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Jornalista que denunciou espionagem americana diz que há mais documentos a serem publicados

O jornalista Gleen Greenwald, do jornal britânico The Guardian, disse nesta terça-feira (6) que poderão ser publicadas mais denúncias relacionadas às espionagens feitas pelo governo dos Estados Unidos a comunicações telefônicas e eletrônicas de diversos países. O jornalista foi responsável por revelar ao mundo os programas secretos americanos de interceptação de dados, vazados pelo ex-consultor de informática Edward Snowden. Segundo Greenwald, Snowden lhe entregou cerca de 20 mil documentos, que ainda não foram totalmente analisados.

“Os artigos que publicamos são uma porção muito pequena das revelações que devem ser publicadas. Estamos trabalhando com muitas organizações no Brasil e no mundo todo para publicar mais documentos. É difícil falar sobre os documentos que ainda não publiquei, mas com certeza vai ter muito mais revelações sobre a espionagem do governo dos Estados Unidos”, disse Greenwald, que participou de audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado.

O jornalista também disse que o governo americano tem capacidade de acessar o conteúdo de e-mails e telefonemas de cidadãos de diversos países, e não apenas a metadados, que se referem a informações como horários e números de ligações ou endereços de e-mails.

“Os documentos que publicamos mostram que eles podem coletar o conteúdo do e-mail, uma lista de pesquisa do Google, o site que está visitando, e até as ligações podem ser invadidas a qualquer minuto. É claro que, quando você está coletando 40 bilhões de ligações e e-mails a cada 30 dias, não pode monitorar tudo, você vai só coletar só os metadados e depois vai decidir quais ligações quer invadir.”

O jornalista acredita que o principal objetivo do governo americano com a espionagem é a obtenção de informações comerciais e industriais, como na área de energia e petróleo. Ele disse que a ideia de coletar dados sobre comunicações telefônicas e eletrônicas em outros países surgiu em períodos de guerra, no Iraque e no Afeganistão, para “saber tudo sobre o inimigo”. “Agora eles estão aumentando para o mundo todo, porque acham que quanto mais sabem, maior o poder”, disse.

Durante a audiência, um grupo de jovens usou máscaras com o rosto de Snowden desenhado, para defender um julgamento favorável ao ex-consultor e pela liberdade de expressão. “Nosso apoio é em relação à liberdade de expressão, e que esses heróis, os hackers, aqueles que usam a internet como uma ferramenta de ativismo político sejam cada vez mais respeitados e se tornem heróis para essa juventude que saiu às ruas e quer se inspirar ainda mais neles”, disse a estudante de jornalismo Paola Rodrigues.

(Agência Brasil)

Deputada cearense articula pauta dos servidores do Dnit

A deputada Gorete Pereira (PR) está articulando, junto ao Ministério do Planejamento, a pauta de reivindicações dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrura e Transportes (Dnit).

A categoria está em greve por melhores condições de trabalho e equiparação salarial. Os servidores paralisaram as atividades em todo o país e obras rodovias federais podem ficar prejudicadas.

Collor: 'licitação para compra de tablets da PGR será declarada sem efeito'

O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (6), que a licitação feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 31 de dezembro de 2012, para aquisição de 1.226 tablets, será declarada sem efeito por ter decorrido o prazo do respectivo processo.

De acordo com Collor, por falta de suporte contratual, não há mais tempo hábil para a conclusão da compra dos tablets, sob pena de o procurador praticar um ato de improbidade administrativa. O senador disse ter enviado ofício a Roberto Gurgel e ao Secretário Geral do Ministério Público Federal, Lauro Pinto Cardoso Neto, informando a impossibilidade de continuação do processo de aquisição dos aparelhos eletrônicos.

– Sem dúvida, trata-se de uma economia de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos. Prevaleceram o justo e o correto em relação a uma licitação totalmente viciada e direcionada como foi esta – disse.

Collor lembrou que a compra dos tablets já havia sido suspensa por liminar concedida pelo conselheiro Alessandro Tramujas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tramujas foi relator de representação feita por Collor, em fevereiro. Ele argumentou que o processo de licitação apresentava indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple, além de outras irregularidades. O senador explicou que a suspensão valeria até a decisão final do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca de outra representação e denúncia apresentada por ele à Corte.

– Apesar de o acordo do TCU, sobre o assunto, ter sido proferido no dia 03 de julho, portanto, antes do vencimento do prazo do pregão eletrônico nº 141, de 21 de julho,  não haveria mais tempo hábil para consolidar a compra dos tablets – disse Fernando Collor.

(Agência Senado)

Inscritos no Mais Médicos atendem a 6% da demanda; Ceará é o mais beneficiado

Dos 16.530 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos, 938 confirmaram a participação. O número equivale a 6% da demanda dos municípios, que apontaram a necessidade de 15.460 médicos. Os profissionais vão atender a regiões carentes de 404 municípios.

Durante a apresentação dos dados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, trouxe a possibilidade de propor parcerias com universidades estrangeiras e com outros países. “Tendo o quadro da distribuição, onde se concentra a carência, fica mais factível para o Ministério da Saúde buscar parcerias com países e universidades”, disse o ministro. Atualmente, só são aceitas inscrições individuais de médicos formados fora do país.

Em uma tentativa de aumentar o número de confirmações, o Ministério da Saúde prorrogou até a próxima quinta-feira (8) à meia-noite o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro. Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, houve “fraude” nas inscrições. “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição”, disse. “O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.

O ministério recebeu denúncias de que grupos estavam se organizando para boicotar o programa e pediu que a Polícia Federal investigasse o caso. Mais de 6 mil inscritos deixaram o número do registro profissional em branco. Outros 171 colocaram traços ou zeros nos espaços e muitos colocaram números inconsistentes.

Quase 50% dos médicos inscritos concluíram a graduação entre 2011 e 2013. Mais de 70% dos profissionais se formaram nos últimos dez anos. Os profissionais começam a trabalhar em setembro. Ao todo, 51% dos profissionais vão atender em periferias de capitais e de regiões metropolitanas. Os demais vão atuar em municípios do interior de alta vulnerabilidade social.

Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.

Dos 404 municípios que vão receber médicos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.

A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.

(Agência Brasil)

Ministro Leônidas Cristino chama iniciativa privada para construir 12 portos

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“A Secretaria Especial de Portos fez hoje (6) uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões – dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.

O anúncio, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã, faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. “O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo”, disse Cristino.

A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões – distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.”

(Agência Brasil)

Ariano Suassuna dará aula-espetáculo em Fortaleza

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O romancista paraibano Ariano Suassuna estará novamente em Fortaleza. Desta vez, dia 14  próximo, para dar aula-espetáculo na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. O encontro ocorrerá às 17 horas, no auditório da entidade. A aula será aberta apenas para magistrados, professores da Esmec, alunos das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola e servidores do Poder Judiciário estadual.

A apresentação, segundo a organização, buscará discutir a identidade cultural do Brasil, com suas matrizes indígena, portuguesa e africana, através da música e dança. A aula, além dos muitos elementos iconográficos e musicais da estética armorial, mostrará uma série de imagens referentes ao projeto “A Onça Malhada, a Favela e o Arraial”. Suassuna explica que coloca a onça malhada “como uma metáfora da Nação, tão mesclada de cores e etnias”, para reafirmar a força e a variedade da cultura brasileira.

SERVIÇO

A pré-inscrição para o evento será aberta nessa quinta-feira (8 de agosto) e deverá ser feita exclusivamente através do site esmec@tjce.jus.br, quando o interessado deverá informar o nome completo, a vara/comarca (no caso de juízes), curso e matrícula (alunos da Especialização), matrícula e lotação (servidores do Judiciário) e um telefone para contato.

Sérgio Machado em tempos de debutantes

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O presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP), têm algo em comum a celebrar em 2013: o aniversário de 15 anos das instituições que comandam. A Transpetro completou aniversário em junho. No último dia 6 , foi a vez da ANP celebrar a marca, em cerimônia realizada na Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil, no Rio de Janeiro.

Durante a solenidade, prestigiada por Sergio Machado, Magda Chambriard falou sobre a importância do conteúdo local para indústria naval, uma das premissas já cumpridas pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), da Transpetro.

Com investimentos de R$ 11,2 bilhões, na encomenda de 49 navios e 100 embarcações hidroviárias junto a estaleiros nacionais, o Promef é responsável pelo renascimento da indústria naval brasileira, após uma crise de décadas. Em um período de 18 meses – entre novembro de 2011 e maio de 2013 – o programa já entregou cinco embarcações. As encomendas do Promef também contribuem decisivamente para a retomada dos empregos na indústria naval, que saltaram de 2 mil na virada do século para mais de 70 mil hoje, segundo o Sinaval.

(Com Transpetro)

Cearense deixa a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação

O empresário Alexandre Pereira deixa, nesta terça-feira, durante solenidade em São Paulo, a presidência da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip),
após cumprir dois mandatos sucessivos. Pereira passará o comando da entidade para o mineiro José Batista de Oliveira.

Alexandre, atualmente presidindo o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE),  comandou a entidade – que representa as 64 mil padarias do Brasil, apostando na modernização do setor, além da busca pela ampliação do consumo per capita de pão no País.

O faturamento da panificação brasileira em 2012 cresceu 11,6% em relação ao ano anterior, movimentando R$ 70,29 bilhões. Este é o sexto ano consecutivo em que o setor registra crescimento anual superior a 10%. De acordo com Alexandre, o comportamento positivo do setor foi obtido apesar da estagnação das vendas de seu principal produto – o pão, cujo consumo per capita está estacionado nos 33,5 quilos por habitante ano, pouco mais da metade dos 60 quilos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

MPF denuncia fraudes na concessão de Bolsa Família e Seguro Safra em Mauriti

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Em Mauriti (Região do Cariri), sete pessoas vinculadas ao Poder Público no Município foram denunciadas, nesta terça-feira, pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Elas são acusadas de participação em esquema fraudulento para recebimento de benefícios assistenciais do Seguro Safra e do Bolsa Família, sem que os beneficiados preenchessem os requisitos legais para serem cadastrados nos programas. Na denúncia, o MPF pede à Justiça Federal a quebra do sigilo bancário dos sete acusados, além da condenação dos beneficiados pela prática de pelo menos dois crimes.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, autor da denúncia, para conseguirem os benefícios, os acusados inseriram declarações falsas no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), omitiram cargos, funções e profissões exercidos por eles, e principalmente a real renda mensal, declarando que se encontravam em situação de extrema pobreza quando, na verdade, possuíam rendas superiores à exigida por lei para se encaixarem no perfil de beneficiados.

Na denúncia, o procurador Celso Leal detalha que, durante as investigações sobre o caso, o MPF comprovou a existência de verdadeiro esquema criminoso e fraudulento articulado por funcionários públicos, privados e agentes políticos. No esquema, os acusados praticaram estelionato em detrimento de programa social do Governo Federal, “e, por consequência, auferiram vantagem econômica na percepção de benefícios pagos com recursos públicos que deveriam atender a polução carente, enriquecendo, assim, ilicitamente e causando vultuosos prejuízos ao Erário Federal”.

Recadastramento

O MPF também recomenda à coordenação do CadÚnico em Mauriti e ao prefeito do Município, Francisco Evanildo Simão da Silva (PT), que, no prazo de 30 dias, procedam o recadastramento dos registrados no CadÚnico, realizando, se necessário, visitas aos beneficiários para verificação se eles atendem os requisitos legais. Caso os cadastrados não atendam aos requisitos, que seja procedido o imediato cancelamento dos benefícios sociais.

Eis a lista dos denunciados

Cícera Paula Mineu Gomkes Sampaio, ocupante de cargo em comissão em Mauriti/CE, casada com o ex-vereador e denunciado Oceano Sampaio Grangeiro

Maria Eugênia Henrique de Morais, esposa do Secretário de Obras do Município de Mauriti, cunhada do dono da empresa Construser, prestadora de serviços e ocupante de cargo comissionado na Prefeitura de Mauriti/CE

Maria Agaciana Pereira Leite da Silva, ocupante de cargo em comissão, casada com Vitor Hugo Freires Silva, funcionário do Banco do Brasil no Município de Mauriti/CE, cursou o ensino superior na Faculdade Leão Sampaio

Maria Jacilda Lacerda de Sousa, vereadora suplente, professora, servidora pública efetiva, locatária de imóvel para a Prefeitura de Mauriti/CE

Maria do Carmo Leite Maranhão de Morais, ocupante de cargo comissionado, casada com o dono da empresa Construser

Oceano Sampaio Grangeiro, ex-vereador, ocupante de cargo comissionado, casado com a denunciada Cícera Paula Mineu Gomes Sampaio

Vandiara Martins Moreira, universitária, filha dos beneficiários de Programas Sociais Maria Socorro Martins Moreira (Bolsa – Família) e José Vanísio Moreira dos Santos (Bolsa – Estiagem)

(Site do MPF/CE)

Acrísio Sena: Fechamento do 3º turno nos postos de saúde não melhorou nada

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira e cobrou um melhor funcionamento dos postos de saúde. Ele informou que, na primeira quinzena de junho, ao lado dos também vereadores Guilherme Sampaio, Deodato Ramalho, Ronivaldo Maia – estes do PT, e de Capitão Wagner (PR), fez visitas a sete postos nas Regionais V e VI, retornando no final de julho, e constatando que nada mudou. “Fomos averiguar o cumprimento do que havia sido anunciado pela liderança do governo sobre o novo sistema de funcionamento das unidades de saúde, em detrimento do 3º turno instituído pela gestão Luizianne Lins e tudo ficou em promessa.

Acrísio lembrou que o líder do prefeito, Evaldo Lima (PCdoB), havia anunciado, dia 14 de junho, que as unidades básicas de saúde estariam, ainda em junho, realizando, de maneira ininterrupta, o atendimento à população das 7 às 19 horas, e que teriam médicos, enfermeiros e insumos. Outa vez, nada de concreto. No mesmo dia, a coordenadora de Políticas e Atenção a Saúde, Imaculada Fonseca, informou sobre a decisão: “a gente avaliou que, durante o dia, estas unidades já não estavam funcionando corretamente e tinham vários déficits, principalmente o de profissionais, que não cumpriam sua carga horária. Então o prefeito achou melhor estruturar o dia e cobrar destes o seu horário”.

“Na época, lamentei o fechamento do 3º turno e critiquei o método, pois, no nosso entendimento, a atual gestão tem todo o direito de imprimir sua marca na condução dessas políticas, mas para isso não precisa aniquilar o que a gestão anterior instituiu e que estava funcionando, mesmo que não fosse de forma plena. Nossa postura foi a de aguardar até o mês de julho para, a partir daí, fazer a devida análise sobre aquilo que havia sido prometido”, acentuou Acrísio, constatando agora: os mesmos e velhos conhecidos problemas se repetem em diferentes unidades.

Acrísio ainda alertou: “Se as medidas anunciadas para o novo sistema de funcionamento dos postos de saúde até agora não se concretizaram, o que dizer então da promessa de, até o fim do ano, a Prefeitura construir 25 postos de saúde e ampliar 75 dos já existentes? Isso seria cumprir em um ano quase 50% da meta estabelecida pelo plano de governo apresentado pelo então candidato a prefeito Roberto Cláudio nas últimas eleições, a saber, construir e colocar para funcionar 52 novos postos de saúde, garantindo que cada bairro tenha um Posto de Saúde”.

Postos visitados pelo grupo

· CSF Francisco Melo Jaborandi – Conj. São Cristóvão;
· CSF Pedro Sampaio – Conjunto Palmeiras;
· Posto do Sítio São João – Conj. Palmeiras;
· CSF José Barros de Alencar – Pedras;
· CSF Anísio Teixeira – Itamaraty;
· UBS Galba de Araújo – Genibaú;
· UBS Maciel de Brito – Conj. Ceará.

Poupança tem segunda maior captação líquida da história

“Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 9,331 bilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foi a segunda maior captação líquida (depósitos maiores que retiradas) da história, quase no mesmo nível do recorde registrado no mês anterior: R$ 9,451 bilhões. De janeiro a julho deste ano, a captação líquida chegou a R$ 37,605 bilhões, contra R$ 23,737 bilhões em igual período do ano passado, com aumento equivalente a 58,42%.

No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 130,845 bilhões e os saques, em R$ 121.513 bilhões. Foram creditados R$ 2,438 bilhões de rendimentos no mês passado, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 550,217 bilhões, dos quais R$ 429,242 bilhões (78,01%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 120,974 bilhões (21,99%) na poupança rural.

No ano passado, o governo mudou a regra de remuneração da poupança. Manteve o rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR) com taxa básica de juros (Selic) acima de 8,50%, e determinou que, quando os juros básicos da economia estiverem iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende só 70% da Selic mais a TR. O cálculo é válido para depósitos na poupança feitos a partir de 4 de maio do ano passado. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. A poupança é isenta de taxa de administração e de impostos. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano e a expectativa de instituições financeiras é que chegue a 9,25% até o final do ano.”

(Agência Brasil)

TRF-5ª Região decide pela manutenção das barracas da Praia do Futuro

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, julgou, nesta tarde de terça-feira, a apelação promovida pela Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, e decidiu reformar sentença da 4ª Vara  Justiça Federal e, assim, garantir a manutenção das barracas, sem risco de demolição. Os advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado acompanharam o julgamento e comemoraram, observando que a medida garante emprego para mais de cinco mil pessoas que trabalham direta ou indiretamente em cerca de 40 barracas dessa área do litoral fortalezense.

A Justiça Federal havia decidido pela demolição a pedido do Ministério Público Federal, representado pelo procurador da República Alessander Sales. A justificativa é de que esses estabelecimentos haviam tomado terreno de marinha.  “As 153 barracas privatizaram áreas de “uso comum do povo”, observou o procurador. Já os empresários rebatem e dizem que estão em área de “pós-praia”, fora das ondas e marés.

Essa ação se arrasta desde 2005 na Justiça Federal. Teve decisão de primeira instância pela derrubada, mas os empresários recorreram e agora o processo está sob julgamento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No último dia 23, a relatora da ação, desembargadora Margarida Cantarelli, votou contra a derrubada. Faltavam os votos de outros dois desembargadores, o que ocorreu nesta tarde de terça-feira em favor dos barraqueiros.

O vereador e os potós

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O vereador Márcio Cruz (PR) defendeu a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Foi durante exposição, nesta terça-feira, que o líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo lima (PCdoB), faz, com direito a slides, sobre a área do Cocó e os impactos da obra para seus companheiros de parlamento.

Márcio Cruz disse que é a favor do empreendimento porque o fortalezense reduzirá para três minutos o tempo que hoje gasta para transitar na área, que chegaria a meia hora.

Ele aproveitou para soltar a seguinte frase que disse ter ouvido de um amigo seu a respeito da polêmica em torno da obra dos viadutos:

– É uma loucura pensar em preservar castanholeiras, porque é o mesmo que preservar os potós.

* Saiba o que é o Potó aqui.

Henrique Alves – Orçamento impositivo deve ser votado nesta semana

“Apesar da posição contrária do governo à proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o chamado Orçamento Impositivo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje que pretende colocar a matéria em votação no plenário ainda nesta semana. Antes de chegar ao plenário, porém, a proposta tem de ser aprovada pela comissão especial que analisa a matéria. Henrique Alves, um dos principais defensores da proposta, irá pessoalmente à reunião da comissão para pedir aprovação do texto.

“Espero que a comissão especial aprove hoje e, se isso acontecer, pretendo pautar amanhã à noite a PEC. O Parlamento não pode se submeter a esse toma lá dá cá, que não é bom para nenhum governo”, disse Alves. O adiamento da votação da PEC foi um dos pedidos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao líderes da base aliada ontem (5), durante reunião no Palácio do Planalto.

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), confirmou que o Palácio do Planalto quer mais tempo para debater a PEC. “Nós do governo entendemos que se pudermos ter mais um tempo de debate e negociação sobre esse tema é o melhor, é o ideal. A ideia é negociarmos e debatermos um pouco mais”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Deputado petista diz que presidente Dilma precisa se comunicar mais com o povo

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O deputado federal José Airton (PT) afirmou, nesta terça-feira, estar confiante de que a presidente Dilma Rousseff vai conseguir recuperar sua popularidade. Segundo as últimas pesquisas, a presidente registrava aprovação pessoal de 73,7%, que segundo pesquisa da CNT, por exemplo,  caiu para 49,3%.

Para José Airton, o que falta para Dilma Rousseff recuperar sua gestão é mais comunicação com o povo.

Fortaleza e Juazeiro do Norte terão "Mutirão Carcerário"

Nesta quarta-feira, às 10 horas, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará, promoverá Mutirão Carcerário em Fortaleza e Juazeiro do Norte. O ato de abertura do evento ocorrerá no Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente do TJ, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e do conselheiro do CNJ, desembargador Guilherme Calmon. Também participarão da solenidade de abertura o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luciano André Losekann, além de representantes da Secretaria de Justiça do Estado, Procuradoria de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

A força-tarefa ocorrerá até 6 de setembro com o objetivo de reavaliar os processos de réus condenados. De acordo com a Portaria n° 810/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 31, os processos de presos condenados serão remetidos aos polos durante o período do Mutirão e ficarão indisponíveis para a vara de origem até que os trabalhos tenham sido concluídos. Os juízes designados para essa iniciativa exercerão jurisdição plena sobre os processos, inclusive para a solução de situações urgentes.

As ações de presos provisórios, no entanto, deverão ser analisadas pelos juízes das Varas onde os autos tramitam. No prazo de dez dias, contados do início do Mutirão, os magistrados deverão decidir pela manutenção ou não da prisão dos réus e cadastrar a decisão no sistema eletrônico do CNJ. Participarão do Mutirão dez juízes em Fortaleza e cinco em Juazeiro do Norte. A equipe é composta ainda por 25 servidores do Poder Judiciário, além de grupo enviado pelo CNJ. Os participantes do Ceará serão coordenados pela juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal da Capital.

Dieese – Salário mínimo deveria ser hoje de R$ 2.750,83

economia

“O preço da cesta básica caiu em julho nas 18 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última vez em que houve recuo no preço em todas as localidades acompanhadas pelo órgão foi em maio de 2007, quando o levantamento era feito em 16 cidades (não participavam Manaus e Campo Grande). As retrações mais significativas foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).

A cidade de São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor (R$ 327,44) para os gêneros alimentícios de primeira necessidade, apesar do recuo de 3,82% ocorrido no mês passado no custo da cesta paulistana. A capital do Espírito Santo (Vitória) vem em segundo lugar com R$ 310,73, seguida por Manaus (R$ 310,52) e Porto Alegre (R$ 305,91). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 239,36), Salvador (R$ 259,73) e Campo Grande (R$ 264,87).

Segundo o Dieese, o menor salário pago em julho para atender às despesas de uma família deveria ser R$ 2.750,83, ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor (R$ 678,00). Para chegar a esse valor, o Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em junho, o mínimo necessário era maior e equivalia a R$ 2.860,21, ou 4,22 vezes o piso vigente. Já em julho de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.519,97, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

Entre janeiro e julho deste ano, somente em Florianópolis a variação acumulada do preço da cesta básica apresentou queda (-2,08%). Nas demais 17 localidades houve alta, com os maiores aumentos verificados no Nordeste – região que atravessa período de forte seca: Aracaju (17,30%), João Pessoa (15,85%), Salvador (14,36%), Natal (13,34%) e Recife (12,46%). Belo Horizonte (0,89%), Goiânia (2,34%), Curitiba e Brasília (ambas com 3,08%) apresentaram as menores variações acumuladas.”

(Agência Brasil)

Receita vai liberar consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera nos próximos dias a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta esteja disponível até a próxima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no início da próxima semana, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.

Até agora, segundo a Receita Federal, mais de 3 milhões de contribuintes tiveram a declaração liberada. Foram liberados R$ 4 bilhões. Ao todo, há sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. O extrato da declaração é disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informações relativas ao imposto de renda.”

(Agência Brasil)

Deputado vê denúncia de cartel de trens tucano como uma manobra do PT

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O caso do escândalo de um cartel para licitação de trens e metrôs envolvendo governos tucanos e um faturamento da ordem de R$ 500 milhões, denunciado nesta semana, seria algo requentado e manobra do PT, qualificado por ele de “Partido dos Trapalhões”.

O objetivo? Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), para prejudicar a imagem do partido, que tem pretensões eleitorais em 2014. Raimundo Gomes acredita que esse caso seria uma estratégia do PT para desviar o foco dos problemas do País.

Por falar em Mais Médicos, o ministro Mercadante quer médico feito missionário jesuíta?

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Com o título “Educação médica mercadejante”, eis artigo do professor, médico, escritor e economista Marcelo Gurgel. Ele bate na tecla do programa Mais Médicos, sem poupar críticas ao ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Diz por exemplo: “Pelo visto, o sr. Mercadante, que não teve lá muita pressa para se qualificar, quer que os médicos sejam como jesuítas, com longo período de formação, além do dever da obediência aos superiores da ordem, e fiquem engajados no trabalho missionário do SUS, quiçá observando votos de castidade e de pobreza.” Confira:

O sr. ministro da Educação, Aloízio Mercadante Oliva, na ausência de outros feitos importantes de sua pasta, tem buscado espaços em diferentes searas políticas, talvez no intuito de se tornar uma eminência parda do governo Dilma.

No auge da refrega envolvendo o Ministério da Saúde e os médicos e suas entidades, o sr. Aloízio Mercadante entranhou uma cunha no programa do Governo Federal “Mais Médicos”, que, equivocadamente, impunha dois anos adicionais na formação médica, passando a duração do curso para oito anos.

O educador Mercadante, por certo, é um cidadão muito estudioso e deve apreciar que as pessoas permaneçam, por longos anos, vinculadas às instituições de ensino superior, a julgar por seu próprio exemplo, pois levou quase 13 anos (1977-1989) para concluir o mestrado e cerca de 16 anos (1995-2010), para obtenção do doutorado, ambos títulos em Ciência Econômica concedidos pela Unicamp, consoante pode ser visto em seu currículo Lattes.

Para alguns educadores, períodos tão alargados de inserção escolar podem ser entendidos como inépcia e baixo rendimento acadêmicos, redundando em jubilamento institucional do pós-graduando, com sérios prejuízos à avaliação do programa de pós-graduação, perpetrado pela Capes. Para outros experts, um tempo estendido pode significar um maior grau de amadurecimento científico, resultando em um pesquisador de base sólida e proficiente.

Perfil de pesquisador não é o caso do professor Mercadante, pois, em 36 anos de vida profissional, publicou (ou organizou) dez livros e teve 13 capítulos de livros publicados, mas não registra um só artigo científico sob a sua autoria; como reflexo de sua intensa atividade política, há 276 textos em jornais de notícias/revistas, produtos considerados de divulgação pública, porém sem os créditos científicos reconhecidos pela academia.

No mercado de trabalho desde quando se graduou em Economia pela USP, em 1976, esse reputado político mercadejou sua força laboral junto a várias entidades, tendo ingressado no magistério superior na PUC de São Paulo, em 1978, e na Unicamp, em 1988, sem qualquer pós-graduação.

Pelo visto, o sr. Mercadante, que não teve lá muita pressa para se qualificar, quer que os médicos sejam como jesuítas, com longo período de formação, além do dever da obediência aos superiores da ordem, e fiquem engajados no trabalho missionário do SUS, quiçá observando votos de castidade e de pobreza.

*Marcelo Gurgel Carlos da Silva

marcelo.gurgel@uece.br
Médico e economista.