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Presidente da Câmara cria CPIs para investigar Ecad e exploração do trabalho infantil

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), assinou ato de criação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas estavam na fila aguardando despacho da Mesa Diretora da Câmara desde abril e maio do ano passado. Ao todo já foram apresentados nesta legislatura, que começou em 2011, 25 pedidos de criação de CPI.

As comissões parlamentares de inquérito criadas hoje se destinam a investigar e apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, executado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), e a exploração do trabalho infantil no Brasil. Agora caberá aos líderes partidários a indicação dos integrantes das comissões para que elas sejam instaladas.

Na quinta-feira (15), Henrique Alves deverá assinar ato de criação de CPI destinada a apurar denúncias de fraude no pagamento de precatório expedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na década de 1990, e que foi suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça.

Atualmente, estão em funcionamento na Câmara duas CPIs: uma que investiga o tráfico de pessoas e a outra que apura denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Pelo Regimento Interno da Câmara, cinco CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.

Ainda aguardam na Mesa da Câmara pedidos para criação de CPIs destinadas a investigar as prestadoras de telefonia móvel, práticas abusivas das empresas de aviação civil, os institutos de pesquisa nas eleições municipais de 2012, indícios de irregularidades na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a divulgação de pesquisas eleitorais, promoção da legalização do aborto, demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombolas e as denúncias contra a Petrobras.

(Agência Brasil)

Cristovam critica os gastos do governo Dilma com publicidade

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criticou nesta segunda-feira (12) os gastos do governo da presidente Dilma Rousseff com publicidade. O senador citou dados publicados nos jornais que apontam gastos de R$ 3,56 bilhões com publicidade em 2010 e 2011. Para o senador, o valor parece ainda mais alto se comparado ao que foi gasto na construção de creches, por exemplo.

– É um absurdo esse uso do orçamento em que se gasta 50 vezes mais em publicidade do que em creches. Eu não vou comparar com outros itens, ma também daria para comparar – afirmou o senador, ao informar que o valor gasto em creches no período foi de R$ 100 milhões.

Para Cristovam, os gastos com publicidade têm como objetivo passar a impressão de que o Brasil vai bem e disfarçar os problemas como a falta de creches, por exemplo.

Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o governo “parece sabonete, refrigerante ou cerveja”, que precisam de propaganda. Para Taques, é preciso fazer propaganda institucional sobre saúde, educação e segurança, sem gastar o orçamento de “uma produtora de Hollywood”.

(Agência Senado)

Petrobras registra queda de 19% no lucro líquido no segundo trimestre

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“A queda de 19% no lucro líquido da Petrobras, de R$ 6,201 bilhões, no segundo trimestre do ano, na comparação com o primeiro trimestre, deveu-se, sobretudo, ao efeito da depreciação cambial sobre o endividamento líquido, de acordo com o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Almir Barbassa. No período entre janeiro e março, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 7,693 bilhões. Ele e outros diretores falaram nesta manhã de segunda-feira a investidores durante a apresentação dos resultados da Petrobras na sede na empresa, no Centro do Rio de Janeiro. Apesar da queda, o resultado reverteu o prejuízo líquido de R$ 1,346 bilhão registrado no mesmo período de 2012. Barbassa explicou que as ações para limitar o impacto do câmbio sobre exportações futuras (contabilidade de Hedge) evitaram perdas de R$ 8 bilhões.

“Essas perdas são relativas a 70% do endividamento líquido expostos à variação cambial no segundo trimestre, contabilizadas pelo Patrimônio Líquido”, explicou ele. Barbassa ressaltou a contribuição do Programa de Desenvestimento (Prodesin) para o bom resultado das finanças no segundo trimestre do ano, com vendas de 50% dos ativos na África, o que levou ao ganho de R$ 1,9 bilhão, com aumento de caixa de R$ 3,4 bilhões.

“Houve elevado lucro operacional com expressivo aumento de geração de caixa. O Prodesin foi importante para aumentar o caixa. Até o segundo trimestre, os desenvestimentos totalizaram US$ 1,8 bilhão”, disse. O lucro operacional da companhia, de R$ 11,1 bilhões no segundo trimestre, representou aumento de 110% sobre o segundo trimestre de 2012 e de 13% contra o primeiro trimestre de 2013, segundo Barbassa. O diretor informou ainda que o lucro líquido da área internacional chegou a R$ 2 bilhões no segundo trimestre, contra R$ 700 milhões no trimestre anterior.

De acordo com o diretor de Exploração e Produção, José Formigli, o segundo semestre de 2013 foi satisfatório em termos de produção com aumento de 1% na produção de óleo e LGN entre o primeiro e o segundo trimestre (21 milhões de barris de petróleo por dia a mais). Houve também crescimento da produção dos campos do pré-sal de 7 milhões de barris de petróleo por dia neste trimestre em relação ao anterior. A produção nos campos do pré-sal também bateu novo recorde no trimestre analisado com média de 291 milhões de barris de petróleo por dia ante 277 milhões no trimestre passado. Nos primeiros três meses, a média havia sido de 277 milhões de barris de petróleo por dia.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de Fórum de Deficiência e Acessibilidade

Fortaleza será sede do IV Fórum de Deficiência e Acessibilidade. O encontro ocorrerá das 8 às 21 horas nesta quarta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado. Vai reunir autoridades e especialistas em busca de soluções que promovam a inclusão adequada de pessoas portadoras de deficiência física à vida em sociedade. A promoção é da instituição Arte Pensamento. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no dia e no local do evento.

Na lista dos convidados, Bismarck Maia, secretário de Turismo do Estado; Pauê Aagard, fisioterapeuta, escritor, atleta e campeão mundial de Triathlon -considerado o único atleta biamputado do mundo; Denise Carvalho, médica, professora doutora da Uece e da Faculdade Christus e chefe do Serviço de Genética da Apae Fortaleza; Jayme Leitão, arquiteto e urbanista; Xyco Theóphilo, assistente técnico da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência (Copedef); e Nadja Glheuca, engenheira civil e professora associada da UFC no Departamento de Engenharia de Transportes (DET/UFC).

Os participantes poderão conferir ainda depoimentos de portadores de deficiência física, a exemplo do artista plástico Francisco Almeida, do poeta e trovador Hortêncio Pessoa e de Martinha Brito, que sofre de uma doença rara chamada de Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Na ocasião, haverá ainda o lançamento do livro “Quase tudo de mim. Relatos de lutas, superações e vitórias”, da autora Nice Arruda.

 

Mauro Filho é citado pela Folha como "cara nova" da política cearense para 2014

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Em matéria na Folha de São Paulo, o secretário Mauro Filho (Fazenda) aparece como uma das “caras novas” da política local para a disputa pelo Governo em 2014.

Mauro Filho é deputado estadual desde 1990. Nesse período, no entanto, passou mais tempo licenciado exercendo algum cargo de secretário.

VAMOS NÓS – Cara nova? Ele fez plástica?

Juíza faz inspeção e constata situação insalubre da Cadeia Pública de Icapuí

“A juíza substituta Juliana Porto Sales constatou, após inspeção, que a Cadeia Pública do Município de Icapuí (distante 202 km de Fortaleza) apresenta condições insalubres. De acordo com a magistrada, o local não possui ventilação, os banheiros estão em péssimas condições de uso e os presos dormem em redes suspensas umas sobre as outras, o que pode causar a queda das paredes.

A visita à unidade prisional ocorreu na última quarta-feira (07/08), quando foram analisadas a situação estrutural da carceragem e dos detentos, além das condições de trabalho dos quatro servidores da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus) e dos policiais militares. O estabelecimento prisional possui três celas que abrigavam, no momento da inspeção, 25 presos. Ainda de acordo com a juíza, que assumiu a titularidade da Comarca de Icapuí no último dia 4 de julho, “a estrutura física do prédio é inadequada e insegura”.

A magistrada disse que entrará em contato com os órgãos competentes para viabilizar as melhorias o mais rápido possível. Sobre o trabalho de ressocialização, fará articulação junto ao Conselho da Comunidade para a realização de projetos de oficinas de trabalho artesanal dentro da Cadeia. Também entrará em contato com representantes religiosos para a execução de programas de prevenção ao retorno do uso de drogas.”

(Site do TJ-CE)

Tauá será sede da XXVI Convenção Estadual do Comércio Lojista

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O município de Tauá (Região dos Inhamuns) será sede da XXVI Convenção Estadual do Comércio Lojista. O evento ocorrerá de 15 a 17 deste mês, no Hotel Maria Bastos, e é uma promoção da Federação das CDLs do Ceará. Em debate, uma nova visão do comércio varejista tendo com base inteligência, criatividade, sustentabilidade e tecnologia.

No dia 15 de agosto, a partir das 9 horas, terá início o credenciamento. Às 19 horas, acontecerá a solenidade de abertura, enquanto na sexta-feira, dia 16, a programação terá início às 9 horas, com a palestra de tema “Projeto Nacional de Desenvolvimento” ministrada por Ciro Gomes. Os eventos paralelos acontecem a partir das 13h30min, com o Encontro de Mulheres. Já às 17 horas, haverá o Evento da CDL Jovem.

No sábado, dia 17, último dia de convenção, a programação mais uma vez tem início às 9 horas, com a palestra “Novas Tecnologias Aplicadas aos Negócios” proferida pela doutora em administração de empresas, consultora e professora Regiane Romano. A segunda palestra do dia, às 11 horas, será apresentada por Cláudio Tomanini, especialista em marketing e professor do MBA da Fundação Getúlio Vargas. A palestra terá como tema “Entender, Preparar e Agir”. A terceira e última palestra do evento, com início marcado para as 13h30 min, intitulada “Digital e Experiencial: Os Novos Rumos do Varejo, será ministrada por Walter Longo, administrador de empresas com MBA na Universidade da Califórnia, eleito quatro vezes, segundo o Prêmio Caboré, o melhor profissional do ano no setor de planejamento e atendimento. O encerramento das atividades acontece às 15 horas.

SERVIÇO

* As inscrições para a convenção podem ser feitas pelo site da Federação: www.fcdlce.com.br.

Mais informações: (85) 3452.0800.

Grupo do Sindicato Apeoc participa de encontro nacional de professores em Maceió

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Um grupo de professores aposentados do Ceará embarcou, nesta segunda-feira, para Maceió (AL). Hora de participar do IX Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação Aposentados. O encontro é uma realização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação que, entre vários temas, discutirá a situação educacional do Pais e fechará posição contra o Fator Previdenciário.

Liderando o grupo organizado pelo Sindicato Apeoc os professores Vilanir Alencar, Leorne Nogueira e Mariazinha Braga. O encontro vai se estender até quinta-feira.

(Foto – Paulo MOska)

Frutal 2013 será lançada nesta 3ª feira

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Será lançada nesta terça-feira, às 7h30min, no auditório da Superintendência do Banco do Brasil, a XX Semana Internacional da Fruticultura, Floricultura e Agroindústria – a Frutal. Trata-se de um dos mais importantes eventos do setor do agronegócio do País.

O lançamento ocorrerá dentro da reunião semanal do Pacto de Cooperação do Setor Agropecuário Cearense (Agropacto). Na ocasião, serão proferidas palestras do presidente e do diretor técnico do Instituto Frutal, respectivamente, Euvaldo Bringel e Erildo Pontes, relacionadas ao tema principal da feira: “Vender Bem, Produzir Bem”.

Dilma diz que País precisa de nova logística para crescer

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (12) que seu governo aposta em uma nova logística para que o país cresça. Durante inauguração de primeiro trecho do Sistema Logístico de Etanol Ribeirão Preto-Paulínia, em Ribeirão Preto, Dilma afirmou que o país não tem uma infraestrutura logística compatível com sua dimensão e necessita de investimentos no setor para garantir a competitividade.

“Esse trecho que estamos inaugurando hoje faz parte de um grande esforço do país para modernizar sua estrutura logística e assegurar que ela seja, de fato, um elemento de desenvolvimento do país. Nós precisamos disso não só para escoar os produtos, não só porque é a forma mais competitiva, mas porque esse é o elemento fundamental para o país crescer”, disse a presidenta.

O duto escoará o derivado da cana-de-açúcar, tem 206 quilômetros de extensão, do Terminal Terrestre de Ribeirão Preto à Refinaria de Paulínia, e será operado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. É a primeira parte de uma rede de dutos que ligará várias regiões produtoras a refinarias e mercados consumidores. A partir do uso comercial do duto, será possível a venda do etanol hidratado em Paulínia ou sua transferência, por outros dutos, para Barueri e para o Rio de Janeiro. “Esta nova planta é um projeto inovador, que envolve a integração de dutos e hidrovia, mostra que o Brasil tem na integração de diferentes modais de transporte, um dos elementos essenciais para garantir a sua competitividade”, disse.

Dilma ressaltou que o país precisa de um sistema de transporte que integre diferentes modais, eficiente e compatível com sua extensão continental e diversidade econômica. Segundo ela, as concessões de ferrovias e rodovias são um dos principais eixos definidos pelo governo para reverter a defasagem logística do país.”

(Agência Brasil)

Presidente da FCF embarca para chefiar seleção brasileira em amistosa contra a Suiça

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, viajou, nesta tarde de segunda-feira, para São Paulo onde assumirá o comando de comissão técnica do Brasil que, na quarta-feira, jogará amistosamente contra a seleção da Suiça. Mauro Carmélio, em conversa co o Blog antes do embarque, falou também sobre a situação dos clubes cearenses no Brasileirão.

Sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal para equipes do futebol local, o presidente da FCF se diz otimista.

Secretário de Estado norte-americano visita o Brasil

“O secretário de Estado americano, John Kerry, realiza nesta terça-feira (13) sua primeira visita ao Brasil. Em Brasília, John Kerry será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, com quem tratará os principais temas da agenda bilateral, em especial os fluxos de comércio e investimentos recíprocos. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China, e são o maior investidor externo no país.

Durante encontro poderão ser abordados assuntos referentes ao programa de espionagem norte-americano, divulgado pelo ex-consultor de informática, Edward Snowden, que trabalhava em uma empresa que presta serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês).

De acordo com a denúncia, os Estados Unidos monitoravam comunicações eletrônicas e ligações telefônicas de cidadãos, empresas e instituições públicas brasileiras e de outros países da América Latina. Na semana passada, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela) levaram o tema ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e abordaram a questão em um debate no Conselho de Segurança.”

(Agência  Brasil com Agência Lusa)

Líder do PDT quer votar 50% dos royalties nesta 3ª feira contra desejo do governo

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, quer votar nesta terça-feira projeto que garante 50% dos royalties para a educação. Isso contra o desejo do governo federal, que quer aproveitar apenas os rendimentos dos royalties no setor.

Neste fim de tarde, André Figueiredo participará de reunião da presidente Dilma Rousseff com lideranças dos partidos aliados.

André Figueiredo viajou para o encontro reiterando, como relator da proposta, que quer 50% dos royalties do petróleo para a educação, pois a proposta é prioridade do PDT e dos movimentos sociais que deverão fazer pressão em Brasília.

Abono salarial 2013/2014 começa a ser pago nesta 3ª feira

“O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça-feira (13). O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014. Os saques do abono do ano passado terminaram em junho. A estimativa é que tenham sido gastos mais de R$ 11,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com os mais de 20,7 milhões de pagamentos de 2012.

O calendário de pagamento do abono é feito de acordo com o número de inscrição do trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os que têm inscrição com os finais 0 e 1 começam a receber amanhã; com os finais 2 e 3, no dia 20; com os finais 4 e 5, no dia 27. Em setembro, começam a ser pagos os abonos das inscrições terminadas em 6 e 7 (a partir do dia 3) e os em 8 e 9 (dia 10).

Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

SERVIÇO

* Para sacar o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com documento de identificação com foto e número de cadastro no programa. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.

PPS quer Serra disputando a Presidência em 2014

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A propósito, Roberto Freire e companhia andam dizendo por aí que estão mais esperançosos com a possibilidade de José Serra, enfim, decidir sair do PSDB para candidatar-se ao Palácio do Planalto pelo PPS.

Estão se apegando a recados vindos de São Paulo de que Serra está prestes a tomar um rumo. Na semana que vem, a cúpula dos progressistas deve se reunir com Serra.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Funcionário do Frotinha de Messejana é assassinado no portão do hospital

“Um funcionário do Frotinha da Messejana foi assassinado na manhã desta segunda-feira, 12, por volta de 8 horas, em frente ao portão principal do hospital. Segundo o soldado Manuel Martins, do Ronda do Quarteirão, Mairton Delfino da Silva, 50 anos, foi morto com seis tiros por dois homens em uma moto, quando saia para comprar um lanche. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda de acordo com o Ronda, a vítima, que trabalhava no laboratório do hospital, tinha várias passagens pela Pólicia e já havia sido presa por homicídio, assalto e receptação.

Em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, O POVO Online confirmou o assassinato do funcionário do Frotinha da Messejana, mas não foi passado mais detalhes sobre o crime. Em relação a uma possível falha na segurança, a assessoria rechaçou e afirmou que o crime não ocorreu no hospital, mas sim na calçada do Frotinha.”

(POVO Online)

 

Guimarães diz que reunião de Dilma com aliados discutirá o Programa Mais Médicos

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A presidente Dilma Rousseff vai reunir, no fim da tarde desta segunda-feira, em Brasília, todas as lideranças dos partidos aliados e o PT. O objetivo é definir pauta de votação para esta semana no Congresso. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, afirma que o governo federal deverá fechar com a aprovação de matérias como a dos royalties para a educação.

José Guimarães considera o encontro fundamental, principalmente no momento em que a presidente Dilma começa a recuperar sua popularidade.

Guimarães aproveitou para informar que vai apresentar uma proposta que de cada R$ 10 milhões de emendas de cada parlamentar, a meta seja voltada para a saúde e assim garantir o Programa Mais Médicos.

Aeroportuários fazem assembleia nos aeroportos para decidir se continuam em greve

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Até o fim da tarde desta segunda-feira, 12, os aeroportuários estão realizando assembleias gerais em todos os aeroportos do País. Hora de decidir uma posição geral sobre a greve: se encerram ou continuam o movimento. Em Fortaleza, os aeroportuários que operam no Aeroporto Internacional Pinto Martins decidiram  continuar a greve, que chega ao 12º dia. A categoria rejeitou proposta da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de reajuste de 6,5%, em assembleia realizada nesta manhã.

“Agora vamos aguardar a resposta nacional para saber se vamos dar continuidade ou não da greve. Queremos 16%, mas ele estão oferecendo 6% mais um 1% em setembro, com mais a inflação do ano que vem e mais 1,5% no próximo ano. Eles estão amarrando um acordo de dois anos”, disse o representante do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Jorge Luis.

A paralisação, que ocorre desde o dia 31 de julho, atinge os 63 aeroportos administrados pela estatal.

“Ainda não tivemos informações sobre os outros estados pois as assembleias ocorreram no mesmo horário. Daqui a pouco vou está repassando a informação para eles e também recebendo as informações do outros aeroportos”, afirmou Jorge Luis.

BC abre inscrições para procurador

O Banco Central está com inscrições abertas para concurso público destinado ao preenchimento de 15 vagas no cargo de Procurador. Segundo o edital, os aprovados receberão remuneração de R$ 15.719,13 para jornadas de 40 horas semanais. Do total das vagas, 14 estão destinadas a órgãos centrais da Procuradoria-Geral Brasília – DF e PR1DF – Procuradoria-Regional no Distrito Federal.

Os interessados em participar do concurso poderão fazer a pré-inscrição até às 23h59min do próximo dia 22, mediante preenchimento da ficha disponível no site do Centro de Seleção e de promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UNB). A taxa de inscrição será de R$ 190,00.

SERVIÇO

* Mais informações clique aqui.