Blog do Eliomar

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Primeira Dama do Município discute implementação do projeto “Cresça com seu Filho”

A primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, recebe nesta segunda-feira, às 9 horas, na Secretaria Municipal da Saúde, Mariana Simões, consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e Gilvani Granjeiro (Ministério da Saúde).

Na agenda, discussões sobre o projeto “Cresça com seu Filho” voltado para crianças e gestantes. O objetivo é implementar uma série de ações no âmbito do município para reforçar a rede de atendimento à saúde da gestante e da criança.

Dilma promete combater ações criminosas no Programa Minha Casa, Minha Vida

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (14) que o governo vai utilizar todos os meios legais para impedir que criminosos roubem as propriedades das famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Por meio de parcerias, a Polícia Federal vai apoiar as polícias estaduais nas investigações para impedir e reprimir abusos e crimes. Dilma lembrou que quem recebe subsídio do governo não pode vender a casa por dez anos.

“Assim, toda compra feita desses proprietários originais, fictícia ou não, é ilegal. E nós, do governo federal, apoiaremos sempre o proprietário original para assegurar o seu direito à moradia”, acrescentou.

Dilma lembrou ainda, em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo federal já firmou parceria com o Rio de Janeiro para atuar no combate a desvios, fraudes e invasões. Ela informou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, propôs parcerias semelhantes a Minas Gerais, ao Maranhão e à Bahia.

O primeiro balanço sobre a investigação das denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na sexta-feira (11) e registrou 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.”

(Agência Brasil)

Vice-prefeito diz que não quer assumir na ausência de RC

gaudencio lucena

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (14):

O vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena (PMDB), não vai assumir, em hipótese alguma, na ausência do prefeito Roberto Cláudio (Pros. Para esta Vertical, diz que não quer ficar “inelegível”.

Gaudêncio vem admitindo virar uma espécie de regra três no processo sucessório que o PMDB deve travar com o Pros, com aliados do Pros ou em cenários que viabilizarem melhores condições de disputa para o pré-candidato a governador por seu partido, o senador Eunício Oliveira.

Ele não fala que tipo de situação o faria entrar numa disputa que, mesmo perdendo, não lhe tiraria a condição de vice-prefeito. Seria candidato a vice de Eunício ou, num processo de negociações, primeiro suplente de senador? Gaudêncio, nessas horas, fica calado. Mas garante: “Eu não quero ficar inelegível!”

MEC autoriza faculdade até em posto de gasolina

Da coluna Esplanada, no site Congresso em Foco, pelo jornalista Leandro Mazzini:

A Portaria nº 225 de quinta-feira do Ministério da Educação regulamentou dezenas de cursos à distância em instituições privadas no País, entre elas o de Pedagogia de uma pequena instituição de quatro cursos chamada FARES – Faculdade Roraimense, em Boa Vista. Mais uma autorização corriqueira não fosse a curiosidade de a FARES ter com mantenedor um posto de gasolina – a Distribuidora de Derivados de Petróleo Pinheiro. Não bastasse a faceta pitoresca brasiliana, o episódio tem um ingrediente político: o suposto sócio oculto da faculdade é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O proprietário e reitor da FARES é José Mozart Pinheiro. Anos atrás, num depoimento, o lobista Geraldo Rocha indicou o senador Jucá como sócio-oculto da faculdade.

Ex-tucano como Jucá, seu amigo, o reitor Mozart Pinheiro tentou em vão se eleger deputado federal pelo PT em 2010. Jucá não foi encontrado até o fechamento da coluna.

Segundo o secretário-geral Nilvan Santos, a FARES oferece administração, agronomia, enfermagem e pedagogia, e precisava do posto como mantenedor para funcionar.

O Curso não-presencial nº 1-200809300 já funcionava com gambiarras do MEC desde 2005. Para facilitar a fiscalização, a faculdade e o posto são em endereços distintos.

Tecnologias estão dando mais chances para novos escritores

Os escritores da Nova Geração de Ficcionistas Brasileiros, Michel Laub, Luisa Geisler, Verônica Stigger e José Rezende, disseram nesse domingo (13), na 2ª Bienal do Livro e da Literatura, em Brasília, que as novas tecnologias proporcionaram mais oportunidades para novos escritores virem à tona. Isso não significa, entretanto, que está mais fácil consolidar uma carreira como escritor.

“Ao mesmo tempo em que a internet oferece mais visibilidade, muita gente acaba publicando e, portanto, existe muita coisa disponível. Assim, é mais difícil um leitor ser atraído por um texto que possa, a princípio, parecer estranho”, explicou Laub. “Se a pessoa tem talento ela rapidamente é reconhecida, mas a tecnologia não faz com que os escritores de hoje sejam melhores do que os de 50 anos atrás. A história muda e o leitor muda, mas sempre haverá uma seleção do que é bom ou ruim por parte do público”, completou o escritor e jornalista.

A influência de novos formatos, como e-books (livros digitais, comprados e lidos na tela de tablets ou formatos semelhantes) preocupa José Rezende, mediador do debate. Embora goste das novas possibilidades de acesso à literatura, ele teme que trilhas sonoras ou pequenos filmes sejam usados no meio dos textos. Luisa e Verônica, no entanto, não acreditam que essa possibilidade de interatividade possa ser algo prejudicial. “Acho que o nosso limite é sempre forçar questionamentos sobre algo ser ou não literatura. Às vezes pode ser diferente, mas nem por isso, deixaria de ser uma experiência literária”, disse Verônica.

(Agência Brasil)

Brasil perdeu 112 pesquisas de remédios por lentidão de órgãos federais

A demora para aprovação da pesquisa clínica no país fez com que o Brasil deixasse de participar do desenvolvimento de 112 remédios. É o que apontam dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, divulgados essa semana no lançamento da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, que pretende sensibilizar as agências reguladoras para a mudança da regulação do setor.

“Não estamos querendo facilidade, queremos agilidade neste processo”, disse Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira, entidade participante do movimento.

Necessária para o desenvolvimento de novos medicamentos, a pesquisa clínica é a fase em que os desenvolvedores testam o novo remédio em voluntários e compara o resultado com os efeitos das drogas mais modernas do mercado usado por outro grupo de pacientes.

De acordo com o professor da PUC de Porto Alegre e membro da Aliança, Carlos Barrios, há em média 170 mil estudos em andamento em todo o mundo, menos de 2% deles estão acontecendo no Brasil. “De acordo com a nossa potencialidade nós temos uma proporção irresponsável de estudos que a gente poderia participar e não participa”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária principal órgão do setor de medicamentos, reconhece que a pesquisa clínica tem papel estratégico na vinda de recursos e conhecimento ao país. A entidade se comprometeu recentemente a apresentar ao Senado proposta que melhore os prazos atuais.

Segundo a agência, em 2012 foi publicada determinação que autoriza pesquisa clínica já avaliados por outras agências reguladoras que têm os mesmos critérios adotados no Brasil, como Estados Unidos, Europa, Japão, Austrália e Canadá.

(Agência Brasil)

Eunício diz que é hora de debater atual projeto de governo e que está pronto para a luta

Temas como segurança pública e economia passarão a ser mais debatidos nos encontros regionais do PMDB. É o que garante o presidente do partido, Eunício Oliveira, ao afirmar nesse sábado (12), em Russas, que “é chegada a hora de colocar em debate o projeto de administração posto em prática no Ceará”.

“Não é razoável que o Estado abrigue a sexta maior economia do Brasil, sem dar igualdade de oportunidade a todos os cearenses”, comentou Eunício, que assegurou estar “pronto para a luta”, caso o PMDB o escolha como candidato à sucessão de Cid Gomes.

Participaram do encontro de Russas, nesse sábado, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, os deputados federais Danilo Forte (PMDB), Mauro Benevides (PMDB) e Mário Feitoza (PMDB), os deputados estaduais Danniel Oliveira (PMDB), Ronaldo Martins (PRB), João Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PV), o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), além de prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Parabéns, Fortaleza!

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Em nota enviada ao Blog, o PT de Fortaleza parabeniza a cidade pelos 288 anos. Claro, sem esquecer de colocar mais fogo nas velinhas. Confira:

Neste domingo, 13 de abril, Fortaleza completa 288 anos. Para o PT Fortaleza, este é um momento de alegria, claro, pois temos orgulho de nossa cidade. Apesar de todas as dificuldades, Fortaleza tem um povo que a ama e que luta cotidianamente para torná-la melhor e mais humana. No entanto, o aniversário é também uma oportunidade de refletirmos sobre o momento atual de Fortaleza. Tendo em vista o que já conquistamos e os desafios que estão pela frente desta cidade cheia de contrastes, violenta e com um gigantesco abismo entre ricos e pobres.

No período de 2005 a 2012, tempo em que a capital cearense foi administrada pela ex-prefeita Luizianne Lins, do PT, vivenciamos uma série de conquistas que elevaram o bem estar e a autoestima do fortalezense. Sempre em busca da justiça social, favorecendo prioritariamente as pessoas que mais precisavam.

Para citar apenas alguns avanços, podemos lembrar que, na saúde, reduzimos a mortalidade materna em 50% e a mortalidade infantil em 60%, bem como implantamos o terceiro turno nos postos. No transporte público, criamos a Tarifa Social, a Integração Temporal e mantivemos o valor da passagem congelado por mais de quatro anos. Na habitação, construímos mais de cinco mil casas e reduzimos as áreas de risco. Na educação, reformamos e construímos 367 escolas, totalizando 900 novas salas de aula, e implantamos o tempo integral. Temos orgulho de programas e projetos como o Vila do Mar, os CUCAS, a revitalização da Praia de Iracema, Drenurb, Transfor e Hospital da Mulher.

No entanto, de 2013 para cá, vemos o novo governo realizar obras que já havíamos deixado encaminhadas e, ao mesmo tempo, fragilizar conquistas do povo, como o transporte escolar, o tempo integral das creches, o cuidado com o meio ambiente, o orçamento participativo, o Hospital da Mulher e tantas outras políticas públicas criadas pelo PT. Vemos também os índices de violência aumentarem assustadoramente, com a divulgação recente, pela Organização das Nações Unidas, de que Fortaleza é a sétima cidade mais violenta do mundo.

Apesar das dificuldades e desafios que se apresentam para o povo, o PT Fortaleza quer reafirmar o sonho de uma cidade mais justa e humana, sonho este compartilhado com milhões de fortalezenses. O sonho de uma cidade mais alegre, que respeita seus recursos naturais, que tem lazer, educação de qualidade, acesso à saúde, moradias dignas e um transporte público mais decente. O PT continuará sempre na luta por uma Fortaleza que faça jus ao seu nome, atenta e forte. Como o povo merece!

STF marca julgamento da ação penal contra o ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o final do seu governo.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.

(Agência Brasil)

“Não tenho sentimento de frustração”, diz Cid

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foto cid gomes gov

Cada passo do governador Cid Gomes (Pros) fora do Palácio da Abolição é escoltado por policiais militares e seguranças à paisana – prerrogativa comum aos chefes de Estado, garantida por lei. Vez ou outra, diz ele, a guarda é dispensada, e Cid se permite o papel de cidadão comum em Fortaleza. No último domingo, foi à praia: “Vi, em cinco ou seis pontos, a presença da polícia na rua”, destaca. O relato, feito ao O POVO, durante entrevista exclusiva, foi parte de uma declaração na qual Cid defendeu a política de segurança pública de sua gestão. Apesar dos índices de criminalidade, ele diz que não levará frustrações quando deixar o cargo, daqui a oito meses. Transparece a sensação de dever cumprido – ou, pelo menos, se esforça para transparecer.

Já no fim da entrevista, ao ser indagado se teme carregar a pecha relacionada à violência, Cid pausou. Respirou fundo, mexeu nos objetos próximos ao sofá, e fez ponderações sobre o que pareceu ser uma preocupação natural de quem já se despede do cargo. Abaixo, trechos da conversa.

O POVO – Recentemente divulgamos que, entre 17 de março e 6 de abril, sete pessoas foram mortas durante assaltos em Fortaleza. Qual a autocrítica do Governo na área de segurança pública?

Cid Gomes – Tenho sempre que resistir e continuar tentando. Não me resigno, nem dou por perdida essa batalha. E de alguma forma, pondero que você não pode voltar o filme, para saber como seria hoje se não tivesse sido feito o que foi feito. De cada dois policiais na rua, um foi colocado no meu governo. Os compromissos que assumi, cumpri todos. Meu compromisso era implantar uma policia comunitária na região metropolitana de Fortaleza; avancei. Eu dizia: priorizar a questão de segurança, com ações, orçamento. E o orçamento foi duplicado ao longo do meu governo. Repito: como estaria se a gente não tivesse feito isso? Para além disso, se falou: “O problema é capacitação dos policiais”. E nós implantamos uma coisa que o Ceará nunca teve, que foi a academia de polícia, que só quem tinha era oficial. Falou-se na melhoria da inteligência, criamos a Perícia Forense, equipada com o que há de mais moderno. Falou-se na má conduta de alguns profissionais da área, então implantamos uma controladoria que tem sido referência para o Brasil. E eu estou permanentemente ampliando: agora estão sendo capacitados mais 1.150 policiais, que deverão ingressar até junho. Aqui acolá, ajo como uma pessoa normal.

OP – O senhor sai do Governo, então, com a consciência tranquila?

CG – Não tenho sentimento de frustração nenhum. Se tivesse largado o governo agora, sairia com a consciência tranquila.

OP – Mesmo com os resultados obtidos?

CG – Eu acompanho, não estou isolado do mundo, não. O governo tem 70% de aprovação.

OP – Mas há uma queixa recorrente da população nessa questão da segurança.

CG – Sim, mas mesmo quem se queixa, qualquer pessoa de bom senso haverá de reconhecer o esforço que tem sido feito, salvo por uma questão política. É indelicado se falar de outros lugares, mas uma vez eu estava em reunião com outros estados que vão ser sede da Copa do Mundo e ponderei: estou precisando de uma ajuda nessa coisa de droga, que, a meu juízo, é o grande responsável, pois 80% dos homicídios estão relacionados a ele. Todos os homicídios que envolvem pessoas que não estão no mundo do tráfico, como regra, são elucidados muito rapidamente. Não é deficiência total, não é falência total do sistema de segurança. O sistema consegue identificar e prender os autores desses crimes que não tem relação com o tráfico. Boa parte desses latrocínios, o padre (Elvis Marcelino de Lima, morto em julho de 2013 na Praia de Iracema), o universitário (Mardônio Freire, de 19 anos, assassinado durante tentativa de assalto no Bairro Henrique Jorge, em março de 2014)… Os crimes de grande repercussão são identificados autoria, ou você me diz diferente?

OP – O senhor está a apenas oito meses de encerrar seu governo. Que imagem acha que o cearense terá da sua gestão? Como acha que será lembrado no futuro?

CG – (Nessa hora, Cid dá uma pausa e respira fundo, com um sorriso desconcertado). Pergunta difícil… Primeiro, a de um governador bem intencionado. Eu acho que tem princípios, características, que são a base pra qualquer coisa: honestidade e boa intenção. Se eu for reconhecido como um governador honesto, sério e bem intencionado, estarei mais que satisfeito. Agora… (outra pausa). Eu sou engenheiro, e sempre me preocupei em deixar um legado físico aqui.

(O POVO)

Sine qua non

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Nove entre dez prosaicos petistas passaram a apostar no nome da ex-secretária da Educação, Izolda Cela, para ser a escolhida de Cid Gomes na disputa pelo Governo do Ceará.

O deputado federal petista Artur Bruno, por exemplo, se derrama em elogios à secretária. Os mais próximos do governador já trabalham escancaradamente pela indicação. Cid se mantém fechado em copas e não concede nenhuma pista acerca do que passa pela sua cabeça. Diz apenas que vai trabalhar para manter a unidade da aliança com PMDB e o PT.

O governador diz ainda que a decisão sairá como sempre: nos limites do prazo final. Além do trabalho de referência na educação, pesa a favor de Izolda outro fato camarada: ela é de Sobral.

Leônidas tenta conseguir colégios eleitorais e confunde bastidores da sucessão

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foto domingos filho e leônidas

Nome da mais alta confiança do governador Cid Gomes e político com experiência bem sucedida no Executivo, o ex-ministro e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, é uma das fortes apostas entre os analistas políticos para disputar a sucessão estadual nas eleições de outubro. Desde o início dos debates, o ex-ministro sempre esteve entre os prováveis indicados pela aliança encabeçada pelo Pros, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do vice-governador Domingos Filho, com a vantagem de pertencer à mesma “escola” do estilo de governo dos Ferreira Gomes.

Mas, na última semana, Leônidas Cristino buscou entrar em alguns colégios eleitorais, como forma de viabilizar uma candidatura à Câmara Federal. O mais curioso desses colégios é Camocim, Litoral Leste do Estado, a 347 quilômetros de Fortaleza. O município é reduto eleitoral de Domingos Neto (deputado federal) e dos deputados estaduais Sérgio Aguiar e Gony Arruda. A viabilidade de Leônidas em Camocim, que em 2002 conquistou 148 votos, quando eleito deputado federal pelo PPS, estaria sendo “costurada” entre o governador e o seu vice Domingos Filho.

A busca de colégios, por parte de Leônidas, reconduz Domingos Filho à mesa de discussão da sucessão, além de fortalecer Izolda Cela, a segunda do “clã Ferreira Gomes” na “escola” de Sobral, atrás somente de Leônidas.

Vamos nós – Cada movimento dos pré-candidatos é uma nova leitura à sucessão de Cid Gomes.

Petroleiro Dragão do Mar faz viagem inaugural nesta segunda-feira

A presidente Dilma Rousseff, a presidente da Petrobras, Graça Foster, e o presidente da Transpetro, Sergio Machado, participam nesta segunda-feira (14), em Ipojuca (PE), da solenidade da viagem inaugural do petroleiro Dragão do Mar. Com 274 metros de comprimento e 48 metros de largura, o navio possui dimensões para passagem pelo Canal de Suez, que liga os mares Vermelho e Mediterrâneo.

O petroleiro que ganhou o nome do herói abolicionista cearense Francisco José do Nascimento, terá autonomia de 20 mil milhas náuticas, o que permitirá que ele complete uma volta ao mundo sem a necessidade de parar para abastecer.

(com agências)

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça-feira

A repercussão em torno dos resultados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) motivou a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), na manhã da terça-feira (15). A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado.

Na divulgação inicial da pesquisa, em março, o Ipea chegou a informar que 65% dos entrevistados haviam concordado com a afirmação de que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas. O índice correto, no entanto, é de 26%. O instituto atribuiu o erro a um problema na tabulação dos dados.

A pesquisa do Ipea também indicou que 58,5% dos entrevistados concordam com a ideia de que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.”

Segundo o Ipea, apesar do erro, as conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, “ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos”.

(Agência Senado)

Alguns trechos do calçadão da Praia do Futuro estão danificados; Adivinhem os responsáveis!

foto pdofuturo calçadão

A revitalização da Praia do Futuro resgatou alguns costumes da população, principalmente dos moradores da área. Entre esses costumes o da caminhada no novo calçadão, que ganhou mais espaço e um piso antiderrapante. A duplicação da avenida Zezé Diogo facilitou o tráfego de veículos, com direito à ciclovia.

Os barraqueiros, que antes reclamavam da pouca iluminação e da ação de descuidistas, agora contam com uma nova iluminação e com a redução das ocorrências policiais, diante da ocupação do espaço pela população.

Mas uma nova agressão à Praia do Futuro passou a ser denunciada pelos moradores da área e também pelos frequentadores das barracas: o desrespeito de motoristas que trafegam sobre o calçadão ampliado. A prática deixa marcas de pneus sobre o piso, que em alguns trechos já apresenta danos.

O agravante é que os infratores são pessoas que mais se beneficiaram com a obra: os barraqueiros.

“Carros sobre o calçadão, a gente vê todo dia. O pior é quando os caminhões passam a trafegar em meio aos pedestres. Eles querem descarregar mercadorias lá no balcão das barracas”, lamentou o comerciante Dimas Neto, 41, morador da Praia do Futuro, que costuma caminhar no calçadão no fim da tarde.

O ajudante de garçom Antonio não concorda com o uso do calçadão pelos veículos, mas revela que o incentivo é da própria barraca. “Aqui, eles (proprietários de barracas) dizem que mandam. Já vi motorista constrangido em subir o calçadão, mas o dono da barraca insistiu em chamar”, disse.