Blog do Eliomar

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Comissão do PSB nacional vai buscar as filiações de Luizianne Lins e Heitor Férrer

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT cearense, será procurada nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, por uma comissão organizada pela direção nacional do PSB. O objetivo é levar para Luizianne uma proposta de sua filiação ao partido, já com a iminência de que o governador Cid Gomes, desafeto da ex-prefeita, poderá deixar o ninho socialista.

Essa comissão, orientada pela direção nacional, é formada pelo secretário-geral do PSB nacional, Carlos Siqueira, pelo deputado federal Marcos Campos (SP) e pelo ex-presidente regional do PSB, Sérgio Novais. O grupo levará ficha de filiação e vai expor condições para tentar convencer Luizianne, segundo informa para o Blog a deputada estadual Eliane Novais.

Será apresentado para ela a possibilidade de disputar o Governo pelo PSB em 2014. O petista Elmano de Freitas, ligado ao grupo de Luizianne Lins, tem dito que não há a menor hipótese da ex-prefeita deixar o PT.

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Também ficou acertado que essa mesma comissão virá ao Ceará nesta sexta-feira para conversar com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT). O parlamentar faz oposição ao governador Cid Gomes, mas seu partido integra a base de apoio do Palácio da Abolição.

Índice de Confiança da Indústria registra queda de 0,8% na prévia de setembro

“A prévia do Índice de Confiança da Indústria de setembro teve recuo de 0,8% em relação ao resultado de agosto. A queda foi provocada tanto pela avaliação negativa em relação ao presente quanto pelo menor otimismo em relação aos próximos meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O subíndice de expectativas, que mede a expectativa em relação ao futuro, teve o maior recuo, de 1,4%. Já o subíndice da situação atual, que mede a avaliação em relação ao presente, teve queda mais moderada: 0,3%.

A FGV também registrou relativa estabilidade no nível de utilização da capacidade instalada, que foi 84,3% segundo dados preliminares de setembro. Em agosto, o nível havia sido 84,2%.

A prévia da sondagem da indústria, pesquisa que calcula o Índice de Confiança da Indústria, consultou 807 empresas entre os dias 2 e 16 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 26 de setembro.”

(Agência Vertical)

Secretário Nelson Martins busca em Brasília mais 30 mil toneladas de milho

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, seguiu para Brasília, nesta quinta-feira, onde terá agenda no Ministério da Agricultura e também na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Hora de buscar mais 30 mil toneladas de milho para garantir o abastecimento do setor produtivo cearense até o fim deste ano.

 

O silêncio de Joaquim Barbosa

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu não fazer qualquer declaração ou pronunciamento sobre a decisão de hoje no STF. Não quer – pelo menos neste primeiro momento – criar polêmica.

Aos mais próximos, tem repetido:

– Fiz a minha parte.

Amanhã, à noite, depois da sessão do STF, Barbosa viajará para o Rio de Janeiro, onde passará – mudo – o final de semana.

Na segunda-feira, retorna a Brasília para uma sessão do CNJ e, na noite seguinte, segue para os EUA, onde fará uma palestra na Universidade Yale.

(Coluna Radar – Veja Online)

Acidente de helicóptero durante primeira campanha de Cid Gomes completa sete anos

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Luiz Viana (esquerda) cobra os laudos.

O jornalista Luiz Viana escreveu, nesta quinta-feira, em seu Facebook:

Hoje faz sete anos da queda do helicóptero da campanha de Cid Gomes (PSB) que quase nos levou desta pra melhor.
Caímos próximo ao estádio de Guaiúba.

Tales Lombardi, o piloto, ficou paraplégico e hoje é piloto de corrida.

O deputado federal Ilário Marques (PT) ficou com problema de mobilidade, mas continua ágil como sempre.

Fabrício Moreira foi o que menos sofreu.

Eu vou agora pra minha yoga para endireitar o que insiste em entortar. Somos gratos. Abençoados pela graça de poder continuar entre vocês, amigos e família. Como faço todo dia: Obrigado!

O que incomoda é que, até hoje, nada foi apurado. Até hoje, nada de laudo, causas nem indenização.

Baturité debaterá hoje violência no Maciço. Em clima de mais um ataque a banco

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) estará nesta quinta-eira conferindo a audiência pública sobre o tema “Segurança Pública em Baturité”. O evento ocorrerá na sede da Câmara Municipal, a partir das 18 horas, reunindo políticos, empresários e lideranças da sociedade civil do Maciço de Baturité.

Eudes Xavier informa que aproveitará o encontro para revelar “dados preocupantes sobre a escalada da violência no Ceará.” Segundo o parlamentar, estudos mostram que em todo o Estado foram assassinadas 2.670 pessoas somente no período de janeiro a agosto deste ano.

A audiência pública é uma iniciativa do vereador Gildo Barros e que contará ainda com a participação do deputado estadual Professor Pinheiro (PT), do vereador Capitão Wagner (PR) e de representantes da Secretaria de Segurança Pública, Prefeitura de Baturité, Fecomércio e Superintendência Regional do Banco do Brasil.

DETALHE – Bom lembrar que nesta madrugada de quinta-feira houve mais um ataque a banco com uso de explosivos no Maciço de Baturité. Em Palmácia, tendo como alvos os caixas eletrônicos do Posto Avançado do Bradesco.

Dona Lúcia Dummar – Aquele cafezinho com tapioca terá gosto também de saudade

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“A Câmara Municipal fez um minuto de silêncio ontem em memória de Dona Lúcia Dummar. Já o deputado estadual Welington Landim (PSB) deu entrada em requerimento de voto de pesar na Assembleia. O enterro de Dona Lúcia será hoje, às 10 horas, no Cemitério São João Batista, no Centro, logo após a missa de corpo presente, que será celebrada às 9 horas, na Igreja do Líbano, onde acontece o velório.
Vai ficar na memória de muitos o jeito simples e alegre de dona Lúcia Dummar receber em seu sítio de Messejana. Aquele cafezinho com tapioca ou bolos e doces variados passará a ter gosto também de saudade.”
(Coluna Vertical, do O POVO)

Bancários entram em greve nesta 5ª feira

“Bancários de todo o país ratificaram, em assembleias nessa quarta-feira (18) à noite, decisão tomada no último dia 12, de paralisação por tempo indeterminado a partir de hoje (19), informou o coordenador do Comando Nacional dos Bancários e presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Carlos Cordeiro.

Ele disse que a categoria pede reajuste salarial de 11,93%, que corresponde à inflação dos últimos 12 meses mais ganho real de 5%, além de melhoria na Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e elevação do piso salarial — dos atuais R$ 1.519,00 para R$ 2.860,21. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) ofereceu reajuste linear de 6,1%, que é a correção da inflação.

Segundo Cordeiro, bancários de todos os estados decidiram, na semana passada, pela paralisação, caso os banqueiros não apresentassem até ontem contraproposta com melhores condições. Como a negociação não evoluiu, a categoria promoveu novas assembleias para decidir sobre a greve.”

(Agência Brasil)

Guimarães – PT só entrega cargos se Cid pedir

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“Em resposta à pressão para que o PSB entregasse os cargos que ocupa no Governo Dilma, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) mandou um recado aos petistas e disse que a sigla também deixe seus postos nos governos estaduais comandados pelo PSB. Beto é uma das principais vozes do governador Eduardo Campos, no Congresso. O recado atinge o Ceará, onde o PT ocupa a Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), além de vários cargos em escalões inferiores.

A parte do PT mais ligada à ex-prefeita Luizianne Lins já vinha defendendo rompimento entre as siglas. Mas, ontem, o deputado federal José Guimarães, um dos mais próximos do Palácio da Abolição, disse que a decisão caberá apenas ao governador Cid Gomes (PSB).

“Acho lamentável que, de uma hora para outra, o PSB rompa. Um prejuízo grande. Agora, o PSB fez uma opção de rompimento nacional. Não é o caso de nós, no Estado. Vamos continuar apostando na aliança aqui no Ceará”, afirmou. Embora questionado, não disse quais as estratégias para fechar a equação que os manterá unidos. “Qual o caminho para isso? Não sou eu que tenho que tomar essa decisão. Como ele vai fazer, caberá a ele”, afirmou.”

(O  POVO)

Grupo explode caixas eletrônicos do Bradesco de Palmácia

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Cerca de 10 homens assaltaram, no inicio da madrugada desta quinta-feira, caixas eletrônicos do Posto de Atendimento do Bradesco da cidade de Palmácia (Maciço de Baturité). Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo usou explosivos e agiu rápido. Na fuga, foram usados um veículo e duas motocicletas. Ainda não se sabe o valor levado.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar, um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e a Polícia Militar do município e de outras localidades do Maciço fazem buscas.

Senado aprova mudanças em leis de trânsito

O Senado aprovou nessa quarta-feira (18) projeto de lei que transforma em infração grave o ato de estacionar irregularmente em vagas de deficiente físico. Atualmente, é prevista multa como punição ao motorista, mas, com a mudança, o veículo poderá ser apreendido.

O texto também altera a forma como a sinalização de trânsito em rodovias deve ser feita, de modo a aumentar as informações sobre os prontos-socorros mais próximos. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também poderá ser mudado a fim de reduzir o número de equipamentos obrigatórios para bicicletas, dispensando a exigência de companhias e espelhos retrovisores, de acordo com o projeto aprovado.

O texto trata ainda de mudanças nos prazos válidos para notificação de infração de trânsito. O projeto passa a considerar válidas as notificações emitidas para endereços desatualizados caso o motorista não tenha comunicado a mudança ao órgão de trânsito dentro de 30 dias da devolução do documento.

O projeto é originário da Câmara, mas passou por modificações no Senado, onde foram apensadas outras matérias. Por isso, o texto retorna para última análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

(Agência Brasil)

Relator propõe medida que facilita registro para médico estrangeiro

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O relator da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou nessa quarta-feira (18) seu relatório e o parecer em que recomenda a aprovação da matéria. Ele fez mudanças no texto original que veio da Presidência da República. Uma delas diz respeito ao registro provisório dos médicos estrangeiros para que possam exercer a profissão no Brasil.

No parecer, o relator Rogério propõe que o registro provisório comece a valer a partir do momento em que o médico estrangeiro protocolar o pedido do registro no Conselho Regional de Medicina. Rogério Carvalho disse ter inserido essa modificação na MP porque os conselhos têm se negado a fornecer o registro provisório aos médicos estrangeiros contratados por meio do Programa Mais Médicos.

A Comissão Mista que analisa a MP volta a se reunir na próxima terça-feira (24), às 14h30, para discutir o relatório.

(Agência Câmara Notícias)

Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta em veículos de imprensa

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (18) projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em casos de calúnia e difamação ficou sem regulamentação.

“Depois que o Supremo acabou com a Lei da Imprensa, do tempo da ditadura, a cidadania ficou desguarnecida diante dos ataques da imprensa, calúnia, injúria e difamação se sucedendo. Eu mesmo tenho experiências terríveis”, disse o senador ao defender o projeto.

Pelo texto aprovado, o cidadão terá direito a ter sua resposta divulgada no veículo que o ofendeu em tamanho proporcional ao do conteúdo ofensivo gratuitamente. Para isso, ele deverá encaminhar o pedido ao veículo em até 60 dias a contar da divulgação da matéria por meio de correspondência com aviso de recebimento. O pedido também pode ser feito pela família do ofendido, caso ele esteja fora do país ou tenha morrido.

O veículo deverá publicar a resposta em até sete dias. Se a retratação for espontânea, o direito de resposta é cessado. No entanto, se não houver retratação espontânea e o veículo também não publicar a resposta conforme determina a lei, o ofendido poderá procurar a Justiça, que deverá notificar o veículo em até 24 horas e determinar veiculação, caso seja comprovada a ofensa, em prazo máximo de dez dias.

Os comentários de leitores feitos nos sites dos veículos de comunicação não se enquadram como casos de ofensa passível de direito de resposta. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Ministros do STF afirmam que penas de outros réus podem ser executadas

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disseram nesta quarta-feira (18) que os réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que não têm direito aos embargos infringentes podem ter as penas executadas. Pelo menos dez réus não têm direito ao recurso, por não terem obtido pelo menos 4 votos a favor da absolvição, e poderiam começar a cumprir a pena imediatamente. A questão não foi analisada pelo plenário do STF.

Na sessão desta quarta-feira, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que 12 réus condenados na ação penal terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos 4 votos a favor da absolvição durante o julgamento.

Segundo o ministro Marco Aurélio, todos os acusados que não obtiveram 4 votos favor poderão ser presos, mesmo tendo entrado com recursos no Supremo. “Selada a culpa quanto àqueles crimes em que não houve 4 votos a favor, nós teremos o acionamento da decisão, ou seja, a expedição do mandado”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, as prisões poderiam ocorrer após a publicação do acórdão, texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. “Eu tenho a impressão que publicados os embargos de declaração, nós passaremos à execução das decisões”

Durante o julgamento sobre validade dos embargos infringentes, a então procuradora-geral da República, Helenita Acioli, disse que pediria a prisão imediata dos réus ao final do julgamento dos recursos. No entanto, o novo procurador Rodrigo Janot tomou posse nessa terça-feira (17) e ainda não se manifestou sobre a questão.

(Agência Brasil)

‘A Voz do Brasil’ noticia falecimento de dona Lúcia

O programa “A Voz do Brasil” noticiou na noite desta quarta-feira (18) o falecimento da matriarca da família Dummar, dona Lúcia, 96. Mais cedo, na Câmara Federal, o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) também registrou o falecimento de dona Lúcia Dummar.

O sepultamento de dona Lúcia Dummar será realizado nesta quinta-feira (19), no cemitério São João Batista, no Centro. Antes, às 9 horas será celebrada uma missa na Igreja do Líbano no bairro Meireles.

PSDB abre pelo Nordeste série de encontros regionais

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O PSDB cearense vai participar, no próximo sábado, em Maceió (AL), do primeiro de uma série de encontros regionais que o partido realizará até o final do ano. O presidente regional tucano Luiz Pontes comandará a caravana. O encontro terá a presença da bancada federal do PSDB na Câmara e no Senado, governadores, deputados estaduais, vereadores, presidentes de diretórios e filiados.

Tudo claro, em torno do senador Aécio Neves, o presidenciável da legendas que fará discursos conclamando um novo Brasil e também marcando as comemorações dos 25 anos da sigla.

“Com os encontros regionais as lideranças poderão conhecer a realidade geopolítica nacional, as diferenças socioeconômicas e discutir o fortalecimento do pacto federativo, diminuir até mesmo a disputa tributária entre os entes federados”, afirma o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual tucano.

Dona Lúcia Dummar – TCM manda nota de pesar

Do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, este Blog recebeu a seguinte nota:

“O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Conselheiro Francisco Aguiar, encaminha na manhã desta quinta-feira (19/09), durante a reunião semanal do Pleno, proposta de Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Dummar,  que será subscrito por todos os conselheiros. “Nos associamos e nos solidarizamos com os familiares de Dona Lúcia Dummar nesse momento de natural e humana tristeza que  perda dessa magnitude acarreta, mas confiantes de que na lembrança dos múltiplos exemplos proporcionados por sua personalidade marcante  encontrarão as forças necessárias e estímulos para continuar na jornada desafiadora da vida, revigorando a disposição para os embates  impostos pelas realidades do cotidiano”.

Alessander Sales deve ser eleito novo procurador-chefe da República no Ceará

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Procuradores da República no Ceará escolherão, nesta quinta-feira, o nome do novo procurador-chefe. O futuro gestor ficará à frente da administração do MPF/CE durante o biênio 2013-2015. O pleito será de chapa única, composta pelos procuradores da República Alessander Sales e Nilce Cunha Rodrigues, candidatos, respectivamente, a procurador-chefe e substituta.

A votação será eletrônica e começará às 10 horas, com encerramento marcado para as 17 horas. Na sede da PR/CE, de acordo com a Comissão Eleitoral e Apuradora, os procuradores poderão votar na sala 304. Nas Procuradorias da República nos Municípios também serão designadas salas para a eleição.

Atualmente, o procurador da República Francisco Machado ocupa o cargo de procurador-chefe. Ele está na administração da unidade desde 2010. Marcelo Mesquita Monte é o atual procurador-chefe substituto.

(Com  MPF/CE)