Blog do Eliomar

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Moradias do Minha Casa, Minha Vida poderão ter biblioteca, computador e banda larga

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que determina que cada moradia do programa Minha Casa, Minha Vida receba um computador com conexão banda larga e uma biblioteca com 20 livros. A proposta (PLS 204/2013) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e tem voto favorável da relatora, Ângela Portela (PT-ES).

Em sua justificativa, Cristovão Buarque diz que o programa Minha Casa, Minha Vida falha ao não avançar no sentido de proporcionar às famílias beneficiadas o acesso ao conhecimento e à informação. Ele aponta estatísticas que justificariam a proposta: apenas 95 milhões de brasileiros são leitores; apenas 1,2 livros são comprados por habitante/ano no país; o número de livros lidos é de 4,7 por habitante/ano; o Brasil ocupa a 72ª posição no ranking mundial de inclusão digital, entre os 156 países pesquisados.

De acordo com a proposta, os livros a serem incluídos nessa pequena biblioteca seriam selecionados pelos planos municipal, estadual ou nacional do Livro e da Leitura.

Cristovam diz ainda que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 104,7 milhões de brasileiros não têm acessam a rede mundial de computadores.

A relatora Ângela Portela afirma em seu voto que, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 90% das residências da classe A têm computador e conexão à internet, contra apenas em 2,5% das casas da classe E.

(Agência Senado)

Brasil é pentacampeão mundial… de impostos mal aplicados

O Brasil é pentacampeão mundial. Mas não é no futebol. Infelizmente, pelo quinto ano consecutivo, o Brasil ocupa o último lugar dos 30 países com maior carga tributária, mas com pior retorno à população dos impostos arrecadados nas áreas da educação, saúde, segurança pública, saneamento básico e transportes. O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

O Brasil ficou atrás de países da América do Sul, como a Argentina e o Uruguai. Os países com melhores retornos na aplicação de impostos foram Estados Unidos, Austrália, Coreia do Sul e Irlanda.

(com agências)

Leilão de energia é adiado para 25 de abril

“O governo decidiu adiar o leilão de energia previsto para o dia 25 de abril. Em decreto publicado hoje (4) no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia estabelece que o leilão será no dia 30 de abril. O início de fornecimento de energia, previsto para o dia 1º de maio, não foi alterado, mas o prazo para os interessados apresentarem os documentos para participar do leilão passou do dia 3 de abril para o dia 10 de abril.

No leilão, as distribuidoras poderão comprar energia que já está sendo gerada por hidrelétricas e termelétricas, para abastecer os consumidores. Com isso, será reduzida a compra de energia no mercado livre, onde os preços são mais altos. No ano passado, o governo fez um leilão como este, mas não houve oferta suficiente de energia para atender à demanda das distribuidoras, por causa do preço estabelecido.

O leilão foi anunciado pelo governo no mês passado, como parte de um pacote de ajuda às distribuidoras. Na ocasião, foi anunciada também a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras e um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).”

(Agência Brasil)

Uece inaugura “Galeria dos Reitores”

A Universidade Estadual do Ceará vai inaugura segunda-feira, às 15 horas, a “Galeria dos Reitores”, instalada no Salão Nobre da Universidade, no Campus do Itaperi. O objetivo é homenagear os dirigentes maiores da instituição. A iniciativa, do ex-reitor professor Francisco de Assis Moura Araripe (2008 – 2012), foi concluída pelo atual reitor, professor Jackson Sampaio. São 10 quadros pintados pelo artista Ernani Pereira Ferreira.

Em seus 39 anos de existência, a UECE teve 11 reitorados e 10 reitores:

– Antônio Martins Filho – de 1975 a 1977

– Danísio Dalton da Rocha – de 1977 a 1981

– Padre Luiz Moreira – de 1981 a 1984

– Cláudio Régis de Lima Quixadá – de 1984 a 1988

– Perípedes Franklin Maia Chaves – 1988 a 1992

– Paulo de Melo Jorge Filho (Petrola) – de 1992 a 1996

– Manassés Claudino Fonteles – de 1996 a 2000

– Manassés Claudino Fonteles – de 2000 a 2004

– Jáder Onofre de Moraes – de 2004 a 2008

– Francisco de Assis Moura Araripe – de 2008 a 2012

– José Jackson Coelho Sampaio – de 2012 a 2016.

Dilma Rousseff lançará o PAC 3

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“O governo deve lançar, em agosto, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será chamado de PAC 3. O anúncio foi feito, hoje (4), pela presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à emissoras de rádio de São José do Rio Preto (SP), onde participará da entrega de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Dilma anunciou a nova etapa do PAC quando falava sobre a obra do contorno ferroviário de São José do Rio Preto. O edital da obra, lançado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), teve o certame suspenso porque o governo decidiu ampliar o projeto para que o trecho seja conectado à Ferrovia Norte-Sul.”

(Agência Brasil)

Empresa cearense ganha ação regressiva do INSS na Justiça Federal

A Pyla Pedreira Yolita conseguiu vitória em uma ação regressiva do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Justiça Federal do Ceará, na qual era pedido o ressarcimento de R$ 10 mil da concessão de pensão por morte aos beneficiários de um ex-empregado da pedreira, falecido em acidente de trabalho.

O advogado da Pyla, Eduardo Pragmácio Filho, sócio do escritório Furtado, Pragmácio Filho e Advogados Associados, conseguiu comprovar a tese de culpa exclusiva da vítima, afastando a culpa da empresa e a responsabilidade de indenizar, por entender que o acidente ocorreu por estar o ex-empregado, fora do horário do serviço, trafegando na área da pedreira, mesmo tendo sido treinado e sabendo que tal conduta era proibida.

Segundo Pragmácio Filho, a sentença põe um importante freio à ânsia desmedida do INSS em querer ressarcimento por qualquer infortúnio trabalhista, sem antes fazer análise minuciosa do caso, para verificar previamente a existência de culpa da empresa.

O INSS ainda pode recorrer.

Caixa Econômica Federal fará leilão de carros na próxima semana

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“A Caixa Econômica Federal promove, na próxima semana, o Salão Auto Caixa, em ação simultânea em todos os estados, com exceção do Acre e do Distrito Federal. O salão, que vai da próxima quinta-feira (10) até o sábado seguinte (12), terá participação de 1.470 concessionárias de 34 marcas, em 363 municípios.

Nesse período, a Caixa oferecerá atendimento exclusivo para o cliente adquirir seu veículo (carro ou motocicleta), novo ou usado, com taxas a partir de 0,93% ao mês e prazo para pagamento de até 60 meses.

A lista das concessionárias participantes do Salão Auto Caixa está disponível no endereço www.salaoautocaixa.com.br, no qual os interessados podem fazer consultas por estado, cidade, bairro e marca do veículo, e conferir o brinde oferecido. Para contratar o Crédito Auto Caixa, o cliente precisa apresentar carteira de identidade, CPF e comprovantes de renda e de residência.”

(Agência Brasil)

Programa radiofônico promove grande debate sobre pós-decisão de Cid Gomes

ronadldoo

O programa Dimensão Total, apresentado pelo jornalista Ronald Machado, promete grande debate neste domingos, das 10 às 12 horas, na rádio Assunção AM 620.

Com as presenças do ex-senador Cid Carvalho, do médico e antropólogo Antonio Mourão Cavalcante, do advogado e ex-preso político Tarcísio Leitão, do delegado federal César Bertose, do jurista Djalma Pinto e do empresário Alberto Bardawil (TV União), o cenário pós-decisão do governador Cid Gomes (Pros) estará em discussão.

“Queremos, de uma forma suprapartidária, pois os convidados representam vários setores do pensar cearense, uma discussão aprofundada e de nível sobre o futuro político do nosso estado”, acentua para o Blog o jornalista Ronaldo Machado, também produtor da atração.

O “Rei” está chegando

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O cantor Roberto Carlos desembarca em Fortaleza no fim da tarde desta sexta-feira. Ele vem em seu jatinho e deixará o Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo terminal antigo. Roberto Carlos fará show neste sábado, a partir das 21 horas, no Castelão, com expectativa de 45 mil pessoas. A Arte Produções responde pela estrutura.

O show, segundo o produtor do cantor, Genival Barros, conta com aparato de montagem e reparação que envolveu seis carretas vindas de São Paulo.

O “Rei” vai se apresentar durante duas horas, com repertório de 28 canções com as principais músicas de sua carreira.

SERVIÇO

* Estacionamento – 3.500 vagas, já com vendas antecipadas no estacionamento do Shopping Varandas. Os tickets custam R$ 20,00, o horário de funcionamento vai até a meia-noite. Neste sábado, das 10 às 20 horas. Informações – (85) 3224.1694.

* Ingressos – Preços variam entre R$ 40,00 a R$ 480,00 e podem ser adquiridos pelo site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br), pelo telefone(85) 4003-1212 ou nos estandes de vendas nos shoppings Via Sul, North Shopping e North Shopping Jóquei e quiosque da Bilheteria Virtual no Shopping Del Paseo.

* Abertura dos portões – 18 horas
* Início do show: 21h30min

* Mais Informações: (85) 3033-1001

Ambientalistas fazem ato para lembrar seis meses do despejo do acampamento do Cocó

ccoco

Nesta sexta-feira, entidades ambientalistas comemoram seis meses do despejo do Acampamento do Cocó, aquele que resistiu contra a obra de construção de dois viadutos na esquina das avenidas Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

O movimento #OcupeOCocó convocou um protesto para o local, a partir das 16 horas.

Entre os articuladores, está também o Movimento critica Radical, que tem, entre lideres, a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

Cid vai ficar no Governo

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O governador Cid Gomes (Pros) vai permanecer à frente da administração. A decisão saiu, nesta sexta-feira, após reunião, ocorrida agora há pouco, envolvendo o governador, o seu irmão, Ciro Gomes (Pros), e  um grupo fechado.

Uma fonte do Palácio da Abolição adiantou que não virá coletiva nem anúncio oficial.

Uma das explicações para a decisão de Cid diz respeito ao fato de um vice-governador Domingos Filho (Pros) não ter desistido do desejo de assumir o cargo.

Cid permanecerá como forma de trabalhar, sem maiores pressões, o nome que o Pros indicará para sua sucessão.

 

 

 

 

Ministério do Turismo deve nomear 52 aprovados em concurso público

O Ministério do Turismo (MTur) aguarda apenas a publicação de uma portaria de autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para nomear os candidatos aprovados em concurso público. O prazo máximo para que isso ocorra é a vigência do concurso, conforme edital.

Os 52 candidatos aprovados para os cargos de analista técnico, engenheiro, contador e estatístico foram conhecidos no último dia 26 de março, por meio de publicação no Diário Oficial da União. A remuneração total para os cargos de analista técnico-administrativo e contador é de R$ 4.247,82; para engenheiros e estatísticos, o valor é de R$ 5.212,38. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

SERVIÇO

* As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (61) 2023-7500.

Fortaleza será sede do Embraci 2014

arandocavalcnte

Armando Cavalcante, ex-presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, será o presidente de honra do V Encontro Brasileiro dos Corretores de Imóveis (Enbraci), que ocorrerá de 15 a 17 de setembro próximo, no Centro de Eventos.

A expectativa é de cerca de dois mil convidados, que discutirão o futuro do setor imobiliário do País com a presença de especialistas nacionais e internacionais.

Conselheira Patricia Saboya pede esclarecimentos sobre processo de construção de túneis

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Uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado fez inspeção nos túneis da Avenida Rogaciano Leite e da Avenida. Washington Soares (Shopping Iguatemi), que integram a obra de alargamento do acesso CE-522 – trecho do entrocamento da CE-040 (KM 1,5) – ponte sobre o rio Cocó (Avenida Washington Soares). A inspeção verificou a regularidade do contrato nº 004/2012, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias (DER) e a Empresa DP Barros Arquitetura e Construção Ltda. A obra, orçada em R$ 20.283.205,71, prevê o alargamento do acesso CE-522, no trecho do entroncamento da CE-040 (Km 1,5) – Ponte sobre o Rio Cocó (Avenida Washington Soares).

O processo, de nº 01471/2014-1, foi distribuído à conselheira Patrícia Saboya, que solicitou, por meio do Despacho Singular nº 2875/2014, a notificação do superintendente do DER, José Sérgio Fontenele de Azevedo, e do presidente da Comissão de Fiscalização, Raimundo Osci Holanda Pinheiro, para que apresentem em 30 dias os esclarecimentos e justificativas necessários, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

De acordo com relatório de inspeção da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), a obra do Túnel da Rogaciano Leite apresenta indícios de irregularidades em sua execução. Vistoria in loco constatou que a obra possui acabamento de péssima qualidade, diversos problemas de infiltrações de água e não atendimento às normas técnicas. O relatório também considera ruim o aspecto visual da obra, visto que algumas placas de sinalização estão fixadas em locais inadequados, com pouca visibilidade e avançando sobre a via.

Quanto ao túnel próximo ao Iguatemi, foi verificado que apresenta os mesmos problemas existentes na passagem subterrânea da Av. Rogaciano Leite, só que em menor incidência. Apesar de ter sido financiada com recursos privados, a obra também foi objeto de análise, uma vez que se localiza em área pública e serve ao interesse social. Como parâmetro de acabamento de obra com certa similaridade, a Inspetoria técnica da Corte de Contas cita a construção dos acessos ao Centro de Eventos do Ceará, que possui padrões de acabamento aceitáveis.

(Com TCE)

Enquanto Cid Gomes não decide, o PMDB acerta a agenda política

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Eis a cena sonhada por muitos peemedebistas eunicistas.

O PMDB marcou para o próximo dia 12, em Russas (Vale Jaguaribano), mais um encontro regional. A informação é do presidente estadual da Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB, Carlos Guálter.

O peemedebista adianta que ainda haverá mais um evento do gênero. No fim deste mês, em Fortaleza.

Esses encontros regionais têm se caracterizado por um corinho que virou mote para a oposição e pressão política para Cid Gomes e seus aliados: “Eunício governador!!”

CNI – Brasileiro teme mais o desemprego

“O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela a pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, divulgada hoje (4), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Índice do Medo do Desemprego (IMD) aumentou 0,8% entre dezembro de 2013 e março deste ano, ao passar de 73 pontos para 73,6 pontos. O Índice de Satisfação com a Vida (ISD) recuou 1% no mesmo período, caindo de 103,2 pontos para 102,2 pontos.

De acordo com a CNI, na comparação com março de 2013, o IMD subiu mais, 6,7%, e de forma generalizada, disseminando-se praticamente em todos os perfis da pesquisa (por sexo, idade, grau de instrução, renda familiar) e nos domicílios (região, condição e tamanho do município). Por região, a exceção foi o Nordeste, onde o temor do desemprego permaneceu estável em março sobre o mesmo mês de 2013.

A pesquisa Termômetros da Sociedade Brasileira foi realizada para a CNI pelo Ibope Inteligência entre 14 e 17 de março, com 2.002 entrevistas em 141 municípios.”

(Agência Brasil)