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Ministério da Saúde fará 70 mil testes para hepatites B e C até sexta-feira

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, o Ministério da Saúde pretende fazer 170 mil testes para hepatites B e C até a próxima sexta-feira (2). Com o slogan “Hepatites virais: sem perceber, você pode ter”, a campanha também quer intensificar a vacinação contra a hepatite B, já disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo anunciou a ampliação do público que pode receber a vacina contra a hepatite B gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes a idade limite era 29 anos, esta semana passou a ser 49 anos. Em 2012, mais de 15 milhões de pessoas foram imunizadas contra a hepatite B. A população deve se informar na Secretaria de Saúde dos municípios onde estão sendo feitos os testes e as imunizações.

A estimativa do Ministério da Saúde é que 800 mil pessoas estejam infectadas pelo vírus da hepatite B e 1,5 milhão de pessoas pela hepatite C. A hepatite, doença que atinge o fígado, pode ser causada por vírus, pelo uso de alguns remédios, pelo consumo de álcool e por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar de uma pessoa para outra.

Nem sempre há sintomas, mas os especialistas alertam que cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras podem ser sinais da doença.

Pelos dados oficiais da Organização Mundial da Saúde, 1,4 milhão de pessoas morrem por ano em decorrência das diversas formas de hepatite. Apenas 37% dos 126 países analisados pela organização dispõem de estratégias para prevenção e tratamento. O Ministério da Saúde informa que, no Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.

No Brasil, atualmente, existem vacinas para a prevenção das hepatites A e B. O Ministério da Saúde oferece vacina contra a hepatite B nos postos de saúde do SUS e contra a hepatite A nos centros de Referência de Imunobiológicos Especiais. Não há vacina contra a hepatite C.

(Agência Brasil)

Banheiros do terminal da Parangaba estão sem água e sem condições de uso

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Enquanto dois banheiros novinhos aguardam uma “misteriosa” disputa entre a Prefeitura de Fortaleza e a Caixa Econômica Federal (CEF), há nove meses, usuários do terminal da Parangaba enfrentam o sufoco de banheiros sem condições de uso.

Nessa terça-feira (30), mais uma vez, faltou água nas descargas e torneiras dos dois únicos banheiros, um masculino e o outro feminino, ambos no andar superior do terminal. Apesar do esforço do pessoal da limpeza, os banheiros estão sem portas e com os aparelhos sanitários encardidos. Alheiros aos transtornos de cerca de 300 mil usuários, a Câmara Municipal, o Ministério Público e a OAB-CE assistem a tudo de braços cruzados.

Segundo a coordenação do terminal, a reforma dos banheiros do andar superior somente poderá ser iniciada, após a inauguração dos banheiros do térreo. De acordo ainda com a coordenação, o “engodo” entre a Prefeitura e a Caixa foi herança da gestão Luizianne Lins. Nem a Prefeitura de Fortaleza, tampouco a Caixa, se manifestaram oficialmente sobre o assunto.

Funcionários de 62 aeroportos entram em greve nesta quarta-feira

O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) iniciou à zero hora desta quarta-feira (31) uma greve em 62 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os aeroportos que serão afetados pela paralisação podem consultados no link http://goo.gl/4NNbPc e inclui os aeroportos de Confins, da Pampulha (Belo Horizonte), de Congonhas (São Paulo), Afonso Pena (Curitiba), de Porto Alegre, Santos Dumont e do Galeão (RJ).

Em abril o sindicato entregou uma extensa pauta de reivindicação à Infraero, que incluía questões econômicas, benefícios, segurança e medicina do trabalho, entre outras melhorias para a categoria. O Sina pede além da reposição salarial, um aumento de 9,5% e a elevação em um padrão da tabela de salários para todos os aeroportuários.

Segundo o sindicato os reajustes salariais ofertados pela Infraero são “infinitamente menores” aos 26% dados aos cargos de direção da empresa. A Infraero apresentou uma contraproposta, na qual concorda com mais de 70 das cláusulas dos trabalhadores. O impasse está na correção salarial e benefícios como auxílio-creche, material escolar e auxílio-funeral.

Em nota, a Infraero diz que respeita a manifestação dos seus empregados e entidades trabalhistas e que tem um plano de contingenciamento “para ser aplicado em caso de necessidade”. O plano inclui o remanejamento de empregados, tanto do quadro administrativo como de escala. A intenção é reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passageiros e aeronaves, envolvendo ainda os demais agentes que atuam nos aeroportos.

Segundo a Infraero, os salários dos empregados estão em dia e a empresa “ainda negocia com o sindicato para chegar a um acordo coletivo que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infraero”. A nota também desmente a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios.

(Agência Brasil)

Projeto garante estabilidade a empregado perto da aposentadoria

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O trabalhador que estiver a 18 meses de concluir os requisitos para se aposentar poderá ter seu vínculo empregatício garantido, desde que não seja demitido por justa causa. É o que estabelece o PLS 521/2009 – Complementar, da ex-senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM-RN), pronto para ser votado em Plenário.

A proposta veda a demissão do empregado nos 18 meses que antecedem a data em que adquire o direito à aposentadoria voluntária. A medida beneficiaria o trabalhador com vínculo empregatício na mesma empresa por pelo menos cinco anos.

Para a autora, é indiscutível a necessidade de adoção de medidas que mantenham a participação dos trabalhadores que se aproximam da aposentadoria no mercado de trabalho.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados na justificação da proposta, o Brasil tem cerca de 25 milhões de trabalhadores formais, dos quais 25% com mais de 50 anos de idade. Rosalba Ciarlini ressalta que, de acordo com estudo da consultoria de recursos humanos Manpower, realizado em 25 países, a maioria dos empregadores não admite nem mantém em seus quadros trabalhadores com idade mais avançada.

“Os empregados com mais de 50 anos de idade passam a ser desvalorizados pelo mercado de trabalho e muitos perdem seus empregos quando falta pouco para a aposentadoria. É indiscutível a necessidade de adoção de medidas pelo poder público que mantenham no mercado de trabalho os trabalhadores próximos a se aposentarem”, defende Rosalba Ciarlini na justificação de sua proposta.

Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Paulo Paim (PT-RS) teve seu voto favorável à proposta aprovado pelo colegiado, com duas emendas referentes apenas à técnica legislativa de redação do projeto. A CAS deu parecer pela aprovação da matéria em março de 2010. Caso seja aprovado pelo Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Governo Dilma faz maiores cortes nas verbas das áreas econômica e de defesa

“Os ministérios ligados à área econômica e à defesa foram as principais pastas afetadas pelo corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento Geral da União. O contingenciamento (bloqueio) de verbas adicional foi anunciado no último dia 22, mas o detalhamento dos cortes só foi divulgado hoje (30) em decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União. Em valores nominais, Fazenda (R$ 990 milhões) e Defesa (R$ 919,4 milhões) foram os ministérios com os maiores cortes. Eles estão bem à frente do terceiro colocado, o Ministério da Previdência Social, cuja verba foi reduzida em R$ 280,7 milhões. Nas posições seguintes, estão os ministérios da Justiça (R$ 275,9 milhões) e do Planejamento (R$ 216,6 milhões).

Em termos percentuais, ao comparar o tamanho do corte com o orçamento original de cada pasta, os órgãos mais afetados foram os ministérios da Fazenda (19,3%), das Relações Exteriores (14,1%), do Planejamento (13,5%), o gabinete da Vice-Presidência (13,4%) e o Ministério da Previdência Social (12%). Os ministérios da Saúde, da Educação e a Secretaria Especial das Micro e Pequenas Empresas foram preservados do novo corte.

O total dos cortes detalhados hoje chega a R$ 4,32 bilhões. O bloqueio de verbas abrange somente as despesas discricionárias (não obrigatórias), o único tipo de gasto que pode ser efetivamente cortado. De acordo com a equipe econômica, os cortes afetarão apenas gastos administrativos, como diárias e passagens, material de consumo, aluguel de imóveis, veículos e equipamentos e serviços terceirizados e de tecnologia da informação. Os investimentos, que abrangem as obras públicas, foram poupados, assim como os programas sociais.

Para completar os R$ 10 bilhões de corte anunciados, o governo revisou para baixo em R$ 5,68 bilhões a estimativa de despesas obrigatórias, alegando erro de cálculo na hora de elaborar o Orçamento ou mudança de parâmetros econômicos no decorrer dos últimos meses. Essa conta incluiu o cancelamento do repasse de R$ 4,4 bilhões do Tesouro Nacional à Previdência Social previstos por causa da desoneração da folha de pagamentos.”

(Agência Brasil)

Cid recebe missão do Itamaraty e trata sobre reunião dos BRICs em Fortaleza

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Essa é do site do Governo do Estado:

O governador Cid Gomes (PSB) se reuniu nesta terça-feira (31), com a missão do Itamaraty para definir as ações para a realização do próximo encontro do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará (CEC) na segunda quinzena de março de 2014. A chefe da missão, a embaixadora Maria Edileuza Fontenele, destacou a importância desse evento acontecer no Brasil e, sobretudo, na Região Nordeste. “As nações estão preocupadas em conciliar desenvolvimento com conquistas sociais e o Nordeste, e o Ceará, são exemplo desse novo momento que vive o Brasil”, destacou.

O governador Cid Gomes ressaltou que a escolha do Ceará para sediar o evento, orgulha e motiva o Estado. “É uma grande oportunidade para nós apresentarmos para o mundo as conquistas que estão sendo alcançadas no âmbito social e econômico. Essa escolha nos enche de orgulho”, definiu o Governador. A escolha do Ceará para sediar o encontro dos BRICS foi feita pessoalmente pela presidenta Dilma Rousseff, no mês de abril passado quando ela conheceu a estrutura do Centro de Eventos do Ceará (CEC). “Realmente, não existe no Brasil uma estrutura como o Centro de Eventos”, enfatizou a Embaixadora.

O encontro do BRICS no Ceará reunirá os chefes de estado dos cinco países que compõe o grupo, e ainda ministros, secretários e empresários. A previsão de participação é 750 pessoas, além das representações das cinco maiores empresas de cada um dos cinco países, bancos de desenvolvimento e cerca de 1.500 jornalistas de todo o mundo. A missão ao Ceará foi acompanhada do assessor especial de Assuntos Internacionais, Hélio Leitão, e visitaram hotéis, espaços culturais e se reuniu com equipes de segurança estadual e federal.

Bancários entregam pauta de reivindicações e pedem reajuste de 11,93%

“O Comando Nacional dos Bancários entregou hoje (30) a pauta de reivindicações dos trabalhadores à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Cerca de 150 bancários, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), participaram de um ato no centro da capital paulista para marcar o início da campanha nacional por reajuste salarial. Com o tema #Vem pra Luta,Vem!, os manifestantes fizeram uma caminhada de 40 minutos pelos calçadões e distribuíram folhetos sobre a campanha em agências bancárias. A mobilização terminou no início da tarde na Praça do Patriarca, na região da Sé.

As revindicações dos bancários são: reajuste salarial de 11,93%, sendo 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%; Participação nos Lucros e Resultados de três salários mais R$ 5.553,15; piso salarial de R$ 2.860,21; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 678; fim das demissões em massa; ampliação das contratações; combate às terceirizações e contra o Projeto de Lei 4330 (que libera a terceirização e precariza as condições de trabalho); além da aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe a dispensa imotivada.

A pauta ainda pede o fim das metas abusivas e assédio moral, que segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, submete a categoria à pressão por cumprimento de metas, o que tem provocado alto índice de adoecimento dos bancários; mais segurança nas agências bancárias, com a proibição do porte de chaves de cofres e das agências por funcionários; igualdade de oportunidades, com contratação de pelo menos 20% de trabalhadores afrodescendentes.”

DETALHE – No Comando Nacional, está o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra.

Congresso tem prazo apertado para votar a LDO 2014

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“O Congresso Nacional tem até o dia 9 de agosto para votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sob pena da apreciação da matéria ser adiada para depois do dia 20. Isso porque no dia 10 a pauta de votações do Congresso passa a ser trancada por 31 dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff em dois projetos de lei. A sessão do Congresso para a apreciação desses 31 vetos e de mais 96 está marcada para o dia 20 de agosto.

Se na sessão do dia 20 não forem apreciados todos os vetos, a pauta continuará trancada até a conclusão da votação, o que impede a deliberação da LDO até a finalização da apreciação dos vetos presidenciais e, com isso, o governo poderá ter que encaminhar ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2014 sem a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União para o ano que vem.”

(Agência Brasil)

DETALHE – O deputado federal Danilo Forte (PMDB), relator da LDO, já está em Brasília, onde terá uma série de reuniões com lideranças do governo para saber como resolver  impasses em torno da matéria.

(Foto – Paulo MOska)

Vara do Trabalho de Baturité entra na era do processo eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE) vai instalar, às 17 horas desta quinta-feira, o Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de Baturité, situada a 98 Km de Fortaleza. Terá assim a 26ª unidade da Justiça do Trabalho cearense recebendo processos exclusivamente por meio eletrônico. Para a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, a implantação do processo eletrônico nessa região do Maciço de Baturité possibilitará à comunidade um acesso à Justiça do Trabalho mais rápido e efetivo.

A vara do trabalho de Baturité tem à frente a juíza do trabalho Lena Marcílio Xerez e soluciona conflitos trabalhistas de outros 11 municípios: Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção.

Atualmente, 583 varas do trabalho estão instaladas com o processo eletrônico no país, o que representa 38% do total de 1.455 varas das 24 Regiões da Justiça do Trabalho. Mais de 450 mil processos estão cadastrados no sistema.

(Com Site do TRT/CE)

Acrísio Sena entregará ao Decon minuta de projeto regulamentando estacionamentos

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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), terá encontro nesta quarta-feira, às 10 horas, na Escola Superior do Ministério Público (Bairro José Bonifácio). Ali, ocorrerá audiência pública sobre os serviços de estacionamentos de Fortaleza. A Comissão visitou estacionamentos no Centro de Fortaleza e em alguns shopping centers e apresentará relatório.

No encontro, será também entregue à titular do Decon, Ana Celly Sampaio, a minuta do projeto de lei que trata da regulamentação dos estacionamentos de Fortaleza. “Trata-se de um apanhado que tenta sistematizar todas as leis que já existem sobre o assunto”, explicou para o Blog o vereador Acrísio Sena, A lei vai procurar regulamentar estes espaços, segurança, tempo de franquia, preço, conforto e contratação dos funcionários.

OAB/CE promove debate sobre situação do ensino jurídico

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promoverá, a partir das 9 horas desta quarta-feira, uma audiência pública sobre a situação do ensino jurídico no Estado. O encontro ocorrerá na Sala do Conselho Estadual. O objetivo, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, é oferecer sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para a fixação de normas de regulação e supervisão do ensino jurídico.

De acordo com Valdetário, a ordem é ouvir a comunidade acadêmica, instituições e a sociedade, de forma “a ampliar o diálogo sobre o futuro dos novos advogados do País.” Esse tipo de audiência pública acontece em todos os estados, tendo como convidados professores, alunos, dirigentes de instituições de ensino e agentes envolvidos no ensino jurídico.

Haverá audiências do gênero nas seccionais de São Paulo, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Alagoas, Pará, Santa Catarina, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. O Piauí foi o primeiro a realizar audiência pública, no último dia 28.

SERVIÇO

Sede da OAB/CE – Rua Lívio Barreto, 668 – Bairro Dionísio Torres.

(Foto – Paulo MOsKa)

TV Canção Nova muda de canal na Sky

A Rede Canção Nova, da Igreja católica, está distribuindo nota para a imprensa de todo o País informando mudança do seu canal. Explica que a medida foi unilateral e adotada peal Sky. Confira:

O sinal da TV Canção Nova na Sky foi alterado do canal 24 para o canal 163. A TV Canção Nova informa que não teve participação nesta decisão. Trata-se de uma mudança da operadora de TV por assinatura, já que vários canais foram realocados em sua programação, em razão das mudanças trazidas pela nova Lei 12.485, do SEAC (Serviço de Acesso Condicionado), que determina o carregamento obrigatório de diversos canais nacionais.

Os assinantes da TV por assinatura poderão sanar suas dúvidas na central de atendimento ao cliente da Sky pelo telefone 4004-1001, 10611 ou www.sky.com.br.

Fortaleza fecha alta estação em 2º lugar na preferência dos turistas no País

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, esteve nesta tarde e terça-feira no Aeroporto Internacional Pinto Martins conferindo a movimentação de fim das férias. Salmito aproveitou para informar: dados preliminares deixam Fortaleza como segundo destino mais procurado nesta temporada de férias.

Salmito adiantou ainda que, nesta quarta-feira, seguirá para Ribeirão Preto (SP), onde participará da feira das agências de turismo do interior paulista.

Bom lembrar que o interior de São Paulo é um dos maiores emissores de turistas para o Ceará.

Quatro brasileiros são impedidos de entrar na Espanha

“Quatro brasileiros, três homens e uma mulher, foram impedidos de entrar na Espanha, quando desembarcaram na sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional de Barajas, em Madri. Os brasileiros embarcaram na manhã de hoje (30) de volta ao Brasil e devem chegar à noite a Salvador. Os nomes não foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, para preservar a privacidade dos envolvidos.

Segundo a assessoria de imprensa do ministério, as autoridades espanholas entraram em contato com o Consulado do Brasil em Madri para avisar que os brasileiros não cumpriam os requisitos de entrada no país. De acordo com o Itamaraty, os funcionários do consulado conversaram com os brasileiros para saber se receberam correto tratamento legal, e verificaram que eles realmente não cumpriam os requisitos para admissão no território espanhol.

O Ministério das Relações Exteriores informou que foi implementado um mecanismo entre os governos do Brasil e da Espanha, no primeiro semestre de 2012, que prevê que quando um brasileiro não é admitido na Espanha, as autoridades espanholas entram em contato com o consulado para que o Itamaraty possa verificar se o brasileiro está recebendo tratamento adequado e se há alguma possibilidade de recurso. Ainda de acordo com o ministério, mais de mil brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha em 2011. O número caiu para 510 em 2012 e, até junho deste ano, 150 brasileiros não puderam entrar na Espanha por não cumprir os requisitos de entrada.”

(Agência Brasil)

Deusmar Queiroz vai falar sobre carreira de sucesso em convenção de atacadistas

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O empresário Deusmar Queiroz, controlador do Grupo Pague Menos, falará para jovens atacadistas dentro da XXXIII Convenção Nacional do Comércio Atacadista e Distribuidores.

O encontro ocorrerá de 5 a 8 de agosto, no Centro de Eventos, e Deusmar vai expor a sua experiência de sucesso como empresário de uma rede de farmácias que hoje é a maior do País.

Câmara e Senado retomam atividades na 5ª feira

“A Câmara dos Deputados e o Senado retomam as atividades legislativas na próxima quinta-feira (1°), depois de um recesso branco iniciado no último dia 18. Como o Congresso não aprovou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 17 de julho, oficialmente não poderia entrar em recesso parlamentar e os trabalhos legislativos deveriam prosseguir até a aprovação da LDO, que serve de base para a elaboração da proposta orçamentária da União.

Como não houve acordo para aprovação da LDO, os parlamentares aprovaram requerimento, para terem o chamado recesso branco, suspendendo as sessões plenárias do dia 18 até o dia 31 de julho. Com o fim do recesso branco, deputados e senadores voltam às suas atividades normais no Parlamento.

Na quinta-feira, a Câmara fará sessão de debates sem votação de qualquer matéria. Já o Senado terá sessão deliberativa de votações e inclui na pauta diversas propostas para serem apreciadas pelos senadores, como os projetos de lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o do passe livre estudantil, decretos legislativos e propostas de Emenda à Constituição (PECs).”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Agora é aguardar quantos parlamentares aparecerão nessa abertura de trabalhos, que cheira a fim de semana.

Renan quer derrubar veto a direito de transmissão de licença para taxistas

“Dilma Rousseff já pode se preparar: o Congresso voltará à ativa sedento para riscar parte de suas canetadas.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), confirmou ao senador Eunício de Oliveira (PMDB) que, passado o recesso, trabalhará para derrubar o veto de Dilma ao trecho da MP 610 que diz respeito à profissão de taxistas.

O texto, vetado pela caneta presidencial, garante à categoria o direito de transmissão hereditária da licença profissional, ou seja, parentes dos profissionais passam a ser proprietários da licença após a morte ou invalidez do titular.

Assim como Renan, Gim Argelo, outro patrocinador político da proposta, e o próprio Eunício já começaram a se articular para derrubar a decisão de Dilma.”

(Coluna Radar – Veja Online)