Blog do Eliomar

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MP-CE – Escolas privadas não podem cobrar a mais por atendimento a alunos especiais

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“O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação, no dia 27/02, às instituições particulares de ensino de Fortaleza a fim de que se abstenham de realizar a cobrança de qualquer quantia a título de repasse do valor necessário para o atendimento especializado do discente, tanto pela contratação de monitores ou outros profissionais quanto pela aquisição de recursos didáticos e pedagógicos.

O documento é assinado pelos promotores de Justiça de Defesa da Educação Antônio Gilvan de Abreu Melo, Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, José Aurélio da Silva, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira e Maria do Socorro Brito Guimarães. Segundo os promotores de Justiça, os referidos serviços integram a prestação educacional de qualidade e devem constar da planilha de custos da escola. É dizer, “esta obrigação não deverá ser transferida às famílias dos estudantes público-alvo da educação especial, por meio da cobrança de taxas ou qualquer outra forma de repasse desta atribuição”, diz a recomendação.

Simultaneamente, os conselhos estadual e municipal de Educação deverão distribuir o teor da recomendação às escolas particulares integrantes da rede de ensino de Fortaleza. Além disso, devem fiscalizá-las para avaliar se os termos apontados estão sendo cumpridos, aplicando, em caso negativo, as penalidades cabíveis. As providências adotadas para o cumprimento da recomendação devem ser informadas à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação no prazo de 60 dias, devendo ser, também, no mesmo prazo, enviadas cópias dos documentos que comprovem a adoção das providências recomendadas.

Cópias da recomendação foram encaminhadas à secretária de Educação do Estado do Ceará; ao secretário de Educação de Fortaleza, para conhecimento e ciência aos coordenadores dos Distritos de Educação; aos promotores de Justiça das comarcas do interior, para devido conhecimento e adoção em suas respectivas comarcas, se for o caso e entendimento; e ao presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado do Ceará (SINEPE) para devida ciência e orientação as escolas sindicalizadas.”

(MP-CE)

BC – Atividade econômica cresceu em janeiro

“A atividade econômica iniciou o ano com crescimento. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 1,26% em janeiro, comparado com o mês anterior.

Na comparação com janeiro de 2013, o crescimento ficou em 0,93%, de acordo com dados sem ajustes, uma vez que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em janeiro, a expansão ficou em 2,29%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense ocupa tribuna para cobrar Reforma Tributária

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados (CFT), voltará a ocupar a tribuna do legislativo federal nesta sexta-feira, a partir das 11h30min, durante o grande expediente. Na ocasião, o parlamentar discursará sobre temas relacionados ao sistema financeiro e tributário, suas entidades, operações, mercados, seguros e atividades monetárias, que afetam o Brasil e repercutem na vida do povo brasileiro.

Mário destacará o crescimento da responsabilidade dos parlamentares de, neste ano, realizar as adequações das despesas, bem como seus impactos no OGU, PPA e LDO. O parlamentar vai ressaltar também que o sistema tributário brasileiro e o modelo de repartição das receitas e encargos entre os entes da Federação vêm se mostrando incapazes de atender aos anseios nacionais e defenderá velocidade nas reformas para a realização de um novo pacto federativo.

O peemedebista deixará na Casa a mensagem de que “sem prestigiar a produção, o crescimento da indústria, do agronegócio, com respeito ao meio ambiente, preconizando medidas autossustentáveis, o País estará fadado ao esquecimento, o que o relegará a um plano internacional de desimportância e indiferença.”

Para alcançar a harmonia no sistema econômico financeiro nacional, Mário alertará que o Congresso terá, dentre suas missões, buscar o equilíbrio na redução do custo Brasil, otimizar o custeio da máquina pública e ganhar a luta pelo controle da inflação, praticando ações e estímulos permanentes ao crescimento da economia.  Mário cobrará do Congresso a adoção de medidas maduras para colocar o Brasil no patamar de nação que ele sempre mereceu.

Cid Gomes e Eunício hoje juntinhos… até que a próxima eleição os separe?

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

É sempre arriscado apostar que algumas coisas são definitivas em política, mas praticamente ninguém mais com trânsito de um lado ou outro parece acreditar na possibilidade de entendimento entre Eunício Oliveira (PMDB) e Cid Gomes (Pros). Salvo um enorme cavalo de pau – daqueles que de vez em quando a política propicia – o rompimento é questão de tempo. Faz tempo que o peemedebista se prepara para a guerra, enquanto alimenta a crença numa paz cada vez mais improvável. De modo que talvez a interrogação maior sobre a eleição no Ceará seja como irá se portar a presidente Dilma Rousseff e o PT em relação ao palanque duplo no Estado. Gente do PMDB nacional já aceita que a presidente não irá ficar contra Cid em hipótese alguma. Uma das questões já negociadas em Brasília é a eventual neutralidade de Dilma – que ficaria distante do Estado. Algo sempre complicado para quem será candidata à reeleição. Outra possibilidade é a garantia de direitos iguais, com divisão de espaços entre os dois palanques. Essa história já foi sinalizada a Lúcio Alcântara, do PR, em 2010. Na prática, Dilma ficou com Cid. O ex-governador, irritado, aderiu à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno, movimento que não foi estrategicamente dos mais bem-sucedidos.

Se a situação de Dilma é complicada, mais ainda é a do PT. Tanto essa neutralidade como uma eventual candidatura própria não são sequer cogitadas na cúpula estadual. Mas sabe lá para que águas os acertos travados a partir de Brasília levarão o Ceará. Os movimentos para impedir o PT de estar na trincheira oposta ao PMDB no Estado inclui, obviamente, a vedação do eventual lançamento de um candidato a governador do PT com apoio de Cid. A hipótese do lançamento de um Camilo Santana ou outro petista da inteira confiança do governador passou a ser especulada como estratagema para amarrar a sigla e a presidente. Mas os peemedebistas, se não querem os petistas no palanque de um partido adversário, menos ainda admitem o lançamento de um candidato do próprio PT contra Eunício.

O nó não é fácil de desatar. Enquanto espera o desenrolar dos acontecimentos em Brasília, Cid Gomes se limita a tratar do assunto com interlocutores nacionais.

Prefeito RC aponta fracasso da gestão petista no Programa Minha Casa, Minha Vida

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Da Coluna Vertical do O POVO desta sexta-feira:

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), tratou ontem, em Brasília, no Ministério das Cidades, de “tocar de fato” o Programa Minha Casa, Minha Vida que, segundo diz, na gestão passada, não passou de mil unidades construídas pelo Município. Ele afirma que, no período da gestão petista, o déficit habitacional pouco foi enfrentado e que herdou o setor com 80 mil famílias – com renda até três salários mínimos, sonhando em receber com o benefício.

O prefeito esteve ainda na Caixa Econômica Federal, e acertou detalhes burocráticos para um pacote na área que prevê a construção de 25 mil unidades para famílias pobres.

Detalhe: em parceria com a gestão do governador Cid Gomes, então parceiro da ex-prefeita Luizianne Lins (PT).

HGF adota sistema de informatização do Hospital Waldemar Alcântara

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O Hospital Geral de Fortaleza está implantando o mesmo sistema de informatização adotado pelo Hospital Geral Waldemar de Alcântara, que é uma organização social. A direção promete melhorar o atendimento para a clientela. 

Coincidência ou não, mas o HGF está contando com o apoio de Marcos Lima, que foi um dos responsáveis pela implantação do sistema de organização social hoje reinando no Hospital Waldemar de Alcântara.

Há sindicalistas preocupados. Temem que o HGF possa, aos poucos, está rumando para esse novo modelo de gestão.

 

A clientela, na verdade, torce por mudanças na qualidade dos serviços.

Para Chico Lopes, candidatura de Eunício ao Governo seria boa para a democracia

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) avalia como bom para a democracia a possível entrada do senador Eunício Oliveira (PMDB) na disputa pelo governo estadual. Lopes, que viajou nesta sexta-feira para o Recife, onde participará de audiência pública sobre revitalização da Sudene, acha que Eunício já articulou muito para desistir do seu desejo de sair candidato.

“Quando a gente está no meio do rio, não tem mais saída, não:  passar pro outro lado”, diz Chico Lopes´.

PT de Fortaleza critica intervenções na Praça Portugal. E o PT do Ceará, o que diz?

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O PT de Fortaleza mandou nota para o Blog criticando a decisão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e suas intervenções na Praça Portugal. O partido, num trecho da nota, diz que  a Prefeitura de Fortaleza afronta de forma desrespeitosa a Lei Orgânica municipal, que preza expressamente pela manutenção da praças públicas e, somente em casos especiais, deve ser enviado pedido de autorização à Câmara Municipal. Confira: 

Nota do PT de Fortaleza

A Executiva Municipal de Fortaleza do Partido dos Trabalhadores (PT), diante dos anúncios realizados pela Prefeitura de Fortaleza sobre intervenções que pretende realizar na Praça Portugal e rotatória que a circunda, torna público o que segue:

1. O PT é consciente das dificuldades em relação a mobilidade urbana em Fortaleza, vide os esforços que realizou com a execução do TRANSFOR na gestão da Prefeita Luizianne Lins, mas acredita que elas somente podem ser superadas mediante um planejamento urbanístico responsável que envolva técnicos competentes das mais diversas áreas, inclusive relacionadas a sociabilidade e história de nossa cidade e não somente com a opinião de tecnocratas;

2. Não é aceitável que se realizem intervenções públicas à revelia da lei, e a Prefeitura de Fortaleza afronta de forma desrespeitosa a Lei Orgânica municipal, que preza expressamente pela manutenção da praças públicas e, somente em casos especiais, deve ser enviado pedido de autorização à Câmara Municipal;

3. A praça Portugal sempre foi espaço de sociabilidade de jovens de várias estratificações sociais, além de ser ponto de encontro de pessoas que pretendem manifestar-se. Logo, o seu fim seria uma violência contra a democracia em nossa cidade;

4. A realização de um concurso público de projetos e ideias seria uma das melhores formas para se ter uma ampla discussão com as mais variadas sugestões que possam surgir, e a população de Fortaleza certamente participaria maciçamente;

5. Desde os embates causados pela derrubada de árvores no Parque do Cocó e toda a violência desmedida que foi utilizada ali para a efetivação do projeto de construção dos viadutos, que foi desaconselhado por diversos especialistas, somando-se a mudança histórica de paradigma que a sociedade brasileira vem passando, é fundamental que a atual gestão entenda que a participação popular é positiva e fundamental para a sustentabilidade de qualquer ação pública, pois é ela quem vai sentir os efeitos. Então é preciso que a Prefeitura de Fortaleza consulte os cidadãos e que estes opinem o que querem para a sua cidade. Responder a sociedade com truculência é uma irracionalidade que faz a gestão retroagir na história e equiparar-se aos piores anos desta nação. A população não somente anseia, mas cobra com veemência que suas indagações e opiniões sejam ouvidas.

O PT reafirma o seu compromisso com o povo de Fortaleza e fará todos os esforços para que a democracia, a cidadania, a melhor técnica, as leis e a participação popular sejam sempre respeitados em nossa cidade.

Executiva Municipal do PT.

VAMOS NÓS – O PT do Ceará tem algo a dizer sobre essas intervenções que o prefeito Roberto Cláudio fará na área da Praça Portugal? Bom lembrar que o PT da Capital tem maioria pó-Luizianne Lins – em campanha pelo fim da aliança com os Ferreira Gomes, enquanto o PT estadual é Ferreira Gomes até o último banco de praça.

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

O trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado nessa quinta-feira (13) pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito. A decisão foi revertida em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque.

De acordo com a turma, apesar da Lei 8.036/90, que trata dos casos em que o dinheiro pode ser sacado, não definir que o dinheiro do FGTS deve ser utilizado para pagamento de pensão, a necessidade de garantir alimentos é assegurada pela Constituição.

“Segundo o entendimento do STJ, está a obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes, em decorrência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz federal Gláucio Maciel, relator do processo.

(Agência Brasil)

Justiça proíbe venda de milho transgênico da Bayer no Norte e Nordeste

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu nesta quinta-feira (13) a venda do milho transgênico Liberty Link, produzido pela Bayer, nas regiões Norte e Nordeste do país. A venda só poderá ocorrer após estudos serem apresentados à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). O relator da decisão, desembargador Alfredo Silva Leal Júnior, destacou que não foram feitas pesquisas suficientes e que, por terem diferenças em seus ecossistemas, as duas regiões deveriam ter sido analisadas de acordo com suas características específicas.

“Os estudos não foram feitos em todos os biomas brasileiros e nem tiveram abrangência geográfica capaz de dar conta dos aspectos relacionados à saúde humana, à saúde dos animais e aos aspectos ambientais em todas as regiões brasileiras. Não é possível escolher apenas alguns pedaços do território nacional, segundo a conveniência comercial ou o interesse econômico do interessado para as pesquisas sobre a biossegurança do milho transgênico”, destacou Leal Júnior em sua decisão.

(Agência Brasil)

Ator Paulo Goulart morre aos 81 anos

foto paulo goulart

O ator Paulo Goulart morreu nesta quinta-feira (13) aos 81 anos. Segundo boletim oficial, Paulo faleceu às 13h15min decorrente de um câncer renal avançado. Ele estava internado no hospital São José, em São Paulo.

O ator já tinha sido internado entre agosto e outubro de 2012 para se tratar de um câncer na região dos pulmões. Paulo Goulart era casado há 60 anos com a também atriz Nicette Bruno e tinha três filhos, Beth Goulart, Bárbara Bruno e Paulo Goulart Filho, que seguiram a carreira dos pais.

(O POVO Online)

Sucessão 2014 – Domingos Neto evita comentar pesquisa que coloca Eunício em primeiro

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O deputado federal Domingos Neto (Pros) não quis comentar a pesquisa Vox Populi/CNT que coloca o senador Eunício Oliveira (PMDB) liderando a preferência para o Governo com 47%. O parlamentar preferiu dizer que aguarda a posição a ser tomada pelo governador Cid Gomes (Pros).

Sobre como seu pai, o vice-governador Domingos Filho (Pros), também governamentável, ê a pesquisa, Domingos Neto não se manifestou e reiterou que Cid Gomes será o grande comandante do processo.

Petista prevê fim do blocão, enquanto tucano diz que nunca esteve tão forte

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O deputado federal José Guimarães (PT-CE) previu nesta quinta-feira (13) o fim do “blocão”, depois que “todo mundo baixou a bola”, ao se referir a crise com o PMDB.

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Enquanto isso, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) diz que o “blocão” nunca esteve tão forte.

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Senado também vai investigar denúncia de propina na Petrobras

Por iniciativa dos tucanos Aloysio Nunes (SP) e Paulo Bauer (SC), a Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quinta-feira (13), por unanimidade, a criação de uma comissão conjunta com a Câmara dos Deputados para investigar denúncia de corrupção na Petrobras. “Queremos atuar com os deputados nessas investigações”, disse o presidente do colegiado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os senadores querem informações da investigação feita na Holanda sobre a SBM Offshore, que presta serviços para a indústria petrolífera. Segundo denúncia de um ex-funcionário da companhia, US$ 250 milhões foram pagos de propina, entre 2005 e 2011. Desse total, US$ 139 milhões teriam sido destinados a funcionários da Petrobras. No fim de 2013, a SBM Offshore, que tem contratos com a companhia brasileira para aluguel de plataformas, admitiu em uma nota a existência de investigação interna para apurar práticas impróprias, cometidas por funcionários.

O número de componentes e seus nomes ainda não foram definidos, mas o objetivo, segundo Ferraço, é que a estrutura seja enxuta. Os senadores devem fazer um trabalho conjunto com os deputados, mas elaborar um relatório independente.

A criação da comissão externa da Petrobras na Câmara ocorreu como desdobramento da rebelião da base aliada do governo, que apoiou um requerimento da oposição. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) descartou que a aprovação da comissão tenha sido motivada pela crise na outra Casa. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Não vejo qualquer tipo de contaminação”, garantiu.

Nessa quarta-feira (12), o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou uma proposta de trabalho da comissão externa. O grupo deve ser composto por cinco deputados – três governistas e dois oposicionistas – e só vai para a Holanda em uma segunda fase dos trabalhos.

(Agência Brasil)

Presidente nacional do PCdoB discute eleições em Fortaleza

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Renato-PCdoB

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, cumprirá agenda em Fortaleza, neste sábado. Ele vem participar  da terceira reunião do Comitê Estadual do Partido, que discutirá o cenário eleitoral no Estado. O encontro ocorrerá, a partir das 9 horas, no auditório da Casa Amarela Eusélio Oliveira, e terá a participação de dirigentes de Fortaleza e de outros municípios da Região Metropolitana, prefeitos, parlamentares e lideranças integrantes da legenda.

Renato Rabelo ainda concederá entrevista coletiva às 8h30, antes do evento e, em seguida, fará a abertura da reunião abordando temas como a conjuntura política nacional, o projeto eleitoral do PCdoB em 2014 e as lutas do povo brasileiro.

DETALHE – Na agenda de Rabelo – pelo menos o que está sendo divulgado, não consta uma conversa dele com o governador Cid Gomes (Pros). É que o PCdoB nacional fechou questão em querer a reeleição do senador Inácio Arruda.

Governo Dilma anuncia R$ 3,8 bilhões para obras de mobilidade urbana

“O governo anunciou hoje (13) que aplicará R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Urbana em sete cidades brasileiras. Os investimentos vão financiar projetos em Brasília, Goiânia (GO), Palmas (TO), João Pessoa (PB), Campo Grande (MS), São Luís (MA) e Natal (RN).

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse que o dinheiro será transferido sem necessidade de complementação dos estados e municípios beneficiados. “Esses R$ 3,8 bilhões contam com 100% do OGU [Orçamento Geral da União] e de financiamentos, sem a necessidade de que o estado ou a prefeitura entre com contrapartida e comprometa ainda mais os caixas”, explicou.

O dinheiro pode ser investido em obras de construção de metrôs, monotrilhos, aeromóveis, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos (VLT), BRTs (bus rapid transit), corredores de ônibus e teleféricos, entre outras. Entre as obras beneficiadas com os recursos anunciados hoje, estão os VLTs do Distrito Federal, de Goiânia e de Natal.”

(Agência Brasil)