Blog do Eliomar

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Sob bênçãos lulistas

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (14):

“Quer ser candidato, meu filho? Então, tem que trabalhar e construir alianças”, eis a frase que o ex-presidente Lula disse para o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), que tem nome cotado para disputar o Senado em 2014.

Lula falou durante a abertura do V Congresso Nacional do PT, que se encerra hoje, em Brasília, dando a senha para que no Ceará seja concretizada a aliança pó-reeleição e Dilma envolvendo parceiros como o Pros e o PMDB. Ou seja, não adianta candidaturas sem respaldo nacional.

Na última quarta-feira, o diretório nacional do PT aprovou resolução em que deixa claro: qualquer acordo nos Estados terá que passar pelo crivo da direção nacional da sigla.

Senador diz que povo está pagando para ser transportado como gado

foto ônibus lotação

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) técnica, não de espetáculo. A observação é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), nessa sexta-feira (13), ao informar que na próxima semana deverá ser instalada a CPI do Transporte Público, após assegurar a assinatura de 28 senadores, um a mais que o mínimo exigido.

Segundo Requião, a CPI deverá ajudar a presidente Dilma Rousseff a solucionar problemas no transporte público, tema constante nas manifestações de rua neste ano. De acordo ainda com o senador, o foco dos trabalhos estará voltado para cidades com mais de 200 mil habitantes.

“O povo está pagando caro para ser transportado como gado”, disse o senador.

(com informações da Agência Senado)

Região Nordeste tem o maior número de usinas vencedoras no leilão da Aneel

Com 88 usinas, a Região Nordeste teve o maior número de vencedores no 18º Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ocorreu nessa sexta-feira (13). O estado da Bahia foi responsável por 42 empreendimentos.

No total, 119 usinas arremataram lotes na concorrência para contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidráulica, eólica, solar e termelétrica (a biomassa, o carvão ou gás natural em ciclo combinado). A Região Sul teve 17 usinas vencedoras. Os empreendimentos deverão começar fornecer a energia contratada a partir de maio de 2018.

A maior parte de ofertas vencedoras foi de energia eólica (97) seguida pelas pequenas centrais hidrelétricas – PCHs – (16) e a biomassa (5).

(Agência Brasil)

“Não podemos ter dois Cearás: o dos ricos e o dos pobres”, diz Eunício

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) sugeriu nessa sexta-feira (13) que o cearense comece a comparar histórias de vida dos políticos, como forma da população se identificar com seus governantes. A proposta surgiu durante discurso da posse do ex-prefeito de Choró (Sertão Cearense), Otacílio Dantas, como presidente do PMDB no município.

“Não podemos ter dois Cearás: o dos ricos e o dos pobres. Temos que ter dignidade no lugar onde a gente vive. Se o meu partido decidir por uma candidatura ao Governo do Ceará, em 2014, eu vou pedir que comparem a minha história e o meu trabalho. E o povo decidirá”, disse o senador cearense.

“Sou igual a vocês, venho de um distrito de Lavras da Mangabeira e vivi todas as dificuldades do homem do campo. Foi dessa vivência que tirei forças para lutar para que 502 mil famílias de agricultores pudessem ter a chance de renegociar suas dívidas”, completou Eunício, ao ressaltar seu trabalho contra a desigualdade social no país.

Político dos agricultores

O primeiro prefeito da história de Choró, Otacílio Dantas (1993-1996), observou que o município tem na agricultura a sua principal fonte de economia e destacou o trabalho do senador Eunício na renegociação de dívidas do homem do campo que teve seu plantio atingido pela seca. “Eunício é o político mais importante do Brasil para o agricultor”, disse.

Defesa pede transferência de Pedro Henry para Mato Grosso

A defesa do ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de seu cliente para o estado de Mato Grosso. Henry se entregou nesta sexta-feira (13) à Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), e renunciou ao mandato após ter a prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O ex-parlamentar foi condenado a sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com a Lei de Execução Penal, detentos podem pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados próximo aos parentes.

Nessa quinta-feira (12), Barbosa determinou o fim do processo para Henry por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contra a condenação.

(Agência Brasil)

Cid fica em décimo em ranking de governadores

Pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta sexta-feira (13), coloca Cid Gomes (Pros) no décimo lugar do ranking de governadores do País e em terceiro do Nordeste. De acordo com o levantamento, percentual de pessoas que aprovam o governo cearense é de 52%. Já a avaliação de quem considera a gestão “ótima ou boa” é de 38%.

No Nordeste, Cid Gomes fica atrás apenas de Eduardo Campos (PSB-PE), com 76% de aprovação, e de Eduardo Coutinho (PSB-PB), que obteve 54%. Apesar disso, média de aprovação de Cid é maior do que a de Dilma Rousseff (PT), que ficou em 48%.

Além disso, a pesquisa também perguntou aos entrevistados se eles confiavam no governador Cid Gomes, com 48% dos ouvidos afirmando que sim.

Segurança mal avaliada

A pesquisa aponta ainda as áreas mais citadas como de melhor e pior desempenho. Em todos os Estados, a Segurança Pública aparece como uma das áreas mais problemáticas, com 70% de desaprovação geral. A situação se repete no Ceará, onde a segurança é desaprovada por 55% dos entrevistados.

Do lado positivo, a Educação é considerada por 21% da população a área mais positiva do governo cearense. O índice fica atrás apenas de Pernambuco com 29%, Amazonas com 25% e Minas Gerais com 24%. O dado apresenta contraste com os demais estados do País, onde a Educação aparece como uma das áreas mais mal avaliadas.

Confira quem foram os governadores com maior aprovação:

1) Amazonas – Omar Aziz (PSD): 84%
2) Pernambuco – Eduardo Campos (PSB): 76%
3) Acre – Tião Viana (PT): 70%
4) Mato Grosso do Sul – André Puccinelli (PMDB): 66%
5) Minas Gerais – Antônio Anastasia (PSDB): 63%
6) Espírito Santo – Renato Casagrande (PSB): 63%
7) Paraná – Beto Richa (PSDB): 54%
8) Paraíba – Eduardo Coutinho (PSB): 54%
9) Rondônia – Confúcio Moura (PMDB): 52%
10) Ceará – Cid Gomes (Pros): 52%
11) Santa Catarina – Raimundo Colombo (PSD): 50%
12) Rio Grande do Sul – Tarso Genro (PT): 50%
13) Bahia – Jaques Wagner (PT): 50%
Brasil – Dilma Rousseff (PT): 48%
14) Goiás – Marconi Perillo (PSDB): 48%
15) Piauí – Wilson Martins (PSB): 47%
16) Sergipe – Jackson Barreto (PMDB): 46%
17) Maranhão – Roseana Sarney (PMDB): 46%
18) São Paulo – Geraldo Alckmin (PSDB): 41%
19) Pará – Simão Jatene (PSDB): 39%
20) Mato Grosso – Silval Barbosa (PMDB): 37%
21) Alagoas – Teotônio Vilela Filho (PSDB): 35%
22) Tocantins – Siqueira Campos (PSDB): 34%
23) Rio de Janeiro – Sérgio Cabral (PMDB): 32%
24) Roraima – José de Anchieta Júnior (PSDB): 31%
25) Amapá – Camilo Capiberibe (PSB): 26%
26) Distrito Federal – Agnelo Queiroz (PT): 16%
27) Rio Grande do Norte – Rosalba Ciarlini (DEM): 13%

(O Povo Online)

Ao Deodato Ramalho sem carinho

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O professor João Arruda manda artigo para o Blog em resposta às críticas feitas pelo vereador Deodato Ramalho (PT). O vereador acusou Arruda de lançar loas à gestão atual – no plano da educação, por integrar o estafe do prefeito Roberto Cláudio. Confira:

Meu caro Eliomar,

Estava fazendo algumas compras natalinas quando fui informado de que o vereador Deodato Ramalho havia respondido ao meu comentário sobre o novo momento da educação pública municipal. Confesso
que fiquei ansioso para chegar em casa, acessar o seu Blog e ver se o nobre vereador conseguiria realmente responder as minhas objeções à administração Luizianne Lins.

Sabe, meu caro Eliomar, fiquei frustrado quando li o texto-resposta e percebi que o senhor Deodato tergiversou, tergiversou e nada respondeu. Limitou-se apenas a desqualificar as minhas críticas. O vereador foi desonesto e inconsistente nos argumentos. Ele nada respondeu, mas tentou me tirar a legitimidade, como cidadão, de continuar a denunciar a mais incompetente administração que a nossa cidade já teve.

É interessante… quando o próprio vereador diz que “o professor João Arruda foi um forte opositor da gestão do PT, as mais das vezes com um discurso agressivo e contaminado pela agressão que ia além da saudável crítica política”, nesse momento, meu caro Eliomar, ele reconhece explicitamente que eu já me opunha ao desgoverno da Luizianne Lins desde o
seu primeiro mandato. Isto é, muito antes da administração Roberto Cláudio
existir.

Meu caro Eliomar, essa tentativa do vereador Deodato querer me negar a legitimidade da crítica ou exigir o meu amordaçamento pelo fato de ser assessor municipal é uma postura autoritária que eu não aceito. Veja, o vereador Deodato não vai conseguir me constranger nem me calar. Se ousei
me opor à ditadura militar, quando se pagava caro por esse atrevimento, não vai ser agora, em plena democracia que eu ajudei a construir, que vou capitular.

Mais uma observação: o referido vereador botou na minha boca uma frase que eu não usei. Eu nunca desqualifiquei os meus interlocutores usando o argumento de que eles seriam “assessores bajulando a prefeita, montados em sinecuras”. Neste momento, o caro vereador faltou com a verdade. Sempre bati duro quando defendia o meu ponto de vista, mas nunca fui medíocre ao
ponto de usar esse argumento para desconstruir o meu oponente.

Há outro dado que gostaria de registrar: tenho muito orgulho da minha história de vida. Para não se continuar insinuando que escondo detalhes da minha vida profissional, reafirmo que faço política desde 1966, sou mestre em sociologia, professor de sociologia da UFC desde 1975, já
lecionei em 4 universidades, publiquei 6 livros até a presente data e, atualmente, com muito orgulho, sou assessor técnico da prefeitura, principalmente porque estamos resgatando a autoestima de Fortaleza, destruída pela administração que o vereador Deodato apoiou.

Finalizando, meu caro Eliomar, continuo cobrando do Deodato respostas às críticas por mim formuladas. Continuo esperando que ele rebata, com argumentos, as críticas expressas por mim.
Por uma questão de coerência e por não temer o patrulhamento, continuarei lutando por uma Fortaleza mais humana e socialmente justa.

Nesse sentido,
continuarei bradando: retrocesso nunca mais!

* João Arruda,
Professor.

Atividade econômica cresce 0,77% em outubro

A atividade econômica iniciou o quarto trimestre crescendo. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou crescimento de 0,77%, em outubro, comparado com setembro.

Esse foi o maior crescimento desde abril deste ano, quando a expansão, na comparação com março, ficou em 1,38%, de acordo com os dados revisados. Em setembro, comparado com o mês anterior, havia ficado praticamente estável. O crescimento ficou em 0,01%.

Em relação a outubro do ano passado, houve crescimento de 3,82% (sem ajustes). No ano, o IBC-Br apresentou expansão de 2,81% e, em 12 meses encerrados em outubro, de 2,44%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.

O acompanhamento do indicador é considerado importante pelo BC para que haja maior compreensão da atividade econômica.

(Agência Brasil)

Revolução ou faz de conta?

Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (13), pelo jornalista Érico Firmo:

A não ser que haja considerável reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) está muito perto de promover uma das mais importantes mudanças nas regras eleitorais na história brasileira. Todos os ministros que votaram até ontem se posicionaram pela proibição de empresas doarem para candidatos. O relator Luiz Fux, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, e também os ministros Luís Roberto Barroso e José Dias Toffoli entendem que esse tipo de financiamento eleitoral contraria a Constituição. Faltam ainda sete ministros votarem. Um deles, Gilmar Mendes, já sinalizou que será a favor dessas contribuições, pois considera que a restrição trará ainda mais desequilíbrio entre os candidatos, a favor de quem está no poder e tem à disposição a propaganda institucional.

Essa forma de financiar campanhas tem conexão intrínseca com a forma promíscua como público e privado se relacionam. Empresa não vota, mas tem negócios governamentais. A coluna já tratou dos casos em que a mesma pessoa jurídica doa a vários adversários, situação só explicada pela tentativa de ficar bem com o poder de plantão, seja qual for. O próprio ministro Luis Roberto Barroso, em seu voto, destacou que o modelo atual constrange as empresas a contribuir com os políticos. O veto a esse tipo de prática é necessário. Mas há o risco embutido de se criar duas ilusões.

A mais óbvia: boa parte do fluxo de dinheiro para campanha já ocorre de forma subterrânea. Hoje, concessionárias de serviços públicos são proibidas de doar, mas encontram meios – à margem da lei e da fiscalização – de fazer o dinheiro chegar aos candidatos. Além do mais, as empresas seriam proibidas de doar, mas não seus proprietários. Os limites de doação são mais rígidos – mas eles não deixam de existir tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e em ambos os casos são burlados.

A outra ilusão é se passar a acreditar que é a necessidade de honrar compromissos de campanha que gera a corrupção. Errado. Essas relações promíscuas são parte de um conluio mais complexo no qual agentes públicos e setor privado se aliam para tirar proveito próprio. Os potenciais lucros são muitos e o risco de punição, pequeno. Não é a quitação de débitos o motor da corrupção. As doações de campanha são parte de uma relação promíscua maior, mais profunda e mais rentável. Não são a motivação de toda essa rede. Isso não se pode perder de vista.

Isso à parte, a mudança não deixa de ser positiva. Só não pode ser vista como panaceia. O julgamento será retomado em 2014. A reversão desse tipo de resultado, mesmo com quatro votos a zero, não é propriamente rara no meio jurídico. Mas a tendência é de que a inconstitucionalidade das doações por empresas prevaleça.

“Polícia Legal” quer o fim das funções de carcereiro e de motorista

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O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (SINPOL/CE) discute nesta sexta-feira (13), a partir das 19h30min, em Assembleia Geral Extraordinária e Deliberativa, as atribuições legais do policial civil. Segundo o sindicato da categoria, policiais são desviados de suas atribuições, diante das funções de carcereiro e motorista, o que compromete o atendimento à população. Durante a reunião, também será informado do andamento da campanha salarial.

A Campanha Polícia Legal critica a atribuição dada a policiais civis, que são obrigados a dirigir viaturas, quando o Código de Trânsito Brasileiro determina que a condução de veículos de emergência exige curso especializado. Também serão sugeridas a criação do cargo diretor jurídico e medidas protetivas para diretores em exercício de mandato.

Mais da metade dos brasileiros se preocupa com a violência

Quais são as prioridades dos brasileiros? 88% querem melhoria na saúde e 73%, educação de qualidade. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela ainda que 61% se preocupam com a violência e 60% desejam melhores oportunidades de trabalho. Os dados, inéditos, foram apresentados pelo presidente do Instituto e ministro da SAE, Marcelo Neri, durante cerimônia em que o Ipea recebeu da Organização das Nações Unidas (ONU) o prêmio My World, nessa quinta-feira (12), em Brasília.

A pesquisa Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) foi a campo em agosto de 2013 e ouviu 3.819 pessoas, em mais de 200 cidades do país. Cada indivíduo escolheu, em entrevistas cara a cara, seis prioridades para sua família dentre 16 opções listadas aleatoriamente.

O estudo permite responder a questões como: Quais prioridades recebem destaque diferenciado entre os menos escolarizados, os mais pobres e os beneficiários do Bolsa Família? O que merece atenção especial entre mulheres, negros, nordestinos e no interior dos estados? Como as prioridades brasileiras se comparam às do resto do mundo?

My World

O Ipea recebeu a premiação da Campanha do Milênio da Organização das Nações Unidas por ter dado a maior contribuição da América Latina e Caribe para a pesquisa Meu Mundo (My World), que ouve e registra as prioridades da população mundial para subsidiar a revisão da agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pós-2015.

A iniciativa resultou de um encontro entre a coordenadora global da campanha e Neri, que propôs incorporá-la às pesquisas do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS). Anunciado durante cerimônia em Nova York, o prêmio foi entregue pelo representante do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek.

(Ipea)

Eunício sugere modelo federativo para correção das desigualdades regionais

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) sugeriu nessa quinta-feira (12), durante pronunciamento, a construção de um modelo federativo para corrigir “as grandes distorções regionais e os seus desequilíbrios que geram desigualdades estruturais”.

“Somente a partir da desconcentração e promoção do desenvolvimento regional, conseguiremos um país mais harmônico e equilibrado economicamente”, comentou o senador cearense, que destacou ainda que o ano foi marcado pelas manifestações que levaram milhares de brasileiros às ruas em defesa de melhorias nos serviços públicos, do fim da corrupção e de mais transparência e ética na vida pública.

Eunício Oliveira fez um balanço de suas atividades este ano, com destaque para os projetos que relatou e que foram aprovados pelo Senado, como o que exige ficha limpa para o desempenho de funções públicas e a proposta de emenda à Constituição que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros – a chamada PEC da Música.

Alguns dos projetos relatados pelo senador já viraram lei e estão em vigor. Esse é o caso do Fundo de Apoio à Cultura do Caju; da medida provisória que trata da renegociação das dívidas dos produtores nordestinos afetados pela seca e da regulamentação da profissão de vaqueiro.

Segurança na internet é debatida no Fórum Mundial de Direitos Humanos

Promovido pela secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o debate sobre os Princípios da Internet e o Direito à Privacidade e à Liberdade de Expressão foi um dos assuntos do terceiro dia do Fórum Mundial de Direitos Humanos.

A mesa teve a participação dos relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue; da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero; do assessor regional de Comunicação e Informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela, além das professoras Marília Maciel e Celina Beatriz, da Fundação Getulio Vargas.

Em sua fala, Frank destacou o discurso da presidenta Dilma Rousseff, na Assembleia Geral da ONU deste ano, quando abordou o tema da segurança na rede mundial de computadores. “É importante que se tenha um marco civil global para a governança e uso da internet, além de medidas que garantam efetiva proteção dos dados”, disse.

Catalina Botero listou alguns princípios que, segundo ela, garantiriam uma rede mais privada e segura. “Seria importante que todos os programas de vigilâncias tivessem a finalidade legitima que é proteger a vida humana, e não espiar movimentos sociais e opositores de governos. Para isso esses programas teriam de ser inseridos em leis internacionais que delimitariam seus alcances, pois a maioria dos países faz serviços de espionagem sem nenhuma preocupação”, declarou a relatora da OEA.

(Agência Brasil)

Valim diz que está do lado da população, não da Prefeitura

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Vereador mais votado na história do PMDB, em Fortaleza, Vitor Valim usou a tribuna da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12), para criticar vetos na mensagem de urgência enviada pelo prefeito Roberto Cláudio para reajuste do IPTU.

O vereador havia proposto a isenção do imposto para beneficiários do Bolsa Família, além de viúvas e viúvos. As duas foram rejeitadas.