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A formação do professor

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (7), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao longo da semana passada, a coluna se debruçou sobre o debate acerca da crise do ensino médio no Ceará e no Brasil. A esse respeito escreveu André Herzog, professor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e ex-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca). Ele comentou especificamente um dos pontos levantados no sábado passado pelo deputado federal Artur Bruno (PT), que apontou entre as conclusões da comissão especial da Câmara dos Deputados que tratou do assunto a necessidade de reduzir a quantidade de disciplinas obrigatórias, agrupando-as em áreas maiores, relacionando e integrando assuntos. Partiu-se do princípio de que os estudantes veem conteúdos demais e aprendem pouca coisa.

Herzog destaca que há debate acumulado desde a Constituição de 1988, que envolveu Ministério da Educação, entidades de classe e universidades. O professor considera que os Parâmetros Curriculares Nacionais já definem conteúdos de forma bastante apropriada, “sem excessos e faltas, estabelecendo verdadeiramente critérios mínimos nacionais, em tese”.

Herzog aponta que a questão fundamental, para além do conteúdo, é a qualificação do professor. “Não se faz educação sem educadores, e quem educa os nossos educadores? Como estão sendo educados? Taí a greve das três universidades estaduais, novamente. São quem mais prepara para a docência no Estado, sobretudo no Interior, onde a UFC levou 50 anos para pisar”.

De minha parte, cabe destacar que, embora não tenha mencionado na coluna de sábado, Artur Bruno efetivamente apontou ideias da comissão a esse respeito. A proposta, conforme o deputado, é mexer radicalmente na formação inicial. Entre as metas, ter 100% dos professores do ensino médio com nível superior no prazo de 10 anos – atualmente são 76%. A questão passa, também, por valorização. A média de remuneração dos professores estaduais pelo Brasil é de R$ 2,6 mil. A meta proposta pela comissão especial da Câmara é que, em seis anos, equiparar os professores à média salarial dos profissionais, de todas as áreas, que possuem nível superior – atualmente, esse valor é de R$ 4 mil. De fato, esse debate é central. E é preciso ir além.

Copa com cara de velha

Em artigo no O POVO deste sábado o repórter do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, André Bloc, avalia a trajetória da Seleção Brasileira na Copa 2014. Confira:

E Fortaleza vai receber o Brasil na Copa do Mundo de 2014! Depois do sorteio dos grupos do maior torneio de futebol do mundo – realizado nessa sexta-feira (6) –, ficou definido que a seleção sede enfrentará o México no dia 17 de junho de 2014, valendo pela segunda rodada do grupo A. Mas, peraí, eu não já vi esse jogo? Ápice dos protestos contra a Fifa em Fortaleza, o confronto entre brasileiros e mexicanos ocorreu no dia 19 de junho 2013, na mesma Arena Castelão, há seis meses.

Se o repeteco parece só um, basta olhar os outros confrontos do Brasil no grupo A para a sensação de déjà vu aumentar. A estreia, marcada para o dia 12 de junho na polêmica Arena Corinthians, será contra a seleção croata – mesmo adversário da estreia brasileira na Copa do Mundo de 2006. Para fechar o grupo, mais uma vez Camarões, repetindo o confronto na primeira fase da seleção do tetra em 1994.

Analisando o prognóstico desses confrontos, dificilmente o Brasil enfrentará muitas dificuldades na primeira fase. O Castelão viu o 2 a 0 brasileiro sobre o México. Em 2006, Kaká fez o gol da vitória canarinho sobre a seleção da Croácia. Já em 1994, o time de Romário e cia conseguiu sua maior goleada no torneio contra os camaroneses.

O problema é que, a partir das oitavas-de-final, deve vir só “pedreira”. Final da última Copa do Mundo, Espanha e Holanda disputam com os perigosos chilenos o direito de enfrentar os dois classificados do grupo do Brasil. Nas quartas, o mais provável seria um duelo com um dos três campeões mundiais do grupo D: Uruguai, Itália ou Inglaterra.

Copa do Mundo, porém, não se decide na tabela. Quem sabe a Austrália solta uma zebra história e derruba a Holanda. Ou quiçá seja a vez de o México superar a péssima fase qualificatória e deixar o Brasil para trás. Previsões podem até se confirmar, mas quem esquece que a Seleção era favoritíssima em 1982, 1998 e 2006 e ficou pelo caminho e que em 1994 e 2002, poucos eram os ufanistas a depositarem suas fichas nas chances tupiniquins? A única aposta certa é no clichê: futebol é uma caixinha de surpresas.

Gonzaguinha de Messejana ganha Ceará Gestão Pública – Comenda Bronze

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O Hospital Gonzaguinha de Messejana ganhou o prêmio Ceará Gestão Pública – Comenda Bronze, disputada por instituições públicas avaliadas em até 250 pontos. A unidade de saúde foi a única na atual gestão de Fortaleza a ter o reconhecimento do compromisso de mudança e autoavaliação continuada. No próximo ano, o Gonzaguinha de Messejana deverá concorrer na categoria até 500 pontos. O prêmio Ceará Gestão Pública foi instituído pelo Governo do Estado, no ano de 2009, que avalia o modelo de excelência em gestão utilizado pelos setores público e privado.

A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, quer que em 2014 todas as unidades de saúde do município concorram às premiações do Ceará Gestão Pública. Para o diretor do Gonzaguinha de Messejana, Eron Moreira, a comenda representa cada servidor da unidade de saúde.

O Gonzaguinha de Messejana também foi destaque este ano na chamada Lei de Acesso à Informação, em vigor desde maio do ano passado. A direção do hospital já disponibiliza os seis meses de gastos da atual gestão da unidade de saúde.

STF manda para Justiça de Minas ação sobre empréstimos entre PT e Banco BMG

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Penal 420, que investiga supostos empréstimos fraudulentos do Banco BMG para o PT, seja julgada pela primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais. A decisão foi tomada após a renúncia do ex-deputado José Genoino (PT-SP), um dos réus no processo.

Também respondem às acusações o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério e os sócios dele, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino. Todos estão presos por terem sido condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

As acusações são um desdobramento do processo do mensalão. No ano passado, Genoino e Delúbio foram condenados a quatro anos de prisão por falsidade ideológica, quando o processo estava na primeira instância. Após as condenações, ação foi encaminhada ao STF, em março deste ano, porque Genoino foi empossado como suplente de deputado.

De acordo com decisão do ministro, com a renúncia de Genoino, não cabe ao STF julgar o caso. “A ação penal veio ao Supremo em virtude da assunção de José Genoino Neto ao cargo de deputado federal, na qualidade de suplente. A cessação do mandato do parlamentar direciona a concluir-se não mais persistir a prerrogativa de foro”, concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

Pontos polêmicos do novo CPC continuam na pauta do Plenário

Na terça-feira (10), em sessão extraordinária, o Plenário da Câmara dos Deputados começa a analisar os destaques ao novo Código de Processo Civil (CPC). O texto-base do projeto (substitutivo ao PL 8046/10) já foi aprovado no fim de novembro, mas pode ser alterado pelos destaques.

Na parte geral do novo CPC, uma das polêmicas no texto do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é o pagamento de honorários a advogados públicos. Hoje, nas causas em que a União é vencedora, os honorários são incorporados ao orçamento do governo federal. Em alguns estados e municípios, os honorários podem ser destinados para fundos de valorização das carreiras.

Destaques do PP e do PMDB pretendem derrubar esse dispositivo, que determina o pagamento na forma de uma lei posterior.

(Agência Câmara Notícias)

Promessa de união entre PT e PMDB no Ceará dá tom de festa de posse

Juras de união entre PT e PMDB no Ceará em 2014 marcaram a posse do novo presidente estadual petista, Francisco de Assis Diniz, que contou com a participação do senador e presidente estadual do PMDB, Eunício Oliveira. O governador Cid Gomes (Pros) não teve representante no evento.

“Não vamos permitir que o palanque da Dilma seja desfeito aqui”, declarou o deputado federal José Guimarães (PT), potencial candidato ao Senado, dirigindo-se a Eunício. “Os que pensam que vão nos dividir vão ter muitas decepções. Estaremos irmanados na chapa Dilma-Michel (Temer)”, reforçou Eunício, que trabalha candidatura ao governo.

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-presidente estadual do PT, Luizianne Lins, prometeu continuar participando do debate político e reiterou a defesa de candidatura do PT ao governo. “Estou me despindo de minha última tarefa institucional. Portanto, estou livre para dizer o que eu penso… Todo mundo sabe que sou contra esse Pras-Pres-Pris-Pros-Prus… Um partido que mal nasceu e já está cheio de corruptos… Que a gente não seja coadjuvante de legenda nenhuma, muito menos de oligarquia”. Postado atrás de Luizianne no palanque, o deputado estadual Camilo Santana, da ala pró-Cid, franzia a testa. Um grupo de petistas jovens se empolgou e cantou pedindo “Luizianne governadora”.

À tarde, antes da festa, os novos membros do diretório estadual se reuniram para definir as prioridades para 2014, que incluem reeleger Dilma, manter a aliança com os principais partidos da base do governo federal e “abrir o debate interno e externo sobre a participação do PT na chapa majoritária para 2014, priorizando a indicação ao Senado”.

O diretório também lançou nota de solidariedade aos condenados no julgamento do mensalão José Genoíno (irmão de Guimarães), José Dirceu e Delúbio Soares, “vítimas de uma tentativa de linchamento moral com o objetivo de criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral”.

(O POVO)

Estudo do Ipea estima custos da atenção básica em saúde

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta segunda-feira (9), em Brasília, uma Nota Técnica que trata da atenção básica em Saúde e dos custos envolvidos na montagem de equipes de saúde da família (ESF). O estudo será apresentado pela técnica de Planejamento e Pesquisa, Roberta da Silva Vieira, durante o seminário Necessidade de financiamento da atenção básica.

A atenção básica é uma das formas prioritárias de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, ela enfrenta dificuldades de infraestrutura, de gestão e também para atrair e manter profissionais, particularmente fora das zonas centrais das grandes cidades. A pesquisa do Ipea traz estimativas de remuneração média dos profissionais que compõem as equipes de saúde da família e de saúde bucal, além de comparar os custos dessas equipes com os valores financiados pelo Ministério da Saúde.

(Ipea)

Caravana do PMDB Itinerante realiza encontro regional neste sábado no Crato

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Com a presença do presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, o PMDB-CE realiza neste sábado (7), no Crato, no Cariri, o VIII Encontro regional do partido. O evento é marcado pela expectativa na região, desde que o senador Eunício Oliveira (PMDB) anunciou nesta semana a cidade do Crato como pré-selecionada pelo Ministério da Educação (MEC) para receber uma Faculdade de Medicina. O município é o único do Ceará que integra uma lista de 41 cidades que passarão por mais duas fases de seleção.

Além dos senadores Valdir Raupp e Eunício Oliveira, o PMDB Itinerante também terá a participação do prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, prefeitos do Cariri, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e lideranças da região e moradores do Cariri, Centro-Sul, Inhamuns e Sertão Central.

O PMDB Itinerante já passou pelas cidades de Nova Russas, Caririaçu, Morada Nova, Varjota, Barreira, Santa Quitéria e Iguatu.

CPI da espionagem vota pedido de reunião com comissão do Parlamento Europeu

A CPI da Espionagem se reunirá na terça-feira (10) para votar quatro requerimentos. Um deles solicita a realização de reunião com a comissão criada no Parlamento Europeu para tratar do mesmo assunto.

Todos os requerimentos são da presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A data sugerida pela senadora para a reunião com a comissão do parlamento Europeu é 17 de dezembro. A reunião deve ser realizada por videoconferência.

Outro requerimento apresentado pela senadora solicita a realização de audiência pública com a presença do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vunícius Ferreira Mazoni, e do diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), Vítor Guimarães Vieira.

Em outros dois requerimentos, Vanessa Grazziotin solicita ao Serpro informações sobre proteção de dados do governo federal e sobre ataques a esses sistemas, além de pedir ao Prodasen um parecer técnico sobre as informações fornecidas por diversos órgãos para subsidiar o trabalho da CPI.

(Agência Senado)

Defesa de Genoino diz que laudo médico “é incongruente”

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A defesa do ex-deputado José Genoino disse nessa sexta-feira (6) que é incongruente o laudo médico que concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, na capital federal.

Na petição, a defesa reforçou o pedido para que Genoino cumpra prisão domiciliar e considerou “temerária” a conclusão dos médicos, por entender que os profissionais não visitaram as instalações da Papuda, onde ele estava preso antes de conseguir a prisão domiciliar temporária.

“[É] incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, uma série de cuidados especiais, um sem número de salvaguardas, inclusive de caráter perene, e, concluir,de maneira simplista e, repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida”, disse a defesa de Genoino.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida.”

No documento, os peritos informam que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.

(Agência Brasil)

Comissão de Infraestrutura debate transposição do Rio São Francisco

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na segunda-feira (9) audiência pública para discutir os principais desafios e conquistas relativos à obra de transposição do Rio São Francisco. A reunião faz parte do 6º ciclo sobre recursos hídricos, da agenda do colegiado para o biênio 2013/2014, proposta pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A agenda tem como nome “Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País”.

No requerimento para a realização do ciclo de palestras, o presidente da comissão diz que seu objetivo é recolher propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão para desatar o nó logístico brasileiro.

As obras de transposições também são tema de debate na terça-feira (10), quando a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco promoverá audiência pública para o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, apresentar aos membros do colegiado um balanço das obras de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

(Agência Senado)

Joaquim Barbosa pede parecer da PGR para decidir sobre prisão domiciliar de Jefferson

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se concederá prisão domiciliar ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Intimem-se o procurador-geral da República e a defesa do condenado, para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como sobre o local de cumprimento da pena transitada em julgado.”, disse Barbosa.

Na quarta-feira (4), Jefferson passou por avaliação médica feita pelo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. O resultado do laudo não foi divulgado. No ano passado, o réu passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

(Agência Brasil)

Conselho do Desporto e Sesporte vão entregar a Medalha do Mérito Desportivo"

O Conselho do Desporto do Estado Ceará, em parceria com a Secretaria dos Esportes do Estado (Sesporte), promoverá, na próxima quarta-feira, a cerimônia de entrega da “Medalha do Mérito Desportivo.” Serão agraciados atletas, paratletas, técnicos e dirigentes cearenses que se destacaram no cenário nacional e internacional em 2013.

A cerimônia ocorrerá, a partir das 18h30min, no auditório Blanchard Girão (Sede da Sesporte). A comenda é o reconhecimento aos esportistas cearenses que obtiveram rendimento expressivo e de representação social.

Em sua quarta edição, a Medalha do Mérito Desportivo recebeu 46 indicações, entre atletas, paratletas, técnicos e dirigentes de 28 entidades desportivas.

Justiça manda Prefeitura de Iguatu instalar luminárias em ruas da cidade

O juiz Túlio Eugênio dos Santos determinou que a Prefeitura de Iguatu instale todas as luminárias e lâmpadas nos postes da Rua C, do bairro Vila União, e também novos postes nos logradouros onde o número for inferior ao previsto nas normas técnicas de distribuição de redes de energia urbana. A liminar, expedida no último dia 21, atende a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, em junho do ano passado.

A ACP ajuizada pelo MP foi resultado de diversas reclamações dos consumidores do Decon de Iguatu, pelo fato de o Município estar cobrando a contribuição para o custeio de iluminação pública sem garantir iluminação nas ruas dos bairros periféricos.

A ordem judicial proferida pelo juiz Túlio Eugênio dos Santos também impõe à Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce) que se abstenha de interromper o fornecimento de energia por falta de pagamento da contribuição de iluminação pública dos consumidores nos imóveis situados nas ruas em que o serviço de iluminação seja deficiente ou inexistente. A Justiça concede prazo de 30 dias para o atendimento da decisão. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 5 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito municipal.

(MP-CE)

Sérgio Novais rebate tese de Gorete Pereira sobre candidatura Eunício Oliveira

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Vereadores de Fortaleza

Do presidente do PSB do Ceará, Sérgio Novais, recebemos nota em que ele rebate fala da deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR. A parlamentar afirma que o senador Eun´cio Oliveira (PMDB), como candidato a governador, poderia ter o apoio do grupo do governador Cid Gomes e, em caso contrário, o respaldo da oposição. Sérgio descarta. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Respeitamos a possibilidade de o senador Eunício Oliveira se lançar candidato a Governo do Estado pelo PMDB. Acreditamos ser salutar para o processo eleitoral termos opções na disputa para o Governo. Porém, não há hipótese de o PSB apoiar o senador Eunício nas próximas eleições, tendo em vista que o nosso partido está trabalhando para montar um palanque próprio no Ceará a fim de apoiar a candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para a Presidência da República. O PSB tem defendido os nomes de Nicolle Barbosa (pré-candidata do partido ao Governo do Estado) e Geovana Cartaxo ( pré-candidata ao senado, representado a Rede Sustentabilidade) para a disputa majoritária no Ceará.

Aproveito para informar também que neste momento o partido está promovendo uma série de encontros regionais no Estado com o objetivo de reorganizar os diretórios municipais do PSB e debater um projeto político alternativo para o Ceará. Tivemos uma ótima recepção de várias lideranças políticas do Cariri, durante nosso I Encontro Regional realizado no Crato, na última quarta-feira, e até o final do ano o PSB deverá realizar um novo encontro regional na cidade de Iguatu, reunindo lideranças políticas do Centro Sul do nosso Estado.

Atenciosamente,

Sérgio Novais,
Presidente do PSB do Ceará.

Prefeito RC e ao sorteio da Copa 2014

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Prefeito RC com grupo no estande de Fortaleza.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), conferiu, nesta tarde de sexta-feira, na Costa do Sauipe (BA), a festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo 2014. Achou razoável a chave do Brasil, com México, Croácia e Camarões, mas acredita na força da equipe brasileira.

Com ele, os secretários Domingos Neto (Secopafor), Ferrucio Feitosa (Secopa) e o senador Inácio Arruda (PCdoB).

(Foto – Divulgação)