Blog do Eliomar

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O Grande Encontro fará show na XX Mostra de Abertura Cariri de Culturas

O presidente da Fecomércio, Maurício Filizola, esteve nessa quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Fortaleza, onde convidou o presidente do do Legislativo de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) para a XX Mostra de Abertura Cariri de Culturas.

O evento ocorrerá de 16 a 20 de novembro, na praça da igreja matriz de Juazeiro do Norte, com show de abertura de “O Grande Encontro”, formado por Elba Ramalho, Alceu Valença e Zé Ramalho.

Salmito possui como uma das propostas de seu mandato como deputado estadual a valorização da cultura e das demais potencialidades de cada macrorregião do Ceará.

(Fotos: Arquivo)

Núcleo de Estudos da UFC divulga nota em defesa dos direitos infantojuvenis

O Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS), da Universidade Federal do Ceará, divulgou nota defendendo a manutenção das políticas e direitos infantojuvenis no País. Confira:

NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA PROTEÇÃO
INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Diante do compromisso e dever constitucional de promoção e defesa dos direitos infantojuvenis, e da função social da universidade, o Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça – NUDIJUS da Universidade Federal do Ceará, posiciona-se a favor da
manutenção e fortalecimento das instituições democráticas em face ao atual contexto político brasileiro.

O NUDIJUS atua com iniciativas de pesquisa e extensão acadêmica desde 2012, na perspectiva de contribuir com a formação crítica dos profissionais do direito e áreas afins, e promover os direitos de criança e adolescente. Neste sentido, realizamos diversos encontros,
seminários, rodas de diálogo, congressos, campanhas, cursos, bem como elaboramos artigos, monografias, dissertações e teses sobre o tema.

Acreditamos que a Constituição Cidadã foi fruto de uma mobilização popular, democrática, e trouxe princípios, valores, objetivos em prol da cidadania e dignidade da pessoa humana. Para a proteção da infância e juventude, o artigo 227 positivou as doutrinas da Proteção
Integral e Prioridade Absoluta, em consonância com a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, ratificados pela maioria dos países do mundo. Em consequência, foi promulgada também a Lei Federal 8069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto significa que o Brasil reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e que o país deve elaborar políticas públicas que garantam educação, saúde, moradia, esporte, cultura, convivência familiar e comunitária.

Por tudo exposto, o NUDIJUS posiciona-se a favor da democracia e da efetivação dos direitos sociais, especialmente da criança e do adolescente, colocando-se terminantemente contrário a quaisquer iniciativas ou discursos de desqualificação à legislação e ao sistema de
garantia de direitos.

Convocamos as faculdades, universidades, especialmente as implicadas no sistema de garantia de direitos, pesquisadores, professores, estudantes, servidores e toda a comunidade a se engajarem na promoção e defesa de cultura de paz, equidade social, com ênfase na proteção de todas as meninas e meninos do nosso Brasil, considerando o exercício consciente e democrático do voto.

*Núcleo de Estudos Aplicados Direitos Infância e Justiça (NUDIJUS) da Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Corregedor pede que ministro do TST explique encontro com Bolsonaro

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou explicações do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que informe sobre seu encontro com o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no último dia 22. Foi instaurado um ofício de pedido de providências. O ministro do TST terá 15 dias para apresentar as informações.

Na decisão, o corregedor observa que o encontro pode ir contra a conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, III; LOMAN, artigo 36, III e Provimento 71/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça).

Um dos artigos prevê que a liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser utilizada pela magistratura para o exercício de atividade político-partidária.

(Agência Brasil)

O POVO é finalista em prêmio internacional que reconhece o melhor design para jornal

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O POVO está entre os cinco finalistas do Prêmio ÑH, que elege anualmente o melhor design para jornais na Espanha, Portugal e América Latina. O anúncio do vencedor deve ocorrer durante festa nesta quinta-feira em Buenos Aires, na Argentina.

O projeto do jornal cearense tem a responsabilidade do editor-executivo do Núcleo de Design do O POVO, Gil Dicelli.

Concorrem com O POVO os seguintes periódicos: Colombiano, da Colômbia; El Correo, Hiruka e Las Províncias, estes da Espanha; Jornal de Notícias, Jornal de Leiria y Região de Leiria, estes de Portugal; e La Voz del Interior (Argentina)

Entidades lançam manifesto em defesa da democracia e das liberdades públicas

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Em manifesto lançado nesta quinta-feira (25), o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e a Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social criticam “todas as formas de ameaça às liberdades democráticas”. Confira:

As diretorias das entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e a Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, instâncias de caráter independente e apartidário, em atenção aos fatos e às ideias veiculadas nesta campanha eleitoral para Presidente da República, consideramos urgente e necessário manifestarmo-nos em defesa da Democracia e em repúdio a todas as formas de ameaça às liberdades democráticas.

Cientes do luminoso avanço democrático experimentado desde o fim da ditadura militar, ressaltamos a importância de continuar trilhando esse caminho para consolidar a política de direitos e garantias fundamentais, de redução de desigualdades, de dignidade das relações de trabalho – públicas e privadas, de justiça fiscal, de inclusão social e econômica, da universalidade da educação e da saúde públicas.

Nós, brasileiros, devemos abraçar ideias que visem superar as injustiças sociais e os desequilíbrios regionais e que afirmem, diuturnamente, os princípios republicanos e democráticos, assegurando a prestação dos serviços públicos, tão necessários a toda a sociedade, e o decisivo papel do Estado na promoção do bem de todos e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme preconiza a Constituição Cidadã de 1988.

Nessa perspectiva, reiteramos nossa posição clara de respeito à diversidade em todos os seus aspectos (de gênero, de crença religiosa, de livre orientação sexual, de identidade étnica e cultural), contra a violência em todas as suas feições e, acima de tudo, de defesa da prevalência dos direitos humanos, das liberdades públicas e da democracia, duramente pavimentados pela luta das gerações que nos antecederam.

Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social

Etiópia terá uma mulher na presidência pela primeira vez

A diplomata de carreira Sahle-Work Zewde, 68 anos, será a primeira mulher presidente na história da Etiópia. Ela foi eleita em uma sessão conjunta das duas câmaras do Parlamento, após a renúncia de seu antecessor, Mulatu Teshome, no poder desde 2013.

A nomeação de Zewde ocorre no momento em que o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, aprovou uma histórica reforma em seu gabinete, estabelecendo que metade dos seus membros é formada por mulheres.

Na Etiópia, o presidente da República tem valor representativo, mas não poderes executivos, como no Brasil.

Sahle-Work Zewde ocupou até recentemente a função de representante especial na União Africana do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O País

Até a década de 1980, a Etiópia era um dos países mais pobres do mundo, sofrendo com a fome e o intenso fluxo migratório. Lentamente, a economia etíope se recupera. A região é o berço histórico das civilizações, pois em pesquisas há referências bíblicas e do período pré-histórico no local.

Também foi a Etiópia um dos primeiros países que adotaram o cristianismo como religião, mas um terço da população é formada por muçulmanos.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Torcida alvinegra deve recepcionar time com festa no aeroporto. Time desembarca às 15h50min

Eis aí o personagem da bela vitória do Ceará contra o Cruzeiro, nessa noite de quarta-feira, no Mineirão (BH). Os dois gols que deram ao alvinegro o empurrão para sair do Z-4 foram dele, o artilheiro “Rei Artur”.

O time é aguardado nesta quinta-feira, às 15h50min, e, com certeza, haverá torcedor recepcionando calorosamente o grupo no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

*Confira mais sobre o jogo aqui.

(Foto – Felipe Santos/Ceará)

Setur trabalha a atração de mais quatro empresas aéreas

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, informa estar prospectando a vinda de mais quatro empresas aéreas “de vários continentes” para operações no Ceará até 2019. Ele diz que isso é possível com as novas regras baixadas pelo Governo para o incentivo econômico no mercado da aviação.

Os nomes e os países sede dessas companhias não foram revelados pelo secretário. Segundo Arialdo, há grande concorrência entre aeroportos, principalmente do Nordeste, e as negociações devem ficar em sigilo, até que acordos sejam firmados.

Conforme O POVO publicou, em março deste ano, voo Fortaleza-Marrocos pela companhia marroquina Royal Air Maroc (RAM) está sendo negociado. Além disso, em outubro, Arialdo havia confirmado que a companhia aérea Air Europa vai operar voos que ligam a Capital a Madri, a partir de maio de 2019. O lançamento oficial deverá ocorrer em novembro, com duas frequências previstas.

Em segundo plano, o grupo espanhol ainda estuda ingressar no ramo de hotelaria do Ceará. Globalia, grupo que gerencia a Air Europa e alinha empresas turísticas no país europeu, deverá aproveitar a nova conexão aérea com a Capital cearense para expandir suas atividades.

(Com O POVO)

Fernando Haddad faz novo apelo ao PDT e diz que gesto de Ciro seria decisivo para uma virada

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O candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad, fez um último apelo à direção do PDT por um aceno público e enfático de Ciro Gomes à sua candidatura e contra Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira, em telefonema na tarde de quarta-feira (24) para Carlos Lupi, o presidente nacional da sigla, o petista rogou pela unidade da esquerda, citou riscos à pauta progressista e disse que um gesto do PDT teria significado histórico. Ciro, que foi para a Europa após o primeiro turno, desembarcará no Brasil nesta sexta-feira (26) e vai avaliar novo posicionamento.

Na conversa com Lupi, o candidato Fernando Haddad demonstrou otimismo com as pesquisas desta semana e reforçou que o aceno de Ciro seria crucial para uma virada.

(Foto -Facebook)

Eleições 2018 – Grupo de 200 advogados atuará no Ceará no dia do voto pró-Bolsonaro

Quando esteve em Fortaleza, o candidato arrastou multidão.

Cerca de 200 advogados vão estar mobilizados no Ceará, domingo próximo, em favor do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (PSL).

A informação é do secretário-geral estadual do partido, Aldairton Júnior, acrescentando que trata-se de um grupo de voluntários que resolveu se integrar à campanha do postulante e agir para evitar qualquer ameaça de fraude ou algum tipo de ação irregular que possa comprometer o pleito. Um treinamento sobre legislação eleitoral foi oferecido a outros voluntários durante esta semana, no Hotel Beira Mar, conforme Aldairton.

Ele adianta que o PSL disponibilizará um número de WhatsApp para receber qualquer tipo de denúncia e que esse grupo de advogados estará de prontidão para fiscalizar e acionar a Justiça Eleitoral. Esse tipo de procedimento ocorrerá em todo o País.

Aldairton retornou do Rio, onde esteve com a cúpula do PSL e com Jair Bolsonaro.

(Foto – Camila de Almeida)

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira R$ 20 milhões em prêmio

O apostador que acertar sozinho, hoje (25), a Mega-Sena poderá ganhar R$ 20 milhões. O sorteio ocorrerá às 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Jequié, na Bahia.

Quem for apostar tem até as 19 horas (horário de Brasília) para fazer o seu bilhete, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país.

Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 74,3 mil por mês. A aposta simples com seis dezenas custa R$ 3,50.

APA do Rio Mundáu é alvo de desmatamento

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Com o título “Área de Proteção Ambiental do rio Mundaú: desmatamento”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O mapeamento do estuário da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Mundaú, no município cearense de Trairi, através de fotos tiradas por um drone, resultou esta semana em um flagrante inesperado de desmatamento na área. Embora esse tipo de unidade de conservação ambiental comporte ocupação humana, esta tem de se limitar aos espaços permitidos pela legislação, de modo a não comprometer a flora e a fauna locais, causando prejuízos irreparáveis. Esse parece ser o caso da área observada, cuja denúncia foi encaminhada à gerência da APA do rio Mundaú.

O acesso ao local geralmente só é feito de barco por causa de cercas e proibições de proprietários de fazendas de carcinicultura ali instaladas. Só uma vista aérea permite checar eventuais danos – como invasões das áreas de matas protegidas – e fazer soar o alerta junto às autoridades responsáveis. No caso em tela, as fotografias e vídeos vão permitir identificar eventuais ultrapassagens dos limites de exploração estipulados e checar as licenças ambientais concedidas para produtores de camarão, formando os elementos necessários a uma fiscalização oficial.

Na verdade a área tem estado em foco desde que, em abril de 2017, registrou-se o rompimento de uma barragem na fazenda Unique, no Trairi. O desastre causou inúmeros danos e a destruição de partes de duas rodovias que dão acesso às praias de Flecheiras e Guajiru, destinos turísticos do litoral Oeste do Ceará. O inquérito sobre o ocorrido foi concluído em julho passado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e foi seguido de uma Ação Civil Pública para obrigar os responsáveis a reparar os danos ambientais, suspender novas atividades na barragem até a regularização e multa de R$ 50 mil pelos danos morais coletivos.

Adicionalmente requereu-se a condenação por crimes de poluição ambiental e descumprimento de condicionante de licença, com pagamento de multa e prestação pecuniária como adiantamento das indenizações. Simultaneamente, a Promotoria de Justiça também expediu uma recomendação ao Governo do Estado para que cobre uma indenização pelos prejuízos causados nas rodovias, calculados em R$ 900 mil.

Mesmo com essas providências, ninguém parece ter ficado inibido a ponto de não tentar novas investidas contra o patrimônio natural. É o que aponta o desmatamento flagrado, cuja responsabilidade ainda vai ser apurada. Apesar de ser um desafio permanente, é preciso não baixar a vigilância nessa e em outras unidades de conservação ambiental, no Ceará, um dos Estados constantemente afetados por uma situação climática severa (já que seu território está encravado no Polígono das Secas). Por isso necessita conservar, como verdadeiras relíquias, esses oásis naturais.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro e Haddad cumprem agenda cheia nesta reta final de campanha

A três dias das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm agendas lotadas, mas organizadas de forma bem distinta. Bolsonaro recebe correligionários de diversas áreas, enquanto Haddad intensificou as viagens e irá até amanhã (26) a três capitais do Norte. Na noite de hoje (25) ele estará no Recife.

Haddad programou ainda atos políticos em Salvador amanhã (26) e, em seguida, irá para João Pessoa. O Nordeste foi a região em que o PT recebeu mais votos no primeiro turno das eleições.

Nos últimos atos e entrevistas, o candidato do PT subiu o tom contra o adversário, aumentando as críticas e acusações. Às vésperas do segundo turno, Haddad voltou a cobrar a participação do candidato do PSL em debates.

Em casa, no condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Bolsonaro recebe correligionários, entre eles parlamentares e prefeitos, e também aproveita para fazer suas postagens nas redes sociais.

Nas conversas com colaboradores e nas redes sociais, o candidato do PSL, aos poucos, indica como pretende organizar seu governo, se eleito. Ontem (24) integrantes da bancada ruralista afirmaram que Bolsonaro não pretende seguir adiante com o projeto de unir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Frente Parlamentar Evangélica divulga sua pauta legislativa 2019

A Frente Parlamentar Evangélica lançou nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados, o manifesto O Brasil para os Brasileiros. Com 60 páginas, o documento é embasado em quatro eixos de ação para a atuação dos parlamentares no período de 2019 a 2022.

Com propostas para a modernização do Estado, segurança jurídica, segurança fiscal e revolução na educação, o manifesto faz uma análise conjuntural do país. “Essa frente parlamentar quer colocar o Estado, a máquina do Estado, em favor do brasileiro. Por isso, nós estamos utilizando o lema O Brasil para os Brasileiros, afirmou o coordenador da frente, deputado Takayama (PSC-PR).

Segundo Takayama, o manifesto será a base de atuação da frente parlamentar e um instrumento de cobrança do Executivo Federal. Uma das sugestões incluídas no documento é a redução do número de ministérios de 29 pastas para até 15. A medida acabaria com cerca de 600 cargos comissionados, 20% do total, diz a frente.

“A atual estrutura orgânica tornou o Estado excessivamente intervencionista, gerador de déficits, incapaz de atender de forma eficaz às demandas da sociedade. Esvaziou, por causa do seu tamanho e complexidade, a capacidade de o Estado planejar suas políticas públicas”, destaca o manifesto.

O documento acrescenta que o “enxugamento” da administração federal é essencial para limitar a ação regulamentadora e intervencionista do Estado. “Ademais, uma reforma orgânica propicia a conquista e o apoio da sociedade, já cansada de tanto desperdício e da falta de recursos para as funções precípuas do Estado”, completa o documento.

Outra proposta é intensificar o teletrabalho para os servidores que não atendam diretamente o público. Isso traria, segundo a frente, redução de custos de deslocamento, de manutenção e aumento de produtividade.

“Com a possibilidade da centralização das atividades de governo em sedes únicas nos estados – Projeto Casas da União –, com o compartilhamento da área meio e de recursos logísticos, faz todo sentido manter o pessoal de serviço técnico especializado da localidade em teletrabalho, com espaço de trabalho apenas temporário na sede, com redução dos custos de deslocamento, custos prediais e outros insumos, assim como o aumento da produtividade”, diz o manifesto.

Atualmente, a frente é integrada por 180 parlamentares. A expectativa é que o grupo cresça cerca de 20% na próxima legislatura.

(Agência Câmara)

Arthur reina no Mineirão e Ceará deixa a zona de rebaixamento

Com dois gols de Arthur, ambos no segundo tempo, o Ceará surpreendeu o Cruzeiro, em pleno Mineirão, por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (24), e deixou a zona de rebaixamento do Brasileirão.

O Vozão aproveitou-se de contra-ataques para vencer o campeão da Copa do Brasil e agora é 14º colocado na tabela de classificação, um ponto a mais que o Vitória, a primeira equipe na zona de rebaixamento e dois pontos a menos que o Corinthians, o último entre os seis times na Sul-Americana.

O Ceará volta a campo na segunda-feira (29), no Castelão, diante do Atlético Mineiro.

(Foto: Reprodução)

Senador condenado por crime financeiro poderá exercer mandato durante o dia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.

Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.

Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.

‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.

No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.

Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.

(Agência Brasil)