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José Genoino – Mártir ou bandido?

Com o título “Mártir ou bandido?”, eis artigo de Hélio Schwartsman, bacharel em Filosofia, que está publicado na Folha de São Paulo desta sexta-feira. Para ele, José Genoino pisou na bola. Confira: 

José Genoino, mártir ou bandido? Pessoalmente, fico com a opção “nenhuma das anteriores”. Genoino sempre foi um parlamentar com qualidades acima da média dos políticos nacionais, mas, como mostrou Marcelo Coelho num excelente texto publicado na edição de ontem, inocente ele não é.

Na condição de presidente do PT, Genoino pisou na bola. Não apenas avalizou os esquemas do mensalão como deles participou ativamente. Ao que tudo indica, não foi para enriquecer, mas isso é irrelevante para a lei. Nove dos dez ministros o consideraram culpado de corrupção, um ilícito que, se adotarmos uma versão pálida dos critérios éticos que o PT de outrora apregoava, não pode passar sem uma sanção.

Qual punição é a pergunta que se impõe. Para a lei, a resposta é clara: 4 anos e 8 meses de reclusão. Só que Genoino é uma figura simpática e está doente. Isso já faz com que muitos dos que acham que os mensaleiros devem ser punidos com rigor balancem na hora de afirmar que a cadeia é o lugar do político petista.

Eu próprio me coloco nessa categoria, mas com uma diferença. Não restrinjo a Genoino a ideia de que a prisão não constitui uma sanção adequada. Acho que o mesmo raciocínio deve ser estendido aos outros mensaleiros e a parte significativa dos criminosos brasileiros. Basicamente, nós seguimos encarcerando delinquentes porque estamos acostumados a fazê-lo, não porque seja um modo particularmente eficaz de puni-los.

No plano racional, a reclusão cumpre dois objetivos. Tira o criminoso de circulação, impedindo-o de voltar a delinquir, e serve de exemplo para que outros não o imitem. O problema é que, na maioria dos casos, podemos obter o mesmo efeito sem recorrer à prisão. A dificuldade para mudar de paradigma é que a parte mais intuitiva de nossas mentes ainda não se livrou da noção meio sádica de que quem comete um delito merece sofrimento como retribuição.

Ufa! Refinaria agora tem terreno

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A Refinaria Premium do Ceará saiu, nesta manhã de sexta-feira, do terreno virtual e ganhou terreno de verdade. Isso, depois que a presidente Dilma Rousseff garantiu a criação da reserva indígena da tribo Anacé, que cedeu área sua para a instalação do empreendimento.

O ato, por demais comemorado, rendeu poses para várias fotografias. O governador Cid Gomes era todo sorrisos, ao lado da presidente Dilma, no que aproveitou, em discurso, para  agradecer o esforço também da bancada federal cearense. A presidente da Petrobras, Graça Foster, conferiu o ato, bem como o procurador da República no Ceará, Francisco Macedo. Ele acompanhou a negociação junto a Funai.

Agora, é esperar a turma cercar o terreno de um projeto que, sem dúvida, ainda vai render muito, muito disdcurso até 2014.

Prefeitura pega carona do Metrofor e ganha R$ 125 milhões

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O governador Cid Gomes, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, e José Alberto Royo, representante do consórcio que construirá a Linha Leste do empreendimento, assinaram, nesta manhã de sexta-feira, no Centro, a ordem de serviço do projeto. O Metrofor totaliza R$ 6,4 bilhões de investimentos.

Como testemunhas, assinaram o ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Carona amiga

Nessa ocasião, a Prefeitura de Fortaleza firmou também termo garantindo R$ 125 milhões para investir em obras de melhoria de pavimentação e outros serviços nas avenidas Fernandes Távora e Expedicionários e também ampliação e reforma do Terminal de Passageiros de Parangaba.

Prefeito abre discursos e assina termo que garante 80 creches

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), abriu os discursos nesta manhã de sexta-feira, em trecho onde a ordem de serviço do Projeto Metrofor – trecho Centro-Fórum Clóvis Beviláqua, será assinada.

Antes, RC assinou, com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, ordem de serviço para a construção e 80 novas creches. O investimento tem apoio do Governo Dilma Rousseff.

(Foto – Cláudio Barata)

Projeto Casa da Criança fecha a adesão de 66 arquitetos

O Projeto Casa da Criança comemora a adesão de 66 arquitetos à edificação da sede do Caviver (Centro de Aperfeiçoamento Visual Ver a Esperança Renascer), que deverá ficar pronta no início de 2014, em Fortaleza.

Voltado para a reforma e construção de instituição que cuidam de crianças socialmente desfavorecidas, o Casa da Criança atua nacionalmente com o apoio de voluntários e doações de empresas dos ramos de arquitetura, construção civil, material de construção e design de interiores.

O desafio agora, segundo os representantes locais do Projeto, é atrair as construtoras para a obra, que se encontra na fase estrutural.

 

Dilma traz três ministros e a presidente da Petrobras

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José Guimarães, Cid Gomes Dilma e Ciro Gomes mais atrás.

Com a presidente Dilma Rousseff, chegaram, nesta manhã de sexta-feira, ao Ceará, entre alguns da comitiva, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Agnaldo Ribeiro (Cidades) e Aloizio Mercadante (Educação) e a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A presidente cumprirá agenda até o período da tarde. Entre os destaques,  a assinatura da ordem de serviço do trecho da Linha Leste do Projeto Metrofor.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma cumpre agenda no Ceará de petista apregoando rompimento com Cid Gomes

O governador Cid Gomes, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e vários parlamentares como o senador Inácio Arruda (PCdoB), recepcionaram a presidente Dilma Rousseff.

Dilma desembarcou há pouco de avião presidencial na Base Aérea e cumprirá agenda até o período da tarde, incluindo ordem de serviço da Linha Leste do Metrofor (Centro-Fórum Clóvis Beviláqua), criação de reserva para a tribo Anacé, que cedeu área para a futura refinaria, além da inauguração da UPA de Horizonte.

Esta é quarta visita de Dilma, neste ano, ao Ceará. Ela chega encontrando um cenário político local onde seu PT está dividido por aqui: a maioria quer manutenção da aliança com o governador Cid Gomes em 2014, enquanto o  grupo da ex-prefeita Luizianne Lins apregoa o rompimento.

Santa Quitéría terá Campus Avançado da UFC

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A cidade de Santa Quitéria (Zona Norte) vai ganhar mesmo um Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará.

Segundo o prefeito Fabiano Lobo (PMDB), o projeto está pronto e a engenharia financeira para que o campus saia logo do papel também está sendo encaminhada.

 

Aliança Francesa comemora 70 anos de atuação em Fortaleza

A Assembleia Legislativa vai homenagem, com solenidade especial, os 70 anos da Aliança Francesa de Fortaleza. A sessão ocorrerá na próxima segunda-feira, no Complexo de Comissões Técnicas, a partir das 15 horas.

O recém-eleito presidente da Associação Cultural Franco-Brasileira Aliança Francesa de Fortaleza, advogado Hélio Leitão, também receberá homenagem.

Comércio cearense espera incremento de 8% nas vendas do período natalino

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O comércio cearense está na expectativa de boas vendas durante o período natalino. Trabalha com a possibilidade de registrar um incremento da ordem de 8%.

Quem fala sobre o assunto é o presidente da Federação das Câmaras de Dirgentes Lojistas (FCL), Honório Pinheiro.

Fortaleza é sede de fórum óptico nacional

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Acontecendo, nesta manhã de sexta-feira, no Ponta Mar Hotel, o XI Fórum de Empresários do Ramo Óptico. Na agenda, discussões sobre demandas regionais e o combate à pirataria.

O fórum é coordenado pela Associação Brasileira da Indústria Óptica e ocorre por iniciativa do conselheiro da entidade e diretor de Casa dos Relojoeiros, Jansen Araújo.

O debates do fórum vão se estender até sábado, ocasião em que haverá uma série de eventos de capacitação para o setor.

Ex-secretária da Educação de Saboeiro é condenada a pagar multa de R$ 50 mil

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“A ex-secretária de Educação de Saboeiro, Leide Maria Braga Cândido, foi condenada a ressarcir os danos causados ao erário, referente ao exercício de 2008. O valor será apurado na fase de liquidação de sentença. Também pagará multa de R$ 50 mil e ainda teve suspensos os direitos políticos por cinco anos. A medida proíbe ainda a ex-gestora, durante o mesmo período, de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio, constituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com os autos, o Ministério Público Estadual (MP/CE), ingressou com ação de improbidade administrativa contra a ex-secretária de Educação de Saboeiro (a 463 km de Fortaleza), com base em acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento constatou a ausência de processos licitatórios. Os bens e serviços contratados sem licitação atingiram o total de R$ 1.060.029,85.

Entre as contratações irregulares estão gêneros alimentícios (R$ 204.655,44); despesas com combustíveis (R$ 308.898,43); locação de veículo (R$ 164.026,85); material de expediente didático (R$ 168.604,94); assessoria contábil (R$ 36.000,00); serviços para o ensino infantil (R$ 19.223,00); material esportivo (R$ 16.686,00); entre outros. Em contestação, Leide Maria Braga Cândido alegou que não houve improbidade administrativa.”

(TJ-CE)

 

Dilma vai garantir creches para Fortaleza

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Em clima de visita da presidente Dilma Rousseff, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS) é só comemoração. A presidente assinará ordem de serviço para a construção de 80 creches de um total de 112 do programa federal Pró-Infância.

Além disso, virão outras 13 creches do Pró-Urbes, com construção bancada pelo tesouro municipal.

Bom lembrar: Essas 80 creches deveriam ter sido construídas na ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Acabou virando mote da campanha eleitoral de RC, que fez a promessa de tirar do papel esses projetos.

Ex-gestores de Santa Quitéria com bens indisponíveis

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a indisponibilidade parcial dos bens de nove ex-gestores do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Devem ser bloqueados os valores necessários para garantir o ressarcimento ao erário, caso sejam condenados. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, baseada em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gestores atuavam com falta de planejamento e desrespeito aos limites legais de gastos com pessoal. Além disso, não havia qualquer controle patrimonial interno na Prefeitura, o que inviabilizava a fiscalização dos gastos.

Entre as irregularidades apontadas estão a falta de controle no uso do combustível, na compra de peças para veículos e nos serviços mecânicos realizados; as despesas com hospedagem, que caracterizaram desvio de finalidade e falta de transparência; a negligência no controle das mercadorias do almoxarifado; o excesso de servidores temporários; entre outros.

Lista dos ex-gestores acusados:

Antônio Arnóbio G. Lobo Parente – ex-secretário de Administração

Regina Elena Magalhães – ex-secretária de Educação

Antonio Jerlan Mesquita Leitão – ex-secretário de Finanças

Ana Rachel Magalhães Mesquita – ex-secretária de Assistência Social

Kaline Costa Mouta – ex-tesoureira da Prefeitura

Francisco Mardo Martins Parente – ex-secretário de Administração e Finanças de Santa Quitéria

Quitéria Régia Tavares André Mororó – ex-secretária de Saúde

João Augusto Mesquita – ex-chefe do Setor de Transportes da Prefeitura

Vanessa de Paula Rodrigues – ex-presidente da Comissão de Licitação.

(Com TJ-CE)

Prefeito de Sobral se diz indignado com denúncia de nepotismo

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Do prefeito Clodoveu Arruda (PT), de Sobral, recebemos nota em que ele contesta denúncia de nepotismo em sua gestão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de manifestar minha indignação com relação às denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual apontando para nepotismo em nossa gestão.

Não estou inteirado do teor completo da denúncia, mas gostaria de lamentar a inclusão de minha irmã, Luciana Arruda Barreto, nesse caso. Gostaria de esclarecer que ela ocupa o Centro de Línguas de Sobral desde a época da administração do ex-prefeito Cid Gomes. Naquela ocasião, foi aprovada em seleção pública como instrutora de inglês.

É, portanto, injusto se afirmar que houve nepotismo.

Clodoveu Arruda,

Prefeito de Sobral.

* Sobre as denúncias do MP leia aqui.

Farra do atestado nos postos de saúde

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (22):

Foi só o prefeito Roberto Cláudio (Pros) passar a cobrar controle de ponto por meio biométrico nos postos de saúde (acordo feito com o próprio Sindicato dos Médicos) para começar a aparecer atestado médico dispensando esses profissionais do trabalho.

Na Regional V, uma das mais pobres da Capital e onde estão lotados 40 médicos, nada menos que nove profissionais, segundo fontes municipais, apresentaram atestado médico com afastamento do trabalho.

Há profissional que entrou com atestado no posto de saúde, mas continua trabalhando em outras unidade, no que terá que responder a inquérito administrativo. Neste caso, o pessoal da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) diz já ter reunido provas.

A SMS tomou outra decisão: a partir de agora, os atestados terão que ser validados pelo IPM, por meio de junta médica. Ou seja, quem não quiser trabalhar que peça pra sair.

Emprego com carteira assinada tem crescimento em relação a 2012

Segundo os dados divulgados nessa quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em outubro houve uma abertura de 94.893 vagas, um crescimento de 0,23% em relação ao mês anterior e de 29,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo foram 1,8 milhão admissões com Carteira de Trabalho assinada e 1,7 milhão de desligamentos no período. No acumulado do ano o emprego cresceu 3,7%.

Os setores que mais colaboraram para esse resultado foram o comércio, com a abertura de 52.178 vagas (+0,58%); a indústria de transformação, com 33.474 novos postos (+0,4%), melhor resultado dos últimos três anos; e serviços, responsável pela contratação de 32.071 pessoas (+0,19%).

Por motivos sazonais, o setor agropecuário registrou uma redução de 22.734 postos (– 1,36%). Ainda assim, os empregos formais no setor tiveram um aumento de 2.512 postos no ramo de cultivo de soja. A Construção Civil também foi outro setor que apresentou uma redução nos empregos formais com o fechamento de 2.152 postos de trabalho (-0,07%).

O estado que relatou o maior saldo foi Alagoas, com 15.953 empregos, um aumento de 4,65%. Já Minas Gerais ficou em último no ranking, com o fechamento 6.296 (-0,15%) postos de trabalho, em relação ao mês anterior.

(Agência Brasil)

Senador diz que país vive 'balbúrdia' na área econômica

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse nessa quinta-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff teve, nos últimos dias, um “surto tardio” de responsabilidade fiscal e preocupação com as contas públicas.

É que, na opinião do senador, o governo tem demonstrado absoluta incompetência na condução da economia – que é marcada, a seu ver, pelo baixo crescimento, aumento da inflação e descontrole das contas públicas, tudo agravado por declarações confusas que não param de causar “controvérsias e mal-estar”.

Ele citou como exemplo a recente afirmação de Dilma de que a inflação em 2013 ficará “abaixo da meta de 6,5% anuais”.

– Será que ninguém alertou a presidente de que a meta da inflação do Banco Central não é de 6,5%? É de 4,5%, com a tolerância de dois pontos percentuais acima. Só que essa tolerância se tornou uma regra, uma regra alardeada pela presidente – ressaltou.

Aloysio observou que “o PT abandonou a meta do socialismo”, sem optar pelo “saudável jogo do mercado” e por “políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento e distribuam riquezas”. Como prova da ineficiência e das trapalhadas do governo no campo econômico, apontou a Petrobras, “que sempre foi um orgulho nacional” e “hoje está se debatendo para conseguir sobreviver”.

– Vivemos uma verdadeira balbúrdia. A oposição não contribui para essa balbúrdia, pelo contrário. Muitas vezes, nós nos insurgimos contra medidas populistas, desperdiçadeiras do atual governo, mesmo pagando ônus, que sua base parlamentar se recusa a enfrentar.

(Agência Senado)