Blog do Eliomar

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Após denúncias de sabotagem, Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos

Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.

Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.

“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.

Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.

As novas regras estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde. Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.

O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.

(Agência Brasil)

Projeto proíbe uso de balas de borracha em manifestações

O uso desproporcional da força por policiais militares durante os protestos que eclodiram no país em junho motivou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a apresentar um projeto de lei que propõe a proibição da utilização de armas equipadas com balas de borracha, festim ou afins pelas forças policiais estaduais ou federais em manifestações públicas.

O PLS 300/2013 também regula e limita o uso de outros armamentos de letalidade reduzida nessas operações. A proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo.

O parlamentar cita registros de que esse tipo de armamento erroneamente batizado de “não letal” pode provocar danos e sequelas.  Ele observa que o Centro de Inovação de Tecnologia Não-Letal da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, constata que é “muito fácil cegar alguém” com esse tipo de munição.

O senador acrescenta, na justificativa da proposta, que a Comissão Europeia tem recomendado a diversos países membros para deixar de usar balas de borracha, em decorrência das “inúmeras mortes e danos irreversíveis causados por sua utilização”.

Lindbergh reconhece a complexidade do trabalho dos policiais para controlar as manifestações, mas observa que a repressão a atos de depredação de patrimônio público ou privado não pode acarretar risco à integridade física ou à vida de cidadãos.

“As polícias militares dos estados reagiram, em diversas ocasiões, cometendo abusos e arbitrariedades”, diz o senador, ao comentar as manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas.

(Agência Senado)

Comissão especial vai investigar ações de vandalismo durante as manifestações no Rio

Uma comissão especial, integrada por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) e das polícias Civil e Militar, vai investigar a atuação de grupos de vândalos durante as manifestações. O anúncio da criação da comissão foi feito na noite dessa quinta-feira (18) na sede do MP, após reunião do procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, com representantes do governo do estado e da cúpula da Secretaria de Segurança Pública.

O grupo terá o poder de avocar todas as investigações sobre os atos de vandalismo ocorridos nas últimas manifestações, quando um grupo de baderneiros aproveitou um protesto pacífico contra o governador Sérgio Cabral, para cometer ações de vandalismo contra lojas comerciais, agências bancárias, bancas de jornais, nos bairros do Leblon e de Ipanema. Eles também saquearam o comércio, destruíram caixas coletoras de lixo e atearam fogo a cones de sinalização e nos materiais retirados das lojas saqueadas.

 O decreto criando a comissão será preparado nesta sexta-feira (19), segundo o secretário da Casa Civil do governo fluminense, Regis Fichtner. Participaram também do encontro, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, a chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, e o comandante da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro Costa Filho.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, os promotores acompanharão o trabalho investigatório, apontando as diligências que julgarem necessárias, para posterior ingresso das ações penais que responsabilizarão em juízo os envolvidos em atos criminosos.

(Agência Brasil)

Fortaleza amanhece debaixo de chuva

foto eliomar chuva

Fortaleza amanheceu esta sexta-feira (19) debaixo de chuva. As precipitações tiveram início por volta das 2h50min. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o tempo parcialmente nublado, com possibilidades de novas chuvas deverá se estender por toda a manhã. A mesma previsão também recai para este fim de semana.

Lula é citado por 41% e Dilma perde 28 pontos, diz pesquisa Ibope

Em pesquisa divulgada nesta quinta-feira (18), pelo jornal O Estado de S. Paulo, o Ibope confirma a queda na popularidade da presidente da República Dilma Rousseff. Após a onda de protestos por todas as regiões do país, durante o mês de junho, a petista aparece com apenas 30% das intenções de voto na pesquisa estimulada, quando é oferecido ao eleitor os nomes dos candidatos. O percentual é 28 pontos a menos que o divulgado na última pesquisa do instituto, em março deste ano.

O Ibope traz o ex-presidente Lula como o favorito para as eleições de 2014, ele é citado por 41% dos entrevistados. Apesar da queda vertiginosa na preferência do eleitorado à presidente Dilma, seus adversários praticamente se estabilizaram, com exceção da ex-ministra Marina Silva (Sem partido) que subiu dez pontos e agora aparece com 22%. O senador Aécio Neves (PSDB) subiu apenas 4% e chegou a 13, seguido pelo governador de Pernambuco, que subiu dois, Eduardo Campos (PSB), com 5%.

A surpresa são os números de intenção de voto nulo e nulos, que dobraram de 9% para 18%. A pesquisa foi realizada com 2.002 entrevistados com faixa etária a partir de 16 anos, em 140 municípios das regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

(O POVO Online)

Após 21 anos, Monsenhor Tabosa volta a ter obra de requalificação

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Vinte e um anos depois, a avenida Monsenhor Tabosa volta a ter uma obra de requalificação. A ordem de serviço foi assinada na noite desta quinta-feira (18) pelo prefeito Roberto Cláudio, pelo secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) Salmito Filho e pelo secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Fábio Mota.

Com previsão para conclusão em dezembro deste ano, a obra prevê uma nova pavimentação, drenagem e uma maior acessibilidade para pessoas com deficiência em locomoção. A requalificação da Monsenhor Tabosa é a primeira das 43 obras da pasta do Ministério do Turismo em melhoria urbana das 12 cidades-sedes da Copa 2014.

Segundo o secretário Salmito Filho, a Monsenhor Tabosa abre o pacote de obras de requalificação dos cinco corredores turísticos de Fortaleza, que compreendem também a Alberto Nepomuceno, a João Moreira, a Adolfo Caminha e a Vicente de Castro. O orçamento das obras é de R$ 21 milhões, sendo 78% oriundos do Ministério do Turismo e o restante na contrapartida da Prefeitura de Fortaleza.

(Foto: André Lima/Divulgação)

Dilma garante que Mantega comanda a economia

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é quem comanda a economia do país. Ela respondeu a pergunta de jornalistas após participar da cerimônia de formatura de 3 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Fortaleza. “Não, senhor. Eu comando o país. A economia quem comanda é o ministro Mantega. Eu dirijo o Brasil”, respondeu.

Ontem (17), após se reunir com a presidenta, o ministro Mantega disse que novos gastos para a melhoria do transporte público urbano, primeira causa das manifestações que tomaram as ruas do país, terão de vir acompanhados de cortes em outras áreas. O ministro reforçou a determinação do governo em manter o compromisso com a responsabilidade fiscal.

Até a próxima segunda-feira (22), será definido o corte adicional de recursos do Orçamento Geral da União. O bloqueio está previsto para que o governo atinja a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.”

(Agência Brasil)

 

Sete maiores bancos do País são notificados sobre pacotes de serviços

“Os sete maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o oferecimento e a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as instituições financeiras com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.

Desde o dia 1º, os bancos são obrigados a oferecer quatro pacotes padrão aos correntistas, um pacote mínimo de serviços gratuitos, exigido desde 2010, e três novos pacotes padronizados associados a contas de depósito. O cliente também pode contratar serviços individuais à parte. A medida, informou o Ministério da Justiça, tem como objetivo ampliar a transparência e facilitar a comparação de tarifas entre os serviços bancários.

Foram notificados o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Bradesco, o Itaú, o HSBC, o Santander e o Citibank. As instituições têm até dez dias para apresentar os documentos que demonstram o cumprimento da resolução do CMN. De acordo com o Ministério da Justiça, a pasta não chegou a receber denúncias de descumprimento da nova regra. O DPDC quer apenas verificar se a exigência está sendo respeitada e de que forma os bancos se ajustaram à norma.”

(Agência Brasil)

Nossos pêsames para o jornalista Flávio Pinto

Nossos pêsames ao jornalista Fávio Pinto, ex-companheiro nosso no O POVO. Nesta quinta-feira, morreu sua mãe, dona Raimunda Pinto (89), que nos conhecia do bairro Parquelândia desde a infância. Foi vítima de complicações do diabetes.

O velório ocorreu na Funerária Ethernus, enquanto o enterro, após missa de corpo presente, se registrou no fim da tarde, no Cemitério Parque da Paz. Aos demais familiares, a certeza de que dona Raimunda soube ser mãe, esposa e amiga de muitos na conhecida Rua Teofinho (hoje Crateús).

Um curso para deixar odontólogo de boca aberta

Já está em Fortaleza o odontólogo e conferencista internacional Oswaldo Scopin. Ele veio ministrar o curso “Lentes de Contato e Laminados Cerâmicos – atingindo a excelência”, que acontece nesta sexta-feira, no Hotel Gran Marquise.

Voltado para odontólogos de todo o Brasil, o curso vai explorar a novidade que já é tendência em outros mercados, a das lentes de contato para dentes. A técnica visa corrigir imperfeições por um método minimamente invasivo.

 

Odorico comandará reunião num contraponto à ofensiva contra o Programa Mais Médicos

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O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, comandará, nesta sexta-feira,  partir das 9 horas, no Centro de Eventos, uma mobilização com prefeitos e secretários de saúde do Ceará em torno do Programa Mais Médicos. O objetivo, segundo Odorico, é esclarecer as prefeituras sobre o funcionamento do programa e estimular a sua participação.

O Programa Mais Médicos integra um amplo pacto do governo federal que promete melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e levar mais médicos para as regiões mais carentes destes profissionais.

Esse programa, no entanto, vem recebendo críticas do setor médico, que vem realizando manifestações em todo o País. Odorico, que também é político, busca assim uma ofensiva contra essa oposição.

(Foto – Paulo MOsKa)

Em uma década, homicídios no Ceará cresceram 114,8%

“Os homicídios no Ceará cresceram 114,8% em uma década. É o que mostrou o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado nesta quinta-feira, 18, pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Entre 2001 e 2011, 20.977 cearenses foram vítimas de assassinatos. Em 2001, 1.298 mortes foram registradas no Estado. Em 2011, o número subiu para 2.788, o maior contabilizado entre os 10 anos da pesquisa. Os dados não levam em consideração os dados de 2012, considerado o ano mais violento do Ceará.

Já em Fortaleza, os assassinatos cresceram 119,5% em uma década. Foram 9.676 homicídios, sendo 609 em 2001 e 1.337 em 2011.”

(O POVO Online)

 

Dilma chama deputado José Guimarães de "senador"

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Em seu discurso durante a solenidade de formatura dos alunos do Pronatec, nesta tarde de quinta-feira, no Centro de Eventos, a presidenta Dilma Rousseff voltou a fazer certa confusão de nomes.

Depois de ter se esquecido, pela manha, no ato de inauguração das duas estações do Metrofor, do nome do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), Dilma chamou o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, de “senador”.

Resta saber se foi de propósito e mandou um recado para o PT cearense, ou se o confundiu com o senador José Pimentel, também petista.

Dilma descarta que sua relação com Lula esteja desgastada

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“A presidente Dilma Rousseff participou, na tarde desta quinta-feira, 18, da formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), no Centro de Eventos. Dilma aproveitou o discurso para sair em defesa dos programas de assistência do governo. Apesar dos boatos de que a relação entre Dilma e Lula esteja desgastada, a presidente citou, como exemplo aos jovens formandos, a ocasião em que Lula afirmou ter tido apenas dois diplomas da vida: um do Senai e outro de presidente.

A presidente ressaltou a luta do governo para melhorar a vida de pessoas que vivem na miséria. “Sair da extrema pobreza é só o começo”, disse Dilma. Ela disse que, desde 2011, existe o programa Brasil sem Miséria, mas o destaque para o Bolsa Família se justifica por ser um compromisso desde o governo Lula. “Somente quem não conhece o Bolsa Família é capaz de criticar o programa”, defendeu Dilma.

“O Bolsa Família continuará sendo pago enquanto exista um brasileiro ou uma brasileira precisando dele”, afirmou Dilma. A petista destacou que só existem dois caminhos para a saída do Bolsa Família: educação e emprego. Em relação à educação, Dilma elogiou Cid Gomes pela iniciativa do programa Educação na Idade Certa.

O governador do Ceará novamente teceu elogios a Dilma e afirmou que poucos governantes fizeram tanto pelo estado quanto Dilma e disse que já foram enviados cerca de dois bilhões de reais de ajuda do Governo Federal ao Ceará.

Coletiva

Durante coletiva de imprensa, a presidente falou sobre o fim das investigações da Polícia Federal aos boatos sobre o fim do benefício que levaram centenas de brasileiros à Caixa Econômica Federal. Dilma assumiu que houve mudanças na Caixa capazes de gerar o boato, mas reafirmou o fato de que a PF concluiu que não houve crime na situação.

Durante discurso, a presidente ressaltou a importância da formatura na vida de uma pessoa e afirmou que o objetivo do governo é de, cada vez mais, qualificar o trabalho dos brasileiros. “A conquista do emprego é um dos principais desafios nossos”, disse Dilma. A presidente destacou a parceria com Cid Gomes, prefeitos e o Sistema S, que conta com 11 instituições de apoio ao aperfeiçoamento profissional, dentre elas, Senai, Sesi e Senac.

Dilma se disse feliz pelo fato de cerca de 70% dos participantes do Pronatec serem mulheres e por 64% delas terem entre 16 e 29 anos, referindo-se à história recente do País quando poucas mulheres conquistavam uma profissão.”

(O POVO Online/Foto – Cláudio Barata)

Ideli Salvati admite que não haverá redução de ministérios

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“A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (18) que não consegue “vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidenta Dilma Rousseff”. Ideli referia-se a entrevista dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN) ao jornal Folha de S.Paulo, publicada na edição desta quinta-feira, na qual ele afirma que há um consenso sobre o número “exagerado” de ministérios no governo.

Para Henrique Alves, a presidenta deveria reduzir de 39 para 25 o número de pastas em seu governo. “Com a vontade de enxugar a máquina, de fazê-la mais objetiva, em torno de 25 ministérios, [a equipe] seria do tamanho do Brasil”, disse o deputado ao jornal. A ministra disse que quer avaliar melhor as declarações de Alves. “Quero perguntar para o PMDB no que consiste essa proposta, até porque eles [peemedebistas] ocupam seis ministérios.”

Ideli Salvatti participou nesta quinta-feira do Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.”

(Agência Brasil)

Lula garante para Fernando Morais e Lira Neto que não vai voltar em 2014

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Eis duas notas da coluna de Monica Bergamo, na Folha de São Paulo desta quinta-feira. Sobre o ex-presidente Lula e uma conversa que ele travou com os escritores Fernando Morais e Lira Neto, este último companheiro do O POVO. Confira:

“Não, o ex-presidente Lula não será candidato a presidente em 2014. Foi o que ele garantiu aos escritores Fernando Morais e Lira Neto, anteontem, ao recebê-los para almoço em seu instituto.

Lira Neto, que lançará o segundo livro da série sobre Getúlio Vargas, pediu a Lula que fingisse que ele, Neto, era Samuel Wainer. Em 1949, o jornalista fez histórica entrevista em que perguntou a Vargas se ele tinha planos de morar no Rio, então capital do país. “Voltarei como um líder de massas”, respondeu o então ex-presidente, eleito um ano depois. “E o senhor, tem planos de voltar a morar em Brasília?”, perguntou Lira Neto. Lula, depois de uma gargalhada, disse: “Não”.”

Receita altera formulário para isenção de IPI a taxistas e portadores de deficiência

“A Receita Federal corrigiu o formulário que trata do pedido de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e portadores de deficiência. A alteração visa a esclarecer que a solicitação de isenção só pode ser feita por quem está em situação regular com o órgão.

As mudanças estão na Instrução Normativa (IN) nº 1.376 publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O texto, que altera as INs nº 1.368 e nº 1.369 – ambas publicadas no mês passado, define que o direito de adquirir veículo com isenção do imposto só será concedido uma vez a cada dois anos e aplica-se aos casos em que o solicitante faça parte do Microempreendedor Individual (MEI).

Segundo a Receita Federal, os formulários antigos serão aceitos até o dia 30 de setembro, quando todo o sistema estará atualizado. O microempreendedor individual é aquele que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. A pessoa não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular, mas pode ter empregado com ganho de um salário mínimo ou o piso da categoria. O faturamento máximo anual do microempreendedor deve ser de R$ 60 mil.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes, outra ausência na festa do Metrofor

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Durante discurso nesta manhã, quando da inauguração das duas estações do Projeto Metrofor, no Centro de Fortaleza, o governador Cid Gomes (PSB) fez discurso se solidariedade com a presidente Dilma Rousseff. Elogiou a postura e a gestão de Dilma, que vem atendendo pleitos do Estado, no momento em sua popularidade e avaliação administrativa registram quedas.

Tal postura de Cid fez alguns indagarem na solenidade: essa solenidade vale também contra críticas que o ex-ministro Ciro Gomes, seu irmão, andou fazendo contra o Governo Dilma Rousseff mês passado?

A propósito: o governador Eduardo Campos, que posa de governamentável, reunirá nesta quinta-feira, no Recife, a bancada federal do partido para avaliar cenários políticos.

Ciro foi convidado.