Blog do Eliomar

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Presidente da OAB/CE prevê manutenção das manifestações pelas reformas no País

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Waldetário Monteiro, previu, nesta segunda-feira, que a onda de manifestações pelo País não vai cessar agora que terminou a Copa das Confederações. Para ele, a população precisará ficar alerta com objetivo de cobrar as reformas necessárias.

A OAB nacional, segundo Waldetário Monteiro, está articulando um projeto de iniciativa popular com objetivo de garantir a reforma política. Waldetário também comentou a ameaça da inflação.

Governo mobiliza aliados para derrubar projeto da "Cura Gay"

“Às vésperas da votação do projeto de decreto legislativo (PDC 234/11) sobre a “cura gay” no plenário da Câmara dos Deputados, o governo mobiliza os aliados para a rejeição da proposta e para por em discussão em breve o texto que criminaliza a homofobia. A expectativa dos governistas é que o projeto, que promete a reversão da orientação sexual por intermédio de tratamento psicológico, seja rejeitado por ampla maioria na votação do dia 3. A rejeição do projeto depende da maioria simples dos votos. Na prática, significa que basta ter quórum mínimo de 257 deputados para votar a medida. A rejeição ou aprovação do texto ocorre por maioria simples dos presentes.

“A Câmara reflete a sensibilidade da sociedade. O Brasil segue as orientações da Organização Mundial da Saúde [OMS], que exclui a interpretação sobre orientação sexual com o viés de doença. Esperamos que o projeto chamado de ‘cura gay’ seja rejeitado pela Câmara”, ressaltou à Agência Brasil a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. “O importante é rejeitar e impedir que o projeto permaneça tramitando na Casa.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza passou no teste da Copa das Confederações, diz Infraero

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins passou no teste da Copa das Confederações. Avaliou, nesta segunda-feira, o superintendente estadual da Infraero, Welington Santos. Durante o período do certame toda a Infraero foi mobilizada para evitar maiores transtornos.

O superintendente da Infraero, inclusive, vestiu a jaqueta de plantonista de apoio durante a Copa das Confederações.

Ministro diz que Dilma está "calma" sobre queda de popularidade

paulobernardo

“O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) afirmou que a presidente Dilma Rousseff está “calma” em relação à queda na sua popularidade detectada pela pesquisa Datafolha. Ele se reuniu durante toda a manhã de sábado com a presidente, Helena Chagas (Comunicação Social) e Aloizio Mercadante (Educação). Bernardo afirmou a queda é conjuntural -decorrente do ambiente dos protestos que tomaram as ruas do país nas últimas semanas. “Reconhecemos que houve uma mudança”, disse Bernardo. “Reconheço que há problemas, mas vamos continuar trabalhando para reverter [a queda]”.
O ministro afirmou que Dilma continuará sua interlocução com a sociedade, após passar a última semana recebendo movimentos sociais, ativistas, sindicalistas e líderes partidários. “Está sendo organizada uma agenda”, disse, para ouvir agentes econômicos e políticos. O ministro Paulo Bernardo disse ainda que o governo tem de ouvir e entender os pontos de reivindicação, e “dizer que não tem solução quando não tiver”.
Ele defende que o governo “colocou uma agenda para o país”, referindo-se aos cinco “pactos” propostos por Dilma a governadores e prefeitos nos últimos dias. Sobre o plebiscito apontando os itens que o Congresso deveria analisar em uma reforma política, Bernardo diz que ele é necessário devido à “magnitude” das manifestações que tomaram conta do país.”

(Co Agências)

Pesquisas – Líder do PSDB diz que há descontentamento geral

Há um “descontentamento generalizado” dos brasileiros com os serviços públicos que foi refletido pela pesquisa, avalia o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP). Além do mais, continua o deputado em nota enviada pela liderança do partido na Câmara, o levantamento indica que a população reconhece que essa carência depende do governo federal. “Os brasileiros vinculam imediatamente a insatisfação com à falta de ação por parte da presidente Dilma”, critica o deputado.

O tucano afirma que o governo não deu respostas efetivas aos protestos que tomaram as ruas do País nas últimas semanas. Dilma tem tentado, segundo Sampaio, “tirar o foco da discussão” ao dedicar sua agenda à reforma política. Na nota, Sampaio diz que a reforma política é “desejável”, mas critica a falta de medidas por parte da presidente em outros temas.

(Com Agências)

Felipão agradece apoio da torcida

“O técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Luiz Felipe Scolari, agradeceu hoje (30) o apoio da torcida brasileira durante os jogos da Copa das Confederações e ressaltou que o time representou o país com dignidade. Durante entrevista coletiva após a vitória sobre a Espanha, Felipão esbanjou bom-humor, mas disse que ainda há um longo caminho a ser percorrido até a Copa do Mundo do próximo ano. Ele falou ao lado de Neymar, escolhido o melhor da competição.

“Não posso me sentir melhor. Qualquer resultado positivo já seria maravilhoso: 3 a 0, melhor ainda. Mas também a apresentação, no sentido global, não apenas dos gols, foi importante para que a gente pelo menos sonhe com um caminho, sonhe com uma ideia de que a gente tem um time para jogar a próxima Copa do Mundo em igualdade com todos os que foram campeões.”

Felipão ressaltou o apoio da torcida, que ele considerou fator fundamental para o sucesso da equipe. “Nós tínhamos, além da qualidade de nossos jogadores, aquilo que foi a tônica desta Copa das Confederações, o torcedor, o povo junto conosco. E isto é importante que continue, esta união, este espírito. Nós queremos agradecer à população, ao nosso torcedor, por tudo aquilo que fez. Era importante que ele nos apoiasse, porque nós não somos ainda uma equipe completa. Sabemos que temos um bom grupo, um bom time. Mas ainda temos que provar muita coisa.”

(Agência Brasil)

Dilma parabeniza Seleção Brasileira

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“A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota parabenizando os jogadores e a equipe técnica da seleção brasileira pela conquista do tetracampeonato da Copa das Confederações, vencendo a Espanha por 3 a 0, no Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã. Ela considerou esta trajetória do time do Brasil como uma “campanha memorável”.

Para a presidenta, hoje é um dia histórico para o futebol brasileiro. Na avaliação dela, os atletas mostraram alegria, criatividade, espírito de equipe e união e proporcionaram um grande espetáculo ao mundo. “Neste dia histórico para o futebol brasileiro, envio meus parabéns a todos os jogadores e à equipe técnica da nossa Seleção pela conquista do tetracampeonato da Copa das Confederações.

Nesta campanha memorável, nossos atletas mostraram alegria, criatividade, espírito de equipe e união que conquistaram todos os brasileiros e proporcionaram ao mundo um grande espetáculo. Eu me somo hoje a todos os brasileiros na comemoração dessa grande vitória”, diz a íntegra da nota da presidenta Dilma Rousseff.”

(Agência Brasil)

Isenção de responsabilidade por estabelecimento comercial pode ser punida

foto eliomar aviso estacionamento

Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o projeto que torna crime – com pena de detenção de três meses a um ano, mais multa – afixar aviso que informe a isenção de responsabilidade por dano ocorrido nas dependências de estabelecimento comercial.  O Projeto de Lei do Senado (PLS) 448/2012, da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), será votado na terça-feira (2). Se aprovado, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A autora da proposta argumenta que “muitos estabelecimentos comerciais afixam cartazes para se eximirem da responsabilidade por furtos, roubos ou outros danos ocorridos em suas dependências, o que deve ser rigorosamente reprimido”. Conforme observa, a prática visa dissuadir o consumidor do propósito de requerer indenização quando ocorre no interior do estabelecimento fato que o comerciante quer desvincular da relação de consumo.

“Essa [relação de consumo], necessariamente, estende-se à presença do consumidor no interior de um estabelecimento ofertante de produto ou prestador de um determinado serviço” – observa Vanessa Grazziottin.

(Agência Senado)

PM e assaltante mortos em troca de tiros

Uma tentativa de assalto resultou na morte de um soldado da PM e de um suspeito e roubo, na noite desse sábado (29), no município de Irauçuba, a 150 quilômetros de Fortaleza. Segundo a Polícia, o soldado Isaias Pinto do Nascimento, 30, e um subtenente acompanhavam o transporte do dinheiro arrecadado em um bingo, quando foram surpreendidos por dois homens em uma moto, em frente a uma escola.

Na troca de tiros, os dois policiais e os dois suspeitos foram baleados. O suspeito Tarcílio Mesquita dos Santos, 21, morreu no local, enquanto o soldado faleceu a caminho do hospital de Sobral.

Mesmo atingido por tiros de pistola, o outro suspeito conseguiu fugir. A Polícia procura por um homem ferido a tiros, nos hospitais da região.

HIV: OMS apela para que governos incentivem tratamento com retrovirais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou neste domingo (30), em Kuala Lampur, na Malásia, novas diretrizes para o tratamento das pessoas contaminadas pelo vírus HIV. A entidade quer que os governos incentivem o tratamento em adultos, crianças, grávidas e mulheres que amamentam.

Os governos do Brasil, da Argentina e da Argélia foram mencionados pela OMS pelo incentivo ao tratamento. A expectativa é que com o estímulo caiam os números de infectados e mortos devido à doença. Com o incentivo ao tratamento, a meta é evitar que cerca de 3 milhões de pessoas morram de aids e a prevenção provoque a redução de 3,5 milhões de casos da doença até 2015.

Atualmente cerca de 10 milhões pessoas tomam os retrovirais no mundo, segundo a entidade. Para a OMS, é fundamental também que os parceiros de pessoas com HIV também sejam tratados. As recomendações foram lançadas pela OMS durante a Conferência Internacional sobre Aids e a Sociedade 2013.

A conferência ocorre a cada dois anos e atrai cientistas, médicos e especialistas em saúde pública. Atualmente o tratamento com retrovirais envolve três medicamentos: tenofovir, lamivudina e efavirenz. A dose é diária.

No Brasil, desde o início da epidemia, em 1980, até junho de 2012, o país registrou 656.701 casos de aids (doença manifestada). Em 2011, foram notificados 38.776 casos da doença e a taxa de incidência de aids no Brasil foi 20,2 casos por 100 mil habitantes. Atualmente, há mais casos da doença entre os homens do que entre as mulheres, mas a diferença vem diminuindo ao longo dos anos.

Entre os brasileiros, a faixa etária, de 25 a 49 anos, em ambos os sexos, é a que registra a maior incidência da doença. Mas as autoridades brasileiras advertem sobre o aumento de incidência entre os jovens de 13 a 19 anos – registrando mais casos entre as mulheres. De acordo com especialistas, a forma de transmissão entre os maiores de 13 anos de idade é a sexual.

(Agência Brasil)

Consulta popular pode custar mais de R$ 500 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos, caso a convocação ocorra ainda este ano. A previsão leva em conta números atualizados das últimas eleições municipais, realizadas em 2012, que custaram R$ 395 milhões, uma média de R$ 2,81 por eleitor.

Além dos R$ 500 milhões estimados pela Justiça Eleitoral, há despesas também com a publicidade para esclarecimento do eleitorado nas emissoras de rádio e televisão, assim como na mídia impressa e online.  No ano passado, a produção da campanha Voto Limpo, para veiculação gratuita em rádio e televisão, custou R$ 2,8 milhões ao TSE.

Uma vez definido o modelo de consulta, a empresa responsável pela publicidade precisa de pelo menos 30 dias para preparar o material.

É necessário também calcular os custos relativos ao deslocamento de eleitores em áreas distantes do país, principalmente no meio rural. A consulta popular poderá ficar mais cara devido ao aumento do eleitorado e à necessidade de reforçar a segurança nos locais de votação, resultado dos protestos recentes que tomaram o país. Em 2012, os gastos com a Força Nacional somaram R$ 24 milhões.

O Executivo sugeriu como possíveis datas os feriados de 7 de Setembro ou 15 de Novembro, mas ainda há a opção de realizar a consulta com as eleições presidenciais do ano que vem, reduzindo custos. Em 2010, os acrianos votaram em referendo sobre o fuso horário local no segundo turno das eleições daquele ano.

(Agência Brasil)

Torta no rosto de Genoino volta a circular nas redes sociais

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Apesar de ocorrido há pouco mais de 10 anos, a torta jogada contra o então presidente nacional do PT, José Genoino, voltou a circular nas redes sociais neste domingo (30), como se o fato tivesse ocorrido neste fim de semana.

Era janeiro de 2003, quando uma manifestante, credenciada como integrante da Imprensa Alternativa, jogou um pedaço de torta contra o rosto de José Genoino, quando o dirigente do PT dava entrevista coletiva em um hotel de Porto Alegre (RS).

A arte de enrolar

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (30):

Plebiscito para reforma política é como jabuticaba. Só tem no Brasil. É como se perguntasse ao povo brasileiro se ele quer serviço de saúde de qualidade. Parece enganação. Mistifica-se para engessar as insatisfações. Até o mais reles parlamentar sabe que para se fazer reforma política o Congresso está aí. Bastam as emendas constitucionais e, na maioria das vezes, os projetos de lei.

Tem uma forma rápida e eficiente (sem gastos públicos) para gerar uma nova ordem com muito mais credibilidade no sistema partidário. É só proibir as coligações proporcionais, que fazem a festa dos partidecos disponíveis no mercado. Outra forma: colocar um fim nas doações de empresas. Com isso, não haveria campanhas ricas e os balcões de negócios tenderiam a diminuir.

A ideia do plebiscito só empurra as decisões para um futuro que pode ser longínquo.

Xeque-mate

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (30):

A presidente Dilma Rousseff desarmou o esquema desestabilizador montado contra seu governo ao colocar a reforma política na ordem do dia e defender que o povo opine diretamente sobre como deve ser essa reforma. Os que não cansavam de repetir hipocritamente “como é bonitinho o povo na rua” – imaginando que conseguiriam manipulá-lo – levaram um susto quando a presidente disse que era preciso ouvir esse mesmo povo, através de consulta direta, para que opine sobre a reforma política.

A partir desse anúncio, foi um deus-nos-acuda nos segmentos que sempre emparedaram as reformas sociais e políticas no País. Dilma passou a ser chamada de “chavista” e “totalitária”, pois, para os donos do Brasil esse negócio de o povo intervir diretamente no processo decisório é um escândalo. Com esse simples gesto, a presidente desmascarou, perante a opinião pública, quem de fato está ao lado dos anseios populares e quem utiliza a palavra “povo” apenas como retórica vazia.

ProUni divulga lista de pré-selecionados

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já pode ser consultado em sua página na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC): 0800-616161. Os candidatos pré-selecionados devem comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária.

O candidato tem de 1º a 8 de julho para comparecer às instituições com os documentos. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, será reprovado.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 integrais e 34.352 parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

O resultado da segunda chamada está previsto para 16 de julho. O estudante terá de 16 a 22 do mesmo mês para comprovar as informações e providenciar a matrícula. Caso fique fora das duas chamadas e pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, também pela internet, de 26 a 29 de julho.

(Agência Brasil)