Blog do Eliomar

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Caso Cocó – Prefeitura manda representantes e procurador adia reunião

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Procurador só quer falar com secretários.

“A reunião marcada para a manhã desta sexta-feira, 16, entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Fortaleza para tratar sobre as obras no Cocó não ocorreu. De acordo com o MPF, a Prefeitura enviou representantes em vez dos secretários Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) e Samuel Dias (Infraestrutura), conforme havia sido combinado. Por isso, o procurador da República, Alessander Sales, decidiu pela não realização do encontro.

Segundo informou a assessoria da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Samuel Dias teve compromissos pela manhã e não pôde comparecer à reunião, mas aguardava a sinalização de uma nova data por parte do MPF para a realização do encontro. A assessoria da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) informou que Águeda Muniz teve reuniões pela manhã e por isso não compareceu à sede do MPF. Não há previsão de nova data para a reunião.

O objetivo do encontro, segundo o MPF, era fazer com que a Prefeitura se comprometesse a realizar os estudos de impacto ambiental referente à construção dos viadutos. O município, no entanto, alega que a obra faz parte do Transfor, cujo estudo ambiental foi aprovado em 2003.”

(POVO Online)

MEC vai abrir vagas em creches em 44 cidades

Quarenta e quatro de 100 cidades em que o atendimento do Bolsa Família é superior a 70%44 deverão receber novas creches nos próximos anos. A definição é do Ministério da Educação (MEC), observando que esses municípios já têm obras em andamento ou em fase de licitação. Em 10 deles, a aprovação deve sair até setembro.

Outras 14 cidades poderiam ter apresentado projetos, mas não o fizeram. Porém, 42 municípios não se enquadram nos critérios definidos. Segundo o MEC, são cidades pequenas, que serão incluídas no Pronacampo, projeto que apoia a implementação de política educacional no campo.

O Estado enviou ao MEC e ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) questões sobre os mecanismos de escolha das cidades e questionou se não haveria integração para favorecer primeiro as mais pobres. Hoje não há esse cruzamento de dados. Segundo o MEC, o atendimento é feito com base na identificação das necessidades e na apresentação de projeto pelo município. O MDS não respondeu.”

(Com Agência Estado)

Tasso Jereissati destaca importância de shopping para Campo Grande

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Ex-senador discursando durante inauguração de shopping.

Ao inaugurar o Shopping Bosque dos Ipês, em Campo Grande (MS), nessa quinta-feira, o ex-senador Tasso Jereissati agradeceu a acolhida que a cidade e o Estado deram ao empreendimento. “Esperamos que o shopping represente um marco no desenvolvimento de Campo Grande, que seja um novo ponto de referência, um novo ponto de encontro das famílias. Nosso objetivo, também, é que possamos contribuir com uma maior integração social, melhorando a qualidade de vida da população da cidade”, afirmou.

Qualificado como o mais moderno centro comercial do Centro-Oeste, o Shopping Bosque dos Ipês abriu as portas durante coquetel que reuniu o governador André Puccinelli, o prefeito Alcides Bernal e autoridades, além de representantes das entidades empresariais e da sociedade.

DETALHE – No primeiro dia de funcionamento das 14 às 22 horas, o shopping registrou movimento de 8.200 veículos e mais de 30 mil pessoas circulando no local. Ah, eu queria só um pouquinho do arrecadado com estacionamento…

(Foto – Divulgação)

"O Globo" traz denúncia de Heitor Férrer sobre gastos do governo com buffet

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A denúncia sobre gastos excessivos do governador Cid Gomes (PSB) com buffet, expostas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, ganhou espaço nas páginas do jornal O Globo desta sexta-feira.

A matéria não dispensa foto curiosa do governador e tem como título “Cid Gomes contrata buffet de R$ 3,4 milhões no Ceará”. O Governo esclarece que esse valor corresponde a quatro anos e que o Estado só paga o que consumir de fato.

* Confira a matéria aqui.

FGV aponta quebra na sequência da queda inflacionária

“Após manter-se em baixa ao longo de julho e no início deste mês, o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,05% no período de sete dias encerrado no último dia 15 e comparado aos 30 dias anteriores. A taxa é superior à verificada na apuração passada, quando a variação foi negativa em 0,02%. O levantamento, feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que dos oito grupos pesquisados cinco influenciaram esse resultado. O destaque foi transportes, com queda de 0,25%, porém, de menor intensidade em comparação à última pesquisa, quando havia diminuído 0,5%.

Ocorreram acréscimos ainda nos grupos: vestuário, que passou de -1,04% para -0,68%, sob o efeito dos calçados, em alta de 0,25% ante -0,46%; alimentação, com redução de 0,08% ante uma queda de 0,11%, com reflexo nos preços das hortaliças e legumes, que vêm caindo com menos força ao passar de -10,76% para -10,17%; saúde e cuidados pessoais, com alta de 0,38% ante 0,32%, puxados pelos artigos de higiene e cuidado pessoal que aumentaram 0,47% ante 0,37%; e habitação, com ligeira elevação de 0,30% ante 0,29%. Nesse último caso, o avanço foi provocado pelo reajuste na tarifa de energia elétrica, de -0,34% para 0,04%.

Nos demais grupos, os aumentos perderam força. Em educação, leitura e recreação, a taxa pulou de 0,39% para 0,32% e o principal item foi o ingresso para espetáculos teatrais, com queda de 4,22% ante uma redução de 0,5%. No grupo despesas diversas, o índice atingiu 0,19% ante 0,25%, com destaque para o serviço religioso e funerário, em alta de 0,68% ante 0,98%, e em comunicação, em que houve pequena variação para baixo, de 0,12% para 0,11%, com o impacto da cobrança pelo acesso à TV por assinatura que passou de 0,47% para 0,39%.”

(Agência Brasil)

Cantor Falcão agradece Carlos Mesquita pelo "Vá se lascar!"

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O cantor Falcão está feliz da vida com o vereador Carlos Mesquita (PMDB) que, nesta semana, acabou fazendo marketing de graça de quadro que o artista apresenta em seu programa Leruaite,na TV Ceará: a hora do “Vá se lascar”.

Carlos Mesquita, num bate-boca na Câmara sobre puxassaquismos, mandou o seu colega, o vereador João Alfredo (PSOL), se lascar. Falcão conversou sobre o fato com o Blog, antes de embarcar para cumprir agenda de shows no interior de São Paulo.

Romário sonha com o Senado

O deputado federal Romário quer dar voos mais altos em 2014. O ex-craque da bola já tem um alvo: o Senado. Apesar de ainda não ter decidido em qual partido se filiará (ele deixou o PSB) ou se vai disputar a reeleição na Câmara, Romário revela a vontade de ser senador.

“No Senado, as minhas bandeiras, as minhas lutas e as minhas falas terão um pouco mais de repercussão do que têm hoje como deputado”, diz.

Romário revelou que deixou o PSB porque não tinha diálogo com o governador Eduardo Campos, presidente nacional do partido.

(Jornal do Commercio)

MEC acaba prorrogando prazo de matrícula dos selecionados no Sisutec

“O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para a divulgação dos resultados da segunda chamada do processo seletivo e a matrícula dos candidatos convocados no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seria encerrada hoje (16). Portaria publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União também fixa prazo para as inscrições online em vagas remanescentes.

O prazo da matrícula para os convocados na primeira chamada foi prorrogado para o próximo dia 20. Os resultados da segunda chamada serão divulgados no dia 22 e as matrículas dessa etapa poderão ser feitas entre os dias 23 e 27 deste mês. As vagas remanescentes serão ocupadas em livre concorrência, por meio de inscrição na página do programa na internet, entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. As instituições de ensino credenciadas no Sisutec poderão alterar a data de início das aulas, observando como limite o dia 21 de outubro.

O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.”

(Agência Brasil)

Colégio Piamarta precisa da sua doação

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Que tal uma boa ação? O Colégio Piamarta está precisando de apoio financeiro. Depois que o padre Elvis Marcelino foi assassinado, a situação administrativa do estabelecimento, que não andava boa, piorou. A direção está divulgando jornalzinho, onde estampa a campanha “Movimento Amigo do Piamarta”.

SERVIÇO

Centro Educacional da Juventude Pe. João Piamarta – Avenida Aguanambi, 2479 – Fátima

Informações – (85) 3022 5475 ou 32727422

Site – www.piamartaaguanambi.org.br

Conta bancária:

Banco do Brasil – Agência 3646-3 C.C. 31928-7

Bradesco – Agência 3456-8 C.C. 43300-4

CEF – Agência 1956 C.C. 2492-4 – Operação 003.

"The Voice" retorna em setembro falando grosso financeiramente

“A nova edição do The Voice, que começa em setembro, terá um reajuste de cerca de 70% nas cotas de patrocínio.

Além de estar em um horário diferente – nas noites de quinta-feira – o programa valorizou-se depois dos bons índices de audiência no ano passado.

O primeiro The Voice foi bancado por quatro patrocinadores. A edição 2013 terá seis cotas de patrocínio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Esse tipo de ato não defende o Cocó. Acaba colocando um circunflexo no parque

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Cena reprovável de alguns manifestantes, durante passeata nessa quinta-feira, em Fortaleza. O protesto não era contra as obras dos viadutos programados para o encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior?

Isso parece coisa de quem quer imitar o que estão fazendo alguns manifestantes sulistas.

(Foto – Igor de Melo)

MPF faz reunião com secretários municipais para tentar acordo sobre viadutos

O Ministério Público Federal no Ceará marcou as 9h30min, desta sexta-feira, em sua sede, reunião com os secretários municipais Samuel Dias, da Infraestrutura, e Águeda Muniz, de Urbanismo e Meio Ambiente. O objetivo, segundo o procurador Alessander Sales, é fazer com que a Prefeitura promova os estudos de impacto ambiental relativos aos viadutos.

“O que a Procuradoria questiona é o seguinte: uma obra elaborada em 2013 (e a Prefeitura está) utilizando uma licença ambiental emitida em 2003”, disse Sales. Em sua defesa, a Prefeitura cita o fato de que a obra faz parte do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor), cujos estudos de impacto ambiental foram aprovados em 2003.

Alessander Sales lamentou a decisão do presidente em exercício do TRF5 de cassar a liminar que suspendia a obra e disse ser possível que o Ministério Público recorra.

Ariano Suassuna fala de seca e expõe uma preocupação sobre manifestações

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O escritor Ariano Suassuna deixou Fortaleza, nas últimas horas, após dar aula-espetáculo para membros da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC).

Ariano bateu um papo com o Blog sobre a estiagem, que sempre atinge o Nordeste de suas inspirações, e também lançou um alerta sobre tantas manifestações que se irromperam no País.

Sisutec – Prazo para matrícula da primeira chamada termina nesta 6ª feira

“Os candidatos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) têm até hoje (16) para fazer a matrícula na instituição de ensino. A lista de selecionados está no site do programa. O Sisutec oferece vagas gratuitas em cursos técnicos para quem estiver terminando o ensino médio. A seleção é feita por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012.

Os selecionados deverão conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Aqueles que perderem o prazo, perderão a vaga. A segunda chamada ocorre no dia 19, com matrícula no dia 20. A partir do dia 22 de agosto, as vagas que não forem ocupadas no processo seletivo serão oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A primeira edição do Sisutec teve 383.080 inscritos. Como cada candidato podia fazer até duas opções, foram 737.229 inscrições. Os cursos mais procurados foram técnico em segurança do trabalho, com 89.656 inscrições para 13 mil vagas, seguido de técnico em informática, com 71.850 candidatos para 23 mil vagas. Do total de inscrições, 57% foram feitos por mulheres. Os cursos noturnos tiveram a preferência.”

(Agência Brasil)

Um brinde com muita água de coco

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Do Movimento Amigos da Beira Mar, recebemos, por meio do coordenador Tadashi Enomoto, a seguinte nota:

Prezado Jornalista Eliomar de Lima,

Os cocos que estavam causando perigo no calçadão da avenida Beira Mar foram completamente retirados. Parabéns ao pessoal da  Secretaria Executiva Regional II e a Emlurb pelo serviço. Aproveitamos para agradecer ao Blog do Eliomar, que teve atuação fundamental cobrando essa demanda dos usuários da Beira Mar.
Muita paz,
* Tadashi Enomoto,
Coordenador dos Amigos da Beira Mar.

Entidades de classe dos jornalistas repudiam agressões à imprensa durante as manifestações de rua

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro divulgou nota nessa quinta-feira (15) condenando as agressões aos profissionais de imprensa durante as manifestações de rua na capital fluminense. De acordo com a entidade, “a liberdade de imprensa corre perigo. A situação está cada vez mais grave para os jornalistas que cobrem, ou melhor, que tentam cobrir as manifestações de rua, no Rio de Janeiro”.

O sindicato destaca ainda que “um pequeno grupo de manifestantes, no melhor estilo de milícias fascistas, passou a intimidar rotineiramente as equipes de jornalismo. Nos protestos de segunda-feira (12), em frente ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, várias equipes foram acuadas e impedidas de trabalhar. Um repórter cinematográfico da TV Bandeirantes chegou a levar um soco nas costas. Não foi para isso que lutamos contra a ditadura que durante 21 anos perseguiu a imprensa, prendeu, torturou e assassinou tantos brasileiros. Entre eles, jornalistas”, diz a nota.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também repudiou as agressões. Em nota, a entidade relatou que desde meados de junho a imprensa vem sendo hostilizada durante protestos nas principais cidades do país. “A Abraji contabilizou quase 60 casos de agressão a repórteres. Sedes de emissoras foram cercadas ou apedrejadas, e diversos veículos de reportagem ou de transmissão foram depredados. Esses dados justificam a posição do Brasil entre os países mais perigosos para o exercício de jornalismo no mundo”.

Para a Abraji, essas agressões não condizem com um Estado democrático. “Quaisquer tipos de agressões e violações a jornalistas, sejam elas perpetradas pelo Estado ou por manifestantes, constituem ofensa violenta ao livre exercício da comunicação. Nenhuma instituição que apoie a democracia pode tolerar conduta desse tipo”.

(Agência Brasil)

Prefeitura é condenada a indenizar advogado por cobrança indevida de IPTU

“O Município de Fortaleza foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para o advogado C.P.M. que teve cobrança indevida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão é do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, auxiliando a 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0121307-27.2010.8.06.0001), em 1977, o advogado vendeu um imóvel, localizado no bairro Aldeota, para uma imobiliária. Um ano depois, o prédio foi demolido para construção de salas comerciais. Contudo, depois da venda, o Município ajuizou ação de execução fiscal contra o ex-proprietário cobrando IPTU referente aos anos de 1990 a 1995.

Além da cobrança ilegal, em agosto de 2007, ele recebeu a visita de oficial de Justiça, informando que o automóvel dele havia sido penhorado para o pagamento da dívida. O advogado, no entanto, conseguiu comprovar que o imóvel não lhe pertencia mais. Em razão disso, o Município solicitou a extinção do processo. Em seguida, C.P.M. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação moral. Alegou ter sofrido constrangimentos e abalo moral. Na contestação, o ente público afirmou que a cobrança foi culpa do ex-proprietário, por não ter levado à Secretaria de Finanças a mudança de titularidade do imóvel. Em função disso, sustentou que não existe razão para indenizar.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a causa da cobrança foi erro da Administração Pública. “A execução fiscal não se originou por culpa do requerente [C.P.M.], mas por falha cadastral do requerido, expressamente reconhecido pelo assessor jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza. Nesse contexto, o processo de execução foi instaurado de forma equivocada, por responsabilidade exclusiva do demandado [ente público].”

(Site do TJ-CE)