Blog do Eliomar

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Militares egípcios indicam disposição para retirar presidente do poder

“O comando das Forças Armadas do Egito indicou hoje (3) que cobrará o ultimato dado ao presidente Mouhamed Mursi, para que atenda às reivindicações dos manifestantes que ocupam as ruas das principais cidades do país. Em comunicado, o chefe das Forças Armadas egípcias, Abdel Fatah Al Sisi, disse que os militares aguardam as “horas finais”. Para especialistas, é a indicação de que haverá um golpe de Estado.

Al Sisi disse que é “mais honroso morrer do que ver o seu povo sentir-se aterrorizado ou ameaçado”. Na rede social Facebook, ele publicou mensagem referindo-se às “horas finais”, prometendo que o Exército “sacrificará seu sangue pelo Egito e o seu povo contra cada terrorista, extremista ou ignorante”.

Nas ruas, há manifestantes contrários a Mursi e simpatizantes do governo. Os críticos acusam Mursi de autoritarismo, os simpatizantes lembram que ele foi democraticamente eleito e retirá-lo do poder é promover um golpe de Estado. Além dos militares, apoia os protestos contra Mursi o Movimento Tamarrod (cujo significado em árabe é rebelião). Ontem (2), Mursi ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar que está determinado a manter-se no poder.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Senado aprova Lei da Ficha Limpa para servidores públicos dos três Poderes

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O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) à Proposta de Emenda à Constituição – PEC 06/2012 que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para exercício em cargo público no âmbito dos três poderes da administração pública, nos níveis federal, estadual e municipal foi aprovado pelo Senado, nessa terça-feira à noite, em dois turnos.

A matéria, de autoria do senador Pedro Taques, ganhou substitutivo apresentado por Eunício Oliveira ampliando a aplicação da regra para cargos, empregos e funções públicas de um modo geral. Isso incluindo toda a administração pública federal, além de servidores efetivos e não apenas os comissionados, informou a assessoria do parlamentar.

Câmara aprova urgência para projeto que torna a corrupção crime hediondo

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira, requerimentos para votação em regime de urgência de vários projetos de lei como o que torna hediondo o crime de corrupção e outros delitos cometidos por agentes públicos. Com a aprovação do regime de urgência, os projetos não precisam tramitar pelas comissões técnicas e podem ser votados diretamente no plenário da Casa. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu colocar todos os projetos que tiveram suas urgências aprovadas em votação no plenário até a próxima semana.

O projeto da Mesa da Câmara, que cria a Secretaria da Mulher na estrutura da Casa; e o que trata de normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), também tiveram a urgência aprovada. O mesmo ocorreu com o projeto do deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Ele garante acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.

(Com Agência Brasil)

Optometristas iniciam greve de fome contra o fim da profissão. No grupo, 16 cearenses

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Cerca de 200 optometristas de todo o Brasil vão iniciar, nesta quarta-feira, em Brasília, greve de fome. O objetivo é evitar a extinção dessa profissão, o que ocorrerá com a aprovação do chamado Ato Médico.

O Ceará participará dessa greve de fome com 16 profissionais, entre os quais Jeane Lins, presidente do Movimento Estudantil dos Optometristas do Ceará, que embarcou com o grupo nesta madrugada. Jeane Lins deu mais detalhes dessa luta da categoria para o Blog.

Agência do BB de São Luís do Curu é alvo de tentativa de assalto

Por volta das 4h da manhã da última terça-feira, 2, um grupo de três homens armados não identificados tentou assaltar uma agência do Banco do Brasil do município de São Luís do Curu, a 95,5 km de Fortaleza.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo usou explosivos e chegou a danificar um caixa eletrônico, mas acabou não conseguindo levar nenhuma quantia em dinheiro.

De acordo com o sargento Wilson, da Polícia Militar, a ação foi registrada pelas câmeras da agência, que mostraram a inexperiência do grupo em assaltos a banco. Segundo o sargento, os homens tentaram explodir um caixa disponível apenas para cheques.

Ainda segundo a Polícia, não se sabe como o grupo fugiu do local, pois não foi percebido movimento de carro ou moto. Diligências são realizadas na região para encontrar os suspeitos.

Ivete Sangalo pode ser cidadã cearense

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ivete sangalo

O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) apresentou um projeto de lei que pretende conceder o título de cidadã cearense à cantora baiana Ivete Sangalo.

De acordo com o parlamentar, o trabalho da artista é “de grande importância para a cultura do Ceará e do Brasil”. A matéria promete muita polêmica. Bom lembrar que a artista recebeu cachê de R$ 600 mil para fazer show de inauguração do Hospital Regional de Sobral (Zona Norte).

Sindiônibus: Tarifa deveria ser de R$ 2,30

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“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) afirmou ontem que o valor da tarifa de ônibus, em Fortaleza, deveria ser de R$ 2,30, se levados em conta os custos atuais das empresas de transporte coletivo. A afirmação foi feita durante encontro do sindicato com representantes estudantis, que fizeram manifestação em defesa do retorno do valor da passagem de ônibus para R$ 2.

Cerca de 30 pessoas se manifestaram, na tarde de ontem, em frente à sede do Sindiônibus, pedindo também melhorias na qualidade do transporte coletivo. Na reunião, os manifestantes pediram que o sindicato desista da ação judicial que permitiu o reajuste da tarifa para R$ 2,20. A Prefeitura recorreu da decisão, que aguarda julgamento na 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

“Baratear a passagem é garantir o direito de ir e vir da população. Baixar o valor é um passo para (alcançar) o passe-livre para estudantes”, defende a secretária de Organização do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Já o superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto, diz que baixar o valor da tarifa, hoje, é inviável, a não ser que haja subsídio da Prefeitura de Fortaleza para isso. Ele enfatizou que as planilhas que determinam o valor dos reajustes são elaboradoras pela Prefeitura de Fortaleza e não pelas empresas de ônibus.

A concentração dos estudantes foi iniciada na praça Clóvis Beviláqua – mais conhecida como Praça da Bandeira. No local, reuniram-se cerca de 100 estudantes, mas menos da metade deles seguiu, em ônibus fretado, até a sede do Sindiônibus. A manifestação ocorreu de forma pacífica e sem a presença da Polícia Militar.”

(O POVO)

Reforma política via plebiscito esbarra na base aliada

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“Mesmo diante da resistência de aliados, o Governo Federal encaminhou ao Congresso ontem a mensagem para o plebiscito da reforma política com temas polêmicos, que dividem e trazem desgaste aos parlamentares. A lista de sugestões da presidente Dilma Rousseff (PT) para a consulta popular inclui financiamento de campanha (público, privado ou misto), o tipo de sistema eleitoral com voto proporcional ou distrital, o fim das coligações partidárias, o fim da suplência de senador e também o fim do voto secreto no Congresso.

Contudo, há muita resistência em fazer a reforma política por meio de um plebiscito. Ontem, numa reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou claro que o PMDB, um dos principais aliados do Governo, vai se colocar contra o plebiscito na Câmara.

De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a bancada de sua sigla entendeu que o clamor das ruas cobra mudanças imediatas do ponto de vista administrativo e econômico. “Plebiscito não responde a nenhuma dessas questões. Deveria haver redução do número de ministérios pela metade. É inadmissível que se gaste R$ 611 bilhões de reais com o custo da máquina pública”.

Segundo ele, a bancada do PMDB aprovou uma nota, que será ainda submetida à executiva da sigla, com propostas a serem levadas à presidente Dilma. Entre as propostas, a destinação de 10% da receita bruta para a saúde; debate sobre a redução da maioridade penal; discussão sobre pontos da reforma política que podem ser votados na Casa, adiantando o processo. “Sempre é bom escutar a população, mas não vi nenhuma placa na rua pedindo reforma já, plebiscito já”.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a mensagem enviada por Dilma não trata da essência dos partidos políticos. Ele também defende a redução dos ministérios pela metade. “Estamos vivendo uma crise no pacto federativo, de gestão, constitucional, com poderes interferindo em outros poderes. Essa proposta de plebiscito é inócua e vai consumir R$ 500 milhões”.

“Visão pequena”

O deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara, afirmou que a proposta de reduzir o número de ministérios é periferia e tática de oposição, ainda que proposta por partido da base aliada. “Isso é visão pequena, que não dá conta do que está acontecendo no país”.

Segundo ele, o PT vai propor três questões centrais para o plebiscito: sistema eleitoral; financiamento de campanha; fidelidade partidária como cláusula pétrea. “A proposta do plebiscito é central para quem quer fazer uma reforma política democrática. Parte do princípio de que todo poder emana do povo”, defendeu.”

(O POVO)

Médicos cearenses fazem manifestação por mais recursos para a saúde

O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec) realiza, nesta quarta-feira, 2, a caminhada “Vem pra rua pela saúde”. A concentração será às 15h30min no Palácio do Governo. O protesto faz parte de uma mobilização nacional contra as recentes medidas do governo federal na área de saúde pública, principalmente na questão da importação de profissionais estrangeiros.

Segundo o presidente Simec, José Maria Pontes, está prevista, pela manhã, uma ocupação da galeria da Assembleia Legislativa para levar aos deputados o repúdio à decisão do Governo Federal de importar médicos sem o revalida. À tarde, os médicos irão realizar uma caminhada do palácio do Governo até o Jardim Japonês, na avenida Beira-Mar.

José Maria disse que o objetivo é esclarecer a sociedade que o problema da saúde pública é a má distribuição de médicos. “O governo não tem interesse de fazer políticas públicas para médicos do interior”, reclama.

A categoria reivindica a aplicação do exame de revalidação dos diplomas médicos (revalida), melhoria na qualidade do SUS, realização de concursos públicos, melhores condições de trabalho e 10% do PIB para a saúde.

Projeto sobre "cura gay" legalizaria o charlatanismo, diz Jean Wyllys

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto sobre tratamento da homossexualidade, arquivado há pouco pelo Plenário, “legaliza o charlatanismo”. O projeto, que ficou conhecido como “cura gay”, sustava uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que impede o tratamento da homossexualidade e pune o psicólogo que fizer declarações homofóbicas.

O Psol votou contra a retirada da proposta porque gostaria que ela fosse derrotada em Plenário, e não apenas retirada a pedido do próprio autor (deputado João Campos). “Gostaríamos que hoje a Casa derrotasse esse projeto e jogasse ele no lixo da história”, disse Wyllys.

Já a líder do PCdoB, deputada Manuela D’Ávila (RS), comemorou a retirada da proposta (PDC 234/11). “Nós somos favoráveis ao arquivamento porque a Câmara dos Deputados defende os direitos humanos e acredita que qualquer maneira de amor vale a pena”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Autor do projeto da “cura gay” pede retirada da proposta da Câmara

O autor do projeto da “cura gay”, deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou nesta terça-feira (2) à Mesa da Câmara requerimento em que pede a retirada de tramitação da sua proposta na Casa. Apesar da medida, Campos disse que continua defendendo a proposta e que é competência do Congresso legislar sobre o tema.

Segundo o deputado, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) exorbitou de sua competência ao editar a resolução, “que limita o livre exercício da atividade profissional do psicólogo e subtrai a liberdade da pessoa”. O projeto derruba a aplicação de dispositivos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapias para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença.

“Há, pois, grave violação dos diretos humanos de psicólogos e homossexuais. Todavia, a manifestação pública do meu partido, por meio de nota, contrária ao projeto, inviabilizou, sumariamente, a possibilidade de sua aprovação. Por outro lado, não vou permitir que esta Casa e o governo usem esse projeto para desviar o foco quanto as prioridades do povo, manifestadas nas ruas, a saber: saúde pública, educação, segurança pública, enfrentamento à corrupção, diminuir o desperdício, acabar com a impunidade, tomar providências em relação aos mensaleiros”, diz o deputado na justificativa do requerimento.

Ao analisar o requerimento, a Mesa da Câmara entendeu que ele precisa ser aprovado pelo plenário da Casa, porque o projeto fora aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa.

(Agência Brasil)

Collor: parlamentarismo aproximaria a sociedade de seus representantes

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O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (2), que a escolha do sistema de governo é o primeiro ponto que deve ser discutido na reforma política.

Autor da (PEC 31/07), que institui o parlamentarismo no Brasil, Collor explicou que o presidencialismo é, cada vez mais, uma exceção no conjunto das nações e disse acreditar que somente a adoção do sistema parlamentarista – e não de pequenas adaptações nas normas eleitoral – poderá viabilizar a profunda e necessária reforma política no Brasil.

– Defendo o parlamentarismo por entender que é a forma mais eficiente e moderna de trazermos o relacionamento político para um âmbito que não seja o da refrega constante entre o Legislativo e o Executivo, que gera os malefícios das crises de governabilidade – disse.

O senador ressaltou que o parlamentarismo é um modelo ágil, eficaz e dinâmico tanto na administração pública como na superação das crises políticas e institucionais. Ele explicou que o sistema tem vários mecanismos que amenizam as crises e estreitam a relação popular, entre eles, a possibilidade de dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições em momentos de instabilidade política e institucional.

– Além do mais, o parlamentarismo permite muito maior controle da sociedade sobre o governo, por meio da constante presença do chefe do Executivo chamado ao Congresso Nacional para, em audiências públicas, dar explicações sobre as políticas e as ações do governo – ressaltou.

O senador observou que o Poder Judiciário, cuja composição não conta com qualquer participação da sociedade, é que detém, no momento, a maior confiança da população, e o Legislativo, que tem 100% de seus integrantes escolhidos pelo povo, é o de menor aceitação.

(Agência Brasil)

Epa! Deputado cidista critica as ações de saúde do Governo Dilma Rousseff

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O deputado estadual Welington Landim criticou, nesta terça-feira, na Assembleia, as medidas anunciadas pelo Governo Dilma Rousseff no plano da saúde. Ele classificou as ações anunciadas como “surrealistas” e “marqueteiras”. Welington fez uma comparação com os recursos investidos na área da saúde no Brasil e em outros países. “O investimento no Brasil é de 0,7% do seu orçamento. Onde estamos? Demagogia tem limite. Saúde tem que ser levada a sério”, disparou o parlamentar do PSB que, em Brasília, é aliada do PT.

“O povo pobre está clamando por leito de hospital”, afirmou Landim. Ele recebeu aparte do deputado do seu partido, José Sarto. Ele lembrou que muitos hospitais fecharam as portas nos últimos anos em Fortaleza, enquanto a população cresceu. “A demanda vai toda para rede pública”, acentuou. Ele disse ainda que, em 15 anos, não houve praticamente nenhum ajuste nos valores pagos aos médicos pelos procedimentos realizados.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) afirmou que os médicos que vão trabalhar no interior do Estado não têm segurança na carreira e ficam dependendo de questões políticas. “Terminou o mandato do prefeito que o contratou, ele vai embora sem nenhum direito”, disse. O deputado Lula Morais (PCdoB) também pediu aparte. Disse que entre as ações anunciadas pela presidente a mais factível é a ampliação de vagas para estudantes e para residência médica. Ele afirmou que a situação da saúde particular também enfrenta problemas no País.

Aeroporto de Fortaleza ganha viatura para reforçar segurança em emergências

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Fábio Reis, coordenador de segurança, e a procuradora da Infraero, Elaine Barros.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins ganhou um novo Carro de Resgate e Salvamento (CRS). Foi liberado num pacote de 36 veículos do gênero adquiridos por cerca de R$ 14 milhões pela Infraero. Equipado com maca, desencarcerador (instrumento para arrombamento) e torre de iluminação própria, o carro reforça a frota de veículos dos bombeiros que atuam no aeroporto, que já conta com 5 Carros de Combate a Incêndio (CCIs).

Com chassi importado da Itália, tração 4×4, velocidade final mínima de 100 km/h e aceleração de 0 a 80 km/h em 40 segundos, o veículo também apresenta porte e flexibilidade para suportar a carga transportada pelos veículos. Até quinta-feira, o veículo fica exposto das 8 às 17 horas no meio fio do Terminal de Passageiros. Durante esse tempo, os usuários poderão ter acesso ao veículo, acompanhados de um bombeiro de aeródromo.

(Foto – Paulo MOska)

Fernanda Pessoa quer suspensão do recesso de julho da Assembleia Legislativa

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A parlamentar ao lado de sua mãe, Maria José.

A deputada Fernanda Pessoa (PR) deu entrada, nesta terça-feira, num requerimento solicitando a suspensão do recesso parlamentar deste mês de julho da Assembleia Legislativa. Isso, em razão da “instabilidade política vivenciada hoje no Ceará e no Brasil”.

Diz a deputada em seu requerimento: “Nós, como representantes do povo cearense, devemos estar abertos para discussões e encaminhamentos das reivindicações da população cearense, e não estarmos de recesso neste momento que passa a população brasileira”.

(Foto – Paulo MOska)

Câmara Municipal debaterá Acessibilidade no PV

Marcado para esta quarta-feira, a partir das 14h30min, audiência púbica para discutir sobre a acessibilidade no Estádio Presidente Vargas (PV). A iniciativa é dos vereadores João Alfredo e Toinha Rocha, ambos do PSOL. Eles informam que foram procurados pelo movimento organizado que luta, diariamente, pelos direitos da pessoa com deficiência, com uma série de queixas.

O debate se concentrará no tema da acessibilidade no PV e nas dificuldades do público com deficiência em usufruir do equipamento. Para as usuárias e usuários de cadeira de rodas, a locomoção tem vários obstáculos. Depoimentos dão conta, ainda, de reclamações quanto à aquisição dos ingressos: os gratuitos são distribuídos, prioritariamente, para alguns segmentos sociais (idosos e crianças), enquanto a compra implica em duas entradas – um para o cadeirante e o outro para seu acompanhante.

Outro dado. Os únicos locais que podem receber os cadeirantes são as cadeiras sociais – lugares mais caros, mas que oferecem mais segurança, visibilidade e conforto. Os outros locais disponíveis para cadeirantes são totalmente inviáveis. Outro problema é a inexistência das vagas reservadas no estacionamento para pessoas com deficiência física e visual – direito garantido por lei. Há ainda uma demanda de uma pequena obra que deveriam ter feito para aumentar as vagas para cadeirantes nas cadeiras sociais que ainda não foi feita (aumentando de 6 vagas para 12).

 

João Paulo II a caminho da canonização

joão paulo II

Nesta terça-feira, a Congregação para a Causa dos Santos aprovou o segundo milagre atribuído ao papa João Paulo II, morto em 2005. Com isso, é aberto o caminho para a canonização, processo que o proclamará como santo. João Paulo II, que comandou a igreja de 1979 até a sua morte, é apontado como o responsável pela cura de uma mulher italiana que sofria de câncer. Ela se curou em 1º de maio de 2011, mesma data da beatificação de João Paulo 2º, de maneira inexplicável para a ciência.

O milagre foi aprovado por bispos e cardeais que compõem a comissão, uma das instâncias de avaliação para determinar a santidade de alguma pessoa perante à Igreja Católica. O primeiro aval foi dado em 18 de junho, após a avaliação de laudo médico. Poderá vir em dezembro a promulgação, pelo Papa Francisco, de decreto reconhecendo o milagre. Isso abrirá caminho para a canonização de João Paulo II.

(Com Agências)

João Ananias diz que 25% dos royalties para a saúde deve ser só o começo

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O deputado federal João Ananias (PSB) afirmou, nesta terça-feira, que os 25% do dinheiro dos royalties do petróleo garantidos pelo Congresso para a saúde ainda não são solução financeira para o setor. Ajuda, de acordo com o parlamentar, mas a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular que quer assegurar 10% do PIB do País para a saúde.

João Ananias também com descrença a tese de alguns setores políticos de apregoarem o “Volta Lula” em 2014, caso Dilma Rousseff não recupere a popularidade até o pleito.

Eduardo Campos, o mico e a Dilma

“Os aliados mais próximos do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendem que o virtual candidato a presidente não volte a colocar a cabeça de fora para tratar de eleição enquanto as manifestações não recrudescerem.

Claro, mais do que qualquer outro politico, Campos só tem a angariar ônus e desgaste no momento: seu discurso mira o fazer mais, em vez de mudar tudo. Pernambuco pagou mico durante a Copa das Confederações e, apesar do ensaio, até agora Campos ainda não abandonou o barco do – cada vez menos popular – governo Dilma Rousseff.”

(Coluna Radar – Veja Online)