Blog do Eliomar

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Grupo explode caixas eletrônicos do BB de Mauriti

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Mais uma ação criminosa contra bancos no Ceará. Dessa vez, foi em Mauriti (Região do Cariri). Por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira, um grupo explodiu caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil desse município. No momento, há um cerco policial na área.

O Comando de Policiamento do Interior confirmou o fato, mas ainda são poucos os detalhes.

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos

“O plenário do Senado aprovou no fim da noite de hoje (18) o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. Pelo parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos poderão executar procedimentos como intubação traqueral, sedação profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias.

O texto também estabelece os procedimentos que podem ser compartilhados com outras profissões da área da saúde. É o caso de diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamentais e das capacidades mental, sensorial e cognitiva.

Os não médicos também poderão prestar atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos e emitir seus laudos, coletar material biológico para análises laboratoriais e fazer procedimentos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular e tecidual.”

(Agência Brasil)

Onda de protestos – Para sociólogo, manifestações não vão parar tão cedo

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A onda de manifestações contra a Copa do Mundo, corrupção e outros prolema que afligem o brasileiro. Nesta quarta-feira, o sociólogo Pedro Albuquerque, que costuma participar nos comentários deste Blog, mostrou sua cara e comentou o assunto antes de embarcar para compromisso particular em Brasília.

Para Pedro Albuquerque, essas manifestações não vão parar mesmo que se reduz tarifas, pois luta por mudanças estruturais do País.

CDH debate casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, audiência pública para debater o casamento civil igualitário para os casais homoafetivos. O debate, sugerido pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA), deve ter a participação da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; dos deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF); e do advogado Paulo Vecchiatti, autor do livro Manual da homoafetividade.

A audiência discutirá a possibilidade de previsão legal do casamento civil, indo além do que já foi assegurado por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em 14 de maio adotou resolução para obrigar os cartórios a formalizar casamentos homoafetivos.

O CNJ levou em conta decisão do STJ favorável à possibilidade de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu há dois anos a união estável homoafetiva.

(Agência Senado)

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos

O plenário do Senado aprovou no fim da noite dessa terça-feira (18) o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde.

Pelo parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos poderão executar procedimentos como intubação traqueal, sedação profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias.

O texto também estabelece os procedimentos que podem ser compartilhados com outras profissões da área da saúde. É o caso de diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamentais e das capacidades mental, sensorial e cognitiva.

Os não médicos também poderão prestar atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos e emitir seus laudos, coletar material biológico para análises laboratoriais e fazer procedimentos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular e tecidual.

A relatora negou que o projeto supervalorize os médicos, tornando as demais profissões de saúde “subalternas”. “O projeto não apresenta nenhuma evidência dessa argumentação, mesmo porque foi finalizado com a participação de especialistas encaminhados por todos os conselhos federais, discutindo-se palavra por palavra e vírgula por vírgula”, disse a relatora.

Contrário à aprovação da matéria, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) argumentou que o texto é excessivamente minucioso e não abarca questões próprias da modernidade como as ressalvas práticas terapêuticas alternativas – caso da acupuntura e da homeopatia. “Eu penso que uma regulamentação minuciosa como essa, que chega a exageros que podem gerar uma certa curiosidade, desconhece o fato de que no mundo global nós recebemos influência de outras tradições terapêuticas e científicas”, disse o senador antes de se manifestar contrário à aprovação.

(Agência Senado)

Prefeito de Juazeiro do Norte, temendo manifestantes, se esconde dentro de agência do BB

“O prefeito do município de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), ficou cercado por manifestantes, dentro de uma agência do Banco do Brasil, durante os protestos que tomaram conta das ruas da cidade na tarde desta terça-feira, 18.

A assessoria do prefeito informou que Raimundão, como é conhecido, entrou na agência e ficou com receio de sair, mas não houve nenhum tipo de agressão por parte dos manifestantes.

Na página do Facebook do movimento, os manifestantes afirmam que continuarão impedindo a saída do prefeito de dentro do banco, fato que o impossibilita de, por exemplo, não comparecer à abertura do festival junino Juáforró, que terá a presença da banda Aviões do Forró na noite de hoje. A realização do evento é uma das críticas da população por causa do orçamento milionário investido.”

(O POVO Online)

Protestos populares precisam ser entendidos pelos políticos, diz Lídice da Mata

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Em pronunciamento nesta terça-feira (18), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que é preciso entender o significado dos protestos populares em curso no país, que começaram em torno do aumento de tarifas de transporte, lembrando que o tema é recorrente nas ações do movimento estudantil e entre as classes menos favorecidas.

Para Lídice da Mata, a ausência de partidos políticos claramente identificados como líderes na manifestação também torna necessário compreender a crise de representação política por que passam os partidos existentes hoje no Brasil.

Lídice da Mata observou, no entanto, que os protestos atuais não são articulados pelas tradicionais lideranças estudantis, mas criados por um movimento que se articula nas redes sociais e que se expressa no momento em manifestações vigorosas, com pauta um tanto quanto confusa, mas que na sua essência expressa insatisfação com a qualidade de vida pela qual passa a juventude brasileira.

Lidice da Mata avaliou, porém, que as manifestações não negam as conquistas que foram realizadas pelo Brasil, nos últimos dez anos; com a retirada de mais de 30 milhões de pessoas da pobreza absoluta; nem a existência de políticas públicas de inclusão que buscam a igualdade social.

Lídice da Mata ressaltou que os manifestantes “querem que a política se expresse e se efetivar de uma outra maneira”.

– Nós, que somos políticos, precisamos compreender isso também para compreender o limite da nossa ação, o limite da democracia representativa, os instrumentos de participação popular que estão sendo criados – afirmou.

(Agência Senado)

Manifestantes em São Paulo tentam invadir prefeitura

Parte dos manifestantes do protesto contra o aumento do transporte público em São Paulo tentou na noite desta terça-feira (18) invadir a Prefeitura de São Paulo. Os ativistas derrubaram uma grade de ferro da entrada do prédio. Houve confronto com a Guarda Civil Municipal (GCM).

A manifestação teve início pacificamente na Praça da Sé e reuniu cerca de 10 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. O grupo dividiu-se em duas frentes: parte seguiu para o Parque Dom Pedro e um grupo maior está na prefeitura.

Além da reivindicação principal, pela redução do preço do transporte, os ativistas ergueram faixas e cartazes contra os gastos excessivos com as obras da Copa do Mundo, pedindo mais recursos para a saúde e educação. Não foram notadas bandeiras de partidos políticos. 

(Agência Brasil)

Veículos terão que manter distância da Arena Castelão

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O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, indeferiu nesta terça-feira (18) pedido do Ministério Público contra a restrição no entorno da Arena Castelão.

Veículos somente poderão se aproximar da Arena Castelão, nesta quarta-feira (19), a uma distância de 500 metros. A medida visa dar segurança ao jogo Brasil x México, pela segunda rodada da Copa das Confederações.

FHC afirma que onda de protestos é um alerta de que as coisas não vão bem

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SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

“As manifestações ocorridas ontem (17) demonstram a vontade das novas gerações de colaborar para um Brasil melhor, segundo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Ao que nós assistimos não é outra coisa senão a vontade das novas gerações de participar, contribuir e colaborar. Estão sentindo que está na hora, quem sabe, de uma virada no Brasil para melhor”, disse, após a inauguração da mostra dos 25 anos do PSDB, na Câmara dos Deputados.

O ex-presidente avaliou como positivo o movimento em várias cidades brasileiras. Segundo ele, cada geração tem que passar por essa experiência. “É importante que as pessoas mais jovens, não só os jovens, expressem suas vontades, mesmo quando não sabem muito bem para que lado vão e que sejam muito dispares suas vontades.”

“É um conjunto [de ações]. E não é dirigido contra uma pessoa, é geral. É uma insatisfação”, disse. “Isso é a democracia. É claro que precisa, a partir dai, que os responsáveis, os que estão no governo, percebam que as coisas não vão tão bem. Sempre há coisas para melhorar. Isso é um sinal”, acrescentou.

Perguntado se a oposição deveria tirar proveito político desses movimentos, o ex-presidente Fernando Henrique mandou um recado: “Quem quiser tirar proveito disso já perdeu, porque não é o momento político, é o momento social, é o momento de expressão de várias camadas da sociedade. Quem pensar que vai dirigir essas camadas se engana.”

Para o ex-presidente, os partidos que quiserem se recompor com o povo têm que chegar mais perto e sentir as demandas. “Não sei o que fazer, como fazer, ninguém sabe. É um país que cresceu muito depressa, que tem muitas aspirações, muitas insatisfações, que fez alguns erros estratégicos. A infraestrutura está apertada. É um momento de pensar, ouvir, e não de dar ordem.”

(Agência Brasil)

Vereador do PT: Onda de protestos deve ser tema de reflexões para a classe política

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As manifestações avaliadas por alguém que sempre se envolveu em atos populares. O vereador Guilherme Sampaio (PT) disse, nesta terça-feira, que essa onde de protestos precisa ser motivo de muitas reflexões por parte de todos aqueles que fazem política hoje no País. Todos, segundo Guilherme, precisam entender esse fenômeno que surge a partir de questionamentos sobre gastos com a Copa do Mundo.

BC intervém no mercado, mas não segura dólar

“As intervenções do Banco Central (BC), que ofertou dólares no mercado futuro, não conseguiram conter a alta da moeda norte-americana. O dólar comercial fechou esta terça-feira (18) em R$ 2,1782 para venda, com alta de 0,56% e no maior nível desde 30 de abril de 2009. Esta foi a terceira sessão seguida em que a moeda norte-americana encerra em alta. A princípio, a cotação caiu com as atuações seguidas do Banco Central. Pela manhã, a autoridade monetária vendeu US$ 4,49 bilhões em leilões de swap cambial tradicional (que equivalem à venda de dólares no mercado futuro) depois que o dólar chegou a R$ 2,1832, na máxima do dia.

Depois das operações do BC, o dólar chegou a cair a R$ 2,1605, por volta das 13h20min. No entanto, a cotação voltou a subir nas horas seguintes, até se aproximar de R$ 2,18 no fim da sessão. Mais cedo, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que o Brasil está preparado para a alta do dólar. Segundo ele, o câmbio flutuante protege as reservas internacionais dos choques externos. Tombini ressaltou que as pressões sobre o dólar intensificou-se com a reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano.

Hoje e amanhã, os diretores do Fed discutem se retiram os estímulos monetários que sustentaram os Estados Unidos nos últimos anos por causa da recuperação da economia do país. Com menos dólares em circulação, a moeda norte-americana fica mais cara em todo o planeta.”

(Agência Brasil)

Aeroporto improvisa área fora do terminal para acomodar ônibus de turismo

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins vive certo sufoco por conta da Copa das Confederações e, em especial, por causa do jogo do Brasil contra o México que ocorrerá nesta quarta-feira, na Arena Castelão. Nesta semana, aumentou a movimentação de turistas desembarcando para conferir a partida, o que fez com que a Infraero improvisasse, num trecho fora do terminal, área para acomodar ônibus das empresas de receptivo.

O aeroporto, bom lembrar, vive clima de obras de ampliação e a via de embarque e desembarque de passageiros não comportaria tantos ônibus de turismo, que estão levando grupos para os hotéis.

(Foto – Paulo MOska)

O Governo do PT precisa ouvir as vozes das ruas

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Com o título “O Significado dos Clamores das Ruas.”, eis artigo do professor universitário João Arruda. Ele analisa as manifestações que se irromperam em todo o País. Arruda avalia que o brasileiro está chegando ao limite da tolerância com tanto desmando e corrupção. Confira:
As manifestações crescentes que se espalham por todo o Brasil nos deixam uma certeza: a tolerância do brasileiro em relação aos desmandos e aos descasos governamentais chegou ao limite do suportável e começou a transbordar. Na noite de segunda-feira, no pico das manifestações de rua, quando o povo externava a sua revolta ao status quo da inoperância, para minha surpresa, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, com o ar de menino bobo, em nome do governo Dilma Rousseff, dizia, cinicamente, “não entender o significado desses movimentos”.

Ora, Sr. Ministro, não faça o povo brasileiro de idiota. As mensagens das ruas são claras. O povo não aceita mais viver sob os desmandos administrativos e nem sob a estoica indiferença dos governantes frente às suas necessidades materiais e as suas convicções morais. Sr. Ministro, respondendo a sua inesperada ingenuidade, podemos enumerar dezenas de elementos que, no conjunto, estereografam o significado da revolta que movimenta o sofrido povo brasileiro.

A corrupção no Brasil, que em governos passados era uma patologia endêmica, no governo petista assumiu uma dimensão epidêmica. A saúde pública, Sr. Ministro, por falta de prioridades e por escassez de recursos, encontra-se, há muito, na UTI. Os transportes coletivos são péssimos e caros. As cidades são caóticas e a péssima mobilidade urbana
inferniza a vida do cidadão. A Educação é catastrófica e não atende minimamente as necessidades de desenvolvimento nacional. No que pese a farta propaganda governamental, o déficit habitacional é alarmante.

A violência e a impunidade, Sr. Ministro, são outros ingredientes explosivos nesse quadro de revolta. Será que o senhor não percebeu que, sob a complacência do nosso ultrapassado código penal e com uma indiferença governamental quase doentia, a violência vem aumentando de maneira assustadora e a sensação de impunidade é uma realidade que agride
a consciência do cidadão comum. Como complicador, Sr. Ministro, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), numa gritante inversão de valores, criminaliza o cidadão e vitimiza o criminoso. Só para que Sua Excelência tenha uma pequena noção do tamanho da indignação do povo, o Instituto Data Folha, em recente pesquisa realizada em São Paulo, apurou
que 93% da população exigem mudanças profundas no nosso Código Penal e uma reforma significativa no ECA.

A inflação, Sr. Ministro, está sem controle, a economia sem rumo e o brasileiro sente o seu padrão de vida ameaçado. Enquanto faltam bilhões para atender as necessidades básicas da população, o governo petista, numa ação de inversão de prioridades, abre mão de dezenas de bilhões de reais para subsidiar empresários ineficientes. Se isso não bastasse, outras
dezenas de bilhões de reais são gastos para garantir a Copa do Mundo e a Copa das Confederações, isso tudo acompanhado por um verdadeiro festival de superfaturamentos criminosos.

Sr. Gilberto de Carvalho, a estrondosa vaia que a presidenta Dilma Rousseff levou por ocasião da abertura da Copa das Confederações não foi um ato isolado ou carente de significado. Essa vaia, Sr. Ministro, continha o recado de indignação. Infelizmente, esse grito das ruas o senhor e os seus apaniguados insistem em não escutar. Nela, também parece estar contida a sinalização de que a controvertida, corrupta e ineficiente era petista está chegando ao fim. Essas, ao meu ver, Sr. Ministro, são as grandes mensagem cifradas nas crescentes manifestações de rua no Brasil.

* João Arruda, 

Professor universitário.

Prefeito de São Paulo pressionará em Brasília por projeto que reduz tarifa de ônibus

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), estará amanhã em Brasília, onde se reunirá com membros da Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) do Senado, que incluiu em sua pauta na próxima semana o projeto do regime especial de incentivos para o transporte urbano. Ali, chegará sob pressão para reduzir a passagem de ônibus, que foi reajustada para R$ 3,20.

Haddad integrará grupo de prefeitos das Capitais, liderados por José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, às 11 horas.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo pedetista, quer a aprovação do texto, de autoria do deputado Carlos Zaratini (PT-SP). O projeto é de caráter terminativo, ou seja, dispensa apreciação em plenário. Voltaria à Câmara após eventual aprovação.

(Com Folha Online)

MP/CE pede suspensão de restrição de acesso de veículos na área do Castelão

“O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com Ação Civil Pública pedindo à Justiça que a Autarquia Municipal de Transito, Serviços Públicos e Cidadania realize a imediata suspensão do controle e restrição de veículos nas vias públicas no entorno do estádio Castelão. A ACP foi assinada pelos promotores de Justiça Francisco Romério Pinheiro Landim, Antônio Gilvan de Abreu Melo e José Aurélio da Silva, sendo protocolada no último dia 14.

O MP entende que o interesse público deve se sobrepor ao interesse privado de convidados vips e vvips. A ACP requer ainda que seja realizada a inspeção judicial nos dias dos jogos. Além disso, que a Secretaria de Segurança Pública seja oficiada no sentido de fiscalizar e autuar em flagrante as pessoas que estiverem usurpando as funções dos legítimos agentes de fiscalização de trânsito. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 100 mil.

(Site do MP/CE)

Onda de protestos sem políticos tradicionais

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Com o título “Movimento está divorciado dos políticos tradicionais”, eis artigo do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, sobre a onda de manifestações no Pais. Confira:

Os milhares de manifestantes que marcharam ontem nas ruas de grandes metrópoles estão divorciados dos grandes partidos políticos. Nenhuma legenda conseguiu ainda capitalizar a seu favor os protestos. Por essa razão, torna-se imprevisível o desfecho do movimento. Pode resultar em algumas mudanças ou dar em nada.

Até o início da noite de ontem, apesar da invasão da cobertura do prédio do Congresso Nacional, o nível de violência havia caído em relação aos dias anteriores. É um sinal de que talvez novos líderes estejam surgindo e exercendo influência. Esse é o primeiro passo para que um movimento espontâneo se torne orgânico.

Só que até agora não há vasos comunicantes com o establishment da política. Dos quatro principais pré-candidatos a presidente em 2014, três são de agremiações tradicionais –Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). A última vez que estiveram a favor de um ato público de alguma magnitude foi em 1992, contra o então presidente Fernando Collor.

Já a pré-candidata à Presidência Marina Silva, que está organizando a Rede, é a única cujo discurso flerta com os manifestantes. Assim como ela, os que marcham não apresentam com grande clareza propostas do ponto de vista prático. Apenas querem um mundo melhor.

Seria arriscado para Marina se aproximar dos manifestantes e tentar faturar algum apoio para o seu novo partido. Movimentos horizontais e espontâneos tendem a rejeitar essas abordagens. Dilma, Aécio e Eduardo Campos teriam ainda mais dificuldade. Há, portanto, tendência não desprezível de os protestos ficarem órfãos por algum tempo de um representante político. Até despontar um nome novo.

Nunca é demais lembrar que, em 1988, ninguém sabia quem seria eleito presidente no ano seguinte. Mas havia uma insatisfação difusa no Brasil. As pessoas pareciam insatisfeitas com tudo, ainda mais com a hiperinflação. Emergiu um político alagoano desconhecido, jovem, cuja proposta principal era combater a corrupção e os marajás. Fernando Collor de Mello ganhou o Palácio do Planalto em 1989 com amplo apoio das ruas. Caiu em 1992 da mesma forma.

(Foto – Marcello Casal Jr – ABr)