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Cearense vai presidir a Valec, estatal das ferrovias, na Era Bolsonaro

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O cearense Valmir Campelo, ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), vai presidir a Valec, a estatal das ferrovias na Era Bolsonaro. A informação é do jornal Correio Braziliense.

Valmir aceitou convite do futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a quem o órgão ficará vinculado. A escolha decorre do bom trânsito de Campelo nos tribunais, no TCU e também no meio político.

Valmir Campelo foi administrador de Taguatinga, Gama e Brazlândia, deputado, senador, ministro do TCU e vice-presidente do Banco do Brasil.

Neste ano, estava cotado para disputar o governo do DF ou o Senado pelo PPS, mas desistiu de qualquer candidatura.

(Foto – Correio Braziliense)

Tasso vai mergulhar na busca por votos para ganhar a presidência do Senado

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Após as festas de fim de ano, o senador Tasso Jereissati (PSDB) cairá em campo em busca de votos para ganhar a presidência do Senado. Ele já comunicou à família e aos tucanos locais que este é um dos seus projetos para 2019.

Tasso até virou amiguinho do senador eleito Cid Gomes (PDT), que articula um bloco em favor do tucano. O nome de Jereissati agrada aos bolsonaristas, que tem, principalmente, uma vitória do emedebista Renan Calheiros.

(Foto – Agência Senado)

UFC inscreve para curso de férias sobre arte chinesa

O Instituto Confúcio na Universidade Federal do Ceará encera, nesta quinta-feira (27), exclusivamente via formulário eletrônico (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfxm7fL_Tmd98lDGXKwMBUNz_10lWXNa4pjrDifUqOIYYpsqA/viewform), inscrições para o curso de férias “Um Vislumbre da Arte Chinesa”.

O programa do curso terá os seguintes tópicos: Pintura chinesa e caligrafia; Nó chinês: Arte folclórica chinesa; Cerimônia do chá: arte do chá chinês; e Culinária e festival chineses: a celebração do Festival da Primavera. São ofertadas 30 vagas, contemplando as comunidades interna e externa à UFC.

Os interessados devem ter proficiência em língua inglesa em nível intermediário ou avançado, pois as aulas são ministradas em inglês. As atividades do curso ocorrerão aos sábados, de 5 a 26 de janeiro de 2019, na sala 105 do Bloco Didático III da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC – Rua Marechal Deodoro, 400, Benfica), em Fortaleza. No total serão 12 horas-aula.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail assessoriatecnica@prointer.ufc.br ou no site do Instituto Confúcio (www.institutoconfucio.ufc.br).

*Instituto Confúcio – (85) 3366 7336.

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Claro e Net ampliam rede de Wifi em aeroportos. Pinto Martins não foi contemplado

Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza.

A Claro e a NET estão ampliando a presença de sua rede de Wi-Fi nos aeroportos brasileiros, incluindo o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). A partir de agora, por meio de uma parceria com a norte-americana Boingo Wireless (NASDAQ: WIFI) – líder mundial em DAS, small cells e serviços de Wi-Fi para usuários finais, operadoras e anunciantes -, a rede “#NET-CLARO-WIFI” está presente nos 10 principais aeroportos do país, que representam aproximadamente 70% do fluxo anual de passageiros.

São aproximadamente 120 milhões de pessoas por ano que vivem conectadas entre um voo e outro, nos grandes centros urbanos do Brasil, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus, Salvador e Recife.

Além do Wi-Fi no aeroporto, a Claro tem outras ofertas exclusivas para o público que viaja para o exterior e deseja estar sempre conectado. Com o Passaporte Mundo, o cliente pode utilizar seu plano móvel em mais de 80 países, utilizando normalmente como se estivesse no Brasil. Fala Ilimitado com quem necessitar (no país visitado ou em chamadas para o Brasil) e ainda navega no celular utilizando o plano de dados contratado.

“Estamos expandindo as possibilidades de conexão, no Brasil ou no exterior, para que nossos clientes aproveitem ao máximo suas viagens de negócio ou de lazer com a família. Em casa, na empresa, no aeroporto ou até em outros países, a Claro e a NET oferecem a melhor conexão somando diversas tecnologias de última geração, como fibra óptica, 4.5G e Wi-Fi. As mais rápidas conexões de internet e uma comodidade que só a Claro oferece, que permite utilizar seu plano móvel no exterior como se estivesse no Brasil”, explica Marcio Carvalho, diretor de Marketing da Claro.

Veja abaixo a lista de aeroportos que tem o serviço disponível:

· Aeroporto Internacional de Curitiba/Afonso Pena (CWG)

· Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha (PLU)

· Aeroporto Internacional de Minas Gerais/Confins (CNF)

· Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas (CGH)

· Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU)

· Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes (MAO)

· Aeroporto Internacional de Recife/Guararapes – Gilberto Freyre (REC)

· Aeroporto Internacional de Salvador/Deputado Luis Eduardo Magalhães (SSA)

· Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim (GIG)

· Aeroporto Santos Dumont (SDU)

SERVIÇO

*Para se conectar, basta encontrar a rede #NET-CLARO-WIFI (nomenclatura universal da rede em locais públicos) e digitar o mesmo login e senha utilizados para acesso ao site da NET. Para clientes Claro Móvel pós-pago basta criar um login e senha no primeiro acesso.

*O serviço de WIFI em aeroportos é parte da rede oferecida pela Claro Brasil gratuitamente para clientes Claro e NET, e que é composta por mais de 2,5 milhões de pontos espalhados pelo Brasil. Para saber mais informações sobre o serviço basta acessar o link.

*Para contratar o Passaporte Mundo, o Passaporte Américas ou o Passaporte Europa, cliente Claro pode acessar o aplicativo Minha Claro.

(Foto – Paulo MOska)

Sistema S – Ameaça de corte na verba gera conflito entre CNI e equipe econômica de Bolsonaro

O presidente da Fiec, Beto Stuart, não vai à posse de Bolsonaro. Encontra-se no Exterior.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira

O espírito natalino não conseguiu resolver uma pendenga que promete render a partir de janeiro, quando Jair Bolsonaro tomar posse: a relação da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) com a equipe econômica do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Isso, porque Guedes não abre mão de corte o orçamento do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac e Sebrae) em 2019, justificando ter chegado a hora do empresariado dar sua cota de sacrifício, pois a CUT, sem contribuição sindical, já fez o seu sacrifício.

O problema é que o presidente da CNI, Robson Andrade e seu grupo se sentem não só revoltados, mas traídos. Eles querem as reformas de um governo que teve o apoio da entidade, mas avaliam que mexer no dinheiro do Sistema S é absurdo, pois a verba é oriunda de contribuição patronal. A turma de Guedes não vê dessa forma e diz que quer cortar 30%, mas, se não vier acordo, dará uma faca de 50%.

Na base, federações das indústrias, o clima é de revolta. O presidente da Fiec, Beto Studart, por exemplo, vai passar o Réveillon fora do País e, portanto, sem conferir o ato de posse de Jair Bolsonaro.

(Foto – Fiec)

Em mensagem de Natal, Lula diz que “a luta por um mundo melhor continua”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de Natal, na noite da 2ª feira passada, aos militantes da Vigília Lula Livre e pediu que seus apoiadores sigam fortes. “O ódio pode estar na moda, mas não temam nem se impressionem com essas pessoas posando de valentões”, afirmou o petista em referência ao governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). A mensagem foi lida pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo Luiz Marinho (PT), em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso desde abril.

De acordo com o ex-presidente, o tempo “deles” (oposição) vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, “um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos”, vai continuar a ecoar em cada Natal: uma mensagem de amor, fraternidade e esperança. “A luta por um mundo melhor continua”, acrescentou.

Lula lembrou ainda que, neste Natal, ele não poderá estar junto de sua família, filho e netos, mas acredita que não está sozinho “Estou com vocês da vigília, que têm sido minha família”, afirmou na carta. Ele também agradeceu a companhia dos militantes e considerou uma “provação” a escolha feita por seus apoiadores de enfrentar dias de frio e calor no Paraná.A vigília Lula Livre reuniu militantes em Curitiba na última segunda-feira. Um ato político à noite antecedeu uma celebração inter-religiosa. Em seguida, cerca de 300 pessoas participaram da Ceia de Natal em homenagem ao ex-presidente. Os militantes gritaram “Feliz Natal” para Lula.

(Com Agências/Foto – Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Novo Governo precisa do BNB”

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Com o título “Novo Governo precisa do BNB”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

o atingimento da meta de empréstimos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) pela atual diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) possui significado extra. Vai além do reconhecido mérito da atual gestão em aplicar acima dos R$ 30 bilhões estipulados para este exercício.

Conforme antecipou seu presidente Romildo Rolim, o BNB alcançou a marca de R$ 30.245.325.966,64 e já mira os R$ 32 bilhões até o fim desta semana e do ano. Foi uma meta ousada ante os R$ 17 bilhões de 2017. E um adendo: somando com o Crediamigo, o programa de microcrédito criativo do Banco, um segmento no qual o BNB é o principal especialista no País, chegou-se a R$ 40 bilhões.

Fosse uma instituição financeira como outra qualquer, seria um resultado a ser lido sob angulação apenas monetária e de medição de desempenho. Contudo, em se tratando do Banco do Nordeste, há variáveis outras no plano do intangível. Implica respeito pela principal instituição da União Federal na região.

Em plena transição de comando no Palácio do Planalto, como uma nova configuração de política econômica no Governo a ser iniciado dentro de seis dias, a demonstração de vigor do Banco reforça o quão fundamental ele é no papel de executar uma política de desenvolvimento regional. Nada de favor, mas aquilo que preconiza a Constituição vigente, nascida há 30 anos sob a égide da Cidadania.

Por mais sobejas que sejam as provas de importância para a economia de nove estados do Nordeste e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, o BNB de modo recorrente padece das ameaças de fusão ou incorporação. A discussão deve se abrenhar no volume, no cumprimento das regras de compliance e também no perfil dos tomadores. Qual o modelo hoje, qual o porte do clientes atendidos pelas operações e como estabelecer a blindagem da atuação da Diretoria frente a natural pressão política na máquina estatal. Tudo isto diz muito da capacidade de irrigação dos recursos na economia.

A questão carrega daltonismo político em seu âmago. As cores partidárias historicamente mostraram-se indiferentes no tratamento dedicado por Brasília à pauta regional. Os interesses dos estados do Centro-Sul emergem na semântica. Os incentivos concedidos por estados manietados por limitações econômicas advindas de um crescimento pouco equânime recebem a alcunha de guerra fiscal.

O novo Governo terá conseguido sair do lugar comum caso atente para o Nordeste, seu Banco e suas políticas não como um paliativo, mas como uma estratégia importante para a economia nacional.

(Editorial do O POVO)

Juninho renova com o Ceará

O volante Juninho deve permanecer no Ceará para a temporada de 2019. Depois de terminar o ano em alta, o nome do atleta entrou forte no mercado da bola. O jogador chegou a receber propostas de seis clubes da Série A, entre eles o Vasco, e teve futuro incerto com o fim da Série A.

Diante das especulações criadas sobre o destino de Juninho, o Esportes O POVO explica a situação que envolve o atleta e a provável permanência no Alvinegro do Porangabuçu. O volante chegou ao Vovô como reforço da temporada 2018, vindo por empréstimo do Bahia sob contrato até o fim de 2019.

O tempo do empréstimo é o mesmo do vínculo contratual que o jogador tem com o Bahia, até então dono dos seus direitos federativos. O Esportes O POVO apurou que uma cláusula no contrato firmado entre o Alvinegro e o Tricolor garantia que os baianos pudessem pedir o retorno do volante ou negociá-lo com outra equipe.

Entretanto, a cláusula previa um prazo para que o Bahia exercesse o direito sobre o atleta. O período se encerrou no último dia 15. Desta forma, Juninho formalizará um contrato definitivo com o Ceará e o Bahia não terá mais ingerência.

Procurado pelo Esportes O POVO, o presidente do Ceará, Robinson de Castro, confirmou o volante no elenco de 2019. “Juninho tem contrato. Deve ficar. O Bahia tinha até dezembro para pedi-lo de volta. Não fez, ele volta para o Ceará. Tem contrato até o fim de de 2019. Só que vai mudar a modalidade, deixar de ser empréstimo para ser definitivo”, afirmou o mandatário do Vovô.

O Esportes O POVO tentou entrar em contato com o empresário do atleta, Eduardo Uram, mas as ligações não foram atendidas.

Juninho foi anunciado como o novo reforço do Ceará no dia 13 de janeiro de 2018. A chegada do volante, natural do Rio de Janeiro, gerou grande expectativa do torcedor e da diretoria alvinegra. Junto com Wescley, o camisa 20 da equipe é considerado a principal contratação da temporada do Vovô, neste ano.

O volante começou o ano com status de titular absoluto, mas acabou perdendo espaço ao longo da temporada. O atleta passou a ser um dos principais alvos da torcida, quando o Ceará vivia seu pior momento, amargando péssimos resultados e afundando na zona de rebaixamento da Série A, no início da competição.

O volante ficou marcado negativamente pelo torcedor após erros que resultaram em gols de rivais em duelos contra o Santos, Flamengo e Grêmio. O bom futebol de Juninho foi recuperado aos poucos com a chegada do técnico Lisca, que confiou no atleta.

(O POVO – Repórter Lucas Mota/Foto – Julio Caesar)

Prazo para justificar ausência no 2º turno termina nesta quinta-feira

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário
No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

(Agência Brasil)

Brasileiros passam bem após acidente com teleférico na Colômbia

A Embaixada do Brasil em Bogotá, na Colômbia, informa que os três brasileiros envolvidos em acidente com teleférico (bondinho) no morro de Monserrate passam bem. Segundo informação do Ministério das Relações Exteriores, a representação fez contato com o hospital onde os brasileiros foram encaminhados.

Conforme a imprensa local, ao todo 28 pessoas foram envolvidas em acidente ocorrido nessa segunda-feira, 24, a maioria estrangeira. De acordo com nota nas redes sociais do Corpo de Bombeiros de Bogotá, apenas cinco pessoas precisaram de atendimento emergencial antes da ida ao hospital.

O morro de Monserrate é ponto turístico e de peregrinação religiosa na região metropolitana de Bogotá.

As autoridades informaram que houve falha nos freios de uma das cabines, o que causou a perda de controle. Não há relatos de mortes.

Em funcionamento desde 1929, o bondinho de Monserrate é um dos pontos turísticos mais importantes da capital colombiana. Porém, havia críticas sobre a necessidade de atualizar o sistema técnico e de fiação do teleférico.

(Agência Brasil)

Parcela de brasileiros que praticam exercícios físicos aumenta 24%

Se você tem a sensação de que, ao transitar pelas ruas e academias, avista, cada vez mais, um número maior de pessoas praticando corrida, saiba que sua percepção tem fundamento. Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2017, elaborada pelo Ministério da Saúde, a quantidade de atletas corredores aumentou 194% no país, entre os anos de 2006 e 2017.

No mesmo período, o estudo, divulgado esta semana, também revela uma maior procura pelas modalidades de luta, incluindo artes marciais, como o judô, o karatê e o kung fu. Nesse caso, o aumento foi 109%.

Ao mesmo tempo, o futebol vem perdendo espaço nas capitais brasileiras. Durante o intervalo analisado, o total de praticantes da categoria desportiva caiu quase pela metade (43,5%).

De acordo com a pasta, a caminhada é o exercício físico mais comum, sendo praticado por 33,6% da população. Na sequência, aparecem a musculação (17,7%), o futebol (11,7%) e as lutas e artes marciais (2,3%).

Além disso, estima-se que 37% da população das capitais brasileiras façam, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana, mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Fragmentada nos sete dias da semana, a duração é de, aproximadamente, 22 minutos diários. O índice é motivo de comemoração, já que cresceu 24,1%, de 2006 até o ano passado.

No Vigitel, o nível de atividade física dos adultos pode ser avaliado em quatro domínios: no tempo livre (lazer), na atividade ocupacional, no deslocamento e no âmbito das atividades domésticas. São considerados ativos os adultos que praticam atividades físicas por pelo menos 150 minutos de exercícios de intensidade moderada por semana ou pelo menos 75 minutos semanais de atividade física de intensidade vigorosa. Caminhada, caminhada em esteira, musculação, hidroginástica, ginástica em geral, natação, artes marciais e luta, ciclismo e voleibol/futevôlei e dança foram classificados como práticas de intensidade moderada. Já corrida, corrida em esteira, ginástica aeróbica, futebol/futsal, basquetebol e tênis compõem o grupo de práticas de intensidade vigorosa.

Perfil

Os pesquisadores destacam ainda uma predominância do hábito entre homens (43,4%) e pessoas nas faixas etárias de 18 a 24 anos (49,1%) e 25 a 34 anos (44,2%). Outra relação evidenciada pelo ministério é o grau de escolaridade dos desportistas, considerando que 47% dos brasileiros que praticam atividade física já têm completos 12 anos ou mais de educação formal.

As capitais brasileiras onde menos se pratica atividade física, conforme a pesquisa, são São Paulo (29,9%), João Pessoa (34,45) e Recife (35,2%). Brasília – considerada na pesquisa como Distrito Federal, por englobar as cidades vizinhas – (49,6%), Palmas (45,9%) e Macapá (45,5%), por outro lado, apresentam os melhores índices.

(Agência Brasil)

Nova espécie de camarão fóssil é encontrada no Ceará

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e da Universidade Sagrado Coração (USC) descobriram uma espécie de camarão fóssil, na Bacia do Araripe, no sul do Ceará.

Da família de camarões Solenoceridae, as nova espécie será apresentada na quinta-feira (27), na Sede do Geopark Araripe, no Crato, Região do Cariri. Da família estritamente marinha, a espécie é conhecida em nove gêneros atuais e apenas dois gêneros fósseis.

(Foto: Arquivo)

MPCE celebra TAC com Pão de Açúcar para coibir veiculação de publicidade enganosa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Companhia Brasileira de Distribuição, nome fantasia “Pão de Açúcar”, visando a coibir a prática, comissiva ou omissiva, de publicidade enganosa nos anúncios publicitários veiculados pela empresa para divulgar a venda de produtos no estado do Ceará.

Segundo a secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, os parágrafos 1º e 3º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) dispõem que é enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário que não informe dado essencial do produto ou serviço, ou que disponibilize informações inteiras ou parcialmente falsas, que induzam o consumidor ao erro sobre natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço, entre outros.

O TAC determina que em todos os anúncios devem constar os respectivos preços, sendo que nas ofertas direcionadas a categorias de clientes, a exemplo do programa “Cliente Mais”, deve haver o valor do item para os consumidores não cadastrados nesses programas e para os cadastrados. Nas ofertas promocionais com descontos para diversas mercadorias da mesma marca ou não, deve constar o preço com e sem desconto do produto constante no anúncio.

Outras cláusulas do Termo abordam a legibilidade da publicidade veiculada em meio impresso ou eletrônico. As referências a preços devem estar visualmente ligadas às imagens dos respectivos itens e devem utilizar, dentro de uma mesma condição de pagamento, caracteres com tamanho uniforme e que facilitem a percepção da informação, além de não expor valores com cores das letras e do fundo idênticas ou semelhantes, bem como caracteres apagados, rasurados ou borrados. O cumprimento dessas obrigações serão exigíveis a partir de 1º de abril de 2019.

No caso específico do “Meu desconto”, a empresa se compromete a informar que se trata apenas de promoções disponíveis para os clientes que possuírem e usarem o aplicativo Pão de Açúcar Mais. Para aproveitar as ofertas, o consumidor deverá ativá-las através do aplicativo e as promoções serão aplicadas diretamente no preço do item constante nas gôndolas dos supermercados, sendo escolhida a opção mais benéfica para o cliente se houver mais de uma promoção para o mesmo produto. Além disso, essa modalidade não será utilizada de forma predominante no anúncio impresso, se limitando ao máximo de cinco itens por página, com exceção de datas comemorativas, como aniversário do aplicativo, dia das mães e dos pais, natal e black friday, devendo haver indicação da data. A empresa também poderá estipular prazo de validade da oferta, seja por data ou pela expressão “enquanto durar o estoque”, nesse caso, devendo informar a quantidade de mercadorias em estoque.

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas no TAC, será aplicada a multa de 10.000 Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirce), o que corresponde a R$ 39.321,30. O Termo também estabeleceu multa compensatória de 40.000 UFIRCE (R$ 157.249,20) a ser paga em 30 dias.

(MPCE)

Registro para benefício continuado no CadÚnico vai até dia 31

Termina ma segunda-feira (31) o prazo para registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obrigatório para idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Beneficiários que não renovarem seu registro até a data poderão ter o pagamento suspenso até regularização, que poderá ser feita conforme calendário estabelecido pelo governo federal, com regras que variam conforme o dia do aniversário do titular.

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é concedido a idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência com renda familiar de até R$ 238,50.

Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município onde residem, apresentando o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e um comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

Caso não se inscreva no CadÚnico até o final deste ano, para evitar a suspensão do pagamento, o beneficiário deverá colocar sua situação em dia até o final do prazo do lote ao qual está vinculado. Nascidos nos primeiros três meses do ano, por exemplo, têm até 31 de março de 2019 para regularizar sua situação. Caso contrário, o benefício poderá ser interrompido a partir de abril.

O benefício poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada, quando receberá o valor referente ao período de suspensão, de modo retroativo. Segundo portaria do Ministério do Desenvolvimento Social, beneficiários não inscritos no CadÚnico serão notificados sobre os prazos que devem seguir, através de comunicado emitido pela rede bancária ou por carta encaminhada pelos Correios, com aviso de recebimento (AR).

Por meio dos canais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o telefone 135, o beneficiário poderá informar a realização de sua inscrição no CadÚnico ou o motivo pelo qual está impossibilitado de se inscrever.

Aqueles que não realizarem a inscrição no CadÚnico dentro do prazo estabelecido e não entrarem em contato com o INSS em até 30 dias após a data do bloqueio do benefício, terão que entrar com recurso nos canais de atendimento do INSS, para que o benefício não seja definitivamente cortado.

Além do valor em dinheiro viabilizado pelo BPC, outra vantagem trazida pelo CadÚnico é a possibilidade de adesão a outros programas sociais, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Minha Casa, Minha Vida.

(Agência Brasil)

Campus de Sobral terá mestrado profissional em Psicologia e Políticas Públicas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou o mestrado profissional em Psicologia e Políticas Públicas do Campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral.

O curso será o primeiro mestrado profissional do Campus da UFC em Sobral e contará com duas linhas de pesquisa: Clínica, Saúde e Políticas Públicas; e Educação e Políticas Públicas. Tem como objetivo geral formar profissionais em Psicologia e áreas afins para a investigação e a formulação de práticas profissionais, institucionais e políticas públicas situadas na intersecção entre Psicologia, Educação e Saúde.

O corpo docente do mestrado será composto por professores do Curso de Psicologia do Campus de Sobral, do Departamento de Psicologia da UFC, em Fortaleza, e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A seleção para a primeira turma ocorrerá em 2019.

Segundo o professor Pablo Pinheiro, coordenador do Mestrado Profissional em Psicologia e Políticas Públicas, o novo programa de pós-graduação “tem enorme potencial para trazer repercussões importantes para as políticas públicas em nível local e regional, a partir do desenvolvimento de novas tecnologias, metodologias e produtos. O corpo docente recebeu a notícia com muita alegria. Estamos prontos para enfrentar os desafios que a criação e o desenvolvimento de uma pós-graduação impõem”, afirmou.

Linhas de pesquisa

Conforme o projeto do curso, a linha de pesquisa em Clínica, Saúde e Políticas Públicas busca investigar o sofrimento psíquico que se manifesta na infância, no trabalho, no consumo de substâncias, no corpo, na institucionalização da loucura, na medicalização da vida e no cuidado familiar de doenças crônicas, de modo a preparar os profissionais de psicologia e áreas correlatas para intervir criticamente no campo das políticas públicas em saúde.

Já a linha de pesquisa em Educação e Políticas Públicas investiga os processos educacionais e sociais referentes às questões dos direitos humanos, da infância e juventude, das desigualdades e das práticas culturais, visando à capacitação profissional e à inovação diante das diversas demandas sociais nas políticas públicas.

(UFC)

Temer não concederá indulto de Natal

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A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou joje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

O julgamento do indulto foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

(Agência Brasil)

Araripe registra chuva de mais de 100 milímetros

O município de Araraipe, no Sul do Ceará, a 527 quilômetros de Fortaleza, registrou neste domingo (25) uma chuva de 102,4 milímetros, a soma de quase todo o volume dos outros 17 municípios com chuvas hoje.

Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), divulgados nesta tarde, que não apontaram chuva em Fortaleza.

Confira os municípios com maiores volumes de chuva neste domingo: Araripe (102,4 mm), Campos Sales (21 mm), Quixeré (18 mm), Ipueiras (15 mm), Icapuí (15 mm), Tauá (8,6 mm), Quiterianópolis (8 mm), Tambotil (8 mm) e Redenção (7,4 mm).

(Foto: Arquivo)