Blog do Eliomar

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TIM é condenada a pagar R$ 2.500,00 de indenização a cliente por cobrança indevida

“A TIM Celular S/A deve pagar R$ 2.500,00 de indenização para a aposentada M.O.R.S., que teve o nome incluído indevidamente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz José Mauro Lima Feitosa, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 2970-54.2013.8.06.0040), em outubro de 2010, M.O.R.S. foi surpreendida com cobrança de R$ 29,90, referente à mensalidade de plano telefônico da TIM. A aposentada entrou em contato com a operadora várias vezes, mas não conseguiu cancelar o serviço, e as cobranças continuaram. Por esse motivo, teve o nome inscrito no Serasa.

Alegando não ter contratado o plano, a aposentada ajuizou ação solicitando reparação moral e a retirada do nome da lista de devedores. Na contestação, a TIM defendeu que as cobranças são legais e que o consumidor tem a obrigação de quitar os débitos. Segundo o juiz, “a conduta da ré [empresa] foi capaz de causar insegurança e indignação na autora [aposentada], tornando dessa forma possível o acolhimento do pedido indenizatório dos danos morais, aplicando-se a responsabilidade civil com o intento de evitar a reiteração da prática abusiva de cobranças indevidas”.

(Site do TJ-CE)

Antônio Balhmann elogia fim da multa de 10% sobre FGTS, mas cobra Reforma Tributária

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O Congresso derrubou a multa de 10% sobre o FGTS. O deputado federal Antõnio Balhmann qualifica de conquista importante para o empresariado.

Balhamnn, no entanto, diz que isso é pouco, pois o governo federal precisar fazer a Reforma Tributária. O Brasil tem uma carga de tributo esdrúxula e é a mais pesada do planeta, o que exige revisão para dar ao setor produtivo nacional maior competitividade.

Prefeito RC assina ordem de serviço para construção de dois viadutos

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) assinou, na manhã desta sexta-feira, durante ato no estacionamento do Supermercado Frangolândia, a ordem de serviço para a construção de dois viadutos na avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. A obra está estimada em R$ 18 milhões e deve ser concluída em 14 meses. 

Esse projeto, segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, faz parte de um programa de mobilidade urbana que deverá ser tocado na atual gestão, com investimento global de mais de R$ 900 milhões.

DETALHE – Quem apareceu no ato foi o vereador Leonelzinho Alencar, do PTdoB, partido que, em nota divulgada neste Blog, informou que estava rompido com o prefeito.

Conpam e MP divulgarão resultado da Operação Mata Fresca II

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e o Ministério Público do Ceará divulgarão, a partir das 14 horas desta sexta-feira, durante coletiva no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, resultados da Operação Mata Fresca II. Trata-se de uma ação conjunta de combate ao descarte de embalagem e uso inadequado de agrotóxico, realizada por diversos órgãos e instituições públicas.

A operação Mata Fresca – II foi iniciada na última segunda-feira pela macrorregião que compreende o Litoral leste: Limoeiro do Norte, Morada Nova, Tabuleiro do Norte, Quixeré, Russas, Jaguaribara e Aracati.

Aproveitando a coletiva, será assinado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) cujo objetivo é acordar a correta destinação de embalagens de agrotóxicos, bem como orientar e conscientizar os agricultores nesse sentido. O documento será assinado por representantes do Ministério Público e órgãos oficiais e entidades que atuam na área do meio ambiente.

 

Colírio do Blog

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Eis Fernanda Machado, 32, que interpreta a malvada Leila em “Amor à Vida”. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela disse que está sofrendo com as maldades de sua personagem contra a autista Linda (Bruna Linzemeyer).
E o que dizer de nós, diante dessa escultura? 
(Revista VIP)

Fortaleza ganhará Centro de Desintoxicação de Dependentes Químicos

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“Fortaleza vai ganhar um Centro de Desintoxicação de Dependentes Químicos (CDDQ). O governo estadual, por meio da Assessoria Especial de Políticas sobre Drogas, lançou edital para construir o equipamento na avenida Washington Soares, no entorno do Hospital de Messejana.

O CDDQ, investimento inicial de R$ 11 milhões, deve ficar pronto até o fim do ano. Oferecerá 240 vagas/mês. Fará a desintoxicação e deverá trabalhar pela inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, com apoio de comunidades terapêuticas e dos CAPs 24 Horas.

“Teremos ainda o apoio de grupos do Sebrae, Sesi e Sesc para ações de capacitação”, diz Socorro França, assessora especial de Políticas sobre Drogas. Ela destaca que isso tudo é o começo de uma batalha que exigirá parcerias e apoio da sociedade.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Prefeito garante que Hospital da Mulher vai deslanchar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), esclarece para o Blog que recebeu o Hospital da Mulher sem orçamento para este ano, mas, em negociação com o Ministério da Saúde, conseguiu alocar R$ 2 milhões/mês para a unidade.

Adianta que já nomeou nova direção, mandou implantar novo modelo de gestão e fará concurso.

Ou seja, pede tempo para virem os resultados.

Inflação de junho sai nesta 6ª feira. Será de 0,33%

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“O IPCA de junho, que será divulgado logo mais pelo IBGE, foi de 0,33%. Caiu em relação aos 0,37% de maio. Mas o acumulado dos últimos doze meses chega a 6,57%, estourando assim o topo da meta de inflação, que é 6,5%.

Não é exatamente um índice que vá surpreender o governo e o mercado. Mas não deixa de ser uma confirmação de que a Guido Mantega não tem conseguido, nem com mágicas, fazer a inflação recuar nem ao teto da meta, que dirá ao centro.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Vaticano canonizará João Paulo II e João XXIII

O Vaticano confirmou nesta sexta-feira: os Papas João Paulo II e João XXIII vão ser canonizados. A Santa Sé anunciou que o Papa Francisco aprovou um decreto reconhecendo um segundo milagre atribuído ao pontífice polonês Karol Wojtyla, que nasceu em 1920 e liderou a Igreja Católica entre 1978 e sua morte, em 2005.

O Vaticano confirmou que o Papa João XXIII, que pontificou entre 1958 e 1963, também será santificado.

Em seu caso, Francisco considerou que a canonização é merecida, apesar de não haver nenhum milagre formalmente atribuído a ele. As datas das cerimônias de canonização ainda não foram divulgadas.

Insatisfeitos por não terem cargos, vereadores ameaçam deixar base de RC

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“O recesso na Câmara Municipal, que começa hoje, deverá ser de muita dor de cabeça para os articuladores políticos do prefeito Roberto Cláudio (PSB). Vários vereadores da base aliada se dizem insatisfeitos e ameaçam seguir o exemplo do PTdoB, que esta semana decidiu romper com RC. Nos últimos dias, os parlamentares aumentaram o tom das críticas. Alguns falam abertamente que o principal motivo do descontentamento é a falta de indicação de cargos para o Executivo.

“Eu não vou ser demagogo e dizer que não quero indicação”, entrega o vereador Adail Júnior (PV). Nos bastidores, fala-se que os partidos que apoiaram o PT na campanha eleitoral do ano passado não recebem, por parte do Executivo, o mesmo tratamento dado aos demais aliados. “O PV tem dois vereadores e não indicou nem um funcionário de serviços gerais. E tem partido que não tem nenhum vereador, mas ganhou uma secretaria, porque apoiou o Roberto Cláudio na campanha”, diz Adail.

Vaidon (PSDC) diz que falta mais “companheirismo entre Executivo e Legislativo” e afirma que os problemas ocorrem principalmente na relação entre vereadores e secretários de Governo. “Tem secretários que ainda não viraram a página política e acham que vão ficar lá a vida toda”, pontua, e também admite que uma das reivindicações são cargos.

Já Fábio Braga (PTN) é mais cauteloso e diz que o seu partido quer mesmo é ser ouvido para “contribuir” com o Governo. “O PTN teve 80 mil votos, fez três vereadores e até hoje não foi convidado para conversar”, reclama. Em tom profético, ele avisa que, se a gestão não iniciar uma eficiente articulação política agora, “pelo menos quatro partidos podem sair da base aliada durante o recesso”. Wellington Saboia (PSC) também diz que o partido precisa ser ouvido e cobra uma conversa “em nível partidário” com RC, o que, segundo ele, ainda não ocorreu.

O PTdoB, que já rompeu com RC, tem dois vereadores. Juntos, PV, PSC, PTN e PSDC somam 11 vereadores. Caso algumas dessas siglas também decidam romper, a base aliada sofreria um forte revés. Isso sem contar com Aonde É (PTC), que ontem também fez críticas à gestão.

Sem debandada

O líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), diz que tem conversado longamente com cada um dos vereadores insatisfeitos. Segundo ele, a gestão vai ampliar os “canais de diálogo e participação”. “Não acredito em debandada. Vou conversar com os vereadores, ouvir as demandas e tenho certeza que eles serão sensíveis a isso”, projeta.”

(O POVO)

Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza completa 1 ano. O que mudou?

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O Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza completa, nesta sexta-feira, um ano de vigência. Para conferir como está o atendimento às exigências da lei por parte do setor, o vereador Acrísio Sena (PT), autor da matéria, que foi sancionada pela ex-prefeita Luizianne Lins (PT), visitará algumas agências bancárias. Às 10 horas, Acrísio estará circulando pelos bancos situados na rua Barão do Rio Branco, no Centro.

Aprovado pela Câmara por unanimidade, a matéria consolida a legislação sobre as regras de segurança nos bancos e agências financeiras, tendo como marco a lei das portas giratórias de 1993, do então vereador Durval Ferraz.

Estatuto

O Estatuto, dentre as suas normas de segurança, conta com a obrigatoriedade das portas eletrônicas, vidros resistentes a impactos e a disparos de arma de fogo de grosso calibre, sistema de monitoramento e gravação eletrônica em tempo real, além de divisórias e biombos nos caixas das agências e no auto-atendimento. Proíbe também o uso de aparelhos celulares no interior dos estabelecimentos, obrigando as agências a instalarem bloqueadores de celular para coibir as “saidinhas bancárias”. Estão previstas ainda penalizações para o não cumprimento da Lei, desde autuações à interdição dos estabelecimentos. 

Sisu 2013 – Começa temporada de matrículas para selecionados da segunda chamada

Começam nesta sexta-feira as matrículas dos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vai até terça-feira (9). O estudante que perder o prazo, perde a vaga. O resultado da segunda chamada da edição de inverno do Sisu foi divulgado no último dia 1º e está disponível no site do programa. O estudante deve verificar, na instituição de ensino que o convocou, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior, a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção é feita pelo sistema com base na nota obtida pelo candidato.

Os estudantes que não forem convocados em nenhuma das chamadas podem entrar na lista de espera até o dia 12 de julho. O candidato deve acessar o site do Sisu e, no boletim, clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. As convocações da lista de espera começam no dia 17, caso haja vaga não preenchida. Esta edição do Sisu teve 788.819 estudantes inscritos. Foram oferecidas 39.724 vagas em 54 instituições públicas de ensino superior.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides – PMDB cobra redução de ministérios e terá que aceitar perder espaços

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O deputado federal Mauro Benevides (PMD) afirmou para o Blog que o Congresso Nacional trabalha para aprovar todas as matérias que interessam à população brasileira. Segundo Mauro, a ordem é responder aos protestos das ruas.

Sobre cobrança que o PMDB faz ao governo Dilma Rousseff para que reduza ministérios, Mauro Benevides diz ser necessário. Ele reconhece que o PMDB vai perder nessa história, mas observa que essa exigência precisa ser adotada.

Uma pessoa morre em incêndio que atingiu prédio na Dom Luís

Foto: Rodrigo Sales

Foto: Rodrigo Sales

Atualizado às 9h

“Uma pessoa morreu durante um incêndio registrado na manhã desta sexta-feira, 5, no sétimo andar de um condomínio localizado na avenida Dom Luís, nº660, próximo ao shopping Aldeota.

De acordo com o Major Valdiano da Luz, do Corpo de Bombeiros, ainda não é possível identificar a vítima, mas acredita-se que seja um idoso, que não conseguiu escapar a tempo. O responsável por cuidar da vítima informou aos bombeiros que não havia a encontrado durante a evacuação do prédio.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros controlaram o incêndio e não há risco do fogo se alastrar para outros locais. A Perícia já foi acionada e vai apurar as possiveis causas do incêndio.

De acordo com informações de pessoas que estavam no local, o prédio foi evacuado e houve transtorno no trânsito do local.”

DETALHE – O caso lembra a morte do ex-deputado federal, Ossian Araripe, que, em 2007, foi vítima de incêndio em seu apartamento na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza.

Prefeitura ganha autorização da Câmara Municipal para comprar Campo do América

“A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quinta-feira, 4, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a comprar o Campo do América, espaço de lazer situado no bairro Meireles. O terreno pertence atualmente ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) e deverá ser comprado pelo valor de R$ 2,8 milhões. A proposta, de autoria do prefeito Roberto Cláudio (PSB), foi aprovada por unanimidade.

Segundo o prefeito, com a aquisição do equipamento, o objetivo do Município é realizar melhorias no local, como urbanização. A área citada é classifica por RC no projeto como de “relevante interesse social e onde atende a comunidade ali existente, do Campo do América, propiciando incremento na qualidade de vida das pessoas a serem atendidas pelo equipamento”.

Histórico

O Campo do América é um espaço cercado por casas populares, em meio a uma comunidade pobre, mas encravada em uma área nobre da Cidade. A polêmica em torno do terreno aumentou no fim de 2010, quando o espaço estava prestes a ser vendido para a iniciativa privada. Com a repercussão negativa, o leilão foi suspenso após solicitação formal da então prefeita Luizianne Lins (PT) junto ao INSS. Começaram, então, as negociações para a compra do imóvel pelo Município.”

(O POVO)

Grupo explode caixas eletrônicos do BB de Tamboril

Pelo menos 25 pessoas – entre homens e  mulheres, assaltaram, entre o começo da noite dessa quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira, os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, da cidade de Tamboril, a 301 quilômetros de Fortaleza. O grupo usou explosivos e conseguiu levar dinheiro cujo valor ainda não foi avaliado. Houve tiroteio com a Polícia, segundo informações do Comando de Policiamento do Interior.

Segundo informações de populares, os homens armados andavam em um carro Hilux cabine dupla, de cor preta, e ali chegaram armados com fuzis e espingardas calibre 12. O grupo chegou a levar cinco reféns, que foram liberadas minutos depois próximos a Fazenda Babosa.

Há um cerco policial na região de Tamboril.

Água distribuída por carro-pipa pode ter matado 37 pessoas em Alagoas

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“A distribuição de água sem tratamento por carros-pipa no interior de Alagoas pode ser a causa de doenças diarreicas agudas que causaram a morte de 37 pessoas no período entre 19 de maio e 30 de junho último, de acordo com informação do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O fato foi revelado hoje (4) em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que discutiu a operação, a cargo do Exército, de distribuição de água a 810 municípios nordestinos em estado de calamidade pública devido à seca, por meio de caminhões-pipa.

Segundo nota técnica do departamento do Ministério da Saúde apresentada durante a audiência pública, informações da Secretaria de Saúde de Alagoas dão conta de que “os carros-pipa estão captando água bruta e não estão realizando nenhum tipo de tratamento, antes de disponibilizá-la para a população, o que causa alto risco à saúde”. De acordo com o documento, análises da água para consumo humano distribuída em Alagoas evidenciaram a presença de diversos tipos de micro-organismos causadores de doença, como Escherichia coli, Shiguella, Salmonella, Salmonella typhi, Vibrio cholerae, rotavírus, protozoários e cianobactérias.

Informações fornecidas pelo Comitê de Combate à Seca de Alagoas – acrescenta a nota técnica – revelam que os carros-pipa estão abastecendo 2.234 localidades afastadas e 77 municípios, o que representa 75% do total dos municípios de Alagoas. Os técnicos informam que foram pesquisados os 39 óbitos registrados nesses locais, no período, confirmando que, “tendo em vista o cenário relatado”, 37 foram motivados por diarreia.”

(Agência Brasil)

Que tal ler o livro "Brasil, Nação sem Caráter"?

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O advogado, ator e diretor de teatro Hermano Leitão lançará seu mais recente livro – Brasil, Nação Sem Caráter, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Colégio Master da Avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo). A partir de considerações históricas e sociológicas desde a colonização até o presente, o livro trata de um caminho para se estabelecer um caráter nacional consciente e livre de tutelas. Hermano Leitão considera a nação brasileira uma massa vegetativa sem objetivo comum e adjacente às desigualdades persistentes provocadas pela ineficácia do modelo social, econômico e político ainda em vigência.

Ele propõe, como forma de definir esse caráter, uma ruptura institucional mediante a divisão do Brasil em cinco países política e financeiramente independentes cada uma com o seu presidente e seus representantes em parlamentos próprios, que focarão as especialidades e potencialidades de sua região, as quais hoje submergem umas às outras por uma difusão de políticas genéricas e antagônicas. O Brasil passaria a ser uma União Nacional formada por unidades voltadas para a vocação natural e autônoma definidas no âmbito regional. O

* Vídeo de apresentação: http://youtu.be/99PjdW_gQNY

SERVIÇO

All Print Editora

ISBN: 978-85-411-0356-5

Número de páginas: 182

Preço sugerido: R$ 30,00.