Blog do Eliomar

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Éder Jofre é internado em São Paulo

Éder Jofre

“O ex-pugilista Éder Jofre, 77, está internado na Santa Casa de Misericórdia, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Ele passa por bateria de exames e há suspeita de que esteja com mal de Alzheimer, doença que deteriora o funcionamento cerebral. Ele está em observação e o estado não é grave.

Ele foi levado, na madrugada de ontem, para o hospital de Campo Limpo, que fica próximo a casa de sua filha, Andrea. Segundo seu outro filho, Marcel, Éder está sofrendo de depressão desde a morte de sua mulher, Maria Aparecida, em maio.

“Depois da morte de minha mãe, achamos melhor que meu pai morasse com minha irmã. Nesta madrugada (ontem), ele acabou tendo um surto de agressividade e achamos melhor levá-lo para o hospital”. Éder Jofre é considerado o maior pugilista brasileiro da história e conquistou dois títulos mundiais de boxe, nos anos 60 e 70.”

(Com Agências)

Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico

“O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 11, o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico. Os principais pontos do projeto, que foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores e relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), tratam das regras para cumprimento da jornada de trabalho semanal de 44 horas e do pagamento dos encargos trabalhistas pelo empregador.

Uma das soluções construídas por Jucá, após negociação com as centrais sindicais e o governo, é o estabelecimento de um banco de horas para que patrões e trabalhadores domésticos possam fazer a compensação de horas trabalhadas a mais ou a menos. Pela proposta aprovada, as primeiras 40 horas extras mensais devem ser pagas em dinheiro até o sétimo dia do mês seguinte e as demais poderão formar um banco de horas que será usufruído pelas trabalhadoras em, no máximo, um ano.

Quanto aos encargos a serem pagos pelos patrões, o projeto aprovado diz que eles terão de pagar 8% de contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais 8% referentes ao recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e 3,2% relativos ao recolhimento antecipado da indenização que os trabalhadores receberão se forem demitidos sem justa causa. Com isso, Jucá eliminou a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, a ser paga pelo empregador em caso de demissão injustificada. Com o recolhimento de alíquota extra, a indenização dos trabalhadores será garantida e eles receberão diretamente da Caixa Econômica Federal quando forem demitidos.

Para evitar sobrecarregar o orçamento das famílias, Jucá fez a redução na alíquota do INSS, de 12% no caso dos empregadores não domésticos e também dos empregadores domésticos atualmente. Entretanto, o senador não conseguiu acordo com o governo sobre este ponto e o trecho pode ser vetado pela presidenta Dilma Rousseff quando o projeto seguir para sanção presidencial. Além disso, os patrões terão de pagar 0,8% de seguro acidente de trabalho para os empregados.

No relatório, Jucá acrescentou mais de dez emendas, como a que define a obrigatoriedade do aviso prévio de 30 dias pelo empregado. O relator ainda acolheu, quando o texto estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propostas como a que cria mais uma possibilidade de rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Em plenário, foram apresentadas mais emendas, das quais três foram aprovadas. Um delas estabelece que o empregado não será responsável por despesas de alimentação quando estiver acompanhando os patrões em viagens. Outra emenda aprovada estabelece que, nessas viagens, a hora de trabalho será 25% maior, podendo ser convertida em banco de horas a critério do empregado.

Por fim, a última emenda aprovada em plenário estabelece que as novas alíquotas que os empregadores deverão pagar só entrarão em vigor 120 dias após a publicação da nova lei. Com a aprovação do projeto no Senado, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se receber novas alterações, a matéria retornará ao Senado para a última votação antes de seguir para sanção presidencial.

O projeto foi discutido durante aproximadamente três meses, após a aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Domésticas. A Emenda Constitucional 72, que estendeu aos domésticos todos os direitos concedidos aos demais trabalhadores previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O relatório de Jucá, no entanto, faz uma série de adaptações das leis trabalhistas à realidade do serviço prestado às famílias.”

(Agência Brasil)

Lider do PMDB avisa que renegociação da dívida dos Estados fica para agosto

“A renegociação sobre a mudança do indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União ficou para agosto, disse hoje (11) o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Segundo ele, as discussões só poderão ser retomadas quando o governo souber o destino da resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, prevista para ser votada até o início do próximo mês pelo Senado.

De acordo com Cunha, que também é relator do projeto de lei complementar que trata sobre a dívida das prefeituras e dos governos estaduais, o Ministério da Fazenda precisa ter noção se vai ter espaço fiscal para acatar as reivindicações dos parlamentares. Isso, no entanto, só será possível depois de a unificação do ICMS ser votada.

“O ministro [Guido Mantega] pediu que a gente aguarde para ver se a proposta do ICMS vai evoluir, até porque o governo tem recursos públicos comprometidos para essa finalidade [a unificação das alíquotas]”, disse o líder do PMDB, que se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por cerca de 40 minutos.

Tanto a unificação do ICMS interestadual, cobrado quando uma mercadoria é transportada de um estado para outro, como a mudança no indexador da dívida dos estados e dos municípios constam do pacote de reforma tributária em tramitação no Congresso desde o fim do ano passado. Para encerrar a guerra fiscal entre os estados, a União quer unificar o ICMS. Em troca, o governo aceitou rever os índices de correção da dívida dos estados e criar dois fundos de compensação para ajudar os governadores que perderem receitas com a alíquota única de 4% para o ICMS.”

(Agência Brasil)

Deputados criticam Programa Mais Médicos em audiência na Câmara

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Deputados criticaram nesta quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Educação, o programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O programa, que pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para as áreas mais carentes do Brasil, foi lançado por meio de medida provisória (MP 621/13), a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

Entre outros pontos, o deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, contestou a proposta em razão de ela dispensar os médicos estrangeiros de passarem pelo Revalida, o exame nacional para validação do diploma em medicina obtido no exterior. “Não somos contra a vinda dos médicos, mas queremos que seja feito o Revalida. Não podemos ter aqui um profissional de segunda classe”, afirmou o parlamentar. “É preciso fazer um rastreamento e submeter as pessoas a um teste”, reforçou o deputado Costa Ferreira (PSC-MA).

Os critérios de contratação de estrangeiros do Mais Médicos, caso as vagas não sejam ocupadas por brasileiros, são: habilitação para o exercício da medicina no país de formação, possuir conhecimentos em língua portuguesa e ser proveniente de uma nação com mais médicos que o Brasil.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeito RC quer deixar Fortaleza de asfalto e pavimentação nova até fim do ano

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) vai reunir, a partir das 10h30min desta sexta-feira, no Paço Municipal, parte da equipe envolvida em ações de infraestrutura e serviços de drenagem e pavimentação da cidade.

Hora de fazer um balanço da Operação Tapa-Buraco e de divulgar novo cronograma das intervenções nesse aspecto. Roberto Cláudio espera, até o fim deste ano, entregar um presente de Natal para o fortalezense: a cidade com asfalto novo em praticamente todos os bairros.

VAMOS NÓS – Bom avisar ao pessoal da Cagece.

E aí, será vaiada?

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A presidente Dilma Rousseff gravou hoje para a Rede Vida, emissora católica e canal oficial da Jornada Mundial da Juventude, uma mensagem de boas-vindas ao Papa Francisco e aos participantes da JMJ.

Telões espalhados pelos locais do evento vão exibir a programação da Rede Vida e, de tempos e tempos, reproduzir a mensagem presidencial. Será que vai ter vaia?

(Coluna Radar – Veja Online)

Projeto de reestruturação do DNOCS será entregue ao MIN na próxima semana

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O projeto de reestruturação do DNOCS deverá ser entregue na próxima semana ao Ministério da Integração. Informa o deputado federal Chico Lopes que, ao lado de parlamentares como Eudes Xavier (PT), Ariosto Holanda (PSB) e Pero Eugênio, este do PT de Pernambuco, promoveu uma série de discussões sobre o modelo que se busca para a autarquia.

Segundo Lopes, o projeto prevê fortalecimento financeiro e concurso para garantir recursos humanos, entre algumas ações. Chico Lopes está otimista de que o projeto possa virar lei a ser remetida em breve ao Congresso.

Termina nesta sexta-feira prazo para entrar na lista de espera do Sisu

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre deste ano têm prazo até esta sexta-feira (12) para entrar na lista de espera. A convocação será a partir do dia 17 de julho. O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão em que se confirma o interesse em participar da lista. O candidato poderá participar apenas na primeira opção de vaga. Ao final, o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

Podem entrar na lista de espera tanto aqueles que não foram selecionados em nenhuma das opções de curso quanto os incluídos pela segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram ofertadas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota do Enem.

(Agência Brasil)

Tucanas debatem desafios das mulheres atuais em roda de conversa

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Roda de Conversas PSDB-Mulher Ceara - 11.07.2013

A Comissão Provisória do PSDB Mulher no Ceará realizou, nesta quinta-feira, na sede do partido, em Fortaleza, o encontro intitulado “Roda de Conversas”. O objetivo, segundo a vice-presidente do organismo, Maria de Jesus Bertoldo, é debater com pequenos grupos os desafios da mulher contemporânea na política, no mercado de trabalho e na sociedade para, posteriormente, ser elaborado um documento a ser entregue aos candidatos tucanos no pleito de 2014. “Queremos entender melhor quais as dificuldades e anseios dessa mulher atual que, infelizmente, apesar de já ter ocupado lugar de destaque na sociedade e de comprovar dia a dia sua capacidade, ainda convive com preconceitos”, disse.

Segundo a presidente da Comissão do PSDB Mulher, Tânia Alencar, o encontro também objetiva incentivar o ingresso de mulheres na política. “Queremos ampliar o número de filiadas ao PSDB, dando continuidade à campanha nacional ‘Rumo aos 50%’, que incentiva a filiação de mulheres. Aquelas que se identificam com as ideias da social democracia, mas que ainda não são filiadas, serão convidadas a fortalecer o nosso grupo”, afirmou. O primeiro evento contou com a participação de profissionais liberais e das áreas de Educação e Saúde.

(Foto – Divulgação)

Jarbas chama agenda positiva de 'lorota' e defende perda automática de mandato em caso de corrupção

Em discurso no Senado nesta quinta-feira (11), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou como “falsa” a impressão de que o Senado cumpriu “o dever de casa”, aprovando pautas de interesse popular na chamada agenda positiva proposta pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários.

– É mentira dizer que as coisas estão sendo feitas de maneira correta, com espírito público. É pura lorota – declarou.

Repetindo protestos feitos nos últimos dias em Plenário, o senador lembrou que, em abril, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, para tornar automática a perda de mandato parlamentar nas hipóteses de perda de direitos políticos por improbidade administrativa e de condenação por crime contra a administração pública.

Jarbas disse que chegou a sugerir o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas se disse surpreso quando o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encarregou da relatoria o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Jarbas Vasconcelos disse que procurou os dois, obteve promessas de que a PEC seria pautada, mas nada ocorreu.

– Nenhum dos dois fez nada, em profunda ação desrespeitosa a um colega. Por que não me disseram que a matéria era inconveniente? Agora vêm com essa história de agenda positiva? Isso é pura lorota. Agenda positiva teria de ter essa PEC – lamentou Jarbas, prometendo voltar à tribuna até quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar, para cobrar urgência na tramitação da PEC 18.

(Agência Senado)

Mauro Filho: PSB terá candidato ao Governo, mas hora é de priorizar gestão

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, voltou a afirmar, nesta quarta-feira, que o seu partido, PSB, terá candidato em 2014. Entretanto, o socialista disse que não ser este o momento oportuno para discutir a questão, em razão da situação por que vive o País e pelo trabalho que está sendo realizado para atender às demandas sociais. A declaração foi durante entrevista à rádio Campo Maior, de Quixeramobim.

“O meu primeiro objetivo e do governador Cid é preservar a aliança que nós temos com os vários partidos que dão sustentação ao nosso governo. O primeiro foco é manter um candidato. O PSB vai disputar, essa é uma conclusão que nós temos”, disse Mauro Filho ao ser indagado sobre a cogitação do nome.

Em decorrência do atual momento político que vive o País, o secretário foi enfático em relação a decisão de um nome para suceder Cid Gomes: “Eu acho que essa discussão vai ficar para um momento oportuno, lá para maio ou junho de 2014. Nós não podemos antecipar essa questão porque ainda temos que fazer muita gestão, temos que governar ainda até lá. Então, se a gente antecipa a sucessão você acaba desviando o foco da gestão”.

(Sistema Maior de Comunicação)

Mercosul vai emitir declaração sobre espionagem e direito a asilo

Os chanceleres da Venezuela, Elias Jaua, e do Uruguai, Luis Almagro, disseram nesta quinta-feira (11) que os presidentes dos países do Mercosul irão emitir uma declaração sobre denúncias de espionagem, direito a asilo e o incidente envolvendo o avião do presidente da Bolívia, Evo Morales. No último dia 2 de julho, Morales foi impedido de sobrevoar o espaço aéreo de Portugal, da Espanha, França e Itália por causa da suspeita de que Edward Snowden, que prestava serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, estaria a bordo do avião do presidente boliviano. Snowden é procurado pelo governo norte-americano após ter revelado monitoramento de dados de cidadãos – norte-americanos e estrangeiros – pelos Estados Unidos.

“Vai haver uma resolução sobre espionagem, direito a asilo e sobre a ofensa ao presidente Evo Morales”, disse Jaua, em entrevista à imprensa, antes da reunião de chanceleres para preparação da cúpula do bloco, que ocorrerá nesta sexta-feira (12). Na ocasião, a Venezuela – que foi admitida como quinto membro pleno do Mercosul há um ano – assumirá a presidência pro tempore do grupo. O Uruguai é o atual presidente temporário do bloco regional.

“As desculpas apresentadas pelos países europeus foram insuficientes [em relação ao episódio de Morales]”, declarou Almagro. Na última terça-feira (9), o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, por consenso, uma resolução condenando as ações dos países europeus porque são “claramente violadoras de normas e princípios básicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos chefes de Estado”.

O governo venezuelano ofereceu asilo a Snowden, no último dia 5 de julho. Ele está em uma área de trânsito no aeroporto de Moscou. Para que possa sair do país, a Venezuela teria que negociar com a Rússia um salvo-conduto.

(Agência Brasil)

Bom Jardim terá Mostra de Teatro do Oprimido

Uma mostra de Teatro do Oprimido com a peça “O Voo da Passarinha” vai animar o Grande Bom Jardim, a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Centro Cultural Bom Jardim. Na ocasião, haverá também a performance teatral “O CAPS”, exposição de pinturas, poesias e esculturas produzidas nas oficinas realizadas de fevereiro a julho na Casa Ame do Movimento Saúde Mental Comunitária.

Nessa mesma tarde, serão exibidas fotografias e documentário sobre o processo de trabalho com teatro do Oprimido no Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim. Também haverá uma mesa de debate sobre “Arte e Saúde Mental” e a apresentação musical do Bloco “Doido é Tu”, bicampeão do Carnaval de Fortaleza.

SERVIÇO

* Centro Cultural Bom Jardim – Rua 3 Corações, 400 – Bom Jardim, Fortaleza.

Plano Safra Semiárido promete R$ 7 bi em crédito para agricultor nordestino

Com as presenças do governador Cid Gomes e do ministro Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o Plano Safra Semiárido terá solenidade de lançamento nesta sexta-feira (12), a partir das 9 horas, no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo. Durante a solenidade, serão entregues 117 equipamentos, sendo duas retroescavadeiras e 115 motoniveladoras, em um investimento de R$ 53,2 milhões.

Segundo o MDA, será o primeiro projeto voltado para o semiárido nordestino, que prevê ainda uma linha de crédito de R$ 7 bilhões para os agricultores, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento.

ACAD promove almoço-palestra sobre cenários

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Nelson Gomes, executivo da SERASA, deu palestra, durante almoço mensal da Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores (ACAD), nesta quinta-feira na sede da entidade. O evento, presidida por Adailton Melo, que preside a ACAD, reuniu ainda José do Egito Filho, presidente da ABAD, e o presidente da FACIC, Francisco de Assis Barreto.
Na ocaião, Nelson Gomes expôs o cenário do comércio e a questão de crédito no País, dentro do contexto de alta de juros e controle de consumo. Não se esqueceu de abordar desafios do setor atacadista diante de uma perspectiva de economia onde a inflação bate à porta.
(Foto – Hermeto de Paula)

UFC fará concurso para 14 vagas de professor adjunto nos campi de Fortaleza

Estão abertas até o dia 8 de agosto as inscrições para concurso público que selecionará 14 professores adjuntos-A, da Universidade Federal do Ceará, para os seguintes Departamentos e respectivos setores de estudo. 

No Departamento de Engenharia Mecânica e de Produção, do Centro de Tecnologia, para os setores de estudo “Mecânica dos Fluidos” (uma vaga) e “Sistemas Térmicos” (uma vaga);

No Centro de Humanidades, para o Departamento de História, há uma vaga no setor de estudo “Ensino em História”; no Departamento de Literatura, uma vaga para o setor “Literatura Portuguesa” e, no Departamento de Letras Estrangeiras, uma vaga para “Língua e Literatura Italiana”;

Para a Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) estão disponíveis: uma vaga para o Departamento de Clínica Odontológica e uma para o de Enfermagem nos setores de estudo “Clínica Integrada / Pacientes Especiais e Enfermagem no Processo de Cuidar em Saúde Mental / Laboratório de Fundamentos de Enfermagem / Gerenciamento dos Serviços de Saúde e de Enfermagem”;

A Faculdade de Direito oferece duas vagas para o Departamento de Direito Público nos setores de estudo “Direito Penal Médico-Legal” (uma vaga) e “Direito Eleitoral” (uma vaga), bem como uma vaga para o Departamento de Direito Processual no setor de estudo “História e Estudo do Direito”;

Na Faculdade de Educação, a vaga se destina ao Departamento de Fundamentos da Educação no setor de estudo “Estrutura da Educação”;

No Centro de Ciências, as vagas são para os departamentos de Computação, Biologia e Química Orgânica e Inorgânica, nos respectivos setores de estudo: “Redes de Computadores”; “Biologia Estrutural e Funcional de Células Animais” e “Química Geral e Orgânica”. O regime é de 40 horas com dedicação exclusiva. Os candidatos devem apresentar título de doutor.

SERVIÇO

Todos os detalhes estão disponíveis no Edital nº 249/2013 e mais informações podem ser obtidas na Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal, pelo telefone 3366 7407 e pelo site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

(Site da UFC)

Grupo de Sérgio Novais promove plenária

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A Frente Esquerda Socialista do PSB do Ceará, formada por militantes históricos da legenda como Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, promoverá sábado, a partir das 9 horas, uma plenária no auditório da Câmara Municipal. O objetivo, segundo o ex-deputado federal Sergio Novais, é discutir a conjuntura política nacional e local, bem como a recente onda de manifestações realizadas no País.

O documento lançado pela direção nacional do PSB no dia 02/07 com uma série de recomendações da legenda aos dirigentes, parlamentares e governadores do partido também será debatido. Participarão da plenária diversos segmentos históricos do PSB no Ceará, entre eles os movimentos de juventude, de mulheres, sindical, popular, LGBT entre outros.

Na ocasião, haverá um ato de apoio à criação do partido Rede da Sustentabilidade, com coleta de assinaturas. “O PSB entende que a proposta da Rede já demonstrou ter amplo apoio popular e por isso o partido deve ter a chance de se colocar como uma alternativa ao poder, assim como o PSB”, diz Sergio Novais. O coordenador da Rede no Ceará, advogado Dimas Oliveira, estará presente e apresentará uma síntese do pensamento do novo partido.

VAMOS NÓS – E aí, a Rede de Sustentabilidade abrigará no futuro o grupo de Sérgio Novais, que sempre andou às turras com os Ferreira Gomes? Só o tempo dirá.

Câmara aprova oito concessões de radiodifusão. Uma é do Ceará

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, oito projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

Entre as concessões aprovadas, está uma do Ceará e que pertence à Associação Beneficente Cultural e de Desenvolvimento de Ipaporanga (ABCD), da cidade de Ipaporanga.

(Agência Câmara)