Blog do Eliomar

Últimos posts

Produtos com isenção do IPI sobem mais do que inflação oficial

“Os preços dos fogões e dos móveis, itens beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), subiram mais do que a inflação oficial, medida pelo IPCA, nos últimos 12 meses. No caso do fogão, que atualmente está com alíquota do imposto em 3% – a original era 4% -, houve aumento de preços de 7,28% nos últimos 12 meses, terminados em agosto. No mesmo período, o IPCA fechou em 6,09%, segundo o IBGE. Para os móveis, que estão com imposto de 3%, abaixo dos 5% praticado antes dos cortes, a elevação foi ainda maior, de 9,01% no mesmo período.

De acordo com o economista Samy Dana, da FGV, o aumento do dólar pode ter impacto nos preços, já que boa parte da matéria-prima é importada. Nos eletrodomésticos, o volume de material importado chega a 30% do total. Outra explicação, de acordo com o economista, é a demanda do setor.

Se por um lado a redução do IPI ajuda a indústria, há diversos fatores que puxam os preços para cima. O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) Marcel Solimeo explica que vivemos um momento de inflação generalizada, o que invariavelmente pressiona os custos. É preciso considerar que o custo da mão-de-obra também subiu nos últimos meses, e só o corte do IPI não seria suficiente para permitir queda de preços. No final de setembro termina a prorrogação escalonada do IPI para linha branca e móveis. ”

(Folhapress)

Médicos ainda confundem transtorno bipolar com depressão

Estudos americanos mostram que os portadores de transtorno bipolar levam até 14 anos, desde a primeira consulta ao psiquiatra, para ter o diagnóstico correto. É o que alerta a professora de psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, Maria das Graças de Oliveira. A especialista conta que muitas vezes esse transtorno é confundido com depressão porque, na maioria dos casos, o psiquiatra é procurado na fase depressiva da doença, quando os sintomas não são muito diferentes dos de quadros depressivos a que qualquer pessoa está sujeita.

O transtorno bipolar é caracterizado por alterações de humor que se manifestam como episódios depressivos que se alternam com estado de euforia, também denominados de mania, podendo se manifestar em diversos graus de intensidade. Ângela Scippa, presidente da Associação Brasileira de Transtorno Bipolar (ABTB), alerta que entre 30% e 60% dos diagnósticos de depressão escondem um caso de transtorno bipolar.

Maria das Graças explica que na fase de euforia o paciente sente-se muito bem. “Quando estão em hipomania [quadro mais leve de euforia], a pessoa não procura ajuda porque sente-se bem, eufórica, com agilidade mental, sentimento de confiança, ego mais inflado,  sente-se mais poderosa, um estado que geralmente não a leva a procurar ajuda de um psiquiatra”, explica a especialista. Se o médico não perguntar insistentemente pelo sintoma da hipomania, eles não vão contar, portanto, muitos pacientes acabam recebendo diagnóstico de depressão, quando na verdade é transtorno bipolar.

4% dos brasileiros

De acordo com a ABTB, o distúrbio atinge 4% da população. O censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, informa que o Brasil tem uma população de 190.732.694 pessoas.

A doença se manifesta em fases que alternam a hiperexcitabilidade e a agitação com profunda tristeza e depressão. A duração de cada fase varia de pessoa para pessoa, podendo durar horas, dias, meses e até anos. Um complicador para a pessoa portadora do transtorno surge quando as duas fases se misturam, o chamado estado misto. “A pessoa pode estar acelerada, hiperativa, mas triste por dentro, e até pensando em se matar”, explicou a presidente da ABTB, Ângela Scippa.

(Agência Brasil)

“Pior acordo ainda é melhor que a maior briga”, avisa Eunício

158 2

eunício trem bala

Em entrevista ao programa Trem Bala, na TV O POVO, na sexta-feira (13), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) falou dos bastidores da sucessão do governador Cid Gomes. Apesar de afirmar que somente se decidirá sobre candidatura ao Palácio da Abolição, em abril do próximo ano, Eunício mandou um recado para os que tentam desarticular o seu trabalho de um dia governar o Ceará: O pior acordo ainda é melhor que a maior briga.

O senador disse ainda que não admite ser vice em uma chapa governista e que não teria problema, caso confirme sua candidatura, em enfrentar os nomes já postos como pré-candidatos governistas.

A entrevista do senador teria sido a gota d’água para que o vice-governador Domingos Filho deixasse o PMDB. O anúncio oficial teria sido formalizado nesse sábado (14).

(com informações da coluna Alan Neto)

Acordo entre EUA e Rússia permitiu evitar a guerra, diz ministro sírio

O acordo entre os Estados Unidos e a Rússia sobre a eliminação de armas químicas na Síria permitiu evitar a guerra, disse neste domingo (15) o ministro sírio da Reconciliação, Ali Haïdar. “Saudamos este acordo. Por um lado, ajuda os sírios a sair da crise e, por outro, permitiu evitar a guerra, retirando o argumento de quem queria provocá-la”, disse, em entrevista a uma agência de notícias russa.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, e o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, chegaram nesse sábado (14) a acordo sobre um plano de eliminação das armas químicas sírias. O acordo dá uma semana a Damasco para apresentar a lista dessas armas e prevê a adoção de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o assunto. Inspetores entrarão na Síria até novembro com o objetivo de eliminar as armas químicas do país até meados de 2014.

O acordo reduziu as ameaças de ataque pelos EUA para punir o regime do presidente sírio Bashar Al Assad, acusado de liderar um ataque com armas químicas que causou centenas de mortes no último dia 21 de agosto, perto de Damasco. O acordo de Genebra “garante um apoio internacional para que todos os representantes do povo sírio se sentem à mesa de negociações e resolvam os seus problemas internos numa próxima etapa”, disse o ministro da Reconciliação sírio.

Várias capitais europeias demonstraram aprovação ao acordo, que também recebeu o apoio da China.

(Agência Brasil)

Maílson da Nóbrega dará palestra em Fortaleza

Com o tema “Perspectivas da Economia Brasileira”, o ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, dará palestra na próxima sexta-feira (20), a partir das 14 horas, no auditório da Unifor. O evento marca os 50 anos das granjas Emape, de propriedades do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Após a palestra do ex-ministro, será a vez do ex-ministro da Agricultura, Gerardo Fonteles, que falará do abastecimento de milho no Nordeste.

As festividades pelos 50 anos das granjas Emape serão encerradas às 19 horas, com uma sessão solene na Assembleia Legislativa.

Novo julgamento do mensalão pode ficar para 2014 se for aprovado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014.

Se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE), Pedro Corrêa.

Pelo Regimento Interno do STF, os demais réus só poderão entrar com novo recurso, caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento, previsto para próxima quarta-feira. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.

A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Nesse caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após este período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades retornam em fevereiro de 2014.

Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Minirreforma eleitoral e voto aberto são os destaques da semana de esforço concentrado

A semana de 16 a 20 será de esforço concentrado no Senado, com a realização de sessões plenárias deliberativas de segunda a sexta-feira. Os destaques nas votações serão a chamada minirreforma eleitoral e a proposta que acaba com votações secretas no Parlamento, mas outras matérias importantes também serão votadas, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Música e o projeto que tipifica o crime de feminicídio.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a apreciação do projeto da minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) dará início à semana de votações. A ordem de votação das demais propostas será definida durante a semana e será fruto dos entendimentos entre os senadores, os líderes partidários e os membros da Mesa.

O projeto da minirreforma, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz gastos de campanha e dá mais transparência às eleições além de igualdade de condições aos candidatos. Para que possam valer já para as eleições de 2014, as mudanças na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) precisam ser aprovadas pelo Senado e pela Câmara até o fim de setembro.

A secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, explicou que a semana de votações concentradas foi definida pelo presidente do Senado em conjunto com as lideranças da Casa e os presidentes das comissões permanentes. Apesar desse acordo, Cláudia Lyra salienta que o consenso para pautar todas essas propostas não significa, necessariamente, consenso para aprová-las.

(Agência Senado)

Pronatec: termina nesta segunda-feira prazo de inscrição para vagas remanescentes do Sisutec

Os interessados em fazer um curso técnico gratuito têm até esta segunda-feira (16) para se inscrever no portal do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As vagas foram ofertadas em cidades das cinco regiões brasileiras e serão preenchidas por ordem de inscrição. Para concorrer, o candidato deve ter feito o ensino médio em escola pública ou na rede particular com bolsa integral.

A oferta varia de cidade para cidade e também muda a cada instante. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a consulta por vaga deve ser feita pelo interessado diariamente. Quando o inscrito não faz a matrícula no prazo de dois dias úteis após a inscrição, a vaga retorna para o sistema e é reaberta. As vagas são remanescentes do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que selecionou os estudantes pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depois de decidir e verificar a oferta, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação na hora de se inscrever: o certificado de conclusão e o histórico escolar do ensino médio, a certidão de nascimento ou casamento, carteira de identidade ou de Trabalho, o Cadastro de Pessoa Física (CPF), uma foto 3×4 recente, o título de eleitor e comprovante de votação e o comprovante de residência.

(Agência Brasil)

Cid Gomes sugere que MPF dirija esforços para o combate ao tráfico de drogas

130 8

cig gomes

O governador Cid Gomes disse neste domingo (15), via Facebook, que o Ministério Público Federal (MPF) “cumpriria um grande papel para os cearenses se dirigisse parte dos seus esforços na identificação e denúncia dos responsáveis pelo tráfico de drogas, que são os grandes responsáveis pela criminalidade”.

A sugestão seria uma resposta do governador ao procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, que na sexta-feira (13) criticou o secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, após o secretário ter se recusado a comparecer a uma audiência pública que discutiria o tratamento à base de equipamentos de eletrochoque pelo Sistema de Saúde do Estado. Para o procurador, “estilo” de Ciro Gomes (PSB) pode se tornar “o maior problema de saúde pública” do Ceará.

Cid Gomes destacou que mais de 200 pessoas opinaram sobre a sua sugestão e ainda colocou um link com várias matérias da atuação do MPF no combate ao tráfico de drogas.

Idosos têm direito desrespeitado em filas

108 2

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

O Ministério Público (MP) precisa fiscalizar a aplicação do Estatuto do Idoso pelas agências bancárias de Fortaleza. O direito ao atendimento preferencial nas filas não está sendo respeitado em muitas delas.

Na verdade, o que prevalece é um simulacro de aplicação da legislação (colocam um único caixa para atender dezenas de idosos, dando-se por cumprida a lei, quando esta fala em atendimento prioritário isso deve significar universalidade e não segregação espacial).

O exemplo deveria começar pelos bancos oficiais. Mas, há outra forma de simulacro: na agência do Banco do Brasil, situada na avenida Heráclito Graça, 1.500, por exemplo, a própria programação do sistema eletrônico de organização da fila burla a legislação.

A Coluna constatou, na última quarta-feira, que mais de 20 pessoas foram chamadas antes de se chamar uma senha preferencial, através de um sistema de rodízio único. Um absurdo. O desrespeito aos idosos é total. O MP também deveria exigir a afixação de aviso obrigatório sobre o direito preferencial dos idosos, ao lado dos caixas eletrônicos espalhados pela cidade. À falta do aviso, os idosos são hostilizados e constrangidos quando tentam exercer seu direito.

Síria: Obama elogia acordo, mas diz que ainda há muito por fazer

O acordo firmado nesse sábado (14) entre os Estados Unidos e a Rússia em relação ao plano de eliminação das armas químicas sírias agradou ao presidente americano Barack Obama. Ele ressaltou, porém, que há muito ainda por fazer e que Damasco deve cumprir os compromissos internacionais.

Em comunicado, Obama disse que “os Estados Unidos continuam preparados para agir”, se o regime do presidente Bashar Al Assad não fizer jus ao acordo alcançado entre seu país e a Rússia, aliada da Síria.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, manifestou esperança de que o acordo desse sábado conduza “a esforços para acabar com o terrível sofrimento” dos sírios.

Também o chefe da diplomacia francesa, Laurent Fabius, elogiou o acordo de Genebra, classificando-o como “um passo importante”. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, William Hague, publicou na rede social Twitter mensagem de apoio ao acordo. Da mesma forma, o governo alemão mostrou-se confiante em um aumento das oportunidades para uma solução política do conflito.

O acordo dá ao governo sírio uma semana para apresentar a lista de armas químicas e prevê a adoção de uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata do uso da força. Pelo acordo, inspetores deverão estar em território sírio até novembro, com o objetivo de eliminar as armas químicas do país até meados do ano que vem.

De acordo com as Nações Unidas, o conflito na Síria, onde a contestação popular ao regime degenerou em guerra civil, fez mais de 100 mil mortos desde 2011 e perto de 2 milhões de refugiados, que têm sido acolhidos sobretudo na Jordânia, Turquia e Líbano.

(Agência Brasil)

A cereja da desmoralização

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (15):

Uma dupla levou uma viatura (descaracterizada) da Secretaria de Segurança do Ceará. Dentro do carro, uma pistola de uso privativo da polícia. Um policial foi rendido e entregou o carro.

É a cereja no bolo da desmoralização de uma política de segurança que não deu certo. O caso ocorreu na tarde de sexta-feira na Parquelândia. O incrível é que uma gangue atua tranquilamente por lá há bastante tempo sem ser perturbada pela Polícia. Só em agosto ocorreram 37 ocorrências iguais a esta.

Deus tenha piedade do ministro Celso de Mello

115 2

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

Muita gente ficou com “pulga na orelha” depois da súbita lentidão que se apossou do julgamento sobre a continuação dos embargos infringentes no ordenamento interno do Supremo Tribunal Federal, que todos tinham como certa de ser concluída na última quinta feira (12).

O ministro relator (e presidente da Corte), Joaquim Barbosa, de repente perdeu a sofreguidão de concluir o julgamento, como vinha sendo sua marca durante todo esse tempo. Faltando apenas um voto para a conclusão e tendo o votante já declarado ter o voto pronto, o presidente se apressou em postergá-lo para daí a uma semana. Para quê, hein?- perguntam muitos curiosos em Brasília e em todo o Brasil.

Deus tenha piedade do ministro Celso de Mello e lhe dê couro forte para suportar a artilharia pesada já devidamente apetrechada por certos segmentos poderosos para fazê-lo abjurar da coerência mantida até aqui na defesa técnica e doutrinária do devido processo legal e que teve na recepção aos embargos infringentes uma de suas maiores expressões como magistrado.

Teremos todos a oportunidade histórica de constatar que tipo de estofo judicante subsistirá nele depois das impiedosas pressões que desabarão sobre sua cabeça, provenientes dos setores que já tinham traçado um desfecho milimetricamente pré-determinado, cujo roteiro tinha de ser obedecido a pau e pedra.

Ministério do Trabalho suspende por 30 dias repasse de recursos a programas da pasta

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, informou nesse sábado (14) que foi suspenso por 30 dias o repasse de recursos para convênios da pasta, até que sejam concluídos os levantamentos que identificarão a situação de cada contrato. A medida foi anunciada após longa reunião do ministro com equipe de técnicos, assessores e secretários, em Brasília.

“Vamos verificar [os convênios] um por um e cancelar de imediato os convênios de qualificação firmados e não iniciados”, disse o ministro. Manoel Dias anunciou também novas modalidades de repasse de recursos para a execução das políticas de trabalho e emprego, em substituição aos atuais convênios do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e da Economia Solidária.

Conforme nota divulgada no fim da tarde pelo ministério, as ações de qualificação previstas nos programas ProJovem Trabalhador e Plano Nacional de Qualificação passarão a ser executadas sob nova modalidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, denominada Pronatec Trabalhador, em estreita parceria com o Ministério da Educação.

A nota destaca, entre as novidades do Pronatec Trabalhador, a delimitação da oferta de vagas de cursos de qualificação em ocupações demandadas pelo mercado de trabalho; a qualificação profissional dos trabalhadores atendidos na rede Sine, especialmente os beneficiários do seguro-desemprego e pessoas com deficiência; a oferta em cursos alinhados aos contratos de aprendizagem profissional; a qualificação de jovens atualmente beneficiários do ProJovem Trabalhador; a intermediação e inserção no mundo do trabalho e a certificação profissional como reconhecimento do saber adquirido pelo trabalhador.

Segundo a assessoria de imprensa, durante todo o sábado, técnicos e dirigentes do ministério analisaram informações de relatórios gerenciais dos sistemas de acompanhamentos dos convênios firmados pela pasta. Dados oficiais indicam a existência de 408 convênios ativos, que somam investimentos de R$ 836,7 milhões, dos quais R$ 658,3 milhões referem-se a convênios firmados com entes da Federação e R$ 178,4 milhões diretamente com entidades privadas sem fins lucrativos ou universidades.

Quanto à Operação Esopo, da Polícia Federal, o Ministério do Trabalho diz que os convênios firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) tiveram os pagamentos suspensos em maio de 2011 e encontram-se em análise de prestação de contas. Sobre os contratos do instituto com estados e municípios para ações de qualificação profissional, a assessoria de imprensa informou que cabem a estes os procedimentos de licitação e contratação e destacou que o ministério recomenda a imediata suspensão de pagamentos à instituição.

(Agência Brasil)

MEC usou menos de um terço do orçamento da pasta no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses deste ano, o Ministério da Educação (MEC) usou menos de um terço do orçamento aprovado para a pasta. Desse total, 2% foram usados em investimentos, ou seja, no que é incorporado ao patrimônio público. A Agência Brasil solicitou às consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que acompanham a execução orçamentária do governo, detalhes sobre o orçamento para o setor de janeiro a junho de 2013.

De acordo com os dados, até o dia 22 de junho, o Governo Federal liquidou R$ 27,7 bilhões dos R$ 89,1 bilhões autorizados para uso do MEC e financiamento estudantil, ou seja, 31% do que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do ano.

Do total liquidado, R$ 541,7 milhões (2%) foram usados na construção de escolas e compra de materiais como computadores, mesas e cadeiras. Além do que cabe ao MEC, o valor inclui recursos destinados a outros órgãos que investem em crédito e financiamento estudantil.

Se incluídos os restos a pagar,  ou seja, o que foi empenhado em anos anteriores, mas não foi pago pela pasta, o orçamento do ministério passa para R$ 105 bilhões. Dos R$ 15,9 bilhões de restos a pagar, R$ 9 bilhões são investimentos – R$ 2,8 bilhões já foram pagos.

Pela Constituição Federal, a União deve aplicar, por ano, 18% dos recursos arrecadados com impostos, incluindo as transferências constitucionais, em educação.

O MEC lembra que o orçamento foi aprovado com atraso este ano (em março) sendo publicado em abril. Em 2012, foi publicado no dia 21 de janeiro.  “O atraso na aprovação da LOA [Lei Orçamentária Anual] gera atrasos na execução das despesas de investimento”, disse o ministério por meio da assessoria de imprensa.

(Agência Brasil)