distribuição, em regime de urgência, do agavo de instrumento interposto pela ONG Viramundo.

O objetivo é tentar reverter a decisão da justiça que determina a desocupação da área do Cocó onde estão manifestantes contrários a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O agravo já foi encaminhado para o gabinete da desembargadora Sérgia Miranda.

Leitor pede espaços para falar sobre IOF

Evaristo Donato Araujo, leitor deste Blog, manda comentário, por e-mail, sobre o caso da cobrança do IOF, a partir de setembro, pelas empresas administradoras de cartões de crédito. Confira:

Prezado Eliomar,

Sou leitor frequente de seu Blog e, muitas vezes, já fiz comentários nele. Ultimamente não tenho conseguido fazer comentários diretamente lá, por isso estou lhe enviando esse e-mail. Você termina o texto do post dizendo: “é mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País”.

Na realidade, o IOF é cobrado em todas os créditos concedidos no País, inclusive dos aposentados quando fazem o consignado; do Eliomar também, quando financia um carro, etc e tal.

É um imposto interessante. Imagine que um cliente fez um empréstimo consignado no valor de R$10.000 há algum tempo e ainda deve R$9.000. Estando precisando de dinheiro novamente, ele vai ao banco. O gerente informa que ele pode “levar para casa” R$1.000 dessa forma: contrata um novo consignado de R$10.000 e quita o anterior de R$9.000. E tchan tchan tchan, o devedor vai pagar IOF novamente sobre R$10.000.

O governo nunca lhe disse isso, não é?

Sem mais,

* Evaristo Donato Araújo. 

Prefeita e vice-prefeito de Tarrafas são afastados

Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) realizam nesta quinta-feira, 22, ação conjunta de combate à corrupção em Tarrafas, na região do Cariri. Foram afastados a prefeita, o vice-prefeito e a secretária de administração do Município, e a Polícia Civil cumpre agora mais de dez mandados de busca e apreensão em diversos órgãos da Prefeitura.

Segundo assessoria de imprensa do MPC-CE, investigação conjunta dos MPs constatou indícios de fraudes em licitações e contratos administrativos da gestão municipal, bem como de desvio de dinheiro público e de violação de princípios norteadores da administração pública.

A operação foi originada em denúncias feitas por cidadãos ao Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Ceará (FOCCO-CE). O sistema funciona através do site http://prce.mpf.mp.br/focco-denuncia, pelo email focco-ce@mpm.gov.br e pelo telefone (85) 3307.1732.

(POVO Online)

 

Vice-reitor da UFC preside Comitê do MEC para Formação em Saúde

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, acaba de ser designado, pela Portaria nº 768/2013, Presidente do Comitê Especial para Formação em Saúde, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de assessorar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas políticas para a gestão e expansão do ensino na área da saúde.

O Comitê tem caráter consultivo e é composto, também, pelos professores Vinícius Ximenes, da Universidade Federal de Campina Grande, e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão. A participação dos representantes no Comitê será considerada “prestação de serviço público relevante”, não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.

(Com Site da UFC)

Caso Cocó – Grupo de advogados apela ao presidente do TJ em favor dos acampados

Um grupo de advogados ligados à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares (Renap) estão, neste momento, na sala de espera do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Gerardo Brígido.

O grupo quer audiência para pedir que ele reconsidere decisão tomada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro,da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação de trecho do Cocó onde estão acampados em protesto contra obras de viadutos da Prefeitura.

Caso Cocó – Mulheres querem distribuir rosas entre PMs que farão a desocupação

Mulheres da ocupação em trecho do Parque do Cocó estão arrecadando dinheiro para comprar rosas, que serão distribuídas entre policiais militares que, nesta quinta-feira, cumprirão a ação de desocupação determinada pela Justiça.

Na ocupação, o grupo recebe a solidariedade de vários políticos ligados a partidos de esquerda como os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do PSOL, e Guilherme Sampaio (PT).

O grupo protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, o que provoca peleja judicial que já se arrasta há 41 dias.

Servidores da Uece fazem protesto e cobram mais concurso

Um grupo de servidores da Universidade Estadual do Ceará realiza, neste momento, em frente ao Campus do Itaperi, um ato de protesto. Com apitaço e cartazes, o grupo cobra do governo estadual melhores condições de trabalho e ganhos salariais.

A categoria cobra, principalmente, concurso público para reduzir, de acordo com lideranças do sindicato, o número de terceirizados. Há congestionamento no trânsito em frente ao Campus.

Desemprego fecha julho em 5,6%

“A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Governo já admite reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel

Membros do governo federal já dão como certo um reajuste, ainda neste ano, nos preços da gasolina e óleo diesel. Há pleito da Petrobras, justificando perdas geradas pela escalada do dólar. Não há definição nem de percentual nem de quando exatamente o aumento será concedido. A presidente da empresa, Graça Foster, esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também discutiu o assunto com a chefe. No Executivo, a avaliação é que a desvalorização cambial não deixa muitas alternativas, e auxiliares presidenciais dizem ser muito difícil fugir de um aumento nos próximos meses.

Na Petrobras, a percepção é que a “água está batendo no nariz”. A estatal compra combustível em dólar e vende em real no Brasil. A situação de caixa, que já não era confortável, agravou-se com a desvalorização cambial verificada no ano, de aproximadamente 20%. O temor é de que, sem o reajuste, a companhia perca o grau de investimento (status de bom pagador) dado pelas agências de classificação de risco.

Nos cálculos internos, a defasagem entre os preços internacionais e nacionais chegou a 30% na semana passada, após o dólar superar a marca de R$ 2,40. O governo, entretanto, vive um dilema, pois o considerado inevitável aumento nas bombas tem efeito direto sobre a inflação, o que assusta o Palácio do Planalto em um momento de crescentes dificuldades na economia.

* Com a Folha de São Paulo aqui.

Advogados simpáticos aos acampados tentam no TJ derrubada do ato de desocupação

Um grupo de advogados simpático ao movimento dos acampados do Parque do Cocó está se mobilizando para tentar derrubar a decisão da juíza da Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação.

“Há um grupo que trabalha nesse sentido junto ao Tribunal de Justiça”, informa o vereador João Alfredo (PSOL), que está no local.

A situação é tensa.

Caso Cocó – Acampados querem se amarrar às grades do parque

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A situação é tensa, neste momento, em trecho do Parque Cocó definido para receber obras de dois viadutos da Prefeitura de Fortaleza. Alguns acampados, após serem notificados por dois oficiais de justiça de que devem deixar o local, ameaçam se amarrar às grades.

O vereador João Alfredo (PSOL) está no local e informa que há uma tentativa de diálogo ainda com a Prefeitura. Até as 10h30min, os acampados devem deixar a área, segundo determinação judicial.

Administradoras de cartão de crédito vão cobrar IOF

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Clientes de cartões de crédito estão recebendo cartinha com a seguinte informação: a partir de setembro, as administradores da área passarão a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38%, sobre valores das contas e títulos pagos.

É mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País.

Caso Cocó – Presidente do Sindiônibus diz que debate está errado porque não esclarece

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A polêmica em torno das obras dos viadutos do encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, afirma que Fortaleza precisa enfrentar os graves problemas da mobilidade urbana.

Dimas Barreira não quis entrar na questão técnica nem política em torno do empreendimento, mas deixa claro: o debate está errado, pois não esclarece. “É como se fosse debate individual com ecologia, o que não é”, diz.

* Mais informações sobre obra do Cocó, que acabou suspensa de novo, aqui.

Oficial de Justiça já está no Parque do Cocó

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Momento da entrega da notificação foi durante ato ecumênico.

Dois oficiais de Justiça, acompanhados de membro da Guarda Municipal, entregaram notificação aos acampados do Parque do Cocó. O objetivo é a retirada deles do local, de acordo com o que determinou a juíza Joritza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Alguns acampados estão se acorrentando ás árvores, em clima de protesto. No local, a Prefeitura quer construir dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Nenhum acampado quis assinar a notificação,

(Foto – Facebook João Alfredo)

Mensalão – STF deve julgar nesta 5ª feira recursos de Marcos Valério e Delúbio Soares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ordem de julgamento foi definida pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa. No julgamento do ano passado, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha. Valério recebeu a pena mais alta do julgamento.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, e deve ser o primeiro réu do núcleo político a ter o recurso analisado. Ontem (21), o Supremo negou os recursos de mais quatro réus: do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural.

Desde o início do julgamento na semana passada, o Supremo rejeitou 11 dos 25 recursos dos condenados. Até agora, nenhum réu conseguiu reverter sua pena.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Governo vai suspender pagamento das obras

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“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.

De acordo com dados do portal da transparência, o Governo já desembolsou R$ 57,5 milhões para o Acquário, somente nas etapas iniciais do empreendimento. As beneficiadas foram a ICM-Reynolds, a CG Construções e a Arcelomital Projects América do Sul. Outros R$ 11 milhões já estão empenhados, mas, pela decisão da Secretaria do Turismo, ficarão congelados, até nova orientação do TCE. O equipamento completo está orçado em cerca de R$ 280 milhões.

O autor da recomendação no Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, acatou parcialmente a orientação da 7ª Inspetoria da Corte. Após ter feito auditoria no contrato do Governo com a ICM-Reynolds, a Inspetoria sugeriu que ele determinasse – em vez de recomendar –, por meio de liminar, a suspensão dos pagamentos. Mas, o conselheiro optou por medida “menos forte”, conforme definiu. Questionado sobre o motivo, Edilberto disse que, “por prudência”, achou melhor ouvir a defesa do secretário do Turismo, Bismarck Maia, antes de determinar incisivamente o bloqueio.

O secretário terá até o início da próxima semana para justificar os apontamentos da Inspetoria do TCE, que, segundo o conselheiro Edilberto, são semelhantes aos dos ministérios públicos Conforme O POVO publicou ontem, os órgãos acusam o Governo de ter cometido improbidade administrativa ao escolher a ICM-Reynolds sem licitação. Horas antes do anúncio de Bismarck, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sarto Nogueira (PSB), havia criticado o que chamou de “precipitação” dos ministérios públicos ao entrarem com ações contra o Acquário. “

(O POVO)