Blog do Eliomar

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Manifestantes tentam recuperar na SER II pertences levados durante a desocupação

Vários manifestantes estão tentando recuperar, nesta sexta-feira, os pertences levados quando da operação de desocupação de trecho do Parque do Cocó pela Guarda Municipal, nessa quinta-feira.  Os pertences estão na sede da Regional II e não há informações concretas sobre liberações.

De acordo com lideranças do movimento, no conjunto dos pertences dos manifestantes, estão documentos pessoais, notebooks, câmeras e celulares.

Repórter do Blog e a visita da turma do Antares

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Essa turma de alunos é do Colégio Antares, de Fortaleza, que visitou a redação do O POVO sob o comando do professor Fernando Bastos. Em clima de “aula de campo” de um projeto que leva os estudantes a conhecerem cenários da realidade.

Nesta foto, este repórter do Blog posa ao lado também da jornalista Viviane Sobral, do Núcleo de Negócios do O POVO, que foi, inclusive, aluna do Antares.

PF diz não ter aberto inquérito para apurar caso da desocupação do Cocó

A Assessoria de Imprensa da Superintendência Estadual da Polícia Federal manda nota para o Blog não tendo aberto nenhum inquérito para apurar o caso da ação de desocupação de trecho do Parque do Cocó, o que foi feito nessa quinta-feira pela Guarda Municipal. Confira:

NOTA À IMPRENSA

A Polícia Federal no Ceará esclarece que até o momento instaurou um único inquérito policial a respeito das intervenções no Parque do Cocó, objetivando apurar, exclusivamente, possível prática de crime ambiental.

Em relação à ação de desocupação na data de ontem, 08/08, tal fato poderá vir a ser apurado caso haja requisição da Justiça ou do Ministério Público Federal.

* Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará.

Prefeitura manda para Blog nota sobre caso da desocupação do Cocó

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio de sua assessoria de imprensa, manda para o Blog nota de esclarecimento sobre os últimos episódios em torno da desocupação de trecho do Parque do Cocó. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação à operação de desocupação do acampamento ilegal no Parque do Cocó, a Prefeitura Municipal de Fortaleza vem a público esclarecer:

– Durante os 28 dias de ocupação ilegal, a Prefeitura fez questão de dialogar por diversas vezes com os manifestantes, inclusive durante a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, e fez apelos públicos para que o local fosse desocupado, permitindo a retomada das obras que vão desafogar o trânsito naquela área da cidade, beneficiando todos os fortalezenses, principalmente os usuários de transporte coletivo, visto que a obra permite a interligação, com corredores exclusivos de ônibus, entre os terminais de Antônio Bezerra e Papicu.

– Em razão da insistência dos manifestantes, permanecendo no local de forma flagrantemente ilegal, decidiu-se por uma operação pacifica, comandada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal de Fortaleza, que entrou no acampamento, promovendo a saída imediata dos manifestantes, sem a utilização de arma de choque ou bala de borracha.

– No acampamento, os guardas municipais apreenderam armas, como facas, facões, cossocos, foices, além de paus, pedras, baladeiras, bilas e rojões, que foram utilizados por alguns manifestantes para atacar os guardas municipais, ferindo um deles. Em razão da ação violenta desses manifestantes, que atiraram pedras e paus já fora do acampamento, na Avenida Engenheiro Santana Júnior, a Guarda Municipal reagiu e efetuou três prisões pelo crime de lesão corporal. Os detidos, após serem ouvidos no 2º Distrito Policial, foram liberados.

– A Prefeitura Municipal de Fortaleza reforça a informação, já anteriormente divulgada, de que recebeu da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) autorização para retomar as obras de construção dos dois viadutos no cruzamento das Avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Junior.

– O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará também autorizou a retomada da construção da obra, por meio de decisão do desembargador presidente Luiz Gerardo de Pontes Brígido.

– Não há, pois, nenhum impedimento legal para a realização da obra, que há muito é reclamada pela cidade de Fortaleza.

– É importante ressaltar que todas as intervenções previstas na obra foram aprovadas e estão devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes.

– A construção dos dois viadutos vai eliminar um dos principais pontos de estrangulamento do trânsito entre as regiões norte e sul de Fortaleza, por onde transitam diariamente cerca de 70 mil veículos, sendo 294 coletivos, que transportam cerca de 177.000 passageiros por dia.

– Com a obra, serão eliminados os seis semáforos existentes no local, reduzindo o tempo médio de deslocamento, no horário de pico, dos atuais 30 minutos para cerca de 3 minutos, o que vai diminuir significativamente a emissão de CO2 e melhorar a qualidade do ar em toda a região.

– A obra também vai facilitar a vida de milhares de fortalezenses que utilizam aquele cruzamento para se deslocarem para pontos de grande demanda e circulação, como universidades, terminais de ônibus, Fórum, Centro de Eventos, shoppings centers, Centro Administrativo do Cambeba e toda a região da Grande Messejana, além de ser uma das principais conexões para as praias do litoral Leste.

– Não é demais esclarecer, novamente, que as árvores retiradas pertencem, em sua maioria, à espécie popularmente conhecida como “Castanhola”, que é considerada invasora e não pertence ao ecossistema do Cocó e que, em compensação, a Prefeitura de Fortaleza assumiu o compromisso de plantar no Parque espécies nativas, integrantes do ecossistema original, em quantidade pelo menos três vezes maior, o que já foi feito.

– A Prefeitura de Fortaleza, ao mesmo tempo em que reafirma seu compromisso com a preservação responsável do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida dos fortalezenses, o que inclui a realização de obras que reduzam os engarrafamentos crescentes no trânsito em nossa cidade, confirma a intenção de cumprir o cronograma da obra, prevista para ser concluída em 420 dias, e ratifica sua disposição de prestar todas as informações necessárias e adotar as medidas judiciais cabíveis para preservar o interesse da cidade.

A Prefeitura de Fortaleza.

DETALHE – A Assessoria de Imprensa do Paço Municipal informa ainda não ter sido notificada sobre o embargo da obra dos viadutos.

Manifestantes voltam ao Cocó e prometem eventos culturais para atrair população

Os manifestantes estão em frente ao Parque do Cocó. Ali, realizam discussões sobre novas atividades para chamar a atenção da população para o caso das obras dos dois viadutos naquele local. Não levaram barracas. Eles definem uma programação cultural.

Segundo Rosa da Fonseca, que integra o Movimento Crítica Radical, engajado ao protesto contra a obra da Prefeitura de Fortaleza, de sexta a domingo, os manifestantes promoverão ali o evento “Brota Arte no Cocó”. Reunirá vários artistas que se apresentarão em defesa do parque.

As 14 horas desta sexta-feira, um grupo de manifestantes deverá ir à sede da Procuradoria da República onde vão se inteirar sobre a briga judicial em torno das obras do Parque do Cocó.

 

Presidente do PSDB de Fortaleza diz que Roberto Cláudio continua "marcando passo"

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O PSDB de Fortaleza vai apostar em fortalecimento de olho em 2014. Anuncia o presidente tucano da Capital, Tomás Figueiredo Filho, que ainda vê o prefeito Roberto Cláudio (PSB), marcando passo.

Tomás Figueiredo filho também falou sobre um dato curioso: o único vereador do partido na Câmara, o pastor Carlos Dutra, é aliado do prefeito.

Polícia faz cerco no Centro em busca de grupo suspeito

Uma movimentação policial se registrou nesta manhã de sexta-feira, no Centro de Fortaleza. Quatro homens em atitude suspeita estavam em frente a sede da Caixa Econômica Federal, da rua Senador Pompeu. No momento, estacionava o carro-forte para repassar dinheiro. Um policial a paisana, dentro da agência, notou o fato e sinalizou para que o carro-forte não iniciasse a operação.

Dos quatro homens suspeitos, dois se aproximaram do carro-forte, quando viaturas da PM haviam sido acionadas. No local, chegaram três viaturas e os quatro homens fugiram. Há buscas na área, mas sem resultados até agora.

Escritor Lira Neto receberá a Medalha Boticário Ferreira

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O querido jornalista e escritor Lira Neto vai receber a Medalha Boticário Ferreira. A entrega da comenda ocorrerá às 19 horas do próximo dia 26, no plenário da Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Didi Mangueira (PDT).

No dia seguinte, também a partir das 19 horas, só que na Livraria Cultura, Lira Neto fará o lançamento do segundo volume do livro “Getúlio – 1930-1945: Do governo provisório à ditadura do Estado Novo.”

Fernando Hugo "cria" a figura d assessoria on line ao defender projeto dos viadutos do Cocó

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O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), em pronunciamento nesta manhã na Assembleia, defendeu a construção dos dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior, projeto da Prefeitura de Fortaleza que virou alvo de polêmicas entre ambientalistas.

O parlamentar considerou o projeto prioridade para Fortaleza, que precisa de soluções no plano da mobilidade urbana. Mas o que chamou a atenção mesmo é que durante boa parte do pronunciamento de Fernando Hugo, mais precisamente nos intervalos dos apartes, o deputado passou parte do tempo conversando com a assessoria da Prefeitura.

DETALHE – Renan Colares, filho de Fernando Hugo, integra o estafe do prefeito Roberto Cláudio. É secretário-executivo da Secretaria Municipal do Planejamento.

Indústria – Nível de emprego permanece estável em junho

“O emprego na indústria ficou estável em junho, em relação a maio, sem apresentar variação, informou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a junho de 2012, houve queda de 0,4%, o 21º recuo seguido nesse tipo de comparação.

Encerrado em junho, o segundo trimestre teve queda de 0,1% ante o primeiro. No ano, o acumulado é -0,7% e nos últimos 12 meses, -1,1%. O pessoal ocupado foi 0,5%¨menor no segundo trimestre ante o mesmo período de 2012, a queda menos acentuada desde o quarto trimestre de 2011, período em que o índice iniciou a retração nessa base de comparação, que já soma sete trimestres.

O resultado do emprego industrial em junho sobre o mês anterior repetiu o de abril ao não variar, e, em maio, foi de -0,4%. No primeiro trimestre de 2013, houve queda de -0,2% em relação ao período imediatamente anterior, o último de 2012, que teve crescimento de 0,1%. O número de horas pagas caiu tanto na comparação com maio (-0,6%) quanto com junho de 2012 (-0,4%). A folha de pagamento real foi reduzida em -1,4% de maio para junho, mas subiu 2,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.”

(Agência Brasil)

PSTU divulga nota em defesa do Cocó

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O PSTU do Ceará manda nota para o Blog tratando sobre a polêmica em torno da construção de dois viadutos em trecho do Parque do Cocó. Confira:

Nota do PSTU em defesa do Parque do Cocó

Na Fortaleza marcada pela forte especulação imobiliária e megaconstruções, as lutas em defesa das áreas de conservação ambiental, como é o caso do Parque Ecológico do Cocó, não datam de hoje. Contudo, as mobilizações que, em junho, levaram milhões de jovens às ruas, e em julho, marcaram a entrada da classe trabalhadora nesse processo, modificando bruscamente a conjuntura política de nosso país, atualizam esta luta e dão a ela um corpo ainda maior.

Uma prova disso foi a disposição de luta manifestada por dezenas de pessoas que estiveram, há 28 dias, na manutenção de um acampamento construído no sentido de defender o Parque do Cocó, e destruído esta madrugada sob forte repressão policial em nome de um dito desenvolvimento que se expressaria na construção dos viadutos entre as avenidas Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales, uma das regiões mais cobiçadas pela burguesia cearense.

Os mesmos governos que propagandeiam de maneira incansável uma suposta disposição de diálogo, foram os mesmos que armaram com spray de pimenta, bombas de efeito moral, armas de choque e balas de borracha, os 120 homens da Guarda Municipal que de forma truculenta invadiu barracas e agrediu os acampados, ou o Batalhão de Choque e o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) que durante todo o dia se enfrentou com os manifestantes.

A alternativa para o problema de mobilidade urbana, há anos enfrentado pelos fortalezenses, não será resolvido, diferentemente do que diz o prefeito Roberto Cláudio (PSB), com a construção de túneis e viadutos, mas sim com a efetivação de um transporte público de qualidade, com passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados, redução imediata do preço da passagem de ônibus e expansão das linhas de metrô que hoje são completamente insuficientes.

Após um dia inteiro de muito enfrentamento, a Justiça concedeu, a pedido do Ministério Público Federal, uma liminar que embarga as obras dos viadutos. Contudo, as lutas não param por aí, e a postura resistente dos manifestantes, que não abandonaram o local e retomaram ocupação ao final da noite, confirma isso. Não é de hoje que as áreas de proteção ambiental são consideradas um empecilho à expansão do capitalismo que explora, oprime, devasta.

Por isso, a luta em defesa de áreas como o Cocó não podem estar apartadas de uma luta ainda maior, que se enfrenta diretamente com os interesses econômicos da burguesia que lucra com as construções e dos governos municipal, estadual e federal que estão a serviço desta burguesia. A luta em defesa do Parque do Cocó deve ser uma luta que, reunindo jovens e trabalhadores, deve exigir um modelo de desenvolvimento em que o lucro não esteja acima das pessoas nem da natureza.

– Todo apoio às manifestações em defesa do Parque do Cocó;

– Repúdio à ação truculenta e repressão aos manifestantes;

– Pela legalização e revitalização do Parque do Cocó;

– Passe livre para estudantes e trabalhadores desempregados;

– Pela redução imediata do preço das passagens;

– Por transporte público de qualidade e expansão das linhas do Metrofor.

* Fortaleza, 08 de agosto de 2013.

Eleições no PT/CE – Ex-presidente da Fasubra deve enfrentar presidente do Sine/IDT

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Acrísio Sena deve disputar comando do PT da Capital.

No PT, a peleja pelo comando do partido no Estado esquentou nas últimas semanas. O grupo majoritário da legenda, coordenado pelo líder do partido na Câmara, José Nobre Guimarães, já tem seu candidato, Francisco de Assis Diniz, presidente do Sine/IDT, com chapa a ser registrada na próxima semana. O Processo de Eleição Direta (PED) ocorrerá em novembro próximo.

Nesse grupo, o nome para disputar a presidência do PT em Fortaleza é o do deputado federal José Airton, que, inclusive, avisou estar com disposição para esse embate.

Nesta manhã de sexta-feira, os grupos do PT  ligados ao secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro, ao vereador Acrísio Sena e ao deputado federal Artur Bruno definirá seu candidato ao comando estadual.

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O deputado Zé Airton disputará comando da Capital.

Mas já há uma sinalização: o nome de José Maria Castro, ex-presidente da Federação Brasileira dos Servidores das Universidades Brasileiras (Fasubra), deverá ser o candidato ao trono ocupado pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins. Para a disputa pelo comando petista em Fortaleza, o nome deverá ser o do vereador Acrísio Sena.

Candidato à presidência da AMB defende pena de morte para juízes corruptos

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“O juiz Roberto Bacellar, candidato à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), está defendendo pena de morte para juízes corruptos. “Não se admite pena de morte no Brasil, eu sou contra a pena de morte, mas para esse tipo de autoridade, como juiz, como polícia, que pratica atos de corrupção, aí até mesmo a pena de morte eu acho que seria adequada no País. É duro isso que estou falando, mas é porque quem tem o dever de dar proteção para o cidadão, de ser firme, correto, não pode ser corrupto.”

As declarações de Bacellar agitam a toga. Aliados consideram que ele foi ‘imprudente’ ao pregar a pena capital para os próprios pares envolvidos com malfeitos. Adversários fazem críticas.”

(O Estado de S.Paulo – Fausto Macedo)

Por um Pacto em defesa da regulamentação definitiva da área do Cocó

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A polêmica em torno da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior bem que poderia ter sido levada por meio de um diálogo que envolvesse Prefeitura, Governo, movimentos sociais, instituições como a OAB, IAB, UFC, entidades empresariais e Ministério Público.

O problema é que as autoridades sempre impõem projetos sem uma discussão aberta e transparente, no que resulta em conflitos entre partes envolvidas. Com certeza, esse episódio dos viadutos não será o primeiro nem o último. Nesta semana, o presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, disse que Fortaleza cresce para o Leste, justamente por onde se estende maior parte do Cocó.

Quer dizer: virão novas intervenções futuras em algum ponto da área, em nome da mobilidade urbana. Baseado nisso, exige-se a formação de um “Pacto pelo Verde” em nome da cidade e que garanta principalmente a regulamentação em definitivo da área do Cocó.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso Cocó – Vice-presidente do PT do Ceará é contra viadutos

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O vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo, que também é arquiteto, entra no debate sobre as obras de construção de dois viadutos que a Prefeitura de Fortaleza quer construir no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior e que pega trecho do Parque do Cocó.

Para Cartaxo, do PT que integra a base de apoio do prefeito Roberto Cláudio (PSB), a discussão sobre alternativas para esse trecho  da cidade está mal conduzida e é preciso que se discutam todas as alternativas, inclusive túneis.

Área do Cocó com trânsito fluindo sem problemas

O trânsito flui sem maiores problemas, nesta sexta-feira, na área do Parque do Cocó que, nessa quinta-feira. O trecho ganhou cenário de guerra quando a Guarda Municipal retirou grupo de manifestantes contrários ao projeto de dois viadutos que a Prefeitura quer construir no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro santana Júnior.

No local, apenas duas viaturas da AMC acompanham o fluxo dos veículos.

 

* Confira sobre o embargo da obra aqui.

STF envia a Dilma dotação orçamentária de R$ 562 milhões para 2014

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“Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram, durante sessão administrativa nessa quinta-feira (8/8), a dotação orçamentária do tribunal para o ano de 2014. A proposta a ser enviada para a Presidência da República prevê orçamento de R$ 562 milhões. O valor será dividido entre a área de “Pessoal e Encargos Sociais”, que pela proposta ficará com R$ 322,1 milhões, e “Custeios e Capital”, onde serão investidos R$ 239,9 milhões.

A sessão administrativa foi convocada com apenas este assunto em pauta, e era necessária porque o prazo para o encaminhamento da proposta termina no dia 15 de agosto. Definidos após negociação com a Secretaria de Orçamento, vinculada ao Ministério do Planejamento, os valores permitem a manutenção do nível de serviços atualmente oferecido e o aprimoramento da prestação jurisdicional, segundo o diretor-geral do STF, Miguel Augusto Fonseca de Campos.

Responsável por esclarecer a proposta aos ministros do Supremo, o diretor-geral confirmou que a dotação prevê dinheiro para a ampliação da garagem do Anexo 2 e para demandas da área de Tecnologia da Informação. O objetivo, neste caso, é garantir a celeridade processual e ampliar o acesso dos jurisdicionados.

A dotação orçamentária do STF para 2014 supera em R$ 27,8 milhões o valor definido para 2013 mas, como lembrou o ministro Marco Aurélio, essa diferença é inferior à inflação do período.”

(STF)

Denúncias de espionagem dos EUA serão discutidas na viagem de John Kerry ao Brasil, diz Patriota

As denúncias de espionagem por parte dos Estados Unidos estarão nas conversas entre o governo brasileiro e o secretário de Estado americano, John Kerry, que chega ao Brasil, na terça-feira (13). Segundo o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, a questão já é objeto de tratamento bilateral com o governo norte-americano e permanecerá sendo tratada, por sua natureza, em ambiente de relativa reserva, mas o Brasil continuará na busca das explicações. “De maneira alguma deixaremos de buscar os esclarecimentos necessários e superar dificuldades que surgiram em função das denúncias que estão sendo apuradas”, disse.

O ministro destacou que depois da reunião do Mercosul, em julho, em Montevidéu, no Uruguai, que decidiu levar o assunto à Organização das Nações Unidas (ONU), houve uma gestão com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Não é uma coisa corriqueira, e a gestão encontrou interesse, compreensão e uma repercussão favorável”, declarou.

Patriota acrescentou, que ainda no âmbito da ONU, o tema foi incluído nas discussões do Conselho de Segurança. O ministro disse que o debate começou, coincidentemente, este mês, quando a Argentina, como membro não permanente, está na presidência do conselho. Segundo Patriota, a reunião do Conselho de Segurança foi presidida pela chefe de Estado da Argentina, Cristina Kirchner, com a presença de 12 chanceleres.

O ministro ressaltou que a agenda bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos é muito ampla e vai desde comércio e investimentos até cooperação tecnológica. Patriota destacou, ainda, o Programa Ciência sem Fronteiras para estudantes brasileiros nos EUA. Esses assuntos também serão conversados com o secretário de Estado americano, John Kerry, disse.

(Agência Brasil)

Collor quer informações sobre interceptações telefônicas pelo Ministério Público

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O senador Fernando Collor (PTB-AL) informou nessa quinta-feira (8) que o Senado enviou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ofício com pedido de informações. O requerimento contém 17 perguntas sobre a aquisição e uso do chamado Sistema Guardião, usado para interceptação telefônica e de dados.

Os questionamentos foram motivados por relatório apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público pelo conselheiro Fabiano Silveira. O texto aponta que, das 30 unidades do Ministério Público no país, 21 possuem ou têm acesso a sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas. Dessas, 17 possuem equipamento próprio para as escutas e gravações.

– Somente no último mês de maio deste ano, estavam sob monitoramento das promotorias em todo o país 16.432 telefones de 9.558 pessoas, sem autorização judicial. Isso dá uma pequena ideia do estado policialesco em que se transformou o Ministério Público sob a condução do senhor Roberto Gurgel – acusou o senador.

Collor quer saber, entre outras coisas, se o Ministério Público dispõe de aparelhos ou sistemas de interceptação telefônica, como foram adquiridos, quais unidades os utilizam e se há servidores treinados para usar os sistemas e fazer análises de inteligência. Além disso, Collor questiona os fundamentos legais das interceptações por parte do Ministério Público e a maneira como as informações são utilizadas.

Para ele, a utilização arbitrária desse tipo de mecanismo extrapola as suas funções constitucionais e legalmente previstas do Ministério Público, além de trazer riscos a direitos e garantias fundamentais.

O senador lembrou a previsão constitucional sobre as consequências da falta de respostas a esse tipo de pedido. De acordo com a Constituição, a recusa ou o não-atendimento, no prazo de 30 dias, significa crime de  responsabilidade.

– Seria mais um crime a se somar ao cartel do senhor Roberto Gurgel, que já tem, além do crime de responsabilidade, a prevaricação, a improbidade e o ilícito administrativo – disse o senador.

(Agência Senado)