Blog do Eliomar

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TRF libera obra dos viadutos da Prefeitura

O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, atendeu, nesta quarta-feira, 14, o pedido de suspensão da liminar requerida pela Prefeitura de Fortaleza, revogando liminar anterior concedida pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Com a decisão do TRF5, está liberada a construção de dois viadutos no encontro das avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Junior.

O presidente em exercício do TRF5 entendeu que “as circunstâncias do caso indicam, em verdade, que a paralisação da construção causará maior prejuízo à ordem e à economia públicas, tanto por impossibilitar que a sociedade possa, com maior brevidade, usufruir de melhor trânsito na região, como por impor severos prejuízos a serem suportados com verbas públicas”.

Ainda de acordo com o desembargador federal, “o receio de que o Poder Público cause dano ambiental irreparável, ou exceda a área contida no projeto inicial, sem um dado específico quanto à sua ocorrência, não é suficiente para justificar a suspensão de uma empreitada cujo objetivo maior é melhorar a qualidade de vida da população, que diariamente se vê obrigada a enfrentar uma verdadeira jornada em direção ao trabalho e em seu retorno para casa dentro dos coletivos e carros que tentam circular pela cidade”.

(O POVO Online)

Senado aprova projeto que dá mais garantias a clientes de empresas aéreas

“O Senado aprovou hoje (14) projeto que dá mais garantias aos clientes de empresas aéreas (PLS 359/12). Segundo o autor da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a intenção é adotar medidas que impeçam práticas abusivas ao consumidor. A proposta determina que informações sobre os valores das taxas para remarcação, cancelamento e reembolso do bilhete aéreo sejam escritas de forma clara e destacada no contrato. Além disso, nesses mesmos casos, fica proibida a cobrança de valor superior ao preço do bilhete, o que, segundo senadores, é uma prática comum quando as passagens são compradas por meio de promoções.

A proposta também estabelece que a cobrança por remarcação, cancelamento e reembolso, ainda que calculada cumulativamente, não poderá ser superior a 10% do preço pago pelo comprador para cada trecho. Também fica garantida ao consumidor a possibilidade de cancelar o bilhete pelo mesmo canal usado por ele para comprar da passagem. O texto prevê ainda um prazo de arrependimento de duas horas após a aquisição do bilhete por canais de vendas não presenciais.

Segundo o projeto, as companhias aéreas ficam obrigadas a oferecer ao consumidor passagem em classe tarifária na qual não incida qualquer restrição ou multa, para que a possibilidade de escolha passe a ser feita com base no interesse e na disponibilidade do comprador.”

(Agência Brasil)

Marina Silva quer pressa para regularizar partido

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“A ex-senadora Marina Silva reuniu-se hoje (14) com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. De acordo com ela, os cartórios estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode inviabilizar a participação da Rede na disputa eleitoral do ano que vem.

“Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles [os cartórios] não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo”, disse Marina, ao deixar o encontro. “Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões”, completou.

Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. As condições têm que ser validadas pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro para que o partido esteja apto a disputar as próximas eleições.

Segundo Marina Silva, alguns cartórios estão atrasados em 60 dias, sendo que a legislação aponta prazo máximo de 15 dias para a validação. Caso a situação se agrave, a Rede pode apresentar as assinaturas diretamente à Justiça Eleitoral, sem validação prévia, mas Marina indica que isso não está nos planos, pois os trâmites estão dentro do prazo. A ex-senadora também mostrou preocupação com descartes de assinaturas em determinados estados. Enquanto a média nacional é de 24%, em São Paulo a taxa é de 30%, e no Distrito Federal é de 29%. “A única coisa que temos certeza é que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que eles [os cartórios] estão atrasados nas respostas”, disse.”

(Agência Brasil)

Cocó – Presidente do CREA lembra polêmica durante construção da Sebastião de Abreu

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A polêmica em torno da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. O presidente do Crea do Ceará, Vitor Frota, defende o debate técnico sobre a necessidade ou não do projeto, com isenção de interesses políticos.

Vitor Frota lembra, inclusive, que mesma polêmica com a área ambiental ocorreu quando da construção da avenida Sebastião de Abreu, na área do Cocó, que hoje serve para desafogar o trânsito naquela área de Fortaleza.

Salmito quer maior interação da Setfor com o BPTur

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“Sem segurança, os inúmeros investimentos que a Prefeitura tem feito nesses últimos meses, no setor turístico, podem ter um efeito minimizado”, comentou o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), nesta quarta-feira (14), durante um debate na Assembleia Legislativa com policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur).

Ao lado do comandante do BPTur, coronel Cláudio Mendonça, o secretário Salmito Filho destacou os investimentos feitos na Beira Mar e na Praia do Futuro, além dos projetos do Vila do Mar 2 e do Morro Santa Terezinha, que devem sair do papel este ano.

Uma das reivindicações dos policiais ao secretário é a capacitação do BPTur para o melhor atendimento ao turista. O secretário informou que os cursos de capacitação estão previstos pela Prefeitura, por meio da Setfor, mas não adiantou as datas.

Projeto quer incentivar a produção de adubo caseiro e jardinagem em Fortaleza

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O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada, nesta quarta-feira, num projeto de indicação incentivando a criação de adubos e estimulando jardinagem em Fortaleza. Deodato considera viável sua proposta e aproveita para afastar o mito de que a cidade tem baixa cobertura de área verde,

Polícia Federal do Ceará rende estrangeiro procurado pela Interpol

Uma equipe da Policia Federal prendeu, nessa terça-feira, um homem de, nacionalidade holandesa, que tem nome na lista de procurados da Interpol. Após comunicação de que um estrangeiro foragido internacional estaria no Estado do Ceará, a PF, por meio da representação regional da Interpol no Estado, segundo a assessoria de imprensa da Corporação, iniciou investigações que levaram à localização e prisão do holandês.

O holandês residia ilegalmente no Brasil e foi preso por policiais federais em uma pousada localizada no município de Paraipaba (Litoral Oeste). Ele responde a processo criminal por tráfico de drogas, especialmente por armazenar produtos químicos para produção de drogas na Holanda, com pena de 12 anos de prisão, segundo a lei holandesa.
O estrangeiro ficará custodiado a espera dos trâmites de sua extradição para a Holanda.

Caso Cocó – Prefeitura entra com recurso para retomar obra dos viadutos

“A Prefeitura de Fortaleza recorreu da decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que suspendeu a construção de viadutos no Cocó. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, 14, pela assessoria da Prefeitura.

De acordo com as informações, a Prefeitura apresentou o recurso na tarde de terça-feira, 13. A assessoria informou que, no momento, não tinha detalhes da argumentação apresentada no documento pelo procurador-geral do Município, José Leite Jucá.

Ontem, um grupo que integra o movimento contrário à construção dos viadutos realizou uma mobilização em Recife, onde fica a sede do TRF-5.

A liminar da Justiça que determinou o embargo da obra foi concedida no último dia 8, no mesmo dia em que a Prefeitura, através da Guarda Municipal, realizou a desocupação do Cocó – fato que resultou em conflitos entre guardas e manifestantes que estavam acampados no local. A liminar havia sido solicitada pelo procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). No dia seguinte à concessão da liminar, os ativistas reocuparam o Cocó, após a saída da Guarda Municipal.”

(O POVO Online)

 

Veja bate-boca na Câmara onde Carlos Mesquita manda João Alfredo se lascar

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Confira o bate-boca travado durante sessão desta quarta-feira, da Câmara Municipal de Fortaleza, envolvendo os vereadores João Alfredo (PSOL) e Carlos Mesquita (PMDB). O debate era sobre a polêmica dos viadutos em trecho do Cocó. João Alfredo falou de puxa-sacos do prefeito, no que o vereador Adail Júnior (PV) não gostou e reclamou. Mas foi o vereador Carlos Mesquita quem protestou com veemência, mandando Alfredo se lascar.

Bancários cearenses lançam campanha salarial durante ato público no Centro

O Sindicato dos Bancários do Ceará vai lançar nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, a Campanha Nacional 2013. Durante ato na Praça do Carmo, informa o presidente da entidade, Carlos Eduardo Bezerra. O lançamento desenvolverá o tema da Campanha deste ano ” #Vempraluta, bancário!”. Após um ato público, os bancários seguirão em caminhada pelas principais ruas do Centro.

Eis as principais reivindicações da categoria:

• Reajuste salarial de 11,93%, composto de 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%.

• PLR: três salários mais R$ 5.553,15.

• Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).

• Vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

• Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.

• Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aprovação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.

• Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

• Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.

• Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

• Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afro-descendentes.

Câmara aprova projeto que proíbe pintura de muro em tempo de eleição

acrisiosena

A Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei complementar de autoria do vereador Acrísio Sena (PT) dando nova redação ao artigo 660 e acrescentando o artigo 671-A ao Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza (Lei nº 5.530). Os artigos fazem referência às possíveis modalidades e proibições acerca da propaganda eleitoral e publicidade comercial em nossa cidade. O PLC de Acrísio proíbe propaganda e publicidade político-eleitoral nos muros da cidade. A matéria vai agora para sanção do prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Segundo Acrísio Sena, a nova lei “contribuirá para uma cidade e campanhas eleitorais limpas, contendo abusos financeiros e promovendo mais igualdade de condições entre os postulantes a cargos eletivos”. Essa proibição já existe em algumas cidades como Penápolis (SP), Curitiba, Cabreúva (SP), Araras (SP), Coroados (SP), Campinas (SP), Araxá (MG), Rosana (SP), Primavera (SP) e Tatuí (SP).

O artigo 660 teve acréscimo do seguinte texto: “ficam proibidas a propaganda e publicidade, comercial ou político-eleitoral, sejam quais forem suas formas ou composições, nos muros, colunas, andaimes, tapumes, paredes e fachadas, quando se tratar de cartazes, impressos, pichações, pinturas e letreiros de qualquer natureza, exceto a inscrição pelos partidos políticos e comércios em geral, na fachada de suas sedes e dependências, do nome que os designe, pela forma que melhor lhes pareça, respeitadas as posturas municipais vigentes”.

Foi também criado o art. 671-A, estabelecendo as penalidades para quem descumprir a nova determinação do Código de Posturas. As pessoas, físicas ou jurídicas, que infringirem o disposto neste capítulo ficariam sujeitas às seguintes penalidades:

a) advertência: o infrator será notificado para proceder a repintura do muro, coluna, parede ou do local vedado por esta Lei no prazo de 24 (vinte e quatro) horas úteis;

b) multa: persistindo a infração, será aplicada multa de 5 (cinco) mil UFM (Unidade Financeira Municipal), e se, em 30 (trinta) dias após a aplicação da multa, não houver regularização da situação, será aplicada uma segunda multa no valor de 10 (dez) mil UFM (Unidade Financeira Municipal)

DETALHESeriam punidos a pessoa, física ou jurídica, que autorizou a conduta vedada, bem como aquela que a executou. Havendo reincidência, após a aplicação da segunda multa, a sanção será aplicada em dobro até a regularização da situação.

Prefeito acerta metas da assistência social em Brasília

Ministerio do Desenvolvimento Social

Prefeito RC, ministra Tereza Campelo e secretário Cláudio Ricardo.

Ampliar de 5.200 para 10 mil as vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), reformar os 23 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e construir sete novos CRAS até o final de 2013. Essas foram algumas das metas acertadas, nesta quarta-feira, durante reunião do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome de Fortaleza, Cláudio Ricardo, com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em Brasília.

De acordo com Roberto Cláudio, a ideia é unir trabalho e assistência social, consolidando uma rede municipal de capacitação da população mais vulnerável e possibilitando, dessa forma, o acesso ao mercado de trabalho. Além disso, serão ampliadas as ações de segurança alimentar, garantindo alimentação adequada aliada à formação profissional da população mais pobre.

Segundo o secretário Cláudio Ricardo, além da reforma dos CRAS já existentes, a ideia é expandir ao longo da gestão o número de unidades, tendo como meta chegar ao final de 2016 com 40 CRAS. “Estamos trabalhando também no aperfeiçoamento do Cadastro Único dos programas sociais, para que possamos ampliar o atendimento aos fortalezenses que realmente necessitam”.

Venda do comércio varejista com alta de 0,5% entre maio e junho

“O comércio varejista brasileiro teve alta de 0,5% nas vendas entre maio e junho deste ano. Entre abril e maio, havia sido registrada estabilidade nas vendas, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também houve crescimento de 0,9% na receita nominal.

Quatro dos oito segmentos comerciais tiveram aumento no volume de vendas. O principal crescimento foi observado no setor de móveis e eletrodomésticos (1,8%), seguido por artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1%) e livros, jornais, revistas e papelaria (1%). Os combustíveis e lubrificantes tiveram alta de 0,9%.

Entre os quatro setores com queda, o destaque foi o grupo tecidos, vestuário e calçados (-1,4%). Também tiveram redução no volume de vendas os segmentos de equipamentos e material para informática, escritório e comunicação (-0,5%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico.”

(Agência Brasil)

Caso Cocó – Professor denúncia perseguições via redes sociais

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O professor João Arruda, das UFC, manda artigo intitulado “A Prática nazifascista do amordaçamento”. Ele denúncia ser alvo de ataques nas redes sociais por estar a favor da obra dos viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

A prática nazifascista do amordaçamento e da execração pública aos que ousam discordar ou colocar em dúvida os dogmas ou as práticas autoritárias de alguns grupelhos desqualificados e messiânicos, que militam em nossa cidade, tem sido uma constante.

Esse vil patrulhamento, tão nocivo ao debate democrático, faz parte de uma cultura política atrasada e são resquícios de uma época obscurantista que tanto mal fez a humanidade. O desespero e a falta de ética desses canalhas não têm limites.

Durante o dia de ontem, nas Redes Sociais, na postagem de alguns notórios nazifascistas da cidade, havia comentários que tentavam desqualificar as minhas posições sobre a construção dos viadutos. Esses nocivos pulhas e patrulheiros contumazes não vão conseguir me amordaçar.

Tenho quase cinco décadas de militância nessa cidade, enfrentei a truculência da ditadura militar , que tanto mal fez a nossa nação, e não vai ser agora que me calarei.

Hoje, mais do que nunca, com muito mais força e convicção, continuarei opinando sobre os destinos da nossa cidade, me posicionando sempre em sintonia com a minha consciência de cidadania e denunciando os equívocos políticos e a perniciosidade de alguns marginais neonazistas. *

* João Arruda,

Professor da UFC. 

Saravá! Festa de Yemanjá começa já nesta 4ª feira em Fortaleza

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O Aterro da Praia de Iracema será espaço de uma grande homenagem à Rainha das Águas, Yemanjá, já a partir desta quinta-feira e se estendendo até a quinta-feira. No local, haverá rituais, apresentações culturais, entrega de oferendas e uma série de atividades ao longo dos dias. Em Fortaleza, por ser sincretizada com Nossa Senhora da Assunção, Yemanjá é reverenciada na mesma data que homenageia a padroeira da capital, dia 15 de agosto.

A programação terá início às 18 horas, com acolhida dos terreiros. A partir das 19 horas, começam os rituais e, às 22 horas, acontecerão as oferendas de encerramento. Na quinta-feira, a programação começará às 10 horas, com apresentações culturais. Às 13 horas, será a vez da acolhida dos terreiros e, em seguida, às 14 horas, o início dos rituais. A partir das 17 horas, haverá a apresentação do Afoxé Filhos de Oyá e, na sequência, entrega das oferendas e celebração de encerramento às 18 horas.

A Festa de Yemanjá é uma realização da Associação Espírita de Umbanda São Miguel, da Associação Cultural Afoxé Filhos de Oyá, da Associação dos Quimbandeiros do Estado do Ceará, da Associação Afrobrasileira Pai Luiz de Aruanda, do Centro Espírita Reis Tupinambá e do Centro Cultural de Umbanda Rainha da Justiça Sincera. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apoia.

Partido da República do Ceará pode disputar um cargo majoritário em 2014

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O Partido da República poderá ter candidato a cargo majoritário em 2014. Quem admite é o presidente de honra da legenda, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Ele diz que o PR vai participar da disputa com a prioridade de eleger quatro deputados estaduais e dois deputados federais.

Roberto Pessoa deixa claro que o PT pode ter nome para o Governo do Estado, o que seria uma novidade em matéria de filiação, e adiantou uma decisão já fechada pelo partido: em hipótese alguma, fará aliança com o PSB do governador Cid Gomes.

Senado proíbe cantinas de escola de venderem lanches nada saudáveis

“As cantinas instaladas nas escolas de ensino básico serão proibidas de vender bebidas com baixo teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio. A decisão foi tomada hoje (14) no Senado, mas ainda depende da aprovação dos deputados e do Palácio do Planalto para valer como lei. Há quase oito anos, os parlamentares discutem o projeto de lei que estabelece formas de garantir uma alimentação mais saudável nas escolas.

Com a aprovação do texto final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a relatora do projeto, senadora Angela Portela (PT- RR), destacou que a medida vai permitir que outros alimentos sejam incluídos na lista de restrições pelas autoridades sanitárias. A parlamentar lembrou que a atual legislação não tem sido suficiente para garantir uma alimentação adequada nas escolas. “Os estabelecimentos poderiam deixar de vender aqueles produtos apenas quando necessitassem renovar seu alvará, voltando a vendê-los após terem concluído esse trâmite”.

Angela Portela (PT- RR) disse que a aprovação do projeto vai permitir que essas iniciativas ganhem mais força e dimensão no país, já que definem  normas gerais para esse comércio. Segundo ela, a decisão vai “balizar, ampliar e uniformizar as medidas governamentais a serem tomadas, notadamente sob o ponto de vista sanitário: as restrições ao uso na merenda e a venda de determinados produtos considerados não saudáveis em cantinas escolares, além de ações de educação nutricional e sanitária”.

Em alguns estados, a restrição de venda de determinados produtos alimentícios considerados não saudáveis já vinha sendo adotada. Especialistas vêm alertando para as causas de obesidade infantil e doenças crônicas não transmissíveis provocadas por alimentação inadequada das crianças. O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado na Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Correntes petistas do Ceará em clima de salada mista na disputa pelo comando nacional

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As correntes petistas locais já lançaram seus nomes para o Processo de Eleição Direta (PED), que ocorrerá em novembro. É o período de renovação das direções estadual e, principalmente, na cúpula de Fortaleza. Há, no entanto, algo curioso nessa história. Se há briga pelo comando local, algumas alas se unem quando o mote é garantir fatia no comando nacional.

José Maria Castro, por exemplo, candidato a presidente do PT do Ceará, está apoiando, com o grupo do secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro, a reeleição do presidente nacional Rui Falcão. Já o deputado federal Artur Bruno, seu apoiador, quer o deputado federal Paulo Teixeira (PSB), enquanto o vereador Acrísio Sena, outro apoiador de Castro, torce por Renato Simões.

O vereador Guilherme Sampaio, candidato a presidente do PT do Ceará com apoio da ex-prefeita Luizianne Lins, está na torcida por Valter Pomar para presidente nacional. Já Luizianne Lins (foto) quer o deputado federal Paulo Teixeira. O senador José Pimentel, outro apoiador de Guilherme, trabalha pela reeleição de Rui Falcão.

Pois é, eis o PT e suas idiossincrasias.