Blog do Eliomar

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ONU registra aumento da expectativa de vida no Brasil

A expectativa de vida no Brasil aumentou 17,9% entre 1980 e 2013, passando de 62,7 para 73,9 anos, um aumento real de 11,2 anos. O avanço foi apontado no Relatório de Desenvolvimento Humano 2014 divulgado nessa quinta-feira (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o crescimento foi possível em razão das medidas de combate à desnutrição, redução da mortalidade materna e infantil, ampliação do acesso a vacinas e medicamentos gratuitos, melhoria do atendimento às mães e bebês, enfrentamento das doenças crônico-degenerativas e das chamadas mortes violentas, entre outras ações na área de atenção básica e urgência e emergência.

O ministro comentou a diferença na melhoria de indicadores de saúde, educação e renda. “Partimos de um cenário de muita desigualdade. Se olharmos, por exemplo, a mortalidade infantil, fizemos uma redução de 70% entre 1980 e 2012. No entanto, ela não reduziu igual. A queda foi maior no Norte e no Nordeste, onde era muito mais acentuada. E isso acaba acontecendo em praticamente todas as situações. Se tivéssemos partido de um patamar mais homogêneo do país, talvez a capacidade de resposta das políticas públicas pudesse também acompanhar um ritmo mais homogêneo”, avaliou.

O relatório colocou o Brasil na 79ª posição do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre 187 países, com um valor de 0,744 (categoria de Alto Desenvolvimento Humano). Entre 1980 e 2013, o valor do IDH do Brasil aumentou 36,4%. O índice está acima da média de 0,735 para os países do grupo de Alto Desenvolvimento Humano e acima da média de 0,740 para os países da América Latina e Caribe.

Também houve crescimento na expectativa da vida nos últimos anos: em 2010, a estimativa era de 73,1 anos, já no ano passado passou para 73,9 anos. Os resultados seriam ainda melhores se o PNUD utilizasse dados atualizados para a elaboração do relatório. A instituição internacional usou uma projeção de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para chegar ao índice de 73,9 anos. Caso considerasse as estatísticas de 2013, já disponibilizados pelo IBGE, a esperança de vida ao nascer seria de 74,8 anos. Se fossem considerados esses números a outros dados defasados, como o de escolaridade, o país sairia da 79ª posição para a 67ª.

(Agência Saúde)

Agenda de Convergência garante direitos de crianças e adolescentes no Fortal

A Prefeitura de Fortaleza realizará ações da Agenda de Convergência para garantir a proteção de crianças e adolescentes durante o Fortal 2014. A experiência, desenvolvida na Copa do Mundo 2014 e na Copa das Confederações 2013, reúne órgãos municipais, estaduais, de Justiça e da sociedade civil para coibir casos de violações de direitos em crianças e adolescentes.

Durante os quatro dias do evento, 64 educadores sociais e oito técnicos fazem abordagem social e de conscientização no entorno da festa. Os profissionais são da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

A ação acontece das 20h às 2h em escalas diárias com 17 educadores sociais e dois técnicos que coordenam os trabalhos.

Aliança nacional

A Agenda de Convergência é uma iniciativa do Governo Federal, governos estaduais e municipais criada para garantir a proteção de crianças e adolescentes no contexto de grandes eventos. Durante a Copa do Mundo, mais de 700 profissionais atuaram em Fortaleza, em regime de plantão, para combater quaisquer violações de direitos de crianças e adolescentes, como trabalho infantil, desaparecimento, mendicância, abuso e exploração sexual e uso de álcool e outras drogas.

(Prefeitura de Fortaleza)

M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

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A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da empresa M5 Indústria e Comércio, detentora da grife.

Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão. A lei, aprovada no ano passado, prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impede que proprietários exerçam atividades no mesmo ramo ou abram nova empresa no estado paulista por dez anos.

Seis fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o MPT, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Receita Federal deram origem à ação. Dutante as diligências, foram encontradas condições degradantes, como fiação exposta de máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, poeira excessiva, falta de iluminação, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. Além disso, os trabalhadores, na maioria imigrantes, moravam no próprio local e recebiam de R$ 3 a R$ 6 reais por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas.

“Eles trabalhavam exaustivamente para conseguir o máximo de valor. As diligências mostraram a mesma realidade em todas as oficinas. Identificamos que a situação verificada em novembro não era episódica [e se repetiu em maio]. Ela fazia parte da cadeia produtiva da marca”, explicou a procuradora Tatiana Simonetti.

A Agência Brasil procurou a M5 Indústria e Comércio para que empresa comentasse a ação do MPT, mas, até o momento de publicação da reportagem, não houve retorno.

(Agência Brasil)

Falta de mulheres na política agrava desigualdade de gênero no Brasil, diz Pnud

A baixa representação das mulheres na política agrava a desigualdade de gênero no Brasil. A avaliação consta do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Além de apresentar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2013, com 187 países pesquisados, o Pnud divulgou o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) para 149 países. O indicador é elaborado com base em cinco dados: taxa de mortalidade materna, taxa de fertilidade na adolescência, proporção de mulheres no parlamento nacional, percentual de mulheres e homens com educação secundária e a taxa de participação de mulheres e homens no mercado de trabalho.

De acordo com o Pnud, o Brasil ficou em 85º lugar no IDG, com nota 0,441. O indicador varia de 0 a 1, com o valor mínimo atribuído a sociedades com menos disparidades entre homens e mulheres. A Eslovênia, no Leste Europeu, foi considerado o país com menor desigualdade de gênero, com IDG de apenas 0,021, seguida por Suíça (0,030) e Alemanha (0,046). As últimas posições ficaram com Afeganistão (0,705), Chade (0,707) e Iêmen (0,733).

No caso do Brasil, a taxa de mortalidade materna é de 56 mulheres a cada 100 mil nascidos vivos; e a taxa de fertilidade na adolescência, de 70,8 mulheres a cada mil mulheres entre 15 e 19 anos. Na educação, existem progressos, com as mulheres se qualificando um pouco mais que os homens. A parcela da população adulta com educação secundária é 51,9% entre as mulheres e 49% entre os homens.

(Agência Brasil)

Associação Cearense de Jornalistas do Interior comemora 51 anos

A Associação Cearense de Jornalistas do Interior (Aceji) está comemorando 51 anos de fundação. Para marcar a data, realizará uma série de atividades no próximo sábado, a partir das 9h30min, na sede do Icaraí Clube de Veraneio, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

De acordo com a programação elaborada pela diretoria entidade, em conjunto com a direção do Icaraí Clube de Veraneio, haverá feijoada e homenagem a diretores e outras personalidades ligadas à imprensa e à cultura.

Programação

– Entrega da Comenda Jornalista Dutra de Oliveira a personalidades do Estado e diretores da Aceji

– Lançamento do Centro Cultural Darci Ribeiro, em parceria com a Almece (Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará;

– Lançamento da campanha para construção do auditório da Aceji em Fortaleza;

– Apresentação do livro A Copa na Mídia (Brasil: anfitrião de primeira com futebol de segunda), do escritor Adegildo Férrer;

– Feijoada de confraternização na casa da Aceji

Prefeitura de Caucaia inaugura Centro de Referência à Saúde do Homem

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai ganhar, na próxima segunda-feira, mais um equipamento no seu sistema de saúde. Trata-se do Centro de Referência à Saúde do Homem, que levará o nome de “Francisco da Rocha Góis”.

O CRSH terá atendimento de clínica médica, dermatologista, urologista, endócrino, oftalmologista e reumatologista. Também será disponibilizado para os usuários vacinação, biopsia de próstata e coleta de exames.

A meta mensal, em média, do Centro de Referência à Saúde do Homem é atender 1.300 homens.

 

MPF consegue condenação de 11 réus por desvio de R$ 33 milhões

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação de 11 pessoas responsáveis por desvio milionário de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). A ação, de autoria do procurador da República Francisco Macedo Filho, resultou na sentença que determina a devolução de pelo menos R$ 33 milhões aos cofres públicos. A verba deveria ser aplicada na construção de indústria têxtil no município de Horizonte (CE). A empresa, porém, nunca existiu.

A ação que provocou a sentença foi ajuizada após investigações promovidas pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou a prática de atos de improbidade administrativa na aplicação de verbas públicas do Finor, por meio de contrato de financiamento firmado entre a Sudene, hoje sucedida pela União, e a empresa Marambaia Textil S/A. No início da década de 1990, a indústria têxtil teve projeto de instalação no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com o projeto para construção da empresa, a indústria geraria 318 empregos diretos, a utilização de insumos locais e a ampliação do parque têxtil da região Nordeste. Os recursos foram liberados no período de 29 de março de 1993 a 30 de abril de 1998, totalizando 99,88% do aporte previsto no projeto.

Investigações do MPF constataram, porém, que a indústria nunca chegou a funcionar. De acordo com o procurador da República Macedo Filho, as apurações apontaram que somente foram empregados cerca de R$ 6,6 mil a preços de 2004, o que demonstra uma diferença de R$ 26,6 milhões, que equivale ao montante desviado conforme levantamento pericial feito pela Caixa Econômica Federal.

Para o procurador, servidores da Sudene réus na ação foram coniventes com a irregular aplicação da verba pública, já que nas fiscalizações realizadas entre 1992 e 2002 recomendaram a normal liberação dos recursos, quando havia inúmeras irregularidades na execução do projeto de construção da empresa.

Na sentença que condena os réus, a Justiça Federal determina a devolução de R$ 33.247.917,83 aos cofres públicos (valor atualizado até 2005), além da perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa civil de uma vez o valor do acréscimo patrimonial apurado na condenação, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Veja abaixo a lista dos condenados:

Antônio Marcos de Oliveira Nunes
Regina Lúcia Jereissati Nunes
Luiz Braga Venâncio
Marta Regina Grangeiro Carvalho
Lúcio Flávio Vieira Costa
Josemir Brasil Lira
João José da Silva
Jamisson Bezerra Cavalcanti
Horley Brasil Polari
Jeángela Ramos Silva
João Raimundo da Silva”

 

(MPF)

Prefeito Roberto Cláudio lembra pesquisa da última campanha

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O prefeito Roberto Cláudio viajou para Brasília para participar de um encontro de prefeitos que listarão prioridades dos municípios que servirão de propostas à candidatura à reeleição de Dilma Rousseff.

Sobre o quadro local, o prefeito lembrou que na campanha anterior, quando foi eleito, ele começou com 2% das intenções de voto.

Fortaleza será a capital mundial da Biotecnologia

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osvaldocarioca

Depois de ser sede da Copa do Mundo e da VI Reunião de Cúpula dos Brics, Fortaleza se prepara agora para receber o maior evento na área de biotecnologia do mundo. Vem aí o XVI Simpósio Internacional de Biotecnologia (16th International Biotechnology Symposium and Exhibition – 16thIBS.2014). Vai acontecerá de 14 a 19 de setembro próximo, no Centro de Eventos. O professor Osvaldo Carioca (UFC) é o coordenador científico do encontro.

Para este simpósio, estão sendo esperados cerca de dois mil participantes de 80 Países, incluindo profissionais da indústria e da academia. A cada dois anos, sob a coordenação da União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC), esse encontro é realizado num país diferente. Neste ano, será realizado pela primeira vez no Brasil e Fortaleza foi a Capital escolhida.

Durante o simpósio, ocorrerá o Fórum de Bionegócios, que quer promover o intercâmbio e a transferência de tecnologias entre a academia (oferta de tecnologias) e a iniciativa privada (demandantes detecnologia), com o objetivo de aumentar a competitividade do setor produtivo nacional, especialmente no Ceará.

SERVIÇO

Mais informações no site : http://ibs2014.org/

Vereadores desconhecem lei eleitoral

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foto propaganda camilo obra

Vereadores da base de apoio do prefeito Roberto Cláudio participaram nessa quarta-feira (23), no Parque Presidente Vargas, da assinatura da ordem de serviço para construção de uma escola em tempo integral.

O problema é que os parlamentares subiram no palanque e até falaram com propaganda política.

A lei eleitoral não permite esse tipo de propaganda política e já interpretou a ação como “uso da máquina”.

É bom os parlamentares ficarem atentos à leo, pois podem prejudicar na intenção de ajudar.

Fortal continua cada vez mais baiano do que nunca

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ivete

Quem confere a programação do Fortal, a micareta fora de época que tem início nesta noite, na “Cidade Fortal”, pensa que está em Salvador. É que as grandes atrações são todas da Bahia.

Tem Cláudia Leite, Durval Lélis, Ivete Sangalo, Psirico, Bel Marques, Chiclete com Banana…

Mas nada contra os baianos. Estamos só refletindo e atendendo a apelos de leitores meio encabulados com o cenário do Fortal.

Em agosto, hora de lembrar os 40 anos do martírio de Frei Tito de Alencar

Com o título “40 anos do martírio de Frei Tito”, eis artigo do jornalista e radialista Francisco Bezerra (Bezerinha. Ele faz um registro histórico e uma homenagem a um religioso que pautou sua vida em defesa das liberdades. Confira:

“O tirano morre e o seu reinado termina, o martir morre e o seu reinado começa.”

Soren Kierkegaard.

Agosto é popularmente conhecido como o mês do desgosto. Há quem afirme que a crença vem das bandas de Portugal. Contam os historiadores que as mulheres portuguesas, por exemplo, não casavam nunca no mês de agosto, pois nesta época as naus das expedições zarpavam à procura de novas terras. Casar em agosto significava ficar só, sem lua de mel e, às vezes, até mesmo viúva. Tirante a superstição atávica alguns acontecimentos na história recente ajudam a sedimentar a crença. Para ficarmos em poucos exemplos: 1º de agosto de 1914 começou a 1ª Grande Guerra Mundial; 2 de agosto de 1932, com a morte de Hinderiburgo Hitler assume o governo da Alemanha; em agosto de 1939 os homens iniciam a II Grande Guerra Mundial; 6 e 9 de agosto de 1945, Hiroshima e Nagazaki foram destruídas pela bomba atômica; Getúlio Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954; no dia 10 de agosto de 1974, o cearense Tito de Alencar foi induzido ao suicídio, na França, devido às torturas a que foi submetido pelo delegado Sérgio Fleury a serviço da Ditadura.

O holocausto de Frei Tito é ao que me atenho neste instante de memória mais próxima e macabra. A vida dele abre um leque de acontecimentos que se faz imperativo
reconstituir: as barricadas francesas, a adoção do AI-5 em 13 de dezembro de 1968, o movimento estudantil, as grandes passeatas, o assassinato do estudante Edson Luís de Lima Souto no restaurante Calabouço e a importância do Congresso da UNE em Ibiúna, do qual Tito foi um dos protagonistas. Paradoxalmente sua atuação foi nos bastidores. Foi ele quem conseguiu o sítio através de relações de amizade. Viria a pagar um alto preço existencial por este envolvimento.

Com o endurecimento do regime com o draconiano AI-5, a resistência organizou a luta armada e os sequestros de embaixadores. O governo respondeu com a tortura como política de Estado, com prisões ilegais e “desaparecimentos”. Era preciso abrir uma janela sobre o sequestro do embaixador americano (captura, como prefere o historiador e ex-guerrilheiro Daniel Aarão Reis), que levou à queda dos frades e à execução de Marighella, em 4 de novembro de 1969.

O Concílio Vaticano II e o aggiornamento promovido por João XXIII, seguido da renovação de parte da Igreja brasileira foi o que determinou o engajamento dos frades na Ação Libertadora Nacional –ALN, organização de luta armada fundada por Carlos Marighella,. Fugia-se assim da acusação de que a Igreja progressista era “o ópio do povo”. “Para quem pretende mudar as estruturas da sociedade, Marx é indispensável”, disse Frei Tito, já no exílio, em 1972, respondendo afirmativamente a um jornalista italiano que perguntou se ele era marxista.

No dia 4 de novembro de 1969, frei Tito foi preso no Convento das Perdizes, em São Paulo. Por um ano e dois meses, o frade ficaria preso junto com outros dominicanos: Ivo Lesbaupin, Fernando Brito, Carlos Alberto Libânio Christo (frei Betto), João Antônio Caldas Valença e Giorgio Callegari. Esses dois últimos foram os primeiros a serem libertados. Torturado sob a acusação de pertencer à ALN, Tito foi destruído
psiquicamente por seus carrascos. Ele foi entregue pessoalmente ao major Benone de Arruda Albenaz, um dos homens de ouro do regime ditatorial implantado em 1964. Ele notabilizou-se pela combinação da truculência irracional da pior das bestas feras, com a covardia dos sádicos, o que permitiu que fosse traçado seu perfil de grande torturador e homicida.

Entre seus vários crimes, a descrição da “Paixão e Morte de Frei Tito”, no livro “Batismo de Sangue”, de autoria de Frei Beto é chocante: “No dia 17 de fevereiro de 1970, aquele frei dominicano foi transferido do Presídio Tiradentes para a sede da Operação Bandeirantes, a famigerada “OBAN”, em São Paulo, onde, no dia seguinte, o major em questão, chefe da equipe da pesada, apareceu. Começando a manipular os eletrodos para os competentes choques elétricos, disse: “Quando venho para a “OBAN” deixo o coração em casa” (como se ele realmente o possuísse). Odeio padres e não há nada que me impeça de matar um terrorista. Guerra é guerra.”

O relato das torturas a que foi submetido por Albernaz saiu clandestinamente da prisão de São Paulo e foi publicado na revista americana Look e na italiana L’Europeo. ALook recebeu por esse texto o prêmio de reportagem do ano, em 1970, atribuído pelo New York Overseas Press Club, associação da imprensa estrangeira de Nova York. O jornal Le Monde e a imprensa europeia noticiaram com destaque a prisão, a tortura e o processo dos dominicanos. O papa Paulo VI foi informado desde o início da prisão dos frades e seguiu de perto todo o processo. Os dominicanos presos enviaram ao papa de presente uma cruz de madeira feita por eles, com o nome de todos os frades presos.

Meses depois, Tito foi posto na lista dos presos trocados pelo terceiro embaixador sequestrado, o suíço Giovanni Enrico Bücher, em janeiro de 1971. Banido do território nacional por decreto, embarcou para Santiago juntamente com 69 presos políticos. Estava triste e abatido. Encerrava-se ali o ciclo de capturas de diplomatas. A repressão violenta desarticulou a luta armada prendendo e matando os principais líderes e militantes. Em setembro de 1971, Lamarca foi fuzilado. A ditadura já exterminara Marighella e Câmara Ferreira, o Toledo, em 1970.

De Santiago, Tito voou à Paris, local distante dos seus sonhos e ambições revolucionárias. No Convento Sainte-Marie de La Tourette, perto de Lyon, para onde se mudou em 1973, o dominicano esperava encontrar um porto seguro e retomar os estudos de teologia. No meio da natureza, no alto de uma colina, Tito encontrou o silêncio, mas não a tranquilidade. Em 10 de setembro de 1974, o corpo do frade foi visto por um camponês, pendendo de uma árvore, numa área inóspita, às margens do rio Saône, perto de Villefranche-sur-Saône. Tito foi enterrado no cemitério do convento. Seu corpo voltou ao Brasil em 1983. Hoje, repousa em Fortaleza.

Ele preferiu a morte a conviver com a tortura e com seus torturadores que o atormentavam onde quer que fosse. O filósofo Jean Améry dizia que quem foi submetido à tortura “fica incapaz de sentir-se em casa neste mundo. O ultraje do aniquilamento é indelével. A confiança no mundo que a tortura apaga é irrecuperável”. Tito é, portanto, um herói que ultrapassa fronteiras. Um “santo” que merece adoração dos que lutam por justiça social. Em sua solidão voluntária e angustiante, Tito assim descrevia:”São noites de silêncio Vozes que clamam num espaço infinito. Um silêncio do homem e um silêncio de Deus.” Tito é, portanto, um herói que ultrapassa fronteiras. Um “santo” que merecetodos os altares e adorações dos que lutam por justiça social.

Oi ganha prêmio internacional

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A Oi conquistou três medalhas de ouro no Top Ranking Performers 2014, premiação internacional que avaliou, em junho, nos EUA, mais de 1.700 cases de ações na área de relacionamento com consumidor. A companhia foi a empresa com maior número de prêmios no evento, realizado durante o Contact Center World – conferência da associação global de contact center, com participação de representantes de empresas de diversos países. Dos cinco cases de atendimento indicados pela Oi, três receberam a medalha de Ouro.

A competição reuniu empresas das Américas e, com os prêmios obtidos, a Oi foi indicada ao Contact Center World Global, evento que reconhecerá, em novembro, em Las Vegas, os melhores cases de empresas de todo o mundo. “Trazer esse reconhecimento internacional para o atendimento Oi nos motiva a entregar resultados cada vez melhores”, declara o Diretor de Atendimento da Oi, Paulo Henrique Campos.

Paulo Henrique apresentou e defendeu os cases da companhia durante o Contact Center World. A Oi conquistou ouro nas categorias Mega call center próprio, Melhor serviço de atendimento ao Cliente com o projeto de resolução no front office para o pré-pago e Melhor campanha de vendas. A companhia recebeu prata na categoria Melhor serviço de Atendimento ao Cliente com o Quality, sua central de relacionamento com clientes especiais. Na categoria melhor campanha de incentivo, a Oi ainda ficou com a medalha de bronze e com a quarta colocação.

No ano passado, a Oi já havia recebido o reconhecimento no Contact Center World para os cases do portal de relacionamento com o cliente Minha Oi (Best Self-Service Technology) e do serviço Conta online (Green Contact Center).

Feto morto em acidente de trânsito não tem direito a DPVAT

“O feto não pode ser considerado vítima para fins de indenização do seguro obrigatório DPVAT, pois não tem personalidade civil nem capacidade de direito. Foi o que decidiu a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ao negar pedido de um casal que perdeu o filho em acidente de trânsito, quando a mulher estava grávida havia dois meses.

O julgamento havia sido favorável ao casal em primeira instância, mas a Seguradora Líder — responsável por administrar o DPVAT — recorreu. Por unanimidade, o colegiado acompanhou tese do desembargador Jeová Sardinha de Moraes, para quem a garantia material depende da vida após o parto. O relator reconheceu divergências jurídicas sobre os direitos do nascituro, porém disse ter se baseado na teoria natalista estabelecida no artigo 2ª do Código Civil.

Moraes disse que o Supremo Tribunal Federal também adotou essa teoria ao considerar constitucionais as pesquisas que utilizam células embrionárias, pois “o embrião é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere a Constituição”. Assim, segundo o desembargador, não se pode confundir expectativa com direito adquirido.

Tese contrária

A decisão, ainda não publicada, segue na direção contrária do Superior Tribunal de Justiça, que em 2010 reconheceu o direito ao seguro a uma mulher com quase nove meses de gestação que perdeu o bebê após ser atropelada. No Recurso Especial 1.120.676, a 3ª Turma avaliou que o sistema jurídico protege a vida intrauterina desde a concepção, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.

Ficou vencido na ocasião o relator, ministro Massami Uyeda (hoje aposentado). Para ele, a Lei 6194/74 fixa com um dos fatos geradores da indenização o fato jurídico “morte”, que não se aplicaria no caso. Mas prevaleceu voto-vista do ministro Paulo de Tarso Sanseverino: “Sobrelevando-se os diretos à tutela da pessoa humana, tenho por plenamente possível extrair da legislação infraconstitucional que disciplinara o seguro obrigatório a contemplação do direto à indenização pela morte do nascituro”.

(TJ de Goiás)

Defensores públicos cearenses homenagearão com comenda três personalidades

foto mauro benevides deputado

A Associação dos Defensores públicos do Ceará (Adpec) vai entregar, no próximo dia 12 de agosto, às 19 horas, no lobby do Complexo São Mateus, onde fica a sede da entidade, a comenda “Colar do Mérito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará”. Os agraciados deste ano já estão definidos: o governador Cid Ferreira Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

Segundo a presidente da Adpec, Sandra Sá, a comenda reconhece os relevantes serviços prestados pelos homenageados à cidadania e à classe dos defensores públicos. “São pessoas que contribuíram efetivamente para garantir o acesso à justiça aos cidadãos vulneráveis, nos âmbitos estadual e federal”, destaca.

DETALHE – Ao deputado federal Mauro Benevides será outorgado, ainda, o título de “Associado Honorário”, pelos relevantes serviços prestados à Defensoria Pública no âmbito federal.

 

TJ-CE divulga calendário de inspeções em cartórios de Comarcas do Interior

“A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, sob comando do desembargador Francisco Sales Neto, divulgou o calendário de inspeções para o mês de agosto em cartórios de oito Comarcas do Interior. A medida consta na Portaria nº 76/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

As atividades terão início na próxima segunda-feira e seguem até o próximo dia 8. O trabalho será realizado pelos auditores da Corregedoria, Sóstenes Francisco de Farias e Márcia Aurélia Viana Paiva.

Relação das Comarcas.

ARARIPE – 4/8

BARRO – 5/8

MAURITI – 6 e 7/8

CARIRIAÇU – 8/8

ICÓ – 4 e 5/8

QUIXELÔ – 5/8

ORÓS – 6 e 7/8

JUCÁS – 7 e 8/8