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Danilo Forte – PMDB já deveria ter entregue os cargos para Cid Gomes

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) voltou a lamentar, nesta terça-feira, que seu partido ainda não tenha devolvido cargos que ocupa no Governo Cid Gomes (Pros).

Para Danilo, se o PMDB está decidido a postular o governo por meio do seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira, que adote logo essa atitude e evite contradfições políticas.

O PMDB conta com correligionários seus ocupando as secretarias dos Recursos Hídricos e da Controladoria e Ouvidoria Geral e também o Conselho de Políticas de Gestão do Meio Ambiente( Conpam).

Eleições 2014 – Eunício Oliveira já tem sua resposta

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Eunicio

Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:

Apesar de sustentar que não aceitaria prazos, o governador já deu a resposta que Eunício Oliveira (PMDB) aguardava para amanhã. Ela veio no O POVO de ontem. Em evento no qual o jornalismo político cearense estava em peso, em Tauá, o repórter Carlos Mazza colheu com exclusividade a declaração provavelmente mais reveladora até aqui de Cid Gomes (Pros) sobre a própria sucessão. Não é a resposta que o senador queria, mas é a que esperava. Ao dizer que “nem o Eunício me deve, nem eu devo nada a ele”, Cid não só indica não ter motivo para abrir mão de escolher o candidato, em prol do PMDB. Ele, além disso, não deixa dúvida sobre os caminhos antagônicos que estão traçados. Faturas zeradas, compromissos encerrados, nada mais os prende. Para ser mais explícito, só se anunciasse o rompimento de vez.

Vale lembrar que foi assim que a aliança com Luizianne Lins (PT) começou a acabar. Na semana após ser reeleito, em outubro de 2010, Cid foi entrevistado pelo jornalista Guálter George e por mim para as Páginas Azuis, aqui no O POVO. Ele tratou da continuidade da relação com o PT e com a então prefeita Luizianne Lins. Respondeu: “A Luizianne foi fundamental para a definição do apoio do PT (a ele, Cid) em 2006. (…) E já dizia, logo dois anos antes da eleição municipal: se ela fosse candidata a prefeita, (…) eu a apoiaria. Pronto. Pronto. Eu tenho muito esse sentimento de débito e crédito. Eu me sentia devedor dela e honrei uma dívida apoiando-a. (…) em cima do que considero coerência, gratidão, apoiei. Pronto. Eu quero manter a relação com a Luizianne, quero preservar a relação com o PT, mas… Pronto. Eu, então, emendei: “Para 2012, o senhor está liberado”. Ao, comentário, seguiram-se risos dos assessores que acompanhavam a conversa na residência oficial. O governador sorriu discretamente e, após ligeira pausa, comentou: “Isso foi uma conclusão sua”. E completou: “Eu quero preservar a minha relação com o PT”.

Em dezembro do mesmo ano, em entrevista ao projeto “Grandes Nomes”, na rádio O POVO/CBN. Foi um passo além: “Eu estou livre, não tenho mais compromisso com a prefeita”. Em 25 de maio de 2012, às vésperas do rompimento, Cid disse: “Estou absolutamente livre. Não devo nada a Luizianne, que foi importante na minha primeira eleição para governador e reconheço e sou grato por isso”. Ele ainda lembrou que ajudou a reelegê-la, aceitou a indicação por ela de Francisco Pinheiro (PT) para seu vice e até comprou briga familiar por não apoiar Patrícia Saboya em 2008. “Nesse aspecto moral, de gratidão e agradecimento, (estamos) absolutamente quites. Nem ela me deve nada, nem eu devo nada a ela”.

Agora, observe o que Cid disse na entrevista ao O POVO, no último sábado: “Quando o Eunício não quis ser candidato ao Senado em 2006, eu me comprometi em apoiá-lo na próxima eleição, e honrei o compromisso. Em 2012, o PMDB indicou o vice da nossa chapa (à Prefeitura de Fortaleza). E mais: já depois de a chapa ser acertada, prometi que o presidente da Câmara seria do PMDB, e cumpri. Nessa relação ninguém deve a ninguém”.

As declarações são, digamos assim, da mesma família. O governador repete os mesmos passos de dois anos atrás que antecederam o rompimento com Luizianne, outro dos pilares da aliança que o levou ao poder em 2006.

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre Dia Estadual da Caatinga

dedeteixeira

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, promoverá, nesta terça-feira, a audiência pública “Marco reflexivo sobre o Dia Nacional e Estadual da Caatinga – 28 de Abril”. O evento atende a requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT) e acontecerá a partir das 14h30min, no auditório Murilo Aguiar.

Na lista de convidados, pesquisadores, gestores municipais e representantes de entidades e instituições governamentais que defendem medidas urgentes em favor da conservação do único bioma exclusivamente brasileiro. 

A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 km ² (11% do território nacional, incluindo estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o Norte de Minas Gerais). Abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.

Técnicos de enfermagem fazem ato público no aeroporto de Fortaleza

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O SindSaúde e o Conselho Regional de Enfermagem realizaram, nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto ao parlamentares federais. O objetivo foi pedir apoio para que o projeto de lei nº 2995, que tramita há mais de 10 anos no Congresso, seja aprovado. O projeto reduz a carga horária de enfermeiros e técnicos de enfermagem de 42 para 30 hora semanais.

Marta Brandão, presidente do SindSaúde, que congrega técnicos de enfermagem, deu detalhes sobre essa luta que tem caráter nacional.

Fiec no Brics

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) vai ser responsável pela realização de rodadas de negócios que ocorrerão em paralelo com a VI Cúpula do Brics, marcada para os dias 15 e 16 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Foi convidada pelo governo estadual para assumir esse papel, já que tem experiência nesse tipo de ação. O convite também é uma forma de prestigiar a entidade, que assim fomentará a integração do empresariado local com empresários desses países que aqui buscarão parcerias.

Nessa segunda-feira (28), na sede da Fiec, representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul começaram a fechar a logística das rodadas de negócios, o fator econômico de um evento também político.

Nicolle Barbosa visita 28 municípios em 5 dias

foto nicolle barbosa

O PSB espera definir os pré-comitês em todo o Ceará, até o mês de maio. Para isso, a presidente do partido em Fortaleza e pré-candidata ao Governo do Estado, Nicolle Barbosa, percorrerá nos próximos 5 dias os nove município que compõem a Região do Cariri, além de outros 19 vizinhos.

Além de estruturar os comitês preparatórios para a campanha eleitoral, Nicolle Barbosa também apresentará as primeiras propostas de seu plano de governo.

Ministra do Planejamento discute LDO 2015 com parlamentares

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa hoje (29) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso no último dia 15, fixa o salário mínimo em R$ 779,79, com reajuste de 7,71%. O texto estabelece ainda o montante de R$ 114,7 bilhões como meta de superávit primário para 2015, o equivalente a 2% da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Desse total, o governo poderá abater R$ 28,7 bilhões referentes aos investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto também prevê que as despesas com investimentos sejam executadas desde o início do próximo ano, mesmo se o Orçamento de 2015 não for sancionado até o dia 31 de dezembro deste ano. O governo estabeleceu a liberação de 100% da dotação das despesas obrigatórias, bolsas de estudo, ações de prevenção a desastres, financiamentos ao estudante, formação ao estoque público e aplicação mínima em saúde.”

(Agência Brasil)

Barbosa rebate críticas de Lula sobre julgamento do mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, divulgou nota oficial nessa segunda-feira (28) para rebater as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo Barbosa, a ação penal foi conduzida de forma “absolutamente transparente”.

Em entrevista à Rádio e Televisão de Portugal (RTP), veiculada no sábado (26),  Lula disse que grande parte do julgamento do processo foi política. “O tempo vai se encarregar de provar que no mensalão você teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica. Tem companheiro do PT preso. Eu indiquei seis pessoas da Suprema Corte que julgaram, acho que cada um cumpre com o seu papel. Eu acho que não houve mensalão. Eu também não vou ficar discutindo as decisões da Suprema Corte. Acho que esta história vai ser recontada, é apenas uma questão de tempo. Essa história vai ser recontada para saber o que aconteceu, na verdade. Esse processo foi um massacre que visava a destruir o PT, e não conseguiram”, afirmou Lula.

Na nota, o presidente do Supremo classificou as declarações como “fato grave que merece o mais veemente repúdio”. De acordo com Barbosa, o Tribunal conduziu o processo de forma transparente, dando acesso à tramitação da ação aos advogados e à imprensa. Além disso, Barbosa afirmou que a acusação e defesa tiveram mais de quatro anos, desde o recebimento da denúncia, em 2007, para se manifestarem no processo.

“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse Barbosa.

Barbosa também afirmou que o resultado do julgamento foi baseado em provas testemunhais e perícias, feitas por órgãos do Poder Executivo, chefiados pelo presidente da República, como Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal.

(Agência Brasil)

Senado aguarda comunicado oficial do Supremo para instalar CPI da Petrobras

Na presidência do Senado durante a ausência de Renan Calheiros, que está em Roma, o senador Jorge Viana (PT-AC) explicou que a Casa cumprirá a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, pela instalação de uma CPI exclusiva da Petrobras, apenas após ser notificada oficialmente pela Corte, o que deve acontecer nesta semana.

– Tão logo se receba a comunicação oficial da decisão da ministra, o caminho é a instalação da CPI, sem prejuízo de um recurso que deve passar pela decisão da Mesa do Senado e sem efeito suspensivo. Há quatro requerimentos de instalação de CPIs [dois no Senado, dois no Congresso], mas tudo aguarda a comunicação oficial da ministra Rosa Weber – disse Jorge Viana.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), explicou a estratégia do partido: “O PT não vai pagar o preço de ser considerado o partido que não quer a CPI”.

– Nós vamos participar da CPI. Se ela for ampla, melhor. Nossa decisão é de, assim que o presidente Renan receber a comunicação e nos instar a indicar os nomes, vamos fazer isso de imediato, para começar os trabalhos o mais rápido possível, sem prejuízo de que o Senado possa recorrer para instalar a CPI mais ampla.

Mas, da Itália, Renan Calheiros disse quer recorreria da decisão de Rosa para o Pleno do STF, o que daria chance de a liminar ser alterada pelos demais ministros. A decisão final sobre o andamento do mandado de segurança da oposição no Supremo caberá à Mesa do Senado, que se reúne na manhã desta terça-feira (29) com Renan Calheiros.

Os temas que ampliariam a CPI da Petrobras já são parte de um pedido para instalar uma nova CPI que investigue especialmente a empresa Alstom, por prática de cartel nas licitações do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB.

– Já temos as assinaturas da Câmara e estamos colhendo aqui no Senado. Deve ser apresentado o requerimento no dia 20 [de maio] e se não houver recurso, o presidente já deve pedir a indicação dos membros. Os partidos terão até 30 dias para fazer isso – informou Humberto Costa.

(Agência Senado)

Trabalhadores da saúde madrugam no aeroporto nesta terça-feira

Parlamentares da bancada cearense no Congresso Nacional deverão ser abordados por profissionais da saúde, na madrugada desta terça-feira (29), no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A abordagem nada tem a ver com medida de pressão ou dos batimentos cardíacos, recomendada em períodos pré-eleitorais.

Senadores e deputados federais receberão uma carta aberta com pedido de aprovação do projeto de Lei 2295/00, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem – enfermeiros, auxiliares e técnicos -, que poderá entrar em pauta esta semana, após cerca de 14 anos de tramitação.

Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, a carta aberta aponta as vantagens para trabalhadores/as e sociedade com a redução da jornada para 30 horas.

“Trabalhamos com vidas, lidamos com pacientes muitas vezes em estado grave ou terminal, também somos gente e sofremos impactos com a situação que nos cerca. Merecemos uma jornada diferenciada, pois o nosso trabalho acaba sendo mais desgastante que em outras áreas e, consequentemente, necessitamos de mais repouso para nos recompor e atender a população com qualidade máxima”, ressaltou.

Participação dos juros básicos na dívida interna atinge menor nível da história

Apesar dos recentes aumentos dos juros básicos pelo Banco Central, a participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic) na dívida interna caiu ao menor nível da história, em março. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a fatia da dívida mobiliária (em títulos) interna, vinculada à taxa Selic, encerrou o mês passado em 9,50%, no menor nível desde o início da série histórica, em dezembro de 1999.

Os números levam em consideração as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central (BC). Apesar de não envolverem emissões de títulos, essas operações interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF), de acordo com os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro, que desconsidera o swap, a participação da taxa Selic na dívida interna ficou em 19,43% no mês passado, também no menor nível da história.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, o elevado vencimento de R$ 61,3 bilhões de títulos corrigidos pela Selic contribuiu para a queda. No entanto, ele disse que esse efeito é sazonal – varia conforme a época do ano. Em abril, ressaltou Garrido, a fatia da dívida vinculada aos juros básicos voltará a subir.

(Agência Brasil)

Salgueiro x Fortaleza terá transmissão pela TVC

O Fortaleza estreia na Série C do Campeonato Brasileiro, nesta segunda-feira (28), a partir das 21h30min, no estádio Cornélio de Barros, contra o Salgueiro. O jogo será transmitido ao vivo pela TVC, diante do convênio da emissora cearense com a Rede Brasil, que detém os direitos de transmissão da Série C. O anúncio foi feito pelo presidente da TVC, Guto Benevides.

O Fortaleza entra na competição com a base da equipe que disputou o Campeonato Cearense. O mesmo ocorre com o Salgueiro, que ficou em terceiro lugar no Pernambucano, após desbancar o Santa Cruz, na fase final. O time do agreste é imprevisível. Chegou a vencer o Náutico, no hexagonal, mas em seguida foi goleado pelo Santa Cruz, por 7 a 0.

Procurador-geral pede a Joaquim Barbosa celeridade nas informações da suposta venda de habeas corpus

foto ricardo machado mpce

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, estará nesta terça-feira (29) em Brasília, onde terá reunião com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, quando pedirá celeridade nas informações da suposta venda de liminares e concessões de habeas corpus.

Ricardo Machado quer saber se há participação de integrantes do Ministério Público Estadual nas supostas irregularidades.

Aeroporto Pinto Martins é o sexto melhor avaliado pelos passageiros

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Em pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), o Aeroporto Internacional Pinto Martins, de Fortaleza, teve a sexta melhor avaliação de passageiros. A pesquisa foi realizada no primeiro trimestre de 2014 e divulgada nesta segunda-feira (28).

Na pesquisa, os passageiros atribuíram notas de 1 a 5 para vários indicadores, como acesso ao aeroporto, tempo de fila no check-in, as condições de limpeza do aeroporto, acesso a internet/Wi-Fi, custo do estacionamento e custo da alimentação foi o item, que recebeu a pior avaliação entre os serviços, com 2,16 pontos.

No Ranking dos aeroportos, o aeroporto de Natal foi o que recebeu a maior nota, com média de 4,16. Em segundo lugar estão os aeroportos de Porto Alegre e Curitiba, com nota 4,06, seguidos de Congonhas, em São Paulo, com nota 4. Fecham a lista os aeroportos Santos Dumont (3,91), Recife (3,91), Fortaleza (3,89), Confins (3,88), Campinas (3,86), Galeão (3,86), Salvador (3,76), Brasília (3,56), e Manaus (3,55).

A pesquisa ouviu 18.062 pessoas nos aeroportos das 14 cidades-sedes da Copa do Mundo, além do aeroporto de Campinas, em São Paulo. Dos entrevistados, 12.316 estavam em salas de embarque doméstico e 5.746 em salas de embarque internacional.

(O POVO Online)

Cid recebe embaixadores para almoço nesta 3ª feira

O governador Cid Gomes (Pros) vai receber, nesta terça-feira, para almoço no Palácio da Abolição, um grupo de embaixadores que organizam o encontro dos Brics, marcado para julho, no Centro de Eventos.

O grupo passa toda esta segunda-feira discutindo o encontro também com o setor empresarial. A reunião dos BRICS, bom lembrar, reunirá os dirigentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

Arrecadação de impostos no País chegou a R$ 86 bi em março

“A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro, com reduções de 5,46% e 16,53% respectivamente. Em março, a Receita informou que a arrecadação desses tributos ficou estável.

A Receita também citou como fator de influência, as desonerações tributárias principalmente de folhas de pagamento, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado no crédito para pessoas físicas.”

(Agência Brasil)

OAB – Por uma questão de ordem!

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Eis o convite que a OAB do Ceará está distribuindo. Convoca para uma solenidade em alusão ao Dia da Memória e da Verdade, que ocorrerá na Câmara Municipal, a partir das 19h30min desta quarta-feira (30). A entidade homenageará 10 advogados que tiveram papel importante na luta pela redemocratização do Brasil.

O curioso é que nessa lista não consta o advogado Inocêncio Uchoa, que foi preso político, militante sindical e presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Direito em 1968.

Não queremos acreditar que tal omissão tenha sido motivada pelo fato de Inocêncio ser pai do também advogado Marcelo Uchoa, que tem postura de oposição à atual gestão da Ordem.