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MPF recomenda suspensão de licença para operação de esteira da MPX

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) recomendou, nesta quarta-feira, 10 de julho, que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) suspenda a licença de operação da esteira transportadora da Termoelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A (MPX). Fiscalização feita por órgãos ambientais do estado constatou que o funcionamento do equipamento tem provocado danos ao meio ambiente.

De acordo com a recomendação do MPF, expedida pelo procurador da República Alessander Sales, a suspensão da licença de operação da esteira, utilizada para descarregamento, transporte ou transferência de materiais, deve durar até que a empresa tome as medidas necessárias para o adequado controle ambiental.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Semace fizeram medições sobre a poluição do ar e sonora e evidenciaram que o equipamento pode causar danos tanto ao meio ambiente como à comunidade da região, por conta da dispersão de materiais e pelo nível de ruídos sonoros no descarregamento de dois navios com carvão mineral.

Diante da constatação, um Termo de Ajustamento de Conduta já foi firmado entre a Semace e a MPX viabilizando a utilização da esteira, com a condição de que a empresa apresentasse uma solução técnica para a resolução dos problemas verificados. O MPF não obteve informações sobre o procedimento. Após receber denúncias de que o equipamento continua funcionando, o procurador Alessander Sales decidiu enviar a recomendação à Semace.”

 

(MPF)

Hospital Infantil Albert Sabin fará cirurgia pioneira

O Hospital Infantil Albert Sabin vai se tornar o primeiro estabelecimento público do Norte e Nordeste a realizar uma cirurgia inédita que dispensa totalmente o uso de osso autógeno (osso do próprio paciente) em portadores de fissura lábio-palatal, nesta quinta-feira, às 15 horas.

A operação, segundo a assessoria de imprensa do HIAS, será feita com o uso da BMP2 (Proteína Morfogenética com Recombinante Humano Tipo 2), que é uma proteína humana clonada em laboratório. Ela substitui o enxerto do osso pela indução do crescimento do tecido ósseo.

Ou seja, uma cirurgia menos invasiva e que possibilita o paciente receber alta em até 24 horas.

Saídas de dólares superam entradas em US$ 780 milhões na primeira semana do mês

saldo

O mês de julho começou com saldo negativo das entradas e saídas de dólares do país. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Banco Central (BC), nos cinco dias úteis da semana passada, o saldo ficou negativo em US$ 780 milhões.  A saída de dólares permanece maior do que a entrada, como registrado em junho (saldo negativo de US$ 2,636 bilhões). De janeiro até a primeira semana de julho, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,754 bilhões, com resultado negativo do segmento financeiro em US$ 8,687 US$ bilhões e positivo do comercial, em US$ 17,441 bilhões.

Na primeira semana de julho, o resultado negativo veio do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), US$ 1,362 bilhão. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 582 milhões, na semana passada. No último dia 3, o BC eliminou as restrições de prazos para que os exportadores financiem pagamentos antecipados.

Antes, os exportadores que quisessem antecipar o recebimento das receitas com as vendas para o exterior poderiam pegar empréstimos de até cinco anos. O BC derrubou esse limite, permitindo que financiamentos de prazos mais longos sejam concedidos. A medida aumenta a oferta de dólares no mercado, empurrando a cotação para baixo. De acordo com os dados do Banco Central, as operações de pagamento antecipado ficaram em US$ 798 milhões, na primeira semana de julho. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) chegaram a US$ 690 milhões. Esses valores estão incluídos nas exportações, que totalizaram US$ 4,027 bilhões. As importações ficaram em US$ 3,445 bilhões, na primeira semana de julho.

(Agência Brasil)

Que tal um show com música, poesia e cinema?

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Isaac Cândido não esconde a alegria de voltar ao palco.

Os cantores e compositores Isaac Cândido e Marcus Dias farão o show “Algo sobre a distância e o tempo” dia 20 próximo, a partir das 20 horas, no Theatro José de Alencar. Na apresentação, segundo Isaac, uma leitura do CD que os dois lançaram em 2005, com participação do bloco “Luxo da Aldeia” e de João Mamulengo.

“Será uma hora de show, com uma super banda e as intervenções videográficas de Alexandre Veras e Kiko Alves”, adianta Isaac Cândido, bastante empolgado com a apresentação.

SERVIÇO

Theatro José de Alencar – Centro

Ingresso – R$ 20,00 (inteira ) e R$ 10,00 (meia)

Informações – 9998 5995 ou 8844 0702.

(Foto – Paulo MOska)

Rejeitada retirada de pauta da MP da Seca

O Plenário rejeitou na tarde desta quarta-feira (10), em votação simbólica, o requerimento do Psol que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória (MP) 610/13, que institui ações emergenciais para socorrer municípios atingidos pela seca no Nordeste.

Antes também foi rejeitado requerimento do Psol que pedia a votação da retirada de pauta pelo processo nominal.

O Plenário analisa nesse momento o projeto de lei de conversão proposto pelo relator da MP 610/13, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

(Agência Câmara Notícias)

CCJ aprova nova definição para organização criminosa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 150/2006), que estabelece uma nova definição para “organização criminosa”, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais. A matéria vai a votação no Plenário do Senado e, em seguida, à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Segundo assinalou o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), esta e outras mudanças realizadas pelos deputados adequam o texto do PLS 150/2006 à Lei nº 12.683/2012, que torna mais eficiente a punição dos crimes de lavagem de dinheiro. Também estão em sintonia com a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Convenção de Palermo) – incorporada à legislação brasileira pelo Decreto 5.015/2004 – e com a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).

“Há anos que o problema da conceituação de ‘organização criminosa’ é um incômodo em nosso sistema jurídico. O projeto de lei aperfeiçoa o ordenamento jurídico ao instituir instrumentos que aumentam a eficiência na repressão e combate ao crime organizado. De acordo com o projeto, as novas técnicas de investigação permitem identificar e desarticular as organizações criminosas”, observou Eduardo Braga.

(Agência Senado)

Ex-dirigente da CUT/CE faz contraponto a artigo do presidente da FIEC

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O petista João Aglaylson, ex-dirigente da CUT estadual e do Sindicato dos Metalúrgicos do Ceará, manda artigo para o Blog pedindo um contraponto ao artigo do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, veiculado neste Blog. Confira:

Tem um dito popular antigo que diz: quem não te conhece que te compre. Talvez esse dito – acho eu -, pelo seu conteúdo, tenha origem em épocas de escravidão. Ainda bem que superamos esse período histórico. O fato é que lendo o artigo publicado pelo empresário Roberto Macedo hoje fiquei a pensar como as pessoas escrevem ou discursam bem, muito embora suas práticas não correspondam seja no trabalho, na família ou, no caso que interessa, no mundo empresarial.

Todos sabemos quem é Roberto Macedo, filho do empresário e ex-senador pela Arena na época da ditadura militar, José Dias de Macêdo. Ao comentar as manifestações de junho e reclamar que os governos (na verdade reclama do governo do PT) não têm dado ouvidos às “vozes da rua”, o empresário talvez não esteja a par das diversas propostas apresentadas pela presidente Dilma. Cito algumas: classificar como hediondo o crime de corrupção, lançamento do programa Mais Saúde, garantia de 75% dos royalltes do pré-sal para a educação e 25% para a saúde, realização de um plebiscito para a reforma política. Essa última, infelizmente, sofreu uma primeira derrota no Congresso Nacional.

O sr. Roberto Macêdo sabe que essas propostas farão o Brasil dar um salto de qualidade na política. Mas não é isso que ele entende como avançar na democracia. Avançar na democracia, na visão tacanha de setores do empresariado brasileiro, é diminuir direitos trabalhistas, diminuir impostos, reduzir investimentos governamentais em políticas públicas. Até hoje esses setores não aceitam que um ex-metalúrgico tenha se tornado o maior presidente da história brasileira.

E, por falar em metalúrgico, trabalhei em uma das empresas do sr. Roberto Macedo, a CEMEC, e, na própria pele, senti que a democracia não era o forte na condução dos seus negócios. Muito pelo contrário. Não havia o mínimo de respeito à organização sindical e seus trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho. Ele, por fim, acabou fechando a empresa e jogando vários pais e mães de família no desemprego. E não foi por falta de incentivo fiscal do Governo Federal nem por falta de mercado.

Realmente, só quem não conhece as práticas de senhores saudosistas de época sombrias da nossa história se deixa enganar por linhas bem escritas.

João Aglaylson
Ex-dirigente da CUT Ceará e do Sindicato dos Metalúrgicos

Mesmo sem acordo, Câmara deve votar hoje destinação de royalties do petróleo

andré figueiredo

Depois de uma tentativa frustrada nessa terça-feira (9), a Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (10) o projeto que destina royalties do petróleo à educação e à saúde. O texto vai à votação mesmo sem acordo entre os partidos. Sob o argumento de que é preciso evitar a judicialização do tema, a orientação do governo é manter a proposta aprovada no Senado, que destina 50% apenas dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal aos dois setores.

Já a oposição e até o relator da proposta na Câmara,  André Figueiredo (PDT-CE), tentarão garantir o projeto aprovado pelos deputados, que prevê aplicação de metade do valor total do fundo nas áreas.

“Os dois principais partidos [PT e PMDB] não representam a metade mais um da necessidade de votação. Eles somam pouco mais de 30%, mas, mesmo dentro dos dois principais partidos, existe um núcleo de educação que é extremamente consciente e quer votar o projeto da Câmara, porque sabe da importância de ser materializada esta proposta”, disse Figueiredo.

A proposta aprovada no Senado na semana passada manteve a previsão da Câmara de destinar 75% dos royalties do petróleo fossem destinados à educação e 25% à saúde.

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova dedução do IR para aluguéis e imóveis residenciais

“Quem paga aluguel para imóveis residenciais vai poder deduzir parte da despesa do Imposto de Renda (IR) se o projeto que tramita no Senado continuar seguindo no ritmo de aprovação pelos senadores. Hoje (10), a proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depende agora da análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.

O texto ainda prevê que a dedução do IR ainda pode ser estendida as pessoas que pagam financiamento para casa própria, com gastos até R$ 20 mil por ano. A constitucionalidade do texto já recebeu o aval dos senadores.

O relator da proposta, senador José Agripino (DEM-RN), destacou que o projeto vai beneficiar principalmente o cidadão de menor renda e pode contribuir com mais pessoas que tentam comprar um imóvel próprio.”

(Agência Brasil)

 

Servidores municipais de Fortaleza farão protesto nesta quinta-feira

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Do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort

“Os servidores e empregados públicos municipais de Fortaleza participarão ativamente do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Mobilizações marcado para a quinta-feira (11). A atividade está sendo convocada pelas centrais sindicais e pretende dar continuidade às grandes manifestações ocorridas durante o mês de junho, quando centenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar contra as desigualdades sociais e o descalabros políticos do país.

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais – Sindifort está mobilizando a categoria para concentrar-se no Instituto Dr. José Frota (IJF) a partir 7h30 seguindo durante toda a manhã. Além dos servidores do IJF, também participarão da concentração servidores de outros órgãos do serviço público municipal, denunciando as péssimas condições de trabalho e dialogando com a população que se utiliza dos serviços públicos..

Além das reivindicações apresentadas pelas centrais sindicais (10% do PIB para educação e 10% do PIB para saúde públicas, fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho, reformas agrária, urbana e política, contra o PL 4330 da Terceirização, etc), o Sindifort cobra o atendimento da seguinte pauta:

Plena autonomia para o IPM, com aporte de recursos da PMF.

Alteração opcional da jornada para 8h diárias, garantindo acréscimo dos salários e auxílio-refeição.

Cumprimento das sentenças judiciais (“letrinhas”, anuênios, isonomias, ascensões, etc) com pagamento dos atrasados.

Aposentadoria Especial.

Pagamento em pecúnia (dinheiro) da licença prêmio/especial, quando o servidor não gozar o benefício.

Fim do Assédio Moral e Político na PMF.

Redução da tarifa de ônibus e transporte público de qualidade.

MP quer Prefeitura de Fortaleza regulamentando Estatuto da Cidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), recomendou ao prefeito municipal de Fortaleza, Roberto Cláudio, a regulamentação do Estatuto da Cidade. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Edilson Santana Gonçalves.

O pedido trata sobre o encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara Municipal de Fortaleza para regulamentar os artigos 36 e 37 da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, definindo os empreendimentos e atividades privados ou públicos em área urbana que dependerão da elaboração de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter licenças para construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público Municipal. A Prefeitura tem o prazo de 15 dias para dar uma resposta sobre o assunto.

(Site do MP-CE)

Assembleia Legislativa arquiva pedidos de plebiscito para Acquario e Ponte Estaiada

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“Os projetos de Decreto Legislativo propostos pelos deputados Heitor Ferrer (PDT) e Eliane Novais (PSB) que pediam, respectivamente, a realização de plebiscito sobre a construção do Acquário Ceará e da Ponte Estaiada foram arquivados pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque (PSB) no início da sessão desta quarta-feira, 10.

O presidente da Casa alegou que os projetos não foram apresentados em conformidade com o que prevê a Constituição Estadual a qual define que a solicitação de plebiscito seja encaminhadas já com a coleta de assinatura de deputados feita, para que seja dada entrada e encaminhada para apreciação das comissões.

Heitor Férrer questionou a decisão de José Albuquerque e alegou que o projeto não tinha as assinaturas coletadas por ter sido apresentado em plataforma virtual, o que impossibilitou a assinatura dos deputados.

Deputada aponta equívoco
A deputada Eliane Novais disse que o presidente da Assembleia cometeu um equívoco ao arquivar os projetos, pois a Casa já havia recebido o material antes. “Se houvesse impedimento, a Casa não teria recebido”, destacou a deputada. Eliane afirmou que tanto ela como Heitor Ferrer já estão colhendo as assinaturas para novamente viabilizar a realização do projeto.

Segundo a deputada, que até o início da tarde havia conseguido cinco assinaturas, existe uma orientação nos bastidores para que os deputados da base aliada não assinem a proposta. “Estamos numa crise no parlamento e no Ceará e querem jogar as coisas debaixo do tapete”, criticou.

Eliane destaca que o projeto é um apelo da sociedade e que a mesma Lei Complementar Estadual que impede a realização de plebiscito sem a assinatura de um terço dos deputados, concede o direito de as organizações representativas da sociedade solicitarem à Assembleia que convoque o plebiscito. Portanto, a deputada alega que, ainda que não aprove a proposta na Casa, viabilizará o projeto por meio da iniciativa popular.

“A Ponte Estaiada é uma obra que não começou ainda. Já foi provado que ela não atende a questão da mobilidade”, ressaltou Eliane, que também criticou a falta de prioridades dos governos municipal e estadual para realizar investimentos.”

(O POVO Online)

 

Livro aborda campanhas eleitorais – Da Era Tasso à Geração Ferreira Gomes

A professora Rejane Vasconcelos, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, lançará nesta quinta-feira, às 18 horas, o livro “Campanhas eleitorais e comunicação midiática”, das Edições UFC. No auditório Luiz Gonzaga, do Centro de Humanidades – II.

O livro é resultado de artigos que a pesquisadora escreveu nos últimos dois anos sobre campanhas eleitorais – da Era Tasso até a atual gestão de Cid Gomes.

Entre os artigos, há uma análise sobre entrevista dada pelo ex-ministro Ciro Gomes quando ele era candidato a presidente da República, em 2002.

SERVIÇO

* Auditório Luiz Gonzaga – Departamento de Ciências Sociais – CH II, em frente a Reitoria.

Dilma anuncia R$ 3 bilhões para municípios em discurso num misto de vaias e aplausos

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“A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (10), na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

De acordo com Dilma, o repasse emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Pouco antes de Dilma finalizar seu discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das principais reivindicações da marcha – o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.

Depois da saída de Dilma, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. “Também não era o que eu queria [R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada”, disse.”

(Agência Brasil)

PF prende mexicano com cocaína

Um homem de 27 anos e de nacionalidade mexicana encontra-se preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Ceará. Ele tentou embarcar, nessa noite de terça-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em um voo com destino a Guadalajara, México, levando dois quilos de cocaína.

A droga foi descoberta durante fiscalização de rotina dos policiais federais e estava na bagagem do mexicano, em um fundo falso de sua mala. O preso foi encaminhado ao sistema prisional e responderá por tráfico internacional de entorpecentes.

 

Ex-diretor da Academia de Segurança Pública falará em evento petista

cesarbarreira

O professor César Barreira, fundador e coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC) e ex-diretor da Academia de Segurança Pública do Estado, dará palestra sábado, a partir das 8h30min, na Casa Vermelha. Ele abordará o tema “Violência, Medo e Segurança Pública”.

A apresentação, seguida de debate, integra o programa “Café com Ideias” que, mensalmente, apresenta e discute questões de interesse público, sempre articuladas pela visão de especialistas e pesquisadores da área.

A Casa Vermelha é um espaço político e cultural mantido por vários movimentos da sociedade civil, que dialogam com o mandato do vereador Guilherme Sampaio (PT). A entrada é gratuita.

SERVIÇO

* Informações: 3181 9747 e 8516 4143

SPC – Inadimplência registrada em junho é a menor em 18 meses

“A inadimplência calculada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) aumentou em junho em 1,52%, na comparação com o mesmo mês de 2012, o menor índice da série histórica dos últimos 18 meses. Os dados foram divulgados, há pouco, pela instituição. Na avaliação dos economistas do SPC Brasil, o aumento do custo de vida ocasionado pela inflação acima da meta governamental é um dos fatores a serem levados em conta. Segundo eles, outro fator é a falta de planejamento financeiro do consumidor ao tomar um crédito e se endividar.

O SPC informou que as vendas a prazo, no comércio varejista, desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo. No mês de junho, houve uma variação positiva de 0,65% na comparação com junho de 2012. Esse é o menor crescimento anual registrado desde janeiro de 2012. Os dados são do indicador mensal do SPC Brasil e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para a V Conferência Municipal de Cultura

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Com palestra de Eduardo Nivón Bolán, professor do Departamento de Antropologia da Universidade Autônoma do México, e fala do secretário municipal da Cultura, Magela Lima, será aberta nesta quinta-feira, a partir das 20h30min, no Mercado dos Pinhões, a V Conferência Municipal de Cultura. Às 19 horas, os convidados serão recepcionados ao som de Carlinhos Patriolino, Tarcísio Sardinha e Marcio Resende. Eduardo Nivón Bolán, ministrará a palestra “Política Cultural: Problemas e Oportunidades”. O cantor Messias Holanda encerra o primeiro dia de plenárias que serão abertas ao público.

Na sexta-feira, a programação terá início às 8 horas, no Condomínio Espiritual Uirapurú, com o credenciamento seguido da Plenária de Abertura com a aprovação do regimento, às 9 horas. Às 10h30min, haverá Plenária de Nivelamento, que será composta por quatro eixos: o Eixo I discutirá a “Implementação do Sistema Nacional de Cultura”, com Diana Célia Gomes, do Instituto Anima; o Eixo II abordará “Produção Simbólica e Diversidade Cultural”, com Pedro Domingues, do Ministério da Cultura; o Eixo III debaterá “Cidadania e Direitos Culturais”, com o ator e advogado, Roberto Reial; e o Eixo IV tratará sobre “Cultura e Desenvolvimento”, com Luciana Guilherme ,do Ministério da Cultura.

Às 12h30min, haverá intervalo para almoço, que será animado pela Orquestra da Vila Velha. No turno da tarde, ocorrerão mini-plenárias das 14 às 17 horas, com um breve intervalo das 16h às 16h15min. As atividades do último dia de Conferência acontecem no sábado (13), a partir das 9 horas, com as mini-plenárias. Às 10h30min, haverá a “Plenária de Priorização e Aprovação das Propostas ”. Como na sexta-feira, o almoço será às 12h30min e contará com apresentação do Grupo Fanfarra. À tarde, a partir das 14 horas, ocorrerá a eleição dos Delegados. O encerramento será às 17 horas, com apresentação de DJ. Todas as atividades da plenária municipal exigem inscrição prévia.

SERVIÇO

* Mercado dos Pinhões – Praça Visconde de Pelotas, entre as ruas Nogueira Acioli e Gonçalves Lêdo – Centro.

* Condomínio Espiritual Uirapurú (CEU) – Avenida Alberto Craveiro, 222 – Castelão. Todas as atividades da plenária municipal exigem inscrição prévia.

(Com Site da Prefeitura)