Blog do Eliomar

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Fortaleza leva gol no final e poderá deixar o G4 nesta quinta-feira

Após abusar de perder gols, o Fortaleza foi derrotado pelo Horizonte, por 1 a 0, na noite dessa quarta-feira (27), no estádio Domingão, na abertura da quinta rodada do Campeonato Estadual. Victor, aos 45 minutos do segundo tempo, marcou o gol.

Com o resultado, o Fortaleza poderá deixar o G4, nesta quinta-feira (28), em caso de vitória do Floresta sobre o Barbalha.

O Fortaleza não vence há quatro jogos, sendo uma partida pela Copa do Nordeste.

(Foto: Reprodução)

TRE-CE dá arrancada para atendimento biométrico do eleitorado em Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reabriu, nessa quarta-feira, o posto de biometria do Shopping Benfica. Esse posto teve a maior média de atendimentos por kit biométrico, entre os postos: 73 atendimentos/dia por guichê, no período que antecedeu o fechamento do cadastro eleitoral, em maio de 2018, segundo a assessoria de imprensa do TRE. Agora, com a biometria obrigatória, a expectativa do TRE é que o movimento seja ainda maior.

O presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, esteve no local e deu a arrancada para novos atendimentos. Com ele, o empresário João Soares Neto, controlador do shopping, e as juízas eleitorais Maria de Fátima Bezerra Facundo e Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz. além do juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE, Daniel Carvalho, e do diretor-geral do tribunal, Hugo Pereira Filho.

Atendimento

O posto dispõe de cinco guichês com kits biométricos que voltarão a atender os eleitores, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 10 às 19h, no 1º piso. Para o procedimento, é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto e um comprovante de residência atualizado. O Tribunal esclarece que o atendimento pode ser agendado através do telefone 148 ou na página do tribunal (www.tre-ce.jus.br).

Unidades já em funcionamento

Shopping Benfica (1º Piso): das 10h às 19h;
Shopping Parangaba (Piso L1 – lojas 168/169): das 10h às 19h;

Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

(Foto – TRE/CE)

Fernando Henrique pega dois pênaltis e Vozão avança na Copa do Brasil

Após empate sem gols no tempo normal, o Ceará avançou na Copa do Brasil, na noite desta quarta-feira (27), ao vencer o Foz do Iguaçu nas cobranças de pênaltis, no estádio do ABC, por 4 a 2. O goleiro Fernando Henrique pegou duas cobranças e garantiu a classificação do Vozão, que na próxima fase jogará contra o Corinthians.

O Ceará foi melhor que o Foz do Iguaçu durante toda a partida, inclusive com duas bolas na trave e três grandes defesas do goleiro Alisson. Nas penalidades, no entanto, o goleiro da equipe paranaense nada conseguiu fazer.

O Ceará abriu o placar nas cobranças de pênaltis com Juninho. Fernando Henrique defendeu o chute de Bruno. Felipe Baxola desperdiçou a ampliação da vantagem com um chute para fora. Vinícios empatou para o Foz. Ricardinho deixou o Vozão novamente à frente. Fernando Henrique defendeu a cobrança de Mateus. Roger ampliou. Tomás diminuiu. Samuel Xavier definiu a classificação.

(Foto: Reprodução)

Bismarck x José Airton – Camilo evita discursos em aeroporto de Canoa Quebrada

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A solenidade do início das operações comerciais no Aeroporto Regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar, em Aracati, no Litoral Leste do Ceará, a 150 quilômetros de Fortaleza, nessa terça-feira (26), foi marcada pela ausência de discursos, por determinação do governador Camilo Santana.

O motivo é a rivalidade política do prefeito de Aracati, Bismarck Maia, com o deputado federal José Airton Cirilo (PT), maior liderança na região.

Bismarck e José Airton tomaram as atenções, há um ano, durante o lançamento do Raio, no município, quando os dois políticos trocaram insultos no palco.

Sem os discursos em Canoa Quebrada, José Airton utilizou as redes sociais para destacar a emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 3 milhões, que contribuiu para a construção do Aeroporto.

Bismarck, dessa vez, se mantém calado.

(Foto: Divulgação)

Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, segundo cronograma divulgado na tarde de hoje (27) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Pelo calendário, as inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o instituto, será publicado no próximo mês.

No ano passado, 5,5 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões compareceram aos dois dias de provas. Nos dois domingos de exame, os estudantes precisam desenvolver conhecimentos de linguagens, incluindo redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Os resultados do Enem podem ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento do curso pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2019 o Sisu ofereceu 235,4 mil vagas, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Além de universidades brasileiras, os estudantes podem se inscrever em 37 instituições portuguesas que têm convênio com o Inep.

(Agência Brasil)

Carnaval 2019 – Vai ficar em Fortaleza, aproveite a diversão

Que tal se programar para o Carnaval em Fortaleza? As opões são variadas no que diz respeito aos equipamentos culturais, Confira:

>> Escola Porto Iracema das Artes

Os carnavais de antigamente serão relembrados no Porto Iracema das Artes ao estilo de baile de máscaras e muita música popular no penúltimo dia deste mês. É o que promete o projeto artístico “Carnaval D’aquele Tempo”, que fará apresentação a partir das 11h30 do dia 27/2, trazendo para a Escola intervenções artísticas de personagens caracterizados à moda carnavalesca ao som de frevo, marchinhas, maxixes, polcas e choros, tudo com o objetivo de difundir, de forma lúdica, a música instrumental popular brasileira. A programação é gratuita.

No repertório musical, serão lembrados nomes como Pixinguinha e Capiba, fazendo ainda um passeio pela guitarra baiana de Dodô e Osmar. O projeto pretende abranger também composições e arranjos de autores nordestinos, como do maestro cearense Manoel Ferreira, que fez escola em bandas musicais do Estado, e Zé Menezes, compositor e multi-instrumentista de renome nacional.

>> Cineteatro São Luiz

O Cineteatro São Luiz, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), traz no Carnaval duas mostras especiais de cinema. A primeira delas é “Missão Impossível”, com a exibição da famosa série de filmes de espionagem. Já a Mostra “Mulheres no Cinema” traz como tônica o protagonismo feminino nos filmes de animação. Ótimo opção para a criançada, com sessões gratuitas.

DIA 01/03 (SEXTA-FEIRA)

►13h30 [CINEMA] MOSTRA ESPECIAL – MISSÃO IMPOSSÍVEL | MISSÃO IMPOSSÍVEL 4 – PROTOCOLO FANTASMA

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: 14 anos
Direção: Brad Bird | Espionagem, Suspense, Ação | EUA | 2011 | 2h13 | Legendado

►16h20 [CINEMA] MOSTRA ESPECIAL – MISSÃO IMPOSSÍVEL | MISSÃO IMPOSSÍVEL 5 – NAÇÃO SECRETA

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: 12 anos
Direção: Christopher McQuarrie | Espionagem, Suspense, Ação | EUA | 2015 | 2h12 | Legendado

►19h [CINEMA] MOSTRA ESPECIAL – MISSÃO IMPOSSÍVEL | MISSÃO IMPOSSÍVEL – EFEITO FALLOUT

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: 14 anos
Direção: Christopher McQuarrie | Espionagem, Suspense, Ação | EUA | 2018 | 2h28 | Legendado

DIA 02/03 (SÁBADO)
►9h30 [CINEMA] MOSTRA ESPECIAL – MISSÃO IMPOSSÍVEL | MISSÃO IMPOSSÍVEL – EFEITO FALLOUT

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: 14 anos
Direção: Christopher McQuarrie | Espionagem, Suspense, Ação | EUA | 2018 | 2h28 | Legendado

►13h30 [CINEMA] MOSTRA ESPECIAL – MISSÃO IMPOSSÍVEL | MISSÃO IMPOSSÍVEL – EFEITO FALLOUT

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: 14 anos
Direção: Christopher McQuarrie | Espionagem, Suspense, Ação | EUA | 2018 | 2h28 | Legendado

►16h30 [CINEMA] MOSTRA ESPECIAL – MISSÃO IMPOSSÍVEL | MISSÃO IMPOSSÍVEL – EFEITO FALLOUT

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: 14 anos
Direção: Christopher McQuarrie | Espionagem, Suspense, Ação | EUA | 2018 | 2h28 | Legendado
DIA 03/03 (DOMINGO)
►10h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | BRANCA DE NEVE E OS SETE ANÕES

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: Livre
Direção: David Hand | Animação | EUA | 1938 | 1h23 | Dublado

►14h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | DIVERTIDA MENTE

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: a partir de 6 anos
Direção: Pete Docter | Animação | EUA | 2015 | 1h35 | Dublado

►16h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: a partir de 3 anos
Direção: Chris Buck, Jennifer Lee | Animação | EUA | 2014 | 1h42 | Dublado

DIA 04/03 (SEGUNDA-FEIRA)
►10h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | A VIAGEM DE CHIHIRO

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: Livre
Direção: Hayao Miyazaki | Animação | Japão | 2003 | 2h05 | Dublado

►14h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | VALENTE

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: a partir de 3 anos
Direção: Mark Andrews, Brenda Chapman, Steve Purcell | Animação | EUA | 2012 | 1h35 | Dublado

►16h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | MOANA – UM MAR DE AVENTURAS

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: Livre
Direção: John Musker, Ron Clements | Animação | EUA | 2017 | 1h47 | Dublado

DIA 05/03 (TERÇA-FEIRA)
►10h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | CINDERELA

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: Livre
Direção: Wilfred Jackson, Hamilton Luske, Clyde Geronimi | Animação | EUA | 1950 | 1h15 | Dublado

►14h [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | MOANA – UM MAR DE AVENTURAS

Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: Livre
Direção: John Musker, Ron Clements | Animação | EUA | 2017 | 1h47 | Dublado

►16h30 [CINEMA] MOSTRA MULHERES NO CINEMA | FROZEN – UMA AVENTURA CONGELANTE – 3D
Entrada: Gratuita | Classificação indicativa: a partir de 3 anos
Direção: Chris Buck, Jennifer Lee | Animação | EUA | 2014 | 1h42 | Dublado

>> Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

► // PLANETÁRIO RUBENS DE AZEVEDO

O Planetário Rubens de Azevedo reabre ao público com novidades na programação e modernização tecnológica. Nele, foi instalado equipamento de última geração: o Zeiss modelo Skymaster ZKP4 LED com projetores digitais VELVET DUO de alta resolução, o mais moderno planetário da América Latina.
Aos sábados e domingos:
17h – Viagem no foguete de papel (sessão infantil)
18h – A lenda da princesa acorrentada (sessão infanto-juvenil )
19h – Da Terra às galáxias (sessão juvenil-adulto)
20h – As origens da vida (sessão juvenil-adulto)

Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).
Devem ser adquiridos antes da sessão, na bilheteria do Planetário

► [EDUCATIVO DO MAC-CE] Oficina Batuque MAC

Mediação: Carlos Henrique e Jorge Sarde
O Educativo MAC.CE convida os pequenos carnavalescos a construírem instrumentos musicais de percussão e sopro a partir de materiais reaproveitados e participarem de uma mediação das obras a partir da musicalização.
Proibido o consumo de bebidas e comidas dentro do museu.
Dia 2 de março de 2019, às 16h, no Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE). Acesso gratuito. Classificação etária: Livre.

► [EDUCATIVO DO MAC-CE] Mediação Poética – Bloquinho do MAC

O Educativo MAC.CE convida os pequenos carnavalescos para curtir o Bloquinho do MAC, venha fantasiado, traga suas crianças para uma mediação poética das obras.
Proibido o consumo de bebidas e comidas dentro do museu.
Dia 3 de março de 2019, às 15h, no Museu de Arte Contemporânea do Ceará (MAC-CE). Acesso gratuito. Classificação etária: Livre.

>> Centro Cultural Bom Jardim

O Carnaval começa mais cedo no Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ)! Nesta quinta-feira, 28, das 16h às 18h, tem muita folia com o Bloco Doido É Tu. Criado inicialmente para celebrar o Carnaval de cada Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o bloco hoje faz parte do calendário oficial dos desfiles de Fortaleza. Envolvendo usuários usuários dos serviços de atenção à saúde mental, além de parentes e foliões em geral, o Doido É Tu permite momentos de intensa criação e convivência social. Uma maneira divertida de inserção social e luta contra preconceitos. A abertura da festa será com a Escola de Dança do CCBJ, com uma performance sobre o frevo.

SERVIÇO

Bloco Doido É Tu + Escola de Dança do CCBJ
Quinta, 28, 16h
Praça Central do CCBJ
Rua Três Corações, 400 – Bom Jardim
Entrada franca

*Mais informações – (85) 3101 – 6761 e (85) 98817-5149.

Agressor de paisagista é considerado são e vai para a prisão

O agressor da paisagista Elaine Caparroz, Vinícius Serra, foi transferido nesta quarta-feira (27) para uma unidade do sistema prisional do estado do Rio de Janeiro. Ele estava acautelado em um hospital penal psiquiátrico, mas laudos médicos apontaram ausência de problema mental, como alegado por sua defesa.

Vinícius teve prisão preventiva decretada pela Justiça e ficará preso por tempo indeterminado, até o seu julgamento. A informação de sua transferência foi divulgada em nota pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

“A Seap informa ainda que o interno ficou acautelado na Unidade Prisional em observação médica, onde hoje, após última avaliação psiquiátrica, foi constatado estabilidade no quadro médico. Além disso, após resultados dos exames feitos durante a internação, não houve alteração do quadro clínico psicopatológico. A Seap ressalta que o interno será transferido para uma unidade prisional normal”, diz a nota da secretaria, sem informar, por medida de segurança, o destino de Vinícius.

Paisagista

A paisagista Elaine Caparroz fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no início da tarde. Ela comentou o resultado do laudo psiquiátrico, que apontou que Vinícius não tem problemas mentais.

“Desde o nosso primeiro contato, em todas as nossas conversas, ele sempre me demonstrou ser um homem bem articulado, coerente, sempre falou e escreveu com clareza. É uma pessoa que estava se formando em direito, eu nunca tive nenhum tipo de dúvida da sanidade mental dele. Até porque eu jamais iria dar oportunidade de trazer para minha casa uma pessoa que eu tivesse uma leve desconfiança”, disse Elaine, após a saída do IML.

(Agência Brasil)

BNB inscreve para Prêmio de Jornalismo

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo 2019  – Temática Desenvolvimento Regional. Os jornalistas podem inscrever seus trabalhos até o dia 29/03/19, pelo site bnb.gov.br.

As premiações contemplarão trabalhos nas categorias de rádio, TV, mídia impressa e mídia digital, além de conteúdos veiculados em mídias-laboratório pelas faculdades de Comunicação na área de atuação do BNB, que inclui toda a Região Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Delegações estrangeiras abandonam reunião da ONU sobre Venezuela

A reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, viveu momentos de tensão hoje (27) quando o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, assumiu a palavra. Ao discursar em defesa do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, representantes de várias delegações deixaram o local em protesto.

Arreaza afirmou que há uma orquestração internacional, liderada pelos Estados Unidos e pela Colômbia, para agredir e intervir na Venezuela. Ele negou que agentes de segurança venezuelanos tenham reagido a balas nas áreas de fronteira.

O chanceler mostrou fotos em que aparecem manifestantes, segundo ele, agredindo os militares da Venezuela. “É indignante”, afirmou. “Eu amo minha pátria”, acrescentou. “O golpe fracassou. Hoje é a Venezuela, quem virá depois? Nicarágua? Indonésia?”, disse.

(Agência Brasil)

Aeroporto de Juazeiro do Norte – MPF pede na Justiça retificação no edital de concessão

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal (JF) contra a União e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que ocorra a retificação do edital de concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte, que será leiloado em março. Regra estabelecida no documento, segundo o organismo, pode inviabilizar o pouso e a decolagem de aeronaves que já realizavam voos a partir da cidade localizada na Região do Cariri. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Na ação, o MPF requer a concessão de liminar determinando que seja publicada retificação do edital em que conste a exigência de investimento mínimo em infraestrutura para operações de aeronaves código 4C, em vez de aeronaves código 3C, que é uma classificação que abrange aviões de menor porte. Aeronaves de Categoria 4C, a exemplo do Airbus A319-100 e superiores e Boeing 737-200 e superiores, já operam no aeroporto de Juazeiro do Norte há, pelo menos, uma década.

O procurador da República Rafael Rayol, autor da ação, destaca que não vê razão, de ordem técnica ou jurídica, para não assegurar a obrigação da futura concessionária de manter infraestrutura mínima de pátio e pistas compatíveis com as aeronaves de maior porte já em operação no aeroporto.

A ação ajuizada na Justiça Federal em Juazeiro do Norte baseia-se em inquérito civil instaurado pelo MPF com o objetivo de apurar irregularidades relativas às concessões aeroportuárias. Em outubro de 2018, Rayol chegou a expedir recomendação à Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação para que o contrato fosse retificado, mas o item permaneceu no edital.

O MPF está acompanhado todas as etapas da concessão, incluindo as audiências públicas, promovidas pela Anac, visando a coleta de dados, informações, criticas e sugestões relativas a todos os blocos de concessões dos aeroportos

Pacote

O aeroporto de Juazeiro do Norte foi incluído no mais recente pacote de concessões promovidas pelo Governo Federal. No leilão previsto para março, o aeródromo cearense fará parte do Bloco Nordeste, que inclui ainda os terminais de Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE). Ao todo, 12 aeroportos do país vão a leilão.

Ministro do STJ manda soltar funcionários da Vale

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu um habeas corpus para soltura de oito funcionários da Vale presos no último dia 15, por ordem da Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público estadual.

Os presos são quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro.

Todos são suspeitos de responsabilidade criminal, incluindo homicídio qualificado, pelo rompimento da barragem.

Na decisão, o ministro Nefi Cordeiro reconheceu haver fortes indícios de que os funcionários da Vale sabiam dos riscos de rompimento e mesmo assim não tomaram as providências cabíveis, mas que a prisão preventiva deles não se justifica, pois colaboram com as investigações.

“Ao contrário, os servidores agora presos encontravam-se em liberdade desde a tragédia ocorrida, vários vieram a depor e revelaram até fatos que agora justamente valora o magistrado como indicadores inicial da culpa”, argumentou Cordeiro.

“Em síntese, prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale S.A. para prejudicar a investigação”, acrescentou o ministro.

Esta é a segunda vez que o STJ manda soltar funcionários da Vale indicados como responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Em fevereiro, a Sexta Turma do STJ ordenou a soltura de cinco pessoas.

Segundo balanço mais recente divulgado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, o número de mortos na tragédia já chega a 179, enquanto 129 pessoas continuam desaparecidas. Além disso, as águas do Rio Paraopeba continuam turvas em razão da contaminação pelos rejeitos da mineradora.

(Agência Brasil)

Grupo JCPM prepara a festa do V Prêmio RioMar Mulher. Confira a lista das homenageadas

João Carlos Paes Mendonça comandará a festa.

Vem aí a premiação que homenageia 10 importantes personalidades por suas relevantes atuações no Estado, em diversas categorias: o Prêmio RioMar Mulher, que já tem data definida: 20 de março próximo, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. O evento chega à sua 5ª edição em 2019 e é uma realização do Grupo JCPM.

Com homenagens, exibição de vídeos da trajetória de cada reconhecida, exposição fotográfica e coquetel, o encontro marcará a celebração do Dia Internacional da Mulher, que ocorre mundialmente no dia 8 de março.

Na ocasião, todas as homenageadas serão agraciadas com um troféu entregue pelo presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, e por sua esposa, Auxiliadora Paes Mendonça. As categorias contempladas neste ano são: Justiça e Cidadania, Arte e Cultura, Saúde, Trabalho Social, Educação, Comunicação, Moda, Política e Gestão Pública, Economia e Negócios e Homenagem Especial.

Confira as homenageadas

Patricia Saboya, Ana Lúcia Bastos Mota, Ana Maria Studart, Adísia Sá, Maria Vital da Rocha, Rossicléa (Valéria Vitoriano), Denise Sahd, Islane Verçosa, Guaraciara Barros Leal e Consuelo Dias Branco (homenagem especial).

(Foto – Divulgação)

Superávit primário do Governo Central supera as expectativas em janeiro

Mesmo sem o reforço do Refis (programa de renegociação de dívidas com a União), o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central, iniciou o ano com superávit primário acima das expectativas. Segundo números divulgados hoje (27) pelo Tesouro, a economia de recursos chegou a R$ 30,238 bilhões em janeiro.

Esse foi o segundo melhor resultado para o mês, só perdendo para janeiro do ano passado (R$ 30,842 bilhões). De acordo com o Prisma Fiscal, pesquisa do Ministério da Fazenda com instituições financeiras, o mercado esperava um superávit de R$ 28,4 bilhões para janeiro.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento de Imposto de Renda e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas, que subiu 7,71% acima da inflação em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, influenciado pelo maior lucro das empresas.

Segundo o Tesouro, outro fator que favoreceu o resultado em janeiro foi a melhoria da arrecadação de royalties da exploração de recursos naturais (principalmente petróleo), cujas receitas aumentaram de R$ 7,9 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 10,2 bilhões em janeiro deste ano, alta de 28,1% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O superávit primário só não foi maior porque, em janeiro do ano passado, o Governo Central contou com R$ 8,2 bilhões de reforço de caixa do pagamento da parcela única ou da primeira parcela do Programa Especial de Renegociação Tributária (Pert), também chamado de Refis. Neste ano, as receitas extraordinárias não se repetiram, o que torna o resultado primário mais relacionado à recuperação da economia do que a medidas tomadas pelo governo.

Apesar do superávit primário em janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central em 2019. O Tesouro informou que espera, para fevereiro, déficit primário decorrente da repartição com os estados e os municípios das receitas arrecadadas em janeiro.

Despesas

O superávit piorou levemente em relação ao ano passado porque as receitas caíram em ritmo maior que as despesas. Sem a arrecadação do Refis, as receitas líquidas em janeiro caíram 3%, descontada a inflação oficial pelo IPCA, em relação ao mesmo mês do ano passado. As despesas, em contrapartida, recuaram 2,3% na mesma comparação, também considerando a inflação acumulada.

A Previdência Social, que tradicionalmente registra déficits recordes, teve resultado negativo de R$ 13,8 bilhões em janeiro. O valor indica leve melhora em relação ao déficit de R$ 14,7 bilhões registrado no mesmo mês de 2018. O rombo da Previdência foi compensado pelo superávit de R$ 44,03 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central.

Em relação às despesas, os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 7,7% descontada a inflação. As despesas com a Previdência Social subiram 2,5% acima da inflação, e os gastos com o funcionalismo federal recuaram 1,9%, também descontando o IPCA.

Os investimentos federais (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 1,310 bilhão em janeiro, queda de 15,2% em relação ao mesmo mês do ano passado em valores corrigidos pela inflação. Segundo o Tesouro Nacional, essa retração é esperada em início de governo, quando os novos ministros ainda estão tomando conhecimento da máquina pública.

(Agência Brasil)

Plácido Rios é o entrevistado nesta noite do programa Mundo Jurídico na TV Fortaleza

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, é o entrevistado na noite desta quarta-feira (27), a partir das 18 horas, do programa Mundo Jurídico na TV Fortaleza (Canal 61.4 digital; 06 da Multiplay e 361.4 da GVT), apresentado pelo jornalista e advogado Hervelt César.

Antes da entrevista, o procurador-geral fez uma visita ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), diante do estreitamento de relacionamento entre os dois poderes, além de uma oportunidade para novas parcerias. Numa troca de experiências, o encontro colocou em destaque o papel do poder público na efetivação de ações de combate à criminalidade.

O Programa Mundo Jurídico terá reprises nesta quinta-feira (28), a partir das 07h50min; no sábado (2), das 13h às 14h e na próxima terça-feira, das 15h às 16h.

(Fotos: Divulgação)

CCJ do Senado aprova texto que aumenta rigor na vistoria de barragens

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (27) o projeto de lei (PL 550/2019), proposto pela senadora Leila (PSB-DF), que define medidas para fortalecer a política nacional de segurança de barragens no esforço de tentar impedir tragédias, como as de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais. Pelo texto, as multas podem chegar a R$ 10 bilhões.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que acatou sugestões de parlamentares e pefeitos, incluindo-as no relatório final. No relatório, ele recomenda que os recursos obtidos via multas sejam aplicados nas regiões afetadas por rompimentos de barragens.

Anastasia, no relatório, detalha carências dos órgãos fiscalizadores e algumas lacunas na legislação vigente. No texto, ele recomenda a definição mais clara dos responsáveis pela fiscalização e a maior rigidez das obrigações dos empreendedores no que diz respeito a aspectos preventivos, garantia da força estrutural das barragens e medidas de atuação em situações de emergência.

Pela proposta, também fica instituída sanção penal de indivíduos, quando comprovado que suas ações, dolosas ou culposas, contribuíram para o desastre. De acordo com o texto, infrações administrativas deverão ser punidas com advertência, multa simples, multa diária, embargo provisório ou definitivo, parcial ou total, da barragem ou atividade ou, ainda, demolição da barragem.

A proposta esclarece ainda que a agência reguladora de mineração é a entidade responsável pela fiscalização das barragens de rejeitos.

Paralelamente os líderes partidários decidiram esperar até o dia 11 de março para definir sobre a instauração da CPI Mista de Brumadinho. Tanto o Senado como a Câmara dos Deputados já podem instalar uma CPI exclusiva.

(Agência Senado)

UFC abre seleção para professor visitante nos campi de Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará abriu seleção para professor visitante dos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design, Sociologia e Direito, todos nos campi de Fortaleza. As inscrições ocorrerão presencialmente ou por procuração nos dias 7, 8, 11, 12 e 13 de março, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na coordenação do programa de interesse do candidato. A informação é da assessoria de comunicação da UFC.

São ofertadas três vagas, uma por programa, e nelas podem se inscrever docentes na categoria sênior, caracterizado por possuir, entre outros requisitos, título de doutor por tempo igual ou superior a 10 anos; ou categoria júnior, com título de doutor por tempo igual ou superior a 5 anos e inferior a 10 anos. Os demais detalhes sobre os requisitos estão no item 4 do edital (http://www.progep.ufc.br/edital-30-2019/).

Oferta de vagas

O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Design oferta vaga no setor de estudo Planejamento Urbano e Design da Informação. O candidato deve preencher as exigências da categoria júnior e o selecionado cumprirá um contrato de seis meses. O endereço é Av. da Universidade, 2890, Benfica, Pavilhão Central, 1º andar, CEP 60020-181, Fortaleza-CE, telefone (85) 3366 7957 e e-mail urbcla@gmail.com.

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia oferece vaga para o setor de estudo Conflitos Sociais Contemporâneos. O interessado deve ser da categoria sênior. O contrato será de 24 meses. O endereço do programa é Rua Dr. Abdenago Rocha Lima, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, CEP 60440-554, Fortaleza-CE, telefone (85) 3366 9218 e e-mail alexandresilva@eideia.ufc.br.

No Programa de Pós-Graduação em Direito, o setor de estudo é Tributação Ambiental. Pode se inscrever docente da categoria júnior. O contrato ofertado é de seis meses. O endereço da coordenação do programa é Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, CEP 60035-160, Fortaleza-CE, telefone (85) 3366 7850 e e-mail pgdir@ufc.br.

SERVIÇO

*Mais informações sobre documentação, calendário, taxas e remuneração estão detalhadas no edital, disponibilizado no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (http://www.progep.ufc.br/edital-30-2019/).

*Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – fones: 85 3366 7407 e 3366 7868.

(Foto – Arquivo)

CVM bate recorde de julgamentos em 2018

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, no ano passado, 109 processos sancionadores (processos administrativos instaurados previamente à aplicação de uma sanção). O número é recorde e representa quase o dobro dos processos julgados em 2016 (65), que foi o maior resultado da série, desde 2010. Os números constam do Relatório de Atividade Sancionadora, divulgado hoje (27) pela CVM, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

Os processos sancionadores julgados resultaram na aplicação de multa a 249 acusados, advertência a 31 e inabilitação a 9, além de 140 absolvições. A multa aplicada somou R$ 350,3 milhões.

Segundo o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, o relatório, que tem o objetivo de informar à população como é feita a ação sancionadora da autarquia, detalha os serviços prestados e a otimização de tempo e de pessoal alcançada. Isso permite que o interessado acompanhe o tema de forma completa e sem distorções, disse Barbosa.

Em 2018, a CVM encerrou integralmente 27 processos, graças aos termos de compromisso firmados. No fim do ano passado, o estoque de processos a serem julgados pelo colegiado da comissão chegou a 157, o que representa redução de 14,20% no total, comparativamente ao ano anterior. Já o estoque de processos administrativos com potencial sancionador em andamento nas seis áreas da CVM atingiu 284 em dezembro do ano passado, resultado que ficou abaixo dos de 2017 (287), 2016 (287) e 2015 (380).

Também em 2018 foram iniciados 105 procedimentos administrativos investigativos e concluídas pelas áreas técnicas 104 processos administrativos sancionadores, que serão apreciados pelo colegiado da CVM por meio de julgamento ou de termos de compromisso.

Ministério Público

Durante o ano passado, as áreas técnicas da comissão emitiram 357 ofícios de alerta e dez stop orders (proibição, sob pena de multa diária, da prática de atos prejudiciais ao regular funcionamento do mercado regulado). Do total de ofícios, 47 foram encaminhados aos ministérios públicos estaduais e 83 ao Ministério Público Federal. Todos envolviam informações relativas a indícios de crime identificados tanto em procedimentos administrativos sancionadores como no curso da atuação geral da autarquia, destaca o relatório.

“Uma atuação sancionadora efetiva é mecanismo fundamental para dissuadir infrações futuras no mercado, manter a confiança no ambiente regulatório e a credibilidade do regulador”, diz o superintendente de Processos Sancionadores da CVM, Carlos Guilherme Aguiar.

(Agência Brasil)

Quer viajar pelo mundo em ritmo de intercâmbio?

A ONG AIESEC está com vagas de intercâmbio social abertas para as próximas férias. Jovens de 18 a 30 anos podem escolher entre projetos sociais para desenvolver em países da América Latina, além de Egito, Portugal e Itália. Na viagem de seis semanas, o intercambista conhecerá uma nova cultura, novos amigos e dará propósito a essas semanas livres: o desenvolvimento de liderança e o impacto social para jovens que querem sair da sua zona de conforto.

Um exemplo é o projeto “Alebrije – Sembrando Historias”, no México, baseada na meta de desenvolvimento sustentável da ONU sobre a Redução de Desigualdades. Nesta oportunidade internacional, as atividades com crianças são voltadas à liderança, empreendimento social e cultura. A vaga está disponível para o fim de 2019.

Sendo uma organização internacional sem fins lucrativos, a AIESEC consegue manter os mais acessíveis intercâmbios para o exterior. “Nosso intercâmbio ainda inclui benefícios como a acomodação. Além disso, temos disponibilidade de projetos para realização em outros meses deste ano”, explica Paula Teixeira, diretora de Intercâmbios Sociais da AIESEC em Fortaleza.

Sobre a AIESEC

A AIESEC, criada em 1948 e presente em mais de 120 países, celebra aniversário de 10 anos na capital cearense. Formada por jovens universitários, a organização desenvolve liderança através de intercâmbios. São oportunidades multiculturais de intercâmbio social e profissional em parceria com ONGs e empresas em todos os continentes.

SERVIÇO

*AIESEC em Fortaleza – Avenida Barão de Studart, 2360 – sala 904, Torre Empresarial Quixadá.

*Mais Informações – (85) 3099 0050.

*www.aiesec.org.br

(Foto – Arquivo)

Saldo dos empréstimos dos bancos cai 0,9% em janeiro, diz Banco Central

O saldo dos empréstimos ofertados pelos bancos está menor. Em janeiro, o estoque dos empréstimos chegou a R$ 3,232 trilhões, com redução de 0,9% comparado a dezembro. Os dados foram divulgados hoje (27) pelo Banco Central (BC).

Os créditos concedidos às empresas chegaram ao saldo de R$ 1,425 trilhão em janeiro, com redução de 2,7% em relação a dezembro. No caso das pessoas físicas, o estoque chegou a R$ 1,806 trilhão, com aumento de 0,6%.

“Essa redução, muito embora não se possa descartar um pequeno arrefecimento do crédito em janeiro, tem influência bastante significativa de fatores sazonais”, disse o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Segundo Rocha, em dezembro, há maior quantidade de dinheiro na economia devido ao pagamento do 13º salário e as pessoas usam menos o cheque especial. Em janeiro, há volta ao cheque especial.

No caso das empresas, há maior procura por crédito de curto prazo como desconto de duplicatas e antecipação de cartão, no último mês do ano. “Em dezembro, as empresas tomam mais crédito por necessidade maior de caixa para pagar dois salários e ter giro maior. Em janeiro, essa necessidade se reduz”, explicou.

De acordo com Rocha, esses efeitos, portanto, levam à redução do saldo do crédito no início do ano. Essas características sazonais também influenciam as taxas de juros. “Em dezembro, há redução nas taxas de juros mais caras como é o caso do cheque especial e aumento nas taxas mais baratas. Esse fenômeno se reverte em janeiro”, disse.

Rocha acrescentou que em dezembro e em janeiro houve “aumento pontual” dos juros do cheque especial por um banco. Além disso, em janeiro, com o crescimento das concessões do cheque especial, aumenta o peso dessa modalidade no crédito total, elevando a taxa média.

Em janeiro, a taxa média de juros para as famílias subiu 2,5 pontos percentuais para 51,4% ao ano. A taxa de juros do cheque especial subiu 3 pontos percentuais em janeiro em relação a dezembro, ao chegar em 315,6% ao ano. A taxa do rotativo do cartão de crédito subiu 1,5 ponto percentual em relação a dezembro, chegando a 286,9% ao ano, no mês passado.

Outra alteração de dezembro para janeiro está relacionada à oferta de crédito pessoal por bancos públicos estaduais a servidores públicos com salários atrasados. A taxa dessa modalidade é similar à do crédito consignado, portanto, mais baixa, e a maior demanda ocorre em dezembro, com redução da oferta em janeiro. “A taxa de juros dessa modalidade desce e em janeiro e ela sobe e volta ao normal”.

No caso das empresas, houve influência da Taxa de Longo Prazo (TLP), criada no final de 2017 para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A nova vai taxa está subindo de forma gradual a cada ano para ficar mais próxima dos juros de mercado.

(Agência Brasil)