Blog do Eliomar

Últimos posts

Congresso tem prazo apertado para votar a LDO 2014

daniloforte

“O Congresso Nacional tem até o dia 9 de agosto para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena da apreciação da matéria ser adiada para depois do dia 20. Isso porque no dia 10 a pauta de votações do Congresso passa a ser trancada por 31 dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em dois projetos de lei. A sessão do Congresso para a apreciação desses 31 vetos e de mais 96 está marcada para o dia 20 de agosto.

Se na sessão do dia 20 não forem apreciados todos os vetos, a pauta continuará trancada até a conclusão da votação, o que impede a deliberação da LDO até a finalização da apreciação dos vetos presidenciais e, com isso, o governo poderá ter que encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2014 sem a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União para o ano que vem.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O deputado federal Danilo Forte (PMDB), relator da LDO, já está em Brasília, onde terá uma série de reuniões com lideranças do governo para saber como resolver  impasses em torno da matéria.

(Foto – Paulo MOska)

Vara do Trabalho de Baturité entra na era do processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE) vai instalar, às 17 horas desta quinta-feira, o Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Baturité, situada a 98 Km de Fortaleza. Terá assim a 26ª unidade da Justiça do Trabalho cearense recebendo processos exclusivamente por meio eletrônico. Para a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, a implantação do processo eletrônico nessa região do Maciço de Baturité possibilitará à comunidade um acesso à Justiça do Trabalho mais rápido e efetivo.

A vara do trabalho de Baturité tem à frente a juíza do trabalho Lena Marcílio Xerez e soluciona conflitos trabalhistas de outros 11 municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

Atualmente, 583 varas do trabalho estão instaladas com o processo eletrônico no país, o que representa 38% do total de 1.455 varas das 24 Regiões da Justiça do Trabalho. Mais de 450 mil processos estão cadastrados no sistema.

(Com Site do TRT/CE)

Acrísio Sena entregará ao Decon minuta de projeto regulamentando estacionamentos

acrisiossna

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), terá encontro nesta quarta-feira, às 10 horas, na Escola Superior do Ministério Público (Bairro José Bonifácio). Ali, ocorrerá audiência pública sobre os serviços de estacionamentos de Fortaleza. A Comissão visitou estacionamentos no Centro de Fortaleza e em alguns shopping centers e apresentará relatório.

No encontro, será também entregue à titular do Decon, Ana Celly Sampaio, a minuta do projeto de lei que trata da regulamentação dos estacionamentos de Fortaleza. “Trata-se de um apanhado que tenta sistematizar todas as leis que já existem sobre o assunto”, explicou para o Blog o vereador Acrísio Sena, A lei vai procurar regulamentar estes espaços, segurança, tempo de franquia, preço, conforto e contratação dos funcionários.

OAB/CE promove debate sobre situação do ensino jurídico

valdetariomonteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promoverá, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado. O encontro ocorrerá na Sala do Conselho Estadual. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é oferecer sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão do ensino jurídico.

De acordo com Valdetário, a ordem é ouvir a comunidade acadêmica, instituições e a sociedade, de forma “a ampliar o diálogo sobre o futuro dos novos advogados do País.” Esse tipo de audiência pública acontece em todos os estados, tendo como convidados professores, alunos, dirigentes de instituições de ensino e agentes envolvidos no ensino jurídico.

Haverá audiências do gênero nas seccionais de São Paulo, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Alagoas, Pará, Santa Catarina, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Piauí foi o primeiro a realizar audiência pública, no último dia 28.

SERVIÇO

Sede da OAB/CE – Rua Lívio Barreto, 668 – Bairro Dionísio Torres.

(Foto – Paulo MOsKa)

TV Canção Nova muda de canal na Sky

A Rede Canção Nova, da Igreja católica, está distribuindo nota para a imprensa de todo o País informando mudança do seu canal. Explica que a medida foi unilateral e adotada peal Sky. Confira:

O sinal da TV Canção Nova na Sky foi alterado do canal 24 para o canal 163. A TV Canção Nova informa que não teve participação nesta decisão. Trata-se de uma mudança da operadora de TV por assinatura, já que vários canais foram realocados em sua programação, em razão das mudanças trazidas pela nova Lei 12.485, do SEAC (Serviço de Acesso Condicionado), que determina o carregamento obrigatório de diversos canais nacionais.

Os assinantes da TV por assinatura poderão sanar suas dúvidas na central de atendimento ao cliente da Sky pelo telefone 4004-1001, 10611 ou www.sky.com.br.

Fortaleza fecha alta estação em 2º lugar na preferência dos turistas no País

70 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QqRLwAd1U-c&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, esteve nesta tarde e terça-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins conferindo a movimentação de fim das férias. Salmito aproveitou para informar: dados preliminares deixam Fortaleza como segundo destino mais procurado nesta temporada de férias.

Salmito adiantou ainda que, nesta quarta-feira, seguirá para Ribeirão Preto (SP), onde participará da feira das agências de turismo do interior paulista.

Bom lembrar que o interior de São Paulo é um dos maiores emissores de turistas para o Ceará.

Quatro brasileiros são impedidos de entrar na Espanha

“Quatro brasileiros, três homens e uma mulher, foram impedidos de entrar na Espanha, quando desembarcaram na sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri. Os brasileiros embarcaram na manhã de hoje (30) de volta ao Brasil e devem chegar à noite a Salvador. Os nomes não foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, para preservar a privacidade dos envolvidos.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, as autoridades espanholas entraram em contato com o Consulado do Brasil em Madri para avisar que os brasileiros não cumpriam os requisitos de entrada no país. De acordo com o Itamaraty, os funcionários do consulado conversaram com os brasileiros para saber se receberam correto tratamento legal, e verificaram que eles realmente não cumpriam os requisitos para admissão no território espanhol.

O Ministério das Relações Exteriores informou que foi implementado um mecanismo entre os governos do Brasil e da Espanha, no primeiro semestre de 2012, que prevê que quando um brasileiro não é admitido na Espanha, as autoridades espanholas entram em contato com o consulado para que o Itamaraty possa verificar se o brasileiro está recebendo tratamento adequado e se há alguma possibilidade de recurso. Ainda de acordo com o ministério, mais de mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha em 2011. O número caiu para 510 em 2012 e, até junho deste ano, 150 brasileiros não puderam entrar na Espanha por não cumprir os requisitos de entrada.”

(Agência Brasil)

Deusmar Queiroz vai falar sobre carreira de sucesso em convenção de atacadistas

deusmarqueirozz

O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, falará para jovens atacadistas dentro da XXXIII Convenção Nacional do Comércio Atacadista e Distribuidores.

O encontro ocorrerá de 5 a 8 de agosto, no Centro de Eventos, e Deusmar vai expor a sua experiência de sucesso como empresário de uma rede de farmácias que hoje é a maior do País.

Câmara e Senado retomam atividades na 5ª feira

“A Câmara dos Deputados e o Senado retomam as atividades legislativas na próxima quinta-feira (1°), depois de um recesso branco iniciado no último dia 18. Como o Congresso não aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 17 de julho, oficialmente não poderia entrar em recesso parlamentar e os trabalhos legislativos deveriam prosseguir até a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração da proposta orçamentária da União.

Como não houve acordo para aprovação da LDO, os parlamentares aprovaram requerimento, para terem o chamado recesso branco, suspendendo as sessões plenárias do dia 18 até o dia 31 de julho. Com o fim do recesso branco, deputados e senadores voltam às suas atividades normais no Parlamento.

Na quinta-feira, a Câmara fará sessão de debates sem votação de qualquer matéria. Já o Senado terá sessão deliberativa de votações e inclui na pauta diversas propostas para serem apreciadas pelos senadores, como os projetos de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o do passe livre estudantil, decretos legislativos e propostas de Emenda à Constituição (PECs).”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Agora é aguardar quantos parlamentares aparecerão nessa abertura de trabalhos, que cheira a fim de semana.

Renan quer derrubar veto a direito de transmissão de licença para taxistas

“Dilma Rousseff já pode se preparar: o Congresso voltará à ativa sedento para riscar parte de suas canetadas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou ao senador Eunício de Oliveira (PMDB) que, passado o recesso, trabalhará para derrubar o veto de Dilma ao trecho da MP 610 que diz respeito à profissão de taxistas.

O texto, vetado pela caneta presidencial, garante à categoria o direito de transmissão hereditária da licença profissional, ou seja, parentes dos profissionais passam a ser proprietários da licença após a morte ou invalidez do titular.

Assim como Renan, Gim Argelo, outro patrocinador político da proposta, e o próprio Eunício já começaram a se articular para derrubar a decisão de Dilma.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Procurador-geral de Justiça confirma o "Dia do Obrigado"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PKdcFR5eIT4&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, confirma: dia 2 próximo, o Ministério Público Estadual vai realizar o Dia do Obrigado. O objetivo é agradecer a sociedade cearense o apoio político que garantiu a derrubada, no Congresso, da PEC 37. Essa emenda constitucional limitava o poder de investigação do Ministério Público no País.

Reitor da UFC agenda visita às obras do futuro Campus de Crateús

“O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai estar em Crateús no próximo dia 15. Ali, acompanhará o andamento das obras do Campus da UFC naquele município. Foi o que ele informou durante reunião com as presenças da professora Maria Elias, diretora do Campus Crateús, do senador José Pimentel (PT), do prefeito Carlos Felipe (PCdob), e do vice-prefeito Antonio Mauro Soares. No encontro, realizada nessa segunda-feira, foram discutidas, também, questões técnicas relativas às futuras instalações do campus.

As atividades da UFC em Crateús, distante 353 km de Fortaleza, devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2014, com os cursos de Sistemas de Informação e Ciências da Computação. Inicialmente, serão ofertadas 50 vagas para cada curso, e o acesso dos alunos se dará por meio do sistema ENEM-SiSU. Quando em pleno funcionamento abrigará, além dos cursos de Sistemas de Informação e Ciências da Computação, os de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Engenharia de Minas.”

(Site da UFC)

Serasa – Inadimplência das empresas diminui ritmo de crescimento

“A inadimplência das empresas cresceu 1,3% no primeiro semestre deste ano, segundo levantamento divulgado hoje (30) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Esse é o menor índice desde 2011, quando houve elevação de 13,1% entre os meses de janeiro a junho. Também houve acréscimo na comparação mensal, uma variação de 0,9% em relação maio. Na comparação com o mês de junho do ano passado foi registrado aumento de 3,5%.

As dívidas não bancárias, que incluem débitos com cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, tiveram maior avanço nos primeiros seis meses do ano, com variação de 11%. O valor médio dessas dívidas ficou em R$ 803, um crescimento de 3,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora com menor percentual, a inadimplência das empresas com os bancos também apresentou variação positiva de 0,2%, com valor médio de R$ 5.102.

Por outro lado, quanto aos títulos protestados e cheques sem fundo, houve decréscimo na inadimplência de pessoas jurídicas, com variação de -5,2% e -5,4%, respectivamente, no primeiro semestre. O valor médio dos protestos ficou em R$ 2.021, 4,6% acima do que o registrado no primeiro semestre de 2011. As dívidas com cheques sem fundos, por sua vez, tiveram valor médio de R$ 2.548, representando aumento expressivo de 15,7%, quando comparado aos seis primeiros meses do ano passado.

(Agência Brasil)

Dirigente dos aeroportuários em Fortaleza confirma: categoria vai paralisar

O representante do Sindicato Nacional dos Aeroportuários em Fortaleza, Jorge Luis, confirma que a partir das 0h desta quarta-feira, 31, a categoria vai paralisar as atividades.

O superintendente da Infraero em Fortaleza, Wellington Santos, não vai comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa do órgão anuncia que há uma plano de contingência preparado para evitar maiores atropelos nas operações do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Em caso de greve, está previsto, por exemplo, deslocamento de pessoas do administrativo para a área operacional.

Confira a entrevista de Jorge Luis:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=JgjW4hQpMBo&feature=share&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Vem aí, Cine Holliúde. Não perde não, macho véi!

78 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=viHwWMKX1OA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

Tudo pronto para a estreia do filme Cine Holliúde, a nova produção do cineasta cearense Halder Gomes. O longa reúne vários humoristas cearenses numa história que conta a chegada da TV ao interior e a ameaça á existência das salas de cinema nas pequenas cidades.

Halder Gomes e o ator principal, Edmilson Filho, conversaram sobre o filme com o Blog.

VAMOS NÓS – Já assistimos ao filme e recomendamos. Principalmente para quem quer dar uma escanteada no mau humor.

MSI – Movimento dos Sem Identidade

102 1

De vários leitores para o Blog, recebemos a seguinte nota;

Caro Eliomar de Lima,

Se depender das centenas de usuários que lotam diariamente o Instituto de Identificação, na Avenida da Universidade (Benfica), para tirar carteira de identidade, o IBOPE do governador Cid Gomes registrará zero. A espera é no mínimo de 4 horas, há poucos funcionários e a entrega da senha é suspensa às 13 horas e, as vezes, mais cedo.

No local, haja calor, pois há ventiladores quebrados, sem falar em muita gente em pé por falta de assento. Para completar, há uma “fila” especial que se forma dentro da área de atendimento com direito a ar-condicionado para os protegidos e possuidores de padrinhos.

Mas o pior ainda vem: após ficar 50 minutos na fila, o popular é informado de que o documento não está pronto, apesar de receber nota avisando o dia que deve receber o tal documento.

Tem muita gente revoltada, falando em manifestação por lá. Não avisem para a Rosa da Fonseca.

Instituto do Câncer promove a 9ª Feira Solidária

O Instituto do Câncer do Ceará está promovendo a nona edição de sua Feira Solidária, vendendo produtos importados doados pela Receita Federal.

A venda ocorre das 9 às 16 horas, em seu galpão no bairro Rodolfo Teófilo. Toda a renda ajudará no trabalho prestado pela Casa Vida, entidade ligada ao ICC que acolhe pacientes em tratamento do câncer e seus familiares.

* Mais informações sobre a Casa Vida aqui.