Blog do Eliomar

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Joaquim Barbosa volta a descartar candidatura

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, voltou a descartar a possibilidade de se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro. “Eu disse em uma entrevista recente que não descartava a hipótese de um dia me lançar na vida política. Mas não para essas eleições de 2014”, disse Barbosa em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida pela GloboNews.

“Recebo inúmeras manifestações de carinho, pedidos de cidadãos comuns para que me lance nessa briga, mas não me emocionei com a ideia ainda”, reforçou. O presidente do STF disse que pretende permanecer no cargo até novembro, período de seu mandato.

Questionado se não adota uma postura muito dura, Barbosa afirmou que isso é necessário. “O Brasil é o País dos conchavos, do tapinha nas costas, o País onde tudo se resolve na base da amizade, e eu não suporto nada disso. Às vezes eu sou duro para mostrar que isso não faz o menor sentido em uma grande democracia como é a nossa”, disse.

A popularidade de Barbosa cresceu após o julgamento do mensalão, mas, apesar das condenações, o ministro questionou o combate à corrupção apenas por meio da repressão.

“Nós ainda não encontramos a forma correta e eficaz de combater o problema. Talvez estejamos adotando o método errado,” afirmou na entrevista transmitida na madrugada de domingo. “Talvez medidas preventivas drásticas, que doam no bolso, na carreira e no futuro dessas pessoas que praticam a corrupção sejam mais eficazes”.

(Agência Estado / O POVO Online)

Renato Aragão volta a ser internado

foto renato aragão

O humorista Renato Aragão voltou a ser internado nesse sábado (22), no hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. Segundo boletim médico enviado pela instituição, ele sofre de uma infecção urinária e deve ter alta em três ou quadro dias. Seu estado de saúde é estável.

Aragão foi internado às pressas no sábado (15), quando sofreu um infarto agudo do miocárdio.  Ele passou por uma angioplastia no domingo (16) e, já na segunda-feira, afirmou por telefone, ao vivo no programa de Ana Maria Braga, que estava se sentindo bem – até “melhor do que antes”, brincou. O humorista teve alta na quarta-feira (19) e se recuperava em casa.

(Veja)

Cozinha na periferia não deixa a desejar, diante de grandes restaurantes

foto restaurante carlito pamplona

Molhos especiais, misturas exóticas e pratos criativos têm atraído clientela de bairros nobres para restaurantes, pastelarias e hamburguerias na periferia de Fortaleza. Segundo Máximo Júnior, proprietário da hamburgueria Guloo, localizada no bairro Carlito Pamplona, a comodidade em um bairro mais afastado é maior para o cliente do que em um restaurante na Aldeota ou orla marítima.

“Muitos clientes se diziam estressados com a procura por estacionamentos, além do próprio engarrafamento. A qualidade de um prato na Aldeota não difere de um restaurante ou hamburgueria na periferia, sem falar na vantagem do preço mais acessível”, comentou Máximo Júnior, que apontou o crescimento do pólo gastronômico no sul da cidade.

Padre Dourado morre aos 84 anos

foto padre dourado

Morreu na madrugada deste domingo (23) o padre Joaquim Colaço Dourado, mais conhecido como padre Dourado, pároco da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, nas Dunas. Ele estava há cerca de 70 dias internado por problemas renais e teria contraído infecção hospitalar, de acordo com José Mozart Martins, paroquiano e amigo do padre.

O velório está sendo realizado na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, nas Dunas. A missa de 11 horas, que normalmente ocorre aos domingos, será celebrada durante o velório. A missa de corpo presente será realizada às 15h30min pelo arcebispo dom José Antônio e outros padres da comunidade. O enterro será no Parque da Paz, às 17 horas.

Padre Dourado tinha 84 anos e era natural de Beberibe, no Litoral Leste. Ele construiu a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes há 15 anos e era muito admirado pela comunidade católica.

(O POVO Online)

Quem tem poder, obriga a julgar

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Em artigo enviado ao Blog, o sociólogo e advogado Pedro Albuquerque sugere um pedido de desculpas por parte das Forças Armadas, pelo período da Ditadura Militar. Confira:

Está em todos os meios de comunicação a revelação feita por um coronel de nossas Forças Armadas: “Militares arrancavam dentes e dedos de mortos torturados na ditadura”.

Não, não podemos ser indiferentes a essa barbaridade. A presidente da República precisa tornar efetivo o mandato que os constituintes originários conferiram-lhe em nome do povo brasileiro, e que está posto na Constituição de 1988: Art. 84, inciso XIII: “Exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos”. É preciso fazê-lo agora e ordenar que os comandantes das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – assumam a barbaridade que seus quadros, especialmente seus oficiais, praticaram em nome dessas instituições, para condenar essas práticas, erradicá-las definitivamente de seu seio e pedir desculpas ao povo brasileiro de forma incondicional. Incondicional, sim, porque nada as justifica, quer seja a luta contra o comunismo ou a luta contra a subversão da ordem e o terrorismo, como costumam alegar os que rasgaram a Constituição de 1946.

Nas fileiras das três forças, oficiais militares com poder de mando acobertavam o sadismo de psicopatas. Torturadores são pessoas que podem ser tidas como normais, à primeira vista, pelos que as conhecem superficialmente. Mas, são indivíduos egocêntricos e indignos de confiança. Divertem-se e gozam com o sofrimento de sua vítima ou de sua “presa”. Não têm sentimento de culpa e sempre encontram desculpas para suas práticas ignominiosas.

Em geral, jogam em terceiros a responsabilidade por essas práticas. Não aprendem com os erros, nem têm freios morais e éticos em seus impulsos. Esse tipo de personalidade era funcional aos objetivos dos comandos militares em arrancar informações e eliminar fisicamente os prisioneiros. Esse estado de terror servia à estratégia de manutenção do poder e à construção de impunidades numa eventual transição de um regime ditatorial para a democracia.

A presidente da República encontra na nossa Carta Magna, afora os tratados e convenções internacionais a que o Brasil aderiu, os princípios que podem embasar sua ordem de comando: Art. 5o., inciso III: ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante; inciso XXXVII – não haverá juízo ou tribunal de exceção; inciso XLIII: a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetível de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; inciso XLIX: é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

Todos os acusados por terrorismo ou por subversão da ordem já foram punidos pelos ditadores, com penas de prisão, com torturas, desaparecimento forçado e sequestro seguido de morte, banimento, exílio, “penas” que se estenderam, muitas vezes, aos familiares dos “réus”, numa flagrante subversão do príncipio segundo o qual pena alguma passará da pessoa do condenado.

Trata-se, presentemente, de investigar os crimes cometidos pelo Estado- é o que a Comissão Nacional da Verdade está a fazer- e abrir passo, com a verdade apurada, no mais estrito respeito ao princípio do contraditório, para a revisão da Lei de Anistia, através da qual os militares-ditadores se auto-anistiaram e pretenderam proteger os que cometeram crimes.  E, com base no relatório final dessa Comissão, e independentemente de reapreciação pelo STF da Lei de Anistia, a Presidente da República deve, em cadeia nacional de rádio e TV, dirigir-se ao povo brasileiro para, em nome do Estado, pedir-lhe desculpas (foi em nome do povo que os militares buscaram legitimidade para o cometimento de seus atos delitivos), e ordenar que os comandantes das três Forças Militares façam o mesmo.

Essa não é uma questão meramente jurídica e não pode e nem deve cingir-se à sua lógica.É, também, uma questão moral e ética.Ao condenarmos essas práticas, estaremos traçando os princípios morais e éticos pelos quais desejamos que nossos descendentes se referenciem. E é uma questão política, uma vez que a justiça só se realiza através do exercício do poder, pela vontade expressa do povo representado no corpo legislativo e nas organizações da sociedade civil.

Quem tem o poder, e o exercita, não faz o julgado (nas ditaduras e nas democracias em crise, o faz), mas obriga a julgar!

Agentes penitenciários paralisam atividades nesta segunda-feira

Uma unidade prisional no Ceará estará sem o trabalho de agentes penitenciários nesta segunda-feira (24), de acordo com decisão na Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), nesse sábado (22).

De acordo com a votação da categoria, as paralisações ocorrerão em dias alternados, em local conhecido somente no dia da manifestação. “As comissões que foram formadas durante a Assembleia ficarão responsáveis em mobilizar os servidores de plantão”, informou Valdemiro Barbosa, presidente do Sindasp/CE.

Os agentes penitenciários reivindicam o acautelamento de armas, auxílio alimentação, gratificação de risco para 100% e nomeação do cadastro de reserva.

Pizzolato à luz do Direito Internacional

Em artigo enviado ao Blog, o professor de Direito Internacional da Unifor, Marcelo Uchôa, acredita que Pizzolato não será extraditado para o Brasil. Confira:

Muitas dúvidas persistem no cenário atual acerca do imbróglio internacional envolvendo Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, recentemente condenado pelo STF, no caso do mensalão, a 12 anos e 7 meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Pois bem! Pizzolato é um foragido da Justiça nacional no exterior, portanto, fora da jurisdição da polícia brasileira. Dessa maneira, pode ter extradição solicitada pelo Estado brasileiro para cumprir, aqui, a pena objeto de suas condenações.

Mas o fato é que, mesmo o Brasil solicitando pedido de extradição, e supondo que as razões do pedido sejam significativas para justificá-la, não será o mesmo extraditado da Itália para o país. O que difere sua situação da de outros brasileiros é que ele possui dupla cidadania originária. Ou seja, é, ao mesmo tempo, brasileiro e italiano. E, assim como o Brasil não permite extradição de nacionais brasileiros, exceto quando naturalizados e, ainda assim, se o fato motivador da extradição (o crime cometido) for de natureza comum, tiver sido efetivado antes da naturalização ou estiver relacionado com tráfico de entorpecentes e drogas afim, etc (CF/88, Art.5ª, LI), a Itália também não extradita italianos em idêntica situação. Aliás, o próprio tratado de extradição Brasil-Itália, de 17/10/89 (Dec.Exec. 863/93), reitera no art. 6, I, que “quando a pessoa reclamada, no momento do recebimento do pedido, for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”.

Dessa maneira, Pizzolato só será eventualmente extraditado para o Brasil se for preso fora do território italiano. Nessa hipótese, ainda que a Itália requeresse sua extradição para lá, valeria o pedido brasileiro, porque é o país com o qual a nacionalidade de Pizzolato mais esteve ligada vínculos até então (Art.5º da Convenção de Haia sobre Conflitos de Nacionalidade, de 12/04/30, Dec.Exec. 21.798/32). Foi o que aconteceu, por exemplo, no caso do ex banqueiro Salvatore Cacciola, que só foi extraditado para o Brasil, porque resolveu sair da Itália, sendo preso, doravante, no Principado de Mônaco e, de lá, extraditado.

Em nota aberta encaminhada à imprensa, Henrique Pizzolato manifestou interesse de recorrer à Justiça italiana para demonstrar, em tribunal livre “das imposições da mídia empresarial” sua inocência. Supondo-se que busque mesmo tal medida, não dever ser algo simples de acontecer, porque significa iniciar um julgamento do zero, sujeito a todas as instâncias recursais, já que não terá processo julgado diretamente na Corte Superior, semelhantemente ao que aconteceu no Brasil, quando foi julgado, por conexão com processos de foro privilegiado, diretamente no STF e não no juízo monocrático. De toda forma, não havendo impedimento no ordenamento jurídico italiano, a hipótese, pode, sim, se materializar. Até mesmo porque, o supra citado tratado de extradição Brasil-Itália, no mesmo art. 6, I, que veda a extradição de nacionais, prevê que “Neste caso, não sendo concedida a extradição, a Parte requerida, a pedido da Parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal”. Agora, se isso vai acontecer, é ver para crer.

Há divagações também sobre uma suposta possibilidade de troca de Pizzolato por Cesare Battisti, ex-integrante dos Proletários Armados pelo Comunismo, nas décadas de 70/80, condenado à revelia e delação premiada na Itália, à pena de prisão perpétua, por crimes de terrorismo, atualmente refugiado no Brasil.

Sobre isso, há duas questões a esclarecer: 1ª) não há previsão de negociação do tipo, nem nas leis internas italianas, tampouco no tratado de extradição Brasil-Itália, portanto, é impossível, por esse prisma, a troca de um condenado pelo outro; 2ª) apesar de Battisti ter tido extradição consentida pelo STF, mas não determinada pela Presidência da República, a quem compete responder pelas relações com os Estados estrangeiros (inciso VII, art.84, da CF/88), o mesmo está amparado pela condição de refugiado no país, de tal maneira, que também por esse prisma a troca resta impossível.

Concluindo, na condição de italiano, Pizzolato está a salvo da jurisdição criminal brasileira, desde que permaneça na Itália até a prescrição de sua pena, cerca de 20 anos. Bom seria, contudo, que na Itália fosse submetido a um novo julgamento. Seria uma ótima maneira de demonstrar se o julgamento do mensalão no STF teve ou não nuances de julgamento de exceção, consoante apregoado pelos condenados.

Roberto Cláudio entrega 400 tablets e bolsas no Canadá aos melhores alunos da Academia Enem

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foto academia enem

Os 50 melhores alunos no atual período da Academia Enem da Prefeitura de Fortaleza receberão bolsas de estudo de dois meses no Canadá. Outros 400 alunos, com melhores notas na última edição do Enem receberão um tablet, cada.

O anúncio dos ganhadores será feito pelo prefeito Roberto Cláudio, na tarde deste domingo (23), a partir das 13h30min, no ginásio Paulo Sarasate, durante visita do prefeito ao aulão da Academia Enem, que este ano reúne oito mil estudantes.

O curso é gratuito e tem como prioridade os alunos matriculados ou que tenham concluído o Ensino Médio na rede pública. Além das aulas presenciais aos domingos, a Academia Enem coloca à disposição dos alunos e visitantes informações sobre oportunidades e educação de um modo geral, tanto no site www.fortaleza.ce.gov.br/academiaenem, como na página no Facebook (fb.com/academiaenem). No site, os estudantes também terão acesso a apostilas, material didático complementar, estudos dirigidos, exercícios, vídeoaulas e simulados com as mesmas regulamentações e exigências do Enem.

Eleições e o Mais Médicos

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Em artigo no O POVO deste domingo, o sociólogo André Haguette afirma que o programa Mais Médicos não é eleitoreiro. Confira:

O programa Mais Médicos continua objeto de manchetes nas principais mídia do país, recebendo vários questionamentos. O primeiro e mais recorrente é que se trataria de um programa eleitoreiro que começou a ser aplicado justamente no início da campanha eleitoral. Seria uma iniciativa sobre medida para reeleger a presidenta Dilma.

Se é evidente que o Mais Médicos vai render uma quantidade apreciável de votos à candidata da situação, não me parece correto afirmar que ele seja eleitoreiro. Se assim fosse, toda ação política positiva para o eleitor que o dirigente em exercício executasse teria de ser qualificada de eleitoreira.

Os governantes são eleitos para governar em função do bem comum. Assim, é dever e função deles executar obras e tomar decisões que venham a favorecer a população ou pelo menos parte dela. Por exemplo, se as ruas de meu bairro estivessem enlameadas e que o prefeito decidisse fazer o devido saneamento e asfaltá-las, mesmo que essa ação fosse executada em época eleitoral, ela não poderia ser qualificada de eleitoreira, embora levasse muitos a votar nele. Assim ocorreu com o Plano Real e com o Bolsa Família.

Se o Mais Médicos não é eleitoreiro, o mesmo não pode ser dito da decisão de sustar até 2015 necessários aumentos de gasolina e energia elétrica para não elevar mais ainda a taxa de inflação. O Mais Médicos faz parte, pelo menos aos olhos das classes sociais mais carentes, do saco de bondades do governo federal enquanto reter aumentos necessários de preços para liberá-las após as eleições constitui um golpe e faz parte de um saco de maldades com gosto de enganação.

Muito criticada também é a remuneração dos médicos cubanos. Mas já nos perguntamos por que motivo Cuba forma uma quantidade suficiente de médicos para enviar milhares à Venezuela, ao Brasil e a outros países sem que seu sistema de saúde entre em colapso? A resposta é que o governo cubano, após diminuir drasticamente a mortalidade infantil, montar um sistema de saúde atento a todos, alfabetizar toda a população e implantar uma educação escolar para todos gratuita e de qualidade, embora ideológica, e sofrer um indecente boicote americano, deu-se conta da pobreza quase que absoluta de seu solo e subsolo, devendo importar quase tudo, e constatou que poderia manter o país formando profissionais e emprestá-los em missões cívicas que renderiam divisas ao país. Commodities? Sim; mas mercadoria singular, a mais nobre e a mais altruísta, oferecida ao mercado para salvar um país.

Um absurdo extremo para uma economia capitalista erguida em cima do individualismo egoístico. Mas não teria o Brasil assentado durante séculos seus sistemas de saúde e de educação na generosidade e no altruísmo de milhares e milhares de freiras, irmãos e padres não remunerados ou mal remunerados? Eram missionários; lutavam para uma causa, tinham o sentido do outro, coisas que mentes capitalistas como as nossas não podem entender, infelizmente.

Nosso sistema econômico está matando a generosidade e a gratuidade de uns para com outros. Os médicos cubanos são missionários de uma causa social. Isso é bom para Cuba e ótimo para a população carente brasileira. Mas, obviamente, não pode significar uma solução definitiva para as deficiências gritantes de nosso sistema de saúde.

Tiro ao alvo

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (23):

A perseguição escandalosa contra o ex-ministro José Dirceu extrapola todos os limites. E tem ajuda do mau jornalismo, como denunciou Alberto Dines, no Observatório da Imprensa (http://goo.gl/RlCoQk) e Ricardo Melo, na Folha de S. Paulo (http://goo.gl/R1eXst). A cada semana são apresentados novos pretextos para impedir o petista de exercer direitos que lhe são facultados pelo regime semiaberto a que foi sentenciado. A indignação com as manobras alcançou os próprios agentes penitenciários da Papuda, que denunciaram, em manifesto (http://goo.gl/cAMVln), as trucagens da Vara de Execução Penal do Distrito Federal. Tão rigorosa, mas, cegas para a foto ilegal tirada dele dentro da Papuda.

Os abusos começaram no próprio julgamento, cujas irregularidades foram alvo de uma minuciosa investigação jornalística que não deixou pedra sobre pedra: (http://goo.gl/RpylRK). Nela se confirma aquilo que Delúbio Soares já reconhecera desde o início: o PT praticou Caixa 2, um crime eleitoral (nem por isso justificável). Tinha assumido o compromisso de pagar dívidas de partidos aliados e de alguns diretórios e quadros políticos do próprio partido. Para isso, contraiu um empréstimo bancário de R$ 55,3 milhões (que, aliás, já foi quitado). Uma parte foi avalizada perante os bancos pelo publicitário Marcos Valério. A este foi entregue, por Delúbio, a tarefa de camuflar os pagamentos aos beneficiários (para escapar da fiscalização da Justiça Eleitoral). Valério já era conhecido por fazer esse tipo de maquiagem para o tucanato mineiro (uma prática rotineira em todos os partidos).

A investigação comprovou também que não houve dinheiro público envolvido: os fundos do Visanet (R$ 73 milhões) eram privados, e não do Banco do Brasil, e os pagamentos dos serviços publicitários estão comprovados com recibos (portanto, não há ladrões).

Entretanto, como a condenação por Caixa 2 não provocaria o impacto político reclamado pelo plano (desmoralizar o PT e provocar o impeachment de Lula) foi, então, elaborada a fantástica tese do “mensalão” (pagamentos a deputados – inclusive petistas – para votar com o governo na reforma da Previdência). Aproveitou-se o ódio e o desejo de retaliação de Roberto Jefferson contra Dirceu.

O petebista acabara de ter um membro de seu esquema, nos Correios, flagrado ao receber propina, e imaginou que a operação tinha sido montada por José Dirceu para expor o PTB. Na verdade, era para servir a uma chantagem de Carlinho Cachoeira (do esquema do ex-senador Demóstenes Torres).

Montou-se, a partir de base tão espúria, a versão fantasiosa do mensalão. Mas, para isso, seria preciso atropelar o Código de Direito Processual Penal e alguns princípios constitucionais do Estado democrático de Direito. Não foi problema.

Brasil tem condições de suprir demandas por água e energia, diz agência

A Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela regulação e gestão das águas do Brasil, considera o país capaz de suprir suas demandas por água.

Baseada em dados da Agência Internacional de Energia, segundo os quais um aumento nominal de 5% do transporte rodoviário do mundo até 2030 poderá aumentar em até 20% a demanda por recursos hídricos atualmente usados na agricultura.

A disponibilidade de água no país não é homogênea. Segundo a ANA, o Brasil tem 13% da água doce superficial disponível no planeta e cerca de 80% estão concentradas na região amazônica.

Dados da ONU indicam que cerca de 8% da energia gerada no planeta são usados para bombear, tratar e levar água para o consumo humano e 75% de todo o consumo industrial de água direcionam-se à produção de energia elétrica. No Brasil, o grande destaque na matriz energética fica a cargo da geração hidrelétrica, que representa 70% de toda capacidade instalada, informa a ANA.

Segundo a ONU, desde 1990, mais de 2 bilhões de pessoas ganharam acesso à água potável, mas ainda há, atualmente, 768 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, 2,5 bilhões não melhoraram suas condições sanitárias e 1,3 bilhão não têm acesso à eletricidade.

(Agência Brasil)

Desconhecimento popular sobre água é problema a ser enfrentado, diz ONG

Neste sábado (22), dia em que se comemora o Dia Mundial da Água, é importante lembrar que um dos principais problemas que o Brasil precisa enfrentar é a falta de conhecimento da população sobre a realidade dos recursos hídricos no país, afirma o coordenador do Programa Água para a Vida da organização não governamental (ONG) WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.

Para ele, a população está muito distante do tema água, que só chama a atenção quando há uma crise instalada. “As pessoas não procuram se informar de onde vem a água que consomem e o que podem fazer para garantir o abastecimento, há um desconhecimento geral. Os governantes têm sua culpa, as empresas e a mídia, também, e essa falta de esclarecimento reflete no cidadão”.

Kimura cita a pesquisa que o WWF faz a cada cinco anos sobre a percepção dos brasileiros sobre a água. Na última, em 2012, mais de 80% dos entrevistados nunca tinham ouvido falar da ANA [Agência Nacional de Águas], que é o órgão regulador dos recursos hídricos. “Há consciência sobre como economizar e de que pode faltar água. Mais de 70% das pessoas sabem dos problemas, mas o desconhecimento ainda é grande”, disse o especialista.

O Relatório de Desenvolvimento Mundial da Água 2014 , de autoria da ONU-Água, prevê que, em 2030, a população global necessitará de 35% a mais de alimento, 40% a mais de água e 50% a mais de energia.

“O tema água esta abaixo das prioridades. A ANA é um órgão técnico de excelência, mas os governos locais não dão conta de implementar os instrumentos que já existem, a sociedade não cobra, e as empresas só se mexem quando têm que cumprir a lei”, argumenta Kimura.

A Política Nacional de Irrigação, instituída no ano passado, também pode constituir um problema para o especialista do WWF, já que o crédito financeiro e as outorgas para captação de água vão aumentar.  “É como uma poupança: estamos dando cada vez mais senhas para acessar a nossa caderneta, mas ninguém põe dinheiro lá. Então, temos que ter um trabalho sério de proteção das nascentes e área de recarga de aquífero”, destaca Kimura, explicando que existem áreas de terra mais permeáveis que outras que precisam ter uma cobertura florestal em cima e que, por desconhecimento das pessoas, são pavimentadas ou assoreadas.

(Agência Brasil)

Comissão deve votar na quarta reforma do Código de Defesa do Consumidor

O relatório sobre os Projetos de Lei do Senado (PLS) 281, 282 e 283 de 2012, que reformam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve ser analisado na quarta-feira (26), pela comissão temporária criada para atualizar a norma. O texto, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi discutido na semana passada, mas a votação acabou adiada por pedido de vista.

Na reunião da última quarta-feira (19), Ferraço explicou que as inovações priorizam a transparência nas relações de consumo e a segurança jurídica no comércio eletrônico. Além disso, segundo o senador, a comissão enfocou a questão do endividamento das famílias.

– Nós incorporamos ao código a figura do crédito corresponsável, ou seja, tem responsabilidade quem faz o crédito, mas tem também responsabilidade quem oferta o crédito, estabelecendo, inclusive, critério mínimo para a utilização do crédito consignado, não podendo ser utilizado mais do que 30% da renda mínima existencial – explicou.

Segundo o presidente da comissão temporária, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o relatório final deve contemplar o comércio eletrônico (PLS 281/2012) e a questão do superendividamento (PLS 283/2012). Já o projeto sobre ações coletivas (PLS 282/2012) vai ficar de fora, aguardando um “momento mais oportuno, quando a questão estiver mais amadurecida”.

(Agência Senado)

Quando a violência se banaliza

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Em artigo no O POVO neste sábado (22), o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Pereira Farias, comenta assassinato do estudante Mardônio Freire e diz que sociedade é refém do medo. Confira:

A trágica morte do estudante Mardônio Freire enluta sua família, a Faculdade de Direito e toda a UFC. É mais uma vida ceifada, mais uma jovem esperança que se esvai, em meio a escalada de violência que parece não ter fim e que coloca a sociedade inteira como refém do medo. O luto na faculdade sinaliza a dor dos colegas e professores, mas também tem as cores da indignação. Há em todos o sentimento de que não podemos continuar somando perdas desse porte e de que é preciso dar um basta à criminalidade, devolvendo-se às famílias a segurança, que é um dos bens mais preciosos em país civilizado.

Preocupa, especialmente, a forma como se banalizou o ato de matar. Em qualquer rua ou bairro, a qualquer momento, marginais de todas as idades – adolescentes e até crianças – manejam com espantosa naturalidade as ferramentas da morte. E os tiros certeiros vão ampliando insidiosamente estatísticas macabras. É aterrador, nos dias que correm, o número de jovens que têm tombado nessa guerra não declarada que se trava nas cidades brasileiras.

Se as guerras são assunto demasiado sério para ser confiado apenas aos generais, a violência urbana é algo por demais dramático para ser deixado somente em mãos das autoridades policiais. Está claro que o fenômeno sobrepuja a capacidade de aparato meramente repressor. Os componentes sociais do fenômeno, que envolvem questões como as desigualdades sociais, o desemprego, a falta de opções de lazer, a precariedade da moradia, e, sobretudo, o alastramento do consumo de drogas, são fatores que tornam a criminalidade problema complexo, em cuja solução deve envolver-se toda a sociedade.

A Universidade tem procurado fazer sua parte, no terreno de suas atribuições institucionais, e se tornou locus de importantes estudos sobre a violência. Compreendendo mais amplamente o fenômeno, nos habilitamos melhor para a tarefa de enfrentá-lo. A atitude mais desastrosa que qualquer instituição com responsabilidades sociais pode tomar, neste momento, seria resignar-se ao mero papel de espectador, enquanto nossos jovens são trucidados nas esquinas.

Modificação no Bolsa Família volta à pauta

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O projeto que modifica critérios do programa Bolsa Família vai voltar à pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na reunião marcada para quarta-feira (26). De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a matéria conta com a aprovação da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O projeto (PLS 458/2013) estabelece que a concessão dos benefícios tem caráter temporário e não gera direito adquirido. Além disso, obriga a revisão da situação dos beneficiários a cada dois anos. Caso tenha havido alteração favorável da renda para além dos limites de enquadramento, a concessão do benefício deve ser assegurada por um período adicional de seis meses.

A matéria já esteve na pauta da comissão diversas vezes. Em reunião na quarta-feira passada (19), houve intenso debate entre governistas e oposição, fazendo com que a votação fosse mais uma vez adiada. Os governistas acusaram Aécio de querer fazer “aperfeiçoamentos” que já estão contemplados no Bolsa Família e lembraram críticas passadas ao programa. Já a oposição disse que o PT se inspirou em iniciativas do governo Fernando Henrique (1995-2002) e agora não aceita consolidar o Bolsa Família como política de Estado.

Para Aécio, a posição dos petistas seria outra caso a proposta tivesse sido apresentada por um “prócer” do partido. O senador também aproveitou para criticar falhas e a falta de acompanhamento do programa. Disse ainda que, caso o governo cumprisse os critérios da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a linha de miséria, o valor per capita de renda familiar para enquadramento no programa já teria sido atualizado de R$ 70 para R$ 88.

(Agência Senado)

Apeoc propõe avanços imediatos na pauta da qualidade da educação nacional

O Sindicato Apeoc lançou neste sábado (22), no bairro de Fátima, a “Carta Aberta à Presidente da República Dilma Rousseff e ao Congresso Nacional”, que propõe uma agenda política propositiva que promova avanços imediatos na pauta da qualidade da educação nacional. Participaram do evento, professores, gestores de escolas, estudantes e o vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputado federal José Guimarães, que buscará data na agenda da presidente Dilma e do Congresso Nacional para a entrega do documento.

Entre os pontos propostos estão a garantia imediata da destinação dos royalties do petróleo para a valorização dos profissionais da Educação; a retomada do projeto de Lei que trata das Diretrizes Nacionais de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública; a expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica; o fortalecimento do Enem como política pública de nacionalização do acesso dos estudantes das redes públicas de ensino médio do país nas universidades, preferencialmente públicas.

Adolescente acusado de matar universitário é apreendido

A Polícia apreendeu neste sábado (22) o outro adolescente acusado de matar o estudante universitário Mardônio Freire Júnior, de 19 anos, na quarta-feira (19). O acusado está na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e deve ser encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente ainda neste sábado.

O estudante Mardônio Freire Júnior cursava o 5º semestre do curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele foi assassinado após assalto no bairro Henrique Jorge. Dois adolescentes e um homem adulto participaram da ação, segundo a Polícia.

Na quinta-feira (20), um adolescente acusado de participação no crime já havia sido apreendido. Segundo a Polícia, o adulto que também teria participado do latrocínio já foi identificado, mas está foragido.

O estudante foi morto quando voltava para casa dirigindo seu carro, na noite da última quarta-feira. Mardônio havia saído para comprar uma passagem de ônibus com destino à cidade de Ibiapina, onde a família mora, quando foi surpreendido por dois adolescentes e um homem adulto.

Segundo levantamento do O POVO, com base nos dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), somente este ano, pelo menos 22 pessoas foram vítimas de roubo seguido de morte, o chamado latrocínio.

(O POVO Online)