Blog do Eliomar

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Prefeita e vice-prefeito de Tarrafas são afastados

Os Ministérios Públicos do Estado (MP-CE), de Contas (MPC-CE) e Federal (MPF-CE) realizam nesta quinta-feira, 22, ação conjunta de combate à corrupção em Tarrafas, na região do Cariri. Foram afastados a prefeita, o vice-prefeito e a secretária de administração do Município, e a Polícia Civil cumpre agora mais de dez mandados de busca e apreensão em diversos órgãos da Prefeitura.

Segundo assessoria de imprensa do MPC-CE, investigação conjunta dos MPs constatou indícios de fraudes em licitações e contratos administrativos da gestão municipal, bem como de desvio de dinheiro público e de violação de princípios norteadores da administração pública.

A operação foi originada em denúncias feitas por cidadãos ao Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado do Ceará (FOCCO-CE). O sistema funciona através do site http://prce.mpf.mp.br/focco-denuncia, pelo email focco-ce@mpm.gov.br e pelo telefone (85) 3307.1732.

(POVO Online)

 

Vice-reitor da UFC preside Comitê do MEC para Formação em Saúde

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O vice-reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, acaba de ser designado, pela Portaria nº 768/2013, Presidente do Comitê Especial para Formação em Saúde, criado pelo Ministério da Educação com o objetivo de assessorar o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nas políticas para a gestão e expansão do ensino na área da saúde.

O Comitê tem caráter consultivo e é composto, também, pelos professores Vinícius Ximenes, da Universidade Federal de Campina Grande, e Natalino Salgado Filho, da Universidade Federal do Maranhão. A participação dos representantes no Comitê será considerada “prestação de serviço público relevante”, não é remunerada e será exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.

(Com Site da UFC)

Caso Cocó – Grupo de advogados apela ao presidente do TJ em favor dos acampados

Um grupo de advogados ligados à Rede Nacional de Advogados e Advogados Populares (Renap) estão, neste momento, na sala de espera do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Gerardo Brígido.

O grupo quer audiência para pedir que ele reconsidere decisão tomada pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro,da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação de trecho do Cocó onde estão acampados em protesto contra obras de viadutos da Prefeitura.

Caso Cocó – Mulheres querem distribuir rosas entre PMs que farão a desocupação

Mulheres da ocupação em trecho do Parque do Cocó estão arrecadando dinheiro para comprar rosas, que serão distribuídas entre policiais militares que, nesta quinta-feira, cumprirão a ação de desocupação determinada pela Justiça.

Na ocupação, o grupo recebe a solidariedade de vários políticos ligados a partidos de esquerda como os vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do PSOL, e Guilherme Sampaio (PT).

O grupo protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, o que provoca peleja judicial que já se arrasta há 41 dias.

Servidores da Uece fazem protesto e cobram mais concurso

Um grupo de servidores da Universidade Estadual do Ceará realiza, neste momento, em frente ao Campus do Itaperi, um ato de protesto. Com apitaço e cartazes, o grupo cobra do governo estadual melhores condições de trabalho e ganhos salariais.

A categoria cobra, principalmente, concurso público para reduzir, de acordo com lideranças do sindicato, o número de terceirizados. Há congestionamento no trânsito em frente ao Campus.

Desemprego fecha julho em 5,6%

“A taxa de desemprego fechou julho deste ano em 5,6%. O índice é superior aos 5,4% de julho do ano passado, mas inferior aos 6% de junho deste. O dado foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O número de trabalhadores desocupados ficou em 1,4 milhão em julho. A população ocupada chegou a 23,1 milhões e os trabalhadores com carteira assinada no setor privado, a 11,6 milhões. O rendimento real atual ficou em R$ 1.848, 40 .

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Governo já admite reajuste no preço da gasolina e do óleo diesel

Membros do governo federal já dão como certo um reajuste, ainda neste ano, nos preços da gasolina e óleo diesel. Há pleito da Petrobras, justificando perdas geradas pela escalada do dólar. Não há definição nem de percentual nem de quando exatamente o aumento será concedido. A presidente da empresa, Graça Foster, esteve ontem com a presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também discutiu o assunto com a chefe. No Executivo, a avaliação é que a desvalorização cambial não deixa muitas alternativas, e auxiliares presidenciais dizem ser muito difícil fugir de um aumento nos próximos meses.

Na Petrobras, a percepção é que a “água está batendo no nariz”. A estatal compra combustível em dólar e vende em real no Brasil. A situação de caixa, que já não era confortável, agravou-se com a desvalorização cambial verificada no ano, de aproximadamente 20%. O temor é de que, sem o reajuste, a companhia perca o grau de investimento (status de bom pagador) dado pelas agências de classificação de risco.

Nos cálculos internos, a defasagem entre os preços internacionais e nacionais chegou a 30% na semana passada, após o dólar superar a marca de R$ 2,40. O governo, entretanto, vive um dilema, pois o considerado inevitável aumento nas bombas tem efeito direto sobre a inflação, o que assusta o Palácio do Planalto em um momento de crescentes dificuldades na economia.

* Com a Folha de São Paulo aqui.

Advogados simpáticos aos acampados tentam no TJ derrubada do ato de desocupação

Um grupo de advogados simpático ao movimento dos acampados do Parque do Cocó está se mobilizando para tentar derrubar a decisão da juíza da Joriza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação.

“Há um grupo que trabalha nesse sentido junto ao Tribunal de Justiça”, informa o vereador João Alfredo (PSOL), que está no local.

A situação é tensa.

Caso Cocó – Acampados querem se amarrar às grades do parque

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A situação é tensa, neste momento, em trecho do Parque Cocó definido para receber obras de dois viadutos da Prefeitura de Fortaleza. Alguns acampados, após serem notificados por dois oficiais de justiça de que devem deixar o local, ameaçam se amarrar às grades.

O vereador João Alfredo (PSOL) está no local e informa que há uma tentativa de diálogo ainda com a Prefeitura. Até as 10h30min, os acampados devem deixar a área, segundo determinação judicial.

Administradoras de cartão de crédito vão cobrar IOF

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Clientes de cartões de crédito estão recebendo cartinha com a seguinte informação: a partir de setembro, as administradores da área passarão a cobrar Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 0,38%, sobre valores das contas e títulos pagos.

É mais dinheiro para os bancos, que faturam absurdos neste País.

Caso Cocó – Presidente do Sindiônibus diz que debate está errado porque não esclarece

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A polêmica em torno das obras dos viadutos do encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, afirma que Fortaleza precisa enfrentar os graves problemas da mobilidade urbana.

Dimas Barreira não quis entrar na questão técnica nem política em torno do empreendimento, mas deixa claro: o debate está errado, pois não esclarece. “É como se fosse debate individual com ecologia, o que não é”, diz.

* Mais informações sobre obra do Cocó, que acabou suspensa de novo, aqui.

Oficial de Justiça já está no Parque do Cocó

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Momento da entrega da notificação foi durante ato ecumênico.

Dois oficiais de Justiça, acompanhados de membro da Guarda Municipal, entregaram notificação aos acampados do Parque do Cocó. O objetivo é a retirada deles do local, de acordo com o que determinou a juíza Joritza Magalhães Pinheiro, da 9ª Vara da Fazenda Pública.

Alguns acampados estão se acorrentando ás árvores, em clima de protesto. No local, a Prefeitura quer construir dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Nenhum acampado quis assinar a notificação,

(Foto – Facebook João Alfredo)

Mensalão – STF deve julgar nesta 5ª feira recursos de Marcos Valério e Delúbio Soares

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ordem de julgamento foi definida pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa. No julgamento do ano passado, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha. Valério recebeu a pena mais alta do julgamento.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, e deve ser o primeiro réu do núcleo político a ter o recurso analisado. Ontem (21), o Supremo negou os recursos de mais quatro réus: do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ, atual PR), da ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello, do ex-vice-presidente do banco José Roberto Salgado e de Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural.

Desde o início do julgamento na semana passada, o Supremo rejeitou 11 dos 25 recursos dos condenados. Até agora, nenhum réu conseguiu reverter sua pena.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Governo vai suspender pagamento das obras

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“A Secretaria do Turismo anunciou ao O POVO que irá suspender temporariamente os pagamentos referentes à obra do Acquário do Ceará. A decisão surgiu um dia após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter “recomendado” o bloqueio dos repasses às três empresas responsáveis pela construção. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Contas. Paralelamente, os ministérios públicos Estadual e Federal também questionam a obra na Justiça.

De acordo com dados do portal da transparência, o Governo já desembolsou R$ 57,5 milhões para o Acquário, somente nas etapas iniciais do empreendimento. As beneficiadas foram a ICM-Reynolds, a CG Construções e a Arcelomital Projects América do Sul. Outros R$ 11 milhões já estão empenhados, mas, pela decisão da Secretaria do Turismo, ficarão congelados, até nova orientação do TCE. O equipamento completo está orçado em cerca de R$ 280 milhões.

O autor da recomendação no Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, acatou parcialmente a orientação da 7ª Inspetoria da Corte. Após ter feito auditoria no contrato do Governo com a ICM-Reynolds, a Inspetoria sugeriu que ele determinasse – em vez de recomendar –, por meio de liminar, a suspensão dos pagamentos. Mas, o conselheiro optou por medida “menos forte”, conforme definiu. Questionado sobre o motivo, Edilberto disse que, “por prudência”, achou melhor ouvir a defesa do secretário do Turismo, Bismarck Maia, antes de determinar incisivamente o bloqueio.

O secretário terá até o início da próxima semana para justificar os apontamentos da Inspetoria do TCE, que, segundo o conselheiro Edilberto, são semelhantes aos dos ministérios públicos Conforme O POVO publicou ontem, os órgãos acusam o Governo de ter cometido improbidade administrativa ao escolher a ICM-Reynolds sem licitação. Horas antes do anúncio de Bismarck, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sarto Nogueira (PSB), havia criticado o que chamou de “precipitação” dos ministérios públicos ao entrarem com ações contra o Acquário. “

(O POVO)

Sisutec 2013 – MEC divulga a segunda chamada

“O resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec) será divulgado hoje (22) pelo Ministério da Educação. As matrículas ocorrem entre os dias 23 e 27. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

As vagas que não forem ocupadas após a segunda chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem.

A primeira edição do Sisutec registrou inscrições de 383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na seleção.”

(Agência Brasil)

CIC fechará em Fortaleza série de debates do Programa Integra Brasil

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“O Centro Industrial do Ceará vai promover nos dias 27, 28 e 29 próximos, no Centro de Eventos, o Seminário Integra Brasil. Durante esse período, ouvirá pesquisadores, estudiosos e autoridades dentro de encontro que resumirá em documento as reivindicações e soluções que o Nordeste apresentará para o governo federal em se tratando de reduzir as desigualdades regionais.

Entre conferencistas, Tânia Bacelar, ex-diretora da Sudene e da Fundação Joaquim Nabuco (PE), nome identificado com as causas e questões do povo nordestino. Segundo a presidente do CIC, Nicole Barbosa, o evento contará com sete painéis abordando temas de economia, meio ambiente, transporte e telecomunicações e estratégias para o desenvolvimento.

A partir daí, é arregaçar mangas e trabalhar politicamente tendo por base um conjunto de propostas. Sem aquela de que nordestino só sabe reclamar.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

400 primeiros médicos cubanos desembarcam no Brasil na próxima semana

“O Governo brasileiro vai importar quatro mil profissionais de saúde cubanos para suprir parte das vagas do Programa Mais Médicos. O primeiro grupo, de 400 profissionais, estará no Brasil já na próxima segunda-feira, para participar do período inicial de treinamento do programa. Será alocado em parte das 701 cidades excluídas como opção por médicos brasileiros inscritos no programa.

O segundo grupo chega em outubro. Até novembro, todos deverão estar trabalhando no Brasil. O acordo para trazer os médicos envolve os ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba, além da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que faz o contrato com a ilha de Fidel Castro.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Brasil repassará à Organização exatamente a mesma quantia que pagará aos médicos brasileiros: R$ 10 mil por mês, mais até R$ 30 mil de custos de mudança, num contrato total de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014. A diferença é que os cubanos verão pequena parte desse dinheiro. Todos os recursos vão ser entregues ao Governo cubano, que fará o desembolso, em média, em outros contratos semelhantes, 30% do recebido pelo Governo de Havana.

Padilha, no entanto, afirma que não cabe ao Governo brasileiro questionar isso e que desconhece qual será o salário dos cubanos. O representante da Opas no Brasil, Joaquín Molina, responsável direto pela negociação, também disse não saber quanto ganhariam os cubanos: “A preocupação do ministério é que esses profissionais tenham qualidade para fazer o atendimento, tenham condições de atender bem a população”, afirmou o ministro. Lembrou que os profissionais receberão moradia e alimentação dos municípios onde irão trabalhar.

Há três meses, o governo chegou a desautorizar o anúncio feito pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, que havia anunciado a contratação de seis mil médicos – ao invés dos quatro mil de agora. A reação de médicos, da oposição e mesmo de parte da população, que via na vinda dos cubanos uma simpatia com a ilha de Fidel, fez o governo minimizar a questão, descartar o acordo e desautorizar o anúncio de Patriota. A conversa, no entanto, era muito mais antiga: havia começado na visita da presidente Dilma Rousseff a Havana, em janeiro de 2012.”

(Com Agências de Notícias)

Ponte Estaiada é incluída em obras do PAC

“No momento em que uma batalha é travada entre Prefeitura de Fortaleza e manifestantes contrários à construção de viadutos no Cocó, o Governo do Estado divulga a inclusão do projeto para a Ponte Estaiada – prevista para a mesma região – no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Palácio da Abolição, a obra – que deverá receber R$ 259 milhões do Governo Federal – foi inserida no PAC após recomendação da Diretoria de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob). Ontem, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – assinadas pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro – oficializando o financiamento. A contrapartida da gestão Cid Gomes (PSB) será de R$ 79 milhões, totalizando um investimento de R$ 338 milhões.

O apoio da União para a Ponte Estaiada foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no último dia 2 de abril, durante visita a Fortaleza. Na ocasião, ela também apresentou medidas para o combate à seca no Nordeste. A nova obra projetada pelo Executivo estadual – cuja previsão de conclusão é outubro de 2014 – tem como objetivo facilitar o acesso entre os litorais norte e leste e a zona sul de Fortaleza.

Ainda ontem, o Governo do Estado apresentou detalhes do empreendimento. A Ponte Estaiada deverá ter 850 metros de comprimento. Será suportada por dois mastros distantes 500 metros um do outro. Na avaliação da atual gestão, isso possibilitará uma intervenção mínima na área de preservação do rio Cocó.”

(O POVO)

OAB pede cassação do vereador Leonelzinho Alencar

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“A comissão especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entrou com pedido de cassação do mandato do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB). Em documento assinado pelo presidente do grupo, o advogado Tarcísio José da Silva, a comissão argumenta que o vereador cometeu “prática reiterada de corrupção, improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar”. De acordo com o texto do documento, “Leonel Alencar Júnior cometeu desvio de conduta ética investido do mandato de vereador, procedendo de modo incompatível com o decoro do cargo e atingindo em ambas as legislaturas a honorabilidade do Poder Legislativo municipal”, afirma o pedido.

Ainda no documento, a comissão da OAB reúne denúncias contra o vereador que tiveram grande repercussão na imprensa local nos últimos anos. Entre elas o roubo de banners móveis do PSDB durante a campanha de 2010 e o fato de o vereador aparecer listado entre servidores comissionados da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em época em que exercia mandato de vereador.

Ainda são listadas duas ações civis públicas do Ministério Público do Estado contra o vereador: uma delas sobre recebimento ilícito da esposa do vereador do programa Bolsa Família, e a outra pelo uso político do Instituto Jader de Alencar, supostamente ligado à família do vereador.

O POVO tentou entrar em contato ontem à noite com o vereador através de seu celular, mas não obteve resposta. A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa do parlamentar, que não foi localizada. O advogado do vereador, no entanto, já se pronunciou anteriormente, afirmando que o vereador não possui qualquer ingerência sobre o Instituto Jader de Alencar.”

(O POVO)

Alex Gardenal é absolvido de crime de homicídio

“Alexandre de Sousa Ribeiro, de 37 anos, o ”Alex Gardenal”, foi inocentado da acusação de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio crueldade e sem possibilidade de defesa à vítima), além de formação de quadrilha, no julgamento realizado nesta quarta-feira, 21, na na 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O réu estava preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO), e chegou a Fortaleza ontem, em um voo fretado pela União e escoltado por policiais federais. Alex é tido como um dos criminosos mais perigosos do Ceará. No seu histórico criminal, acumula processos e condenações por assaltos a bancos, a carros-fortes, sequestros, homicídios.

Ele foi julgado, em júri popular, pela morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre Silva. No dia 11 de novembro de 2007, por volta das 16h30min, na rua Antonina do Norte, no bairro São Gerardo, o agente voltava para casa, vindo de um plantão, quando foi executado a tiros. A morte, segundo o promotor de justiça Walter Filho, teria sido ordenada à época de dentro do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Tramada e encomendada por Alex.

O agente era considerado rigoroso e teria aplicado punições ao criminoso, pelo uso de armas, drogas e celulares dentro do presídio. “Ele não aceitava as punições”, disse o promotor. No dia do crime, Francisco Kléber foi cercado por três homens que estavam em um Gol. Dos 16 disparos, 12 acertaram o agente fatalmente.”

(POVO Online)