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Votação de royalties para educação ficou para depois do recesso

A votação dos royalties do petróleo para educação e saúde foi adiada para depois do recesso parlamentar, mas entidades dizem que é preciso permanecer focadas. A briga é para que se mantenha a decisão da Câmara dos Deputados. Por outro lado, caso a proposta da Câmara seja aprovada, o governo teme a judicialização que pode dificultar o repasse de recursos para os dois setores. A defesa é pela aprovação do projeto tal como aprovado pelo Senado Federal. 

A principal diferença entre os textos está no uso dos recursos do Fundo Social. O texto do Senado determina a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já o da Câmara que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores. Técnicos da Câmara dos Deputados calcularam que a proposta aprovada pelos senadores resultaria na redução de R$ 170,9 bilhões no repasse para as áreas, dos quase R$ 280 bilhões previstos pelo projeto aprovado na Casa.

Apesar de os deputados terem rejeitado praticamente todo texto aprovado pelo Senado ainda restam destaques a serem analisados. Se os destaques forem aprovados, pontos do texto do Senado podem ser retomados à proposta.

Em carta aberta, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações em todo o Brasil, pede que os deputados rejeitem os destaques: “o Parlamento deve, antes de tudo, beneficiar os direitos sociais, especialmente quando são legitimados pela participação cidadã”.

O Fundo Social do Pré-Sal, segundo publicação no portal do governo,  terá como recursos a parcela do valor do bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, a parcela dos royalties que cabe à União e a receita obtida com a venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Além dos royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União e os resultados de aplicações financeiras do próprio fundo.

(Agência Brasil)

Icaraí: novela vira filme de terror

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E a novela do avanço do mar, na praia do Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, vai se transformando em um roteiro de filme de terror. Comerciantes já foram à falência, depois que suas barracas foram destruídas. Proprietários de imóveis também perderam seus lares ou o lazer do fim de semana. Agora o mar avança sobre a pista.

Enquanto isso, a Prefeitura de Caucaia acredita que o horror no Icaraí é comédia.

(Foto: Paulo MOska)

Manifestações nada mudaram no Ceará

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (21):

O que mudou no Ceará ou em Fortaleza após a ira das ruas se manifestar em junho passado? Nada. Até aqui, nenhuma medida que fosse ao encontro dos anseios populares. Nenhum ato de contenção de despesas ou corte de gastos. Nenhum ato de transparência ou de enxugamento da paquidérmica estrutura de cargos. Pelo contrário. O Estado até virou proprietário de uma usina de álcool falida.

O melhor que um governante poderia fazer agora era levar adiante um conjunto de ações capazes de sinalizar que o clamor do asfalto estava sendo assimilado de alguma forma. Fica a questão: com que cara (e coragem) os nossos diletos governantes vão pedir votos para si e para seus candidatos em 2014?

E se as ruas ainda estiverem acesas no ano da sucessão?

Que o papa Francisco consiga reconciliar os brasileiros

Desembarca no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22) o papa Francisco. É a primeira vez que um chefe da Igreja Católica Romana opta pelo Brasil como escala inicial das viagens mundiais as quais pode ainda cumprir no pontificado. Os percursos internacionais de santos padres contemporâneos fora da Itália começaram por Paulo VI peregrinando à Jordânia e a Israel, em 1964. No caso de Francisco, é privilégio para os brasileiros, por se tratar do país de maior número de habitantes católicos romanos no Planeta.

A visita do novo sumo pontífice já estava nos compromissos do antecessor dele, o papa emérito Bento XVI. Tendo abdicado em fevereiro passado e definido Francisco sucessor, coube ao novo titular do trono de São Pedro preparar-se para o que tinha sido acertado, participar da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), no Rio, a qual tem início neste domingo. A peregrinação de Francisco será estendida também a Aparecida (SP), município identificado com a Padroeira do Brasil.

O atual papa encontrará um Brasil em polvorosa, em que manifestações nas ruas complementadas por arruaças e saques perpetrados por maus elementos infiltrados nos protestos podem ter causado imagem de caos no restante do mundo, para o Brasil. Pode ser que a presença de sua santidade contribua para que a situação se amenize. Principalmente porque a JMJ é um evento de jovens tendo maior envolvimento com a fé. Um milagre, o santo padre já conseguiu.

Secularmente, há divergências e animosidades, devido a várias questões competitivas, entre os argentinos e os brasileiros. Em ocasiões mais recentes, primordialmente no futebol. O papa Francisco, indiretamente, tem contribuído para que os dois povos acabem se compreendendo melhor. A maior delegação presente na JMJ é dos argentinos. Que os brasileiros recepcionem bem os irmãos do país vizinho, assim como representantes de outros povos que já estão no Rio. E que a Jornada ressalte ainda ecumenismo e tolerância com outras fés.

(O POVO / Editorial)

Hospitais universitários do Ceará receberão R$ 3,9 milhões

O Ministério da Saúde irá investir de imediato, R$ 3,9 milhões em duas unidades hospitalares da Universidade Federal do Ceará (UFC): a Maternidade Escola Assis Chateaubriand e o Hospital Universitário Walter Cantídio, pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O valor se refere à primeira parcela de R$ 100 milhões liberados nesta sexta-feira (19) por meio da Portaria 1464/2013, para os 45 hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e que integram o Rehuf.

Até o final deste ano, o Ministério da Saúde irá disponibilizar o total de R$ 560 milhões para esse grupo de unidades hospitalares. O incentivo é destinado ao custeio de atividades assistenciais e de ensino (R$ 460 milhões), obras, reformas e a compra de equipamentos (R$ 100 milhões), para a melhoria da estrutura dessas instituições. Considerando a previsão de investimento, entre 2010 – quando o programa foi instituído -, até o final deste ano, os valores chegam a R$ 1,95 bilhão.

“Esses recursos visam não somente garantir a assistência, mas também qualificar a infraestrutura dos serviços para que os médicos e demais profissionais de saúde possam exercer suas atividades”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

De 2010 a 2012, foram repassados R$ 1,39 bilhão no Rehuf. O maior volume de recursos (65%) foi destinado ao custeio das unidades, R$ 904,4 milhões. Outros R$ 488,1 milhões contribuíram para a compra de novos equipamentos, reforma ou ampliação.

(Agência Saúde)

Juros mais altos evitam que inflação supere o teto da meta

O aumento da taxa básica de juros, a Selic, para 8,5% ao ano, pelo Banco Central, deve ajudar a segurar a pressão inflacionária. Dessa forma, a inflação deve ficar próxima do teto da meta definida pelo governo em 2013, que é 6,5%, avaliou o professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Newton Marques.

A meta estipulada é 4,5%, podendo variar 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, de 2,5% a 6,5%. Segundo o especialista, é preciso esperar a reação do mercado ao aumento da taxa básica de juros, Selic. Para conter a inflação, o Copom elevou a taxa em 0,5 ponto percentual na última reunião ocorrida no dia 10. Também houve alta da Selic em abril e maio, de 0,25 e 0,5 ponto percentual, respectivamente.

“A inflação vai ficar dentro da meta, mas próxima ao teto. No centro da meta não [há] condições, teria que [haver] mais tempo e subir a taxa de juros muito mais fortemente. Mas para garantir a atividade econômica, não dá para aumentar muito [a taxa de juros]. O Banco Central, subindo as taxas de juros, sinaliza aos agentes econômicos que a economia vai arrefecer e, com isso, [estes] não fazem planos de investimentos. Os consumidores não fazem plano para comprar e isso tende a reduzir a pressão inflacionária”, analisou.

Em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), na última quarta-feira (17), a presidenta Dilma Rousseff garantiu que a inflação ficará dentro da meta para o ano. “Temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta. Sabemos que a inflação no país tem caráter cíclico sazonal”, disse na ocasião.

(Agência Brasil)

Raimundo dos Queijos pode virar espaço cultural

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O tradicional ponto comercial Raimundo dos Queijos, no Centro, poderá ser transformado em espaço cultural. É o que prevê o projeto de lei do vereador Acrísio Sena (PT), que na próxima semana terá agenda com o secretário do Centro, Régis Dias, e com representantes do Banco do Nordeste para tratar do projeto.

Segundo a proposta do vereador do PT, Raimundo dos Queijos já é um tradicional ponto de encontro de políticos, artistas e intelectuais aos domingos.

Alemanha defende acordo internacional para garantir proteção de dados

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, defendeu neste sábado (20) a adoção de um acordo mundial sobre proteção de dados privados na internet. A iniciativa ocorre em meio à divulgação de denúncias de espionagem de agências dos Estados Unidos a cidadãos norte-americanos e estrangeiros. Ela comparou o futuro acordo ao existente sobre mudanças climáticas, o Protocolo de Quito, no qual os países se comprometem a assumir responsabilidades.

“Deveríamos ser capazes no século 21 de assinar acordos mundiais. Se a comunicação de dados levanta no mundo inteiro novas questões, então devemos enfrentar o desafio. A Alemanha vai empenhar-se nesse sentido”, disse a chanceler. A afirmação dela foi dada ao jornal semanal da Alemanha Welt am Sonntag.

Candidata às eleições legislativas de 22 de setembro na Alemanha, Merkel é cobrada por políticos e também pela sociedade alemã para tomar providências sobre as denúncias do ex-consultor da Edward Snowden em relação ao esquema de espionagem.

O ministro do Interior da Alemanha, Hans-Peter Friedrich, pediu aos Estados Unidos para que divulguem informações detalhadas sobre o caso. Para Friedrich, especialistas europeus e dos Estados Unidos deveriam se reunir no dia 22, em Bruxelas (Bélgica, sede da União Europeia), para trocarem informações sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Direção do Gonzaguinha de Messejana melhora atendimento em três meses

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A nova direção do Gonzaguinha de Messejana, que tem à frente os médicos Eron Moreira (diretor executivo), Elaine Feitosa (diretora técnica), Luiz Carlos Weyne (diretor clínico) e Tereza Lima (diretora administrativa) conseguiu melhorar o atendimento na unidade de saúde, em três meses de gestão.

Segundo Eron Moreira, ex-vereador de Fortaleza pelo PV, a gestão tem promovido uma inovação tecnológica, mas também procurou ouvir os anseios de pacientes, acompanhantes e moradores da Grande Messejana.

“Esperamos que no dia 20 de setembro, quando o hospital completará 27 anos, a população tenha o verdadeiro atendimento que sempre buscou. Esse também é o anseio da nossa secretária de Saúde, Socorro Martins, e do nosso prefeito Roberto Cláudio, que também são médicos”, comentou Eron Moreira.

Unesp desenvolve técnica para identificação rápida de pessoas mortas

A identificação de pessoas mortas em acidentes aéreos, desastres naturais ou ataques terroristas são um constante desafio para profissionais da medicina forense em todo o mundo. O estado de degradação dos corpos, muitas vezes, dificulta uma análise genética que assegure, de forma rápida e segura, a identidade da vítima.

Pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Araraquara, desenvolveu uma técnica de identificação por meio do DNA mitocondrial que apresenta alta especificidade, sobretudo para populações miscigenadas, pois utiliza 42 marcadores enquanto testes similares usam apenas 16.

“Como a nossa população é miscigenada, não era possível usar todas as regiões [do DNA] que um grupo da Alemanha já tinha [apontado]. Então foi necessário selecionar algumas regiões que tornassem mais fácil a identificação dos brasileiros”, explica a pesquisadora Regina Maria Barretto Cicarelli, uma das responsáveis pelo estudo.

A pesquisa desenvolveu um kit com um tubo para a análise de 42 marcadores, com o qual é possível fazer o teste utilizando apenas 10 picogramas (trilionésimos de grama) de DNA. Podem ser utilizadas amostras degradadas ou com pequena quantidade de material genético, como fragmentos de cabelo sem raiz ou amostras parcialmente carbonizadas.

As técnicas convencionais utilizam dois ou três tubos e precisam de 100 vezes mais DNA para fazer a análise. “As metodologias são bastante similares, mas [há) ganho relativamente ao tempo [e ao] número [menor] de tubos a serem manipulados”, explica a pesquisadora.

O desempenho do kit foi validado em 160 amostras de sangue da população brasileira. Agora, os pesquisadores aguardam o registro de patente que foi depositado pela Agência Unesp de Inovação (Auin). Com a fabricação do kit em larga escala, a partir do interesse de algum fabricante, a descoberta irá ajudar não só no reconhecimento de vítimas, mas também em investigações criminais e processos judiciais.

(Agência Brasil)

Revolta. Revolta

Em artigo no O POVO deste sábado (20), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta o assassinato do padre Elvis e a falência do aparelho da segurança pública. Confira:

Como na canção, “tá lá um corpo estendido no chão”. Mais uma vítima. Dezenas. Centenas de vidas ceifadas de forma bestial. Sem motivo, Sem culpa formal. O bicho homem voltou aos tempos da barbárie. Estamos na base do salve-se quem puder.

A morte em destaque, desta semana, foi a de Elvis Marcelino de Lima, 47 anos. Um cara idealista que, dentro de sua vocação missionária, foi designado para substituir outro “louco de Deus”: padre Luiz Ribuffini. Ambos pertencentes à Congregação da Sagrada Família de Nazaré. Simplesmente, os padres do Piamarta. E isso, para Fortaleza, quer dizer muito.

Padre Elvis coordenava as atividades do Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta, instituição que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. São, hoje, mais de 2.400 jovens assistidos. Ele fora assistir à apresentação de quadrilha junina de um grupo de sua entidade. Pegando o carro de volta, foi abordado e morto com um tiro pelas costas. Ficou uma poça de sangue no local onde ele foi abatido.

Essa morte tem duas etapas. Primeira, ainda em vida, quando se confrontava com constantes negativas governamentais. Quantas vezes padre Elvis bateu às portas do poder buscando apoio e recursos? Sempre recebendo conversa mole como explicação… Quantas vezes barrado nas insondáveis burocracias de quem não quer ajudar? Homem morto, o burocrata apressa-se em dizer que tudo será resolvido. Por que agora?

A segunda etapa revela, por inteiro, a falência completa da promessa de campanha de Cid Gomes: acabar com a violência no Ceará. Os dados sobre Fortaleza indicam o contrário. Não existe segurança. A sociedade está atônita. Para quem apelar? Parece que começamos a aceitar estes fatos como algo normal. Multiplicam-se. Ampliam-se. Isso aqui virou terra de ninguém.

Episódios como esse ilustram e amplificam o que está sendo apontado, nas ruas e praças do Brasil, como descaso e arrogância dos poderes constituídos. Continuam tranquilos, construindo Acquário e distribuindo sorrisos em viagens de descanso pelo mundo afora.

Quousque tandem, ó Catilina, abutere patientia nostra?

Um olho no peixe, outro no gato

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (20):

O PCdoB do Ceará, parece, vive crise existencial. Na quinta-feira, durante visita de Dilma a Fortaleza, o senador Inácio Arruda foi presença mais do que destacada, engrossando bloco dos aliados da Presidente.

Enquanto isso, do lado de fora, nas ruas do Centro, o deputado estadual comunista Lula Morais engrossava protesto dos médicos, com declarações nada agradáveis aos ouvidos da mesma Presidente.

Os ecochatos e a postura de Roberto Cláudio

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Em artigo no O POVO deste sábado (20), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia a crítica do prefeito Roberto Cláudio contra opositores das obras no Cocó. Confira:

O prefeito Roberto Cláudio foi no mínimo infeliz esta semana ao tentar personificar os opositores da obra de construção de dois viadutos nas proximidades do Parque do Cocó, tachando-os de adotar uma posição política de ser do contra. O gestor foi além, destacando que “foram contra o Castanhão, o aeroporto (Pinto Martins), a Copa do Mundo, o Centro de Eventos e qualquer tipo de investimento. Essa é a função deles: atrapalhar o crescimento da cidade e as oportunidades para as pessoas mais simples”.

Não resta dúvida de que o vereador João Alfredo e a militante do grupo Crítica Radical, Rosa da Fonseca, têm se notabilizado por ações contestatórias a muitos empreendimentos propostos para o Ceará e Fortaleza em particular. Até poderia citar muitas outras obras que o prefeito tenha por ventura esquecido. Mas seria reduzir o debate responder ao questionamento da Justiça sobre a construção do viaduto, jogando para os opositores ao projeto a culpa pela paralisação.

João Alfredo e Rosa da Fonseca já pagam caro por seus históricos de posicionamentos, seja pela diminuição de adesão às suas ideias, seja pela forma folclórica como são tratados por alguns setores da sociedade. Não se pode, todavia, ignorar o papel que exercem na sociedade como representantes de grupos, que, sendo pequenos ou não, devem ser respeitados como tal.

Ao tentar jogar os opositores da obra contra a opinião pública, Roberto Cláudio perdeu ótima oportunidade de se apresentar como liderança de fato. Sim, porque a função do prefeito é também conciliar interesses, procurando aproveitar do contraditório as lições que podem servir mais para adiante. Isso, sem contar que o poder público possui bem mais instrumentos, jurídicos e técnicos, para levar seus objetivos a cabo, sendo quase desproporcional o enfrentamento de grupos como os de João Alfredo e Rosa contra os tentáculos da prefeitura.

Até acredito que a paralisação seja questão de tempo e, no futuro, o viaduto vire realidade. É impossível negar, no entanto, que a prefeitura cometeu deslize primário ao não providenciar a contento a documentação necessária. Quem sabe não resida aí a irritação do prefeito.

Visita do papa mobiliza mais de 22 mil militares e agentes de segurança

Esquema de proteção e de segurança foi montado pelo governo federal para os dias de permanência do papa Francisco no Brasil. O papa chega nesta segunda-feira (22) e permanece até o domingo (28). No período, participam da segurança 12.259 militares das três Forças e 10 mil agentes. São esperados 800 mil turistas no Rio e público de 2 milhões nos eventos com a presença do pontífice.

De acordo com o diretor de operações da Secretaria Especial de Grandes Eventos do Ministério da Justiça, José Monteiro, entre os 10 mil agentes da segurança pública, a maioria é PM. Também há agentes da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Força Nacional, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal. Por questões de segurança, o efetivo preciso de cada corporação não pode ser informado.

Sob coordenação do Ministério da Justiça, os agentes ficam responsáveis principalmente pela segurança dos quatro eventos na Praia de Copacabana, na próxima semana, incluindo a Via Crucis. “Os agentes cuidam a segurança do papa, dos milhares de peregrinos e de cariocas que participarão da jornada”, disse Monteiro.

Das Forças Armadas, 700 militares da Aeronáutica, 2,5 mil da Marinha, 7 mil do Exército estão de prontidão. O Exército atuará com poder de polícia, graças a um decreto presidencial, em Guaratiba, na zona oeste, no Campus Fidei, onde o papa fará sua última aparição pública no Brasil. Lá, são esperadas 1,5 milhão de pessoas. Já na visita a Aparecida do Norte (SP), 2.059 homens das três Forças participam das ações de defesa na cidade e na proteção do papa.

(Agência Brasil)

O desperdício da gestão sem resultado

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (20), pelo jornalista Érico Firmo:

A administração pública incorporou já há algum tempo o conceito de gestão por resultado. O termo remete a algo até meio óbvio: o que importa não é o que você faz, mas os efeitos práticos da ação. Os governantes adoram elencar iniciativas. Durante solenidades, enumeram as centenas de milhões para cima e para baixo, cujos impactos objetivos raramente são percebidos, ao menos na mesma dimensão.

Importa para a população não quantos professores são contratados e salas de aula construídas, mas a redução do analfabetismo e a qualidade do aprendizado. Não importa quantos médicos são contratados e leitos construídos, mas a queda dos índices de mortalidade, a qualidade no atendimento e a redução da fila de espera. Não é a quantidade de policiais contratados, mas a queda da criminalidade.

Claro que essas medidas estão entre as ações necessárias para se atingir os objetivos esperados. Mas são o meio, não o fim. Apenas as iniciativas, sem os desdobramentos esperados, não representam nada para o povo, além da despesa. Ou seja, o pior dos mundos: pagou-se por mercadoria que não foi entregue.

No Ceará, o conceito de gestão por resultado foi abraçado sobretudo no período de Lúcio Alcântara (2003-2006), e, em tese, foi mantido pelo governador Cid Gomes (PSB). Ao menos no discurso. Na prática, ao defender as políticas de segurança, os gestores estaduais desfilam o cansativo rosário de todas as medidas infrutíferas nas quais o dinheiro público tem sido – não cabe outra palavra – desperdiçado. Os resultados práticos mostram descontrole e falta de rumo nas políticas de segurança como, parafraseando aquele ex-presidente, nunca antes na história deste Estado.