Blog do Eliomar

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Ministro lança Programa de Modernização da Gestão Portuária

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, lançará nesta quarta-feira, em Brasília, o Programa de Modernização da Gestão Portuária. Juntamente com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), apostando em desburocratização no setor.

A meta é fazer com que a gestão dos portos invista em informatização ainda mais e em novos padrões administrativos que promovam a competitividade. Tudo isso dentro dos R$ 50 bilhões que vão ser investidos na área, com previsão de parcerias com a iniciativa privada.

IBGE – Taxa de desempego em junho fica em 6%

“A taxa de desemprego em junho deste ano ficou em 6%. A taxa é ligeiramente superior às registradas em junho do ano passado (5,9%) e em maio deste ano (5,8%), segundo Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O contingente de trabalhadores desocupados ficou em 1,5 milhão de pessoas em junho, mantendo-se praticamente estável em relação a maio deste ano e a junho de 2012. A população ocupada, de 23 milhões, também manteve-se praticamente estável em relação aos dois meses.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado foi praticamente o mesmo de maio: 11,5 milhões. Mas foi registrado um aumento de 3,2% em relação a junho do ano passado. Estabilidade em relação a maio também foi observado no rendimento médio real habitual do pessoal ocupado, que ficou em R$ 1.869,20 em junho deste ano. Em junho do passado, o rendimento médio havia sido R$ 1.854,13, ou seja, 0,8% menor.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.”

(Agência Brasil)

Henrique Alves tira do script apelos pró-redução de ministérios

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“Depois de defender publicamente o corte no número de ministérios de Dilma Rousseff (Saiba mais em: Mexe já), Henrique Eduardo Alves preferiu não tocar no assunto durante o voo da comitiva presidencial para o Rio de Janeiro.

A quem pergunta por que não aproveitar a oportunidade para levar o pleito à dona da caneta, Henrique Alves sai com essa:

– Preferi não falar nisso para não causar uma turbulência.

Claro, Henrique Alves não é louco: sabe exatamente como repercutiram suas declarações.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TJ marca posse de novos desembargadores sem aguardar definição do nome da OAB

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Nada de esperar pela escolha do governador Cid Gomes sobre o nome oriundo de lista tríplice da OAB que ocupará vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Ernani Barreira. A lista, inclusive, com nomes de Gina Pompeu, Virgílio Maia e Paulo Airton, encontra-se há dias no Palácio da Abolição.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, resolveu marcar para as 16 horas de sexta-feira próxima, no auditório do TJ, a solenidade de posse dos juízes Raimundo Nonato Silva Santos e Lizete Gadelha como desembargadores.

Derrotado por Lula em 2010, Tasso Jereissati poderá voltar em 2014

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O ex-senador tucano Tasso Jereissati voltaria ao Senado, em 2014, conforme pesquisa Ibope, diz Ilimar Franco, no jornal O Globo. Ele tem 43% das intenções de voto, contra 19% do senador Inácio Arruda (PCdoB) e do trabalhista Heitor Ferrer. Para o governo, o senador Eunício Oliveira (PMDB) chega a 47%. O secretário Mauro Filho (PSB) tem 16% e o ministro Leônidas Cristino (PSB) 10%.

A derrota de Jereissati em 2010 foi uma promessa feita por Lula a si próprio, que tinha no cearense um dos seus maiores adversários e até inimigo pessoal, pelos ataques constantes que ele desfechava contra o ex-presidente da tribuna do Senado. A derrota abateu Jereissati, que até hoje não digeriu o episódio.

(Coluna do Ilimar Franco, do O Globo)

Ciro vê "cheiro de enrolada" no caso da refinaria de petróleo para o Ceará

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“Eu tô sentindo cheiro de enrolada!”, afirmou, ontem, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) ao falar sobre o projeto da Refinaria Premium II, promessa do governo federal e um dos sonhos mais acalentados pelo cearense há décadas. Ciro fez tal colocação durante entrevista a rádios locais.

Foi até mais agudo: “Estão mentindo pra nós!”. Alertou ao cearense para que fique atento porque “Pernambuco já ganhou refinaria e é já que o Maranhão tem sua refinaria”, enquanto o Ceará corre o risco de não ter projeto. Ele não esmiuçou motivos. Disse que faz o alerta como cidadão.

Ciro ressalvou o governador Cid Gomes (PSB), seu irmão, que, na sua ótica, tem feito ação não somente política, mas também prática de busca até de parceiros no exterior para concretizar o projeto. “Se não sair essa refinaria, tem que dizer quem é o mentiroso!”, aconselhou o ex-ministro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ítalo e Reno lamentam morte de Dominguinhos

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Com o título “Forró está de luto”, a dupla cearense Ítalo e Reno assim se manifestou sobre a morte do cantor e compositor Dominguinhos:
O Brasil perde sua maior referência na música nordestina. Nós perdemos um mestre e amigo. Agradecemos a Deus por cada melodia feita pelo grande Dominguinhos. O céu está em festa.
Toca, toca sanfoneiro… Toca na vida da gente… O choro da sanfona todo Sertanejo sente…
(Facebook da dupla)

Ministro usou jatinho da FAB para levar família a Cuba durante o Carnaval

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“Boiou na lagoa mais uma viagem de ministro da Dilma em jatinho da FAB com a família, desta vez para Cuba, no carnaval. Foi o ministro Aldo Rebelo, dos Esportes, com sua mulher Rita, que é coordenadora na Secretaria da Mulher no distrito Federal e o filho estudante e estagiário de 21 anos, mais alguns aspones.

Nenhum dos dois representou o governo brasileiro na missão. Quando o ministério publicou nota sobre a viagem de Aldo, em fevereiro, o nome deles não constava na lista oficial da comitiva. O ministro justificou a viagem da mulher e filho como convidados do governo cubano. Foram no sábado de Carnaval e voltaram na quarta-feira de Cinzas, num jato Legacy da FAB com capacidade para 16 passageiros.

Em outras três viagens desse jaez “popular libertário”, por assim dizer, outros felizardos da alta burguesia da base lulopetista, o presidente do senado Renan Calheiros, o da Câmara Henrique Alves e o ministro da Previdência Garibaldi A lves devolveram o dinheiro que seria correspondente às viagens nos jatos da FAB, duas para jogos da Copa das confederações e uma para um casamento. O ministério do Esporte afirmou em nota que a mulher o filho do ministro Aldo não geraram despesas, porque foram hospedados às custas da pobre ditadura comunista dos irmãos Fidel e Raúl Castro.”

(Coluna Thomáz Magalhães)

VAMOS NÓS – Pois é, mais um comunista é flagrado com mordomia no Governo Dilma e na pasta dos Esportes. O primeiro a cair foi Orlando Silva, que chegou a comprar tapioca com cartão corporativo. Sem falar no escândalo as ONGs, que virou CPI no Congresso, com relatório do senador Inácio Arruda (PCdoB) mandando arquivar.

Tipificação de terrorismo como crime deve sair antes da Copa

A Comissão Mista de Consolidação das Leis, que reúne senadores e deputados federais sob o comando de Cândido Vaccarezza (PT-SP), iniciará agosto discutindo a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos e a tipificação do crime de terrorismo. O objetivo da comissão é regulamentar a Constituição de 1988, consolidando leis que versam sobre o mesmo tema e tornar sem efeito artigos obsoletos da legislação. A tipificação do terrorismo tem como base texto do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), mas várias sugestões de parlamentares foram incorporadas ao projeto.

Essa comissão quer definir a tipificação antes da Copa do Mundo de 2014. Já o direito de greve do servidor público está pendente desde a aprovação da Constituição, com a apresentação de vários projetos de lei, que nunca foram aprovados. A ideia é montar o texto após discussões com representantes da sociedade e dos servidores, analisando todos os lados para evitar veto da presidente Dilma Rousseff.

Relator da comissão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que os parlamentares têm muito trabalho pela frente, pois ainda devem ser regulamentados mais de 140 dispositivos, incluindo 25 que estão pendentes de regulamentação por leis complementares e outros 117 por leis ordinárias. Das mais de 180 mil normas levantadas pela Casa Civil da Presidência da República, incluindo leis, decretos-lei, postarias, decretos, resoluções e instruções normativas, muitas são conflitantes entre si e com a Constituição.”

(Agência Senado)

Fã de Dominguinos, Eduardo Campos decreta luto oficial pela morte do artista

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), decretou luto oficial de três dias no Estado por causa da morte do cantor e compositor Dominguinhos na noite dessa terça-feira (23), em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas.

Em pronunciamento oficial, o socialista disse que era um dos admiradores do sanfoneiro.

Adeus, Dominguinhos. Sanfoneiro morre aos 72 anos em São Paulo

Operários paralisam obras da Construtora Fuijita Engenharia no Conjunto José Walter

Cerca de 400 operários das obra do Conjunto Cidade Jardim, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Conjunto José Walter, em Fortaleza, estão paralisadas nesta manhã de quarta-feira. Segundo a categoria, não há controle de jornada de trabalho, não há pagamento de hora extra e faltam condições de trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil informa que a paralisação é por tempo indeterminado. A entidade, no entanto, aguarda negociação com a Construtora Fujita Engenharia.

Multidão aguarda o Papa em Aparecida

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“Milhares de pessoas passaram a noite sem dormir em Aparecida, no interior paulista, à espera do Papa Francisco que chega na manhã de hoje (24) à cidade para celebrar missa na Basílica do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na segunda visita ao local, a primeira na condição de pontífice.

Às 4h30 não havia mais vaga nos estacionamentos. A entrada de carros e ônibus foi controlada para que a quantidade ficassem em pouco mais de 2 mil.

O movimento de romeiros começou a aumentar às 21h de ontem (23), quando já era muito grande o número de peregrinos na fila para pegar a senha de acesso ao interior da Basílica de Nossa Senhora Aparecida. A distribuição de senhas começou às 5h.

Mesmo sob o frio e a chuva que duraram toda a madrugada, fiéis de várias idades entre os quais muitos idosos permaneceram na fila. Alguns improvisaram barracas com plásticos outros vieram prevenidos com barracas de acampamento, capa de chuva, casacos, forros e até cobertores enrolados no corpo.

Além dos fiéis na fila, uma multidão já ocupa a praça em frente à Basílica para acompanhar a chegada do santo padre e a cerimônia por meio de telões. Pela programação oficial, o pontífice deveria chegar às 9h30, mas pode haver um atraso de meia hora em razão da mudança no esquema da viagem do Rio até Aparecida.

O santo padre viria de helicóptero, mas com o tempo chuvoso os organizadores decidiram usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com desembarque previsto na cidade vizinha, em São José dos Campos, de onde o trajeto poderá ser finalizado de helicóptero ou de carro. Vai depender das condições do tempo.

A missa deve ser celebrada às 10h30 e, ao término, o papa Francisco irá até a Tribuna Bento XVI, que fica na parte de fora da Basílica, para dar a bênção aos devotos. Às 12h30, ele deixa o Santuário Nacional em direção ao Seminário Bom Jesus, percorrendo as ruas da cidade no papamóvel.

Às 15h30, ele retorna à Basílica de papamóvel, encerrando a visita por volta das 16h. Esta é a terceira visita de um papa a Aparecida. João Paulo II esteve neste local, em 1980 e Bento XVI, em 2007. Nesse mesmo ano, o cardeal Jorge Mário Bergoglio, hoje papa Francisco, participou em Aparecida da 5ª Conferência Episcopal Latino-Americana.”

(Agência Brasil)

Morre sanfoneiro Dominguinhos, aos 72 anos

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O músico José Domingos de Moraes, o Dominguinhos, morreu na noite desta terça-feira (23), após ser transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo na segunda-feira (22). O sanfoneiro, herdeiro de Luiz Gonzaga, havia sido transferido para a UTI na semana passada e estava internado desde o dia 17 de dezembro, devido a quadro de infecção respiratória e arritmia cardíaca.

Dominguinhos passou mal poucos dias após show, no dia 13 de dezembro, em homenagem a Luiz Gonzaga, na cidade de Exu (PE). O artista teve várias paradas cardíacas e foi hospitalizado em Recife (PE), com quadro de arritmia e infecção respiratória, complicações de um câncer de pulmão.

No dia 13 deste mês de julho, Dominguinhos apresentou melhora no estado de saúde e deixou a UTI.

(O POVO Online)

Fazenda nega ter dado aval a reajuste maior do seguro-desemprego

O Ministério da Fazenda negou estar de acordo com o reajuste de 9% no seguro-desemprego para quem recebe acima de um salário mínimo. Mais cedo, o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Sérgio Vidigal, tinha dito que a Casa Civil e o Ministério da Fazenda tinham concordado em aumentar o índice de correção do benefício, de 6,2% para 9%.

De acordo com a área econômica do governo, o reajuste maior do seguro-desemprego não se justifica, porque aumentaria as despesas públicas. Segundo o Ministério do Trabalho, a aplicação do novo índice, a partir de agosto, provocaria impacto de R$ 250 milhões nos gastos até o fim do ano.

“O Ministério da Fazenda nega que haja decisão tomada a respeito do aumento do seguro-desemprego. O ministério considera que não é conveniente, neste momento, aumentar despesas, e também que não se justifica mudar a decisão já tomada pelo próprio ministro do Trabalho, que é a correção pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]”, informou a assessoria de imprensa.

Em 2013, o seguro-desemprego para os trabalhadores com direito ao benefício superior ao salário mínimo foi reajustado em 6,2%, correspondente à variação do INPC acumulado em 2012. No entanto, o secretário do Ministério do Trabalho anunciou nesta terça-feira (23) que poderá aplicar o modelo antigo de correção, que elevaria a correção para 9%.

O novo índice de reajuste seguiria a mesma política estabelecida para o salário mínimo. Até 2015, o mínimo será reajustado pela variação pelo INPC do ano anterior mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Para entrar em vigor em agosto, o aumento na correção do seguro-desemprego tem de ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador até o próximo dia 31. Segundo o Ministério do Trabalho, o aumento é possível porque teria seu impacto compensado por mudanças na aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. A medida favoreceria 50% dos trabalhadores com direito ao benefício.

(Agência Brasil)

Em artigo, Renan Calheiros destaca sintonia entre Congresso e sociedade

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Em artigo publicado nesta terça-feira (23), na página da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), destaca a sintonia entre o Congresso e a sociedade ao analisar a influência das manifestações na atividade do parlamento.

Leia o artigo na íntegra:

O civismo é sempre bem vindo. Ele fortalece a democracia e estreita as relações das instituições com a sociedade brasileira, que está atenta e quer, principalmente, ser ouvida e atendida, preferencialmente. Vivemos um novo tempo e a sociedade, que questiona tudo e todos, cobra essa nova agenda.

A produtividade nas sessões do Congresso Nacional, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, nos últimos dias, demonstra que o Parlamento está, efetivamente, querendo se aproximar cada vez mais da sociedade brasileira.

As manifestações contribuíram para desenferrujar as estruturas burocratizadas do processo legislativo, tornando-o mais ágil e mais permeável às demandas sociais. O processo legislativo é cheio de manobras regimentais e políticas. Vimos, agora, que ele pode e deve ser mais célere.

A democracia avança mais quando conferimos agilidade ao processo legislativo, que é burocratizado, lento e anacrônico. Além de robustecer a democracia, o ativismo faz evoluir os conceitos de cidadania.

Deixamos de ser meros contribuintes quando passamos a cobrar do Estado suas responsabilidades. Passamos então de contribuintes a cidadãos. É isso que as ruas dizem: cansamos de ser contribuintes passivos e exigimos ser protagonistas como cidadãos.

O Congresso Nacional está sendo pautado pela sociedade e não há demérito nisso. Se existe alguém que pode e deve pautar o Congresso é a sociedade. Antes ser pautado pela sociedade do que ser esquecido por ela.

Nas últimas semanas votamos perto de 40 proposições, entre Projetos de Lei, Emendas Constitucionais, resoluções, votados em apenas duas semanas, inclusive com votações às segundas e sextas feiras.

Ainda estão na pauta prioritária, a Lei do Passe para o transporte escolar, o fim do foro privilegiado, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar para promotores e juízes condenados por corrupção ou outros crimes e o Plano Nacional de Educação.

Na questão do transporte escolar, cujas fontes estão sendo identificadas e conferidas, é preciso ficar claro que todas as nações que estão à frente do Brasil, economicamente, custeiam o transporte e é um equívoco raciocinarmos apenas no binômio tarifas-impostos.

A fonte é o Orçamento. Apenas 3,8 milhões de estudantes pagam a meia passagem. Esta é a dura realidade brasileira. A celeridade não é inimiga da responsabilidade. Ninguém está abrindo a chave da irresponsabilidade fiscal. Pelo contrário. Tudo está sendo analisado e sopesado.

(Agência Senado)

Ciclovia irá do Centro ao Caça e Pesca

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As obras de requalificação da Praia do Futuro, da Beira Mar e dos corredores turísticos de Fortaleza proporcionarão mais que beleza e comodidade para o fortalezense e turistas. A extensão, com cerca de 16 quilômetros, ganhará uma ciclovia da Praça da Estação (Centro) ao Caça e Pesca.

Nesta terça-feira (23), o cicloativista Celso Sakuraba conheceu todo o projeto por meio do secretário do Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, e sua equipe de engenharia.

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Governo reduz estimativa de geração de emprego para 2013

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, reduziu a meta para a geração de empregos formais em 2013. No início do ano, a previsão do governo era que o saldo chegaria a 1,7 milhão. No último mês, Dias voltou atrás na previsão e, nesta terça-feira (23), confirmou a redução para 1,4 milhão. O ministro explicou, na divulgação de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que a conjuntura do mercado de trabalho e da economia não permitem que se façam as mesmas previsões feitas anteriormente.

“As causas que vão determinar [a criação de empregos] eu não posso prever. O Brasil ainda na entrou na crise de emprego que atinge outros países. Mas quem disse que vamos ficar permanentemente nesta situação? Apesar disso, acho que vamos nos manter devido às políticas públicas”, informou Dias.

O ministro aposta em investimentos, especialmente em grandes obras – como portos, aeroportos e obras de mobilidade urbana -, para manter a geração de postos de trabalho até o final do ano. Segundo ele, esses investimentos – dos setores público e privado – permitem que o governo tenha uma visão positiva.

“De janeiro de 2011 a junho de 2014 [período do governo Dilma Rousseff], foram criados 4 milhões empregos. O resultado é espetacular, considerando a conjuntura mundial, em que há desemprego em todos os países”, disse o ministro, que voltou recentemente de Moscou, na Rússia, em que os ministros do Trabalho do G20 se reuniram para discutir o tema e adotar medidas em âmbito mundial.

(Agência Brasil)