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Paulo Henrique Lustosa é do PP

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa deu mesmo adeus ao PMDB e revelou já estar filiado ao Partido Progressista, o PP que tem o comando estadual do deputado federal José Linhares. O PP é uma das legendas da base de apoio do governador Cid Gomes e, nacionalmente, apoia o governo federal. O partido, no entanto, sobre eleições presidenciais ainda não decidiu qual seu rumo.

Paulo Henrique entra no PP, que ganhou outros reforços em matéria de votos. Os ex-deputados estaduais Oman Carneiro e Francisco Caminha também estão filiados a essa sigla. O ex-peemedebista avalia que terá condições de conquistar mandato, o que seria batalha duríssima dentro do PMDB. Ele também não queria ficar na sigla e ter que apoiar uma candidatura ao Governo do presidente estadual Eunício Oliveira se contrapondo ao governador Cid Gomes (PROS).

Até bem pouco tempo, Paulo Henrique estava como presidente do Conselho Estadual de Políticas de Gestão do Meio Ambiente (CONPAM). Ele deixou o cargo para assumir cadeira federal no lugar de Gera Filho (PMDB), que, por sua vez, estava na vaga de Domingos Neto, secretário especial da Copa de Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

O cantor Falcão e um novo CD mais emperrado do que o heliponto do IJF

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O cantor Falcão seguiu nesta tarde de terça-feira para o eixo São Paulo-Porto Alegre. Hora de algumas participações em programas de tevê e show em terras gaúchas. Falcão bateu um papo rápido e descontraído com reportagem do Blog. Falcão falou sobre o sucesso do filme Cine Holliúdy e sobre seu novo CD, mais emperrado do que o heliponto do IJF.

Leitor do Blog manda carta repudiando debate fechado da ADPEC

Do leitor Ribamar Nascimento, recebemos a seguinte carta que ele endereçou à Ouvidoria da Defensoria-Geral Pública do Estado. Trata-se de um protesto contra debate envolvendo os três candidatos ao cargo de defensor-público geral do Estado, sem acesso para o público. Confira:

Senhora Ouvidora,

Durante vários dias, foi amplamente divulgado em redes sociais (Blog do Eliomar, Direito CE e Facebbok) que no dia último 27, às 17 horas, haveria debate promovido pela ADPEC, na Assembleia Legislativa. Entendi que, por si tratar de evento a ser realizado na AL (Casa do Povo), seria aberto ao público. Mas, para minha surpresa, fui gentilmente convidado a me retirar do recinto, pois o evento era restrito aos defensores. Horas depois, viria a saber que a decisão foi da maioria dos candidatos e que apenas a candidata Amelia Rocha votou contra.

Gostaria de aqui registrar a minha indignação e revolta pela atitude daqueles senhores candidatos a eleição e reeleição – Andrea Coelho, defensora-pública geral postula reeleição, por esta postura. Entendo que se o evento fosse realizado na sede da DPGE, na sede da ADPEC ou em local alugado pela categoria, seria admissível a restrição.

Na verdade, bastava informar aos não defensores que os convidados não poderiam se manifestar que, certamente aqueles que foram convidados a se retirar (eu e mais cinco pessoas), ficariam em seus lugares, que nem coruja(s).

Com os melhores cumprimentos,

* Ribamar Nascimento.

Advogado cearense assumirá coordenação jurídica de candidato a Presidente da República

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O PSC vai mesmo ter candidato a presidente da República em 2014. O nome já está definido: o pastor Everaldo Pereira, do Rio de Janeiro. Outra novidade: o responsável por sua coordenação jurídica durante a campanha vai ser um cearense: o advogado Vicente Aquino.

Mensalão – Acórdão dos embargos deve ser publicado nesta semana

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (8) que o acórdão dos primeiros embargos de declaração da Ação Penal 470, o processo do mensalão, está pronto, mas ainda não foi publicado porque precisa ser revisado. Sua expectativa é que a decisão seja publicada ainda esta semana.  “Deu um probleminha em sete documentos [do acórdão]. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba,” disse Barbosa.

Após a publicação do acórdão, inicia-se o prazo para a defesa recorrer. O presidente do STF disse que pode levar a plenário os segundos embargos de declaração ainda em outubro. “Provavelmente sim”, disse Barbosa, após ser perguntado se a análise dos recursos pode ocorrer ainda este mês.”

(Agência Brasil)

Um debate sobre a violência nossa do cotidiano

Do professor e advogado Roberto Victor Ribeiro, recebemos esse artigo, em tom de contribuição a um debate maior sobre a violência do nosso cotidiano. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito da notícia veiculada em seu profícuo blog “Para ela tá no hospital é porque não acertei no lugar certo”, diz adolescente que esfaqueou médica”, venho tecer as seguintes considerações acerca dos comentários postados na matéria.

Alexandre Lacassagne, grande pensador político-jurídico, no passado, já asseverava: “A sociedade tem os criminosos que merece”. Sendo assim, precisamos entender que nós é que dosamos o poder e o dever-ser de cada um. Se somos rígidos demais, teremos celerados cruéis, se formos muito complacentes, teremos criminosos contumazes. Qual a receita certa? O equilíbrio! Como se alcança essa condição equânime? Educando!

Para os que defenderam o regime nazista ou qualquer outro virulento e nefasto, tenho a ressoar as palavras de Cesare Beccaria.

Beccaria era sucinto e ao mesmo tempo contundente: “Podem os gritos de um infeliz entre tormentos retirar do seio do passado que não volta mais uma ação já cometida?”. Em outras palavras ele indaga: é possível castigar uma pessoa cruelmente partindo da premissa de que sua atitude irá ser apagada ou restaurada? A vida que o infeliz condenado ceifou irá retornar com o sofrimento dantesco aplicado nele? A resposta é e sempre será: não! O apenado deve reconhecer seu erro, se arrepender, se reeducar, se ressocializar e depois retornar novamente ao seio dos comunas. Essa deve ser a pedagogia da punição. Educação!

Barnave discursava em plena Constituinte francesa: “Calcular uma pena em função não do crime, mas de sua possível repetição. Visão não à ofensa passada, mas à desordem futura. Fazer de tal modo que o malfeitor não possa ter vontade de recomeçar, nem possibilidade de ter imitadores”.

Parafraseando Pitágoras: educando não será necessário punir.

Como educar um detento? Um condenado? Um celerado contumaz?

Pegando carona no leitor que falou do sistema chinês. Acreditamos ser uma das melhores vias para a recuperação de um infrator.

Nada mais justo. Se o bandido destruiu as estradas para obstruir e dificultar a passagem de caminhões com carregamentos de produtos comerciais, ele é que deve, ao ser preso, ter no bojo da condenação a ordem mandamental de que ele seja levado sob escolta juntamente com outros infratores do mesmo delito para reformar e consertar as estradas que eles inutilizaram para fins criminosos. Perfeito. Usar mão de obra dos detentos seria uma equação matemática valorosa para o Estado, senão vejamos: o preso que trabalha tem sua pena remida, isto é, a cada dia trabalhado um quantum de sua pena é diminuída; segundo, o Estado não precisa fazer concessões ou licitações morosas para contratar empresas privadas para trabalhar para ele; terceiro, diminuiria consideravelmente o custo do Estado na contratação de terceiros; quarto, não existe medida mais restaurativa para a vida de uma pessoa do que o trabalho. O trabalho dignifica o homem, mostra para ele uma nova realidade, uma nova chance, uma luz no fim do túnel; quinto, profissionalizaria nossos detentos, situação em que beneficiaria muitos que não tem ofício profissional para sobreviver no retorno da vida em sociedade; e, por último, mas não menos importante, seria a pedagogia da pena posta em realidade. Isto seria educar, ressocializar, corrigir, além de colaborar com o próprio juízo axiomático do detento que olhará para si mesmo não mais como um animal enjaulado, mas como alguém que errou e está sendo educado para não cometer novos erros.

Ao invés de ócio, os detentos devem respirar o hálito do trabalho, da produção, da serventia. Devem se refrescar com o vento que sopra em sua face dizendo-os: vós sois úteis. O próprio detento com o trabalho que oferta ao poder público pagaria a sua manutenção, que é cara, no presídio. O homem só dá valor àquilo que conquista. Pedagogia da pena. Atentem!

Já diziam os romanos: “Ad Continendos homines, non ad puniendos”, isto é, a prisão assegura que temos alguém, não o pune.

Qual o caminho que devemos perseguir diuturnamente?

A educação é de forma insofismável a melhor prática para diminuirmos os delitos e os crimes cometidos em nossa comunidade. Esta educação deve começar no início da vida humana, ainda na fase infante, é “tomar crianças, fazê-las adotar pela pátria, prepará-las em escolas, ensinar sucessivamente a postura”. Recordo-me de pensamento do incrível jurista Pontes de Miranda sobre o assunto: “Preparemos todas as crianças em idade escolar, alinhemo-las todas, no mesmo ponto de partida! Só assim daremos a todas as mesmas possibilidades; só assim faremos obra de justiça social, de cooperação leal e de fraternidade”. Esse é o caminho. Educação de qualidade é demonstrar na prática a existência da luz solar sobre a sociedade. Basta-nos abrir a janela pela manhã na aurora que veremos o sol brilhar para todos. Investir em educação é o mesmo que dizer que todos terão as mesmas oportunidades da mesma forma que o sol brilha para o rico e para o pobre.

Não esqueçam nunca: “Educação não transforma o mundo. Educação transforma as pessoas. Pessoas transformam o mundo”. (Paulo Freire). Acorda Brasil! Acordem governantes!

Quem tiver maior curiosidade sobre o assunto poderá ler na íntegra um artigo de minha autoria sobre execução penal e sistema carcerário.

http://atualidadesdodireito.com.br/robertovictor/2013/09/01/vigiar-e-punir-ideias-sociais-e-juridicas-na-obra-de-foucault/

Grato pela atenção,

* Roberto Victor Ribeiro
Advogado e escritor
Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas.

Grupo aparece em imagens das câmeras de segurança ateando fogo no Paço

Seis pessoas dentro de um carro aparecem nas imagens das câmeras de segurança do entorno do Paço Municipal. Isso, nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira. Uma delas desce do carro, joga gasolina na porta central do Paço Municipal (Centro) e em seguida ateou fogo.

A informação é da assessoria da Guarda Municipal. Um birô, um armário e um computado, além de um aparelho de ar-condicionado, foram destruídos pelas chamas que se espalharam na entra do prédio. O caso resultou na abertura de inquérito policial.

Veja Nota Oficial da Prefeitura:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza vem a público manifestar seu repúdio ao ato criminoso que resultou no incêndio em uma das portas do prédio do Paço Municipal, além de danos a outros equipamentos e peças do patrimônio do Município.

A edificação, tombada pelo Departamento Histórico e Cultural de Fortaleza e que ainda conserva características do início do século XIX, quando foi construída, é um patrimônio da Cidade de Fortaleza e não pode ser objeto dos excessos que hoje acompanham algumas das manifestações em curso em várias cidades brasileiras.

O Código Penal Brasileiro tipifica o crime de dano ao patrimônio público, com pena de detenção de seis meses a três anos e multa, sempre que for cometido “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.

Com essa fundamentação legal, a Prefeitura de Fortaleza reafirma o propósito de manter-se na defesa intransigente da preservação do patrimônio histórico e público e anuncia que já tomou todas as medidas necessárias para acompanhar o processo de apuração policial e identificação dos autores desse crime contra o patrimônio da Cidade, ao mesmo tempo em que busca a punição cabível a quem pratica esse tipo de ato criminoso.

Com a mesma determinação com que defende a livre manifestação, a Prefeitura de Fortaleza vai sempre atuar para coibir atos que violentem as nossas referencias de Nação ancorada na democracia, por entender que o regime democrático não tolera quem não se submete aos ditames das leis, das regras da convivência civilizada, do respeito à história e ao patrimônio de sua gente.

Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Veja mais fotos sobre o caso:

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(Fotos – Cláudio Barata)

Um CD em nome das criancinhas

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Nesta quarta-feira, às 20 horas, no BNB Clube (Avenida Santos Dumont), haverá show de lançamento de mais um CD do casal Rose e Maurício Benevides. Uma verdadeira coletânea do melhor da seresta.

O ingresso é uma lata de leite em pó e um brinquedo, com direito a coquetel e um CD.

Tudo em benefício da entidade  Amigos de Jesus, de Irmã Conceição.

Solenidade na Assembleia celebra centenário do ex-governador Parsival Barroso

Nesta quarta-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa promoverá, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do ex-governador do Ceará, Parsifal Barroso. O evento atende a um requerimento do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PROS).

Natural de Fortaleza, José Parsifal Barroso nasceu no dia 5 de julho de 1913 e morreu no dia 21 de abril de 1986. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Parsifal escolheu a política como área de atuação.

Além de ter governado o Estado na década de 1960, foi ministro do Trabalho, da Indústria e do Comércio, senador, além de ter exercido mandatos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Ele exerceu o mandato do governo do Estado do Ceará durante um período em que o país foi dirigido por três presidentes da República: Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart.

(Com Site da AL)

Líder do Governo Cid tenta desqualificar filiação de Marina ao PSB de Eduardo Campos

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O líder do Governo na Assembleia Legislativa, José Sarto (PROS), leu matéria da Folha de São Paulo, durante sessão desta manhã de terça-feira, na qual os aliados de Marina Silva teriam desaprovado sua filiação ao PSB de Eduardo Campos.

José Sarto aproveitou para endossar a crítica de Ciro Gomes, secretário estadual da Saúde, que considerou Marina e Campos “dois zeros”.

VAMOS NÓS – Eduardo e Marina, pelo visto, já começaram a incomodar até mesmo por estas bandas.

A Indomada

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Até sábado, o PSB tentou atrair a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para seu barco, já com a informação de que Marina Silva se filiara à sigla.

Não adiantou.

Luizianne quis permanecer no petismo.

Associação dos Advogados do Ceará vai comemorar o 25 anos da Carta Magna

A Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) vai promover evento em comemoração aos 25 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988.

Segundo o diretor da entidade, Waldir Xavier, o evento ocorrerá nesta quarta-feira, às 19h30min, no Hotel Meridional (Centro), ocasião em que haverá uma palestra sobre o tema “O Avanço dos Direitos Fundamentais e a Nova Hermenêutica Constitucional”.

O professor Eduardo Rocha Dias, procurador federal, professor do mestrado de Direito da Universidade de Fortaleza e doutor pela Universidade de Lisboa, fará a conferência.

 

Ceará registra produção industrial em alta entre julho e agosto

“A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre julho e agosto deste ano, apesar de a produção nacional ter se mantido estável no período. As maiores altas foram observadas no Paraná (3,6%), em Goiás (1,7%) e Santa Catarina (1,6%). Também tiveram avanço na produção os estados do Ceará (1%), de São Paulo (0,6%), Minas Gerais (0,3%) e do Rio Grande do Sul (0,2%).

Entre os sete estados com queda na produção, a Bahia foi o que mais apresentou recuo (-8,6%), devido ao desligamento do setor elétrico ocorrido em agosto no Nordeste. A região, como um todo, teve redução de 2,2%. Também tiveram quedas o Rio de Janeiro (-4,2%), Pará (-1,6%), o Espírito Santo (-1,4%), Pernambuco (-0,8%) e o Amazonas (-0,7%).

Na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado, houve queda em nove dos 14 locais, com destaque para o Espírito Santo (-5,9%), Minas Gerais (-4,5%), o Rio de Janeiro (-3,9%), São Paulo (-3,4%) e o Amazonas (-3,2%), todos acima da queda nacional de 1,2%. No acumulado do ano, 11 dos 14 locais tiveram avanço na produção, enquanto em 12 meses, oito dos 14 locais acumulam alta.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Cultura de Fortaleza divulga a programação para o Dia da Criança

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O site da Secretaria da Cultura de Fortaleza já divulga a programação para o Dia da Criança. Será uma programação especial, que acontecerá nos dias 12 e 13 e se estenderá por todo o mês.

Uma série de atividades ocorrerá em diversos pontos e equipamentos culturais da cidade, informa o titular da Secultifor, jornalista Magela Lima.

Na lista, o Pavilhão Atlântico (Poço da Draga), a Estação Ferroviária João Felipe, o Mercado dos Pinhões, Passeio Público, Estoril e o Teatro Antonieta Noronha.

Confira a programação infantil aqui.

Prêmio Nobel de Física sai para dois cientistas: um belga e um britânico

“Os cientistas François Englert, belga, de 81 anos, e Peter W. Higgs, britânico, de 84, são os vencedores do Prêmio Nobel de Física 2013. A Real Academia Sueca de Ciências divulgou hoje (8) os nomes dos premiados. Eles foram escolhidos pelo desenvolvimento de pesquisas sobre a teoria que explica como as partículas adquirem massa.

A teoria premiada é parte central do Modelo Padrão da Física de Partículas, que descreve como o mundo é construído. De acordo com o Modelo Padrão, tudo, desde flores, pessoas e até estrelas e planetas, é composto pelo que podem ser considerados blocos de construção: partículas de matéria. As partículas são comandadas por forças mediadas por partículas de força, que se certificam de que tudo funciona como deveria.

Em 1964, Englert e Higgs propuseram a teoria de forma independente. Em 2012, as pesquisas dos cientistas foram confirmadas a partir da descoberta de uma chamada partícula identificada por Higgs em pesquisas em Genebra, na Suíça.”

(Agência Brasil)

Mais Médicos – Presidente da AMB diz que Governo Dilma tem sido autoritário

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O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, não está nada otimista no que diz respeito à votação da Medida Provisória do Programa Mais Médicos. A matéria pode ser votada ainda nesta terça-feira, pois o governo federal promete rolo compressor sobre a oposição.

Mesmo assim, Florentino Cardoso, que viajou nesta terça-feira para Brasília, insiste com as críticas contra o Programa Mais Médicos e lamenta que, nessa discussão, o governo Dilma Rousseff tenha sido autoritário.

Quem são os "Maiores Vilões" e geradores de barreiras nas cidades?

Com o título “Acessibilidade urbana – Caminhos para a reversão do caos”, eis artigo do arquiteto e urbanista José Fernando Zornitta, veiculado no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a necessidade de espaços para os cidadãos e aponta os “maiores vilões” nessa história de luta por uma cidade com mobilidade. Confira:

Acessibilidade urbana é uma condição imprescindível de usabilidade e percepção dos elementos necessários para o desenvolvimento das funções humanas nas cidades, para a circulação, habitação, trabalho, recreação; bem como para as demais necessidades e atividade em função da educação, saúde e de convivência social; em condições de segurança, autonomia, conforto, de igualdade e por todos os segmentos de pessoas (acessibilidade universal) especialmente pelas pessoas com mobilidade reduzida, que representam uma significativa parcela da população que não consegue usufruir da cidade, em função das barreiras que se conformaram na evolução espontânea das urbes.

Diversos fatores contribuem para a conformação de barreiras físicas geradas pela mão do homem no ambiente urbano, que normalmente passam despercebidos àqueles com mobilidade reduzida, sendo os principais aqueles oriundos dos elementos de urbanização mal constituídos, mal implantados ou danificados; do mobiliário urbano mal construído, mal implantado ou danificado; de obras públicas no sistema viário; do comércio e serviços ambulante e informal localizados nos espaços e vias públicas; do comércio e serviços regulares; de eventos em ambientes públicos; de arborização sem planejamento e nem gestão; dos automóveis e veículos, ocupando calçadas e áreas impróprias como estacionamento; de materiais diversos depositados nas vias e em espaços públicos – como materiais de construção, entulho, objetos; de lixo, sem separação, armazenamento, coleta e destinação adequados e da população excluída – que busca moradia e que vive nas ruas, ocupa lagoas, praças e ruas.

Os “maiores vilões” e geradores das barreiras nas cidades são: o habitante, que encampa e promove a barbárie nos espaços públicos, numa postura de libertinagem, com egoísmo e falta de urbanidade; o poder público, quando fecha os olhos ou não consegue resolver e oferecer a acessibilidade universal; o automóvel, ao qual é dada a prioridade, com total desrespeito às leis de trânsito, de posturas e de convivência urbana; os contêineres, estruturas físicas estanques ou móveis usadas pelas bancas de revistas, de lanches, de outros produtos e serviços, que ocupam as vias e os espaços públicos; o comércio e os serviços em vias públicas e o sistema viário – as calçadas e vias públicas de configuração espontânea – sem planejamento.

Cabe diretamente ao poder público, gestor da cidade, a promoção da acessibilidade, o planejamento, o controle e a fiscalização; mas ela só ocorrerá com a mais ampla integração de esforços para a mudança atitudinais e do padrão cultural estabelecido; com ações e através do bom uso das ferramentas técnicas, legais, institucionais e operacionais; das ferramentas sociais, de sensibilização e de difusão da cultura da acessibilidade.

* José Fernando Zornitta

Ambientalista, arquiteto e urbanista, membro do Grupo de Trabalho em Planejamento da Acessibilidade do Crea-CE.

Alimentação e aluguéis pressionam a inflação

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve alta de 0,38% na primeira prévia de outubro, variação que é 0,08 ponto percentual acima da registrada no fechamento de setembro (0,30%). Quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos, com destaque para alimentação que subiu de 0,14% para 0,41%. O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas mostra que entre os cinco itens de maior pressão inflacionária estão o aluguel residencial, com avanço de 0,68% ante 0,66%. Também integra a lista o item plano e seguro saúde, com estabilidade em 0,66%.

Os demais apontados são: refeições em bares e restaurantes, que apesar de contribuir com a alta do IPC-S teve decréscimo, passando de 0,80% para 0,66%; pão francês (de 2,37% para 2,10%) e serviço de reparo em automóvel (de 1,15% para 1,14%).

Além do grupo alimentação, ocorreram aumentos em ritmo maior do que na apuração passada nos seguintes grupos: vestuário (de 0,86% para 1,05%), habitação (de 0,51% para 0,54%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,43% para 0,44%).”

(Agência Brasil)