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Ministro da Integração Nacional e parlamentar cearense são alvos de críticas

Com o título “DNOCS à beira da extinção”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges. Ele aborda a indicação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para ser a operadora federal do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco e afirma que, em três requisitos principais, o DNOCS dá de goleada na referida Companhia. O artigo chega no momento em que, no Hotel Oásis Atlântico, ocorre nesta segunda-feira, seminário sobre convivência do homem com o semiárido. Confira:

Recebi atencioso telefonema de um distinto jornalista cearense dizendo ser um absurdo esta campanha sistemática nos bastidores de Brasília visando a extinção do DNOCS. Que o DNOCS deveria ser protegido por uma Cláusula Pétrea da Constituição Brasileira não ficando ao sabor e aos humores de quem esteja momentaneamente no poder defendendo interesses individuais ou de grupos de dentro do próprio governo para ter a água sob o seu inteiro e absoluto domínio. Toda esta questão gira em torno da venda da água e o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 40 milhões anualmente, gasto através da COGERH ao seu bel prazer, sem ter que dar qualquer satisfação aos organismos de controle do governo federal. É com se fosse a privatização da água através de uma empresa chamada COGERH. Quanto à indicação da CODEVASF para ser a operadora oficial do Projeto de Integração do Rio São Francisco em decreto nº 8207, de 14 de março último, assinado pela Presidente Dilma, eu diria que nos três principais itens: conhecimento do semiárido, infraestrutura administrativa e operacional e infraestrutura hídrica no semiárido, o DNOCS dá de goleada naquela Companhia.

É simplesmente inacreditável que um simples deputado cearense, sem nenhuma expressão em tema desta natureza, de nome Domingos Neto (Pros), seja capaz de fazer uma proposta tão absurda como esta de transferir para a CODEVASF as bacias hidrográficas que há mais de um século foram e vêm sendo desenvolvidas pelo DNOCS.

Nunca vi nada escrito pelo referido deputado defendendo esta ou outra questão relacionada aos recursos hídricos do Ceará. Tenho certeza absoluta, e posso provar por A mais B que ele não sabe o que está dizendo. Este tema dos recursos hídricos está tão desprezado que até mesmo o Dia Mundial a Água deste ano não foi comemorado no Ceará certamente para fugir ao debate com a população cearense. Tudo está sendo feito na surdina visando alijar o DNOCS do comando dos recursos hídricos do Nordeste. Para mim um crime que se comete contra a nossa região.

Entretanto, tudo está sendo feito com o pleno consentimento do Ministério da Integração Nacional que tem agora sob o seu comando o engenheiro cearense Francisco Teixeira, o inimigo nº 1 do DNOCS. Por que e para que? Qual o motivo desse cidadão está agindo desta maneira? Com que interesse? Por que este amor pela CODEVASF? O que é mais provável é que há interesses inconfessáveis por trás desta proposta do deputado Domingos Neto que nem ele mesmo sabe explicar. Vou ficar por aqui e poder dizer com o currículo que tenho de bons serviços prestados ao DNOCS e ao Nordeste em meio século de atividades que o que está faltando no Ceará é o conhecimento e a aplicação da Ciência Hidrológica. Onde estão os doutos nesse assunto? Por que se omitem?

* Cássio Borges,

Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica de Pernambuco com cursos de especialização em Hidrologia e recursos hídricos pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Copa 2014 – Cantor Roberto Carlos está fora da festa

roberto casrloss

“Azedaram as relações entre a Fifa e a Sony, patrocinadora da Copa, depois da escolha dos artistas que cantarão as músicas do Mundial.

Roberto Carlos, principal artista da gravadora no Brasil, ficou de fora do CD e de qualquer participação na cerimônia de abertura, hipótese tida como certa há um ano.

O cantor chegou a rascunhar uma canção para a Copa junto com Erasmo Carlos, mas a Fifa preferiu outros artistas — muitos, inclusive, de gravadoras concorrentes da Sony.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Chove em 80 municípios co Ceará

A Funceme divulgou balanço das chuvas registradas, nas últimas horas, no Ceará. Segundo o órgão, choveu em 80 municípios até agora. Eis as 10 maiores:

Solonopole (Posto: Solonopole) : 44.0 mm

Jaguaribe (Posto: Nova Floresta) : 42.0 mm

Aratuba (Posto: Aratuba) : 39.0 mm

Crateús (Posto: Aeroporto(Crateús)) : 37.0 mm

Pentecoste (Posto: Casa De Pedra) : 35.0 mm

Barroquinha (Posto: Barroquinha) : 34.2 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 34.0 mm

Santana Do Acaraú (Posto: Santana Do Acaraú) : 32.0 mm

Jardim (Posto: Jardim) : 32.0 mm

Senador Sá (Posto: Senador Sá) : 31.2 mm

Seminário discute convivência do homem com a seca

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O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional), comanda, nesta manhã de segunda-feira, em Fortaleza, o seminário “Convivência com o Semiárido”. O objetivo é elaborar plano de combate à seca. O evento ocorre no Hotel Oásis Atlântico.

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, participa expondo ações que o governo estadual vem executando para apoiar o agricultor em tempos de estiagem.

O clima do encontro, no entanto, é de muito sorriso. O Estado amanheceu novamente com boas chuvas.

De Cid Gomes para Eunício Oliveira: “Política não é questão de gratidão”

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O governador Cid Gomes (Pros) deu novo sinal de que, após oito anos de aliança, ele e Eunício Oliveira (PMDB) deverão seguir caminhos diferentes na eleição deste ano. No último sábado, a quatro dias do prazo em que se esperava uma posição do governador sobre a candidatura do PMDB, Cid disse que “não deve nada” ao senador. “Nem o Eunício me deve, nem eu devo nada a ele, nessa ordem”, disse, em entrevista exclusiva ao O POVO.

A fala de Cid ocorreu durante festejos de Jesus, Maria e José em Tauá, berço político do vice-governador Domingos Filho (Pros). Segundo o governador, ele e Eunício estariam “quites” após apoios mútuos ao longo das últimas eleições. Cid reforçou ainda que chapas serão definidas apenas em junho, após conversas na base.

“Política não é questão de gratidão, é um conjunto de coisas. Quando o Eunício não quis ser candidato ao Senado em 2006, eu me comprometi em apoiar ele na próxima eleição, e honrei o compromisso. Em 2012, o PMDB indicou o vice da nossa chapa (à Prefeitura de Fortaleza). E mais: já depois de a chapa ser acertada, prometi que o presidente da Câmara seria do PMDB, e cumpri. Nessa relação ninguém deve a ninguém”.

(O POVO)

Câmara dos Deputados debaterá perspectivas da economia do País

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Mário Feitoza preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

“As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a participação da Comissão Especial do Código Comercial da Câmara dos Deputados, promovem amanhã (29) o seminário Brasil Novo – Discussões para a Construção de uma Agenda Positiva no Congresso Nacional.

O evento, que contará com a participação de ministros e outras autoridades do governo e da iniciativa privada, se destina a discutir as perspectivas da economia brasileira. Os deputados das comissões querem ter melhor compreensão e a análise de cenários e alternativas para enfrentar os desafios que emperram o desenvolvimento socioeconômico do país. O seminário será aberto às 9 horas e se estenderá por todo o dia, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além dos presidentes das comissões organizadoras do seminário confirmaram presença na abertura do evento.”

(Agência Brasil)

Copa sem legado

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (28):

Pegando mal as declarações constantes do secretário extraordinário da Copa, Ferruccio Feitosa. Sempre que indagado sobre o Mundial, ele afirma que o mais importante é que o palco está pronto. “A Arena Castelão está pronta e testada”, acentua.

Ao evitar falar sobre obras não concluídas no plano da mobilidade urbana – VLT, Rotatória do Castelão, metrô e túneis, além do Hospital Metropolitano -, Ferruccio acaba transformando em mero borrão o Caderno de Encargos assumido pelo governo estadual com a Fifa.

Por falar nisso, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, andou reclamando que o Brasil, em termos de organização do Mundial, vem dando mais trabalho do que a África do Sul.

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

A Organização das Nações Unidas (ONU) lança hoje (28), em São Paulo, uma campanha para promover a igualdade e o respeito aos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A campanha “Livres e Iguais” é uma parceria com a prefeitura de São Paulo e faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo.

A intenção é aumentar a conscientização das pessoas sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover mais respeito pelos direitos da população LGBT. Segundo a prefeitura, a campanha vai defender a necessidade de reformas legais e na educação pública para o combate à homofobia.

Criada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) em parceria com a Fundação Purpose, a iniciativa foi lançada mundialmente em julho do ano passado e chega agora ao Brasil. Além da campanha, a ONU lançou uma cartilha sobre o tema da campanha, disponível no site http://www.onu.org.br/img/2013/03/nascidos_livres_e_iguais.pdf.

Relatório divulgado no início deste ano pelo Grupo Gay da Bahia mostrou que 312 gays, travestis e lésbicas foram assassinados no Brasil no ano passado, o que representa  uma morte a cada 28 horas, em média. Só em janeiro deste ano, segundo a organização, 42 pessoas da população LGBT foram mortas no país.

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos: 40% dos assassinatos de pessoas LGBT ocorreram no país. Pernambuco (34 mortes) e São Paulo (29 mortes) foram os estados onde esses crimes mais ocorreram.

(Agência Brasil)

Entrega da declaração do Imposto de Renda termina na quarta-feira

Os contribuintes que ainda não acertaram as contas com o Fisco precisam correr. Termina nesta quarta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes haviam entregado o documento até as 17 horas da sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano.

A entrega vai até as 23h59min do dia 30. Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165,74 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

(Agência Brasil)

Comissão de Educação analisa projeto que cria programa de combate ao ‘bullying’

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina na terça-feira (29) projeto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).

O projeto define como bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Atos de intimidação praticados na internet (cyberbullying) também entram nessa categoria.

O projeto (PLC 68/2013), do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), estipula que o programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Determina ainda que é dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

Na justificação do projeto, o autor faz referência a estudos que revelam a força e o caráter pernicioso da prática do bullying em crianças e adolescentes e indica que a pretensão maior da iniciativa é a de “conscientizar a sociedade para o problema e, assim, evitá-lo”.

(Agência Senado)

Ilário Marques diz que disputa com Tasso será de alto nível

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foto ilário marques

O ex-prefeito de Quixadá e suplente a deputado federal Ilário Marques acredita que a entrada do ex-senador Tasso Jereissati na disputa ao Senado, em outro próximo, proporcionará um debate de alto nível com a candidatura do PT, que deverá ter José Guimarães como postulante.

A declaração foi feita em Tauá, nesse sábado (26), durante os festejos de Jesus, Maria e José, no distrito de Marrecas. Para Ilário, a disputa entre Tasso e Guimarães deverá ser no campo ideológico-partidário, sem chances para “aventureiros”.

O ex-prefeito também afirmou que o PT deverá compor chapa majoritária, quando prioriza a disputa ao Senado. “O PT não choca com interesses do PROS ou do PMDB”, comentou Ilário, que espera o apoio dos dois partidos.

Com relação à reação contrária do PT de Fortaleza em possivelmente apoiar uma candidatura do PROS, Ilário disse que não seria democrático para o debate as “contrariedades pessoais”. “Em 2006, quando a Luizianne jogou o partido nas mãos do Cid eu fui contra, mas acatei o que considero uma decisão do partido”, ressaltou o ex-prefeito de Quixadá, ao comparar a atual situação política entre o governador Cid Gomes e a ex-prefeita de Fortaleza.

O talvez sob pressão de Tasso e o difícil dilema de sua candidatura

foto tasso

Minutos antes de o ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) admitir que, “se for imprescindível”, topará discutir candidatura ao Senado em 2014, um tom de sutil cobrança permeou o discurso de líderes presentes na reunião de cúpula da última terça-feira, em Brasília. “Muito cearense no meu estado comenta que o Ceará precisa do retorno do Tasso”, teria dito o presidente do PSDB do Acre, Sebastião Bocalom. Chamada semelhante fora feita pelo dirigente da sigla de São Paulo, Antônio Mendes Thame, conforme relatou o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Tasso ouviu – e, na medida do que lhe foi possível, não decepcionou a plateia. Teria ele se convencido?

Os mais chegados ainda dizem que Tasso foge das urnas como o diabo foge da cruz, sobretudo pela fase empresarial que vive – ele está expandindo os negócios para outros estados do País – e pela nuvem de incertezas que paira sobre suas chances de vitória.

“Há elementos subjetivos e racionais a serem avaliados. Acho bastante arriscado. A derrota de 2010 foi extremamente traumática, do ponto de vista político e pessoal, pelo rompimento com os Ferreira Gomes. Mas, talvez, esse ressentimento possa induzir um movimento de ‘dar o troco’, para, pelo menos, atrapalhar a disputa para o lado do governador Cid Gomes (Pros)”, avaliou a cientista política da Universidade Federal do Ceará (UFC) Rejane Vasconcelos, que publicou estudo sobre a campanha tucana de 2010.

Não há cálculo conclusivo sobre os riscos, mas fatores que pesam contra e a favor da empreitada. Por mais contraditória que a hipótese possa parecer, incidiria a favor de Tasso, por exemplo, a “quarentena” política dos últimos quatro anos, nos quais ele se manteve distante da política e livre, portanto, de desgastes.

“Na medida em que um político se afasta, ele passa a ser evocado muito mais pelas qualidades. Há uma evocação mais benevolente do público. Você tinha toda uma gritaria contra Getúlio Vargas, mas quando ele se suicida (1954) vai todo mundo para a rua. A imagem de Leonel Brizola hoje é muito diferente da imagem que se tinha quando ele voltou a disputar a política. O Tasso é a figura mítica do ‘velho’ que pode voltar”, analisou.

Na contramão, porém, ela destaca que o fenômeno do “situacionismo” político, que imprime força extra a partidos e lideranças que detêm a máquina pública, e a falta de estrutura partidária do PSDB no Ceará são elementos que freiam qualquer ímpeto de disposição de Tasso para o pleito. “Como persona, Tasso é forte, mas ele não tem mais a parte formal necessária”, avaliou.

(O POVO)

Operadora pretendida pela Unimed Fortaleza é “top” em reclamações

foto ranking reclamações ans

Da coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (27), pelo jornalista Jocélio Leal:

Pelo quinto mês consecutivo, está em queda o Índice de Reclamações divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ele é feito com base nas queixas de consumidores de planos de saúde.

No mês de março, a Camed Vida, cuja absorção pela Unimed Fortaleza segue indefinida, ficou em segundo no País entre as operadoras de grande porte. Manteve o segundo pior lugar de fevereiro. 44,5%, contra 31,4% da Unimed Fortaleza.

“Ninguém impõe nada a ninguém”, sugere Eunício

foto cid eunício tauá

O pré-candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, disse nesse sábado (26), em Tauá, no Sertão dos Inhamuns, que o PMDB irá aguardar as convenções partidárias, de 10 a 30 de junho, para definir as alianças. “Estou conversando com todas as alianças, pois cada partido é dono do seu próprio destino. Ninguém impõe nada a ninguém”, comentou Eunício, ao destacar que o PMDB está pronto para dialogar com “qualquer um que tenha ficha limpa”.

Apesar de se recusar a comentar os debates que ocorrem em outros partidos, Eunício lembrou que o PMDB não teme possíveis apoios de prefeitos a candidaturas contrárias. “Em 2006, tínhamos um governador decente, correto, honesto e que contava com o apoio de mais de 130 prefeitos, que era o Lúcio Alcântara. Mesmo assim, ganhamos no primeiro turno. Quem define a eleição é povo, quem tiver o apoio do povo ganha a eleição”, disse.

Eunício Oliveira esteve nas festividades de Jesus, Maria e José, no distrito de Marrecas. O evento reuniu grande número de políticos na cidade administrada pela prefeita Patrícia Aguiar, esposa do vice-governador Domingos Filho. O governador Cid Gomes também compareceu aos festejos, além de secretários estaduais, deputados e políticos da região.

Ideli Salvatti inaugura Central de Intérpretes de Libras em Fortaleza

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, participa de entrevista coletiva nesta segunda-feira (28), às 16h, no Casarão da Criança (Rua Pedro I, 461), no Centro. Salvatti falará sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal para as pessoas com necessidades especiais. No mesmo local, às 17h, a ministra inaugura a Central de Intérpretes de Libras em Fortaleza.

A presença da ministra, acompanhada do secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Karlo Kardozo, e demais autoridades, marca o início das atividades da Central com o objetivo de promover acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

A Central é uma parceria do Governo Federal, por meio do Programa Viver sem Limites, Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (Copedef) da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.

No local, serão oferecidos serviços de tradução e interpretação da linguagem de sinais, guia-intérprete e esclarecimentos. Os intérpretes estarão disponíveis para agendamento para acompanhar pessoas com deficiência auditiva em atendimentos nos serviços públicos. O atendimento será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas.

(Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos)

Cid Gomes acredita em recuo de Eduardo Campos

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (27):

O governador Cid Gomes (Pros) compõe um pequeno grupo que acredita que as pesquisas vão obrigar Eduardo Campos (PSB) a ceder o posto de candidato para Marina Silva. Algo que parece cada vez mais improvável.

Do ponto de vista de Campos, trata-se de uma corrida longa e com obstáculos. Ou seja, o seu projeto político é extensível às disputas de 2018 e 2022.

O fato é que o ex-governador de Pernambuco parece assustar mais ao PT do que o mineiro Aécio Neves (PSDB). Até aqui, o neto de Miguel Arraes tem se posicionado de uma forma que até surpreende. É o caso, por exemplo, quando se manifesta, sem deixar brechas, contra o aborto. De cara, a posição cria um importante contraponto contra a esquerda.

Guerra é guerra?

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (27):

Diz-se que, tal como na guerra, a verdade é também a primeira vítima nas campanhas eleitorais. Já estamos assistindo a esse espetáculo, nos últimos dias, quando o “sistema” está decidido a dar um basta nas experiências de governos de esquerda. A ordem não é só para o Brasil, mas para a América Latina.

Em nosso caso, o bombardeio começou: sonegam-se à população dados verdadeiros sobre a Petrobras, e se fazem vazamentos “seletivos” de investigações, em curso sempre com foco determinado. De outro lado, massifica-se a informação de que foi identificado um desejo de “mudança” por parte do eleitorado, nas pesquisas de opinião. E tenta-se, ardilosamente, passar a versão de que essa aspiração significaria apoio ao projeto de mudança no modelo econômico, através da troca de um governo comprometido (bem ou mal) com o social, por outro mais subordinado aos interesses do capital financeiro.

Contudo, pelo que foi visto nas manifestações de junho, o desejo de mudança tinha, sim, como alvo, o deformado sistema político brasileiro, por ser um obstáculo à resolução dos problemas do País.

Já que é hora do debate político, o assunto mais relevante deveria ser a proposta econômica alternativa ao que está aí, e qual será seu reflexo no campo social. Tanto o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, quanto o do PSB, Eduardo Campos, andam prometendo, nas reuniões fechadas com os empresários, segundo a mídia, que irão tomar “medidas impopulares” logo no início das respectivas gestões, caso algum deles seja eleito. Todo mundo quer saber– e tem o direito a isso – quais serão as medidas, pois ninguém pretende ser surpreendido.

A classe média, naturalmente, quer saber se seus filhos continuarão a ter possibilidade de emprego. Se, por exemplo, os concursos públicos continuarão, ou, ao invés disso, prevalecerá a tese neoliberal do “enxugamento do Estado” e da terceirização? Haverá reforma nas leis trabalhistas e previdenciárias, e quais os cortes previstos nos direitos sociais? Tudo isso precisa ficar esclarecido. Será que só os empresários podem ter acesso a esse segredo?