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Taxa de desemprego recua para 11,6% no trimestre encerrado em novembro

A taxa de desemprego no país ficou em 11,6% no trimestre encerrado em novembro deste ano. O índice é inferior aos 12,1% registrados no trimestre encerrado em agosto e aos 12% de novembro do ano passado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, a população desocupada ficou em 12,2 milhões em novembro, 3,9% a menos (501 mil pessoas) que agosto e 2,9% abaixo (menos 364 mil pessoas) de novembro do ano passado.

A população ocupada, de 93,2 milhões, é a maior da série histórica, iniciada em 2012. O número de pessoas empregadas é 1,2% maior (mais 1,1 milhão de pessoas) que agosto e 1,3% maior (mais 1,2 milhão de pessoas) que novembro do ano passado.

A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 23,9%, ou seja, 0,5 ponto percentual abaixo de agosto (24,4%) e estatisticamente igual à de novembro de 2017 (23,7%). A taxa inclui os desocupados, aqueles que trabalham menos do que poderiam (subocupados por insuficiência de horas) e pessoas que não estão trabalhando mas que têm potencial para integrar a força de trabalho, a chamada força de trabalho potencial.

O total da população subutilizada chegou a 27 milhões, 1,7% a menos que agosto, mas 1,8% a mais que novembro de 2017.

O número de pessoas desalentadas, isto é, aquelas que desistiram de procurar emprego, ficou em 4,7 milhões, estável em relação a agosto, mas 9,9% maior que novembro de 2017 (4,3 milhões). O percentual de pessoas desalentadas (4,3%) ficou estável em relação ao trimestre anterior e aumentou 0,3 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2017 (3,9%).

O número de empregados no setor privado com carteira assinada foi de 33 milhões de pessoas, apresentando estabilidade em ambas as comparações. Já o número de empregados sem carteira assinada (11,7 milhões) foi o maior da série histórica e subiu em ambas as comparações: 4,5% na comparação com agosto e 4,7% em relação a novembro de 2017.

“O ponto positivo é que o volume do mercado de trabalho aumentou. Mas a característica desse trabalho é a informalidade. E sabemos o prejuízo que isso traz a longo prazo. Não há, por exemplo, a contribuição para a Previdência. Um exemplo é a entrada de trabalhadores no transporte, com os aplicativos, que não têm carteira assinada e nem vínculos formais com as empresas ou aqueles ocupados com a venda de quentinhas”, disse o pesquisador do IBGE Cimar Azeredo.

O rendimento médio real habitual (R$ 2.238) não apresentou variação em ambas as comparações, assim como a massa de rendimento real habitual (R$ 203,5 bilhões).

(Agência Brasil)

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire inscreve para seleção 2019

O Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, inscreve, até 4 de janeiro de 2019, exclusivamente pela Internet (https://goo.gl/forms/2eEeXvAP0Oa7y5j72), para o seu processo seletivo.

Após o preenchimento do formulário on-line, os interessados deverão confirmar presencialmente a inscrição, nos dias 5, 6 e 13 de janeiro, na sede do curso, na Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro), realizando também o pagamento da taxa de inscrição.

A Faculdade de Direito da UFc, por meio do seu Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, recebe inscrições, até 4 de janeiro de 2019, exclusivamente pela Internet (https://goo.gl/forms/2eEeXvAP0Oa7y5j72), para o seu processo seletivo.

A prova de seleção ocorrerá no dia 20 de janeiro, com questões de matemática, português e interpretação de textos. A coordenação do curso orienta a leitura completa do edital do processo seletivo (https://goo.gl/gxoUba).

Os nomes dos alunos selecionados serão divulgados nas mídias sociais do curso no Facebook (facebook.com/CursoPreVestibularPauloFreire) e no Instagram (@cursopaulofreire), onde também estão disponíveis informações sobre taxas e outros detalhes.

As aulas ocorrem aos sábados e domingos (das 7h30min às 17h45min), contando com o trabalho de professores e administradores voluntários para atender em média 120 alunos de baixa renda. Os professores voluntários são alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito e de outros cursos da UFC ou de outras instituições de ensino superior.

SERVIÇO

*Coordenadoria de Comunicação do Curso Pré-Vestibular Paulo Freire – (85) 99141 5358 / e-mail: marketing.cursopf@gmail.com.

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono salarial ano-base 2016

O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina hoje (28). Inicialmente, o prazo era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é um doze avos, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Crianças arrecadam 100 quilos de ração em partida de futsal

Crianças e adolescentes arrecadaram 100 quilos de ração para cães e gatos em situação de abandono, em partida de futsal, na quadra poliesportiva do Colégio Manoel Roseno Freire, no Conjunto Jereissati III, em Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza.

O jogo é parte do projeto social de futsal “Novo Coxinha”, coordenado pelo treinador. “São essas atividades que sensibilizam o cidadão. Talvez alguns deles procurem até um abrigo na intensão de adotar um desses bichinhos que já foram resgatados”, disse o treinador.

O projeto “Novo Coxinha” teve início há pouco mais de um ano com apenas 16 jogadores e três coletes de treino, além de uma bola de futsal emprestada. Hoje já são mais 200 atletas mirins de futsal, comissão técnica e bolas e coletes próprios. Não há taxa para os alunos.

(Foto: Divulgação)

A Vila de Jeri está bombando

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira (28):

A Praia de Jericoacoara, costa oeste do Ceará, está literalmente “bombando” neste fim de ano e, em especial, por conta do Réveillon, que promete ser um dos mais agitados do País, pois vai se estender até 2 de janeiro.

Entre as atrações, por exemplo, Anitta, Dennis, Alok e Ivete Sangalo.

A vila está entupida não só de brasileiros mas, principalmente, de turistas estrangeiros. Ontem, por exemplo, a Gol operou com dois voos extras saindo de Buenos Aires, na Argentina, escalando em São Paulo e aterrissando no aeroporto de Amontada-Jeri. Esses voos fizeram escala depois na Capital cearense, antes de tomar a rota do Recife. Eram duas aeronaves Boeing 737-700, com capacidade, cada uma, para 138 passageiros.

Em Jericoacoara, pousadas lotadas, segundo funcionários da empresa aérea. No circuito mundial, Jeri está entre os locais mais procurados pelos turistas no momento.

Saque do abono salarial 2016 termina nesta sexta-feira

O prazo para o saque do Abono Salarial ano-base 2016 termina nesta sexta-feira (28).

Cerca de 7,5% dos trabalhadores com direito ao recurso ainda não sacaram o dinheiro. O valor ainda disponível de R$ 1,3 bilhão para 1,8 milhão de trabalhadores. Inicialmente, o prazo limite era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Até o momento, já foram pagos R$ 16,7 bilhões para 22,7 mil trabalhadores. A região com maior percentual de beneficiários a receber o Abono 2016 é a Centro-Oeste, onde 11,63% das pessoas com direito ao recurso ainda não foram ao banco receber o benefício.

O estado com mais trabalhadores que ainda não retiraram o dinheiro é São Paulo. São 410,5 mil pessoas, ou 6,95% do total de beneficiários. O valor ainda disponível para esses trabalhadores é mais de R$ 297 milhões.

Já o Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com maior número proporcional de beneficiários com direito ao saque que ainda não retiraram o valor. Na capital federal, 29,33% estão nessa situação. São 148,5 mil trabalhadores com R$ 110 milhões para retirar.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é 1/12, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Camilo deve anunciar hoje composição do novo secretariado

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O governador Camilo Santana (PT) deve anunciar hoje os nomes dos integrantes das 21 secretarias estaduais do seu segundo mandato, que começa a partir de 1º de janeiro de 2019.

Até agora, pelo menos quatro deles já são conhecidos: Socorro França, Arialdo Pinho e André Costa, titulares de pastas na primeira gestão (Justiça, Turismo e Segurança Pública, respectivamente), e Luís Mauro Albuquerque, hoje secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte.

No novo arranjo da administração de Camilo, que reduziu as secretarias de 27 para 21 e cortou quase mil cargos comissionados, França foi deslocada para a chefia da Secretaria da Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos.

Além deles, foram sondados Carlos Roberto Martins Rodrigues (Cabeto), que admitiu ao “Blog Política” ter aceitado convite do governador para assumir a Secretaria da Saúde, e Francisco de Assis Diniz, que deve continuar à frente da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (DAS).

Também alvos de rumores, Fabiano Piúba (Cultura) e Élcio Batista (Gabinete) se mantêm no governo – o primeiro na mesma pasta e Batista na Casa Civil, comandada por Nelson Martins, que iria para a Articulação Política, nova função dentro do desenho elaborado pelo titular da Secretaria do Planejamento Maia Jr., cuja permanência ainda é incerta.

Até ontem à noite, o governador se dedicava exclusivamente à formatação do governo, que precisa acomodar parte dos representantes das 24 legendas que apoiaram o petista na disputa pelo Palácio da Abolição.

O petista tem discutido em paralelo um nome de consenso para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE). Hoje, o maior partido da Casa, o PDT, tem pelo menos três nomes fortes na disputa: Tin Gomes, Evandro Leitão e Zezinho Albuquerque, atual presidente.

Camilo interrompeu essas conversas com deputados e auxiliares diretos para cumprir agenda em Brasília nessa quinta-feira, de onde voltou ainda ontem. Ele foi à capital federal à procura de recursos para o Ceará enquanto aliados ocupam postos-chave.

É o caso do senador e presidente do Congresso Eunício Oliveira (MDB), cujo sobrinho, o deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), é cotado para ocupar uma secretaria de Camilo. Eunício foi pessoalmente convidado pelo governador para participar da gestão, mas disse que preferia se voltar para assuntos nacionais a partir do ano que vem.

Procurado pelo O POVO, o presidente do PT, deputado Moisés Braz, afirmou que há quatro nomes à mesa para integrar um posto no governo: além de Francisco de Assis, estão na lista Dedé Teixeira e Rachel Marques, que podem ter funções na equipe, não necessariamente como titulares de pastas.

O dirigente petista também assegurou que o partido tem uma última conversa com Camilo hoje, ao meio-dia, antes da divulgação dos nomes do secretariado.

Governador deve contemplar aliados petistas, como Elmano Freitas, cotado para assumir a liderança de Camilo na Assembleia Legislativa.

O PT vem tentando ampliar espaços no segundo mandato. Redução no número de pastas, no entanto, dificulta entrada de outros nomes da legenda no Abolição

(O POVO)

Temer sanciona lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas

O presidente Michel Temer sancionou nessa quinta-feira (27), sem vetos, a lei que autoriza a criação de linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Lei 8.036/2018 prevê que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo o governo federal, as santas casas acumulam dívidas de R$ 21 bilhões. O texto estabelece ainda que as taxas de juros cobradas às entidades hospitalares filantrópicas não poderão ser maiores do que as cobradas para financiamento habitacional e a tarifa operacional única não pode ser maior do que 0,5% da operação.

O texto da lei estabelece que os operadores da linha de crédito serão Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caso os recursos não sejam utilizados pelas entidades de saúde, poderão ser destinados a aplicações em habitação, em saneamento básico e em infraestrutura urbana.

(Agência Brasil)

Time do Ferroviário Master em clima de festa de confraternização

O time do Ferroviário Master fez sua confraternização nessa noite de quinta-feira, no Bar Besouro Verde, no bairro Parquelândia. Sob a coordenação do ex-goleiro China não só comemorou bons resultados neste ano, em algumas competições, como também fechou cota de doação de alimentos não perecíveis.

Na ocasião, China apresentou também suas despedidas para o grupo, pois passará, ano que vem, a trabalhar em sua área – Educação Física, em Bacabal (MA).

(Foto – Paulo MOska)

Cantora e compositora Miúcha morre aos 81 anos no Rio

A cantora e compositora Miúcha, de 81 anos, morreu no final da tarde de hoje (27), no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, vítima de parada cardiorrespiratória. Nascida Heloísa Maria Buarque de Hollanda, a artista passou mal em casa onde se tratava de um câncer.

Em nota, o Hospital Samaritano, em Botafogo, informou que a cantora e compositora morreu “em decorrência de um quadro de insuficiência respiratória. O hospital se solidariza com os familiares e amigos da cantora”.

Miúcha foi casada com o cantor João Gilberto, com quem tem uma filha, também cantora, Bebel Gilberto. Irmã do cantor e compositor Chico Buarque e das cantoras Ana de Hollanda e Cristina Buarque.

Nos anos de 1970, Miúcha lançou alguns dos maiores sucessos de sua carreira: Maninha (composta pelo irmão Chico Buarque em homenagem a ela), Pela luz dos olhos teus (Vinicius), Vai levando (Chico Buarque e Caetano Veloso), Samba do avião, Falando de amor (ambas de Tom Jobim) e Dinheiro em penca (Tom Jobim e Cacaso), que serviria de inspiração para o irmão Chico criar a música Para todos, título de seu disco em 1993.

A artista gravou discos e apresentou-se em palcos em vários países. O último trabalho dela foi Rosa amarela (1999), foi lançado primeiro no Japão, e inclui clássicos como Doce de coco (Jacob do Bandolim) e composições, como Assentamento (Chico Buarque).

(Agência Brasil)

Salmito aponta legado na Câmara Municipal de Fortaleza

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O Legislativo é o poder mais próximo da população. A observação é do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito (PDT), durante balanço das atividades da Casa, nos quatro anos que esteve à frente da Mesa Diretora.

Dentre as principais atividades estão a reestruturação da Ouvidoria; a implementação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider, que presta assessoria jurídica à população mais carente;o Pacto por Fortaleza em Ação; a criação do Parlamento Metropolitano; a otimização da Biblioteca José de Alencar; a capacitação de servidores da Casa; além de investimentos em comunicação, iniciativas que apontaram a Câmara Municipal de Fortaleza como a Casa Legislativa em capitais brasileiras como a mais transparente no quesito trabalhos legislativos, de acordo com tese de mestrado na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

Dólar cai e bolsa fica estável com dados fracos nos EUA

Num dia de tensões no mercado financeiro internacional, a moeda norte-americana caiu e a bolsa de valores fechou estável. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (27) vendido a R$ 3,894, com baixa de 0,7%. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou o dia com pequena valorização de 0,07%, aos 85.194 pontos.

Os mercados no Brasil foram influenciados pelas turbulências nos Estados Unidos. A divulgação de que o índice de confiança do consumidor norte-americano atingiu, em novembro, o menor nível em quatro meses provocou a queda dos principais índices das bolsas de valores dos Estados Unidos. Ontem (26), as ações das empresas norte-americanas tinham registrado fortes ganhos depois de despencarem na véspera de Natal.

O dia teve poucos negócios no mercado financeiro brasileiro, por causa da proximidade do feriado de fim de ano. Hoje, o Banco Central vendeu US$ 1 bilhão de dólares das reservas internacionais com o compromisso de recomprar o dinheiro mais tarde. A autoridade monetária também anunciou que vai rolar (renovar) integralmente os contratos de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) em janeiro. Essas intervenções têm como objetivo segurar a alta da moeda norte-americana.

(Agência Brasil)

Circuito Cearense de Surf 2018 – Última etapa será na praia do Pecém

A Praia do Pecém, situada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), será sede, de sexta a domingo, da quarta e última etapa do Circuito Cearense de Surf 2018. O evento vai coroar os campeões de um dos circuitos mais competitivos do Brasil em 12 categorias e que promete disputas eletrizantes em um verdadeiro show de surf de todas as gerações.

Enfrentando as ondas, as seguintes categorias: Profissional (sem limite de idade), Open Masculino (sem limite de idade), Feminino Open (sem limite de idade), Sênior (a partir de 28 anos), Master (a partir de 35 anos), Kahuna (a partir de 45 anos), Longboard (sem limite de idade), Feminino Junior (até 18 anos) e Infantil (até 12 anos), Iniciante (até 14 anos), Mirim (até 16 anos), Junior (até 18 anos), Local (sem limite de idade).

Liderando a disputa direta pelo título da principal categoria da competição, a Profissional, Charlie Brown. Ele afirma estar preparado pra defender a liderança e sair do Pecém com mais um título para sua extensa coleção de troféus. Já entre os amadores, quem está na ponta do ranking brigando pelo título da categoria Open é Laison Ferreira.

O evento tem patrocínio da Tchelle, Governo do Estado (Sesporte) e Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Apoio: D’Cofibras, Vereador Neto Pecém, APEJ e ABRASP. Hotel Oficial do evento: Pecém Beach Hotel. Realização: Federação de Surf do Estado do Ceará e Top 16 Promoções.

Premiação

Na categoria Profissional a premiação será de R$ 10.000,00.

Para os amadores a premiação será composta de 12 Blocos Teccel, 54 Kits TCHELLE + 54 Troféus.

SERVIÇO

*Maiores Informações.

Top 16 Promoções (85 999868538)

Fed. de Surf do Estado do Ceará (85 988538538)

(Por George Noronha/Foto – Ilustrativa)

Por que não falarmos de… Esperança?

Com o título “Esperança”, eis artigo de Lino Rampazzo, doutor em Teologia e Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova. Mais do que nunca, eis um tema do momento. Confira:

A esperança é uma virtude e todas as pessoas, cristãs e não cristãs, são chamadas a ser virtuosas. É o compromisso com a ética. Até os antigos filósofos pagãos, como Platão e Aristóteles (no IV século a. C.) refletiram sobre essas virtudes humanas, tais como a sabedoria, a fortaleza, a justiça e a temperança.

Mas nós cristãos recebemos de Deus, como dom da sua Graça, as virtudes teologais: a fé, a esperança e a caridade. Nós as recebemos como “presente especial de Deus”, por isso são chamadas de “teologais”, do grego “theós”, que significa “Deus”.

Assim como a vinda de Jesus foi “esperada” no Antigo Testamento, nós, que estamos no “Novo Testamento”, esperamos a vinda gloriosa de Jesus no fim da história humana. Sim, esperamos, porque temos a virtude teologal da esperança. Como no texto que São Paulo escreve a Tito, no qual diz que Deus nos salvou “por sua misericórdia… por meio de nosso Salvador Jesus Cristo, para que, justificados por sua graça, nos tornássemos, na esperança, herdeiros da vida eterna” (Tt 3,5-7).

Vale lembrar que o papa Bento XVI, no ano de 2007, publicou uma encíclica sobre a Esperança, com o seguinte título: SPE SALVI facti sumus » – é na esperança que fomos salvos. Estas palavras do título são a citação de um texto do São Paulo (Rm 8,24).

Nessa mesma encíclica, no nº 3, o papa Bento XVI apresenta o exemplo de uma santa da nossa época: Santa Josefina Bakhita, uma africana canonizada pelo Papa João Paulo II. Nascera por volta de 1869 no Sudão. Aos nove anos de idade foi raptada pelos traficantes de escravos, espancada barbaramente e vendida cinco vezes nos mercados do Sudão. Finalmente, em 1882, foi comprada por um comerciante italiano para o cônsul Callisto Legnani, que voltou para a Itália. Aqui, depois de “patrões” tão terríveis que a tiveram como sua propriedade até agora, Bakhita acabou por conhecer um “patrão” totalmente diferente: o Deus vivo, o Deus de Jesus Cristo. Soube que este Senhor também a conhecia, tinha-a criado; mais ainda, amava-a. Ela era conhecida, amada e esperada; mais ainda, este Patrão tinha enfrentado pessoalmente o destino de ser flagelado e agora estava à espera dela “à direita de Deus Pai”. Agora ela tinha “esperança”; já não aquela pequena esperança de achar patrões menos cruéis, mas a grande esperança: eu sou definitivamente amada e aconteça o que acontecer, eu sou esperada por este Amor. Assim a minha vida é boa. Mediante o conhecimento desta esperança, ela estava “redimida”, já não se sentia escrava, mas uma livre filha de Deus. Esta ex-escrava foi batizada e quis tornar-se religiosa, na Congregação das irmãs Canossianas. A esperança, que nascera para ela e a “redimira”, não podia guardá-la para si; esta esperança devia chegar a muitos, chegar a todos.

São Paulo, pouco antes de morrer, escreve a Timóteo: “Combati o bom combate… guardei a fé. Agora só me resta a coroa da justiça que o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que aguardam com amor sua manifestação” (2 T 4,7-8).

Esta é a nossa esperança!

*Lino Rampazzo

Doutor em Teologia e Coordenador do Curso de Teologia da Faculdade Canção Nova.

Cadastro Ambiental Rural – Adesão é prorrogada até fim de 2019

O governo federal prorrogou o prazo para a inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Diário Oficial de hoje (27) traz a Medida Provisória (MP) 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para requerer inscrição no cadastro, condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O prazo terminaria no próximo dia 31.

Em maio, o presidente Michel Temer havia assinado o Decreto nº 9.395, estabelecendo o dia 31 de dezembro de 2018 como data limite para os agricultores se inscreverem no CAR. A MP altera a o novo Código Florestal, que estabeleceu a inscrição no CAR como “condição obrigatória” para adesão ao PRA, que regulamenta a adequação de Áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação.

O CAR é um monitoramento dos imóveis rurais do país. Ele traz informações sobre a preservação desses imóveis. A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.

De acordo com a MP, o objetivo é “integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento”.

Com a adesão ao programa, é possível regularizar os passivos ambientais e/ou infrações cometidas antes de 22 de julho de 2008, relativas à supressão irregular de vegetação nessas áreas. Ou seja, os produtores rurais regularizados passam a ter benefícios previstos no novo Código Florestal.

Aqueles que não aderirem ao CAR, podem ficar sem acesso ao financiamento rural, além de não poder solicitar licença ambiental ou fazer qualquer negociação com o imóvel rural.

(Agência Brasil)

Escola de Circo da Vila das Artes inscreve para oficina sobre o personagem palhaço

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A Escola Pública de Circo da Vila das Artes inscreve para a oficina “Clown e Comédia Física”, com Fred Raposo. Os interessados, segundo a Secretaria da Cultura de Fortaleza, podem participar do processo seletivo até o dia 3 de janeiro, no site da instituição.

A oficina, que acontecerá entre os dias 7 e 28 de janeiro próximo, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 18 às 20h30min, pretende desenvolver um entendimento da linguagem circense que possibilite ao aluno a aproximação com o personagem “palhaço” por meio da consciência corporal e emocional.

Facilitador

Fred Raposo reside na Argentina, onde estuda com artistas renomados no gênero circense como Raquel Sokolowitz, Marcelo Katz, Gabriel Chamé Buendia e com Totó Castiñeras Ele integra a companhia de artistas de Castinñeras, inclusive.

Trabalha como ator e clown em espetáculos em Buenos Aires, além de ministrar oficinas e workshops em escolas de arte.

SERVIÇO

*Confira a ficha de Inscrição aqui.

*Vila das Artes – Rua 24 de Maio, 1221, Centro

(Foto – Ilustrativa)

Arrecadação do pré-sal para a União alcança R$ 1,133 bi em 2018

A empresa Pré-Sal Petróleo (PPSA), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, arrecadou mais de R$ 1,133 bilhão para a União este ano. A informação foi divulgada hoje (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, Ibsen Flores Lima. Segundo Lima informou à Agência Brasil, os recursos já foram depositados na Conta Única do Tesouro Nacional. Eles envolvem os resultados das operações de comercialização da parcela de petróleo da União, equivalente a R$ 286 milhões, na área de desenvolvimento de Mero, na Bacia de Santos, e de Equalização de Gastos e Volumes (EGV) do Campo de Sapinhoá, situado também na Bacia de Santos, no montante de R$ 847 milhões.

A EGV resulta do Acordo de Individualização da Produção (AIP) realizado na Jazida Compartilhada de Sapinhoá, operada pelo consórcio formado pela Petrobras, que detém 45% de participação, e os parceiros não operadores Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). O Campo de Sapinhoá iniciou a produção em 2010, identificando pouco tempo depois que a jazida de petróleo ultrapassava os limites geográficos do contrato. Nesses casos, por meio de um AIP, a União, representada pela Pré-Sal Petróleo, passa a ter direito a uma parcela da produção e responsabilidade equivalente sobre os gastos, acordada entre as partes em 3,7%.

A Pré-Sal Petróleo já firmou até agora seis AIPs: Sapinhoá, Tartaruga Verde, Lula/Sul de Lula, Nautilus, Atapu e Brava. A companhia espera assinar em breve o AIP da Jazida Compartilhada de Mero. Existem ainda outros 17 potenciais casos de individualização da produção em análise pela empresa.

Expectativa
Ibsen Flores Lima lembrou que no início deste ano, a expectativa era arrecadar para o governo federal R$ 1 bilhão. A superação desse valor foi uma surpresa positiva para a PPSA. A empresa representa a União nos acordos de Individualização da Produção (AIP), faz a gestão dos contratos de partilhas de produção do pré-sal e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União.

Estudos da PPSA indicam que a União terá direito, em 2028, a 250 mil barris de petróleo por dia referentes somente à produção dos 14 contratos de partilha de produção em vigor hoje no país, gerando contribuição anual para a arrecadação federal estimada em R$ 20 bilhões, disse o presidente da companhia.

Para 2019, Ibsen Flores Lima espera fechar as contas dos AIPs dos campos de Lula/Sul de Lula e Tartaruga Verde. “Nós estamos fechando as contas e devemos ter os valores ao longo do primeiro semestre do ano”. A participação da União no Campo de Lula é pequena, alcançando 0,5%. O presidente da PPSA esclareceu que o projeto ainda tem grandes investimentos sendo feitos. “Então, é possível que os valores (para a União) sejam pequenos”, comentou.

O caso de Tartaruga Verde é semelhante. A produção foi iniciada este ano, tem investimentos sendo efetuados e os valores de produção acumulados são reduzidos. Flores Lima disse que o saldo positivo em 2019 deve ser dado pela rubrica de comercialização de petróleo. No leilão do pré-sal realizado em agosto passado, a PPSA vendeu a produção dos próximos três anos, referente à parcela da União nesses campos de partilha, e a previsão é arrecadar em torno de R$ 1,2 bilhão.

Somando a comercialização aos AIPs de Lula e Tartaruga Verde, Flores Lima acredita que o montante que será depositado para o Tesouro Nacional no próximo ano será superior aos R$ 1,133 bilhão recolhidos em 2018. “A ideia é superar, com certeza. Só o valor de comercialização já supera esse número”, admitiu Flores Lima.

Novos acordos de áreas exploratórias devem ser assinados no decorrer de 2019 pela PPSA, mas não terão saldos de produção comercial para serem revertidos em prol da União. “A gente está otimista aqui com 2019 e a consolidação dos trabalhos da Pré-Sal Petróleo”, concluiu Flores Lima.

(Agência Brasil)