Blog do Eliomar

Últimos posts

"Férias no Ceará" – Denúncia de superfaturamento não dá folga ao governo

gilh

Eis que a denúncia feita pelo Ministério Público de Contas sobe superfaturamento na contratação de artistas para o “Férias no Ceará 2011”, acabou na Folha desta sexta-feira. A manchete é “Governo do CE paga oito vezes mais por shows de artistas de projeção nacional”.

Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará. A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB). O festival “Férias no Ceará” bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.

Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival. O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R $ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil. Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS).

Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor. Os gastos da gestão Cid com esses artistas somaram R$ 10 milhões, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). As diferenças entre os valores pagos pelo Ceará e o máximo desembolsado em outros Estados para apresentações desses mesmos artistas alcançaram um total de cerca de R$ 1 milhão.

Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo o levantamento dos promotores. Outros shows já motivaram controvérsia no governo Cid, que contratou I vete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital e pagou R$ 3,1 milhões ao tenor Placido Domingo na abertura de um centro de eventos. Esses dois casos, contudo, não envolvem suspeitas de superfaturamento. O Governo diz que seguiu preços do mercado.

Investigação

O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE, encaminhou o relatório ao tribunal, que analisa o caso, e pediu que o processo seja transformado numa tomada de contas especial. Isso ocorre quando conclui-se pela necessidade de aprofundar a investigação, iniciada em 2011. Ainda não há resposta ao pedido.

Para o Ministério Público, o governo do Ceará não apresentou justificativas suficientes para os preços dos shows. Em muitos casos, apresentou só uma cotação, e de períodos em que os shows são mais caros, como no Réveillon. “Resta evidenciada a malversação dos recursos públicos ao realizar contratações de artistas com valores que extrapolam a razoabilidade estipulada pelo mercado”, diz o relatório do Ministério Público, finalizado na semana passada.

Quando jornalismo é cidadania

162 1
Leitora assídua deste Blog e também colaboradora, pois denuncia, reclama e protesta, Gorete Ramos nos manda a seguinte nota:
Prezadíssimo Eliomar,

Envio-lhe, para seu conhecimento em particular, reportagem veiculada, na tarde de ontem, na TV Verdes Mares, sobre a conclusão da Adutora do Setor Messejana.
E você, prezado blogueiro, no seu respectivo canal de comunicação escrita, também participou desse processo, ao longo de tantas reclamações por mim postadas em seu Blog.
A você,  o meu agradecimento.
A missão foi cumprida!
Goretti Ramos
Bairro José de Alencar.
VAMOS NÓS – Querida Gorete, a obrigação do jornalista é ser cidadão. É também buscar colaborar com o crescimento. social. No momento em que estamos comemorando sete anos de Blog, ganhamos mais esse presente. E incentivo.

Gony Arruda é alvo de duas queixas-crime

137 2
 

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou ontem duas queixas-crime contra o deputado estadual Gony Arruda (PSD). Ele é acusado de ter ofendido a honra do atual prefeito de Granja, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho (PR). Gony e Aldigueri são opositores políticos. Até o ano passado, o pai de Gony, o ex-prefeito Esmerino Arruda, e seus aliados, tinham hegemonia política na região. A decisão de acolher as duas queixas-crime teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. Segundo a denúncia, no ano passado, Gony Arruda teria ofendido Romeu Aldigueri em duas ocasiões.

Na primeira delas, por meio da página pessoal no Facebook, o deputado teria insinuado que o prefeito teria praticado vários crimes. Neste caso, Gony teria mencionado apenas nomes de pessoas ligadas ao prefeito, sem citar o nome de Aldigueri. Na outra ocasião, o deputado teria repetido as acusações num programa de rádio do Interior, mas, neste caso, citando o nome do prefeito, chamando-o de “ladrão e mentiroso”.

Em entrevista ao O POVO, Gony Arruda afirmou ter dito, em entrevista à rádio, apenas que Aldigueri foi o falsificador da voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, Gony conta que reproduziu também termos e adjetivos que já havia usado na tribuna da Assembleia Legislativa, como deputado estadual. “Eu disse algumas coisas que são de domínio público. Não há novidade. Usei adjetivos usados na tribuna da Assembleia e narrei os antecedentes dele. Ele falsificou a voz do Lula para angariar votos. Ele foi expulso do PTS por causa disso”.

Quanto às críticas publicadas em seu perfil no Facebook, Gony afirma que não foram direcionadas a Aldigueri. “Ele que entendeu que estava sendo ofendido. Apenas rebati porque fui agredido em carros de som por um aliado dele que fez ataques à minha honra e à da minha família”. Ele reforça que o Órgão Especial do TJCE apenas aceitou a denúncia e o processo ainda vai ser julgado.

Gony afirmou ainda que esta é a segunda ação movida pelo prefeito contra ele. “Na primeira, eu ganhei. Além dele ter perdido, a decisão determinou que ele vai ter que pagar valor corrigido de cerca de R$ 20 mil aos meus advogados, por honorários de sucumbência”. Segundo Gony, a decisão foi tomada em primeira instância e confirmada em segunda instância.

O POVO tentou contato com Romeu Aldigueri, por volta das 20h30min de ontem, sem sucesso.”

(O POVO)

Sérgio Novais reage à fala de Joaquim Cartaxo no Blog

106 3

sergionovais

Do ex-presidente do PSB de Fortaleza e ex-deputado federal Sérgio Novais, eis nota em resposta a Joaquim Cartaxo, vice-presidente estadual do PT. Cartaxo, entrevistado pelo Blog, acha que o PSB ainda poderá rever sua posição de se afastar da base dilmista. Confira:  

Prezado Eliomar,

Com todo o respeito ao Joaquim Cartaxo, mas as declarações do vice presidente do PT nacional, Cantalice, e do próprio deputado federal José Guimarães, nas últimas semanas, e a postura do ministro Aloizio Mercadante que, incomodados com a possibilidade da candidatura própria do PSB alimentavam noticias do fisiologismo do PSB e que o partido tinha mudadado de lado, são responsáveis pela entrega dos cargos pela direção nacional.

Agora vir falar em precipitação nos parece hipocrisia.

A candidatura do Eduardo Campos é boa para o Brasil, como a postulação de Marina Silva.

* Sérgio Novais.

"Mais Médicos" reprova na 1ª etapa um dos 682 profissionais com diploma estrangeiro

“O Ministério da Saúde divulgou, nessa quinta-feira, que dos 682 médicos com diploma estrangeiros que chegaram ao país para o treinamento da primeira etapa do Programa Mais Médicos, 11 ficaram de recuperação e um foi reprovado. Por três semanas, os profissionais tiveram aulas sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde e língua portuguesa e em seguida foram avaliados sobre os temas. O médico que foi reprovado é libanês e atuou na Ucrânia antes de vir para o Brasil. Ele iria atuar em Franco da Rocha (SP), mas foi eliminado do programa porque teve desempenho final abaixo de 30% nas avaliações.

Quatro médicos que atuavam em Cuba, três na Venezuela, um na Rússia, um na Bolívia, um na Argentina e um na Espanha tiveram desempenho entre 30% e 50% e vão passar por duas semanas de reforço em Brasília antes de começarem a trabalhar pelo programa. Para o cálculo de desempenho, foram considerados o conjunto de exercícios e atividades do módulo de avaliação (40%) e o teste final (60%).

De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, existe a possibilidade de um segundo adiamento do inicio da atuação desses médicos, pois até agora apenas 19 médicos com diploma estrangeiro têm registro provisório. Os registros foram concedidos hoje pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. Inicialmente eles começariam a atuar no dia 17 de setembro, mas a pasta adiou para o dia 23.”

(Agência Brasil)

Estiagem – Açudes cearenses vivem pior nível de abastecimento

“Dos 144 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) no Ceará, 84 (58,3%) estão com volume de água inferior a 30%. Entre esses, 25 estão com abastecimento abaixo de 10% de sua capacidade. Apenas o reservatório Gavião, em Pacatuba, opera com nível acima dos 90%. No Estado, a recarga chega a apenas 38,1% de sua capacidade total. Segundo a Cogerh, os últimos anos já estão sendo considerados como “o pior biênio da história” em recarga dos reservatórios. A seca prolongada e a falta de uma boa quadra chuvosa em 2013 fizeram com que a situação de estiagem se agravasse. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a capacidade total de armazenamento no Ceará sofreu um decréscimo de 18,8%. Em números absolutos, o Estado armazena hoje apenas 7,1 milhões dos 18,8 milhões de litros d’água que comportaria.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o número de açudes com volume inferior a 30% dobrou: passou de 42 para 84 reservatórios em situação crítica. Seus volumes também diminuíram. Se, em 2012, o Jenipapeiro II, em Baixio, era o reservatório em situação mais crítica, com apenas 7,3% de seu volume total; hoje, o Cupim, em Independência, amarga o título com apenas 0,4% de sua capacidade.

Segundo o assessor da presidência da Cogerh, Yuri Castro, os últimos anos já estão sendo considerados como “o pior biênio da história” em termos de recarga hídrica nos açudes do Estado. “O nível é considerado preocupante, porque, além da recarga ser baixa, ainda temos uma má distribuição dessa água. Algumas regiões estão com o nível abaixo de 10%, como a bacia do Sertão de Crateús”.

(O POVO)

Pesquisa vai avaliar uso de medicamentos pela população brasileira

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (19) uma pesquisa inédita no país sobre o acesso da população a medicamentos. A Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM) vai entrevistar, a partir da segunda-feira (23), 38,4 mil pessoas, em 245 municípios brasileiros, sobre temas como o uso de remédios, acesso aos produtos no Sistema Único de Saúde (SUS), uso racional de medicamentos e a automedicação.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os resultados da pesquisa vão possibilitar conhecer os hábitos da população e possibilitar o uso racional de medicamentos. Só nos últimos cinco anos, houve quase 60 mil internações por intoxicação medicamentosa.

Os 140 entrevistadores estarão em campo na próxima segunda-feira (23) para coletar os dados que serão analisados por professores-pesquisadores de 12 instituições parceiras do Ministério: Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS), Minas Gerais (UFMG), Ceará (UFC), Brasília (UnB), Santa Catarina (UFSC), Bahia (UFBA), São Paulo (Unifesp), Pelotas (UFPel) e Campinas (Unicamp), Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

(Agência Saúde)

50 mil crianças e adolescentes estão no vício do crack

129 2

Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, cerca de 50 mil crianças e adolescentes estão no vício do crack. O dado é de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e divulgada nesta quinta-feira (19).

De acordo com o estudo, 370 mil pessoas são viciadas no crack nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. A maioria é do sexo masculino e consumiu a droga pela primeira vez por curiosidade. As capitais nordestinas contam com cerca de 150 mil usuários do crack.

(Com agências)

Multa em "racha" tem reajuste em 1.000%

No último dia de votações da semana do esforço concentrado, o plenário aprovou três projetos nesta quinta-feira (19). A Ordem do Dia já incluiu as deliberações previstas para esta sexta-feira (20), a pedido de alguns senadores.

O primeiro projeto aprovado cria a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia Legal e da Faixa de Fronteira. O PLS 380/12, da Comissão de Relações Exteriores (CRE), define os limites geográficos da chamada Amazônia Legal, estabelece diretrizes, fundamentos e objetivos para as ações de Estado a serem desenvolvidas na região.

As outras duas propostas aprovadas são de iniciativa da Câmara. O PLC 26/2013 aumenta em até dez vezes o valor da multa para quem participar de “racha”; der arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas no trânsito.

Já o PLC 40/2013 pretende trazer mais segurança aos donos de casas lotéricas. Um dos pontos da nova regulamentação é o tempo de permissão, fixado em 20 anos e renovável por igual período.

(Agência Senado)

STJ suspende decisões sobre devolução de tarifas bancárias ao consumidor

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu sete decisões judiciais que determinavam a devolução de tarifas bancárias cobradas de consumidores que fizeram financiamento. A ministra entendeu que as decisões contrariam entendimento do STJ, que autorizou os bancos a cobrar taxa de cadastro nos contratos.

Em agosto, os ministros da Segunda Seção do STJ julgaram recursos do Banco Volkswagen S.A. e da Aymoré Financiamento em ações impetradas por dois consumidores que obtiveram decisões favoráveis na primeira instância da Justiça Federal pela abusividade da cobrança. Além do pagamento de taxa de cadastro, foram questionadas a legalidade da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnês (TEC).

Ao analisar os recursos, por unanimidade, os ministros decidiram que a taxa de cadastro pode ser cobrada dos consumidores, pois é autorizada pelo Banco Central, por meio da Portaria 3.919, de novembro de 2010. As instituições financeiras alegam que valor é para cobrir despesas para coletar informações cadastrais do cliente no início do contrato.

No entanto, os ministros definiram que tanto a TAC quanto a TEC só podem ser cobradas em contratos iniciados antes de dezembro de 2008. Após essa data, uma norma do Banco Central entrou em vigor, proibiu a cobrança, mas as instituições financeiras passaram a usar nomes diferentes para identificar as taxas proibidas.

A decisão do STJ permitiu que 285 mil ações que tratam sobre a legalidade das cobranças possam voltar a tramitar nas instâncias inferiores da Justiça.

(Agência Brasil)

Alessander Sales será o novo procurador-chefe do MPF no Ceará

154 2

“Alessander Wilckson Cabral Sales será o novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará (PR/CE), ao lado de Nilce Cunha Rodrigues, escolhida como procuradora-chefe substituta. Ambos foram eleitos para os respectivos cargos após votação entre os membros do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), nesta quinta-feira, 19.

O resultado da eleição será encaminhado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe referendar os escolhidos e nomeá-los para suas novas funções. A partir daí, os procuradores assumirão a administração da unidade durante o biênio 2013-2015. A gestão terá início no próximo dia 1º de outubro, quando o atual procurador-chefe Francisco Machado deixará o cargo.

A chefia tem caráter administrativo e de representação institucional, não implicando em autoridade hierárquica sobre os demais procuradores que atuam na unidade.

Perfil

O procurador da República Alessander Wilckson Cabral Sales, 43, ingressou no Ministério Público Federal em 1995. Foi inicialmente lotado na Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), onde permaneceu até 1997, quando passou a atuar como procurador da República no Ceará. Já exerceu as funções de procurador regional dos Direitos do Cidadão e de procurador regional eleitoral nos dois estados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), é Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC. Iniciou a carreira profissional como promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, em 1994. Foi professor da UFC e, atualmente, é professor da Unifor, nos cursos de graduação e pós-graduação. Compõe os quadros de professores das Escolas Superiores do Ministério Público da União, do Ministério Público e da Magistratura do Estado do Ceará.”

(MPF)

Papa Francisco: Igreja não pode interferir "espiritualmente na vida dos gays"

156 2

papa francisco

Numa entrevista divulgada nesta quinta-feira, 19, em uma revista católica, o Papa Francisco afirmou que a Igreja pode expressar suas opiniões, mas não tem o direito de “interferir espiritualmente” nas vidas de gays e lésbicas. “Uma pessoa me perguntou, de jeito provocador, se aprovava a homossexualidade. Respondi com outra pergunta: ‘Diga-me: quando Deus olha para um homossexual, ele aprova a existência dessa pessoa com amor ou a rejeita e a condena?’ Devemos sempre considerar a pessoa.”

O Pontífice criticou também os religiosos que pregam constantemente sobre o aborto, casamento gay e controle de natalidade. “Não é necessário falar sobre essas questões todo o tempo. Os ensinamentos morais e o dogma da Igreja não são equivalentes. O ministério pastoral não pode ser obcecado com a transmissão de uma gama de doutrinas desconectadas a serem impostas com insistência.”

Segundo Francisco, sua primeira missão é mudar a atitude da Igreja. “A Igreja algumas vezes se aferra a coisas pequenas, regras de mentes fechadas. O povo de Deus quer pastores, não clérigos que atuem como burocratas ou funcionários do governo.” Francisco declarou que a Igreja deve ser “uma casa para todos”, e não “uma pequena capela” concentrada na doutrina. O Pontífice afirmou ainda que nunca foi de direita e que as mulheres devem ter um papel maior nas decisões da Igreja.

A entrevista (leia na íntegra, em inglês) ocorreu durante três encontros em agosto, nos aposentos espartanos de Francisco na Casa Santa Maria, uma hospedagem do Vaticano para religiosos. As informações são do jornal O Globo.

(Com POVO Online)

Fortaleza é hoje a capital brasileira do vinho, com direito a degustação

vinhos

Cerca de 20 empresas vinícolas, de seis diferentes áreas produtivas do país, participam nesta quinta-feira (19), em Fortaleza, do Circuito Brasileiro de Degustação. O evento ocorre no La Maison, das 16 horas às 21 horas, para 600 convidados. A promoção é do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Além da degustação dos vinhos, os convidados também poderão conferir as palestras “Duelos de Borbulhas” e “Sotaques do Brasil”, abordando a qualidade do espumante e a diversidade do vinho brasileiro. A primeira será ministrada por Dayse Novakosky, sommelier  do restaurante carioca Eça, colunista de vinhos do jornal O Globo, escritora e apresentadora de programas de enogastronomia para a TV. A segunda palestra será apresentada pela jornalista e sommelier  Silvia MascellaRosa, editora da revista Adega e do Almanaque do Vinho.

Vereador lança campanha para ajudar entidades que tratam de dependentes químicos

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=QAQw7QY-3kk&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O vereador Paulo Diógenes (PSD) está iniciando uma campanha com objetivo de arrecadar notas fiscais para ajudar entidades que tratam dependentes químicos. A campanha vai contar com o apoio de humoristas como Laitinho Brega que, por sinal, é assessor parlamentar do vereador.

Lailtinho Brega dá detalhes dessa campanha para o Blog.

Novo Código de Processo Civil tem votação cobrada por especialistas

“Especialistas, parlamentares e operadores do direito apontaram nesta quinta-feira (19) pontos positivos e negativos do novo Código de Processo Civil (CPC) – que tramita por meio do Projeto de Lei (PL) 8.046/10 – durante comissão geral que discutiu o tema na Câmara dos Deputados, mas foram unânimes em defender a rápida votação da proposta.
O representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Oscar Valente Cardoso, foi um dos que defenderam que a votação ocorra rapidamente. Para ele, o texto ainda tem pontos a serem melhorados, mas a discussão sobre a proposta do Senado teve início há cinco anos e não deve se prolongar muito mais, para que não fique desatualizada.
“Há muito mais avanços e melhorias do que retrocessos”, disse. Um dos grandes avanços do novo CPC, segundo ele, é conferir efetividade a vários dispositivos constitucionais relativos ao processo civil.

Para o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) José Manuel Alvim Netto, o novo código valoriza a jurisprudência e a estabilidade judicial. Ele disse que são incorretas as críticas de que os conceitos adotados na proposta são vagos, pois, segundo ele, o novo texto mantém conceitos já adotados na Constituição e na legislação comum.
Alvim Netto elogiou a simplificação processual prevista no novo CPC. “Simplificar é comparar o texto a ser modificado com o que resulta. Há vários exemplos bem-sucedidos da simplificação”, explicou.

O professor deu como exemplo as mudanças no agravo de instrumento – recuso usado para contestar decisões judiciais no curso do processo, dirigidas a instância superior para serem julgadas imediatamente. “As ações serão julgadas pelos tribunais sem a sobrecarga de tratar o agravo de instrumento como processo”, explicou.”

(Agência Brasil)

Cid pode ingressar no PROS

95 2

cid gomess

“O governador do Ceará, Cid Gomes, afirmou, nesta quinta-feira, 19, estar em diálogo com dirigentes do partido em formação PROS, após receber de aliados a sinalização de que desejam mudar de partido sem que haja complicações judiciais. Cid reafirmou que não cogita sair do PSB, mas defendeu que o PROS é, dos partidos em formação, o que está mais adiantando e tem posição política mais parecida com a do governador.

“Eu fui procurado por algumas pessoas, no meu estado, alguns deputados e parlamentares, que estão desconfortáveis no partido em que se encontram e desejam mudar. Para que possam mudar sem o risco de ter recurso, ter perda de mandato, o que a legislação recomenda é que vá para um partido novo. A gente precisa ver se esses partidos vão ser formados” — disse Cid, ressaltando que os parlamentares descontentes não fazem parte do PSB.

O governador ressaltou ainda a posição que os novos partidos devem assumir: o PROS será um partido pró-Dilma, o Solidariedade será pró-Aécio e o Sustentabilidade, pró-Marina.”

(O POVO)

Valter Pomar vai expor em Fortaleza os porquês de querer presidir o PT nacional

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LoaW28nmbDw[/youtube]

Reveja entrevista recente de Pomar ao Blog sobre sua postulação.

O paulista Valter Pomar será apresentado como candidato a presidente nacional do PT durante evento no Teatro Bar Chico Anysio, sábado próximo, a partir das 15 horas.

Ele vai expor os porquês de querer comandar o partido.

Haverá em seguida um debate sobre o Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, marcado par 10 de novembro, e Conjuntura Política.

 

Minirreforma eleitoral – Câmara pode votar matéria na próxima semana

“O texto da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na semana que vem. A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem. No entanto, a votação depende da retirada da urgência constitucional do novo Código da Mineração, que está trancando a pauta de votações do plenário da Casa.

Para o relator da proposta da Câmara (PL 5.735/13), deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o texto do Senado terá prioridade porque incorporou muitos pontos do trabalho feito pelos deputados. “O senador [Romero] Jucá [PMDB-RR], que foi o relator lá no Senado, ouviu diversos segmentos. Eu, particularmente, diversas vezes, conversei com ele. Então, não houve qualquer discriminação ou atrito [entre Câmara e Senado]. O texto do Senado é bom, e dá para a gente trabalhar a partir dele”, disse Vaccarezza.

Uma das principais mudanças estabelecidas no texto aprovado pelos senadores é a proibição de troca de candidatos pelos partidos na véspera da eleição, como ocorre atualmente. Pelo projeto, a troca tem de ser feita até 20 dias antes do pleito.”

(Agência Brasil)